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TCE suspende concurso público em municípios do Agreste

Por Nill Júnior

Após solicitação do Ministério Público de Contas a Primeira Câmara do TCE referendou na uma Medida Cautelar contra ato do presidente do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE), Edson de Souza Vieira, em face da dispensa de licitação que deu origem ao contrato com a Empresa ADM & TEC para ser a organizadora de um concurso público nos municípios de Altinho, Cupira, Panelas, Santa Cruz do Capibaribe e São Joaquim do Monte.

Em seu voto, a relatora do processo (n° 1850316-0), conselheira Teresa Duere, após analisar o conteúdo das demandas apresentadas, bem como as razões e providências adotadas pelo CONIAPE, indeferiu o pedido de Medida Cautelar. No entanto, determinou abertura do processo de Auditoria Especial, que teria por objeto a análise da contratação da empresa ADM & TEC e a realização do concurso público. “Ainda não há uma definição nesta Corte de Contas relativa a concurso público, principalmente no tocante a Consórcios”, destacou a conselheira. Por isso, de acordo com ela, a importância da Auditoria para definir a questão.

No entanto, o procurador do MPCO, Ricardo Alexandre, argumentou que não existiam requisitos para contratação por dispensa, já que a contratada não possui inquestionável reputação, uma vez “que não fez concursos públicos para órgãos federais ou tribunais judiciais”. Outro ponto levantando por ele foi o fato de a empresa, mesmo realizando concurso de grande porte, possuir apenas 02 empregados cadastrados nos Sistemas RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) e no CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Também pesou o fato de haver “indícios de graves irregularidades praticadas pela mesma empresa na Prefeitura de Buíque” (Processo TC nº 1607597-3).

Após debate entre os conselheiros e o representante do MPCO, e levando em consideração os problemas que poderiam causar a manutenção dos concursos, mesmo já tendo ocorrido um (o de São Joaquim do Monte), dificultando assim um pedido de vistas, o conselheiro Valdecir Pascoal, presidente da Primeira Câmara, assim como o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, votaram contra o voto da relatora do processo, referendando a Medida Cautelar e determinando que seja suspenso qualquer ato relativo aos concursos, tanto o já realizado, como os que ainda não o foram. Também foi acatada a realização de uma Auditoria Especial.

Outras Notícias

Reflexões políticas marcam abertura da Mostra Pajeú com “O Processo”

O documentário “O Processo”, de Maria Augusta Ramos, abriu, no último domingo (20), a programação de longas da 4ª Mostra Pajeú de Cinema. Nos dois primeiros dias de evento, cerca de 580 pessoas compareceram ao Cine São José, que recebeu ainda exibição do curta-metragem homônimo, que resgata a história da restauração do cinema de mesmo […]

O documentário “O Processo”, de Maria Augusta Ramos, abriu, no último domingo (20), a programação de longas da 4ª Mostra Pajeú de Cinema.

Nos dois primeiros dias de evento, cerca de 580 pessoas compareceram ao Cine São José, que recebeu ainda exibição do curta-metragem homônimo, que resgata a história da restauração do cinema de mesmo nome, inaugurado em 1942 e reconstruído em 1994 pela própria população de Afogados.

O filme de William Tenório apresenta, através de imagens de arquivo e depoimentos atuais, a relação afetiva da cidade para com o cinema, desativado desde 2015, à espera de digitalização. A sessão foi seguida de masterclass com o professor e pesquisador João Luiz Vieira (UFF-RJ), convidado especial da 4ª MPC.

O pesquisador refletiu sobre a cultura da “ida ao cinema” e como até mesmo a estrutura dos hoje chamados “cinemas de rua” tornavam-se convites à imaginação, desde a arquitetura até os cartazes dos filmes.

João Vieira destacou ainda a importância de se preservar um espaço como o Cine S. José, levantando a possibilidade de transformar o cinema numa área multiuso, que possa também receber outras apresentações culturais.

O professor e pesquisador João Luiz Vieira (UFF-RJ)

Às 20h30, as luzes do cinema se apagaram para a exibição de “O Processo”, documentário de Maria Augusta Ramos sobre o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016.

Na plateia, que tomou boa parte das cadeiras do Cine, era comum ouvir manifestações e indagações políticas. A sessão foi encerrada aos gritos de “Fora, Temer”.

Parceria com Porto Digital: Dando continuidade às ações formativas que ocorrem em paralelo às exibições no Cine São José (Afogados da Ingazeira), a 4ª Mostra Pajeú de Cinema promove, na tarde desta terça-feira (22), um encontro entre produtores e realizadores da região e representantes da ação Portomídia, iniciativa do polo empreendedor recifense Porto Digital.

O encontro será realizado às 14h desta terça (22), na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social de Afogados da Ingazeira, com entrada gratuita. Na mesa, os representantes do Portomídia discutem novas formas de auxiliar e estimular a produção audiovisual local.

A 4ª MPC segue até o sábado (26), em Afogados da Ingazeira. A programação completa do evento, com grade de filmes, oficinas e debates, está disponível em https://goo.gl/HOlK2g

Sobre a MPC – A 4ª edição da Mostra Pajeú de Cinema é organizada pela Pajeú Filmes, com incentivo do Funcultura / Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco e conta com apoio da Rádio Pajeú AM, Gerência Regional de Educação – Sertão do Alto Pajeú, Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Educação de Iguaracy, Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Iguaracy, Secretaria de Educação de Ingazeira e Secretaria de Cultura de Ingazeira.

 

Prazo para entrega da prestação de contas de candidatos termina nesta terça-feira

Todos que concorreram nas Eleições deste ano precisam apresentar a prestação de contas. Diplomação dos eleitos acontecerá em 6 de dezembro próximo O prazo para os candidatos que concorreram às Eleições de 2018 apresentarem suas prestações de contas ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) termina nesta terça-feira (6/11). O Tribunal apela para que todos […]

Todos que concorreram nas Eleições deste ano precisam apresentar a prestação de contas. Diplomação dos eleitos acontecerá em 6 de dezembro próximo

O prazo para os candidatos que concorreram às Eleições de 2018 apresentarem suas prestações de contas ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) termina nesta terça-feira (6/11). O Tribunal apela para que todos entreguem a documentação necessária e alerta que eventuais pendências podem significar atrasos nos processos.

“Nossa análise prioriza aqueles que apresentam as documentações corretas e completas.  As pendências podem atrasar a análise e aquele candidato que deixou de apresentar algum documento termina indo para o fim da fila”, explica a presidente da Comissão de Exames de Contas Eleitorais do TRE-PE, Mônica Spreafico.

Outro ponto que merece destaque é um possível congestionamento no sistema que recebe as prestações. A exemplo do que ocorre no último dia da declaração do Imposto de Renda, a rede pode ficar lenta nesta terça-feira. O TRE orienta os candidatos a insistirem no envio da documentação. Clique aqui e veja o passo a passo para enviar a prestação.

A diplomação dos eleitos acontecerá em 6 de dezembro, às 15h, no Classic Hall. As contas dos eleitos têm que estar julgadas e as decisões publicadas até 3 dias antes da diplomação.

Em Pernambuco, deverão ser diplomados 49 deputados estaduais, 25 deputados federais, dois senadores e o governador. Ou seja, serão 77 diplomados.

As contas dos suplentes também são analisadas e julgadas pelo TRE, bem como de todos os que concorreram (mesmo os não eleitos). A prioridade na apreciação e julgamento das contas, no entanto, é para aqueles que foram eleitos.

A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, com seus vices e suplentes, e dos diretórios partidários nacionais e estaduais. Essa é uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.

Já a diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais e estaduais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.

Na raça! Yane Marques é ouro no pentatlo em fim emocionante

Yane Marques foi arrasadora neste sábado, nos Jogos Pan-Americanos de Toronto 2015. A brasileira, que já havia sido medalha de ouro no Pan de 2007, dominou os eventos disputados no Canadá e levou o bicampeonato do pentatlo moderno – foi medalha de prata em Guadalajara 2011. No total, a atleta brasileira somou 869 pontos e ficou à frente […]

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Yane Marques foi arrasadora neste sábado, nos Jogos Pan-Americanos de Toronto 2015. A brasileira, que já havia sido medalha de ouro no Pan de 2007, dominou os eventos disputados no Canadá e levou o bicampeonato do pentatlo moderno – foi medalha de prata em Guadalajara 2011. No total, a atleta brasileira somou 869 pontos e ficou à frente da mexicana Tamara Vega, com 833 pontos, ganhadora da prata.

Medalhista de bronze na Olimpíada de Londres em 2012, Yane justificou o favoritismo em Toronto. Logo na primeira prova, de esgrima, ficou em primeiro lugar com 18 vitórias e apenas três derrotas, somando 277 pontos. Na sequência, ainda foi a primeira colocada com sobras na natação, com o tempo 2min12s18 nos 200 m livre – mais 304 pontos nesta prova.

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A sertaneja de Afogados da Ingazeira seguiu em grande forma e conquistou a rodada bônus da esgrima, com 279 pontos, e partiu para o hipismo e prova de tiros com boa vantagem. Com os cavalos, contudo, não foi tão bem: terminou apenas na décima colocação, com 286 pontos, e viu as rivais encostarem.

Yane Marques vinha de uma temporada irregular: começou o ano com participações não muito expressivas em diversos campeonatos, mas há poucas semanas se recuperou com o bronze no Mundial do Pentatlo Moderno disputado na Alemanha, garantindo vaga na Olimpíada de 2016.

Na prova do Pan 2015 , a medalhista superou adversárias que deram trabalho em 2011: a então medalhista de ouro Margaux Isaksen, dos Estados Unidos, e a terceira colocada há quatro anos Tamara Vega, do México, estiveram presentes em Toronto. Muita festa em Toronto, onde havia familiares de Yane, em Afogados da Ingazeira, no Pajeú e em Pernambuco. (Terra)

Lucas Ramos critica Miguel Coelho. “Incompetência para conter coronavírus”

Depois de ver a Justiça atestar a incompetência das ações do prefeito Miguel Coelho em conter o avanço do coronavírus e determinar que o município siga a determinação do Plano Estadual de Retomada Economia, em nova tentativa desesperada de encobrir a incapacidade de gerenciar a maior cidade do sertão pernambucano, o prefeito tenta transferir a […]

Depois de ver a Justiça atestar a incompetência das ações do prefeito Miguel Coelho em conter o avanço do coronavírus e determinar que o município siga a determinação do Plano Estadual de Retomada Economia, em nova tentativa desesperada de encobrir a incapacidade de gerenciar a maior cidade do sertão pernambucano, o prefeito tenta transferir a responsabilidade para o governo do estado.

Não sabe – ou não enxerga – que o esforço em salvar a vida dos petrolinenses e pernambucanos vítimas da Covid-19 é justamente do Governo do Estado. Hoje, já são 12 leitos de enfermaria na UPAE, e outros 10 no Hospital Dom Malan.

Além de outros 10 leitos contratados junto à iniciativa privada – 5 no Neurocárdio, e 5 no Hospital Memorial de Petrolina. Estes, por sua vez, destinados para internamento em UTI, afim de combater os casos mais graves.

Amanhã, dia 26 de junho, a UNIVASF irá receber 40 respiradores para o combate ao coronavírus, e salvar os pacientes em estágio mais avançado da doença. Junto, serão entregues mais 20 mil máscaras para garantir a segurança dos profissionais de saúde. Outros 10 respiradores já chegaram à UPAE, e irão reforçar o acesso à saúde.

Em breve, com a chegadas dos equipamentos do Hospital de Campanha, em mais uma ação do governo do estado, novos 100 leitos de enfermaria estão disponíveis na cidade.

Enquanto isso, o município de Petrolina só viabilizou 20 leitos de UTI, disponibilizando médicos para atenderem na Policlínica do Hospital Universitário.

Número bastante aquém da real necessidade da população, que, assustada com a agressividade do vírus, e da velocidade de contaminação, vê na mesma proporção a capacidade do prefeito de estar à frente dos destinos dos petrolinenses se exaurir, seja por meios judiciais, ou pelas ações ineficientes.

Lucas Ramos – Deputado Estadual 

Eraldo Moura sinaliza possível rompimento com grupo de Nicinha Melo em Tabira

Na manhã desta terça-feira (23), a produção do programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM de Tabira, recebeu uma informação exclusiva de uma fonte política local altamente confiável. A notícia sugere que o vereador Eraldo Moura estaria se preparando para deixar o grupo político liderado pela prefeita Nicinha Melo. As informações foram divulgadas pelo jornalista […]

Na manhã desta terça-feira (23), a produção do programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM de Tabira, recebeu uma informação exclusiva de uma fonte política local altamente confiável. A notícia sugere que o vereador Eraldo Moura estaria se preparando para deixar o grupo político liderado pela prefeita Nicinha Melo. As informações foram divulgadas pelo jornalista Júnior Alves em uma postagem em seu Instagram.

Segundo Júnior, a fonte revelou que Eraldo Moura já estaria confidenciando sua decisão de deixar o grupo para pessoas próximas. O suposto descontentamento teria se originado a partir da posição do vereador contra a contratação de um empréstimo no valor de R$ 4 milhões pelo governo de Nicinha junto ao Banco do Brasil. Desde esse posicionamento, o vereador teria experimentado um tratamento de indiferença dentro do grupo.

Alves chamou a atenção para que curiosamente, durante as sessões da Câmara, observou-se que Eraldo Moura não tem mais defendido o governo com a mesma efusividade de antes, o que levanta questionamentos sobre a estabilidade de sua relação com a prefeita.

Ainda segundo o jornalista, além disso, a aproximação de Eraldo Moura com o vice-prefeito Marcos Crente também foi destacada como um fator que vem causando desconforto no grupo da prefeita. Testemunhas afirmam ter observado os dois políticos em diversas ocasiões juntos.

Caso o rompimento se confirme, Eraldo Moura poderá seguir um caminho de retorno ao grupo que o elegeu na última eleição. Especulações sobre os próximos passos do vereador e os desdobramentos políticos na cidade já estão gerando discussões entre os cidadãos locais.