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Necessidade de mudança é pensamento unânime na Comissão de Reforma Política

Por Nill Júnior

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Embora ainda necessite de aprofundamento do debate, pelo menos um aspecto da reforma política já é unanimidade entre os 34 deputados que integram a Comissão Especial da Reforma Política da Câmara Federal: a necessidade de levar adiante as mudanças na legislação que rege as eleições, os partidos, o financiamento de campanha e outras questões ligadas ao sistema político-partidário brasileiro.

Na sessão desta quinta-feira (05) a Comissão Especial ouviu uma explanação do deputado Esperidião Amin (PP-SC), relator da PEC 352, elaborada pelo Grupo de Trabalho de Reforma Política, coordenado pelo ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) no ano passado. A partir daí, os debates avançaram de forma concreta.

O PSB já está colhendo assinaturas para apresentar uma emenda que propõe várias modificações. Entre elas, estabelece o mandato de cinco anos – sem direito à reeleição – para presidente, governadores e prefeitos; determina a coincidência eleitoral, para que somente haja eleições no país de quatro em quatro anos; sugere o financiamento público de campanhas; e extingue as coligações proporcionais.

Vice-presidente da comissão, o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) justificou ponto por ponto as propostas. Ele manifestou sua preocupação com o excessivo poder econômico nas campanhas e defendeu o financiamento público como melhor sistema. “No mundo inteiro, financiamentos privados e de empresas estão ligados à corrupção e, o mais grave, ao caixa dois. Agora, o financiamento público terá que estar acompanhado de limites e mecanismos de controle, para que se possa atingir o que se pretende, que é a igualdade de condições de disputa”, explicou Tadeu Alencar.

Outras Notícias

Tuparetama, Quixaba, Iguaracy, Santa Terezinha e Ibimirim ficaram de fora

Não teve choro nem vela. Cinco das 35 cidades  que compõem a região de atuação das VI, X e XI Geres não aderiram ao Consórcio para a regulamentação do Sistema de Atendimento Médico de Urgência – SAMU. São elas: no Pajeú,  Iguaracy, do prefeito Zeinha Torres, Tuparetama, gerida pelo prefeito Sávio Torres (PTB),  Quixaba, de […]

Central de Regulação do SAMU em Serra Talhada

Não teve choro nem vela. Cinco das 35 cidades  que compõem a região de atuação das VI, X e XI Geres não aderiram ao Consórcio para a regulamentação do Sistema de Atendimento Médico de Urgência – SAMU.

São elas: no Pajeú,  Iguaracy, do prefeito Zeinha Torres, Tuparetama, gerida pelo prefeito Sávio Torres (PTB),  Quixaba, de Tião de Gaudêncio (PR) e Santa Terezinha, do Prefeito Vaninho de Danda (PR). Ainda Ibimirim, do Prefeito Arnaldo Bodegão, do PP.

Iguaracy é um dos que mais chama a atenção pelo fato de que a Gerente Regional de Saúde, Mary Delânea, é primeira dama do município, esposa do prefeito Zeinha Torres. A cidade estava até bem pouco tempo na lista das que avaliavam a adesão.

Além dos valores da parceria tripartite, com recursos federais e estaduais repassados diretamente para o Consório, Tuparetama teria custo mensal de  R$ 4.492,00 com a manutenção do serviço atendendo a cidade. Quixaba, R$ 3.759,25 mensais. Em Santa Terezinha, R$ 6.498,25. Ibimirim, R$ 16.079,25. Iguaracy, que avaliava a adesão mas disse não, R$ 6.696,25. A informação foi confirmada por secretários titulares e executivos de Saúde da região.

O Ministério da Saúde  deu um prazo de 90 dias sob pena de devolução dos recursos para o serviço começar a funcionar. Em setembro, houve a primeira reunião para definir e pactuar um Modelo de Gestão do SAMU no atendimento aos municípios. Para muitos, o modelo definido foi o melhor e mais fácil de adesão. “O custo final ficou muito menor do que muitos imaginavam. Entrar ou não é questão de decisão política para salvar vidas”, disse um nome da região que acompanha as reuniões em reservas.

A região inclui também os municípios de  Arcoverde, Buíque, Custódia, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira, Solidão, Tabira, Itapetim, São José do Egito, Brejinho, Betânia, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Triunfo, Carnaubeira da Penha, Floresta, São José do Belmonte e Itacuruba. Todos esses aceitaram as discussões.

O SAMU é o Serviço de Atendimento Móvel que atende os casos de urgência e emergência. Foi criado em 2003 e faz parte do Política Nacional de Urgências e Emergências.  O serviço presta socorro a população nas residências, locais de trabalho e vias públicas. A equipe é composta por condutores de ambulância, técnicos em enfermagem, enfermeiros e médicos, todos capacitados em atendimento de urgência de natureza traumática, clínica, pediátrica, obstétricas e psiquiátricas.

É responsável pela regulação de todos os atendimentos de urgência via telefone, pelos atendimentos móveis que dispensam as viaturas e pelas transferências de pacientes aos hospitais.

Empréstimo será opção para sacar saldo total do FGTS

O trabalhador que optar pela modalidade de saque-aniversário, na qual receberá anualmente uma parcela do seu saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), também terá à disposição a possibilidade de buscar todos os valores depositados em sua conta do fundo por meio de linhas de crédito nas instituições financeiras. A medida provisória […]

O trabalhador que optar pela modalidade de saque-aniversário, na qual receberá anualmente uma parcela do seu saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), também terá à disposição a possibilidade de buscar todos os valores depositados em sua conta do fundo por meio de linhas de crédito nas instituições financeiras.

A medida provisória 889, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta semana, contemplando as mudanças no FGTS – retirada de R$ 500 neste ano e opção pelo saque na data do aniversário a partir de 2020 – contempla essa possibilidade.

A MP informa que poderá ser feito o bloqueio de “percentual do saldo total existente nas contas vinculadas e ao saque em favor do credor [instituição financeira], com vistas ao cumprimento das obrigações financeiras de seu titular”.

Os trabalhadores poderão ter acesso a esses recursos por meio da antecipação desses “recebíveis”, ou seja, dos recursos nas contas aos quais teriam direito gradualmente por meio dos saques na data de aniversário.

As estimativas iniciais da área econômica do governo, divulgadas na exposição de motivos da medida provisória, é de que R$ 150 bilhões em empréstimos aos trabalhadores sejam feitos nos próximos dois anos. Mas esse valor, segundo técnicos da área econômica, é “muito preliminar” e pode ser superado. O saldo total das contas dos trabalhadores no FGTS acumula R$ 419 bilhões.

“O potencial de empréstimos é o que está no fundo. São mais de R$ 400 bilhões. Achamos que é um potencial muito importante”, declarou o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, ao G1.

Ele acrescentou que os bancos, por sua vez, poderão “securitizar” essas dívidas, ou seja, convertê-las em títulos negociáveis no mercado de capitais. Desse modo, poderão captar mais recursos.

O secretário observou, porém, que também caberá aos bancos, com base em sua filosofia empresarial, definir o volume de empréstimos dessa nova linha de crédito.

“Se quiser fazer sobre o saldo total [da conta do trabalhador], é uma escolha do banco. A SPE [Secretaria de Política Econômica] não colocou restrição nenhuma sobre isso”, declarou. (G1)

Sertão do Pajeú totaliza 536 óbitos por Covid-19

Afogados da Ingazeira, Brejinho, Iguaracy, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde e Tuparetama confirmaram novos óbitos pela doença. Por André Luis Nesta segunda-feira (07.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 520 novos casos positivos de Covid-19, 554 recuperados e 6 novos óbitos. Nas últimas 72 horas. Agora o Sertão do Pajeú conta […]

Afogados da Ingazeira, Brejinho, Iguaracy, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde e Tuparetama confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (07.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 520 novos casos positivos de Covid-19, 554 recuperados e 6 novos óbitos. Nas últimas 72 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 28.357 casos confirmados, 26.802 recuperados (94,51%), 536 óbitos e 1.019 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú. Lembrando que as informações são referentes as últimas 72 horas.

Afogados da Ingazeira registrou 71 novos casos positivos, 104 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 4.881 casos confirmados, 4.611 recuperados, 63 óbitos e 208 casos ativos. O 63º óbito se trata de paciente do sexo feminino, 41 anos, agricultora, hipertensa e portadora de problemas osteoarticulares, faleceu em 04/06 no Hospital Regional Emília Câmara. 

Brejinho registrou 1 novo caso positivo e 1 novo óbito. O município conta com 688 casos confirmados, 644 recuperados, 20 óbitos e 24 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Calumbi  registrou 32 novos casos positivos e 19 recuperados. O município conta com 515 casos confirmados, 479 recuperados, 3 óbitos e 33 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 49 novos casos positivos e 101 recuperados. O município conta com 1.724 casos confirmados, 1.604 recuperados, 32 óbitos e 88 casos ativos da doença. 

Flores registrou 1 novo caso positivo e 6 recuperados. O município conta com 884 casos confirmados, 822 recuperados, 30 óbitos e 32 casos ativos. 

Iguaracy registrou 11 novos casos positivos, 16 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 693 casos confirmados, 656 recuperados, 24 óbitos e 13 casos ativos. O 24º óbito se trata de paciente do sexo feminino, 80 anos.

Ingazeira registrou 6 novos casos positivos, 8 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 372 casos confirmados, 362 recuperados, 6 óbitos e 4 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Itapetim registrou 62 novos casos positivos e 21 recuperados. O município conta com 1.098 casos confirmados, 999 recuperados, 25 óbitos e 74 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre os óbitos ocorridos.

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico até às 20h45. O município conta com 429 casos confirmados, 401 recuperados, 13 óbitos e 15 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 10 novos casos positivos, 11 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 550 casos confirmados, 525 recuperados, 16 óbitos e 9 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Santa Terezinha tudo indica que houve um erro de digitação no boletim do município, portanto preferimos não colocar os números neste levantamento até saber o que houve realmente. Jà entramos em contato com Secretaria de Saúde e estamos aguardando. O município permanece com 897 casos confirmados, 856 recuperados, 25 óbitos e 16 casos ativos. 

São José do Egito registrou 61 novos casos positivos e 79 recuperados. O município conta com 2.221 casos confirmados, 2.115 recuperados, 44 óbitos e 62 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 106 novos casos positivos e 123 recuperados. O município conta com 9.044 casos confirmados, 8.701 recuperados, 150 óbitos e 193 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 17 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 567 casos confirmados, 535 recuperados, 3 óbitos e 29 casos ativos. 

Tabira registrou 52 novos casos positivos e 26 recuperados. O município conta com 2.508 casos confirmados, 2.295 recuperados, 35 óbitos e 178 casos ativos. 

Triunfo registrou 13 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 832 casos confirmados, 779 recuperados, 24 óbitos e 29 casos ativos. 

Tuparetama registrou 28 novos casos positivos, 28 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 454 casos confirmados, 418 recuperados, 23 óbitos e 14 casos ativos da doença. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Agencia do INSS de Afogados suspende atendimento por falta de internet

Muitos usuários que buscam atendimento na agência do INSS de Afogados da Ingazeira estão saindo sem atendimento.  Eles terão de voltar outro dia porque a agência ficou sem internet. Um grande transtorno, sobretudo, para os que acordaram de madrugada e vieram da zona rural para dar encaminhamento a questões como agendamento de perícias, por exemplo. […]

Poucos usuários ainda tentando atendimento nesta quarta. Maioria, revoltada, deixou a agência. Foto: O Secretário do Povo

Muitos usuários que buscam atendimento na agência do INSS de Afogados da Ingazeira estão saindo sem atendimento.  Eles terão de voltar outro dia porque a agência ficou sem internet.

Um grande transtorno, sobretudo, para os que acordaram de madrugada e vieram da zona rural para dar encaminhamento a questões como agendamento de perícias, por exemplo.

Ontem, a agência funcionou parcialmente. Somente os serviços que não precisam de internet foram atendidos, como avaliações sociais. Segundo o gerente do INSS, Hildo Marcolino, falando ao repórter Evandro Lira, o Secretário do Povo, para o Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, os problemas no atendimento não são de hoje e começaram com a mudança da sede, que atrasou o início dos trabalhos o que só veio ocorrer no dia 9 de fevereiro.

Marcolino afirma que os problemas com internet devem continuar por questões técnicas. Segundo ele, a fiação que conduz à rede à agência  fica muito baixa e no ponto que atravessa a PE 292, frequentemente é rompida. “A solução é mudar a rota ou elevar os fios e com certeza vai demandar uma ação conjunta da Celpe, da prefeitura e da própria gerência do INSS”, justificou. Ele disse ter levado o tema para o Prefeito José Patriota.

Hildo Marcolino também afirmou que os usuários do INSS enfrentam outro problema que é a demora para o agendamento de perícias. Segundo ele, as perícias estão sendo marcadas para no mínimo três meses, o que traz muitos prejuízos aos trabalhadores que deixam de receber da s empresas e demoram a receber do INSS. “Quem fizer agendamento hoje só tem vaga para Julho”, revelou.

AGU quer direito de Pazuello ficar calado e não ser preso em CPI

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta o direito do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello de ficar calado no depoimento à CPI da Covid. O ministro Ricardo Lewandowski será o relator. A AGU argumenta que Pazuello deve poder ficar calado sempre que entender que não precisa responder a perguntas dos […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta o direito do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello de ficar calado no depoimento à CPI da Covid. O ministro Ricardo Lewandowski será o relator.

A AGU argumenta que Pazuello deve poder ficar calado sempre que entender que não precisa responder a perguntas dos senadores. O órgão quer, ainda, que o ex-ministro da Saúde possa ficar imune a algumas medidas, como prisão.

Após o pedido, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou em uma rede social: “Esperamos que o Supremo deixe que a CPI continue seus trabalhos e cumpra sua função.”

Em 29 de abril, a CPI da Covid aprovou a convocação de Pazuello, o que obriga o ex-ministro a comparecer à comissão. Na ocasião, o depoimento foi marcado para 5 de maio.

No entanto, um dia antes do depoimento, em 4 de maio, Pazuello informou ter tido contato com duas pessoas que contraíram Covid e que, por isso, deveria permanecer de quarentena. Diante disso, pediu para prestar depoimento por videoconferência ou para adiar sua ida à CPI. O depoimento, então, foi remarcado para o próximo dia 19.

General do Exército, Pazuello comandou o Ministério da Saúde entre maio de 2020 e março de 2021 e o depoimento dele é um dos mais aguardados por integrantes da CPI.