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Prisão foi determinada na terça (16), depois que Silveira divulgou vídeo em que faz apologia ao AI-5 e ataca ministros do Supremo. Câmara decidirá se deputado ficará detido.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) por unanimidade manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão em flagrante e por crime inafiançável do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). A reportagem é de Rosanne D’Agostino, do G1, em Brasília.

A prisão foi determinada na noite desta terça (16), depois que Silveira, investigado por participação em atos antidemocráticos, divulgou um vídeo com discurso de ódio atacando ministros do Supremo e no qual faz apologia do AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar.

No julgamento, os ministros destacaram a legalidade da prisão em flagrante e o caráter de crime inafiançável.

Mesmo com a decisão do STF, a prisão de um deputado federal precisa passar pelo crivo da Câmara. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já foi notificado.

A assessoria do deputado afirma ser “evidente o teor político da prisão” da prisão e que os fatos que a embasaram “sequer configuram crime, uma vez que acobertados pela inviolabilidade de palavras, opiniões e votos que a Constituição garante aos deputados federais e senadores”.

Silveira foi detido no fim da noite de terça, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, e passou a madrugada preso na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro, na Zona Portuária da cidade.

Na decisão, Moraes afirma que houve reiteração de conduta “visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado Democrático de Direito”.

Ainda segundo Moraes, as condutas de Daniel Silveira, além de representarem “crimes contra a honra do Poder Judiciário e dos ministros do Supremo Tribunal Federal”, são previstas como crimes na Lei de Segurança Nacional.

O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (2), a Emenda Constitucional nº 84/2014, que garante aumento de um ponto percentual no repasse de tributos ao Fundo de Participação de Municípios (FPM). O texto aprovado por senadores e deputados foi relatado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado por Armando Monteiro (PTB-PE). Em seu substitutivo, ele acolheu uma emenda apresentada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que garantiu a aprovação da medida na Câmara e no Senado.

Pelo emenda de Humberto, a partir do ano que vem haverá a ampliação de 23,5% para 24,5% do total de recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) repassados ao FPM. Todas as cidades brasileiras serão beneficiadas pelos repasses, que serão aumentados em dois anos: 0,5 ponto percentual a cada 12 meses.

Inicialmente, a proposta previa a ampliação de dois pontos percentuais do total de recursos ao FPM. Porém, diante da crise econômica mundial com reflexos no Brasil, o Governo Federal negociou a diminuição do repasse para um ponto percentual.

Pelos cálculos, entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões serão destinados aos municípios nos próximos dois anos. A Confederação Nacional dos Municípios estima que 21% do montante serão aplicados em saúde e 30% serão destinados à educação.

A sessão do Congresso que promulgou a Emenda Constitucional nº 84/2014, oriunda da PEC nº 39/2013, foi presidida pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

O candidato a Prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) e o conjunto de forças que integra a Frente Popular promoveram na noite de ontem (05) a convenção que homologou sua candidatura e a do vice, Daniel Valadares.

A militância foi chamada à ao chamado paredão da Ceralpa, no bairro São Brás. Também foram homologadas as chapas de candidatos e candidatas às vagas na Câmara de Vereadores pela Frente Popular.

A primeira liderança a fazer uso da palavra foi a senadora Tereza Leitão, que agradeceu os votos que obteve em Afogados da Ingazeira e falou no palanque akinhado com o presidente Lula. “A gente não quer retroceder, a gente vai mostrar o que fez e que temos capacidade de fazer ainda mais e melhor, na parceria com o Presidente Lula. Esse é o palanque do Presidente Lula e essa aliança vai nos possibilitar uma vitória maiúscula”, finalizou.

Por estar em agenda com o Presidente Lula, o Ministro de portos e aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), mandou um vídeo de apoio à chapa.

Em sua fala, o ex-prefeito Totonho Valadares destacou a parceria histórica com os governadores Arraes, Eduardo Campos e Paulo Câmara. “Vamos construir uma grande vitória em Afogados. Uma cidade que tem histórico de bons prefeitos, que tem avançado, que tem se desenvolvido nas gestões da Frente Popular,” afirmou Totonho Valadares.

“É uma alegria estar aqui nesse palanque junto do meu irmão João Campos, apoiando nosso Sandrinho. Você, João, não poderia deixar de vir aqui hoje, homenagear Patriota e Sandrinho, dar apoio a essa chapa de dois jovens que tem realizado um trabalho magnífico em Afogados. Muito nos alegra ter José Patriota como liderança desse time. O nosso Zé a gente não esconde. A gente tá no palanque do Zé certo”, ironiizou o Deputado Federal Pedro Campos.

Daniel Valadares iniciou sua fala agradecendo ao Deputado Pedro Campos pelas emendas que tem mandado para Afogados. “Quero agradecer ao amigo Pedro Campos pelos mais de dez milhões em emendas colocadas para Afogados da Ingazeira. Nosso José Patriota, esse baluarte, que tanto tem nos ajudado, com emendas, com sugestões, com conselhos. Agradecer ao meu pai Totonho Valadares, que muito fez por nossa terra, nos mandatos que exerceu”, afirmou Daniel, que em sua fala também destacou a relação de amizade e parceria com Sandrinho a frente da gestão municipal. Destacou ainda a sua formação profissional e política. “Essa é a chapa que já conseguiu captar mais de 20 milhões para Afogados da Ingazeira. Temos nesses dois meses mais de 38 obras para entregar ao povo de afogados”, finalizou Daniel.

O deputado estadual José Patriota esteve presente à convenção e destacou as lideranças que o ajudaram em sua caminhada política, como os ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos. “Aprendi com eles, com Dom Helder, com Dom Francisco. Hoje, esses meninos (Pedro e João Campos) mostram que aprenderam a trabalhar pelo povo. As lideranças da frente popular de Afogados são exemplo de gestão em Pernambuco. João Campos foi o único que na condição de Prefeito, veio para uma cidade do sertão, e escolheu Afogados para participar da nossa convenção. João Campos hoje é uma referência no Brasil em se tratando de administração pública. E a gente ajuda João elegendo Sandrinho Prefeito,” afirmou Patriota.

“Vocês não tem noção da minha alegria, da minha emoção em estar essa noite aqui com vocês. Ao lado de Patriota, esse irmão que a vida me deu. Ao lado de Sandrinho, esse cara decente, trabalhador, que toda cidade queria ter como Prefeito,” afirmou João Campos. Ele afirmou que não pôde ir a outras convenções mas que não podia deixar de vir à Afogados. “Aqui estou como prefeito mas também como militante da Frente Popular. Tive a honra de entregar a mais alta comenda da Prefeitura do Recife ao nosso Patriota. A ordem do Capibaribe, que só duas pessoas haviam recebido na minha gestão”, disse João Campos, que também falou da gratidão pelo apoio de Patriota e do time da Frente Popular de Afogados a sua candidatura a deputado federal.

O último a falar foi o Prefeito Sandrinho Palmeira, candidato à reeleição. “Eleição é comparação. A gente vai comparar os projetos mas também comparar a história. Quem estava aqui cotidianamente lutando pelo povo. Sou o prefeito da ponte sobre o Rio Pajeú, o prefeito dos pórticos da cidade, o prefeito que conseguiu trazer para afogados uma faculdade de medicina, onde vamos garantir vagas para os mais pobres. Vamos nesses próximos dois meses entregar mais de 38 obras importantes para a nossa população, a exemplo da Escola Dom Mota e o recapeamento de diversas ruas de nossa cidade. Eu quero chamar o povo para fazer essa campanha comigo, a campanha do amor, da garra, da perseverança, do desenvolvimento”, disse.

A convenção também contou com as presenças dos prefeitos Adelmo Moura (Itapetim), Anchieta Patriota (Carnaíba), Ângelo Ferreira (Sertânia), Luciano Torres (Ingazeira), do Deputado estadual Rodrigo Faria (PSB), de Rubinho do São João, presidente da câmara de vereadores de Afogados, e dos presidentes dos partidos que integram a frente popular, PSB, MDB, PT, PV, Podemos, Republicanos, Avante e Solidariedade.

Foto: Licca Lima/ Farol de Notícias

A prefeita Márcia Conrado se pronunciou pela primeira vez sobre o apoio de alguns aliados da gestão a Rodrigo Novaes, em detrimento de Luciano Duque.

Em entrevista ao Farol de Notícias, após o evento do desfile cívico, nesta quarta-feira (7), a gestora foi questionada sobre essa situação e reforçou total apoio a Luciano Duque.

“Eu não tenho escondido de ninguém que Luciano é nossa prioridade, por tudo o que Luciano fez por Serra Talhada, 8 anos como vice-prefeito, 8 anos como prefeito, a capacidade que Luciano tem de aglutinar, a capacidade que Luciano tem de articular a política, é sim um membro muito importante do grupo”, disse.

“Quem acompanha Márcia Conrado sabe que ele é a prioridade [na candidatura a estadual] para que seja muito bem votado e se Deus quiser será um dos mais bem votados do Estado de Pernambuco”.

O vice-prefeito de Iguaracy, Marquinhos Melo, negou qualquer rompimento político com o prefeito Pedro Alves, e afirmou que a relação entre os dois permanece baseada em amizade e trabalho conjunto pela população do município.

A declaração foi dada durante entrevista ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú.

Segundo Marquinhos Melo, rumores sobre um possível afastamento entre ele e o prefeito não correspondem à realidade. “A minha relação com Dr. Pedro continua do mesmo jeito. Nós temos uma relação muito boa. Tenho muito respeito a Dr. Pedro, que é um grande amigo meu”, afirmou.

O vice-prefeito destacou que a amizade entre os dois antecede a formação da chapa que venceu as eleições municipais. “Mesmo antes de a gente compor essa chapa majoritária, a gente sempre foi muito próximo, tivemos uma convivência até de família”, disse.

Marquinhos também ressaltou que, mesmo após deixar a Secretaria de Administração do município, segue alinhado politicamente com o prefeito. “Não houve rompimento, como muita gente falava. A gente continua trabalhando do mesmo jeito, com compromisso com a população de Iguaracy”, declarou.

Ele acrescentou que o diálogo entre os dois permanece frequente. “Ontem mesmo já falei com Dr. Pedro. Ele está em Recife cumprindo agenda administrativa e a gente sempre está conversando e discutindo demandas do município”, relatou.

Eleições de 2028

Durante a entrevista, Marquinhos Melo também comentou o cenário político para as eleições municipais de 2028, mas afirmou que o grupo político do município ainda está focado em outras disputas eleitorais.

“2028 eu estarei ao lado do povo, trabalhando como venho fazendo desde 2017”, disse.

O vice-prefeito destacou que, antes da sucessão municipal, a prioridade é a eleição de aliados políticos em outras esferas. Ele citou o apoio à governadora Raquel Lyra e a parlamentares que, segundo ele, têm contribuído com o município.

“Antes de 2028, a gente está trabalhando para a reeleição da governadora Raquel Lyra e dos nossos deputados que vêm ajudando muito Iguaracy”, afirmou.

Apesar de reconhecer que seu nome pode estar no debate para a sucessão municipal, Marquinhos pregou cautela e disse que ainda há tempo para as definições políticas.

“2028 ainda tem muita água para passar debaixo da ponte”, afirmou.

Ele reforçou que o principal objetivo do grupo político local é manter a união e garantir a continuidade das ações administrativas no município.

“Nosso grupo vai estar unido. Pode ser Dr. Pedro, pode ser Zeinha, posso ser eu ou algum vereador. Iguaracy tem muitos nomes bons para governar o município”, concluiu.