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TCE divulga relatório sobre obras paralisadas e inacabadas no Estado

Por Nill Júnior

Relação tem obras do Estado, prefeituras, autarquias e outros órgãos. Veja lista e saiba se há paralisação de obras em sua cidade

O TCE divulgou nesta quinta-feira (07) um relatório sobre obras paralisadas/inacabadas em Pernambuco no ano de 2016 com base em dados fornecidos pelos seus próprios jurisdicionados (Governo do Estado e Prefeituras). O diagnóstico foi apresentado pelo auditor de controle externo, Pedro Teixeira e o chefe do Núcleo de Engenharia, Ayrton Guedes Alcoforado.

De acordo com o Tribunal, existiam em Pernambuco no final do ano passado 1.547 obras paralisadas/inacabadas, cujos contratos totalizam R$ 6,2 bilhões, dos quais cerca de R$ 2 bilhões já foram pagos às empresas que venceram as licitações. “O Tribunal está empenhado na retomada dessas obras, pois elas já consumiram muito dinheiro e não estão servindo à população”, declarou Ayrton Guedes.

Para o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto, ao realizar esse diagnóstico o Tribunal de Contas de Pernambuco prestou “notável serviço” à população, pois com base nele irá pressionar os gestores públicos a concluírem as obras sob sua responsabilidade, como já ocorreu com o Canal do Fragoso, em Olinda. Esta obra tem como relatora a conselheira Teresa Duere, que já fez várias reuniões com os seus responsáveis para cobrar deles mais empenho visando à sua conclusão, dada a sua importância estratégica para os moradores daquela cidade.

Porto citou como exemplo típico de “desperdício de dinheiro público” a ponte ligando os bairros do Monteiro a Iputinga, de responsabilidade da prefeitura do Recife. Ela foi iniciada em maio de 2012, na gestão do então prefeito João da Costa, com valor estimado em R$ 53,4 milhões. Foram gastos na obra R$ 16 milhões e ela está totalmente abandonada e sem previsão de ser concluída. “Isso é fruto da falta de planejamento, com graves consequências para o povo do Recife”, disse o presidente do TCE.

MAIORES OBRAS – De acordo com o Núcleo de Engenharia, uma obra é considerada paralisada/inacabada, dentre outros fatores, quando tem menos de 15% do seu valor pago em um único exercício. As oito maiores são de responsabilidade do Governo do Estado ou da Prefeitura do Recife, a saber: Dragagem do canal de acesso ao Porto de Suape (R$ 279 milhões), Canal do Fragoso e Via Metropolitana Norte (R$ 206 milhões), Implantação do BRT na BR-101 (R$ 216 milhões), Corredor Norte-Sul (R$ 187 milhões), Corredor Leste-Oeste (R$ 168 milhões), Ramal Cidade da Copa (R$ 163 milhões), Saneamento integrado do bairro do Cordeiro (R$ 122 milhões), Reforço da Adutora do Oeste (R$ 114 milhões) e implantação da Hidrovia do rio Capibaribe (R$ 101 milhões).

Outras obras de vulto que também se encontram inacabadas são a Ponte do Monteiro (R$ 53,4 milhões), o Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (R$ 43 milhões), Urbanização do Cais do Porto do Recife (R$ 50 milhões), Dragagem do rio Capibaribe (R$ 44 milhões) e Reforma do Hospital Barão de Lucena (R$ 36 milhões).

A íntegra do levantamento pode ser consultado clicando aqui ou no site do TCE. 

Confira aqui os ofícios de resposta dos gestores relativos às obras.

Confira aqui um infográfico com as principais obras paralisadas.

Outras Notícias

Arrecadador de propinas nas gestões do PSB movimentou quase R$ 50 milhões em quatro anos, afirma PF

Por André Beltrão, do Blog do Ricardo Antunes O relatório final da Polícia Federal a respeito das investigações iniciadas na pandemia a partir da Operação Casa de Papel, envolvendo o Governo de Pernambuco, a Prefeitura do Recife e empresas lideradas pelo empresário Sebastião Figueiroa, revela a proeminência do empresário Luciano Cyreno Ferraz como figura central […]

Por André Beltrão, do Blog do Ricardo Antunes

O relatório final da Polícia Federal a respeito das investigações iniciadas na pandemia a partir da Operação Casa de Papel, envolvendo o Governo de Pernambuco, a Prefeitura do Recife e empresas lideradas pelo empresário Sebastião Figueiroa, revela a proeminência do empresário Luciano Cyreno Ferraz como figura central na arrecadação de propinas identificada pelo órgão policial. O que li é absolutamente assustador e tem deixado muita gente sem dormir.

Tive que fazer um “pit stop” em minha última semana de férias para contar parte da documentação que li e que escancara de uma vez por todas o “modus operandi” dos governos do PSB, desde o ex-todo-poderoso Eduardo Campos.

Um dos capítulos do material encaminhado pela PF ao Ministério Público Federal, inclusive, é intitulado “O papel de arrecadador de propina de Luciano Ferraz”. “Digno de nota os valores vultosos movimentados nas contas titularizadas por Luciano Cyreno Ferraz – pessoa física – a qual, no intervalo de janeiro de 2016 a junho de 2020, movimentou mais de R$ 46 milhões de reais, conforme evidenciado a partir de seus dados bancários”.

O relatório é conclusivo, mas o processo ainda está no Ministério Público Federal e não foi apresentado à Justiça como denúncia ainda não se sabe por qual motivo.

Ainda de acordo com o relatório, “já havia aportado na Polícia Federal a notícia de que Luciano Cyreno Ferraz atuaria como um arrecadador de propina. Posteriormente, no curso dos trabalhos de análise das provas coletadas na referida investigação, foram coletados Fl. 1541 SR/PF/PE 2020.0108259 21/64 86 outros apontamentos desse papel assumido por Luciano Cyreno Ferraz, porém indicando que, em verdade, ele atuaria como um arrecadador da propina destinada especificamente a Renato Xavier Thiebaut”.

O relatório final, datado de 23 de setembro de 2023, veio à tona porque a defesa de Thiebaut fez questionamentos aos dados e informações nela contidas através de uma petição criminal remetida à Justiça Federal.

Embora tenha movimentado R$ 46 milhões de 2016 a 2020 em sua conta bancária, entre depósitos e créditos, os rendimentos registrados na Receita Federal pelo empresário – que é dono da construtora Meta Terraplanagem Ltda. – nesse período não passaram de R$ 1,97 milhão. “Fácil perceber, pelo confronto entre as duas planilhas, que as contas titularizadas por Luciano Cyreno Ferraz acolheram créditos significativamente superior aos rendimentos por ele declarados à Receita Federal, indicando o recebimento de valores portentosos de maneira não oficial, isto é, à margem da legalidade, vindo ao encontro da suspeita de que ele estivesse atuando como arrecadador de propina a mando de Renato Thiebaut”.

A peça também cita a relação de familiaridade entre o empresário Luciano Cyreno Ferraz e um dos principais assessores do ex-prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB), o ex-chefe do Gabinete de Projetos Especiais da Prefeitura João Guilherme de Godoy Ferraz: “Luciano é primo de João Guilherme de Godoy Ferraz, então ocupante do cargo de Secretário de Governo da Prefeitura do Recife durante a gestão de Geraldo Júlio, igualmente atrelado ao PSB”, registra a PF. Tudo isso só mostra porque o ex prefeito ciscou mas foi vetado por uma ala do partido para ser o candidato do PSB nas últimas eleições para o governo de Pernambuco.

Diferente de Renato Xavier Thiebaut, acusado de corrupção passiva, Luciano Cyreno Ferraz é indiciado no documento pelo crime de corrupção ativa em três episódios: “A reforma gratuita do apartamento executada por Luciano Cyreno Ferraz”, “Os pagamentos efetuados por Luciano Ferraz e Sebastião Figueiroa relativos à reforma do Chalé de Gravatá” e “O aporte de capital social custeado por Luciano Cyreno Ferraz em favor de Renato Xavier Thiebaut”.

Tudo indica que estamos em mais um novo escândalo do partido do prefeito João Campos (PSB) que sonha na reeleição desse ano para depois disputar o Governo de Pernambuco. Resta saber se uma eventual prisão de parte da organização criminosa não derrube o castelo de areia e os planos do rapaz e de toda sua “entourage”.

Cliques de afagos entre Câmara, Duque e Carlos Evandro repercutem em ST

Toda vez é assim: basta um afago, uma brincadeira, um gesto entre adversários políticos e lá estão as câmeras para fazer o registro. Em Serra Talhada, na ida do governador paulo Câmara ao Todos Por Pernambuco, o assunto foi o clima descontraído entre o governador Paulo Câmara, o prefeito anfitrião, Luciano Duque e o pré-candidato […]

Como sempre, imagens renderam especulações nas redes sociais

Toda vez é assim: basta um afago, uma brincadeira, um gesto entre adversários políticos e lá estão as câmeras para fazer o registro. Em Serra Talhada, na ida do governador paulo Câmara ao Todos Por Pernambuco, o assunto foi o clima descontraído entre o governador Paulo Câmara, o prefeito anfitrião, Luciano Duque e o pré-candidato oposicionista e ex-aliado do petista, Carlos Evandro.

Para muitos, o encontro pode estar selando a ida de Duque que deixou o PT, para uma sigla governista. O prefeito já havia sinalizado estar conversando com partidos governistas antes do encontro com Paulo. A dúvida é se a discussão partidária avançou. A considerar as imagens descontraídas ontem muitos dizem que sim.

A levar o discurso petista também. Ao lado do também adversário Sebastião Oliveira, Duque rasgou elogios a Câmara. “A determinação do governador entregando o prédio da UPE e anunciando a entrega do hospital do Sertão para março do ano que vem é uma mudança enorme na vida do homem do sertão. Parabéns governador”, disse.

Outro agarrado com Câmara e Duque foi o ex-prefeito Carlos Evandro que sonha em voltar à prefeitura. Foi um dos primeiros a chegar à Vilabella  FM na entrevista do governador Paulo Câmara. E também trocou afagos com o prefeito Luciano Duque, alimentando a especulação em redes sociais e na imprensa.

Humberto defende Mais Médicos a parlamentares americanos

Congressistas dos 35 países do continente americano abriram nesta sexta-feira (4), no Panamá, a 12ª Assembleia Plenária do Parlamento das Américas (ParlAméricas). No encontro, o senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, apresentou aos colegas o Mais Médicos e, em discurso, fez uma defesa enfática do programa. Ressaltando os dois anos da iniciativa, Humberto […]

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Congressistas dos 35 países do continente americano abriram nesta sexta-feira (4), no Panamá, a 12ª Assembleia Plenária do Parlamento das Américas (ParlAméricas). No encontro, o senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, apresentou aos colegas o Mais Médicos e, em discurso, fez uma defesa enfática do programa.

Ressaltando os dois anos da iniciativa, Humberto narrou os entraves havidos no início, os debates acalorados no Congresso Nacional e a guerra política e jurídica para a implantação do Mais Médicos.

“Hoje, passados dois anos, mais de 4 mil das 5,6 mil cidades brasileiras contam com profissionais levados pelo programa. Ou seja, 73% do total”, disse ele. “Mais de 63 milhões de pessoas, quase 30% dos habitantes do Brasil, se beneficiam do Mais Médicos. E até 2018, término do mandato da presidenta Dilma, chegaremos a 70 milhões de beneficiados.”

Humberto explicou aos colegas parlamentares que, associados à ação de recrutamento emergencial de médicos, existem investimentos em educação – por meio de ampliação de vagas de graduação de Medicina e de residência médica – e em infraestrutura, para a qual foram destinados R$ 5 bilhões a reforma, construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Câmara lidera nova pesquisa Múltipla para governo, seguido de Armando e Marília

Em nova amostragem, Múltipla considerou cenários mais “reais” para processo Pesquisa do Instituto Múltipla divulgada nesta quinta-feira (8), contratada pelo próprio e registrada no TRE-PE e no Tribunal Superior Eleitoral, revela que Lula (PT), Paulo Câmara (PSB) e Jarbas Vasconcelos (MDB) lideram a corrida eleitoral em Pernambuco, o primeiro para presidente, o segundo pra governador e o […]

Em nova amostragem, Múltipla considerou cenários mais “reais” para processo

Pesquisa do Instituto Múltipla divulgada nesta quinta-feira (8), contratada pelo próprio e registrada no TRE-PE e no Tribunal Superior Eleitoral, revela que Lula (PT), Paulo Câmara (PSB) e Jarbas Vasconcelos (MDB) lideram a corrida eleitoral em Pernambuco, o primeiro para presidente, o segundo pra governador e o terceiro para o Senado.

O Instituto realizou 600 entrevistas entre os dias 2 e 6 deste mês de março, em todas as regiões do Estado, seguindo a estratificação do IBGE.

Para governador, o instituto trabalhou com quatro cenários e Paulo Câmara lidera em todos eles. A pesquisa é estimulada, ou seja, o entrevistador cita o nome dos candidatos e pergunta ao eleitor em quem ele votaria.

Segundo o Diretor do Instituto, Ronald Falabella, a nova formatação da pesquisa passou a considerar cenários reais, a partir da decisão das oposições de candidatura única, a considerar o último PE quer Mudar em Caruaru e a possibilidade, ainda não descartada, de candidatura própria de Marília Arraes (PT).

No cenário 1, com Paulo Câmara (PSB), Marília Arraes (PT) e Fernando Bezerra Coelho (MDB), o governador teria hoje 34,3% dos votos, a vereadora 21,3% e o senador 6%. Brancos, nulos e indecisos totalizam 33,5%. Em relação à pesquisa de janeiro, o governador cresceu de 26,8% para 34,3% e Marília caiu de 23,3% para 21,3% (oscilação dentro da margem de erro, o que ocorreu também com o senador.

Veja variação dos candidatos, se comparado este cenário específico (Câmara, Armando e Marília), com o quadro dos três nomes na pesquisa entre 18 e 24/01. Excluídos nomes como o de FBC, Mendonça Filho e Bruno, quadro mostra vantagem de Câmara, mas com dois nomes representando a oposição com 37,5% dos votos.

No cenário 2, Paulo Câmara (PSB) tem 31%, o senador Armando Monteiro Neto (PTB) 19% e Marília Arraes (PT) 18,5%. Em relação à pesquisa de janeiro, o governador cresceu 8 pontos percentuais, Armando caiu 4 e Marília caiu 1. Ou seja, uma oscilação dentro da margem de erro do instituto.

No cenário 3, Paulo Câmara (PSB) tem 41% e Fernando Bezerra Coelho (MDB) 10,2%. Brancos, nulos e indecisos totalizariam 44%. Em relação à pesquisa anterior, o governador cresceu 6 pontos percentuais e o senador caiu 2.

No cenário 4, que é o mais provável, na atualidade, caso se confirme a decisão do PT de “barrar” a candidatura de Marília Arraes, o governador tem 36,3% e o senador Armando Monteiro (PTB) 25,2%. Brancos, nulos e indecisos totalizam 34%.

Neste cenário, que é de confronto direto entre Paulo Câmara e Armando Monteiro, o governador venceria em todas as regiões do Estado, à exceção da Zona da Mata, onde perderia para o seu adversário por 33 x 29,5%.

Em relação à pesquisa de janeiro, Paulo Câmara subiu de 28,2% para 36,3% e Armando caiu de 30,2% para 25,2%.

Para o Senado, na pesquisa estimulada, Jarbas Vasconcelos (MDB) tem 19,7%, Humberto Costa (PT) 12,7%, Armando Monteiro (PTB) 11,6%, Mendonça Filho (DEM) 10,8%, André Ferreira (PSC) 3,8%, empatado com Sílvio Costa (Avante) que tem o mesmo percentual, Antonio Campos (Podemos) 3,5%, Luciana Santos (PCdoB) 3,2% e José Queiroz (PDT) 3%. Brancos, nulos e indecisos totalizam 47%.

Plano amostral: Utilizou-se o método de amostragem estratificada proporcional de conglomerados, selecionados com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em três estágios.

Perfil da amostra: Masculino 46,7%, Feminino 53,3%; 16 a 24 anos 16,7%, 25 a 34 anos 22,5%, 35 a 44 anos 21,3%, 45 a 59 anos 23,5%, 60 anos ou mais 16,0%; Até Fundamental completo 51,7%, Médio (completo e incompleto) 40,7%, Superior (completo e incompleto) 7,6%; Até 01 salário mínimo 70,7%, De 01 a 05 salários mínimos 26,5% e acima de 05 salários mínimos 2,8%. São previstas eventuais ponderações para as variáveis sexo e idade, caso a diferença entre o previsto na amostra e a coleta de dados seja superior a 3 pontos percentuais; para as variáveis escolaridade e renda domiciliar o fator previsto para ponderação é 1 (resultado obtido em campo). A amostra é composta por 600 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuída da seguinte forma: Capital 18,0%, Região Metropolitana 24,2%, Zona da Mata 14,6%, Agreste 25,2% e Sertão 18,0%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,1%.

Municípios: Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Ouricuri, Salgueiro, São José do Belmonte, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Serra Talhada, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Águas Belas, Bom Conselho, Buíque, Garanhuns, Lajedo, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre Deus, Caruaru, Gravatá, Pesqueira, São Bento do Una, São Caetano, Bom Jardim, João Alfredo, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Toritama, Abreu e Lima, Cabo, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Água Preta, Barreiros, Catende, Escada, Palmares, Ribeirão, Sirinhaém, Vitória de Santo Antão, Aliança, Carpina, Glória do Goitá, Goiana, Itambé, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba e Vicência

Sistema interno de controle e verificação: Para realização da pesquisa, utiliza-se uma equipe de entrevistadores e supervisores, contratados pelo Instituto. Todos devidamente treinados para execução do trabalho. Após a coleta das informações, 20% dos questionários aplicados foram submetidos à verificação de critérios, quanto a sua aplicação e adequação dos entrevistados ás variáveis das cotas amostrais.

Margem de erro por Mesorregião do estado

Capital Região Metropolitana Agreste Sertão Zona da Mata
9,6%

8,3%

8,1% 9,6% 10,7%

 

Números de registros da pesquisa: PE 04601/2018 e BR 07197/2018

FHC surpreende com franqueza: “Dilma é honrada e Lula, um símbolo”

A revista alemã, FHC afirmou que erro foi lotear Petrobras com partidos, mas não acredita em envolvimento da Presidenta O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse a uma revista alemã que vai às bancas neste sábado (1º) não acreditar que a presidente Dilma Rousseff tenha qualquer envolvimento pessoal com o escândalo de corrupção na Petrobras. […]

A revista alemã, FHC afirmou que erro foi lotear Petrobras com partidos, mas não acredita em envolvimento da Presidenta

Em entrevista a revista alemã, Fernando Henrique Cardoso afirma que escândalos começaram no governo Lula, a quem ele atribui responsabilidade política pela atual crise no Brasil.
Em entrevista a revista alemã, Fernando Henrique Cardoso afirma que escândalos começaram no governo Lula, a quem ele atribui responsabilidade política pela atual crise no Brasil.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse a uma revista alemã que vai às bancas neste sábado (1º) não acreditar que a presidente Dilma Rousseff tenha qualquer envolvimento pessoal com o escândalo de corrupção na Petrobras.

“Eu a considero uma pessoa honrada e não tenho nenhuma consideração por ódio na política”, declarou o ex-presidente, que responsabiliza o também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo escândalo por ter “loteado” a Petrobras com partidos políticos.

Sobre a possibilidade de Lula ser preso, FHC disse que isso só poderia acontecer se houvesse uma prova “muito concreta” do envolvimento dele no escândalo, o que ainda não apareceu.

Mesmo assim, acredita, eventual prisão do antecessor de Dilma dividiria o país porque ele é um líder popular.

Sobre a hipótese de Lula ser convocado pelo Ministério Público para depor como testemunha, disse que isso já seria “suficientemente desmoralizante” para um ex-presidente da República.

“Não se deve quebrar esse símbolo (Lula), mesmo que isso fosse vantajoso para o meu próprio partido. É necessário sempre ter em mente o futuro do País”, disse o ex-presidente FHC, que chegou a fazer elogios ao petista.

“Ele certamente tem muitos méritos e uma história pessoal emocionante. Um trabalhador humilde que conseguiu ser presidente da sétima maior economia do mundo”.