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Juiz manda prefeito de Buíque readmitir concursados

Por Nill Júnior

Em Buíque, o Juiz João Eduardo Ventura Bernardo concedeu nova liminar mandando o gestor Arquimedes Valença (PMDB) a reintegrar mais de trezentos servidores concursados, nomeados na gestão anterior, do prefeito Jonas Camelo (PSD),  que foram exonerados, segundo a acusação sem direito à defesa em processo administrativo.

A exoneração pelo prefeito foi suspensa ante o mandado de segurança coletivo impetrado pelo advogado Edilson Xavier, de Arcoverde. O prefeito terá que reintegrá-los em dez dias sob pena de multa diária. A exoneração ocorreu sem que os concursados tivessem direito à defesa em processo administrativo, conforme dispõe a decisão judicial.

O Juiz chega a dizer que foram cumpridas todas as formalidades legalmente exigidas. “Neste aspecto, o ato de Prefeito Municipal que, logo após a assunção do mandato, anula a posse e exercício de aprovados em concurso público, impedindo, unilateralmente, o exercício de suas funções, afronta, ainda numa análise perfunctória, os princípios que regem a administração pública, notadamente a legalidade e moralidade públicas”.

E segue: “impedir a entrada em exercício em cargo público após regular provimento por parte do gestor anterior é um grave atentado à segurança jurídica tanto da administração quanto dos administrados, não encontrando guarida no ordenamento. O segundo pressuposto, por sua vez, está na grave lesão que o retardamento do exercício do cargo conquistado através de submissão ao crivo do concurso público pode causar, havendo sério risco de que, ao final, se verifiquem danos de natureza irreparável, maculando a eficácia da medida. Como se observa, o alegado direito foi suprimido pela autoridade impetrada desde o mês de dezembro de 2016, estando os impetrantes, desde então, impossibilitados de exercer as funções para as quais foram legitimamente aprovados”.

Diz ainda que a remuneração a ser percebida pelo candidato aprovado tem natureza alimentar e a demora na sua nomeação resulta em claros prejuízos a vida pessoal e familiar da parte impetrante, pondo-se em risco seu próprio sustento, o que não se coaduna com o postulado constitucional da dignidade da pessoa humana.

“Esta afirmação fica ainda mais evidente quando se percebe que em nossa região, em que a população é carente de opções de trabalho e renda, o cargo público se mostra como uma das poucas opções que restam para assegurar o sustento das famílias, tendo vários dos impetrantes, inclusive, pedido demissão de outros empregos em virtude da nomeação ora questionada”.

Outras Notícias

Afogados: homem é preso em flagrante após ameaça de morte contra a esposa

Na tarde desta quarta-feira (15), policiais civis integrantes da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (13ª DEAM), sob o comando da Delegada Titular, Andreza Gregório Lima, realizaram a prisão em flagrante de um homem logo após a prática de crime de ameaça de morte contra a esposa. A vítima procurou a delegacia logo após […]

Na tarde desta quarta-feira (15), policiais civis integrantes da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (13ª DEAM), sob o comando da Delegada Titular, Andreza Gregório Lima, realizaram a prisão em flagrante de um homem logo após a prática de crime de ameaça de morte contra a esposa.

A vítima procurou a delegacia logo após sofrer as ameaças. Relatou ainda que, na noite anterior, o agressor a imprensou contra parede, ameaçando-a com faca e passou a esganá-la, não conseguindo matá-la em razão da intervenção de familiares e vizinhos que conseguiram conte-lo.

Na ocasião da agressão, a vítima estava com uma criança no colo, filha do casal, que ainda chegou a sofrer escoriação provocada por faca pelo autor.

Segundo a vítima, durante duas décadas de união, ela tinha sofrido com agressões violentas por parte dele, como disparos de arma de fogo, golpes de faca, fora arremessada de escada, outras esganaduras e estrangulamentos.

No dia 21 de setembro deste ano, o investigado foi conduzido ao plantão policial logo após a vítima sofrer outras ameaças, porém ela não prosseguiu com a prisão após sofrer pressão psicológica da família do investigado.

O autor já foi preso e processado por homicídio, associação ao tráfico de entorpecentes, furto, disparos de arma de fogo e porte ilegal de armas.

O autuado foi encaminhado à audiência de custódia, sendo convertida a prisão em preventiva pelo judiciário, em resposta a representação feita pela Delegacia Especializada para garantir a integridade física e psicológica da vítima.

“Esta é mais uma ação da equipe da 13 ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher na repressão à violência doméstica contra mulher e a prevenção ao crime de feminicídio”, destaca publicação em rede social.

Vereadores acusados de calote à produtora de filme em Carnaíba

A denúncia é da atriz Mariane Medeiros ao blog. Segundo ela, a produtora Nova Ideia, que inicia em 2015 a filmagem de “Sertão de Sonhos”, inspirado em texto do carnaibano Cauê Rodrigues, conseguiu a garantia de apoio dos legisladores de Carnaíba através de contribuição mensal. Mas, reclama a produtora, parte dos legisladores só fizeram pose […]

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Cauê Rodrigues, Douglas França e equipe da Nova Ideia participaram do programa Manhã Total na Rádio Pajeú.

A denúncia é da atriz Mariane Medeiros ao blog. Segundo ela, a produtora Nova Ideia, que inicia em 2015 a filmagem de “Sertão de Sonhos”, inspirado em texto do carnaibano Cauê Rodrigues, conseguiu a garantia de apoio dos legisladores de Carnaíba através de contribuição mensal.

Mas, reclama a produtora, parte dos legisladores só fizeram pose na reunião mas não tem contribuído com o apoio anunciado.

Segundo a queixa, os vereadores Silvanete Carlos, Luiz Alberto, Zé Ivan, Everaldo Patriota e Neudo da Itam tem ignorado o acerto e não honraram até agora o firmado.

O filme será dirigido por Douglas Franca, de São Paulo. Ele e Cauê Rodrigues, que também é blogueiro, estiveram há alguns meses divulgando o projeto na imprensa regional.

Ney Quidute: repercussão nas redes sociais antecipa sucesso do Afogareta 2017

Em conversa com o blog, o coordenador do Afogareta 2017, Ney Quidute, disse estar confiante no sucesso do evento, que chega à 19ª edição, e acontece entre os dias 13 e 15 de janeiro na Avenida Rio Branco. Por mais um ano, o blog é parceiro oficial do evento. As atrações, como já amplamente divulgado […]

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Ney e Matheus Quidute no Afogareta 2016

Em conversa com o blog, o coordenador do Afogareta 2017, Ney Quidute, disse estar confiante no sucesso do evento, que chega à 19ª edição, e acontece entre os dias 13 e 15 de janeiro na Avenida Rio Branco. Por mais um ano, o blog é parceiro oficial do evento.

As atrações, como já amplamente divulgado serão Alexandre Peixe (dia 13), Banda Cheiro de Amor (dia 14) e Selva Branca (dia 15).

“A expectativa é a de sempre. Nesse período a gente sabe que o associado se envolve com essa questão de final de ano, das formaturas, de confraternizações e a coisa aquece mesmo depois do 25 de dezembro. Mas já temos até o momento quase 25 camarotes vendidos, marca muito boa a essa altura e a repercussão nas redes sociais devido às atrações de renome nacional”.

Ney destaca que a maior ansiedade é mesmo em torno de Alexandre Peixe e Cheiro de Amor. “Como são renomados e fazem parte do evento em Salvador todo ano essa repercussão é normal”. Mas garante, haverá surpresa positiva com Selva Branca, segundo o organizador. “Ele tocam no mesmo estilo de grupos como Chiclete com Banana”, adianta.

Ney volta a explicar como definiu as atrações. “Alexandre Peixe veio ano passado e foi uma das atrações que a maioria dos associados pediu para voltar. Cheiro de Amor é consolidado nacionalmente. A gente sente a expectativa, sabe que Afogados e região se vestem pro Afogareta a partir do dia 1º quando os holofotes se voltam para o evento”.

Ney diz ter expectativa de repetir o público a avisa que seu interesse não é aumentar muito o número de associados por questão de logística. “Não há intenção do aumento de quantitativo porque a estrutura não permite. Temos que pensar na segurança de organizar para quem participa do bloco ou vai na avenida fora dele. Sabemos da nossa responsabilidade em manter a tradição no limite que atingimos”.

Segundo o organizador a partir dessa semana a mídia em torno do 19º Afogareta será intensificada. “Até agora o que fizemos foi a parte visual com faixas em pontos estratégicos”. Nesta semana, outdoors, mídia no radio e carro de som se somarão ao trabalho de  divulgação feito em redes como Instagram e Facebook. “Com as redes sociais e atingimos o público que queremos em curto tempo”, diz.

Afogados: Prefeito divulga programação da Feira do Empreendedorismo

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, reuniu os empreendedores afogadenses para anunciar a programação oficial da quinta edição da feira de empreendedorismo do município, consolidada como uma das maiores feiras do segmento do Sertão Pernambucano. A feira ocorre de 25 a 28 de Setembro, com palestras, oficinas, seminários, cursos de qualificação, arena fitness, […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, reuniu os empreendedores afogadenses para anunciar a programação oficial da quinta edição da feira de empreendedorismo do município, consolidada como uma das maiores feiras do segmento do Sertão Pernambucano.

A feira ocorre de 25 a 28 de Setembro, com palestras, oficinas, seminários, cursos de qualificação, arena fitness, arena kids, festival de violeiros, festival gastronômico, desfile de moda matuta e a já tradicional feira de negócios.

“Essa já é uma das maiores feiras de empreendedorismo do interior do Estado. E olha que estamos apenas na quinta edição do evento. Mas graças ao incentivo do município, ao apoio dos parceiros, e a ousadia dos nossos empreendedores, já conquistamos um importante patamar no segmento. E a tendência, e os nossos desafios, é fazer uma feira ainda maior a cada ano,” afirmou Patriota, destacando a importância da política pública de empreendedorismo iniciada pela Prefeitura em 2014, com a criação da sala do empreendedor.

O prefeito José Patriota esteve acompanhado do vice-Prefeito Alessandro Palmeira, vereadores Igor Mariano e Luiz Besourão, Presidente do CDL-Afogados, Glauco Queiroz, e da Secretária de Administração, Flaviana Rosa.

Confira a íntegra da programação

Policia Civil prende suspeito de duplo homicídio em Calumbi

A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da 21ª DESEC de Serra Talhada, na manhã desta terça-feira (23), deflagrou a Operação de Intervenção Tática denominada Redenção. A operação teve objetivo de colher elementos de informações e provas relacionados ao duplo homicídio ocorrido no Município de Calumbi em 27 de abril deste ano, onde duas mulheres […]

A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da 21ª DESEC de Serra Talhada, na manhã desta terça-feira (23), deflagrou a Operação de Intervenção Tática denominada Redenção.

A operação teve objetivo de colher elementos de informações e provas relacionados ao duplo homicídio ocorrido no Município de Calumbi em 27 de abril deste ano, onde duas mulheres foram executadas a tiros.

Durante a Operação, que contou com o apoio da Polícia Civil da Paraíba (Delegacia de Princesa Isabel), foram cumpridos dois Mandados de Busca e Apreensão Domiciliares e um Mandado de Prisão Preventiva, todos expedidos pelo Juízo da Comarca de Flores/PE. 

O suspeito foi preso na cidade de Princesa Isabel e se encontra à disposição da Justiça. “As investigações continuam no sentido de identificar todos os envolvidos nos crimes”, informou o delegado regional George Dantas Saraiva.

Relembre o caso – Um duplo homicídio foi registrado na noite do dia 27 de abril, na cidade de Calumbi, no Pajeú. Duas mulheres foram mortas a tiros dentro de uma residência no bairro Invasão. 

De acordo com a Polícia Civil, Fabiana Maria da Silva, de 37 anos e Maria José Silvestre dos Santos, de 54 anos, estavam sentadas na calçada de uma residência, quando dois homens chegaram em uma moto.

O garupa estava armado com uma pistola e efetuou disparos na direção das vítimas, que chegaram a correr, mas foram atingidas e em seguida encaminhadas para o Hospital Regional Agamenon Magalhães, em Serra Talhada.

A única certeza é que o crime teve características de execução. As mulheres foram levadas ao HOSPAM, mas já chegaram sem vida. De lá seguiram para o IML de Caruaru. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.

Uma informação que circula nos bastidores é de que uma das vítimas seria mãe de um envolvido na chacina de conselheiros tutelares em Poção, no ano de 2015. Em 6 de fevereiro daquele ano, foram assassinados três conselheiros tutelares e uma dona de casa de 63 anos, avó materna de uma criança de dois anos que presenciou a chacina. Os acusados foram presos. Outras possibilidades, entretanto, não estão descartadas, segundo a Polícia Civil.