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Prefeitura de São José do Egito diz que “tumulto e tentativa de conluio” prejudicaram licitação

Por Nill Júnior

A prefeitura de São José do Egito se manifestou em nota sobre a ida de vereadores de oposição vão ao TCE para denunciar suposto direcionamento de licitações, dando  como exemplo o certame de transporte escolar.

Segundo a nota, em 30 de novembro deveria ter ocorrido licitação cujo objeto era a Contratação de Empresa para realização de Transporte de Estudantes no Município de São José do Egito. Porém, alega a prefeitura, houve “boicote, perturbação e tumulto de alguns licitantes, e a referida licitação foi cancelada e deverá ser remarcada nos próximos dias”.

“É de esclarecer que a referida licitação estava agendada para ocorrer às 08:15 horas, conforme previsto em edital, amplamente divulgado nos Diários Oficiais do Município, Estado e da União, onde às portas da Prefeitura Municipal foram abertas às 07:50 horas. Todavia, após tolerância de mais de 20 minutos além do tempo legal, nenhuma empresa apresentou interesse em participar do referido certame. Logo, a licitação foi considerada deserta e será novamente agendada em data breve”.

A prefeitura argumenta que “existiam nas imediações da Prefeitura e nos corredores aproximadamente uns 30 licitantes”. E segue: “contudo, mesmo alertados pela equipe da CPL do horário de início do certame e o seu encerramento, nenhum licitante teve interesse em participar da licitação, tampouco entraram na sala ou entregaram seus documentos”.

“Nesse sentido, após às 08:42 horas foi encerrado o certame (conforme registrado no próprio sistema do Tribunal de Contas) sem que nenhum licitante manifestasse interesse em participar. Nenhum entregou a sua documentação ou ingressou na sala de licitações”.

A prefeitura alega que, após divulgação por parte do Pregoeiro do resultado deserto, alguns licitantes, no intuito de “perturbar e tumultuar” o prosseguimento dos trabalhos começaram a ameaçar a Comissão, com palavras impublicáveis e ainda pressionaram o Pregoeiro para reabrir o processo, fato este desde logo não aceito e constado em sistema e ata devidamente publicada por meios oficiais”.

“Neste liame todas às medidas judiciais e administrativas já foram tomadas por parte da Prefeitura Municipal de São José do Egito, contra os licitantes que tumultuaram a licitação, tais como já foi oferecida denúncia formal ao Tribunal de Contas de Recife, Inspetoria de Arcoverde, Ministério Público de Contas e aos Promotores locais, visando com isso uma profunda investigação nos motivos ora ocorridos”.

Segundo o texto, “se tornou praxe em nossa região que em certas licitações de grandes valores algumas empresas tumultuarem os processos visando com isso atrasar licitações e pressionar envolvidos”. Diz a municipalidade que não admitirá a prática.

“Por fim, esclarecemos que essa Comissão de Licitação, em especial esse Pregoeiro, nunca se curvará a ameaças e não cederá às pressões”.

E conclui: “Continuaremos cumprindo às leis e todas às vezes que percebermos que em processos licitatórios houver possibilidade de conluio ou qualquer outro meio de prejudicar o erário público suspenderemos o certame e puniremos os envolvidos com o máximo rigor para servir de exemplo aos demais”.

Outras Notícias

Já são 217 urnas com problemas diz TRE-PE

da Folha de Pernambuco Durante a manhã deste domingo (5), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) registrou 217 urnas com problemas em todo o Estado, destas 76 precisaram ser substituídas. Isso significa que houve ocorrências em apenas 1,05% de um total de 18.791 urnas ativas. De acordo com o desembargador e membro da Comissão Totalizadora […]

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da Folha de Pernambuco

Durante a manhã deste domingo (5), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) registrou 217 urnas com problemas em todo o Estado, destas 76 precisaram ser substituídas. Isso significa que houve ocorrências em apenas 1,05% de um total de 18.791 urnas ativas. De acordo com o desembargador e membro da Comissão Totalizadora do TRE-PE, Paulo Roberto de Oliveira Lima a maioria das intervenções foi para solucionar pequenos problemas como ajuste de papel na bobina das máquinas.

“É natural algumas deficiências nas urnas, porém os números confirmam que as eleições em Pernambuco seguem dentro da normailidade, em um processo tranquilo sem grandes problemas”, comemorou Lima. Sobre a substituição de urnas, o desembargador explicou que algumas aconteceram durante a votação, mas que isso não prejudicará o andamento das eleições. “A memória da urna que apresentou problema é transferida para a nova urna e os votos já computados permanecem no sistema e o processo segue normalmente”, explicou.

Em relação as queixas de algunas eleitores sobre a demora na leitura das digitais e as longas filas, o desembargador explicou que é natural a lentidão da biometria às vezes, e que o problema não é privilégio de Pernambuco, pois também foi identificado em Alagoas e no Rio Grande do Norte. “O sistema precisa de um tempo, pequeno, mas um tempo para fazer a leitura, e isso gera um pouco de espera. É o tributo que se paga pela segurança”, ponderou. Já as filas, Lima foi taxativo ao afirmar “que não existe eleições sem filas”. “O que o TRE pode fazer? Nunca prometemos acabar com as filas, isso é natural, e não está atrapalhando o processo eleitoral”, concluiu.

MPPE e SDS propõem mudanças em edital do concurso da PM que vetava a participação de transexuais

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu a retirada da previsão de desclassificação das pessoas transexuais do edital do concurso da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Além disso, serão acrescentadas ao ponto que trata da avaliação física, previsto também no edital, as regras que tratarão do exame realizado nas pessoas transexuais, que deve ser feito […]

625667_10200801805312655_1231746698_nO Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu a retirada da previsão de desclassificação das pessoas transexuais do edital do concurso da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Além disso, serão acrescentadas ao ponto que trata da avaliação física, previsto também no edital, as regras que tratarão do exame realizado nas pessoas transexuais, que deve ser feito de acordo com as condições biológicas de cada pessoa.

Esses foram os resultados de uma audiência realizada na tarde da segunda-feira (16), convocada pelo promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital Maxwell Vignoli.

A reunião foi convocada devido à polêmica envolvendo o item 10.12 do edital do concurso, que se refere ao transexualismo como causa de desclassificação. Na reunião, o representante do Centro Estadual de Combate à Homofobia, Hugo Felipe da Silva, destacou que a polêmica desse ponto do edital foi levantada durante a III Conferência Estadual LGBT, quando foi realizada uma moção de repúdio.

No entanto, ele ressaltou que não houve um diálogo entre a população LGBT e as Secretarias de Defesa Social (SDS) e de Administração (SAD).

Por sua vez, o representante da SDS destacou que não houve a intenção de excluir expressamente a participação de qualquer pessoa LGBT do certame e concordou com a retirada do ponto que prevê essa proibição no edital, com a publicação em até 15 dias. Da mesma forma, garantiu que serão estudadas as formas de melhor adequar a situação dos testes físicos.

Já o representante da Polícia Militar de Pernambuco, Murilo Accioly, informou que o edital foi formulado tomando como base editais antigos de outras instituições, de modo que não se percebeu a possibilidade de transfobia diante da confiança nos padrões de editais anteriores que serviram de base para elaborar o documento. No entanto, ao ser percebida a discriminação, a própria SDS entendeu a necessidade de discutir o assunto na audiência com o MPPE.

Bonfim minimiza polêmica em relação a Luciano Duque: “somos vizinhos e amigos”

O Prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, buscou minimizar a repercussão de sua entrevista ao programa Frente a Frente e desdobramentos na mídia regional. Bonfim respondeu pergunta do blog sobre o que pensa a respeito do impeachment, em reportagem especial sobre a posição dos prefeitos do Pajeú que vai ao ar nesta quarta. Após reiterar sua […]

LUCIANO-DUQUE-01-600x337O Prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, buscou minimizar a repercussão de sua entrevista ao programa Frente a Frente e desdobramentos na mídia regional.

Bonfim respondeu pergunta do blog sobre o que pensa a respeito do impeachment, em reportagem especial sobre a posição dos prefeitos do Pajeú que vai ao ar nesta quarta.

Após reiterar sua posição pelo impedimento de Dilma, Bonfim buscou minimizar e fez referências elogiosas ao colega serra-talhadense e vizinho.

“Quanto ao colega Luciano não tenho nada pessoal ,até porque somos vizinhos e amigos. Só não concordo com a maneira com a qual o nosso País tá sendo conduzido hoje. Os municípios pequenos estão falidos. Não dá pra continuar com esse modelo”.

Surfista com sangue sertanejo conquista competição no Rio

Com ondas de até quatro metros, o 1º Itacoatira Big Wave foi  realizado nesta sexta-feira, na Praia de Itacoatiara , em Niterói. Esta é a segunda vez que a cidade recebe um campeonato de ondas grandes . A primeira aconteceu há 26 anos, em 1993. Reunindo importantes nomes do circuito mundial de ondas grandes — o Big Wave Tour —, como […]

Com ondas de até quatro metros, o 1º Itacoatira Big Wave foi  realizado nesta sexta-feira, na Praia de Itacoatiara , em Niterói. Esta é a segunda vez que a cidade recebe um campeonato de ondas grandes . A primeira aconteceu há 26 anos, em 1993.

Reunindo importantes nomes do circuito mundial de ondas grandes — o Big Wave Tour —, como Pedro Calado e Lucas Chianca, a competição foi marcada por ondulações potentes formadas próximas ao Costão e rendeu o primeiro lugar ao pernambucano Paulo Moura, filho de Edson e Márcia Moura, o único da prole que não optou pela medicina.

Paulo Moura nasceu no Recife, passou a infância nos municípios de Tabira e Afogados da Ingazeira, no Pajeú, e voltou para a Capital. Morando em Boa Viagem, o garoto tinha como brincadeira de infância e adolescência o surfe. Com o passar dos anos, o que era brincadeira virou uma carreira profissional.

Paulo Moura se tornou surfista profissional e participou das principais ligas mundiais, como WQS e WCT – a elite do esporte no Mundo.

Mesmo com uma carreira realizada, Paulo mantém vivo um sonho o qual alimenta desde agora. Sua filha, Mel, de 5 anos, já está surfando. “Quem sabe no futuro Pernambuco não tem uma mulher representante no Circuito Mundial?”, sonha.

Ibaneis reprova saída de Bolsonaro: ‘Rezo para que ele não pegue o vírus’

Radar- Veja Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha admitiu neste domingo seu descontentamento com o passeio do presidente Jair Bolsonaro por cidades da capital, em afronta às orientações do governo para que a população fique em casa. “Ele deve ter indo conferir se o meu decreto está funcionado”, ironiza Ibaneis ao Radar. “Não posso dizer que estou […]

Radar- Veja

Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha admitiu neste domingo seu descontentamento com o passeio do presidente Jair Bolsonaro por cidades da capital, em afronta às orientações do governo para que a população fique em casa. “Ele deve ter indo conferir se o meu decreto está funcionado”, ironiza Ibaneis ao Radar.

“Não posso dizer que estou satisfeito (com o giro do presidente), mas ele está na capital federal. Não está preso. Pode andar por onde quiser. Só espero e rezo para que ele não pegue o vírus, porque coronavírus está circulando”, diz Ibaneis.

O governador argumenta que o presidente não desrespeita apenas o DF, ao passear pelas ruas criando aglomerações, ele afronta o próprio ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que orientou a população neste sábado a ficar em casa.

“Se o presidente defende a abertura do comércio, ele precisa exonerar o ministro dele que ontem orientou o país a manter o isolamento”, diz o governador do DF.

Ibaneis, que foi um dos primeiros governadores a adotar medidas duras contra a propagação da pandemia, disse ao Radar que segue orientações do Ministério da Saúde ao manter a quarentena no DF. “O ministro dele orientou ontem o isolamento. Como o presidente não é formado em medicina, fico com as orientações do ministro Mandetta”, diz Ibaneis.

O ministro da Saúde divulgou novos dados sobre a pandemia do coronavírus no Brasil, na tarde deste sábado. Segundo o pronunciamento feito à imprensa, e divulgado nas redes sociais do ministério, o Brasil tinha ontem 3.904 casos confirmados e 114 mortes. São Paulo tem o maior número de casos, são 1.406, e o Rio, em seguida, tem 558. Dez estados apresentaram óbitos. Até o momento, são 569 pessoas internadas com teste positivo para a Covid-19: não estão contabilizados os casos suspeitos.

Mandetta contrariou o posicionamento de Bolsonaro sobre o retorno de boa parte das atividades do país. O ministro afirmou que deve ser necessária uma ampliação da quarentena, com padrões parecidos, em todo o território brasileiro.

“Nós estamos falando de vida. Vamos nos pautar pela ciência, nós vamos adotar medidas por critérios científicos e vamos fazer planejamento. Agora, temos que ter calma e frieza. O nosso sistema de saúde tem estruturas fortes”, disse Mandetta.