O Blog e a História: Louro do Pajeú, Job Patriota, Helena, Zeto e Antonio Marinho juntos

Prefeitos e prefeitas pernambucanos estiveram reunidos nesta terça-feira (11/05), por videoconferência, em mais uma assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Na pauta do encontro, atualizações sobre a pauta municipalista, esclarecimentos sobre a nova lei que altera recolhimento do ISS do cartão de crédito, edital para bolsas de doutorado e mestrado no interior, Lei Aldir Blanc, dentre outros. A Assembleia também contou com um minuto de silêncio em homenagem ao prefeito Pablo Moraes, de Itaquitinga, morto em um acidente automobilístico no último sábado (08/05).

A pauta municipalista teve destaque com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi.  No assunto da regulamentação do piso dos enfermeiros e técnicos em enfermagem, Aroldi foi enfático. “Os prefeitos e prefeitas do Brasil não estão contra o aumento do piso desses profissionais. O estabelecimento do piso é justo, eles merecem. No entanto, os municípios não dispõem de recursos para assumir mais este encargo, situação financeira agravada pela pandemia”, frisou o gestor.

Segundo o presidente da CNM, somente em Pernambuco, 48% dos municípios estão no limite do teto de gastos com pessoal. “Então o movimento municipalista propôs o envio de uma circular ao Senado, pedindo a federalização das categorias, através de contrato com os municípios. O Senado Federal precisa nos dizer de onde virá o dinheiro para o pagamento dos profissionais de saúde”, concluiu. Aroldi também falou sobre o mínimo de 25% do orçamento para a educação e sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que será protocolada em breve pelo deputado Silvio Costa Filho, que trata do aumento do parcelamento das dívidas previdenciárias do RPPS para 240 meses.

O presidente da Amupe, José Patriota, também falou sobre o piso dos profissionais de enfermagem. Segundo ele, “é mais do que justo o aumento do salário desses profissionais tão fundamentais, que hoje se encontra defasado, assim como o salário da maioria dos brasileiros. Mas qual a fonte dos recursos face ao aumento dos custos com pessoal? O movimento municipalista pede a federalização desses profissionais com contrapartida dos municípios. Através de emenda dá, já deu com a questão dos agentes de saúde, é só querer. Estamos sempre abertos ao diálogo”, concluiu.

ISS do cartão de crédito: o presidente eleito da CNM, Paulo Ziulkoski, esclareceu aos participantes sobre a nova lei que altera o recebimento do ISS cartão de crédito. “A distribuição do ISS se dava de modo que apenas o município de origem da empresa de cartão recebia a receita gerada pelo imposto. Conseguimos convencer deputados e senadores, em 2016, e aprovamos a Lei Complementar (LC) nº 157/16, mas vetada neste ponto pelo então presidente Temer. O que nós conseguimos foi a derrubada do veto, através da Lei Complementar n° 175/2020. Agora, o município menor do Estado de Pernambuco vai receber os recursos do ISS do cartão de crédito também”, comemorou.

Ciência nas Prefeituras do Interior: o programa intitulado de “Ciência nas Prefeituras do Interior”, que traz a aproximação de pesquisadores para a gestão pública, com o estudo de temas de interesses para os municípios, foi apresentado aos prefeitos e prefeitas. “Nós queremos potencializar essa aproximação, colocando os estudantes dentro das prefeituras para solucionar os problemas. O investimento do governo do Estado é de R$ 1,2 milhões de reais para 80 bolsas, mas nosso objetivo é aumentar esses números”, disse o presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe), Fernando Jucá.

Lei Aldir Blanc: Silvana Meirelles, secretária executiva de cultura do estado, explicou aos presentes a prorrogação da prestação de contas da LAB e a possibilidade dos municípios utilizarem o saldo remanescente proveniente da Lei.  Segundo a secretária, “há 22 municípios que ainda não gastaram os recursos, que somam cerca de R$ 26 milhões, com perspectiva de uso”, enfatizou. A Secretaria de Cultura de Pernambuco montou um comitê para auxiliar gestores e gestoras. A prestação de contas da Lei foi prorrogada para o dia 31 de dezembro.

Movimento Unidos Pela Vacina: o movimento Unidos Pela Vacina também deu o seu recado na Assembleia. Pernambuco foi um dos primeiros estados no qual 100% dos municípios responderam o questionário do movimento. Segundo Maria Fernanda, representante do grupo, 62 municípios já possuem um “amadrinhamento” para viabilizar o combate e a vacinação para a covid-19.

Caravana da Pessoa Idosa: a Promotora do CAOP do Idoso, Yelena Monteiro, explicou aos presentes a importância do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa para a aquisição de recursos voltados ao incentivo de políticas públicas para essa parcela da população. A promotora trouxe todo o trajeto que o município deve seguir para institucionalizar o Fundo.

Com o encerramento do prazo de registro de candidaturas para as eleições de 2024, o cenário partidário no Sertão do Pajeú revela que o PSB é o partido que se destaca com o maior número de candidatos a prefeito, totalizando dez nomes na disputa.

Logo após o PSB, o PSDB surge como a segunda força política, com cinco candidatos a prefeito. O Republicanos segue de perto, com quatro candidatos registrados, indicando uma disputa acirrada em várias cidades do Sertão.

O PT, tradicionalmente forte no cenário nacional, também apresenta quatro candidatos na região, enquanto o Podemos aparece com três nomes na corrida eleitoral. O Avante iguala o número de candidatos do Podemos, também com três postulantes ao cargo de prefeito.

O PSD, com dois candidatos, completa o grupo dos partidos com múltiplas candidaturas. Já o Agir, o Psol, o Solidariedade, o PRD, o União Brasil, o PL, e o PP estão representados por um único candidato cada.

Essa diversidade partidária reflete a pluralidade política do Sertão do Pajeú, onde a competição promete ser intensa. Com um total de 13 partidos diferentes na disputa, os eleitores da região terão um leque variado de opções para escolher os futuros gestores municipais. As campanhas já estão em andamento, e os próximos meses serão decisivos para definir os rumos políticos dos municípios do Pajeú.

Turbulento, o governo interino de Michel Temer enfraqueceu o apoio de senadores ao impeachment de Dilma Rousseff, já que a presidente afastada poderia convocar novas eleições assim que voltasse ao cargo. As informações são da Folha de S.Paulo.

“A volta dela assusta todo mundo, pela inconsequência, pela irresponsabilidade. E se ela propuser eleição direta, o que já devia ter feito uma ano atrás? E se ela acenar para a oposição? O jogo não está decidido, não”, disse o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que aprovou a abertura do processo de afastamento e ainda não declarou posição final.

Outro que votou a favor do impeachment, Acir Gurgacz (PDT-RO) admite reavaliar a decisão e crê que a crise no governo atual “influenciará não só a minha opinião, como a da maioria”.

Além das diversas decisões polêmicas, em três semanas, dois ministros (Romero Jucá e Fabiano Silveira) de Temer caíram após áudios vazados.

O senador Alvaro Dias (PV-PR), que mantém o voto a favor da saída de Dilma, ressalta que “as turbulências [no governo Temer] vão provocando temeridade”. “Estamos em cima do fio da navalha. A inclinação é mínima de um lado ao outro, vai se decidir com uma diferença de dois votos”, declarou Lasier Martins (PDT-RS).

O processo de impeachment de Dilma foi aberto com 55 votos favoráveis, 22 contrários, três ausências e uma abstenção. Na nova etapa, serão necessários 54 votos para que a cassação do mandato seja aprovada. Caso contrário, Dilma volta ao cargo.

Novas eleições
Começou a tramitar no Senado nova PEC que prevê a realização de plebiscito durante as eleições municipais (que vão ocorrer em outubro) sobre um novo pleito para presidente e vice. Walter Pinheiro (sem partido-BA), autor da proposta, confirma ter o apoio de 32 senadores.

No texto, o TSE convocaria novas eleições em 30 dias se este projeto obtivesse a maioria absoluta no plebiscito, e o mandato dos eleitos acabaria em 2018.

Aconteceu nesta sexta-feira (12), no Fórum de Tabira, o júri popular de Hélio Ribeiro Guedes, o Dodô de Juazeirinho.

Em fevereiro de 2023 ele matou a facadas a sua ex-companheira Maria José Pereira Brito, a Pequena, por não aceitar o fim do relacionamento. Na oportunidade ele estava com o filho deles que correu ao ver o início das agressões.

A reportagem do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, esteve falando no final da manhã direto do Fórum e disse que algumas testemunhas não se sentiram à vontade de dar o depoimento na frente do réu e ele teve que ser recolhido à cela.

Segundo Marcelo Patriota, a comoção tomou conta de familiares e de pessoas que estavam na plateia com a exibição de um vídeo de aproximadamente de 5 minutos , produzido pelo Ministério Público, com imagens da vítima .

A acusação ficou a cargo do promotor Romerinho Borja. Por maioria, o Conselho de Sentença entendeu que houve claras qualificadoras de feminicídio, quando o crime de homicídio é cometido em razão da condição de sexo feminino da vítima e por motivo fútil. O Juiz Jorge Fredi ficou responsável pela dosimetria da pena, que aliviou e emocionou a família da vítima. Ao final, Hélio foi condenado a 32 anos de reclusão.

O corpo de jurados foi sendo composto por quatro mulheres e três homens. Atuou na defesa do réu o advogado Dudu Moraes.

Afogados da Ingazeira confirmou o 30º óbito pela doença.

Por André Luis

Nesta terça-feira (9), catorze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (20), Afogados da Ingazeira (15), Tabira (2), São José do Egito (16), Carnaíba (11), Flores (1), Santa Terezinha (5), Triunfo (2), Itapetim (5), Iguaracy (2), Solidão (2), Quixaba (4), Santa Cruz da Baixa Verde (0) e Ingazeira (0). Foram 85 novos casos totalizando 18.352.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.707; Afogados da Ingazeira, 2.645; Tabira 1.834, São José do Egito, 1.357; Carnaíba,  943; Flores, 689 e  Santa Terezinha, 639 casos.

Triunfo, 623; Itapetim, 541; Iguaracy, 388; Brejinho, 344; Solidão, 331; Calumbi, 311; Tuparetama, 290; Quixaba, 286; Santa Cruz da Baixa Verde, 269 e Ingazeira, 155 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito confirmado em Afogados da Ingazeira, a região conta agora com 302 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (93); Afogados da Ingazeira (30); Flores (24); Carnaíba (20); Triunfo (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Santa Terezinha (18); Tuparetama (16); Iguaracy (12); Itapetim (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira confirmou o 30º óbito pela doença. Trata-se de paciente do sexo feminino, 94 anos, aposentada, deficiente visual, apresentava quadro de insuficiência renal e problemas gastrointestinais, foi a óbito na última segunda-feira (8), na UTI do Hospital Regional Emília Câmara em decorrência de complicações da Covid-19.

Recuperados –  Com mais 94, a região tem agora no total 17.372 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,67% dos casos confirmados.