Meia noite, tem pesquisa Múltipla em Ibirajuba

O evento é gratuito e as inscrições estão abertas no site da Amupe, no www.amupe.org

Muitos serão os desafios que os prefeitos eleitos irão enfrentar para gerir o destino de suas cidades na próxima gestão. Com o intuito de promover uma intensa discussão sobre o tema, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai promover entre os dias 14 e 15 de novembro, no Hotel Cannarius, em Gravatá, o Encontro de Novos Gestores de Pernambuco. O evento é gratuito e as inscrições estão abertas pelo link: https://bit.ly/3mox83p. Devido ao momento de pandemia, cada gestor poderá levar apenas um acompanhante.

A Amupe está preparada para ser uma importante aliada a dar suporte aos municípios durante a gestão 2021-2024. Será um momento importante de intercâmbio de conhecimento entre os eleitos. Muitos são novos gestores, e mesmo os que foram reeleitos necessitam ampliar seus conhecimentos, especialmente neste momento de pandemia.

Hoje, a Associação congrega todos os 184 municípios e possui um longo histórico de lutas e conquistas. Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “o gestor público eleito busca corresponder às expectativas do povo que lhe elegeu, mas também de cumprir uma série de determinações legais. Por isso a preocupação da Amupe em orientar os gestores nos desafios da gestão municipal”, concluiu.

A ex-prefeita e pré-candidata a prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, usou suas redes sociais para abordar um dos temas sensíveis da gestão municipal: a segurança pública.

Em meio a preocupações sobre o atual cenário de segurança na cidade, Madalena destaca a “responsabilidade compartilhada” e ressalta o papel crucial do município na construção de “comunidades seguras e acolhedoras”.

Madalena Brito faz um apelo à comunidade, lembrando que a segurança vai além das ações individuais e reforça a necessidade de um ambiente onde todos se sintam protegidos. “O município desempenha um papel vital ao garantir a iluminação adequada nas ruas, o patrulhamento eficiente e o apoio a iniciativas comunitárias”, afirma a pré-candidata.

A ex-prefeita, reconhecendo a necessidade de mais ações, destaca: “Fizemos muito como prefeita, mas é preciso fazer mais ainda e melhor”. A publicação convoca a comunidade a “unir forças para promover a segurança na cidade” e convida os seguidores a compartilharem “ideias e sugestões nos comentários” para melhorar a segurança em bairros e na cidade como um todo.

Em meio às críticas sobre a gestão atual, que enfrenta desafios na área da segurança, Madalena mostra um dos motes que deverá usar na campanha contra o atual prefeito Wellington Maciel que tentará a reeleição.

De forma remota, foi apresentado o anteprojeto para criação da Lei que visa a regionalização dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico

Na manhã desta terça-feira (08), foi realizada a primeira audiência pública remota para debater a regionalização dos serviços de água e esgotamento sanitário no Estado. 

A reunião, direcionada para os municípios sertanejos, foi presidida pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e contou com a facilitação do consultor de processos públicos e de outras formas de cooperação federativa nas áreas de resíduos sólidos e saneamento básico, Wladimir Ribeiro, e do professor titular do Departamento de Economia da Faculdade de Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, em São Paulo, Rudinei Toneto Júnior.

A transmissão aconteceu em tempo real pelo canal do Youtube e teve como foco em apresentar a sociedade civil, representantes de órgãos municipais e de entidades privadas, o anteprojeto de Lei para criação das Microrregiões de Saneamento Básico em Pernambuco. 

O objetivo foi colher propostas que possam incrementar o documento para que ele seja enviado à votação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A iniciativa é uma estratégia da Lei Nacional nº 14.026, sancionada em 2020, e que está em consonância com o Novo Marco Legal do Saneamento. 

A diretriz busca agrupar as cidades para garantir que a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário continue chegando à população, independente da condição financeira dos municípios, sobretudo, os de menor porte.

A secretária Fernandha Batista destacou que, desde a década de 70, o Governo está priorizando o tema no Estado. 

“O dia de hoje representa mais um elemento que contribui para a gestão descentralizada do abastecimento de água e esgotamento sanitário em Pernambuco. Trazer essa pauta para audiência pública é justamente dar continuidade a essa intenção de sempre ouvir os representantes da sociedade, de modo que, antes de dar um passo no âmbito da legislação estadual, seja escutado todas as esferas. É fato que o abastecimento de água e esgotamento sanitário é um desafio de muitas décadas”, explicou a gestora.

Em sua fala, a titular da pasta ressaltou a importância da instituição da Política Estadual de Recursos Hídricos e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos em 1988 e falou que Pernambuco é o primeiro Estado a se adequar ao Novo Marco Legal do Saneamento. 

“Em setembro de 2020, o Estado instituiu a Lei que trata das Microrregiões e, nesse momento, ouvimos a sociedade para que novos passos e medidas sejam adotados, buscando a melhor forma e o modelo mais justo para os pernambucanos, em cumprimento e a adequação da Lei Nacional nº 14.026”, salientou a secretária.

Na Microrregião de Saneamento Básico do Sertão estão inclusas as cidades de Afrânio, Araripina, Bodocó, Cabrobó, Cedro, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Lagoa Grande, Moreilândia, Parnamirim, Ouricuri, Salgueiro, Trindade, Verdejante, Petrolina, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São José do Belmonte, Serrita e Terra Nova.

Durante a audiência foram apresentadas as justificativas para a criação das Microrregiões, que é uma diretriz do Governo Federal e deve ser cumprida até o dia 15 de julho. 

De acordo com o consultor de processos públicos e de outras formas de cooperação federativa, Wladimir Ribeiro, o pedido do Governo de Pernambuco é que nesse processo os municípios saiam fortalecidos na gestão do saneamento básico. 

Já o professor Rudinei Toneto Júnior apresentou os indicadores do setor, falou sobre os benefícios da regionalização e as metodologias usadas nos estudos.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, disse em sua fala, que dois terços do território do Estado estão localizados no semiárido, Agreste e Sertão. 

“O Marco do Saneamento, a nova legislação, pretende captar investimentos, mas também oferece riscos de desestruturar o pouco do que já temos construído como muito sacrifício ao longo do tempo. Aqui em Pernambuco, a nossa orientação e posição é que os municípios devam fortalecer a estruturação consolidada da Compesa. Mais de 100 cidades de pequeno porte não possuem condições de estabelecer isoladamente a oferta de água e, muito menos, saneamento para as pessoas”, ressaltou.

Nesta quarta-feira (09), será realizada nova audiência para apresentar as propostas para a Região Metropolitana do Recife e a área do Pajeú. A transmissão ao vivo pelo canal da Seinfra no Youtube tem início às 9h.