Câmaras de Tabira, Brejinho e Serra Talhada estão entre as dez melhores. Santa Cruz da Baixa Verde é a pior do ranking.

Este ano, o levantamento do Tribunal de Contas no ranking de Transparência 2017 incluiu também a avaliação dos portais de transparência das Câmaras Municipais.

A maioria delas (71,74%) não está adequada aos requisitos legais da transparência pública, seja porque ainda não dispõe de um portal, ou porque as informações disponibilizadas não viabilizam um controle social minimamente satisfatório.

De acordo com o estudo, 32 Câmaras Municipais (17,4%) não dispõem de portais na internet, fato que impede o controle social por parte do cidadão, ante a total indisponibilidade de informações. Das Câmaras avaliadas, nenhuma apresenta nível Desejado de transparência e apenas 28,26% encontram-se no nível Moderado.

Os municípios cujas Casas Legislativas ocupam as 10 melhores posições no ranking do TCE são Palmeirina, Lagoa do Ouro, Tabira, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Sanharó, Brejinho, Serra Talhada, Vertente do Lério e Lagos dos Gatos.

No Sertão do Pajeú, destaque positivo para Tabira, Brejinho e Serra Talhada, entre as dez melhores. Ainda tem índice tido como moderado, numa linha considerada satisfatória, Santa Terezinha, Tuparetama, Triunfo e Itapetim.

Tem índice considerado insuficiente Flores, Quixaba, Iguaracy,  São José do Egito e Carnaíba.

Considerados críticos os índices de transparência Calumbi, Ingazeira, Afogados da Ingazeira e Solidão. Com índice zero, ou inexistente, Santa Cruz da Baixa Verde.   Para ver o índice completo, clique aqui. 

De uma lista de 26 cidades, 17 do Pajeú e nove de outras região do Sertão, só Triunfo está fora, segundo relatório

O blog fez um pente fino na relação de obras paralisadas em Pernambuco feita pelo TCE e verificou que praticamente todas as cidades da região do Pajeú e muitas sertanejas estão com obras que tem pendências junto a órgãos de controle que caíram na malha fina do Tribunal.  De um total de 26 cidades sertanejas analisadas pelo blog com base no relatório, apenas Triunfo, no Pajeú, não tem uma obra na relação com pendências.

Outra questão é que o relatório não considera em alguns casos específicos obras já foram concluídas.Um exemplo é o relatório sobre a  Contratação de Empresa de Engenharia especializada para fornecimento e instalação de refletores com tecnologia LED, para iluminação do Estádio Valdemar Viana de Araújo, em Afogados da Ingazeira, no valor de R$  696.715,22. A obra já está praticamente concluída mas consta da relação. Isso se deve ao fato de que o ano base é 2016. Ou seja, há obras cuja pendência já foi destravada.

Mas em contrapartida, cita obras que de fato estão paralisadas, como a contratação de Empresa para executar as obras de implantação, pavimentação, drenagem e iluminação pública no trecho: Afogados da Ingazeira / PE 320 (acesso a Tabira). Com extensão de 0,76 KM e no trecho : Afogados da Ingazeira / PE -320 (acesso a Carnaíba).

Com extensão de 1,72KM, no valor de  7.115.854,76, tendo colmo empresa a construtora Ancar. O TCE diz que de acordo com o Tome Conta, foram pagos R$ 1.170.476,23 com termos aditivos do contrato. Correspondente à 16,45% do contrato inicial. “Teve alguns ajustes de prazo de cronograma – por motivos de adequações prévias de orgãos externos como COMPESA”.

Em Arcoverde, constam obras como a Contratação de empresa de engenharia para construção de 01 (uma) Escola de 12 (doze) salas de aula modelo FNDE, localizada no bairro Cidade Jardim, orçada em R$ 3.489.391,35. Também contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos em 22  ruas, no valor de R$ 2.790.745,73. Em Calumbi, dentre as obras, está a contratação de empresa para recuperação do Colégio Municipal Lourival Antônio Simões.

Em Custódia, dentre as obras, contratação de empresa  de engenharia para execução da obra do prédio da creche-Programa PROINFÂNCIA-Bairro Pindoba com dinheiro do FNDE, orçada em R$ 1.486.350,99. “De acordo com o tome conta, o único pagamento efetuado foi em 2013 o valor de R$ 6.842,21”.

Em Serra Talhada, na lista contratação de Empresa para Construção de UBS nos Bairros Centro II, Caxixola, Bom Jesus I, COHAB I e Construção de uma UBS, Tipo II, no Bairro Mutirão, com o Ministério da Saúde, de R$  2.427.480,29  “Não foi realizado pagamento total com montante maior, devido à falta de repasse por parte do Ministério da Saúde/Prefeitura, prejudicando o andamento físico e financeiro satisfatório do contrato”.

De todas as cidades da região do Pajeú, só Triunfo está fora da lista. Também estão lá Salgueiro, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Betânia, São José do Belmonte, Araripina, Floresta e Petrolina.

Veja aqui mais uma vez a relação do TCE e confira o que apareceu de obras inacabadas em sua cidade:

Obras paralisadas 2016

Para uma plateia de pesquisadores e profissionais da área da Saúde, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), fez duras críticas às políticas adotadas para o setor pelo governo de Michel Temer (PMDB).

Segundo Humberto, desde que o Sistema Único de Saúde (SUS) foi implantado, é a primeira vez que um ministro da Saúde assume abertamente o papel de atender a interesses corporativos e de instituições privadas em detrimento do próprio sistema e do bem estar da população brasileira. Hoje, quem comanda a pasta é Ricardo Barros (PP).

“Vivemos, sem dúvida, o pior momento da história do SUS. Desde que o sistema foi implantado, em 1988, todos os ministros que passaram pela pasta, até mesmo nos governos de Collor e de Fernando Henrique Cardoso, tinham uma preocupação de melhorar o SUS, de garantir recursos, pensar novos projetos. Mas o atual comandante da pasta age exatamente fazendo o oposto. Ele defende mais os planos de saúde que os pacientes. Administra o SUS, mas é o primeiro a dizer que ele precisa diminuir de tamanho. A quem o ministro está servindo? Porque ao povo é que não é”, questionou o senador.

Ex-ministro as Saúde, Humberto foi convidado de debate sobre o SUS no Brasil na conjuntura política e econômica atual. A conversa fez parte da programação dos 30 anos do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva da Fundação Oswaldo Cruz (NESC). Para ele, há um claro desmonte das políticas públicas da área da saúde.

“Ricardo Barros não é um médico, é engenheiro de profissão e só assumiu a pasta porque está na cota do PP. Não é à toa que estamos sofrendo este desmonte. Estão querendo acabar com tudo aquilo que foi estabelecido pela constituição de 1988 que, mesmo com idas e vindas, seguia o objetivo de produzir o bem estar social”, assinalou.

Segundo Humberto Costa, é fundamental manter a mobilização em favor do SUS. “Precisamos ter ainda mais debates, trazer a população para a conversa. Levar o problema para as ruas, para as redes e denunciar qualquer tipo de desmonte do Sistema Único de Saúde. Só com a força de todos é que conseguiremos barra este processo”, afirmou o senador.

A Prefeitura de Arcoverde realiza na quarta-feira, dia 20 de dezembro, a Audiência Pública de Prestação de Contas do Município do segundo quadrimestre de 2017.

O evento será realizado a partir das 9h, no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA. A Prefeitura convida todos os moradores e moradoras da cidade a participar do evento.

O controlador Geral Interno, José Aldênio Costa Ferro, explica que a intenção dessa audiência pública é manter a população sempre informada sobre todas as ações desenvolvidas pela Municipalidade.

Para a prefeita Madalena Britto, a realização de audiências públicas fortalece o compromisso com a transparência da administração municipal. “A responsabilidade com a gestão pública e o respeito à população no emprego de verbas devem ser tratados com clareza, e as audiências públicas auxiliam nesse sentido”, ressaltou.

Ampliar os recursos destinados às ações de educação e responsabilidade socioambiental foi uma das diretrizes apontadas no I Seminário de Educação e Responsabilidade Socioambiental das Empresas de Saneamento, que encerrou hoje (7), no Recife.

O evento reuniu 180 representantes de 15 companhias de saneamento brasileiras, um sinal de que o tema já é valorizado e encarado como fundamental para o sucesso dos investimentos e atividades do setor.

Para se prestar bons serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, é fundamental que os trabalhos estejam alinhados com essas questões. Essa e outras propostas foram registradas numa minuta da Carta de Compromisso que materializa as intenções das companhias de saneamento para a inclusão de ações sociais e da educação ambiental dentro das estratégias corporativas.

A carta também prevê a criação de uma Câmara Técnica específica para esse fim junto à Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e à Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), instituições que apoiaram o evento.

“Esse texto foi concebido dentro de uma lógica de governança e transparência. No saneamento precisamos pensar todo o processo de forma integrada, desde o projeto até como nos relacionamos com o cliente. É preciso comunicação e diálogo para envolvermos as pessoas e encontramos multiplicadores que nos ajudem a defender a causa do saneamento”, avaliou o presidente da Aesbe e da Compesa, Roberto Tavares.

“O evento foi pioneiro e colocou um novo paradigma para as dimensões da ação social e educação ambiental dentro das companhias. Fortalecemos esses espaços de articulação inclusive na perspectiva de buscar mais investimentos para essas áreas”, acrescenta o diretor de Articulação e Meio Ambiente da Compesa, Aldo Santos.

Ao término do evento, houve o plantio simbólico de mudas no Centro Administrativo Governador Eduardo Campos, com a participação de Roberto Tavares, Aldo Santos, Glauco Requião, que é diretor de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, e Clécio Falcão, presidente da Companhia de Saneamento de Alagoas.

Ascom

Retribuindo o gesto da diretoria da Associação de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo de Pernambuco, que promoveu o seu segundo encontro anual em Afogados no último mês de Agosto, a Prefeitura de Afogados participou do último encontro anual da entidade, realizada esta semana, em Olinda.

Segundo o Presidente da ASTUR, Josenildo Santos, a articulação dos municípios de Pernambuco no que diz respeito ao Turismo vem se demonstrando cada vez mais eficaz. Durante o IV Encontro da ASTUR, os gestores puderam expor as potencialidades de seus municípios e participar de palestras sobre captação de recursos e formatação de projetos. Nessa edição do evento, 38 municípios participaram vindos de todas as Regiões de Desenvolvimento estaduais. Em Afogados, a representação foi de 54 municípios, a maior dentre os quatro encontros anuais promovidos pela ASTUR em 2017.

Os participantes foram recepcionados pelo Prefeito de Olinda, Professor Lupércio. O encontro aconteceu no auditório da Prefeitura de Olinda, um antigo casarão do século XVl. Durante o encontro, os Secretários homenagearam com o diretor presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova, Robson Pacheco, responsável pela encenação da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, a medalha Othon Bezerra de Melo, pela sua atuação no fomento da atividade turística em Pernambuco.

“A nossa participação foi extremamente importante, pois pudemos apresentar aos demais municípios as potencialidades de Afogados, com a força da nossa cultura popular, dos nossos poetas, nossa música, e agora reforçando o potencial do turismo ambiental, de preservação, com a recém-adquirida Serra do Giz,” avaliou Edgar Santos, Secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Afogados da Ingazeira.

O ex-candidato a vice de Ingazeira, Chico Bandeira (PTB), falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Ele comentou o seu modo de oposição tido  como moderado,  tão diferente que até alguns aliados criticam.

“Onde tem reunião eu estou para me inteirar das coisas do meu município. Seja encontro do prefeito com as comunidades, reuniões da câmara, de secretários, eu estou lá. Estou gostando da experiência”.

Ele disse que alguns partidários não compreendem, mas se a oposição quiser um dia vencer as eleições em Ingazeira precisa mudar a forma de fazer política. Perguntado se está cumprindo a promessa de residir no município de Ingazeira depois das eleições, pois antes morava em Brasília, Chico Bandeira garantiu que sim.

Já sobre a mesma promessa do ex-candidato a Prefeito Mário Filho (PTB), que antes da eleição residia em Afogados, Bandeira não soube dizer. “Sei que Mário tem uma casa locada em Ingazeira. Nunca mais o encontrei. Ele tem muitos compromissos em Afogados”.

O petebista confirmou a decisão do grupo de não mais votar em Ricardo Teobaldo para federal e o voto em Jose Humberto para estadual. Segundo ele Teobaldo não correspondeu.

A respeito do Governo Lino Moraes, Chico Bandeira não quis fazer avaliação pois o gestor fez o primeiro ano de governo com o que restou do orçamento da gestão do ex-prefeito Luciano Torres.

Elogiou o prefeito Lino por ser organizado, mas fez críticas ao tratamento dado pela gestão a polêmica envolvendo as casas populares que foram invadidas. Inclusive criticou alguns vereadores que teriam feito campanha prometendo casas as famílias.

Sobre a sucessão estadual defendeu a candidatura do Senador Armando Monteiro. Já para Presidente, disse que não votará em candidato acusado de corrupção como Lula. Disse ter simpatia pelo nome de Ciro Gomes.

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (07.12), a Instrução Normativa Conjunta nº 001/2017, que prevê a alienação antecipada de veículos apreendidos, abandonados ou desativados, que estejam sob a guarda do Poder Público em depósitos e galpões estaduais.

A medida é fruto de uma parceria entre o Governo de Pernambuco, o Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), a Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJPE), o Ministério Público do Estado (MPPE), a Polícia Civil (PCPE) e o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN PE).

A ação, que segue o Manual de Bens Apreendidos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo evitar o acúmulo, a deterioração e a perda do valor desses veículos ao longo do tempo, além de servirem de abrigo para focos de mosquitos transmissores de doenças. A assinatura do ato aconteceu durante reunião do Pacto Pela Vida, na sede Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, no bairro de Santo Amaro, no Recife.

“É só olhar o dia a dia do cotidiano, ao passar em uma delegacia de Polícia e ver a quantidade de veículos nos pátios, veículos que estão se deteriorando, enferrujados, que são focos de mosquitos transmissores de doenças. Mas quando existe boa vontade, capacidade de diálogo, de sentar na mesa e fazer as parcerias certas, é possível fazer diferente. E graças ao essencial apoio do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Controladoria Geral e das demais instituições envolvidas, nós poderemos dar mais agilidade e eficiência a esse processo”, destacou o governador.

Após a apreensão do veículo por parte do Estado, o proprietário ou o detentor tem um prazo de 60 dias para reivindicar o direito de posse e realizar a quitação de possíveis encargos, multas e/ou tributos devidos. Após este prazo, caso o Estado não seja procurado, ou o proprietário ou detentor seja desconhecido, será realizada a alienação cautelar do veículo.

O valor adquirido em leilão será depositado em conta judicial até o desfecho do processo, podendo o ser revertido em renda para o Estado, no caso de condenação, ou devolvido com as devidas correções monetárias ao proprietário, no caso de absolvição.

DADOS – Ao todo, o Estado conta com 12.736 veículos apreendidos em dois galpões do Detran; um depósito credenciado no Jaboatão dos Guararapes; galpões de diversas delegacias de Polícia Civil; além do apoio das Ciretrans no Interior do Estado. Por mês, são gastos pelo Governo de Pernambuco cerca de R$ 900 mil reais para a manutenção desses espaços.

Relação tem obras do Estado, prefeituras, autarquias e outros órgãos. Veja lista e saiba se há paralisação de obras em sua cidade

O TCE divulgou nesta quinta-feira (07) um relatório sobre obras paralisadas/inacabadas em Pernambuco no ano de 2016 com base em dados fornecidos pelos seus próprios jurisdicionados (Governo do Estado e Prefeituras). O diagnóstico foi apresentado pelo auditor de controle externo, Pedro Teixeira e o chefe do Núcleo de Engenharia, Ayrton Guedes Alcoforado.

De acordo com o Tribunal, existiam em Pernambuco no final do ano passado 1.547 obras paralisadas/inacabadas, cujos contratos totalizam R$ 6,2 bilhões, dos quais cerca de R$ 2 bilhões já foram pagos às empresas que venceram as licitações. “O Tribunal está empenhado na retomada dessas obras, pois elas já consumiram muito dinheiro e não estão servindo à população”, declarou Ayrton Guedes.

Para o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto, ao realizar esse diagnóstico o Tribunal de Contas de Pernambuco prestou “notável serviço” à população, pois com base nele irá pressionar os gestores públicos a concluírem as obras sob sua responsabilidade, como já ocorreu com o Canal do Fragoso, em Olinda. Esta obra tem como relatora a conselheira Teresa Duere, que já fez várias reuniões com os seus responsáveis para cobrar deles mais empenho visando à sua conclusão, dada a sua importância estratégica para os moradores daquela cidade.

Porto citou como exemplo típico de “desperdício de dinheiro público” a ponte ligando os bairros do Monteiro a Iputinga, de responsabilidade da prefeitura do Recife. Ela foi iniciada em maio de 2012, na gestão do então prefeito João da Costa, com valor estimado em R$ 53,4 milhões. Foram gastos na obra R$ 16 milhões e ela está totalmente abandonada e sem previsão de ser concluída. “Isso é fruto da falta de planejamento, com graves consequências para o povo do Recife”, disse o presidente do TCE.

MAIORES OBRAS – De acordo com o Núcleo de Engenharia, uma obra é considerada paralisada/inacabada, dentre outros fatores, quando tem menos de 15% do seu valor pago em um único exercício. As oito maiores são de responsabilidade do Governo do Estado ou da Prefeitura do Recife, a saber: Dragagem do canal de acesso ao Porto de Suape (R$ 279 milhões), Canal do Fragoso e Via Metropolitana Norte (R$ 206 milhões), Implantação do BRT na BR-101 (R$ 216 milhões), Corredor Norte-Sul (R$ 187 milhões), Corredor Leste-Oeste (R$ 168 milhões), Ramal Cidade da Copa (R$ 163 milhões), Saneamento integrado do bairro do Cordeiro (R$ 122 milhões), Reforço da Adutora do Oeste (R$ 114 milhões) e implantação da Hidrovia do rio Capibaribe (R$ 101 milhões).

Outras obras de vulto que também se encontram inacabadas são a Ponte do Monteiro (R$ 53,4 milhões), o Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (R$ 43 milhões), Urbanização do Cais do Porto do Recife (R$ 50 milhões), Dragagem do rio Capibaribe (R$ 44 milhões) e Reforma do Hospital Barão de Lucena (R$ 36 milhões).

A íntegra do levantamento pode ser consultado clicando aqui ou no site do TCE. 

Confira aqui os ofícios de resposta dos gestores relativos às obras.

Confira aqui um infográfico com as principais obras paralisadas.

G1

O Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello determinou quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A quebra do sigilo abrange o período de 1º de janeiro de 2014 a 18 de maio de 2017. A determinação de Marco Aurélio foi assinada no final de novembro.

Na decisão, o ministro, que é o relator da investigação sobre Aécio, determina as quebras de sigilo também da irmã do senador, Andrea Neves, do primo do senador, Frederico Pacheco de Medeiros, e de Mendherson Souza, ex assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG).

Segundo denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo, Aécio pediu e recebeu de Joesley Batista, um dos donos da JBS, propina de R$ 2 milhões. O valor foi solicitado por Andrea Neves para pagar advogado do senador, mas para a PGR, o dinheiro era uma contrapartida por favores do senador ao grupo J&F.

Frederico Pacheco e Mendherson Souza foram acusados por terem intermediado o recebimento dos valores, entre abril e maio deste ano, em quatro parcelas de R$ 500 mil em espécie.

Ao determinar a quebra dos sigilos, Mello escreveu que a medida tem o objetivo de rastrear a origem e o destino de recursos supostamente ilícitos.

Andrea, Frederico e Mendherson são investigados junto com Aécio por corrupção passiva. Aécio também é investigado por embaraço às investigações da Lava Jato. Eles já foram denunciados.

A defesa de Aécio Neves disse, por meio de nota, que os sigilos fiscal e bancário do senador sempre estiveram à disposição da Justiça (veja a íntegra da nota ao final desta reportagem).

O advogado de Andrea Neves, Marcelo Leonardo, informou que desconhece a decisão do ministro, mas ressaltou que não há nenhuma preocupação com relação à quebra de sigilo.

Tenha ou não da sua parte divergências com a pré-candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República, há pelo menos uma certeza: a de que os admiradores e seguidores de sua linha política são firmes em sua defesa, não aparentam ter perspectiva de mudar de opinião e fazem de tudo para reafirmar as ideias que, acreditam, estão representadas no nome do PSC.

Uma das provas disso é que representantes do movimento pró Bolsonaro em Afogados da Ingazeira conseguiram colher o depoimento do filho de Jair, o também Deputado Eduardo Bolsonaro.

Eduardo é o terceiro filho do Deputado Federal e também exerce mandato pelo PSC de São Paulo. Suas principais propostas são a redução da maioridade penal, agronegócio contra invasões do MST, fim do auxílio-reclusão para presos, trabalho obrigatório para presos, planejamento familiar (PEC 584/02), contra o desarmamento, valorização das forças armadas e a favor do livre-comércio.

O blog conversou com Diego Pires, um dos articuladores do movimento, que disse como conseguiu um testemunho do parlamentar. “Foi através de um amigo de Garanhuns, Edu Cabral,  que pertence à Direita Pernambuco. Ele tem reuniões semanais com ele e os assessores. Pedi para gravar um vídeo assim que tivesse a oportunidade”.

“Fala pessoal de Afogados da Ingazeira Pernambuco. Aqui Eduardo Bolsonaro fazendo esse vídeo para agradecer o apoio de vocês e dizer que em breve nós juntos vamos mudar o Brasil se Deus quiser. Um abraço e fique com Deus”, diz no vídeo.

Segundo Pires, vem mais por aí. “É para dar um gás para o movimento do Sertão em Afogados, Serra, Tabira. Há projeto inclusive para Bolsonaro vir a Pernambuco para passar por algumas cidades. Isso está sendo amarrado e deve acontecer em breve”. Claro, o movimento quer trazer Bolsonaro para uma cidade do Pajeú.

Diego faz parte de um grupo que, segundo as pesquisas, se identifica com o candidato de extrema direita: dos apoiadores de Bolsonaro, quase um terço tem ensino superior, boa parte jovens, muitos militares (o que não é o caso do jovem), são apartidários ou refratários a partidos políticos – 73% deles dizem não confiar nas agremiações e apenas um quarto está na faixa de renda até R$ 1.800,00.

O incremento de efetivo, em escala extra, beneficiará 33 municípios da RMR, Zona da Mata, Agreste e Sertão no período de 8 a 25 de dezembro

A presença reforçada da Polícia Militar de Pernambuco nas ruas está garantida neste fim de ano, com a Operação Papai Noel 2017. De 8 a 25 de dezembro, os centros comerciais de 33 municípios da Região Metropolitana ao Sertão do Estado estarão com 3.812 militares em escala extra, incrementando o policiamento ostensivo. As ações foram detalhadas, em coletiva, pelo secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, na tarde desta quinta-feira (07/12) no auditório da SDS.

O objetivo é prevenir e reprimir roubos e furtos nas principais áreas comerciais, oferecendo maior segurança à população neste período. Duplas de policiais militares estarão a pé em pontos estratégicos, enquanto equipes motorizadas aumentarão o número de rondas.

“Depois de lançarmos as Operações Cerne (Centro do Recife), Têxtil (Agreste) e Verão (litoral pernambucano), colocamos em atividade mais uma ação de reforço concentrado em cidades estratégicas, por serem polos comerciais de destaque regional e mesmo estadual. São municípios que atraem milhares de pessoas, de cidades vizinhas e até de outros estados, e movimentam grande volume de dinheiro em espécie. Empregando todo o efetivo extra disponível, prevenimos crimes, especialmente os furtos, e garantimos sensação de segurança para consumidores, trabalhadores e comerciantes”, frisa o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua.

Também estiveram presentes na coletiva o presidente da Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL– Recife), Eduardo Catão, e o vice-presidente da Associação Comercial de Pernambuco , Otávio Moraes.

A Operação Papai Noel trará reforço para os 14 municípios da RMR, 8 do Agreste, 7 do Sertão e 4 da Zona da Mata. No Recife, o 11º, 12º, 13º, 16º e 19º Batalhões, assim como a CIATUR, destacarão efetivo especificamente para essa ação.

RMR – Na Região Metropolitana, a operação será realizada nos municípios de Olinda (1º BPM e CIATUR); Jaboatão dos Guararapes (6º e 25º BPM); Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Itamaracá, Itapissuma e Araçoiaba (17º BPM); Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca (18º BPM); Camaragibe e São Lourenço da Mata (20º BPM); e Moreno (25º BPM).

AGRESTE – O reforço chegará a Gravatá por meio de efetivo da 5ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM); a Caruaru, com o 4º BPM; Garanhuns (9º BPM); Pesqueira (8ª CIPM); Belo Jardim (15º BPM); Surubim (22º BPM); Santa Cruz do Capibaribe e Toritama (24º BPM).

ZONA DA MATA – Receberão o efetivo extra os municípios de Goiana (com a 3ª CIPM), na Mata Norte, e Palmares (10º BPM), Vitória de Santo Antão e Escada (21º BPM) – esses três, na Mata Sul.

SERTÃO – Também terão o policiamento fortalecido os municípios sertanejos de Arcoverde (3º BPM), Petrolina (5º BPM), Ouricuri e Salgueiro (8º BPM), Serra Talhada (14º BPM) e Afogados da Ingazeira (23º BPM), assim como Santa Maria da Boa Vista (7ª CIPM).

A Compesa está realizando os últimos ajustes para iniciar, ainda neste mês, a fase de testes do novo sistema Tabocas-Piaca, concebido para preservar a Barragem do Bitury e reforçar o abastecimento de Belo Jardim, no Agreste do Estado.

Uma nova estação elevatória (unidade de bombeamento) foi construída e equipada com dois conjuntos de motor-bomba mais potentes, cada um com capacidade de bombear 40 litros de água, por segundo.

A nova estação de bombeamento Tabocas-Piaca foi construída para aproveitar a água da barragem de Tabocas. Com a iniciativa, uma ação do Governo Paulo Câmara, a Compesa terá condições de garantir o fornecimento de água pela rede de distribuição até maio do próximo ano, seguindo o mesmo calendário atual. A medida também vai prolongar a água existente na Barragem do Bitury.

No momento, segundo o diretor Regional do Interior, Marconi de Azevedo, a Celpe está atuando nos últimos detalhes para energizar os novos equipamentos. “Resolvida a parte elétrica, entraremos na fase de testes”, explica o diretor.

Ele adianta que os técnicos da companhia estão trabalhando com a possibilidade de iniciar os testes a partir da segunda quinzena de dezembro. “Porém, não há como estimar uma data precisa para que a água comece a chegar nas torneiras de Belo Jardim. Tudo depende do comportamento da nova adutora, construída especificamente para esse fim”, revelou.

Além da construção da estação de bombeamento, instalada próximo à antiga unidade e à Barragem Tabocas-Piaca, a Compesa implantou seis quilômetros de adutora. Para viabilizar essas ações, o governador Paulo Câmara autorizou um investimento de R$ 1, 2 milhão.

Outros projetos já foram pensados para melhorar o abastecimento de água de Belo Jardim: a Adutora do Moxotó, em execução e que funcionará como alternativa para antecipar o uso de parte da Adutora do Agreste, outro grande empreendimento que garantirá a sustentabilidade hídrica de Belo Jardim e de mais 67 cidades do interior de Pernambuco.

Abono natalino poderá ser pago até esta sexta, com a liberação da cota extra de 1% do FPM

O Prefeito de Iguaracy Zeinha Torres (PSB) disse hoje em entrevista ao programa institucional da prefeitura do município, pelas rádios Pajeú e Cidade FM que está confiante de que quitará o 13º e dezembro aos servidores dentro desse mês.

“Até hoje estamos pagando dentro do mês taralhado. Todos já receberam novembro e estamos nos preparando para pagar o décimo terceiro. Tive a felicidade de pagar a primeira parcela em julho e essa última parcela a gente está se organizando pra pagar, assim como o salário de dezembro, pra gente fechar o ano em dia com o servidor”, afirmou.

Uma das fontes para pagar o complemento do abono natalino é o credito de 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Iguaracy entra na faixa dos municípios que receberão R$ 485 mil, assim como Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha. Um outro repasse, prometido pelo governo Temer, ainda não caiu na conta das prefeituras. O prefeito afirmou que se prometeu de um lado, a última cota do FPM do município teve queda de cerca de R$ 70 mil. “Ano passado teve o dinheiro da repatriação e esse ano está desse jeito”, reclamou.

O gestor acredita que poderá quitar o 13º esta semana, a depender da liberação do extra de 1% até amanhã ou no início da próxima semana. “Se esse dinheiro entrar na conta, pagamos ainda esta semana . Não tem pra que estar com dinheiro guardado”.

A previsão otimista segundo o gestor, com base na liberação de recursos é de pagar dezembro até o natal. Caso contrário, a garantia é de quitação dentro do mês.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) realiza, no próximo domingo (10), as provas de seu Vestibular 2018.1. Um total de 30 mil candidatos vai disputar as 4.065 vagas, distribuídas entre 65 cursos técnicos e superiores dos 16 campi da instituição.

A Comissão de Vestibulares e Concursos do IFPE (Cvest) orienta que os candidatos devem imprimir e, no dia da prova, levar o cartão de inscrição, disponível no site cvest.ifpe.edu.br, junto com um documento de identificação com foto (como RG, carteira de trabalho, carteira de reservista, por exemplo) e caneta esferográfica de tinta azul ou preta. É recomendável também chegar ao prédio de realização da prova com, pelo menos, uma hora de antecedência.

Os candidatos às vagas de cursos técnicos serão submetidos a uma prova de 30 questões e com três horas de duração; já os candidatos às vagas dos cursos superiores terão um tempo total de quatro horas para finalizar a prova de 50 questões e uma redação. O Vestibular IFPE 2018.1 começa às 9h, horário local.

O gabarito preliminar será divulgado ainda no domingo (10). Os interessados terão o dia 11 para interposição de recurso e o gabarito definitivo será divulgado no dia 15. A divulgação dos aprovados acontece a partir das 12h do dia 28. Todo o cronograma está disponível no Manual do Candidato para o Vestibular 2018.1, em cvest.ifpe.edu.br

Belo Jardim – Os inscritos para o curso de Licenciatura em Música, oferecido no Campus Belo Jardim, também serão submetidos à Avaliação Específica em Música. Esta avaliação terá duas etapas, realizadas no próprio Campus Belo Jardim, das 8h às 12h: a primeira, no dia 13, abordando Percepção Musical e Teoria Musical; a segunda, no dia 20, com Performance Instrumental/Vocal.

Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar com contato com a Cvest pelo e-mail[email protected] ou pelo telefone (81) 2125.1724.

A atual gestão em São José do Egito acusa em nota o governo Romério Guimarães de uma herança em débitos com combustíveis que somam quase R$ 1 milhão.

A empresa Vale Card enviou à municipalidade duas notificações extrajudiciais, referentes aos contratos de número 10208/2014 e 202011/2014.

Segundo a empresa, várias notas emitidas ainda não foram quitadas pela municipalidade. São 32 notas do primeiro e 21 notas no segundo contrato. Juntas, somam R$ 918.175,03.

Os ofícios tem caráter de notificação e costumam ser enviados na tentativa de entendimento sem que haja necessidade de cobrança judicial. “Nos termos do contrato, é obrigação do contratante efetuar o pagamento à contratada”, diz a empresa, com sede em Uberlândia, Minas.

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, esteve na sede do Detran em Recife com o Diretor do órgão Sérgio Lins. A reunião  na manhã desta 5ª feira (07) teve na pauta a instalação de um posto avançado do órgão na cidade.

A implantação do posto evitará que as pessoas se desloquem até outras cidades para resolver serviços de primeiro emplacamento, obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH e renovação da CNH.

O posto avançado no Detran vai funcionar na Praça Nossa Senhora de Lourdes num espaço cedido pela Prefeitura de Carnaíba. A promessa do Diretor do Detran, Sérgio Lins, é que o órgão estará atendendo ao público no máximo até final de janeiro de 2018.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou nesta quinta-feira (07), que a Prefeitura Municipal irá quitar as dívidas de 82 agricultores junto ao Banco do Nordeste.

Os  agricultores do município que estão inadimplentes terão condições de fazer novos empréstimos junto ao BNB. A Câmara de Vereadores aprovou a dotação orçamentária.

O anúncio aconteceu no auditório da Prefeitura e contou com a participação dos agricultores beneficiados, do diretor de Agricultura, Alexandre Ramos e vereadores do município.

A Prefeitura de Serra Talhada inaugura, nesta sexta-feira (08), a partir das 16h30, a pavimentação em paralelepípedo das ruas 05,18,19, 20, 21, 23, 24, 25, Onofre Magalhães e Travessa 25, no Bairro da Cohab. A solenidade acontece na Rua 24 às 16h30.

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, foram pavimentados 2.983,18 m², com investimento de mais de 730 mil reais, sendo quase 190 mil de recursos próprios do município.

Em breve, o governo municipal assinará também a ordem de serviço para construção da Praça de Esporte e Lazer do referido bairro, oferecendo mais acessibilidade e qualidade de vida aos moradores.

De Primeira Categoria

O mestre Assis Calixto, do Coco Raízes de Arcoverde, tem muito mais arte para mostrar além da música. Quem tem – ou já teve – o privilégio de estar perto dele sabe que o artesão, Seu Assis, não para de produzir arte. Seja com material reciclado ou seja com madeira, ele está sempre criando uma escultura, um tamanco, um brinquedo!

Para mostrar toda a arte de Assis Calixto, será aberta hoje (07) na Galeria de Artes do Sesc Arcoverde, no Sertão pernambucano, a exposição “Assis Calixto – A Certeza e O Brinquedo“. O evento – que tem concepção, curadoria e projeto gráfico do design e diretor de cinema, Rodolfo Araújo – está marcado para começar às 20h.

“Será um momento e espaço para conhecermos mais do Mestre Assis Calixto, essa figura de grande experiência e conhecimento dos fazeres e saberes populares. Nosso Mestre da Cultura Popular, que tem o tamanho dessa cidade, é uma representatividade”, destacou Rodolfo.

“O nome da exposição vem do que o Mestre Assis proporciona, acumulando os costumes e a nossa história através do ‘brinquedo’ que é o Coco, o Reizado, a Orquestra Filarmonica, as escolas de samba, a Caravana do Ivo, os ganzás. De tudo isso ele participou desde a década de 50. E a certeza porque ele nunca teve dúvidas de que esse ‘brinquedo’ popular poderia dar errado. Foram décadas que se passaram – onde a arte era ainda mais desvalorizada – e ele continuou e continua nessa brincadeira. Por isso é a certeza!”, contou o curador da exposição.

Na exposição “Assis Calixto – A Certeza e O Brinquedo” estarão expostas peças do acervo do Mestre – feitas com matéria prima com referências locais – como os seus bichos e suas máscaras, destacando a fauna e a flora da região.

Serviço:
Exposição “Assis Calixto – A Certeza e O Brinquedo”
Abertura hoje (07), às 20h
Galeria de Artes do Sesc Arcoverde
Rua Capitão Arlindo Pacheco – Centro – Arcoverde – PE

Ficha Técnica:
Ilustrações: Assis Calixto
Agradecimento especial: Marcia Moura
Concepção, curadoria, educativo e projeto gráfico: Rodolfo Araújo
Coordenação geral: Miro Carvalho e Pedro Gilberto
Produção: Miro Carvalho
Montagem: Paulo Lira, Miro Carvalho e Valkiria Dias
Fotos da identidade visual e videos: Henry Häuser e Rodolfo Araújo
Agradecimento: Dayres Carvalho, José Diêgo Santana e Robson Farias
Realização: Sesc Arcoverde

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez um apelo, na Reunião Plenária desta quarta (6), ao presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, e ao Governo do Estado para que seja revista a taxa de saneamento cobrada em municípios do Interior.

Pela norma vigente, as tarifas dos serviços de coleta e tratamento de esgotos sanitários podem variar entre 40% e 100% sobre o valor da tarifa da água, levando em consideração a qualidade do serviço prestado.

“Existem municípios que vivem ainda numa situação bastante difícil no que diz respeito a esse tipo de serviço, e já se está cobrando 80%. Em Parnamirim (Sertão Central), as pessoas que tinham a conta da água de R$ 100 passaram a pagar R$ 180 depois de implantado o serviço. É necessário que esses valores sejam revistos no Interior, onde as pessoas vivem de maneira mais precária”, pontuou.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu em seu gabinete o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD Diper, Leonardo Cerquinho, acompanhado de parte de sua equipe de trabalho.

Na pauta, o processo de licenciamento ambiental de acesso ao novo Distrito Industrial, localizado na BR-232, após o aeroporto da cidade. A reunião também contou com as presenças do vice-prefeito, Wellington Araújo, e da Secretária de Desenvolvimento Econômico, Jussara Pereira Barbosa.

De acordo com Leonardo Cerquinho, as obras do novo complexo devem começar em fevereiro do próximo ano. “O projeto já está concluído. Ele está em licenciamento ambiental e a gente pretende lançar a licitação em janeiro, para dar a ordem de serviço em fevereiro, com uma perspectiva de obra em torno de seis meses”, adiantou.

“Estamos conseguindo destravar toda a parte burocrática, que atualmente já se encontra com o projeto pronto e faltando apenas a análise final da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente). Em janeiro, acontece a licitação para que de imediato possamos começar a construção do novo distrito”, explicou o vice-prefeito.

“A parceria entre a Prefeitura de Arcoverde e a AD Diper também envolve a reestruturação do setor de frangos e peixes do CECORA, que será viabilizada dentro de poucos dias, através de convênio por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município, para beneficiar o setor e outras iniciativas voltadas para o fortalecimento do comercio de Arcoverde”, adiantou Wellington Araújo.

Anchieta Santos

Os municípios que são abastecidos pela Adutora do Pajeú têm enfrentado dificuldades com as interrupções constantes dos últimos dias. Quem não tem a água da Adutora parece sofrer muito mais. Brejinho segue sendo abastecida pela barragem de Mãe D’água, localizada no município de Itapetim.

Brejinho espera pelas chuvas pois Mãe D’água só tem água até março de 18. Em Itapetim a barragem da Boa Vista já está no volume morto e uma bomba flutuante foi instalada para normalizar o atendimento.  A Barragem de Caramucuqui tem água para auxiliar o abastecimento para 2018.

São José do Egito recebe água da Adutora do Pajeú que não é suficiente e assim a Compesa utiliza também água da barragem São José II com bomba flutuante. Tuparetama dispõe da Adutora do Pajeú.  Santa Terezinha espera a chegada da água.

Ao todo, 14 emendas foram apresentadas pelos vereadores ao orçamento de 2018 proposto pelo Governo Sebastião Dias (PTB) em Tabira. A informação foi passada pela Presidente da Casa Eduardo Domingos de Lima, vereadora Nely Sampaio em entrevista a Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM.

Entre as emendas, Dra Nely destacou a sugestão do vereador Marcos Crente em reduzir de 30% para 10% a suplementação do PCA e LOA. Citou o valor antes proposto de R$ 1,6 milhão para a Cultura onde quase R$ 700 mil seriam apenas para festas, com a redução para R$ 250 mil. “O pensamento dos vereadores é de que só se faz festa quando existe dinheiro sobrando”, disse.

Recursos foram destinados para ações na agricultura, saúde, casa de apoio, LGBT, apoio as feiras livres e Centro de Zoonoses.

Recentemente atletas de Tabira fizeram bonito conquistando medalhas de ouro, prata e bronze no Campeonato Brasileiro de Judô disputado no Recife e no Certame Estadual de Jiu-jitsu realizado em Ouricuri, o que rendeu críticas ao Governo Sebastião Dias que em nada apoiou os atletas. Desta vez, de acordo com a Presidente da Câmara o orçamento prevê apoio aos esportes e não apenas ao futebol, o que tem sido pratica comum.

A respeito do Mandado de Segurança impetrado pela vereadora Claudiceia Rocha contra a aprovação do Código Tributário, reclamando da maioria absoluta de 6 a 4 que aprovou a proposta, a Presidente Nely Sampaio disse ter ficado surpresa, mas que está tranquila e vai aguardar o chamamento da justiça. “A fórmula é clara para se encontrar a maioria absoluta, e este é o entendimento também do Tribunal de Contas”, concluiu.

A prefeitura de São José do Egito se manifestou em nota sobre a ida de vereadores de oposição vão ao TCE para denunciar suposto direcionamento de licitações, dando  como exemplo o certame de transporte escolar.

Segundo a nota, em 30 de novembro deveria ter ocorrido licitação cujo objeto era a Contratação de Empresa para realização de Transporte de Estudantes no Município de São José do Egito. Porém, alega a prefeitura, houve “boicote, perturbação e tumulto de alguns licitantes, e a referida licitação foi cancelada e deverá ser remarcada nos próximos dias”.

“É de esclarecer que a referida licitação estava agendada para ocorrer às 08:15 horas, conforme previsto em edital, amplamente divulgado nos Diários Oficiais do Município, Estado e da União, onde às portas da Prefeitura Municipal foram abertas às 07:50 horas. Todavia, após tolerância de mais de 20 minutos além do tempo legal, nenhuma empresa apresentou interesse em participar do referido certame. Logo, a licitação foi considerada deserta e será novamente agendada em data breve”.

A prefeitura argumenta que “existiam nas imediações da Prefeitura e nos corredores aproximadamente uns 30 licitantes”. E segue: “contudo, mesmo alertados pela equipe da CPL do horário de início do certame e o seu encerramento, nenhum licitante teve interesse em participar da licitação, tampouco entraram na sala ou entregaram seus documentos”.

“Nesse sentido, após às 08:42 horas foi encerrado o certame (conforme registrado no próprio sistema do Tribunal de Contas) sem que nenhum licitante manifestasse interesse em participar. Nenhum entregou a sua documentação ou ingressou na sala de licitações”.

A prefeitura alega que, após divulgação por parte do Pregoeiro do resultado deserto, alguns licitantes, no intuito de “perturbar e tumultuar” o prosseguimento dos trabalhos começaram a ameaçar a Comissão, com palavras impublicáveis e ainda pressionaram o Pregoeiro para reabrir o processo, fato este desde logo não aceito e constado em sistema e ata devidamente publicada por meios oficiais”.

“Neste liame todas às medidas judiciais e administrativas já foram tomadas por parte da Prefeitura Municipal de São José do Egito, contra os licitantes que tumultuaram a licitação, tais como já foi oferecida denúncia formal ao Tribunal de Contas de Recife, Inspetoria de Arcoverde, Ministério Público de Contas e aos Promotores locais, visando com isso uma profunda investigação nos motivos ora ocorridos”.

Segundo o texto, “se tornou praxe em nossa região que em certas licitações de grandes valores algumas empresas tumultuarem os processos visando com isso atrasar licitações e pressionar envolvidos”. Diz a municipalidade que não admitirá a prática.

“Por fim, esclarecemos que essa Comissão de Licitação, em especial esse Pregoeiro, nunca se curvará a ameaças e não cederá às pressões”.

E conclui: “Continuaremos cumprindo às leis e todas às vezes que percebermos que em processos licitatórios houver possibilidade de conluio ou qualquer outro meio de prejudicar o erário público suspenderemos o certame e puniremos os envolvidos com o máximo rigor para servir de exemplo aos demais”.

Os grupamentos ROMU e RONDAC participaram da ação

A Guarda Municipal de Tabira prendeu, nessa quarta-feira (06), João Pedro Marques Sousa, de 25 anos, acusado de matar José Carlos da Silva, mais conhecido como “Zé de Eugênio”, de 75 anos, na Jureminha.

De acordo com o Relatório de Ocorrência da Guarda Municipal, ele confessou e deu detalhes do crime. João Pedro disse que na terça-feira, dia 28, chegou em casa embriagado e por motivo fútil espancou a vítima com uma barra de madeira, que foi apreendida pela GM.

A vítima deu entrada no Hospital Regional em Afogados da Ingazeira, mas não resistiu e veio a óbito hoje.

“O crime chocou a cidade de Tabira, pois, Zé de Eugênio, era uma pessoa muito querida pela população local”, disse o Subcomandante da Guarda, Vasconcelos, adiantando que o acusado foi  conduzido para a Delegacia Regional de Afogados da Ingazeira.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal em Caruaru.

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde dá continuidade, nesta quinta-feira, 07 de dezembro, na UBSF Luiz de Almeida Souza, ao ciclo de exames citológicos gratuitos no turno noturno.

A ação, que acontece das 16h às 20h, já foi realizada no mês de novembro, nas UBSFs Neuza Pacheco e Imagel, visando possibilitar o rastreamento de doenças infecciosas, em geral sexualmente transmissíveis nas mulheres.

De acordo com a coordenadora do Centro de Saúde da Mulher, Karina Medeiros, o objetivo da ação noturna é atender a um pedido da população feminina, que muitas vezes por motivos de trabalho, não possuem disponibilidade para fazer a prevenção em outro horário.

A ação noturna de exames prossegue no dia 12 de dezembro, no Centro de Saúde da Mulher, localizado no bairro do São Cristóvão. Já no dia 20 de dezembro, o ciclo será concluído com uma unidade móvel no Residencial Maria de Fátima Freire, no bairro Boa Esperança, que será disponibilizada pela UBSF João Pacheco Freire Filho.

A Prefeitura de Flores anunciou aos moradores do Sítio Matolotagem a assinatura da ordem de serviço para reforma e ampliação da USF – Unidade de Saúde da Família e construção de uma sede com vestiários e banheiros para atender os praticantes de futebol de campo da comunidade e região.

“Esta reforma e ampliação é uma reivindicação não só dos moradores, como também, de toda equipe de profissionais. Nestes próximos 60 dias já poderão contar com um novo ambiente de trabalho, mais amplo e arejado. Como também, a sede para os atletas que praticam o futebol de campo, que há sonham com um lugar para trocar de roupa e tomar um banho”, disse o prefeito Marconi Santana.

Para melhorar as condições da infraestrutura da USF – Unidade de Saúde da Família, a prefeitura vai investir R$ 189 mil. Os recursos são do próprio tesouro municipal, segundo nota ao blog.