Notícias

Prefeitura de São José do Egito diz que “tumulto e tentativa de conluio” prejudicaram licitação

Por Nill Júnior

A prefeitura de São José do Egito se manifestou em nota sobre a ida de vereadores de oposição vão ao TCE para denunciar suposto direcionamento de licitações, dando  como exemplo o certame de transporte escolar.

Segundo a nota, em 30 de novembro deveria ter ocorrido licitação cujo objeto era a Contratação de Empresa para realização de Transporte de Estudantes no Município de São José do Egito. Porém, alega a prefeitura, houve “boicote, perturbação e tumulto de alguns licitantes, e a referida licitação foi cancelada e deverá ser remarcada nos próximos dias”.

“É de esclarecer que a referida licitação estava agendada para ocorrer às 08:15 horas, conforme previsto em edital, amplamente divulgado nos Diários Oficiais do Município, Estado e da União, onde às portas da Prefeitura Municipal foram abertas às 07:50 horas. Todavia, após tolerância de mais de 20 minutos além do tempo legal, nenhuma empresa apresentou interesse em participar do referido certame. Logo, a licitação foi considerada deserta e será novamente agendada em data breve”.

A prefeitura argumenta que “existiam nas imediações da Prefeitura e nos corredores aproximadamente uns 30 licitantes”. E segue: “contudo, mesmo alertados pela equipe da CPL do horário de início do certame e o seu encerramento, nenhum licitante teve interesse em participar da licitação, tampouco entraram na sala ou entregaram seus documentos”.

“Nesse sentido, após às 08:42 horas foi encerrado o certame (conforme registrado no próprio sistema do Tribunal de Contas) sem que nenhum licitante manifestasse interesse em participar. Nenhum entregou a sua documentação ou ingressou na sala de licitações”.

A prefeitura alega que, após divulgação por parte do Pregoeiro do resultado deserto, alguns licitantes, no intuito de “perturbar e tumultuar” o prosseguimento dos trabalhos começaram a ameaçar a Comissão, com palavras impublicáveis e ainda pressionaram o Pregoeiro para reabrir o processo, fato este desde logo não aceito e constado em sistema e ata devidamente publicada por meios oficiais”.

“Neste liame todas às medidas judiciais e administrativas já foram tomadas por parte da Prefeitura Municipal de São José do Egito, contra os licitantes que tumultuaram a licitação, tais como já foi oferecida denúncia formal ao Tribunal de Contas de Recife, Inspetoria de Arcoverde, Ministério Público de Contas e aos Promotores locais, visando com isso uma profunda investigação nos motivos ora ocorridos”.

Segundo o texto, “se tornou praxe em nossa região que em certas licitações de grandes valores algumas empresas tumultuarem os processos visando com isso atrasar licitações e pressionar envolvidos”. Diz a municipalidade que não admitirá a prática.

“Por fim, esclarecemos que essa Comissão de Licitação, em especial esse Pregoeiro, nunca se curvará a ameaças e não cederá às pressões”.

E conclui: “Continuaremos cumprindo às leis e todas às vezes que percebermos que em processos licitatórios houver possibilidade de conluio ou qualquer outro meio de prejudicar o erário público suspenderemos o certame e puniremos os envolvidos com o máximo rigor para servir de exemplo aos demais”.

Outras Notícias

Serra Talhada é o primeiro município do Brasil a receber o Projeto Visão em Rede, diz Prefeitura

Segundo a Prefeitura, Serra Talhada será o primeiro município do Brasil a implementar o Projeto Visão em Rede (VER). Nesta segunda-feira (31) foi realizada a cerimônia de pré-lançamento da iniciativa, fruto de uma parceria inédita entre a Prefeitura de Serra Talhada e a Fundação Altino Ventura, que tem como objetivo oferecer exames oftalmológicos gratuitos para […]

Segundo a Prefeitura, Serra Talhada será o primeiro município do Brasil a implementar o Projeto Visão em Rede (VER).

Nesta segunda-feira (31) foi realizada a cerimônia de pré-lançamento da iniciativa, fruto de uma parceria inédita entre a Prefeitura de Serra Talhada e a Fundação Altino Ventura, que tem como objetivo oferecer exames oftalmológicos gratuitos para alunos e professores da rede pública, além da doação de óculos para aqueles que necessitarem. A ação conta ainda com o apoio do BNDES, IDIS e UMANE.

“Sabemos que aprender bem começa com enxergar bem. Esse projeto vai garantir que nossos estudantes e professores tenham o suporte necessário para superar dificuldades que, muitas vezes, passam despercebidas e impactam o desempenho escolar. É mais um compromisso da nossa gestão com a qualidade da educação e o bem-estar da nossa gente”, celebrou a prefeita Márcia Conrado.

O Projeto VER vai funcionar da seguinte forma: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atuará como financiador da iniciativa; a gestão ficará a cargo do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), com apoio da Umane. Já a Fundação Altino Ventura fará a execução de todo o Projeto, tendo o município de Serra Talhada como beneficiário.

Durante a cerimônia, foram apresentados os primeiros beneficiados pelo projeto e explicados os detalhes do atendimento, que incluirá triagens, consultas e encaminhamentos para tratamentos mais especializados quando necessário.

“Estamos muito felizes em contribuir com esse projeto transformador, que alia saúde e educação de forma concreta. Com esse trabalho conjunto, conseguiremos mudar a realidade de muitas crianças e educadores, garantindo mais qualidade de vida e aprendizado para todos”, concluiu Dr. Liana Ventura, presidente do Conselho Curador da Fundação Altino Ventura.

Armando, Paulo Rubem e João Paulo participam do Conversando com Pernambuco‏

Um bate-papo promovido pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe nesta quinta chamado “Conversando com Pernambuco”, teve presenças dos candidatos Armando Monteiro (PTB/governador), Paulo Rubem Santiago (PDT/vice) e João Paulo (PT/Senado). Eles apresentaram suas propostas para diversas áreas sociais e responderam questionamentos feitos pelos jovens sobre temas pertinentes à política e à disputa eleitoral deste ano. […]

3b77e8ef-713e-46cf-9cfb-3da62ffe1b2b

Um bate-papo promovido pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe nesta quinta chamado “Conversando com Pernambuco”, teve presenças dos candidatos Armando Monteiro (PTB/governador), Paulo Rubem Santiago (PDT/vice) e João Paulo (PT/Senado).

Eles apresentaram suas propostas para diversas áreas sociais e responderam questionamentos feitos pelos jovens sobre temas pertinentes à política e à disputa eleitoral deste ano. Saúde, educação, cultura, combate à violência, entre outros temas, também entraram na pauta da reunião.

10ab9a8f-b561-4475-abf7-d1a9106283cb

Preocupada com a situação da saúde no Estado, Wedja Albuquerque indagou Armando sobre as propostas para o setor. O candidato ressaltou que vai investir na atenção básica, ampliando o número de médicos e humanizando os atendimentos. O petebista garantiu ampliar para 100% a cobertura do programa Saúde da Família.

Armando destacou que vai implantar um novo polo industrial em Palmares, de modo a atrair indústrias para alavancar a economia da Zona da Mata. “Pernambuco tem que devolver o muito que deve à Zona da Mata”, enfatizou.

O candidato a governador listou que vai estimular a produção da economia criativa, como o design, audiovisual, música e cinema; vai impulsionar a promoção do turismo cultural; vai reestruturar o aparato da Fundarpe; e vai ampliar os editais do Funcultura, que passarão a ser regionalizados. “Vamos valorizar os elementos da nossa cultura”, emendou Paulo Rubem.

São João 2024 em Ouro Velho tem início nesta segunda-feira

O evento ainda marca a inauguração do Pátio de Eventos do município. O tradicional São João de Ouro Velho promete agitar a cidade com uma programação especial em 2024, conforme anunciado pelo prefeito Augusto Valadares em suas redes sociais. O evento, que acontecerá em dois dias, também marcará a inauguração do novo Pátio de Eventos […]

O evento ainda marca a inauguração do Pátio de Eventos do município.

O tradicional São João de Ouro Velho promete agitar a cidade com uma programação especial em 2024, conforme anunciado pelo prefeito Augusto Valadares em suas redes sociais. O evento, que acontecerá em dois dias, também marcará a inauguração do novo Pátio de Eventos do município, um espaço dedicado a celebrar a cultura e a música nordestina.

A festa começará nesta segunda-feira, 3 de junho, com um lineup de tirar o fôlego. Às 21h, Fabinho Testado abrirá a noite com seu repertório animado. Em seguida, a banda Limão com Mel, conhecida por seus grandes sucessos no forró, subirá ao palco às 23h. A primeira noite será encerrada com a apresentação da dupla Iguinho e Lulinha, que prometem manter o público animado até altas horas, começando seu show à 1h.

Na terça-feira, 4 de junho, a festa continua com Jackson Monteiro e Pedro Neto, que darão início à programação da noite às 21h. Às 23h, Vitor Fernandes trará seu estilo único para a festa, preparando o terreno para o encerramento espetacular com Zé Vaqueiro. O cantor, que é um dos nomes mais queridos do forró atual, começará sua apresentação à 1h, fechando a celebração com chave de ouro.

O prefeito Augusto Valadares destacou a importância do evento para a cultura local e a economia da cidade. “Estamos muito felizes em poder proporcionar esse grande evento para a nossa população e visitantes. É uma honra inaugurar o Pátio de Eventos com uma programação tão especial. Esperamos que todos aproveitem e se divirtam com responsabilidade”, declarou o prefeito.

A expectativa é de que o São João 2024 em Ouro Velho atraia milhares de pessoas, tanto moradores quanto turistas, fortalecendo a tradição das festas juninas no município e impulsionando o comércio local. Com uma programação diversificada e cheia de energia, o evento promete ser inesquecível.

Secretaria de Saúde de Sertânia promove ações de bloqueio contra arboviroses

A Secretaria de Saúde de Sertânia, por meio da Vigilância Epidemiológica, está realizando ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.  Os Agentes de Endemias estão fazendo bloqueio de transmissão, com dedetização no entorno das moradias dos pacientes notificados como casos suspeitos.  Esse trabalho acontece de acordo com o Levantamento […]

A Secretaria de Saúde de Sertânia, por meio da Vigilância Epidemiológica, está realizando ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.  Os Agentes de Endemias estão fazendo bloqueio de transmissão, com dedetização no entorno das moradias dos pacientes notificados como casos suspeitos. 

Esse trabalho acontece de acordo com o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes Aegypti (LIRAa). Uma das localidades atendidas com a atividade foi o bairro Mário Melo. O serviço também alcançou as comunidades que ficam próximas ao trajeto do Rio Moxotó.  

“Assim que a Unidade Básica de Saúde notifica a suspeita de casos de arboviroses, a Vigilância já articula a ação de bloqueio, feita pelos ACEs com bombas costais motorizadas, geralmente às 5h da manhã. Esse trabalho é feito de forma periódica e já estamos fazendo um levantamento de outras localidades que devem receber o serviço, inclusive, vilas e povoados”, disse o supervisor de endemias, Marcos de Souza. 

Mesmo com a pandemia da Covid-19, os Agentes de Endemias continuam com os trabalhos de fiscalização nas residências dos sertanienses, respeitando os protocolos de segurança. A Secretaria de Saúde reforça que a participação da população é essencial para eliminar os criadouros do mosquito, pois mais de 90% dos focos do Aedes são encontrados dentro das casas. Todo cidadão deve fiscalizar e realizar ações de limpeza para evitar a proliferação de arboviroses.

Bora Empreender Mulher: Raquel Lyra lança linha de crédito para empreendedoras

As mulheres empreendedoras de Pernambuco poderão receber um suporte para os seus negócios através de uma nova iniciativa lançada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (Sedepe) e da Secretaria da Mulher.  Em evento nesta quinta-feira (23), no Recife, a governadora Raquel Lyra lançou o Bora Empreender Mulher, […]

As mulheres empreendedoras de Pernambuco poderão receber um suporte para os seus negócios através de uma nova iniciativa lançada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (Sedepe) e da Secretaria da Mulher. 

Em evento nesta quinta-feira (23), no Recife, a governadora Raquel Lyra lançou o Bora Empreender Mulher, uma modalidade do programa Bora Empreender específica para a população feminina. A iniciativa vai ofertar uma linha de crédito em duas categorias, de até R$ 4 mil e de até R$ 8 mil, por beneficiária, além de oferecer cursos de qualificação. 

Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a governadora assinou a autorização para o início do programa. O Bora Empreender Mulher pode chegar a liberar até R$ 105 milhões e a estimativa é que sejam realizadas até 35 mil operações de crédito. O cadastro é feito pelo site sedepe.pe.gov.br. 

“Pernambuco é um Estado que tem uma força cultural imensa e um potencial extraordinário da sua gente. Mas, historicamente, as mulheres foram deixadas de lado. E agora a gente lança o Bora Empreender Mulher, um programa que alia qualificação empreendedora a microcrédito, permitindo que as mulheres possam alavancar o seu próprio negócio e abrir novas oportunidades de trabalho. É uma chance para a gente ver os lares, especialmente os chefiados por mulheres, se desenvolverem, trazendo mais qualidade de vida para as famílias”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O microcrédito será destinado para mulheres que pretendem começar o próprio negócio e para aquelas que desejam melhorar o desempenho de um empreendimento que já possuem. A primeira etapa do cronograma tem início ainda neste mês de novembro. “Nós, da Secretaria da Mulher, contribuímos semanalmente para a melhoria de uma plataforma de ciência de dados que está ajudando o Estado a promover a equidade de gênero. Transversalidade, uso de tecnologia na gestão pública, tudo isso tem sido feito em prol das mulheres de Pernambuco nesse programa e em outras iniciativas”, frisou a secretária da Mulher, Mariana Melo.

O ticket médio oferecido pelo programa será de R$ 3 mil por beneficiária e os financiamentos serão concedidos por meio de recursos próprios da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE). “O programa Bora Empreender já existia, e aí a gente pensou em alguma coisa que pudesse ser mais ampla e bem direcionada. Fizemos um mapeamento com indicadores estatísticos do mercado de trabalho. Feito isso, construímos as linhas de capacitação e identificamos como a gente poderia entrar com a linha de crédito”, registrou a presidente da AGE, Angella Mochel.

Poderão ser beneficiadas todas as empreendedoras formais ou informais do Estado, pessoas físicas e jurídicas, que concluam a trilha de qualificação montada pela Sedepe. O crédito poderá ser liberado de duas formas. Na primeira, de até R$ 4 mil, para empreendedoras informais, com até 10 meses para pagar. Na segunda, de até R$ 8 mil, para Microempreendedora Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) com até 12 meses para quitar o financiamento. Em ambos os casos, haverá análise cadastral e de crédito da beneficiária, sendo obrigatória a apresentação do certificado de conclusão do curso realizado.

Para solicitar o microcrédito por meio do programa, as empreendedoras devem realizar anteriormente os cursos de qualificação que vão gerar a certificação. Essa capacitação será oferecida em parceria com a associação educativa Junior Achievement Pernambuco (JA Pernambuco). Esta primeira etapa, que vai de novembro de 2023 a março de 2024, pretende beneficiar 500 mulheres, divididas em três grupos. Os conteúdos ministrados compreendem conhecimentos em marketing, finanças, vendas, ferramentas gerenciais e direcionamentos para utilização consciente de crédito, entre outros. 

Os Grupos 1 e 2 vão contemplar o total de 400 participantes, que receberão capacitação no formato EAD, com carga horária de 10h distribuídas em quatro aulas para cada turma. Nesta modalidade, haverá oito turmas de 25 pessoas. Já o Grupo 3 será qualificado no formato presencial, em seis encontros com carga horária de 1h30 cada, totalizando nove horas de aula para cada turma. Este grupo será composto por 100 participantes, distribuídos em cinco turmas.

Neste primeiro momento, o cronograma de capacitação será voltado para empreendedoras dos municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, São Lourenço da Mata, Paulista e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana, Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão. As referidas cidades estão entre as dez com índices de violência mais elevados em Pernambuco, de acordo com dados da Secretaria de Defesa Social (SDS). Até o final de 2026, o Bora Empreender Mulher deverá oferecer o total de 37 mil vagas de qualificação para mulheres em todo o Estado.

Estiveram presentes no lançamento os secretários estaduais Ana Maraísa (Administração), Hercílio Mamede (Casa Militar), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha) e Daniel Coelho (Turismo e Lazer). Também participaram do evento a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros; a vereadora do Recife Michelle Collins; a reitora da Universidade de Pernambuco (UPE), Socorro Cavalcanti; e o superintendente do Sebrae, Murilo Guerra.