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TCE divulga relatório sobre obras paralisadas e inacabadas no Estado

Por Nill Júnior

Relação tem obras do Estado, prefeituras, autarquias e outros órgãos. Veja lista e saiba se há paralisação de obras em sua cidade

O TCE divulgou nesta quinta-feira (07) um relatório sobre obras paralisadas/inacabadas em Pernambuco no ano de 2016 com base em dados fornecidos pelos seus próprios jurisdicionados (Governo do Estado e Prefeituras). O diagnóstico foi apresentado pelo auditor de controle externo, Pedro Teixeira e o chefe do Núcleo de Engenharia, Ayrton Guedes Alcoforado.

De acordo com o Tribunal, existiam em Pernambuco no final do ano passado 1.547 obras paralisadas/inacabadas, cujos contratos totalizam R$ 6,2 bilhões, dos quais cerca de R$ 2 bilhões já foram pagos às empresas que venceram as licitações. “O Tribunal está empenhado na retomada dessas obras, pois elas já consumiram muito dinheiro e não estão servindo à população”, declarou Ayrton Guedes.

Para o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto, ao realizar esse diagnóstico o Tribunal de Contas de Pernambuco prestou “notável serviço” à população, pois com base nele irá pressionar os gestores públicos a concluírem as obras sob sua responsabilidade, como já ocorreu com o Canal do Fragoso, em Olinda. Esta obra tem como relatora a conselheira Teresa Duere, que já fez várias reuniões com os seus responsáveis para cobrar deles mais empenho visando à sua conclusão, dada a sua importância estratégica para os moradores daquela cidade.

Porto citou como exemplo típico de “desperdício de dinheiro público” a ponte ligando os bairros do Monteiro a Iputinga, de responsabilidade da prefeitura do Recife. Ela foi iniciada em maio de 2012, na gestão do então prefeito João da Costa, com valor estimado em R$ 53,4 milhões. Foram gastos na obra R$ 16 milhões e ela está totalmente abandonada e sem previsão de ser concluída. “Isso é fruto da falta de planejamento, com graves consequências para o povo do Recife”, disse o presidente do TCE.

MAIORES OBRAS – De acordo com o Núcleo de Engenharia, uma obra é considerada paralisada/inacabada, dentre outros fatores, quando tem menos de 15% do seu valor pago em um único exercício. As oito maiores são de responsabilidade do Governo do Estado ou da Prefeitura do Recife, a saber: Dragagem do canal de acesso ao Porto de Suape (R$ 279 milhões), Canal do Fragoso e Via Metropolitana Norte (R$ 206 milhões), Implantação do BRT na BR-101 (R$ 216 milhões), Corredor Norte-Sul (R$ 187 milhões), Corredor Leste-Oeste (R$ 168 milhões), Ramal Cidade da Copa (R$ 163 milhões), Saneamento integrado do bairro do Cordeiro (R$ 122 milhões), Reforço da Adutora do Oeste (R$ 114 milhões) e implantação da Hidrovia do rio Capibaribe (R$ 101 milhões).

Outras obras de vulto que também se encontram inacabadas são a Ponte do Monteiro (R$ 53,4 milhões), o Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (R$ 43 milhões), Urbanização do Cais do Porto do Recife (R$ 50 milhões), Dragagem do rio Capibaribe (R$ 44 milhões) e Reforma do Hospital Barão de Lucena (R$ 36 milhões).

A íntegra do levantamento pode ser consultado clicando aqui ou no site do TCE. 

Confira aqui os ofícios de resposta dos gestores relativos às obras.

Confira aqui um infográfico com as principais obras paralisadas.

Outras Notícias

Duque e Ronaldo reúnem grupo e afinam discurso

Em um encontro realizado nessa quarta-feira, o deputado Luciano Duque e o vereador Ronaldo de Dja, pré-candidato a prefeito pelo seu grupo, reuniram lideranças e pré-candidatos a vereadores para conversarem sobre as eleições municipais. De acordo com a assessoria, foi um momento interno para organizar a ação política do grupo e preparar os próximos passos, […]

Em um encontro realizado nessa quarta-feira, o deputado Luciano Duque e o vereador Ronaldo de Dja, pré-candidato a prefeito pelo seu grupo, reuniram lideranças e pré-candidatos a vereadores para conversarem sobre as eleições municipais.

De acordo com a assessoria, foi um momento interno para organizar a ação política do grupo e preparar os próximos passos, e que contou com a presença dos partidos que compõem o grupo e de Miguel Duque, presidente estadual da juventude do Podemos.

O deputado Luciano Duque terá uma agenda intensa em Serra Talhada durante o mês de janeiro, fortalecendo não apenas o seu pré-candidato a prefeito, mas também os pré-candidatos a vereadores.

TCE passa a avaliar índice de efetividade da gestão municipal

Começa no próximo dia 23 o prazo para os gestores municipais enviarem ao Tribunal de Contas as informações que irão compor o Índice de Efetividade da Gestão Municipal 2018 dos 184 municípios pernambucanos. O IEGM mede a qualidade dos gastos municipais e serve para avaliar as políticas e atividades públicas do gestor municipal. A iniciativa é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica e Operacional entre o TCE-PE e o Instituto Rui Barbosa, assinado em 2016. Para […]

Começa no próximo dia 23 o prazo para os gestores municipais enviarem ao Tribunal de Contas as informações que irão compor o Índice de Efetividade da Gestão Municipal 2018 dos 184 municípios pernambucanos.

O IEGM mede a qualidade dos gastos municipais e serve para avaliar as políticas e atividades públicas do gestor municipal. A iniciativa é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica e Operacional entre o TCE-PE e o Instituto Rui Barbosa, assinado em 2016. Para saber mais, clique aqui.

O índice é anual e está regulamentado pela Resolução TC nº 18/2017, sendo a primeira vez que será aferido em Pernambuco. Dentre as medidas a serem analisadas estão as ações implementadas nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação. Cada município receberá sete códigos de acesso, um para cada área a ser examinada.

O cálculo será realizado a partir das respostas aos questionários elaborados pela Rede Nacional de Indicadores Públicos (INDICON), enviados eletronicamente aos jurisdicionados, com base em informações do exercício anterior ao da sua aplicação. Os questionários e o cronograma do IEGM/TCE-PE estão disponíveis no site do TCE a partir desta terça-feira (17). Para acessar, basta clicar aqui.

A veracidade dos informes será confirmada mediante confronto com os dados e informações declarados pelos gestores no sistema SAGRES, em outras bases de dados públicos disponíveis, ou mesmo verificadas em campo pelas equipes de auditoria do Tribunal.

O prazo para remessa dos dados termina no dia 22 de maio. O não envio dos dados, o descumprimento do prazo ou o fornecimento de informações inconsistentes poderão resultar em aplicação de multas pelo TCE, sem prejuízo da lavratura de auto de infração (Lei Estadual nº 12.600/2004).

Ao final, o levantamento será encaminhado ao IRB, o que deve acontecer até 31 de julho. A divulgação nacional dos resultados, prevista para o início de setembro, estará disponível no site do IRB  e na página do TCE. Em caso de dúvidas ou informações, o gestor deverá contactar a Central de Atendimento do Tribunal pelo telefone 0800 281 7717, de segunda a sexta, no horário das 8h00 às 17h00, ou pelo e-mail [email protected].

Rede de Mulheres realiza oficina voltada para a implantação de uma unidade de restauração ecológica no Pajeú

A Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú realizou, nesta terça-feira (06), uma oficina de planejamento para implantação de uma Unidade Demonstrativa de Restauração Ecológica no Sertão do Pajeú.  Com o financiamento da WRI Brasil, a oficina de planejamento aconteceu na propriedade da presidente da Rede de Mulheres, Evanice Pereira, localizada na comunidade da Gameleira, no […]

A Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú realizou, nesta terça-feira (06), uma oficina de planejamento para implantação de uma Unidade Demonstrativa de Restauração Ecológica no Sertão do Pajeú. 

Com o financiamento da WRI Brasil, a oficina de planejamento aconteceu na propriedade da presidente da Rede de Mulheres, Evanice Pereira, localizada na comunidade da Gameleira, no município de Itapetim. 

A ação conta com a parceria de entidades, como Serta, CEPAN e Rede Pajeú de Agroecologia, além das prefeituras de Itapetim, Brejinho e São José do Egito, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Egito, Itapetim e Brejinho. 

“O objetivo da atividade é trabalhar com as mulheres a implantação dessa unidade demonstrativa, para que sirva de referência não apenas para a comunidade de Gameleira, mas para toda a região do Sertão do Pajeú”, explicou Ana Cristina Nobre, assessora técnica da Rede de Mulheres.

Em Caruaru, Estado reabre Hospital São Sebastião

Nesta sexta o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, realizou, em Caruaru, a abertura o Hospital São Sebastião (HSS). Ao todo, foram investidos mais de R$ 10 milhões nos equipamentos, reforma e qualificação do serviço, que fica localizado na Av. Agamenon Magalhães, no bairro Maurício de Nassau. Com 56 leitos, o hospital será referência para […]

Nesta sexta o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, realizou, em Caruaru, a abertura o Hospital São Sebastião (HSS).

Ao todo, foram investidos mais de R$ 10 milhões nos equipamentos, reforma e qualificação do serviço, que fica localizado na Av. Agamenon Magalhães, no bairro Maurício de Nassau.

Com 56 leitos, o hospital será referência para os mais de 1,3 milhão de pernambucanos moradores do Agreste e terá como perfil o atendimento de média e alta complexidade em clínica médica. Terceiro equipamento de Saúde estadual entregue pelo Governo de Pernambuco nos últimos oito anos em Caruaru, o São Sebastião funcionará como unidade de retaguarda, ou seja, destinada a pacientes encaminhados pelos hospitais de alta complexidade da região, principalmente do Hospital Regional do Agreste (HRA).

O São Sebastião segue um cronograma de implantação e ampliação dos serviços. Desta forma, inicialmente, com a inauguração, a unidade passa a funcionar com 20 leitos de clínica médica. Os 5 primeiros pacientes já chegam ao serviço na sexta (31.08) à tarde.

Até a segunda-feira (03.09), chegam os outros 15. Na segunda quinzena de setembro mais 20 leitos serão ativados. A previsão é que todas as enfermarias e estruturas do hospital estejam em funcionamento em um prazo de 60 dias. Este cronograma favorece a estruturação da unidade, com a integração dos serviços e dimensionamento da demanda.

O São Sebastião, fechado desde 2004,  também vai contar, em sua estrutura, com sala de estabilização, Laboratório de Análises Clínicas,  Serviços de Apoio ao Diagnóstico e Terapia  voltados para o atendimento da demanda interna, com a oferta de exames de radiologia convencional, ultrassonografia, eletrocardiografia endoscopia.

A unidade contará com médicos na especialidade de clínico geral, radiologia, endoscopia, ultrassonografia, cardiologia, neurologia e nefrologia. Além de profissionais da área de assistência social, bioquímica, nutrição, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional. Com a plena capacidade, o HSS terá a capacidade de receber mais de 1,9 mil pacientes por ano.

Gestão – O HCP Gestão, organização social de saúde do Hospital de Câncer de Pernambuco, será responsável pela administração do Hospital São Sebastião. A instituição foi selecionada por meio de edital de seleção.

80 mil vezes, obrigado

Chegamos a 80 mil seguidores no Instagram, com um engajamento orgânico, que só nos últimos 30 dias levou mais de 10 milhões de leitores à página. O mais importante, mantendo nossa linha editorial de independência, respeito ao leitor e debate saudável. A regra é: os conteúdos, opiniões, análises, notícias aqui publicadas geram um debate com […]

Chegamos a 80 mil seguidores no Instagram, com um engajamento orgânico, que só nos últimos 30 dias levou mais de 10 milhões de leitores à página.

O mais importante, mantendo nossa linha editorial de independência, respeito ao leitor e debate saudável.

A regra é: os conteúdos, opiniões, análises, notícias aqui publicadas geram um debate com as diversas opiniões, gente que concorda, que questiona, sempre buscando preservar um relacionamento saudável, apesar das divergências de um mundo tão polarizado.

Ano que vem, as eleições terão uma cobertura especial, em Pernambuco, no Nordeste e resto do país. Será o ano de lançamento da nova formatação do blog, que ganhará mais dinamismo e interação, mantendo a essência que faz dele um dos mais importantes no gênero do Estado.

Grato também às emissoras parceiras, Rádio Pajeú, Itapuama FM, Cultura FM, que me fazem chegar muito mais longe. O rádio fala para a base da sociedade e segue imbatível.