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A partir de sábado (4), gestores com mandatos ficam proibidos de comparecer a inaugurações de obras

Por Nill Júnior

Blog da Folha

A partir do próximo sábado (4), entram em vigor restrições à publicidade institucional envolvendo pré-candidatos que ocupam cargos públicos, seguindo as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida busca garantir a isonomia na disputa e proíbe a divulgação de anúncios sobre atos, programas e obras que possam beneficiar candidatos.

Pelo calendário eleitoral, nessa mesma data, os pré-candidatos também ficam proibidos de comparecer a inaugurações de obras públicas. As restrições têm início sempre três meses antes do primeiro turno das eleições, que será realizado em 4 de outubro de 2026. Para o cientista político Isaac Luna, as medidas são fundamentais para evitar a vantagem de visibilidade indevida de quem está em mandato para quem não está.

“O candidato que já é gestor não pode participar de inaugurações, ainda que inaugurações do seu próprio governo, para evitar essa vantagem de visibilidade indevida sobre os demais candidatos. Então os principais motivos para que existam essas vedações é evitar a disparidade de armas, que a campanha ocorra de maneira desigual, e evitar que máquina pública seja utilizada em favor de uma candidatura”, explicou.

Ainda hoje, cumprindo a primeira restrição estabelecida pelo TSE, as emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidato. Além disso, passa a ser vedado empenhar despesas com publicidade de órgãos públicos que ultrapassem, em seis vezes, a média mensal dos valores empenhados nos últimos três anos.

Corrida

Na contagem regressiva para as restrições do próximo sábado, os chefes do Executivo correm contra o tempo para participar do máximo de entregas possíveis. Esses são os casos da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Se olharmos os últimos três meses, a governadora Raquel Lyra está em um ritmo muito grande de entregas, viajando muito e participando de muitos eventos de inaugurações.. Mesma coisa é o presidente Lula. Toda obra e anúncio de programa que ele tiver para fazer ele vai fazer até sexta-feira à noite. A lógica é a mesma (para os dois), de entregar tudo o que tem para entregar até o limite que o calendário eleitoral autoriza”, analisou Luna.

 

Outras Notícias

Mais uma: Contas de 2012 de Carlos Evandro são julgadas irregulares

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular nesta quinta (30) as contas de 2012 do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro. As contas do ex-prefeito tiveram a sua votação julgada irregular por unanimidade pelos Conselheiros que compõem a Primeira Câmara do TCE. O levantamento é do Afogados On Line A […]

downloadA Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular nesta quinta (30) as contas de 2012 do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro.

As contas do ex-prefeito tiveram a sua votação julgada irregular por unanimidade pelos Conselheiros que compõem a Primeira Câmara do TCE. O levantamento é do Afogados On Line

A relatora foi a Conselheira Alda Magalhães. O processo tem o número 13500557.

Segue a publicação do Julgamento: A Primeira Câmara desta Corte de Contas, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a Rejeição das contas do Prefeito Municipal, Sr. Carlos Evandro Ferreira de Meneses, referentes ao exercício financeiro de 2012.

Em maio,Carlos Evandro já teve pelo TCE as contas referentes ao ano de 2006 rejeitadas. Já as contas de 2008 e 2007 foram rejeitadas também pela Câmara de Vereadores, fazendo Carlos ficar inelegível e lançar a mulher Socorro como pré-candidata.

Serra: Câmara de Vereadores divulga pauta de sessão

A partir das 20h desta segunda-feira (19/06), será realizada mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada. Inicialmente serão apresentadas duas indicações dos vereadores Antônio de Antenor e Antônio Rodrigues, que solicitam a construção de uma quadra poliesportiva em Logradouro e a coleta de lixo no Loteamento Jardim das Oliveiras, respectivamente. […]

A partir das 20h desta segunda-feira (19/06), será realizada mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada. Inicialmente serão apresentadas duas indicações dos vereadores Antônio de Antenor e Antônio Rodrigues, que solicitam a construção de uma quadra poliesportiva em Logradouro e a coleta de lixo no Loteamento Jardim das Oliveiras, respectivamente.

Em seguida será votado o Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2017, que concede o título de cidadão serra-talhadense ao conselheiro tutelar Antônio Alves Pereira, iniciativa do vereador Pinheiro do São Miguel; e a primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo Nº 026/2017, que institui a data 10 de junho como o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar.

Na sequência serão colocados em segunda votação três Projetos de Lei do Executivo: Projeto Nº 033/2017, que institui a data 19 de abril como o Dia Municipal das trabalhadoras e trabalhadores rurais; PL Complementar Nº 034/2017, que altera os artigos 42 e 44 Anexo I da Lei Complementar Nº 34 (Código Tributário Municipal), que tratam sobre o Imposto de Qualquer Natureza (ISSQN); e o PL Complementar Nº 035/2017, que declara de utilidade pública a Fundação Altino Ventura e autoriza o município à doação de um espaço para funcionamento da referida fundação.

Câmara de Afogados discute Orçamento Participativo

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou uma grande discussão com lideranças urbanas sobre o Orçamento Participativo. Na reunião foi aprovado um calendário que prevê a visita da Câmara à todos os bairros do município, ouvindo a prioridade dos moradores para inserir nas leis orçamentárias (LDO e LOA). Ao início do encontro o […]

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou uma grande discussão com lideranças urbanas sobre o Orçamento Participativo. Na reunião foi aprovado um calendário que prevê a visita da Câmara à todos os bairros do município, ouvindo a prioridade dos moradores para inserir nas leis orçamentárias (LDO e LOA).

Ao início do encontro o ex secretário de finanças de São José do Egito, Tarcísio Leite trouxe uma explanação rápida e objetiva de como funciona o Orçamento Participativo.  Logo após a sua fala as lideranças urbanas e vereadores apresentaram propostas e sugestões para fechamento do calendário.

Moradores de Brotas lamentaram o fato do Conselho estar desacreditado. “Infelizmente os conselhos estão desestimulados, algumas metas são definidas e infelizmente o poder executivo não tem atendido, tem requerimentos nesta casa desde 2013 que são prioridades do bairro”, lamentaram os moradores.

O Presidente da Casa Igor Mariano e o vereador Augusto Martins entregaram para todos os participantes uma cópia da lei municipal que obriga a realização do orçamento participativo e uma cópia da cartilha Câmara nas escolas que contém o papel detalhado de cada vereador, o que pode e o que não pode ser feito pelo legislativo.

Augusto Martins como autor da proposta conduziu o encontro e fechouas datas que serão realizadas as reuniões nos bairros: “Vamos aos bairros ouvir o povo e inserir suas prioridades na lei, este é um compromisso da Câmara de Vereadores”, destacou Martins.

O vereador Daniel Valadares falou da importância de conselhos, associações e Câmara De Vereadores estarem juntos cobrando melhorias: “Nossa voz certamente será mais forte porque falaremos uma só voz, o executivo terá a sensibilidade de atender as demandas do povo”, frisou Valadares.

Agenda – A Câmara volta a se reunir em sessão ordinária na próxima segunda-feira (9), às 20h.

106 anos Lucas Ramos parabeniza Afogados

“Queremos parabenizar, neste 1º de julho, os amigos de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, pela passagem do aniversário de 106 anos de emancipação política da cidade. Ressaltamos o belíssimo trabalho que o prefeito José Patriota (PSB) vem desenvolvendo no município, em prol de todos os afogadenses. Meus sinceros votos de felicidade, prosperidade e […]

Lucas Ramos

“Queremos parabenizar, neste 1º de julho, os amigos de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, pela passagem do aniversário de 106 anos de emancipação política da cidade. Ressaltamos o belíssimo trabalho que o prefeito José Patriota (PSB) vem desenvolvendo no município, em prol de todos os afogadenses. Meus sinceros votos de felicidade, prosperidade e progresso”.

Lucas Ramos e equipe

Prefeitura de Sertânia realiza curso de primeiros socorros para professores da educação infantil

Os professores da Educação Infantil de Sertânia receberam nesta quarta-feira (13/07) um treinamento básico de primeiros socorros. A iniciativa promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação tem como objetivo proteger as crianças da rede municipal de ensino de acidentes que podem ocorrer em ambientes escolares.   O curso, que aconteceu na Sala de Formação […]

Os professores da Educação Infantil de Sertânia receberam nesta quarta-feira (13/07) um treinamento básico de primeiros socorros.

A iniciativa promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação tem como objetivo proteger as crianças da rede municipal de ensino de acidentes que podem ocorrer em ambientes escolares.  

O curso, que aconteceu na Sala de Formação Paulo Freire, foi ministrado pelo 2° Sgt BM Alexandro de Sousa Barbosa, do 9° Grupamento de Bombeiros de Arcoverde. A atividade atende à Lei 13.722/18, conhecida como Lei Lucas.

Durante o treinamento, os professores receberam instruções teóricas e práticas, de forma lúdica e dinâmica, sobre como proceder em casos de hemorragias externas, hemorragia nasal, ferimentos na cabeça, fraturas de braço, de perna e de dedo e ainda foram abordadas técnicas de engasgo e como atuar em casos de desmaio.

De acordo com a secretária de Educação de Sertânia, Simoni Laet, os profissionais que participaram do curso ficaram muito satisfeitos. 

“O aprendizado da formação que realizamos hoje é de extrema importância para todos de uma instituição escolar, tanto pela preservação da vida como pela tranquilidade e segurança de todas as crianças. Muitas pessoas não sabem como agir diante de situações de emergência, mas com o conhecimento das técnicas dos primeiros socorros, podem salvar vidas”, disse.

Segundo Simoni Laet, a ideia é tornar as escolas de Sertânia cada vez mais seguras e por isso essa atividade chegará a mais professores. 

“Hoje foi o momento com os professores da Educação Infantil, dos que cuidam das crianças de 3 a 5 anos. Iremos promover outros momentos para os professores do Ensino Fundamental – anos iniciais”, pontuou Simoni.

O objetivo é capacitar os professores e funcionários para identificar e agir preventivamente em situações de emergência e urgência médicas, até que o suporte médico especializado, local ou remoto, se torne possível.