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Bolsonaro não grita mais

O ex-presidente Jair Bolsonaro não tem poder ou cercadinho pra gritar mais com ninguém.  Ao contrário,  está acuado, sem saber o que fazer nos próximos dias.

Diz que vai voltar ao Brasil,  mas os ventos não lhe sopram: agora, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o ex-presidente seja incluído como alvo de um dos inquéritos que apuram os responsáveis pela invasão das sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro.

Bolsonaro teria feito uma incitação pública à prática de crimes por ter postado um vídeo, no dia 10 de janeiro, que questionava o resultado das eleições presidenciais de 2022.

É a primeira vez que a PGR pede, oficialmente, para investigar Bolsonaro sobre atos antidemocráticos.

Mais uma má notícia para Bolsonaro: é só a ponta do iceberg.  O ex-presidente fatalmente será envolvido no episódio de uma minuta encontrada na casa de seu ex-ministro da Justiça,  Anderson Torres, preso por facilitar os atos golpistas do dia 8, em que instauraria estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mudar o resultado das eleições de 2022.

A medida, inconstitucional, configuraria um golpe, uma espécie de virada de mesa, tapetão, com o objetivo de invalidar a vitória legítima de Lula sobre ele. Isso explica por exemplo sua demora em, muito timidamente,  reconhecer o resultado.

E olha que não falamos no recente escândalo do cartão corporativo do ex-presidente.  Jair gastou R$ 140 mil para um hotel em Guarujá (SP) num único dia. O Hotel Ferraretto, recebeu um total de R$ 1,4 milhão em dez pagamentos. Um posto apenas no dia 2 de janeiro de 2022 recebeu R$ R$ 71 mil. Uma Panificadora, R$ 61 mil um dia depois. Em outra, R$ 55 mil no dia 26 de maio de 2019. No mesmo local, em 22 de maio de 2021, houve uma despesa de R$ 33 mil.

Entre os R$ 27,6 milhões, um gasto de R$ 109.266,00 no modesto restaurante Sabor de Casa, localizado no centro de Boa Vista, em Roraima, em um único dia, onde a marmita custa R$ 17.

Há despesas em dias onde o ex-presidente sequer estava no Brasil,  ou um dia depois do casamento do filho, ou sem nenhuma lógica.  A grande probabilidade é que, assim como os imóveis em dinheiro, Bolsonaro usou o cartão para lavagem de dinheiro.

E aos que comparam seus gastos com os de Lula , cujo valor do petista foi maior, importante esclarecer que àquela época,  os gastos envolviam todos os Ministérios.  Hoje a computação considera os gastos da presidência da República.

Nessa conta das responsabilizações de Bolsonaro,  não entraram a conduta criminosa na pandemia da Covid-19,  o uso do estado para tentar ganhar as eleições com manobras fiscais e crimes como oferta de crédito a beneficiários do Auxílio Brasil a juros exorbitantes e outros absurdos que não cabem na Coluna.

Por tudo isso e muito mais, Bolsonaro está recluso num resort na Flórida.  Nem Trump quis recebê-lo. Essa era a falaciosa versão oficial. Se refugia na casa do lutador de MMA Zé Aldo. Deputados democratas querem a revogação de seu visto,  já que Bolsonaro não é mais chefe de estado. Uma outra rota seria a Itália,  onde Deputados já externaram que trata-se de persona non grata.

Bolsonaro não diz mais quando volta ao Brasil.  Como sempre depois de seus escândalos, adoeceu nos Estados Unidos.  Já está livre para voltar, mas não o fez. Aguarda os desdobramentos da sua chapa esquentando.

Aquele Bolsonaro truculento,  grosso principalmente com jornalistas e mulheres,  intimidando pessoas no cercadinho não existe mais. Bolsonaro está cada vez mais só,  isolado, abandonado até por muitos que o defendiam, sem prumo, sem rumo. Sem cercadinho,  sem a faixa, lhe resta a covardia. Bolsonaro não grita mais…

Roda viva

A roda do mundo roda. A Deputada Clarissa Tércio,  acusada por este jornalista, como muitos que estimularam tratamentos ineficazes que mataram muitos no Brasil  de inconsequência na pandemia,  quis jogar pra plateia. Me chamou de irresponsável e prometeu um processo que nunca veio. Agora, é ela a ser processada por apoio aos atos golpistas, podendo até ser cassada.

Quem vai?

Se Romério Guimarães não puder ser candidato por ser alvo de processo federal, nomes como os empresários Fredson Brito e Áureo Braz estão entre os cotados para liderar a oposição.  Ao contrário de 2020, quando o grupo se esfacelou, a promessa agora é de unidade.

Quem vem?

Já aliados de Evandro Valadares garantem que ele revelou que o seu candidato à sua sucessão está entre seu vice, Eclérinston Ramos e o atual prefeito de Ouro Velho e primo, Augusto Valadares.

Vai nada…

“Não sei se eu vou ser candidato a vereador, não sei se vou ser candidato a prefeito, minha vida está entregue nas mãos de Deus”, disse Vandinho da Saúde a Juliana Lima na Cultura FM.  O vereador é o mesmo que, bolsonarista, era aliado de um governo petista por espaço.  Depois do Deus dele, só escuta Pastor Eurico,  que numa declaração golpista, chegou a dizer que Lula não assumiria.

Cavalo selado?

Mesmo com os desafios que cercam seu mandato,  aliados da Frente Popular parecem não acreditar que haja na oposição alguém que represente risco à reeleição de Sandrinho Palmeira.  Prova disso é que três nomes, Daniel Valadares,  Rubinho do São João e Vicentinho,  querem disputar sua vice. Ninguém faz procissão por santo ruim.

Juntinhos

Em Arcoverde,  o presidente da Câmara de Vereadores,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  adotou O mesmo tom de discurso do prefeito Wellington Maciel no episódio envolvendo a renúncia do vice, Israel Rubis.  Para quem acompanha a política local, nenhuma novidade.  Os dois estariam mais próximos do que se imagina.

Luz, câmera…

O técnico Alexandre Barros, da Base Post, de São Paulo,  está em Afogados da Ingazeira revisando o projetor do Cine Teatro São José,  único cinema de rua a funcionar com programação regular na região.  Depois de nova adaptações na cabine, deve retomar as atividades ainda neste trimestre.

Culpada!

Após derrota, Bolsonaro troca de número e atribui à deputada Carla Zambelli a responsabilidade pelo seu fracasso nas urnas. “Ninguém tira isso da cabeça dele. Ele acusa Zambelli de ser responsável por todo mal na vida dele”, contou um aliado.

Da redação 

Este blogueiro entra em período de férias, retornando dia 13 de fevereiro.  Até lá,  a redação fica sob coordenação do jornalista André Luiz.  Até a volta!

Frase da semana:

“O meu cartão, que eu posso sacar até R$ 25 mil por mês e tomar em tubaína com coca-cola, nunca tirei um centavo”.

Frase de Jair Bolsonaro recuperada essa semana,  sobre uso (sic) do cartão corporativo.

Por Cláudio Soares

A Câmara de Vereadores de Brejinho, no Sertão do Pajeú, tornou-se um comitê da oposição, com apoio do presidente da Câmara.

O vereador Josinaldo Alves da Costa, vulgo  Naldo (PSB), aderiu, ontem, ao grupo de oposição e promoveu  comício dentro da instituição, com aglomeração de pessoas, fogos de artifícios e um desafio à justiça eleitoral e à saúde publica em tempos de coronavirus.

Já existem diversas representações ajuizadas contra propaganda eleitoral antecipada do grupo e ao partido político de oposição naquela cidade.

Os nomes denunciados devem receber, em breve, intimações da justiça para responderem processos onde deverão pagar multas pesadas.

O presidente da Câmara, Rossinei Cordeiro de Araújo, recentemente, convidou o povo para um evento nas dependências da Câmara onde inaugurou uma pequena reforma e aproveitou para fazer comício com direito a discursos políticos partidários e rajadas de fogos de artifício.

Nesses encontros, movidos a propaganda eleitoral antecipada, está sempre presente o senhor Gilsomar Bento de Souza com gestos do número 10 de seu partido político Republicanos,  incentivando seus cabos eleitorais  – e se dizendo candidato a prefeito.

As filmagens e fotos são provas consistentes do abuso econômico e propaganda política eleitoral antecipada além de ameaça à saúde pública.   O juiz Carlos Henrique Rossi, da 99ª Zona de Brejinho, já está com todas as denúncias contra mais de 10 pessoas para coibir as aberrações acontecidas na cidade.

O Painel de Transparência dos Festejos Juninos, lançado este ano pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e o Ministério Público de Contas, conta com informações sobre todos os 184 municípios do Estado, além do Distrito de Fernando de Noronha. 

Os dados repassados por gestores municipais e estaduais apontavam, até as 15h desta sexta-feira (12), 4.523 apresentações artísticas contratadas e um investimento de R$194,4 milhões com os cachês pagos.

“A adesão de todos os municípios demonstra o êxito da iniciativa, proporcionando uma maior visibilidade à  organização e aos gastos públicos com as festas juninas, servindo tanto para divulgar as atrações como para facilitar o controle social”, avaliou o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho. 

As informações disponíveis no site do MPPE estão listadas por município, atração artística e valor dos cachês. Até o momento, indicam que 2.409 artistas foram contratados para as festas juninas, sendo R$ 1,5 milhão o maior valor individual pago por show. 

Os dados, em processamento, continuam sendo atualizados até 31 de julho. Posteriormente será agendada a entrega do selo de transparência aos participantes.

O portal tem o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e das Secretarias Estaduais de Cultura, Turismo e Lazer. Foi desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação e supervisionado pelo Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público e do Terceiro Setor do MPPE. Acesse: https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos/ 

Habeas corpus do ex-presidente tenta evitar prisão após o encerramento do caso tríplex na 2ª instância – o que está previsto para ocorrer na segunda (26)

O julgamento foi suspenso, e será retomado no dia 4 de abril

Do IG

Os ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) deram início na tarde desta quinta-feira (22) ao julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) . O recurso visa barrar a possibilidade de o petista vir a ser preso tão logo o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) analise os embargos de declaração no caso tríplex – o que está marcado para ocorrer na segunda-feira (26).

O ministro Edson Fachin deu início ao julgamento com a leitura do relatório sobre o pedido de habeas corpus – para o qual ele mesmo já negou liminar. A decisão sobre o recurso de Lula pode repercurtir para outros casos, uma vez que o habeas corpus questiona entendimento adotado em 2016 pelo STF em autorizar o início do cumprimento de penas para réus condenados em colegiado de segunda instância.

Os advogados do ex-presidente argumentam que o petista só deve começar a cumprir sua pena após o esgotamento de todos os recursos nas instâncias superiores. Antes de ir à mais alta Corte da Justiça no País, a defesa de Lula teve recurso com a mesma pretensão rejeitado, por unanimidade, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Votar ou não votar?

Antes do julgamento propriamente dito, Fachin, como relator do caso, propôs que os ministros votassem se cabe ou não julgar em plenário da Corte o pedido de habeas corpus da defesa de Lula. Só depois disso é que os ministros proclamarão os seus votos a respeito da matéria.

O placar ficou em 7 x 4 pelo conhecimento do habeas corpus. Acompanharam o voto do relator Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. Discordaram os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello discordaram de Fachin.

Defesa

Responsável pela sustentação oral da defesa no julgamento desta tarde, o advogado José Roberto Batochio disse que a sentença proferida pelo TRF-4 contra Lula no caso tríplex “contraria frontalmente a Constituição” e até mesmo à decisão do STF de 2016 que, segundo seu entendimento, apenas “acenou com a possibilidade” da prisão antecipada – e não a tornou obrigatória.

“Nós brasileiros não aceitamos viver sob o tacão autoritário de quem quer que seja. E, por isso, a Constituição determina que, antes do trânsito em julgado, nenhum cidadão pode ser considerado culpado”, bradou o defensor. “Ninguém está acima da lei, mas ninguém pode ser subtraído à sua proteção”, completou.

PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, argumentou que a decisão do STF sobre as prisões antecipadas vale para todas as pessoas e sugeriu a rejeição do pedido de habeas corpus. “O habeas corpus é incabível. Quem diz isso não sou eu, mas a jurisprudência desta Corte. Os impetrantes invocam o princípio da presunção de inocência para dizer que aquela decisão do TRF-4 não pode prevalecer. Essa decisão está inteiramente baseada no acórdão proferido por esta Corte em dezembro de 2016”, disse a chefe da PGR.

Dodge disse ainda que a autorização para execução provisória de penas impostas pela segunda instância é um “marco importante para fazer cessar a impunibilidade do País”.

Pernambuco atingiu, nesse domingo, 95% de ocupação de leitos das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para Covid-19 na rede pública. A informação é da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Ao todo, há 1.057 leitos de terapia intensiva na rede pública. Na rede privada, o índice de ocupação é de 91% dos 336 leitos.

Nos leitos de enfermaria, as taxas de ocupação são de 82% dos 999 da rede pública e 56% dos 206 da rede privada.

Em média, a ocupação de leitos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) na rede pública é de 88% e 78% na rede privada. Srag é associada aos casos mais graves da Covid-19, que demandam internação hospitalar em UTI ou enfermaria.

O cenário crítico, próximo ao colapso, segue apesar da abertura de novos leitos ao longo da última semana.

No domingo anterior (28), o Estado tinha 2.429 leitos para Srag – 1.962 na rede pública e 467 na rede privada. 

Já no domingo (8), são 2.598 leitos. Foram abertos, portanto, 169 leitos, mas a taxa de ocupação permanece alta.