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TCE suspende concurso público em municípios do Agreste

Por Nill Júnior

Após solicitação do Ministério Público de Contas a Primeira Câmara do TCE referendou na uma Medida Cautelar contra ato do presidente do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE), Edson de Souza Vieira, em face da dispensa de licitação que deu origem ao contrato com a Empresa ADM & TEC para ser a organizadora de um concurso público nos municípios de Altinho, Cupira, Panelas, Santa Cruz do Capibaribe e São Joaquim do Monte.

Em seu voto, a relatora do processo (n° 1850316-0), conselheira Teresa Duere, após analisar o conteúdo das demandas apresentadas, bem como as razões e providências adotadas pelo CONIAPE, indeferiu o pedido de Medida Cautelar. No entanto, determinou abertura do processo de Auditoria Especial, que teria por objeto a análise da contratação da empresa ADM & TEC e a realização do concurso público. “Ainda não há uma definição nesta Corte de Contas relativa a concurso público, principalmente no tocante a Consórcios”, destacou a conselheira. Por isso, de acordo com ela, a importância da Auditoria para definir a questão.

No entanto, o procurador do MPCO, Ricardo Alexandre, argumentou que não existiam requisitos para contratação por dispensa, já que a contratada não possui inquestionável reputação, uma vez “que não fez concursos públicos para órgãos federais ou tribunais judiciais”. Outro ponto levantando por ele foi o fato de a empresa, mesmo realizando concurso de grande porte, possuir apenas 02 empregados cadastrados nos Sistemas RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) e no CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Também pesou o fato de haver “indícios de graves irregularidades praticadas pela mesma empresa na Prefeitura de Buíque” (Processo TC nº 1607597-3).

Após debate entre os conselheiros e o representante do MPCO, e levando em consideração os problemas que poderiam causar a manutenção dos concursos, mesmo já tendo ocorrido um (o de São Joaquim do Monte), dificultando assim um pedido de vistas, o conselheiro Valdecir Pascoal, presidente da Primeira Câmara, assim como o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, votaram contra o voto da relatora do processo, referendando a Medida Cautelar e determinando que seja suspenso qualquer ato relativo aos concursos, tanto o já realizado, como os que ainda não o foram. Também foi acatada a realização de uma Auditoria Especial.

Outras Notícias

Prefeito de Calumbi cobra igualdade e priorização de saneamento básico em reunião do Cimpajeú

Durante a reunião que marcou a eleição da nova diretoria do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), realizada na manhã desta segunda-feira (23), o prefeito de Calumbi, Joelson, fez uma intervenção enfática. Em sua fala, destacou a necessidade de igualdade no tratamento entre os municípios, independentemente do porte, e reforçou a urgência de […]

Durante a reunião que marcou a eleição da nova diretoria do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), realizada na manhã desta segunda-feira (23), o prefeito de Calumbi, Joelson, fez uma intervenção enfática. Em sua fala, destacou a necessidade de igualdade no tratamento entre os municípios, independentemente do porte, e reforçou a urgência de ações coletivas para resolver problemas estruturais, como o saneamento básico.

Cobrança por igualdade no consórcio

Joelson, que está em seu quarto mandato como gestor, iniciou sua fala destacando sua experiência e o compromisso com a participação ativa no Cimpajeú. Ele fez um apelo direto à mesa recém-eleita, liderada pelo prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, para que todos os municípios sejam tratados de forma igualitária no consórcio.

“Serra Talhada, que é o maior município, deve ser tratado da mesma forma que Calumbi e Solidão, que são menores. A união é fundamental para que o consórcio cumpra seu papel,” afirmou.

Reclamação sobre a gestão anterior

O prefeito de Calumbi aproveitou a oportunidade para expressar insatisfação com a gestão anterior do consórcio. Ele relatou que seu município se inscreveu para receber uma perfuratriz, mas nunca teve o equipamento disponibilizado, enquanto outros municípios foram atendidos em prazos de dois ou três meses.

“É preciso que as coisas sejam tratadas com igualdade. Não podemos permitir que um município seja preterido em relação a outros,” reclamou.

Saneamento básico como prioridade urgente

Outro ponto central de sua intervenção foi a urgência em solucionar o problema do saneamento básico nos municípios do Pajeú. Joelson alertou que todos os gestores estão sendo cobrados pela execução desse projeto, mas que, até o momento, ele não avançou no consórcio.

“Essa pauta precisa ser prioridade máxima. Estamos próximos do prazo para receber recursos, e é fundamental que o consórcio busque apoio junto aos governos estadual e federal, além de nossos deputados, para viabilizar emendas e garantir que o projeto seja realizado em todos os municípios,” enfatizou.

O prefeito destacou que o saneamento básico é uma necessidade que afeta a saúde pública e a qualidade de vida dos moradores da região, defendendo que o consórcio seja um instrumento efetivo para concretizar essas melhorias.

Luto na política pernambucana: morre o Deputado Waldemar Borges, aos 67 anos

A família do Deputado Estadual Waldemar Borges acaba de confirmar seu falecimento, em um hospital da capital pernambucana: “É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de Waldemar Borges, uma das figuras mais íntegras, coerentes e dedicadas da história política recente de Pernambuco. Waldemar partiu neste sábado, 05, aos 67 anos, após lutar bravamente contra […]

A família do Deputado Estadual Waldemar Borges acaba de confirmar seu falecimento, em um hospital da capital pernambucana:

“É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de Waldemar Borges, uma das figuras mais íntegras, coerentes e dedicadas da história política recente de Pernambuco. Waldemar partiu neste sábado, 05, aos 67 anos, após lutar bravamente contra um câncer, deixando uma lacuna irreparável na vida pública e, acima de tudo, no seio de nossa família.

Nascido em 10 de julho de 1958, Wal, como era conhecido, dedicou toda a sua vida a uma trajetória marcada pela coerência, correção, firmeza, compromisso social e, acima de tudo, por uma imensa capacidade de diálogo. Seus quase 40 anos de trajetória pública, dos quais 32 exercendo mandatos conferidos pelo povo, foram desempenhados com reconhecida decência, consolidando-o como um dos melhores representantes da boa política — aquela elevada, transformadora e voltada para a coletividade. A política como ela deve ser.

Para além do homem público exemplar, guardaremos para sempre a lembrança do marido e pai amoroso, cuja generosidade e retidão continuam a ser o nosso orgulho e o nosso maior norte. Sua história e seu legado permanecem vivos em nossos corações e como um farol para as próximas gerações.

Com profunda dor e saudade,

Luciana Santos, Walzinho, Mariana e Luana”.

Velório e sepultamento 

O velório do deputado estadual Waldemar Borges será realizado neste domingo (5 de julho), das 8h às 13h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O sepultamento ocorrerá logo em seguida, no Cemitério Morada da Paz.

Morre Dona Cândida, mãe do prefeito de Itapetim, Adelmo Moura

Nesta quarta-feira (21), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, utilizou suas redes sociais para comunicar o falecimento de sua mãe, Cândida Maria dos Santos Moura, aos 89 anos. Em uma emocionante mensagem, Adelmo expressou sua profunda tristeza e dor pela perda da mãe querida. “É com imensa tristeza e o coração dilacerado que comunico o […]

Nesta quarta-feira (21), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, utilizou suas redes sociais para comunicar o falecimento de sua mãe, Cândida Maria dos Santos Moura, aos 89 anos. Em uma emocionante mensagem, Adelmo expressou sua profunda tristeza e dor pela perda da mãe querida.

“É com imensa tristeza e o coração dilacerado que comunico o falecimento da minha adorada e querida mãe, Dona Cândida, que nos deixou hoje”, escreveu o prefeito em sua publicação.

Adelmo Moura destacou as qualidades singulares de sua mãe, descrevendo-a como uma mulher incrível, cheia de bondade, sabedoria e amor incondicional por todos ao seu redor. A partida de Dona Cândida deixou um vazio imensurável na vida da família, mas seu legado de amor e dedicação será eternamente lembrado com carinho.

“Sua presença era uma luz em nossos dias, e seu legado de amor e dedicação será sempre uma inspiração para nós”, expressou o prefeito.

Em meio ao luto, Adelmo Moura ressaltou sua gratidão pelo apoio recebido de amigos, familiares e conhecidos. Ele agradeceu todas as mensagens de conforto e solidariedade que têm chegado até ele e sua família neste momento difícil.

“Que mamãe descanse em paz, e que possamos encontrar conforto na certeza de que ela está em um lugar melhor, olhando por nós lá de cima”, concluiu Adelmo Moura em sua comovente mensagem.

Velório e sepultamento – O velório está sendo realizado na casa deu seu filho, Argemiro Moura, no Sítio Clarinha, na saída para São Vicente. O sepultamento acontecerá nesta quinta-feira (22), às 8h, no Cemitério João XXIII.

Líderes do PMDB buscam apoio para fortalecer Temer

Folha de S.Paulo Líderes do PMDB começaram a trabalhar em várias frentes para dar ao vice-presidente Michel Temer condições de governar se o aprofundamento da crise política levar ao afastamento da presidente Dilma Rousseff antes do fim do seu mandato. Os articuladores desse movimento estão em busca de apoio do empresariado e começaram a dialogar […]

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Folha de S.Paulo

Líderes do PMDB começaram a trabalhar em várias frentes para dar ao vice-presidente Michel Temer condições de governar se o aprofundamento da crise política levar ao afastamento da presidente Dilma Rousseff antes do fim do seu mandato.

Os articuladores desse movimento estão em busca de apoio do empresariado e começaram a dialogar com líderes da oposição, numa tentativa de construir um caminho político que aponte Temer como alternativa mais segura para superar a crise.

Os aliados de Temer admitem que esse movimento ainda não está maduro, mas acreditam ter colhido uma primeira resposta positiva na quarta-feira, com o apoio das federações estaduais das indústrias de São Paulo e Rio (Fiesp e Firjan), um dia depois de ele fazer um apelo por união.

PCPE prende professor em Afogados da Ingazeira por assédio e pornografia infantil

Nesta terça-feira (23), o delegado Israel Rubis divulgou um vídeo informando sobre a prisão de um professor da rede pública de ensino de Afogados da Ingazeira, acusado de assédio e pornografia infantil. A operação foi conduzida pela Polícia Civil de Pernambuco, com o apoio do núcleo de inteligência de Arcoverde e a cooperação técnica operacional […]

Nesta terça-feira (23), o delegado Israel Rubis divulgou um vídeo informando sobre a prisão de um professor da rede pública de ensino de Afogados da Ingazeira, acusado de assédio e pornografia infantil.

A operação foi conduzida pela Polícia Civil de Pernambuco, com o apoio do núcleo de inteligência de Arcoverde e a cooperação técnica operacional de policiais militares do 23º BPM.

“Na manhã desta terça-feira, 23 de julho, a Polícia Civil de Pernambuco, por meio da delegacia de Afogados da Ingazeira e do núcleo de inteligência de Arcoverde, juntamente com a cooperação técnica operacional de policiais militares do 23º BPM, deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva em face de um professor da rede pública de ensino aqui da cidade de Afogados da Ingazeira,” declarou o delegado Rubis.

De acordo com as informações divulgadas, o professor, cuja identidade não foi revelada, está sendo investigado pelos crimes de assédio e pornografia infantil, conforme os artigos 241-A e 241-B da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

A operação envolveu policiais civis da Delegacia de Polícia da 167ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira, com a assessoria do Núcleo de Inteligência de Arcoverde/DINTEL e o suporte operacional de policiais militares do 23º BPM.

Após a captura, o investigado foi interrogado e posteriormente recolhido à carceragem da 20ª Delegacia Seccional (DESEC), onde aguardará a audiência de custódia no Polo de Afogados da Ingazeira.