TCE suspende concurso público em municípios do Agreste

Circula pelos grupos de WhatsApp dos caminhoneiros um áudio do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em que ele aparece dizendo que não vai atender a nenhum item da pauta dos motoristas que anunciaram greve para amanhã. A fala atribuída ao representante do governo está sendo muito criticada e inflamou ainda mais o movimento.  A reportagem é da coluna de Chico Alves no UOL.

A conversa teria ocorrido ontem. A um representante da categoria, que se identifica como vice-presidente da associação de caminhoneiros da cidade gaúcha de Capão da Canoa, Freitas disse que é impossível não só atender as reivindicações atuais, como também fiscalizar o cumprimento dos benefícios conquistados pelos caminhoneiros na greve de 2018.

Naquela ocasião, a paralisação foi apoiada pelo então candidato a presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Depois do movimento, a maior parte da categoria anunciou que votaria nele.

Em nota enviada ao UOL, o Ministério da Infraestrutura informou que Freitas conversou, por telefone, com um representante da associação e “reafirmou o seu posicionamento em referência às ações setoriais adotadas pela pasta”, além de manter o posicionamento de não negociar quando há indicação de paralisação (leia mais abaixo).

Entre outras coisas, na gravação, o ministro diz: que os caminhoneiros precisam “desmamar” do governo; que os integrantes da categoria devem pensar como empresários; haver obstáculos econômicos agravados pela ação de prefeitos e governadores que “fecharam tudo” (referência a localidades que tiveram lockdown para conter a pandemia)

que suspeita de motivação política na paralisação, por estar marcada para o mesmo dia da votação da presidência da Câmara dos Deputados.

No início da conversa, Freitas lembra que sempre recebeu os representantes da categoria para ouvi-los. “Achar que tem que fazer paralisação para conversar… esquece. Na verdade, a paralisação fecha portas”, diz. “Enquanto tiver a paralisação eu não converso com ninguém”.

Muitos participantes dos grupos de caminhoneiros comentam que as reuniões realizadas desde que o governo atual assumiu não resultam em medidas concretas.

Os motoristas pedem isenção de impostos nos derivados de petróleo, para derrubar as despesas com combustível, pneus e itens de manutenção; fiscalização nas estradas que garanta o cumprimento da lei que estabelece piso mínimo do frete; gratuidade nos pedágios e outros itens.

Ao ser cobrado sobre o cumprimento do valor básico do transporte, Freitas diz que nada pode fazer. “A fiscalização não é efetiva e não vai ser nunca. Venderam pra vocês o piso mínimo de frete, que não vai funcionar nunca”, afirma. Ele relata que foram aplicadas 13 mil multas nos contratantes que descumpriram a lei, que de nada adiantaram.

“Como vai tirar o direito de um embarcador ou de uma transportadora de contratar mais barato?”, argumenta. Em seguida, diz que o problema é de mercado, não de governo, e conclui que a greve de 2018 “deixou as empresas mais fortes”.

Enquanto vocês não desmamarem do governo, vão ver as empresas crescendo e vocês com cada vez mais dificuldades.

O representante dos caminhoneiros argumenta que os motoristas estão ganhando muito pouco e a situação está insustentável. Volta a pedir que o governo seja efetivo no cumprimento das leis existentes.

“Botaram esse negócio na lei, botaram um doce na boca do caminhoneiro para o caminhoneiro voltar a trabalhar em 2018”, responde o ministro. A seguir, o representante do governo lista as atuais dificuldades econômicas, afirma que “o Brasil encolheu” e “passa por crise sem precedentes”.

O caminhoneiro lembra ao titular da pasta da Infraestrutura que a categoria votou no presidente “na esperança de um Brasil melhor”.

Freitas volta a falar das dificuldades enfrentadas. “O presidente tá tomando porrada 24 horas por dia, os governadores e prefeitos fecharam todo o Brasil”, alega. “O presidente faz o que pode, mas o presidente está extenuado”.

Por fim, Tarcísio Gomes de Freitas levanta a hipótese de haver direcionamento político na greve, por ter sido marcada para o mesmo dia da eleição da presidência da Câmara dos Deputados.

O motorista responde que o movimento dos caminhoneiros só teve conotação política na eleição do presidente Jair Bolsonaro, em 2018. “Não estamos contra o governo, mas está insuportável para nós.”

Nas dezenas de grupos de WhatsApp onde a greve vem sendo articulada, o áudio atribuído ao ministro foi recebido com indignação. Muitos caminhoneiros autônomos fizeram críticas contundentes a ele e se disseram dispostos a parar as atividades amanhã.

O que diz o ministério

Em nota enviada à coluna, a assessoria do Ministério da Infraestrutura diz que na conversa por telefone com um representante da Associação dos Caminhoneiros e Condutores de Capão da Canoa (RS), o ministro reafirmou “a total abertura para o diálogo com todas as entidades que demonstraram interesse em fazer parte da formulação da política pública” e “o posicionamento de não negociar com qualquer indicativo de paralisação ou locaute”.

Leia a íntegra da nota:

“O Ministério da Infraestrutura esclarece que o ministro Tarcísio conversou, por telefone, com representantes da Associação dos Caminhoneiros e Condutores de Capão da Canoa/RS. Durante a conversa reafirmou o seu posicionamento em referência às ações setoriais adotadas pela pasta; a total abertura para o diálogo com todas as entidades que demonstraram interesse em fazer parte da formulação da política pública; o posicionamento de não negociar com qualquer indicativo de paralisação ou locaute; e sua opinião, de amplo conhecimento de todo o setor, sobre temas de interesse, como a tabela de frete e a necessidade de estimular a economia para ampliar o mercado do transporte rodoviário de cargas”.

O Deputado Federal Gonzaga Patriota informou ao programa Frente a Frente, com Magno Martins, que a cidade de Salgueiro será base no Sertão Pernambucano da Zona Franca do Semiárido Nordestino.

Segundo ele, havia interesse entre o município e Sertânia, mas a infra estrutura da cidade e ligação com rodovias importantes, além de ser rota da Transnordestina, prevaleceram na indicação.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 19, de 2011), cria a área de livre comércio, para a exportação e importação, assim como a Zona Franca de Manaus, na qual poderão ser autorizados a isenção de impostos e o fomento à abertura de fábricas, indústrias e empresas.

Ao todo a PEC, quando aprovada, deve beneficiar 323 municípios dos seis estados nordestinos. O projeto também engloba os estados da Paraíba (110 municípios), Rio Grande do Norte (66 municípios), Ceará (52), Pernambuco (44), Piauí (5) e Bahia (3).

O projeto também conquistou o apoio da bancada federal nordestina e foi apresentado no Encontro dos Governadores do Nordeste com a bancada da região.

Uma Comissão Especial foi destinada a proferir parecer à PEC nº 19-A/2011, que “altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias no Congresso. Gonzaga está confiante de que haverá decisão pela constitucionalidade da PEC.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou a lista dos candidatos aprovados em seu Vestibular 2019.1.

A ocasião marca o fim da ansiedade para quem concorreu às mais de 4 mil vagas, divididas entre cursos técnicos e superiores presenciais e distribuídas entre os 16 campi da instituição.

Veja o resultado do Campus Afogados da Ingazeira:

CLASSIFICADOS_CAMPUS_AFOGADOS_DA_INGAZEIRA

O líder do Governo, Waldemar Borges, foi à Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (10.12), para destacar a redução do índice de violência durante o período do Pacto Pela Vida (maio/2007 a novembro/2014) em Pernambuco. “Durante todo o período do PPV a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) foi de 33,7% em PE e de 57,6% no Recife”, afirmou.

 “Um governo que desde o seu início vem tratando o tema com determinação política e profissionalismo, alocando recursos para a área em proporções superiores às historicamente praticadas, aliado a um corpo de profissionais de polícia igualmente comprometido e profissionalizado, fazem desse programa uma política de repercussão positiva nacional e internacionalmente”, disse o deputado.

O parlamentar frisou ainda que, mesmo sendo 2014 um ano atípico, há números setoriais que podem ser comemorados. É o caso, por exemplo, da violência contra a mulher e contra o segmento LGBT. Em ambos os casos, houve diminuição do CVLI, de 7 e 29%, respectivamente. Na região de Petrolina, a diminuição, neste ano, foi de 11%. Na de Salgueiro, nós construímos taxas de CVLI dentro dos padrões exigidos pela ONU, lá temos 11,2 CVLI/100 mil habitantes (a da ONU é de 10/100 mil). Isso porque ali reduzimos o CVLI em 45,3% em 2014.

“Enfim, Pernambuco tem o que mostrar ao Brasil e ao mundo, em termos de enfrentamento consistente a um problema tão agudo e complexo como o da violência. O simples fato de em 8 anos termos apenas um no qual a violência não diminuiu como um todo, já revela que Pernambuco vai no sentido contrário ao dos estados brasileiros que veem seus índices subindo ano após ano. Esperamos que a presidenta Dilma, nesse momento de mudanças de postura que vem acenando, acabe com esse jogo de empurra e assuma de forma decidida, como fazemos aqui, a responsabilidade da União sobre o problema”, concluiu.

Nos dias 28 e 29 de setembro, a cidade de Tabira, no Sertão de Pernambuco, vai sediar a II Feira de Negócios e Cultura de Tabira – FENECULT.

O evento,  promovido pela  Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, será na Praça Gonçalo Gomes, ao lado da igreja matriz, a partir das 19h e  visa fortalecer a economia local.

 “A feira é um ambiente para oportunidades de negócios, publicidade, capacitações, qualificações, intercâmbio e parcerias entre empresas, empreendedores, clientes e instituições”, afirma Leila Monte, analista do Sebrae. Durante dois dias, a cidade vai se encher de música, cores e sabores, com as atrações culturais, palestras, praça de alimentação e feira de exposição e artesanato.

“30 expositores vão apresentar seus produtos e serviços”, adianta Pedro Lira, gerente do Sebrae em Serra Talhada. Ele ressalta ainda particularidades da feira no município. “Em Tabira, a iniciativa tem a peculiaridade de ser, também, feira de cultura, para que se possam mostrar as potencialidades dessa região,  fortalecer o empreendedorismo e os negócios locais”, afirma o gerente.

Como preparatório para a feira, os expositores participaram de duas palestras, que aconteceram nos dias 17 e 18 de setembro, sobre Como participar de feiras e Layout de loja para atrair clientes, proferida pela Consultora do Sebrae, Ana Calazans.

A FENECULT é uma realização do Sebrae, em parceria com a Prefeitura Municipal de Tabira, Secretaria de Cultura, CDL e Sala do Empreendedor. O evento é gratuito e aberto ao público.