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Tribunal intimou o ex-presidente nesta quinta-feira (23). Petista terá que contestar, por meio de seus advogados, 16 impugnações e notícias de inelegibilidade apresentadas à Justiça Eleitoral.

Do G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou nesta quinta-feira (23) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – candidato do PT à Presidência – a apresentar defesa de sua candidatura em até 7 dias corridos, prazo que termina em 30 de agosto.

Por meio de seus advogados, o petista deverá contestar todas as 16 impugnações e notícias de inelegibilidade apresentadas por outros partidos, candidatos e cidadãos ao seu registro de candidatura.

Pela Lei da Ficha Limpa, Lula está inelegível, em razão de ter sido condenado criminalmente por tribunal de segunda instância. Mas a candidatura dele ainda será julgada pelo TSE.

O pedido de registro da candidatura foi protocolado pelo PT em 15 de agosto e questionado em razão da condenação de Lula no caso do triplex em Guarujá (SP). O ex-presidente está preso, desde abril, em uma cela especial da superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Uma das impugnações à candidatura de Lula foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A decisão sobre o registro de Lula caberá ao plenário do TSE, formado por 7 ministros.

Em caso de rejeição, a defesa ainda poderá tentar manter a candidatura do petista junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), composto por 11 ministros.

O PT tem até 17 de setembro para substituir Lula, caso considere inviável mantê-lo como titular. Neste caso, poderá assumir a cabeça de chapa o atual candidato a vice, Fernando Haddad, tendo como sua vice Manuela D’Ávila (PC do B).

Após analisar a defesa de Lula, o relator do pedido de registro do petista no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, ainda poderá ouvir testemunhas (em até 4 dias), coletar provas (mais 4 dias) e pedir alegações finais das partes (outros 5 dias) antes de levar a decisão sobre o registro ao plenário do TSE.

Embora haja prazo máximo para cada uma dessas fases, há a possibilidade de o processo correr mais rápido se as partes e o ministro não usarem todo o tempo previsto.

À TV Globo, Luiz Fernando Pereira, um dos advogados de Lula no TSE, disse que não usará todo o tempo disponível para apresentar a defesa.

“Fomos intimados. Vamos cumprir o prazo. Não vamos pedir produção de prova e nenhuma medida protelatória. Só o procedimento normal”, afirmou Pereira.

Se isso ocorrer, é possível que a candidatura de Lula seja julgada até meados de setembro, em tempo hábil para o PT substituir o nome do candidato a presidente nas urnas eletrônicas.

Porcentagem é maior que o Piso Nacional estipulado pelo Governo Federal,  de 14,9%

Nesta terça-feira (14), o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, divulgou garantiu, por meio de um Decreto, concedendo aumento de 20% no Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino. O valor é superior ao Piso Nacional anunciado pelo Governo Federal de 14,9%. 

No Decreto, Valadares considera, dentre outros pontos, a obrigação do Poder Público de proporcionar à população condições dignas de moradia, lazer, educação, saúde e demais serviços públicos. 

Também, que os professores da Rede Municipal de Ensino, há 11 (onze) anos, possuem aumentos dos seus vencimentos relativos aos FUNDEB.

Ainda, que o Governo Federal editou Portaria n° 017, de 16/01/2023, pelo qual concedeu aumento de quase 15% ao piso nacional dos professores. O Decreto entrou em vigor já nesta terça-feira, data de sua publicação.

“Diante de tantas discussões entre o Governo Federal e Estadual, decidimos fixar nosso próprio piso salarial dos professores acima do piso nacional. Não vamos entrar em brigas políticas ou institucionais, vamos fazer nossa parte, ou seja, valorizar os professores da nossa cidade. Reajuste de 20% concedido já na folha do mês de fevereiro que será paga essa semana”, destacou Augusto Valadares em suas redes sociais.

São José do Egito vai dar início a vacinação contra a Covid-19 de pessoas a partir dos 42 anos.

A informação foi passada pelo secretário de Saúde, Paulo Juca, através de vídeo divulgado nas redes sociais da Prefeitura.

As pessoas a partir desta faixa etária, já podem se cadastrar no site www.minhacidadevacina.imunizape.com.br, e agendar dia, horário e local para receber sua vacina.

“Não descansaremos enquanto toda nossa população não esteja vacinada, até lá vamos continuar usando máscaras , evitando aglomerações e obedecendo os protocolos estabelecidos. Muito obrigado”, destacou Paulo Jucá.

A mãe do secretário de Comunicação de Serra Talhada, Anderson Tennens, morreu na noite desta sexta-feira (20) em um acidente de trânsito na BR-232, nas proximidades do distrito de Rio da Barra, entre os municípios de Sertânia e Custódia, no Sertão pernambucano.

Mariza Tennens estava a caminho de Serra Talhada para passar o feriado junino com o filho. Ela viajava acompanhada do marido e de outros familiares, que também estavam no veículo envolvido na colisão. As circunstâncias do acidente ainda não foram detalhadas pelas autoridades.

Anderson Tennens se deslocou até o local e, posteriormente, seguiu para Caruaru, onde serão realizados os trâmites legais relacionados ao falecimento da mãe.

A morte de Mariza Tennens gerou repercussão em Serra Talhada e na região. Anderson é profissional da comunicação e ocupa cargo na gestão municipal, o que ampliou a mobilização de manifestações de solidariedade nas redes sociais e entre representantes do poder público local. Com informações do blog do Júnior Campos.

Vão até o dia 28 as inscrições para o seminário ‘Empreendedor líder e o líder empreendedor’, que vai movimentar o Senai de Petrolina – PE, a partir das 18h do dia 30, com o poeta Bráulio Bessa e o publicitário Clovis Tavares.

Empresários, gestores, coordenadores, supervisores, analistas, consultores, estudantes e profissionais que buscam aprimorar sua liderança e modelo de gestão podem se inscrever pelo site (www.fiepe.org.br) ou diretamente na sede da unidade regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), no Centro de Convenções de Petrolina.

É a FIEPE, em parceria com o Sebrae, que está realizando o seminário de liderança. Segundo a entidade, houve um grande número de inscrições na primeira etapa e a expectativa é chegar a 100% de cadeiras ocupadas nas próximas duas semanas.

Bessa e Tavares

O poeta e ativista da cultura nordestina, Bráulio Bessa, fará a abertura do seminário. Com a palestra/espetáculo ‘A cabeça é chata. A palestra não’, o artista apresenta elementos da poesia de cordel, humor e causos da sabedoria popular interligados à motivação, empreendedorismo e ao instinto batalhador do nordestino. Bessa participa semanalmente do programa de televisão ‘Encontro, com Fátima Bernardes’, da Rede Globo. Apenas seus vídeos no YouTube já alcançaram a marca de 100 milhões de visualizações.

Em seguida, o publicitário e autor de sete livros, Clovis Tavares, deve mostrar ao público o que já apresentou para as maiores empresas do Brasil, EUA, Alemanha e Espanha, em mais de 2.500 palestras.  Capacitado pela ‘Disney Institute’ nas áreas de liderança, Excelência em Negócios, Qualidade, Criatividade e Inovação, Tavares e bastante conhecido por ter criado o conceito da famosa ‘Palestra Show’.