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Juiz manda prefeito de Buíque readmitir concursados

Por Nill Júnior

Em Buíque, o Juiz João Eduardo Ventura Bernardo concedeu nova liminar mandando o gestor Arquimedes Valença (PMDB) a reintegrar mais de trezentos servidores concursados, nomeados na gestão anterior, do prefeito Jonas Camelo (PSD),  que foram exonerados, segundo a acusação sem direito à defesa em processo administrativo.

A exoneração pelo prefeito foi suspensa ante o mandado de segurança coletivo impetrado pelo advogado Edilson Xavier, de Arcoverde. O prefeito terá que reintegrá-los em dez dias sob pena de multa diária. A exoneração ocorreu sem que os concursados tivessem direito à defesa em processo administrativo, conforme dispõe a decisão judicial.

O Juiz chega a dizer que foram cumpridas todas as formalidades legalmente exigidas. “Neste aspecto, o ato de Prefeito Municipal que, logo após a assunção do mandato, anula a posse e exercício de aprovados em concurso público, impedindo, unilateralmente, o exercício de suas funções, afronta, ainda numa análise perfunctória, os princípios que regem a administração pública, notadamente a legalidade e moralidade públicas”.

E segue: “impedir a entrada em exercício em cargo público após regular provimento por parte do gestor anterior é um grave atentado à segurança jurídica tanto da administração quanto dos administrados, não encontrando guarida no ordenamento. O segundo pressuposto, por sua vez, está na grave lesão que o retardamento do exercício do cargo conquistado através de submissão ao crivo do concurso público pode causar, havendo sério risco de que, ao final, se verifiquem danos de natureza irreparável, maculando a eficácia da medida. Como se observa, o alegado direito foi suprimido pela autoridade impetrada desde o mês de dezembro de 2016, estando os impetrantes, desde então, impossibilitados de exercer as funções para as quais foram legitimamente aprovados”.

Diz ainda que a remuneração a ser percebida pelo candidato aprovado tem natureza alimentar e a demora na sua nomeação resulta em claros prejuízos a vida pessoal e familiar da parte impetrante, pondo-se em risco seu próprio sustento, o que não se coaduna com o postulado constitucional da dignidade da pessoa humana.

“Esta afirmação fica ainda mais evidente quando se percebe que em nossa região, em que a população é carente de opções de trabalho e renda, o cargo público se mostra como uma das poucas opções que restam para assegurar o sustento das famílias, tendo vários dos impetrantes, inclusive, pedido demissão de outros empregos em virtude da nomeação ora questionada”.

Outras Notícias

Sogra de Márcia Conrado entra no time dos cotados para Saúde

Depois do marido, o nome da mãe do cirurgião dentista Breno Araújo e sogra da prefeita Márcia Conrado, a enfermeira Lisbeth Cantarelli, aparece na bolsa de apostas para assumir a Secretaria de Saúde. “Vai ser ela. Pode anotar”, disse uma fonte ao blog. Essa semana, em sua rede social, a prefeita parabenizou a profissional por […]

Depois do marido, o nome da mãe do cirurgião dentista Breno Araújo e sogra da prefeita Márcia Conrado, a enfermeira Lisbeth Cantarelli, aparece na bolsa de apostas para assumir a Secretaria de Saúde. “Vai ser ela. Pode anotar”, disse uma fonte ao blog.

Essa semana, em sua rede social, a prefeita parabenizou a profissional por seu aniversário, postando foto dela com o marido em uma rede social.

Ela vai se somar a outros nomes cotados na bolsa de apostas,  como Natália Regalato e Alexandra NovaesLeonardo Monteiro, que atua na Regulação e o cardiologista Waldir Tenório.

O mistério será desfeito nesta terça. A Prefeitura de Serra Talhada confirmou que o anúncio do nome titular de Saúde acontecerá nesta terça-feira (12), às 09h, em uma coletiva de imprensa no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde.

 

Prefeitura cria em Arcoverde auxilio Pandemia

Em Arcoverde, o prefeito em exercício Siqueirinha (PSB) começa a semana com expectativa positiva. Nesta segunda-feira (29), os vereadores da cidade vão votar o pacote de projetos do programa Supera Arcoverde. O Auxílio Emergencial da Pandemia, envolve ajuda financeira às famílias carentes e aos artistas da cidade, além de prorrogação do pagamento de tributos municipais. […]

Em Arcoverde, o prefeito em exercício Siqueirinha (PSB) começa a semana com expectativa positiva.

Nesta segunda-feira (29), os vereadores da cidade vão votar o pacote de projetos do programa Supera Arcoverde.

O Auxílio Emergencial da Pandemia, envolve ajuda financeira às famílias carentes e aos artistas da cidade, além de prorrogação do pagamento de tributos municipais. A expectativa é de aprovação na íntegra pela Câmara Municipal.

Teresa Leitão é oficializada como pré-candidata ao Senado na chapa de Danilo

Fotos: Wellington Júnior Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou do anúncio ao lado do governador Paulo Câmara Por André Luis A deputada estadual Teresa Leitão (PT), teve seu nome oficializado como pré-candidata ao Senado na chapa do deputado federal e pré-candidato ao Governo do Estado pela Frente Popular, Danilo Cabral. O anúncio aconteceu durante […]

Fotos: Wellington Júnior

Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou do anúncio ao lado do governador Paulo Câmara

Por André Luis

A deputada estadual Teresa Leitão (PT), teve seu nome oficializado como pré-candidata ao Senado na chapa do deputado federal e pré-candidato ao Governo do Estado pela Frente Popular, Danilo Cabral.

O anúncio aconteceu durante o XVI Encontro Estadual do Partido das Trabalhadoras e Trabalhadores de Pernambuco, realizado neste domingo (15), no Recife Praia Hotel.

A oficialização do nome da petista foi prestigiada pela cúpula do PSB e do PT no Estado. Estavam presentes o governador Paulo Câmara e o pré-candidato Danilo Cabral. Também o deputado federal Carlos Veras, o senador Humberto Costa e o presidente do PT-PE, deputado estadual Doriel Barros. A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, também participou do evento.

Se ritmo não mudar, vacinação vai durar 4 anos no Brasil

No ritmo em que a vacinação contra a covid-19 é conduzida no Brasil, o País levaria mais de quatro anos para ter toda a sua população imunizada. O cálculo é do microbiologista da Universidade de São Paulo (USP) Luiz Gustavo de Almeida para a CNN Brasil. Ele lembrou que, durante a campanha de vacinação contra […]

No ritmo em que a vacinação contra a covid-19 é conduzida no Brasil, o País levaria mais de quatro anos para ter toda a sua população imunizada.

O cálculo é do microbiologista da Universidade de São Paulo (USP) Luiz Gustavo de Almeida para a CNN Brasil.

Ele lembrou que, durante a campanha de vacinação contra a gripe em março do ano passado, já em plena pandemia do novo coronavírus, os brasileiros vacinavam até um milhão de pessoas por dia.

Atualmente, a média de imunizações diárias é de um quinto disso, 200 mil pessoas.

Para fazer os cálculos, Almeida baseou-se no número total de brasileiros a serem vacinados (160 milhões, segundo o IBGE, já que os menores de 18 anos não serão imunizados agora).

Para cobrir esse público-alvo no atual ritmo, seriam necessários de quatro anos e meio a cinco anos, considerando que os imunizantes usados no Brasil devem ser aplicados em duas doses.

“Este ritmo é lamentável”, afirmou o especialista. “Já em plena pandemia de covid, conseguimos vacinar 54 milhões de pessoas contra a gripe em cem dias, sem grandes esforços. No caso da covid, deveríamos conseguir no mínimo o mesmo número; idealmente mais, se abríssemos postos de vacinação em estádios e escolas.”

Duque participa de reunião com Raquel Lyra e representantes do Sintraf

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, se reuniu, na manhã desta quarta-feira (18), no Palácio de Campo das Princesas, com representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Sintraf) de diversas regiões do estado. O encontro, articulado pelo deputado estadual Luciano Duque, discutiu reivindicações dos agricultores familiares. Também participaram da reunião, o presidente da Federação […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, se reuniu, na manhã desta quarta-feira (18), no Palácio de Campo das Princesas, com representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Sintraf) de diversas regiões do estado. O encontro, articulado pelo deputado estadual Luciano Duque, discutiu reivindicações dos agricultores familiares.

Também participaram da reunião, o presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Pernambuco (Fetraf-PE), João Santos; os deputados estadual João Paulo Lima e federal Pastor Eurico; e os secretários de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cícero Moraes; da Casa Civil, Túlio Vilaça, e da Assessoria Especial, Fernando Holanda.

Na ocasião, os trabalhadores entregaram um documento com treze pontos, que engloba incentivos ao setor, assistência técnica, reforma agrária, abastecimento de água e melhoria das estradas vicinais para distribuição da produção agrícola. “A gente fala governadora de ampliar o plantio do cultivo de caju lá no Pajeú. Na nossa proposta a gente tá pedindo 300 mil mudas para “empestar” o Pajeú de cajueiro porque aí a renda dos agricultores e das agricultoras vai para um patamar gigantesco”, disse o presidente da Fetraf, João Santos.

O deputado estadual Luciano Duque destacou que o Governo do Estado tem sinalizado o apoio ao produtor rural. “Vamos construir uma pauta de atendimento à questão das estradas, o melhoramento da produção, assistência técnica e fundamentalmente a organização do homem do campo e a questão fundiária”, disse Duque.