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Prefeitura de São José do Egito diz que “tumulto e tentativa de conluio” prejudicaram licitação

Por Nill Júnior

A prefeitura de São José do Egito se manifestou em nota sobre a ida de vereadores de oposição vão ao TCE para denunciar suposto direcionamento de licitações, dando  como exemplo o certame de transporte escolar.

Segundo a nota, em 30 de novembro deveria ter ocorrido licitação cujo objeto era a Contratação de Empresa para realização de Transporte de Estudantes no Município de São José do Egito. Porém, alega a prefeitura, houve “boicote, perturbação e tumulto de alguns licitantes, e a referida licitação foi cancelada e deverá ser remarcada nos próximos dias”.

“É de esclarecer que a referida licitação estava agendada para ocorrer às 08:15 horas, conforme previsto em edital, amplamente divulgado nos Diários Oficiais do Município, Estado e da União, onde às portas da Prefeitura Municipal foram abertas às 07:50 horas. Todavia, após tolerância de mais de 20 minutos além do tempo legal, nenhuma empresa apresentou interesse em participar do referido certame. Logo, a licitação foi considerada deserta e será novamente agendada em data breve”.

A prefeitura argumenta que “existiam nas imediações da Prefeitura e nos corredores aproximadamente uns 30 licitantes”. E segue: “contudo, mesmo alertados pela equipe da CPL do horário de início do certame e o seu encerramento, nenhum licitante teve interesse em participar da licitação, tampouco entraram na sala ou entregaram seus documentos”.

“Nesse sentido, após às 08:42 horas foi encerrado o certame (conforme registrado no próprio sistema do Tribunal de Contas) sem que nenhum licitante manifestasse interesse em participar. Nenhum entregou a sua documentação ou ingressou na sala de licitações”.

A prefeitura alega que, após divulgação por parte do Pregoeiro do resultado deserto, alguns licitantes, no intuito de “perturbar e tumultuar” o prosseguimento dos trabalhos começaram a ameaçar a Comissão, com palavras impublicáveis e ainda pressionaram o Pregoeiro para reabrir o processo, fato este desde logo não aceito e constado em sistema e ata devidamente publicada por meios oficiais”.

“Neste liame todas às medidas judiciais e administrativas já foram tomadas por parte da Prefeitura Municipal de São José do Egito, contra os licitantes que tumultuaram a licitação, tais como já foi oferecida denúncia formal ao Tribunal de Contas de Recife, Inspetoria de Arcoverde, Ministério Público de Contas e aos Promotores locais, visando com isso uma profunda investigação nos motivos ora ocorridos”.

Segundo o texto, “se tornou praxe em nossa região que em certas licitações de grandes valores algumas empresas tumultuarem os processos visando com isso atrasar licitações e pressionar envolvidos”. Diz a municipalidade que não admitirá a prática.

“Por fim, esclarecemos que essa Comissão de Licitação, em especial esse Pregoeiro, nunca se curvará a ameaças e não cederá às pressões”.

E conclui: “Continuaremos cumprindo às leis e todas às vezes que percebermos que em processos licitatórios houver possibilidade de conluio ou qualquer outro meio de prejudicar o erário público suspenderemos o certame e puniremos os envolvidos com o máximo rigor para servir de exemplo aos demais”.

Outras Notícias

Laudicéia Rocha será primeira mulher á presidir Subseccional da OAB

A advogada Laudiceia Rocha foi eleita presidente da OAB, Subseccional de Afogados da Ingazeira. Ela encabeçava a Chapa 2, que obteve 65 votos contra 50 da Chapa 1, encabeçada pelo carnaibano Romildo Mendes. O vice-presidente é o advogado Tote Marques, também de Tabira. A chapa ainda tem como Secretária-geral Renata Véras, Secretário-adjunto Airton Souza e […]

A advogada Laudiceia Rocha foi eleita presidente da OAB, Subseccional de Afogados da Ingazeira.

Ela encabeçava a Chapa 2, que obteve 65 votos contra 50 da Chapa 1, encabeçada pelo carnaibano Romildo Mendes.

O vice-presidente é o advogado Tote Marques, também de Tabira. A chapa ainda tem como Secretária-geral Renata Véras, Secretário-adjunto Airton Souza e como tesoureiro, Mário Sérgio.

Formada pela Universidade Católica de Pernambuco, doutora Laudicéia Rocha tem mais de vinte anos de atuação. Já foi Procuradora Municipal de Tabira e é irmã da vereadora Claudiceia Rocha.

“A maioria dos nossos colegas me escolheram e aceitaram a primeira mulher a presidir a OAB. Acabou a eleição e agora vamos trabalhar com todos os colegas. Formandos a chapa no limite do prazo. Me resta agradecer”, disse.

Ela assumirá em janeiro e terá três anos de mandato. “Não chegamos aqui sozinhos. São 65 pessoas e uma diretoria de cinco pessoas de compromissos conjuntos assumidos”.

O advogado Romildo Mendes reconheceu e parabenizou a colega. “Valeu a democracia. A classe sai fortalecida dessa disputa histórica. Nunca tivemos pleito tão acirrado. Valeu a pena. No mais, somos a mesma classe”.

Igreja teve participação importante nos atos contra reformas

Uma das novidades nos protestos desta sexta-feira foi a participação mais incisiva de setores da Igreja Católica, estimulados pelas palavras de bispos como Dom Fernando Saburido, Dom Delson Cruz e Dom Egídio Bisol, bispos do Regional Nordeste II da CNBB. Não deixa de ser um sinal de que, independente do debate partidário, que deve ter […]

Padres Rogério Veríssimo, Luiz Marques, Ailton Costa, Daniel Gomes, Gilvan Bezerra, Orlando Bezerra, Miguel Neto e seminarista Renato: na rua, contra reformas. Foto: Tito Barbosa/Pascom

Uma das novidades nos protestos desta sexta-feira foi a participação mais incisiva de setores da Igreja Católica, estimulados pelas palavras de bispos como Dom Fernando Saburido, Dom Delson Cruz e Dom Egídio Bisol, bispos do Regional Nordeste II da CNBB.

Não deixa de ser um sinal de que, independente do debate partidário, que deve ter seu momento e seus atores envolvidos, as reformas trabalhista e da previdência representam ameaças a conquistas fruto de muita luta, que custaram décadas de diálogo e pressão da sociedade.

A CNBB e as Dioceses que se envolveram no debate foram muito claras e defenderam manifestações pacíficas. Fato é que as imagens de pessoas que não vestiam vermelho e foram pra rua pacificamente, gerando belas demonstrações de organização popular, tiveram menos espaço que as de ônibus queimados por vândalos, que devem ser tratados coma lei.

“Convocamos os cristãos e pessoas de boa vontade, particularmente nossas comunidades, a se mobilizarem ao redor da atual Reforma da Previdência, a fim de buscar o melhor para o nosso povo, principalmente os mais fragilizados. Nesse sentido, consideramos fundamental que se escute a população em suas manifestações coletivas”, disse a CNBB em nota.

Na Diocese de Afogados da Ingazeira, muitos foram os sacerdotes que se mobilizaram, atendendo chamamento do Bispo Dom Egídio Bisol. Em Serra Talhada, os padres Custódio Sá, Edilberto Brasil e Uanderson Eduardo participaram do movimento.

Padre Custódio, em registro do Farol de Notícias

“Estamos aqui em frente a Igreja Matriz da Penha, um dos catolicismo, e a Igreja está onde sempre esteve: ao lado dos pobres, dos mais fracos e necessitados. Ao lado dos injustiçados. Eu chamo esta proposta de reforma da previdência de ‘reforma pé na cova’, porque o cidadão só vai se aposentar quando morrer. Não vamos aceitar isso”, disparou o padre, recebendo aplausos dos manifestantes”, disse o Padre Custódio. O Padre Josenildo Nunes não participou por se recuperar de uma fratura no pé.

Em Afogados da Ingazeira, participaram os padres Gilvan Bezerra, Rogério Veríssimo, Ailton Costa, Orlando Bezerra, Miguel Nunes Neto, Daniel Gomes e o seminarista Renato participaram das manifestações. “Não há como ter outra posição senão apoiar a luta do povo. A gente não pode estar ao lado do diabo de dia e pregar Jesus Cristo na missa à noite”, chegou a dizer o Padre Luizinho, em analogia às reformas.  Em vários momentos, foi lembrada a fuigura de Dom Francisco Austregésilo e o papel que teria neste momento histórico.

TCE detecta irregularidades em licitação da Prefeitura de Princesa Isabel

O Tribunal de Contas do Estado da Paraba intimou o prefeito da cidade de Princesa Isabel, Ricardo Pereira do Nascimento, para prestar esclarecimentos sobre o lançamento de uma licitação para a compra de mais de 800 mil litros de combustível no ano de 2021. De acordo com o parecer do Tribunal, foram constatadas diversas irregularidade […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraba intimou o prefeito da cidade de Princesa Isabel, Ricardo Pereira do Nascimento, para prestar esclarecimentos sobre o lançamento de uma licitação para a compra de mais de 800 mil litros de combustível no ano de 2021.

De acordo com o parecer do Tribunal, foram constatadas diversas irregularidade no Pregão Presencial nº 014/2021 e nos contratos dele decorrentes. Segundo apurou o ClickPB, os responsáveis devem se apresentar ao Tribunal no dia 3 de outubro.

A Auditoria do Tribunal revelou que as irregularidades estavam nos contratos celebrados com a empresa RI Comércio e Derivados de Petróleo LTDA. Isso porque o atual prefeito de Princesa Isabel, com mandato desde o ano de 2017, era o sócio administrador da empresa contratada.

Além disso, em um período inferior a um ano da assinatura, a empresa Posto Diesel São José LTDA realizou aditamentos com reajustes de valores do contrato. O valor passou de R$ 686.550,00 para R$ 766.585,00, com celebração dos três termos aditivos, com acréscimo de R$ 80.035,00, que representa 11,66% do valor inicial. As quantidades de gasolina também chamam atenção.

O prefeito recebeu ainda uma multa no valor de R$ 28.000 em razão de pagamentos com sobrepreço em relação ao preço vigente no mercado na época em que ocorreu a compra. O Tribunal ainda recomendou que seja aberta uma representação no Ministério Público para investigar eventuais atos de improbidade administrativa e ilícitos penais, além de uma possível fraude quanto à alteração societária da empresa envolvida no caso.

Além desses problemas, foram registradas compras sem sem licitação no valor de R$ 166.956,65 em 2020 e R$ 84.789,92 paga em 2021, o que pode gerar multa para a prefeitura.

Fonte: ClickPB

Sertânia paga servidores nesta quinta-feira

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, iniciará nesta quinta-feira (26), o pagamento do mês de agosto de todos os servidores.  Serão injetados cerca de R$ 3,6 milhões na economia local. Montante referente aos servidores ativos e inativos.  O repasse de recursos cumpre a responsabilidade fiscal da […]

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, iniciará nesta quinta-feira (26), o pagamento do mês de agosto de todos os servidores. 

Serão injetados cerca de R$ 3,6 milhões na economia local. Montante referente aos servidores ativos e inativos. 

O repasse de recursos cumpre a responsabilidade fiscal da administração. Este é o quinto ano consecutivo que o funcionalismo municipal recebe os salários em dia. 

“Pagar os servidores em dia é honrar o compromisso da nossa gestão. Isso dá segurança aos profissionais e suas respectivas famílias, além de estimular a economia do município de modo geral”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

Ex-Xepeiros se encontram em Triunfo

Por João Batista Rodrigues * No próximo dia 13 de julho, a cidade turística de Triunfo sediará o encontro de Ex-Xepeiros, nome dado aos sócios internos e externos da Casa do Estudante de Pernambuco -CEP – instituição fundada nos anos 30 por estudantes para oferecer moradia e refeições na capital do estado, Recife, a alunos […]

Por João Batista Rodrigues *

No próximo dia 13 de julho, a cidade turística de Triunfo sediará o encontro de Ex-Xepeiros, nome dado aos sócios internos e externos da Casa do Estudante de Pernambuco -CEP – instituição fundada nos anos 30 por estudantes para oferecer moradia e refeições na capital do estado, Recife, a alunos do interior de Pernambuco e de outros estados.

Na época da fundação da Casa do Estudante, Recife era o maior centro educacional do Nordeste, oferecendo cursos de Direito, Medicina, Odontologia, Engenharia, entre outros de grande importância na formação acadêmica dos estudantes que sonhavam em conquistar um diploma universitário. A cidade atraía estudantes de todo o Brasil, mas a falta de alojamento e locais para refeições para estudantes pobres do interior motivou a criação desse abrigo estudantil.

Desde então, a CEP tem prestado relevantes serviços à comunidade estudantil, oportunizando a formação e o desenvolvimento econômico de diversas pessoas, especialmente do interior pernambucano, que, sem essa ajuda, dificilmente poderiam estudar na capital, o único centro universitário da época.

A expressão “Namore com um xepeiro(a) e case com um doutor(a)” era frequentemente dita com orgulho pelos beneficiários da Casa em suas tentativas de conquista amorosa na praça do Derby. De fato, a Casa do Estudante formou muitos “doutores” para o Nordeste. Entre estes estão, o anestesista do Hospital Português Antônio Silvino Teles, o cardiologista Edmundo Viana do Hospital Santa Marta em Serra Talhada, Dr. Benome, de São José do Egito, João Lopes Bodinho, José Gusmão e José Eudes Alencar .

Em Triunfo, onde ocorrerá o encontro, dois prefeitos passaram pela CEP: o atual prefeito e médico anestesiologista Luciano Bonfim, e o ex-prefeito João Batista, advogado municipalista, além dos vereadores Carlos Ferraz e Antônio Estevão.

Na política e na gestão pública, a Casa do Derby abrigou personalidades como Carlos Porto e Adalberto Farias, ex-deputados e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado; o ex-deputado Vital Novaes; o ex-secretário estadual João Arraes; o ex-ministro Everardo Maciel; Tadeu Novaes, ex-prefeito de Carnaubeira da Penha; Brivaldo Alves, ex-prefeito de Bodocó; Tadeu Alencar, ex-vereador de Belém do São Francisco; Euclides Mendes e Ivo, ex-vereadores de Ouricuri; Geni Pereira, ex-prefeito de Serra Talhada; Francisco Freire, ex-presidente da Câmara de Petrolina; Ângelo Ferreira, prefeito de Sertânia; Rona Leite, vereador de São José do Egito; e Renê Alencar, vice-prefeito de Parnamirim, Antônio Valadares ex Prefeito de São José do Egito dentre outros.

Os músicos Capiba e Ednaldo Queiroz, e o artista plástico Juracy Jusee também são prova de que o talento artístico frequentava os corredores da Casa do Estudante.

Ao longo de sua existência, a CEP enfrentou momentos de turbulência e ameaças de fechamento. Nesses momentos, a voz e a luta de ativistas como Iêdo Ferraz, Marcos Príncipe, Gilberto Rodrigues, Adaildo Carvalho, João Arnaldo, Manoel José e Paulo Novaes foram essenciais para garantir que este patrimônio continuasse a atender os estudantes do interior.

Apesar das dificuldades, a convivência na Casa sempre foi harmoniosa. Para matar as saudades e reviver as histórias, os ex-sócios, agora espalhados por diversos municípios sertanejos e outras regiões brasileiras, se reunirão no próximo final de semana em Triunfo. O evento será uma oportunidade para comemorar o orgulho de terem sido Xepeiros, no “oásis do sertão”, aproveitando o clima friozinho da cidade. Mais informações podem ser obtidas com Iêdo Ferraz pelo telefone 075-99298-8323.

*João Batista Rodrigues, Advogado Municipalista, Ex-Prefeito de Triunfo e Ex-Xepeiro.