TCE mostra ranking de Transparência das Câmaras. Veja ranking do Pajeú:

O 12º Festival de Cinema de Triunfo chegou ao fim na noite deste sábado. Um dos homenageados foi o respeitado Kleber Mendonça Filho.

Jornalista, crítico de cinema, produtor e diretor, Kleber Mendonça Filho acumula mais de 100 prêmios nacionais e internacionais. Em algumas semanas, Kleber Mendonça Filho, ao lado do também diretor Juliano Dornelles, lança o filme Bacurau, aclamado no Festival de Cinema de Cannes.

“Esse é um momento muito particular do Brasil, e eu como cidadão brasileiro não esperava estar vivendo isso. Mas existe uma coisa boa que é reconhecer Pernambuco ainda como um lugar que eu me sinta protegido. Isso pode parecer uma coisa pequena, mas é muito significativa pra mim. Obrigado por essa homenagem”, disse o cineasta antes de receber o Troféu Careta das mãos de Luciana Santos.

Além da premiação, neste sábado (10) o Festival de Cinema de Triunfo realizou um debate com os realizadores que exibiram seus filmes na sexta-feira (9); a Mostra Absurda, uma seleção com filmes nordestinos não-realista em busca de abrir uma janela de diálogo entre as obras que ainda encontram uma dificuldade de espaço específico para discussão. E a roda de conversa “Cinema não realista”, no Guarany, com André Antônio (curador, doutor em Comunicação e Cultura pela UFRJ), Manuela Andrade (curadora e produtora cultural) e as realizadoras Ayla de Oliveira (PE), Dhiovana Sarmento (CE), e Lilit (PE) – com mediação de Jorge Clésio.

O Melhor Filme foi Madrigal para um poeta Vivo, de Adriana Barbosa e Bruno Melo Castanho. O Melhor Ator, Daniel Porpino, pelo filme Desvio e a Melhor Atriz, Renata Guida, pelo filme O que Resta. Veja demais premiados:

Premiados Festival de Cinema de Triunfo

Faltando poucos dias para a volta aos trabalhos na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) se divide entre a formação das comissões da Alepe e o balanço que vem fazendo nos municípios das emendas pagas entre 2014 e 2016 em Arcoverde e região. Somente em Arcoverde já foram disponibilizados mais de R$ 1 milhão.

Somente em oito (8) cidades da região (Arcoverde, Pedra, Buíque, Ibimirim, Sertânia, Custódia, Sanharó e Poção) foram destinados R$ 2.644,138 em emendas do deputado Júlio Cavalcanti para as áreas de infraestrutura, saúde, educação e eventos. Somente para aquisição de equipamentos para as escolas técnicas de Arcoverde e Buíque foram pagos R$ 133.638,00 em emendas do parlamentar.

Na área de saúde, o parlamentar trabalhista garantiu nos últimos três anos emendas da ordem de R$ 1.315,500 para aquisição de ambulâncias (Poção, Sanharó, Sertânia), Medicamentos (Pedra, Sanharó, Custódia e Ibimirim).

Outros R$ 200 mil foram destinados para serem aplicados na Saúde de Sertânia, mas devido a falta de apresentação de projetos por parte da prefeitura sertaniense em 2016, os recursos foram deslocados para a cidade de Ibimirim, que já estão com os recursos empenhados, faltando apenas a liquidação e pagamento.

Em Arcoverde, o deputado Júlio Cavalcanti garantiu grande parte dos recursos para as obras de construção da estrada do CEDEC, que liga a BR 232 a Terra da Divina Misericórdia, coordenada pelo Padre Adilson Simões, e que beneficiar todos os produtores rurais da região de Serra das Varas. Também foram disponibilizados recursos para a Fundação Terra e a escola Técnica Professor Jonas Feitosa.

Para o deputado Júlio Cavalcanti, o ano de 2017 promete ser tão difícil como os demais, mas o parlamentar já disse que vai trabalhar para garantir o máximo de recursos e obras para os municípios da região e que formam sua base parlamentar. Numa hora em que o estado enfrenta um dos seus piores momentos, com a saúde e a segurança deficientes e preocupantes, não podemos deixar nosso povo a mercê do estado que tem se mostrado ineficiente e vamos trabalhar para garantir o que é de direito para a população de Arcoverde, região e todo Pernambuco, disse Júlio Cavalcanti.

Senadores, deputados e prefeitos participaram nesta segunda-feira (7), da Assembleia Extraordinária da Amupe, para discutir as pautas prioritárias para os municípios em trâmite no Congresso Nacional. Compareceram à reunião os senadores Humberto Costa e Fernando Bezerra Coelho, os deputados federais Silvio Costa, Wolney Queiroz, Ricardo Teobaldo, Jorge Côrte Real, André de Paula, Bruno Araújo, Tadeu Alencar, Danilo Cabral e Pastor Eurico.

Foi entregue aos deputados um documento com os assuntos de interesse dos municípios, onde todos assinaram e se comprometeram a agilizar os projetos para que sejam votados e também que sejam favoráveis a causa municipalista.

Entre os principais está a PEC 391/2017, do senador Raimundo Lira (MDB-PB) que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela união ao FPM. Aumento de 1% a ser entregue no mês de setembro, que, historicamente apresenta uma forte queda no repasse do Fundo.

Ainda a PL 2289/2015, do que “Prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o art. 54 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.”  O prazo para o cumprimento encerrou-se em 2014. A maioria dos Municípios brasileiros está sendo penalizada com multas de até R$ 50 milhões. O texto foi aprovado pelo Senado Federal, atualmente busca-se sua aprovação na Câmara dos Deputados e terá de retornar a Casa de origem dado as mudanças de texto.

Outra PL 2542/2015, do senador Pedro Taques – (PDT-MT), “acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para limitar as exigências legais de regularidade, quando da celebração de convênios com a União, ao próprio consórcio público envolvido, sem estendê-las aos entes federativos nele consorciados.” Ainda sobre consórcios a PL 2543/2015, do senador Pedro Taques – (PDT-MT), que “Altera o § 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para estabelecer que, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público, o pessoal será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).”

E um dos mais polêmicos a PL 3.776/2008, do Poder Executivo, que “determina a atualização do Piso do Magistério de acordo com o INPC.” De acordo com Eduardo Stranz, consultor técnico da CNM, os recursos do Fundeb não são suficientes para arcar com a folha de pagamento.

De 2010 até 2018 o piso teve um aumento de 139,78%, contra 95% de aumento dos recursos. Se nada mudar, em até 4 anos nem todos os recursos do Fundeb sendo utilizados para folha cobririam os custos. – O que não é possível visto que deve ser aplicado até 60% com salários -. Outras pautas como Lei Kandir, licitações, atualização dos programas federais e compensação financeira dos Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores também foram elencados.

O deputado Wolney Queiroz comunicou que esta semana os deputados, prefeitos e a Amupe criaram um grupo no whatsapp para continuar tratando destas pautas, afim de que eles estejam sempre sendo lembrados das votações e dos interesses dos municípios. Os demais deputados reafirmaram seus compromissos, enfatizando porém, que em alguns temas talvez a orientação dos partidos fosse divergente da posição da CNM, mas, que a medida do possível estariam ao lado dos gestores. O deputado Danilo Cabral enfatizou suas ações junto a Comissão de Educação no sentido de fazer cumprir o Plano Nacional de Educação, inclusive com previsão de maior investimento por parte da União, no setor.

O deputado Silvio Costa afirmou que em ano eleitoral algumas destas pautas dificilmente serão colocadas no Congresso, mas afirmou que ao menos as de consórcio e de resíduos sólidos se empenhará pessoalmente para que sejam votadas. Bruno Araújo também destacou essas pauta como possíveis de serem aprovadas. O senador Fernando Bezerra Coelho informou que pelos próximos dias deve ser anunciado o AFM (Apoio Financeiro aos Municípios) da Educação.

Um dos pontos da reunião foi a queixa dos prefeitos sobre as pesadas multas do TCE, em assuntos onde eles não tem outra saída como escolher entre pagar os funcionários ou pagar o INSS. Formou-se uma comissão que deve se debruçar em uma proposta para ser encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado, ao TCE e ao governador. Já no dia 15 está agendada uma reunião com o governador Paulo Câmara, para dar andamento as negociações de liberação dos recursos do FEM e da saúde.

Ainda na pauta, o presidente José Patriota falou dos números do 5º Congresso Pernambucano de Municípios, informes sobre a Marcha dos Prefeitos à Brasília nos dias 22, 23 e 24/05. Ainda este mês teremos na Amupe o lançamento do Prêmio ODS Brasil 2018. O presidente convidou os prefeitos presentes a participarem da reunião que ocorrerá no dia 16/05 e trazer também alguns secretários, de áreas que tenham boas práticas e possam concorrer.

Nas reuniões finais da missão parlamentar de que participou em Washington, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, esteve na Casa Branca e no Capitólio, sede do Congresso dos Estados Unidos, para encontros de alto nível com representantes do governo e parlamentares norte-americanos.

Na Casa Branca, a reunião foi com Ricardo Zuniga, assessor do presidente Barack Obama e Diretor Sênior para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Conselho de Segurança Nacional. Zuniga, que fala fluentemente português, atestou que os EUA priorizam, na sua agenda estratégica, a missão de fortalecer relações com países que terão “importância elevada neste século”. Entre eles, o Brasil.

“Temos alguns acordos sensíveis já fechados ou bem encaminhados, como nas áreas previdenciária e aduaneira. Mas a pauta que entrelaça os dois países é vasta. Ainda há muito que avançar em comércio, energia, saúde, defesa, entre tantos outros temas”, assinalou Humberto. “A Casa Branca reconhece que o Brasil é um país com atuação e com vocação globais. Nesse contexto, somos um parceiro estratégico para os Estados Unidos”, disse.

Nas eleições legislativas realizadas no início deste mês, Barack Obama, que é do Partido Democrata, perdeu a maioria dos assentos na Câmara e no Senado para o rival Partido Republicano. Assessores do governo admitem que a derrota pode emperrar as relações entre Executivo e Legislativo e travar alguns acordos que precisam de aval do parlamento.

No Congresso americano, a missão brasileira encontrou-se com parlamentares que integram a Comissão de Ways & Means, a mais importante da Câmara dos Deputados do país. Eleito pelo Partido Republicano do Estado da Califórnia, o deputado Devin Nunes conduziu o encontro, ladeado por outros cinco parlamentares.

Presidente da Subcomissão de Comércio da Ways & Means, Nunes também dirige o Grupo Parlamentar sobre o Brasil no Congresso americano e deixou claro que o ponto de partida para redinamizar as relações entre as duas maiores democracias do continente americano é um acordo de comércio.

“As trocas comerciais, por tradição, norteiam muito da política norte-americana. Se chegarmos a um entendimento nesse aspecto, muitos outros temas da nossa agenda bilateral serão desdobrados a partir daí”, analisou Humberto, na saída do Capitólio. “A visita que a presidenta Dilma fará proximamente aos Estados Unidos poderá dar início à retomada de toda essa pauta, que ficou praticamente paralisada depois do escândalo de espionagem de governos estrangeiros protagonizado pelos EUA.”

A missão parlamentar brasileira, iniciada no último dia 16, finalizou suas atividades no dia 19. Em Washington, três senadores e seis deputados federais brasileiros tiveram encontros de alto nível com autoridades do governo e do parlamento americanos, além de reuniões com setores empresariais interessados em investir no Brasil.

AMCHAM BRASIL – A missão foi organizada pela Câmara Americana de Comércio (Amcham Brasil). Com 95 anos de existência, a Amcham Brasil se tornou a maior Câmara Americana entre as 104 existentes em diversos países. É a maior fora dos EUA, com cerca de 5 mil associados e presente em 13 cidades brasileiras. Atualmente, é, também, a maior entidade empresarial não-sindical do Brasil, multisetorial, com prestações de serviços os mais diversificados.

Segundo a Prefeitura do município, o vacinômetro da VI Gerência Regional de Saúde (VI Geres), com sede em Arcoverde, aponta o município de Buíque na liderança no número de vacinas aplicadas contra a Covid-19 na região, com 84,9% das doses recebidas. 

Os dados foram apresentados pela Secretária de Saúde do município, Janice Rodrigues, após receber relatório da regional de saúde com os dados da campanha de vacinação nos 13 municípios que compõem a Geres.

Pelos dados do Vacinômetro da regional, Buíque recebeu desde o início da imunização contra a Covid-19 um total de 22.685 doses de vacinas e já aplicou 19.258 entre a primeira e a segunda dose. O município é seguido por Sertânia com 84,0% e Arcoverde que vem com 79,3%.

Para intensificar ainda mais a vacinação e evitar aglomerações nas Unidades Básicas de Saúde do município, a Secretaria de Saúde vai abrir um Polo de Vacinação na Praça de Eventos São Sebastião, com toda a estrutura de toldos e equipamentos para fazer a imunização dos novos grupos que começaram a serem vacinados. 

A medida também vai permitir desafogar os postos de saúde que além da Covid-19 estão imunizando contra a Influenza (Gripe) e outras vacinas de rotina.

“Já recebemos o sinal verde do prefeito Arquimedes Valença, da Secretária de Finanças, Telma Valença e vamos ampliar mais ainda a vacinação com essa nova estrutura que contará ainda com duas barracas de campanha cedidas pela Defesa Civil Estadual. Vamos seguir trabalhando com fé em Deus para vencermos esse vírus”, finalizou Janice Rodrigues.