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TCE suspende concurso público em municípios do Agreste

Por Nill Júnior

Após solicitação do Ministério Público de Contas a Primeira Câmara do TCE referendou na uma Medida Cautelar contra ato do presidente do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE), Edson de Souza Vieira, em face da dispensa de licitação que deu origem ao contrato com a Empresa ADM & TEC para ser a organizadora de um concurso público nos municípios de Altinho, Cupira, Panelas, Santa Cruz do Capibaribe e São Joaquim do Monte.

Em seu voto, a relatora do processo (n° 1850316-0), conselheira Teresa Duere, após analisar o conteúdo das demandas apresentadas, bem como as razões e providências adotadas pelo CONIAPE, indeferiu o pedido de Medida Cautelar. No entanto, determinou abertura do processo de Auditoria Especial, que teria por objeto a análise da contratação da empresa ADM & TEC e a realização do concurso público. “Ainda não há uma definição nesta Corte de Contas relativa a concurso público, principalmente no tocante a Consórcios”, destacou a conselheira. Por isso, de acordo com ela, a importância da Auditoria para definir a questão.

No entanto, o procurador do MPCO, Ricardo Alexandre, argumentou que não existiam requisitos para contratação por dispensa, já que a contratada não possui inquestionável reputação, uma vez “que não fez concursos públicos para órgãos federais ou tribunais judiciais”. Outro ponto levantando por ele foi o fato de a empresa, mesmo realizando concurso de grande porte, possuir apenas 02 empregados cadastrados nos Sistemas RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) e no CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Também pesou o fato de haver “indícios de graves irregularidades praticadas pela mesma empresa na Prefeitura de Buíque” (Processo TC nº 1607597-3).

Após debate entre os conselheiros e o representante do MPCO, e levando em consideração os problemas que poderiam causar a manutenção dos concursos, mesmo já tendo ocorrido um (o de São Joaquim do Monte), dificultando assim um pedido de vistas, o conselheiro Valdecir Pascoal, presidente da Primeira Câmara, assim como o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, votaram contra o voto da relatora do processo, referendando a Medida Cautelar e determinando que seja suspenso qualquer ato relativo aos concursos, tanto o já realizado, como os que ainda não o foram. Também foi acatada a realização de uma Auditoria Especial.

Outras Notícias

Incêndio destrói vegetação na região do Riacho do Gado

Um incêndio de grandes proporções é registrado nesse momento na área do Riacho do Gado, município de Tabira, próximo ao trevo que dá acesso a Solidão. Segundo o Internauta Repórter Breno Chateubriant, o fogo se alastra sobre uma grande extensão de terra. Fruteiras e coqueiros na área também foram atingidos. Há rumores de fogo intencional, […]

Um incêndio de grandes proporções é registrado nesse momento na área do Riacho do Gado, município de Tabira, próximo ao trevo que dá acesso a Solidão.

Segundo o Internauta Repórter Breno Chateubriant, o fogo se alastra sobre uma grande extensão de terra. Fruteiras e coqueiros na área também foram atingidos.

Há rumores de fogo intencional, mas sem comprovação. Até um vereador com mandato estaria entre os suspeitos. Bombeiros ainda não chegaram ao local.

Ontem a noite um incêndio de importantes proporções também atingiu a área do Aeroporto de Serra Talhada.

Não houve informações sobre danos na estrutura do terminal de passageiros. Segundo relatos, o fogo contornou a pista e segue em direção à beira do rio. O incidente gerou relatos e repercussão nas redes sociais.  Não há informações sobre danos ou vítimas.

Em virtude das altas temperaturas e de uma densa vegetação seca comum na área de caatinga, aumentam muito os riscos de incêndios na região,  potencializados muitas vezes pela ação do homem.

Prefeito de Água Branca até agora ignorou tragédia

O prefeito de Água Branca, Tom do Povo, até agora não postou nada sobre a tragédia que já vitimou até agora quatro pessoas e deixou pelo menos uma dezena de feridos. A última postagem do prefeito traz informações do São João do Barro. “Uma tragédia dessa era para ter luto na cidade. Porém, tudo isso […]

O prefeito de Água Branca, Tom do Povo, até agora não postou nada sobre a tragédia que já vitimou até agora quatro pessoas e deixou pelo menos uma dezena de feridos.

A última postagem do prefeito traz informações do São João do Barro. “Uma tragédia dessa era para ter luto na cidade. Porém, tudo isso só porque o pessoal era todo ligado ao vice-prefeito. Estão havendo aulas normais, sendo que alguns dos acidentados são alunos”, diz uma fonte ao blog.

O acidente

No total, 22 pessoas estavam na caminhonete D20 envolvida no acidente nas imediações da Ladeira do Arroz, entre Água Branca e Imaculada. Segundo informações do blogueiro Hélio Leite, o time saiu da Carapuça para um jogo de futebol na comunidade Sem Terra, em Imaculada. O motorista teria tentado desviar dos buracos na pista quando perdeu o controle do veículo. Foi a cerca de 10  quilômetros de Água Branca.

Curiosamente, a mesma D20 já havia se envolvido em outro acidente no mesmo local. O motorista não está entre os mortos. Segundo relatos, ele está muito abalado com a tragédia. Foram necessárias ambulâncias de varios municípios da região para conseguir socorrer os feridos.

O sepultamento deverá acontecer no cemitério do Povoado Lagoinha.

Lista das vítimas:

Eronildo Correia de Souza – óbito

⁠Adízio Gomes Sales – óbito

⁠José Gomes de Sales – óbito

José Marcos Gomes Leite – óbito

José Aparecido Gomes

⁠José Vianês Gomes

⁠Renan de Souza

Iarlyson Miguel Teotônio

⁠Iago Teotônio

⁠Samuel Santos

⁠Arthur Gomes

⁠Miguel Gomes

Emanuel Gomes de Oliveira

⁠Ismael Gomes de Sales

José Edson Gomes de Sales – 15 anos

Romerio Filho Gomes – 18 anos

Miguel Gomes Silva -15 anos

Arthur dos Santos – 15 anos

José Belarmino Neto 44 anos

Sidney Sales Gomes

José Vianeis Gomes Sátiro – 42 anos

José Paulo da Silva Antero

NOTA DE PESAR

“Hoje, todo o município de Água Branca está de luto. O que seria um momento de lazer e alegria transformou-se em uma ocasião de profunda dor. Manifesto aqui meus mais sinceros sentimentos e solidariedade às vítimas e seus familiares do trágico acidente. Que possamos encontrar forças para superar este momento difícil e prestar o apoio necessário àqueles que foram afetados por esta tragédia.

Meus pensamentos e orações estão com todos vocês”, escreveu o vice-prefeito e parentes das vítimas, Beroaldo Gomes. As informações são do Blog Juliana Lima.

Covid-19: Serra vacina trabalhadores da educação e mais 5 grupos prioritários nesta sexta-feira

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, anuncia que na próxima sexta-feira (04) o município irá avançar no calendário de imunização vacinando mais seis grupos prioritários contra a Covid-19. Serão vacinados os trabalhadores da educação que atuam em creches, pré-escolar, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes, EJA e ensino superior; os motoristas […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, anuncia que na próxima sexta-feira (04) o município irá avançar no calendário de imunização vacinando mais seis grupos prioritários contra a Covid-19.

Serão vacinados os trabalhadores da educação que atuam em creches, pré-escolar, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes, EJA e ensino superior; os motoristas de transporte coletivo acima de oito passageiros; os garis e trabalhadores de resíduos sólidos; e os trabalhadores do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e Conselho Tutelar; moradores em situação de rua; e pessoas em geral com 59 anos ou mais.

A convocação para vacinação é destinada às pessoas destes grupos prioritários cadastradas no VacinaSerra e atenderá a ordem de cadastramento e quantidades de doses disponíveis no PNI Municipal. A vacinação acontecerá em todas as unidades de saúde a partir das 08h.

Faça o seu cadastro no VacinaSerra, aplicativo disponível no site da prefeitura: www.serratalhada.pe.gov.br .

Arcoverde: Célia diz que só decide se será candidata a reeleição no início de julho

“Esses que acham que me destruíram, vão ter que trabalhar dobrado”, disse Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (29), a presidente da casa legislativa e vereadora Célia Almeida Galindo, do PSB, disse que ainda não decidiu se será candidata ou não a reeleição no pleito do próximo 04 de outubro. Durante 15 minutos, ela fez […]

“Esses que acham que me destruíram, vão ter que trabalhar dobrado”, disse

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (29), a presidente da casa legislativa e vereadora Célia Almeida Galindo, do PSB, disse que ainda não decidiu se será candidata ou não a reeleição no pleito do próximo 04 de outubro. Durante 15 minutos, ela fez um histórico de sua atuação ao longo dos oito mandatos e deixou em aberto a condição se disputará ou não mais um pleito.

Ao analisar seus 30 anos de atuação política, Célia relembrou desde a primeira eleição, em 1988, quando foi a primeira mulher a ser eleita em Arcoverde para um mandato eletivo. Lembrou ter sido líder dos governos dos ex-prefeitos Rosa Barros (1997/2004), Zeca Cavalcanti (2005/2006) e agora Madalena Britto.

Célia disse que ainda teria que ouvir sua família, irmãs e filhos, para decidir se sairá ou não candidata no pleito deste ano. Lembrou de sua mãe, que criou os seis filhos sozinha, chamando-a de “guerreira”, que sempre foi sua marca nas campanhas eleitorais, e teceu críticas aos ataques feitos à Câmara e à sua pessoa ao longo de seu mandato à frente da casa legislativa. Célia se envolveu em algumas polêmicas entre o ano passado e esse. A maior delas, quando entrou em rota de colisão com o Delegado Israel Rubis, ao pedir sua saída. Célia disse ter sido injustiçada.

“Esses que acham que me destruíram, vão ter que trabalhar dobrado. Se eu for candidata, não pensem que eu vou cair não. Segunda-feira eu digo se sou ou não, mas se não for, filho meu também não é”, afirmou Célia Galindo que integra a legenda da atual prefeita, o PSB, partido que não terá candidato a prefeito já que o nome será do MDB, o empresário Wellington Maciel.

“Não cometi dolo nem desvio”, diz Luciano Duque sobre possibilidade de rejeição de contas

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) concedeu entrevista, por telefone, na manhã desta terça-feira (1º) ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, e falou sobre temas sensíveis à política estadual e à sua trajetória em Serra Talhada. Entre os assuntos, Duque destacou a expectativa pela votação de suas contas pela Câmara de Vereadores de Serra […]

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) concedeu entrevista, por telefone, na manhã desta terça-feira (1º) ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, e falou sobre temas sensíveis à política estadual e à sua trajetória em Serra Talhada. Entre os assuntos, Duque destacou a expectativa pela votação de suas contas pela Câmara de Vereadores de Serra Talhada, sobre uma possível tentativa de interferência política no processo e defendeu os investimentos da governadora Raquel Lyra (PSDB), rebatendo críticas da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Duque classificou como “intervenção indevida” a possível articulação da prefeita Márcia Conrado (PT) para a rejeição das contas de seu governo, apesar de recomendação favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“As contas estão aprovadas pelo Tribunal de Contas, por um órgão de controle. Votar contra isso é atestado de subserviência. Não acredito que os vereadores vão fazer isso”, afirmou.

O deputado disse que estará presente na sessão da próxima segunda-feira (7), data prevista para a votação. Segundo ele, “não cometi nenhum dolo, nenhum desvio”, e reafirmou a confiança no bom senso dos parlamentares de Serra Talhada.

Sobre a manchete do Farol de Notícias que falava em um plano da prefeita para “esmagá-lo politicamente”, Duque foi direto:

“Se há essa intenção, ela está me pagando pelo que fiz por ela. Mas tudo bem, isso é da política. O bem eu sempre procurei fazer”, disse, em tom de desabafo.

O deputado negou ter perseguido adversários enquanto foi prefeito e lembrou que, mesmo como opositor de outros líderes, sempre manteve relações republicanas, inclusive com o ex-governador e Paulo Câmara e o ex-deputado Sebastião Oliveira.

Luciano Duque também comentou o impasse entre a Alepe e o governo Raquel Lyra em torno da votação de novos empréstimos para o Estado. Ele criticou a postura da oposição, que tem dificultado a aprovação de cerca de R$ 3,2 bilhões em financiamentos.

“Respeito a oposição, mas é hora de equilíbrio. Os argumentos que usam não têm base. Pernambuco é o quinto estado que mais gerou empregos no país, e isso se deve aos investimentos que estão sendo feitos”, declarou.

Duque defendeu que os empréstimos são essenciais para obras estruturantes como o Arco Metropolitano, a duplicação da BR-232, novos hospitais e estações de tratamento de água.

“Dizer que o governo não tem capacidade de investir não se sustenta. Só o tempo de captação e liberação dos recursos já exige um planejamento de médio prazo”, completou.