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Necessidade de mudança é pensamento unânime na Comissão de Reforma Política

Por Nill Júnior

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Embora ainda necessite de aprofundamento do debate, pelo menos um aspecto da reforma política já é unanimidade entre os 34 deputados que integram a Comissão Especial da Reforma Política da Câmara Federal: a necessidade de levar adiante as mudanças na legislação que rege as eleições, os partidos, o financiamento de campanha e outras questões ligadas ao sistema político-partidário brasileiro.

Na sessão desta quinta-feira (05) a Comissão Especial ouviu uma explanação do deputado Esperidião Amin (PP-SC), relator da PEC 352, elaborada pelo Grupo de Trabalho de Reforma Política, coordenado pelo ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) no ano passado. A partir daí, os debates avançaram de forma concreta.

O PSB já está colhendo assinaturas para apresentar uma emenda que propõe várias modificações. Entre elas, estabelece o mandato de cinco anos – sem direito à reeleição – para presidente, governadores e prefeitos; determina a coincidência eleitoral, para que somente haja eleições no país de quatro em quatro anos; sugere o financiamento público de campanhas; e extingue as coligações proporcionais.

Vice-presidente da comissão, o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) justificou ponto por ponto as propostas. Ele manifestou sua preocupação com o excessivo poder econômico nas campanhas e defendeu o financiamento público como melhor sistema. “No mundo inteiro, financiamentos privados e de empresas estão ligados à corrupção e, o mais grave, ao caixa dois. Agora, o financiamento público terá que estar acompanhado de limites e mecanismos de controle, para que se possa atingir o que se pretende, que é a igualdade de condições de disputa”, explicou Tadeu Alencar.

Outras Notícias

Cidades sertanejas entre as contempladas com viaturas para polícias

O governador Paulo Câmara entrega à Secretaria de Defesa Social, nesta segunda-feira (31), 83 novas viaturas para reforçar a frota das polícias. Os veículos chegarão a 20 municípios da Zona da Mata, do Agreste e do Sertão, além dos 14 da Região Metropolitana, para reforçar a estrutura operacional no combate à criminalidade. Os municípios do […]

O governador Paulo Câmara entrega à Secretaria de Defesa Social, nesta segunda-feira (31), 83 novas viaturas para reforçar a frota das polícias.

Os veículos chegarão a 20 municípios da Zona da Mata, do Agreste e do Sertão, além dos 14 da Região Metropolitana, para reforçar a estrutura operacional no combate à criminalidade.

Os municípios do interior atendidos com o reforço da frota das polícias são Afogados da Ingazeira, Tabira, Itapetim, Arcoverde, Serra Talhada, Floresta, Vitória de Santo Antão, Goiana, Limoeiro, Garanhuns, São Benedito do Sul, Gameleira, Palmares, Água Belas, Caruaru, Belo Jardim, Salgueiro, Cabrobó, Araripina e  Petrolina.

A solenidade de entrega das  viaturas para as Polícias Militar e  Civil acontece esta manhã no Palácio do Campo das Princesas, Bairro de Santo Antônio, Recife.
Homens assaltam casa lotérica nesta manhã em Tabira

Por Felipe Marques, especial para o blog Por volta das 10h30 da manhã desta quarta-feira (7), dois homens armados em uma motocicleta assaltaram a Casa Lotérica de Tabira, localizada na Avenida Raul Pereira Amorim, uma das avenidas mais movimentadas e de vários comércios da cidade. Os elementos chegaram em uma motocicleta de placa não anotada, […]

Por Felipe Marques, especial para o blog

Por volta das 10h30 da manhã desta quarta-feira (7), dois homens armados em uma motocicleta assaltaram a Casa Lotérica de Tabira, localizada na Avenida Raul Pereira Amorim, uma das avenidas mais movimentadas e de vários comércios da cidade.

Os elementos chegaram em uma motocicleta de placa não anotada, pararam em frente à Loja Aquarela Perfumes, vizinho a Mega Moda, um dos homens desceu, enquanto o outro ficou aguardando.

De forma ousada e audaciosa, os acusados não estavam usando tocas o outro objeto para esconder o rosto. Segundo informações dadas a Equipe de Reportagem da Cidade FM por pessoas que estavam próximas ao local, é que o elemento que rendeu um dos caixas, estava de camisa vermelha e chapéu de massa, sem capacete.

Após a prática do assalto, a dupla seguiu na contra mão da via, sentido a Praça Gonçalo Gomes. A polícia está realizando diligências em buscas dos assaltantes. Não foi informado a quantia levada da Casa Lotérica.

Para ajudar na busca e identificação dos elementos a Polícia Militar conta as câmeras de segurança instaladas no local, e nos comércios vizinhos.

Afogados: Ação no Ministério Público irá questionar show religioso por falta de pluralidade

Por André Luis Circula na redes sociais um print de uma resposta do movimento Campo do Nascente Popular a uma postagem de uma internauta sobre o show gospel anunciado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira para a Expoagro de 2023. Na resposta o movimento informa que uma ação será protocolada junto ao Ministério Público na […]

Por André Luis

Circula na redes sociais um print de uma resposta do movimento Campo do Nascente Popular a uma postagem de uma internauta sobre o show gospel anunciado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira para a Expoagro de 2023.

Na resposta o movimento informa que uma ação será protocolada junto ao Ministério Público na próxima segunda-feira (19), questionando a legalidade show religioso que, segundo os envolvidos, não contempla a diversidade religiosa necessária para estar em conformidade com os princípios constitucionais. 

Os solicitantes defendem que o evento, no mínimo, deveria ter um caráter ecumênico e incluir outras religiões, como as de matriz africana, as espíritas e a católica, sob pena de cancelamento.

“A constituição é clara quando diz que o estado é laico e por tanto não pode privilegiar nenhuma religião”, diz o Movimento em seu texto.

O embasamento da ação se apoia na clara determinação da Constituição Federal, que estabelece o Estado brasileiro como laico, ou seja, desvinculado de qualquer religião específica e incapaz de privilegiar uma em detrimento de outras. De acordo com os proponentes, a falta de inclusão de religiões diferentes no evento em questão configura uma violação desse princípio.

Ao solicitar a intervenção do Ministério Público, o Movimento almeja que o órgão responsável pela fiscalização e defesa dos interesses da sociedade intervenha na situação. Eles requerem a inclusão de outras religiões no evento, de forma a garantir a representatividade e o respeito à diversidade religiosa existente no país.

A ação tem como objetivo garantir que o evento esteja em conformidade com os princípios constitucionais, assegurando a igualdade de direitos e a não discriminação religiosa. Além disso, os solicitantes enfatizam que a promoção de um ambiente inclusivo e respeitoso é fundamental para a construção de uma sociedade plural e democrática.

Cabe ao Ministério Público avaliar os argumentos apresentados na ação e decidir sobre as medidas a serem tomadas. A expectativa é que o órgão atue de forma imparcial e diligente, analisando a legalidade do evento e a necessidade de inclusão de outras religiões para assegurar a pluralidade e a liberdade religiosa.

A discussão levantada por essa ação reflete um debate mais amplo sobre a laicidade do Estado e a importância de garantir a diversidade religiosa em eventos e instituições públicas. É fundamental que o Estado cumpra seu papel de assegurar a liberdade religiosa, evitando qualquer tipo de privilégio ou discriminação, promovendo assim uma sociedade mais inclusiva e respeitosa com as crenças de todos os cidadãos.

O Campo do Nascente Popular é um movimento popular coletivo, que foi criado com a proposta de provocar as autoridades locais e a população para que a área do Campo do Nascente, em Afogados da Ingazeira, seja utilizada para a construção de moradias populares. “Trabalhador merece morar no Centro”, diz o slogan do movimento.

A área é frequentemente usada para a instalação de circos e eventos artísticos. Existe uma proposta para que seja transformada definitivamente em um pátio de eventos para a cidade.

Gestão Simão Durando humilha imprensa local e dá tratamento vip a Léo Dias e Virgínia no São João de Petrolina

A descaracterização do São João também bateu em Petrolina com uma dimensão maior e com outros modelos de desrespeito. Além de shows milionários esvaziados no Festival (qual o propósito?), preços inacessíveis para o povo, o tratamento à imprensa local foi o pior dos polos no Estado. Jornalistas e repórteres dos veículos locais recebiam uma pulseira […]

A descaracterização do São João também bateu em Petrolina com uma dimensão maior e com outros modelos de desrespeito.

Além de shows milionários esvaziados no Festival (qual o propósito?), preços inacessíveis para o povo, o tratamento à imprensa local foi o pior dos polos no Estado.

Jornalistas e repórteres dos veículos locais recebiam uma pulseira simples que não dava acesso a lugar algum.

“Só dá acesso a um supervisor do evento” ou dificultador. Uma das noites teve protesto dos profissionais que se recusaram a cobrir, tamanha humilhação. “Uma verdadeira Tag de rebaixamento”.

Já Virgínia, Portal Léo Dias e cia, tinham acesso vip e ainda levaram muito dinheiro para mostrar uma festa que a cidade não viu.

Políticos, sindicatos e entidades de classe fazem ato contra fechamento da Comarca de Tuparetama

Blog do Marcello Patriota A OAB-PE, seccional de Afogados da Ingazeira e OAB-PE, SINTET, CUT, juntos com a AMUPE e Defensoria Pública Estadual, prefeitos e vereadores promoveram um ato pacífico contra o projeto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) de fechamento de comarcas no interior do Estado. O ato aconteceu nesta quarta-feira (9) em […]

Blog do Marcello Patriota

A OAB-PE, seccional de Afogados da Ingazeira e OAB-PE, SINTET, CUT, juntos com a AMUPE e Defensoria Pública Estadual, prefeitos e vereadores promoveram um ato pacífico contra o projeto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) de fechamento de comarcas no interior do Estado. O ato aconteceu nesta quarta-feira (9) em Tuparetama às 9h. No Fórum Pedro Leite Ferreira.

Na próxima segunda-feira (14), o TJPE deve avaliar o anteprojeto sobre o fechamento das comarcas e encaminhá-lo para Assembleia Legislativa (Alepe), que precisa aprovar a matéria.

Estiveram presentes a presidente da OAB-PE, secional Afogados da Ingazeira, Laudicéia Rocha, Os prefeitos Sávio Torres (Tuparetama) e LIno Morais (Ingazeira), o presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Danilo Augusto, advogados e representantes da Sociedade Civil de Tuparetama.

“Reduzir comarcas agora, portanto, é retrocesso e contrassenso, como os munícipes de baixa renda de Ingazeira poderão se deslocar pra Afogados e/ou São José do Egito?  É uma grande perda para a população de Ingazeira. Estamos nessa luta para permanecer aqui em Tuparetama”, pontuou Lino Morais.

“Não entendemos os motivos alegados pelo TJPE, fiz um compromisso de lutar para o não fechamento. Essa comarca tem mais de 2 mil processos e vai prejudicar ainda mais Tuparetama. É um ato danoso à região e vamos lutar junto a AMUPE para que isso não aconteça” Disse Sávio Torres.

“É preciso equilíbrio e visão social e não decidir algo tão danoso não só a Tuparetama e Ingazeira, mas sim 43 Comarcas é um retrocesso, é andar pra trás, imagine se os municípios decidissem resumir o número de escolas? Reduzissem o atendimento à saúde da população porque pra sobreviver à crise, precisaria ter menos custos e portanto, pagar menos professores, menos profissionais da área médica e da área social? Adotando essa posição, ao invés de resolver o problema, criaria uma situação de caos e é o que pode acontecer, atrasar ainda mais as resoluções”, disse Laudicéia Rocha.