Câmara acompanha etapa do “Governo Presente”

A Secretaria Estadual de Saúde contabilizou mais 2.531 casos da Covid-19 e 68 óbitos de pacientes com a doença, elevando o total em Pernambuco para 372.756 diagnosticados com o novo coronavírus e 12.905 mortes.

O número de confirmações em 24 horas é o sexto maior desde o início da pandemia, em março de 2020. Desses 2.531 novos registros, 178 (7%) foram de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), ou seja, de pessoas que precisaram ser internadas ou, ainda, de pacientes que morreram com a doença.

Outros 2.353 (93%) foram de pessoas com quadros leves da doença e não precisaram ser internados. Esses casos englobam, também, pessoas que foram assintomáticas ou que descobriram ter tido a doença depois de curadas, por meio de testes sorológicos.

Durante toda a pandemia, o estado teve 37.924 pacientes graves e 334.832 leves.

As 68 mortes contabilizadas nesta terça-feira ocorreram entre 23 de outubro de 2020 e a segunda-feira (12). Outras informações sobre a pandemia devem ser repassadas ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Em Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque criou uma Secretaria especializada de Trânsito, a STTrans, mas ainda não efetivou o processo de municipalização do trânsito. A cidade continua uma baderna, lembrando o trânsito indiano em horários de pico. Enquanto outras cidades avançaram na discussão do modelo a ser utilizado e até implementaram pra valer o projeto como Arcoverde, São José do Egito e Triunfo, as maiores cidades da região, Serra e Afogados, engatinham.

Em Serra, o prefeito Luciano Duque, informou em nota que tem buscado medidas mais enérgicas no sentido de “obrigar o Estado a cumprir com suas atribuições legais no que diz respeito ao trânsito da Capital do Xaxado”.

Diz Luciano : “Cansamos de esperar uma resposta do Governo do Estado quanto à municipalização do trânsito em Serra Talhada. Diante do silêncio buscamos mecanismos legais para exigir que o Estado organize, uma vez que ele é competente para cobrar o IPVA. Nossa cidade tem 4 mil caminhões, 9 mil veículos de passeio e cerca de 12 mil motos, calcule quanto o governo arrecada e não realiza nenhum investimento. Estamos apenas cobrando a responsabilidade com suas atribuições”.

O problema está no prefeito tentar transferir toda a atribuição ao Detran, que tem sim obrigação de orientar e assessorar as prefeituras, no que de fato tem negligenciado. Uma nova reunião,  com a presença de Samíramis Queiroz, diretora do Detran-PE, está marcada para a próxima quinta (25). Duque espera que as primeiras negociações devam ter início a partir deste novo encontro.

Só que pára por aí : o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que disciplina, ou pelo menos tenta disciplinar, a confusão que se instalou nas ruas das cidades como Serra Talhada determina que a atribuição de cuidar do trânsito é do município. Ao prefeito, basta ir lá e ler.

“O CTB impõe aos municípios a articulação, com as outras instâncias de governo, para definição de suas políticas públicas de trânsito. Cabe aos municípios implantar, além de escolas de trânsito, serviços de engenharia, de fiscalização e serviços de educação”, diz o especialista em trânsito Carlos Alberto Pereira.

Essa fiscalização é importante para organizar o fluxo de veículos e pedestres, já que são penalizados os que desrespeitam a lei.

“O grande objetivo do código em municipalizar o trânsito não foi só permitir ao município aplicar e receber valores de multas, mas sobretudo trazer para o município o debate sobre o dia a dia do trânsito. Cuidar do trânsito é uma obrigação da prefeitura”.

Em Afogados da Ingazeira o debate se arrasta há anos, desde a gestão do ex-prefeito Totonho Valadares. O atual, José Patriota, promete encontrar o modelo mais adequado de gestão de trânsito e implementá-lo, mas até agora o que tem feito é instalar vários quebra-molas na cidade, em áreas onde ocorrem mais acidentes, uma medida paliativa onde  falta de fiscalização e medidas educativas.  Faixas de pedestres e sinalização vertical estão apagadas pela ação do tempo.

O resumo da ópera é um só : municipalizar o trânsito custa dinheiro das prefeituras, por mais necessário que seja. A criação de equipe especializada de fiscalização geralmente não consegue ser  custeada com o dinheiro das multas aplicadas. E o maior problema: multar ou coibir mal motoristas, que matam mesmo em áreas urbanas, pode tirar votos.

Em São José do Egito, há denúncias de que a fiscalização afrouxou em relação ao período em que houve a municipalização exatamente por este motivo.

“As prefeituras tem obrigação nessas cidades de promover a municipalização. O prefeito que negar isso está tentando esconder o problema e não enfrenta-lo”, disse o Dr João Veiga, renomado médico sertanejo que coordenou o Comitê de Prevenção de Acidentes de Moto no Estado e sabe o quanto esta demora na tomada de decisão por parte de Duque, Patriota e outros gestores de cidades similares custa caro. “Quem salva uma vida, costuma salvar o mundo”, costuma dizer.

Estadão

A vereadora do Recife e candidata à deputada federal, Marília Arraes (PT), foi indiciada pela polícia civil de Pernambuco pelo crime de peculato. A petista é acusada de ter contratado quatro “funcionários fantasmas” para o seu gabinete na Câmara de Vereadores do Recife.

O inquérito policial foi concluído e remetido ao Ministério Público (MPPE) na semana passada, mas somente nesta quinta-feira, 20, a titular da Delegacia de Crimes contra a Administração Pública, Patrícia Domingos, anunciou o término da investigação.

Segundo o Estado apurou, dois desses funcionários seriam jornalistas e uma seria universitária. A delegada alegou que não poderia informar nomes, cargos e quanto de dinheiro público pode ter sido desviado, pois o caso foi remetido ao MPPE sob sigilo.

A expectativa é de que o órgão se manifeste em até 30 dias, podendo pedir que a polícia complemente as investigações, oferecer a denúncia à Justiça ou pedir o arquivamento. A pena para crimes de peculato varia entre 2 e 12 anos de prisão, além de multa.

“Nosso intuito não é gerar um fato político ou atrapalhar a campanha de quem quer que seja”, disse a delegada.

Marília era candidata ao governo de Pernambuco, mas teve sua candidatura retirada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – condenado e preso pela Operação Lava Jato – e a cúpula petista como parte de um acordo com o PSB. A estratégia tinha o objetivo de isolar o presidenciável Ciro Gomes (PDT).

Por meio de nota, Marília Arraes se disse surpresa com o anúncio do seu indiciamento e de mais quatro funcionários. A candidata afirmou que achou estranho uma notícia como essa a duas semanas das eleições.

“Há cerca de três anos, após tomar conhecimento de uma denúncia anônima totalmente absurda, que versava sobre este tema, eu mesma tomei a iniciativa de procurar o Ministério Público para solicitar que os fatos fossem investigados”, declarou Marília.

A candidata disse ainda que ela é os funcionários estão “como sempre” estiveram à disposição das autoridades. “Mas não temos como deixar de repudiar atitudes que claramente tem o propósito de tumultuar o processo eleitoral democrático em nome de interesses não republicanos”, disse.

Secretário de Paulo Câmara também foi indiciado

O ex-secretário de Administração da gestão Paulo Câmara (PSB) e candidato a deputado federal, Milton Coelho (PSB), também foi indiciado pelo crime de peculato.

Nome forte do partido no Estado, Coelho é acusado pela polícia civil de ter contratado pelo menos três funcionários fantasmas no período em que esteve à frente da pasta – janeiro de 2015 a abril deste ano, quando pediu exoneração para disputar as eleições 2018.

Coelho está há 18 anos no PSB onde ocupou a presidência regional da legenda, foi vice-prefeito do Recife e um dos coordenadores da campanha presidencial do ex-governador, Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo em 2014.

A polícia civil descobriu os funcionários fantasmas depois de uma denúncia anônima encaminhada pela ouvidoria do MPPE sobre a contratação irregular de uma jornalista para o cargo de assessora de gabinete de Coelho. A servidora que também é colunista social em um jornal do Recife teria recebido quase R$ 90 mil sem nunca ter dado expediente na Secretaria de Administração.

Segundo o Estado apurou, em depoimento à delegada, a jornalista alegou que prestava o serviço remotamente. Sem elementos comprobatórios da irregularidade, a polícia civil não indiciou a servidora, mas encontrou outros três que teriam recebido salários sem trabalhar na secretaria.

A reportagem não localizou Milton Coelho nem sua assessoria. Procurado, o Governo de Pernambuco não se pronunciou.

Um homem identificado como Marciano dos Barreiros está desaparecido após ir pescar no Açude de Barreiros, zona rural de Afogados da Ingazeira.

Os bombeiros foram acionados essa manhã e já iniciaram as buscas. Marciano vendeu picolés por muito tempo em Afogados da Ingazeira. No local, encontraram roupas e até peixes pescados por ele.

À noite, pessoas da comunidade iniciaram as buscas, sem êxito.  Ainda não há confirmação de óbito, de acordo com vizinhos falando ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú. Foto ilustrativa.