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TCE divulga relatório sobre obras paralisadas e inacabadas no Estado

Por Nill Júnior

Relação tem obras do Estado, prefeituras, autarquias e outros órgãos. Veja lista e saiba se há paralisação de obras em sua cidade

O TCE divulgou nesta quinta-feira (07) um relatório sobre obras paralisadas/inacabadas em Pernambuco no ano de 2016 com base em dados fornecidos pelos seus próprios jurisdicionados (Governo do Estado e Prefeituras). O diagnóstico foi apresentado pelo auditor de controle externo, Pedro Teixeira e o chefe do Núcleo de Engenharia, Ayrton Guedes Alcoforado.

De acordo com o Tribunal, existiam em Pernambuco no final do ano passado 1.547 obras paralisadas/inacabadas, cujos contratos totalizam R$ 6,2 bilhões, dos quais cerca de R$ 2 bilhões já foram pagos às empresas que venceram as licitações. “O Tribunal está empenhado na retomada dessas obras, pois elas já consumiram muito dinheiro e não estão servindo à população”, declarou Ayrton Guedes.

Para o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto, ao realizar esse diagnóstico o Tribunal de Contas de Pernambuco prestou “notável serviço” à população, pois com base nele irá pressionar os gestores públicos a concluírem as obras sob sua responsabilidade, como já ocorreu com o Canal do Fragoso, em Olinda. Esta obra tem como relatora a conselheira Teresa Duere, que já fez várias reuniões com os seus responsáveis para cobrar deles mais empenho visando à sua conclusão, dada a sua importância estratégica para os moradores daquela cidade.

Porto citou como exemplo típico de “desperdício de dinheiro público” a ponte ligando os bairros do Monteiro a Iputinga, de responsabilidade da prefeitura do Recife. Ela foi iniciada em maio de 2012, na gestão do então prefeito João da Costa, com valor estimado em R$ 53,4 milhões. Foram gastos na obra R$ 16 milhões e ela está totalmente abandonada e sem previsão de ser concluída. “Isso é fruto da falta de planejamento, com graves consequências para o povo do Recife”, disse o presidente do TCE.

MAIORES OBRAS – De acordo com o Núcleo de Engenharia, uma obra é considerada paralisada/inacabada, dentre outros fatores, quando tem menos de 15% do seu valor pago em um único exercício. As oito maiores são de responsabilidade do Governo do Estado ou da Prefeitura do Recife, a saber: Dragagem do canal de acesso ao Porto de Suape (R$ 279 milhões), Canal do Fragoso e Via Metropolitana Norte (R$ 206 milhões), Implantação do BRT na BR-101 (R$ 216 milhões), Corredor Norte-Sul (R$ 187 milhões), Corredor Leste-Oeste (R$ 168 milhões), Ramal Cidade da Copa (R$ 163 milhões), Saneamento integrado do bairro do Cordeiro (R$ 122 milhões), Reforço da Adutora do Oeste (R$ 114 milhões) e implantação da Hidrovia do rio Capibaribe (R$ 101 milhões).

Outras obras de vulto que também se encontram inacabadas são a Ponte do Monteiro (R$ 53,4 milhões), o Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (R$ 43 milhões), Urbanização do Cais do Porto do Recife (R$ 50 milhões), Dragagem do rio Capibaribe (R$ 44 milhões) e Reforma do Hospital Barão de Lucena (R$ 36 milhões).

A íntegra do levantamento pode ser consultado clicando aqui ou no site do TCE. 

Confira aqui os ofícios de resposta dos gestores relativos às obras.

Confira aqui um infográfico com as principais obras paralisadas.

Outras Notícias

Imbassahy é o segundo tucano a deixar governo Temer; Marun assume vaga

Do Congresso em Foco O tucano Antonio Imbassahy entregou, nesta sexta-feira (8), uma carta ao presidente Michel Temer pedindo demissão do cargo de ministro da Secretaria de Governo. No meio do fogo cruzado entre deputados do centrão, grupo que reúne mais de 200 deputados, e já não  Ele é o segundo tucano a desembarcar do […]

Foto: Beto Barata/PR

Do Congresso em Foco

O tucano Antonio Imbassahy entregou, nesta sexta-feira (8), uma carta ao presidente Michel Temer pedindo demissão do cargo de ministro da Secretaria de Governo. No meio do fogo cruzado entre deputados do centrão, grupo que reúne mais de 200 deputados, e já não  Ele é o segundo tucano a desembarcar do governo. O primeiro foi Bruno Araújo, em 13 de novembro, que comandava a pasta das Cidades e foi substituído por Alexandre Baldy. O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) assumirá a pasta deixada por Imbassahy, mas ainda não há data para a posse.

A decisão do tucano ocorre na véspera da convenção nacional do PSDB, a ser realizada em Brasília neste fim de semana. Na ocasião, o partido deve anunciar formalmente o desembarque da aliança com Temer e aclamará o nome do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin ao comando da legenda nos próximos dois anos.

Na carta, Imbassahy afirma que “foi uma honra” participar do governo de Temer. Ele aproveitou para elogiar o peemedebista durante as crises que abalaram o governo, como as denúncias apresentadas pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. “Tenacidade e obstinação não lhe faltaram. Driblou crises e dificuldades, sempre valorizando e robustecendo as nossas instituições. Presidente, assisti também a momentos de sofrimento por ataques virulentos que recebeu e a sua implacável resistência sempre pensando no melhor para o país. O Brasil saiu do atoleiro no qual se encontrava e não parou. Pelo contrário, estamos seguindo em frente, embora ainda muito esteja por ser feito”, afirma o agora ex-ministro. Imbassahy retomará a cadeira de deputado federal na Câmara.

O acordo entre PSDB e Temer era de que Imbassahy só desocupasse a cadeira depois da convenção tucana, que começa neste fim de semana. O tucano já tinha perdido a capacidade de articulação com a base governista no Congresso. No dia da posse de Baldy no ministério das Cidades, os governistas insatisfeitos com o tucano ensaiaram a substituição de Imbassahy por Marun. O Planalto chegou a postar, na conta oficial no Twitter, que Marun também seria empossado naquela tarde. O tuíte foi apagado pouco depois.

Seleção de Organização que vai gerir o Emília Câmara sai em abril

Durante a primeira rodada do Pernambuco em Ação no Sertão do Pajeú, nesta quinta-feira (23), o Governador Paulo Câmara e o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, anunciaram a mudança no modelo de gestão do Hospital Regional Emília Câmara, localizado em Afogados da Ingazeira. A previsão é que já no mês de abril, a Secretaria […]

Durante a primeira rodada do Pernambuco em Ação no Sertão do Pajeú, nesta quinta-feira (23), o Governador Paulo Câmara e o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, anunciaram a mudança no modelo de gestão do Hospital Regional Emília Câmara, localizado em Afogados da Ingazeira.

A previsão é que já no mês de abril, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) publique o Edital de Seleção de uma Organização Social (OS) para assumir a administração da unidade. A expectativa é que a mudança ocorra em três meses.

“O Hospital Regional de Afogados da Ingazeira é uma unidade de referência na assistência à população do Sertão do Pajeú e essa mudança no modelo de gestão na unidade vem para garantir a excelência no atendimento à população, com maior eficiência dos gastos”, salienta o secretário estadual de Saúde, Iran Costa.

Os repasses financeiros da gestão do Hospital Regional vão estar condicionados ao cumprimento de metas quantitativas e qualitativas de atendimento. O contrato será avaliado e acompanhado sistematicamente por uma equipe da Secretaria de Saúde, que irá realizar visitas periódicas à unidade e fazer o acompanhamento mensal da produção dos indicadores assistenciais. Além disso, trimestralmente, será verificado o alcance das metas pactuadas.

Os funcionários estaduais que trabalham no hospital irão permanecer atuando na unidade. As contratações que forem necessárias para complementar o quadro funcional serão feitos pela Organização Social que apresentar a melhor proposta de gestão.

HOSPITAL – O Hospital Regional de Afogados da Ingazeira conta com 62 leitos. Em 2016, foram realizados 4,8 mil atendimentos por mês nas emergências da unidade, nas áreas de pediatria, obstetrícia, trauma e geral adulto. Por mês, ainda são realizados cerca de 100 partos e mais de 4 mil exames laboratoriais e de diagnóstico.

Além de atender os moradores de Afogados da Ingazeira, é referência para a população dos municípios de Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.

Após alerta do Inmet, chuva intensa chega a áreas do Sertão. Veja vídeos:

O alerta é válido até 22h desta quarta-feira (5) O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), órgão ligado ao Ministério da Agricultura, emitiu, na manhã desta terça-feira (4), um novo alerta de chuva intensa para o Sertão de Pernambuco. Segundo o Inmet, as chuvas na região estão em grau de “perigo potencial”. Nessa categoria, há risco, […]

Chuvas intensas provocaram alagamentos em Petrolina, no Sertão
Foto: Marco Aurélio / Rádio Jornal Petrolina

O alerta é válido até 22h desta quarta-feira (5)

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), órgão ligado ao Ministério da Agricultura, emitiu, na manhã desta terça-feira (4), um novo alerta de chuva intensa para o Sertão de Pernambuco.

Segundo o Inmet, as chuvas na região estão em grau de “perigo potencial”. Nessa categoria, há risco, ainda que baixo, de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. O alerta é válido até as 22h desta quarta-feira (5).

Ainda de acordo com o órgão, 53 municípios em Pernambuco serão atingidos pelas chuvas, entre eles Petrolina, Petrolândia, Belém de São Francisco, Quixadá, Ouricuri, Sertânia e Serra Talhada.

No Estado, na região do São Francisco, a previsão nesta terça-feira (4) é de mínima de 22º, com máxima de 36º. Na quarta-feira (5), a temperatura deve variar entre 22º e 35º. Para o Sertão do Pajeú e Araripe, a temperatura fica entre 18º e 36º nesta terça, e 17º e 35º na quarta.

De acordo com o órgão, as chuvas devem atingir, além do Sertão pernambucano, todo o Estado da Bahia e o Piauí, e parte de Alagoas, Paraíba e Ceará.

Chuvas intensas

Entre o último domingo (2) e a segunda-feira (3), Petrolina, no Sertão, registrou em menos de 24 horas mais da metade das chuvas previstas para o mês de dezembro. A precipitação causou alagamentos em toda a cidade, sem maiores danos. Outro alerta de chuvas para a terça-feira foi emitido na segunda (3), pelo INMET.

Nesta tarde, o blog recebeu vídeos de outras cidades e áreas da região. Em Nazaré do Pico, Floresta, moradores relatam fortes chuvas nesta tarde.

O mesmo é verificado em São José do Belmonte, onde a água tomou algumas vias do município. Em Petrolândia, as chuvas vieram acompanhadas de fortes ventos.

Veja vídeos que chegaram ao blog:

Em sessão cercada de pressão de todos os lados, Câmara de Arcoverde aprova parecer do TCE e contas de Zeca

A Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou a última prestação de contas do ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), referente ao exercício de 2010. As outras sete prestações de 2005 a 2012 já tinham sido aprovadas. A Câmara seguiu o parecer do TCE, que aprovou com ressalvas as contas. Três vereadores não compareceram à sessão : Warley Amaral, Luiza Margarida […]

A vereadora Célia Cardoso: parecer seguindo TCE
A vereadora Célia Cardoso: parecer seguindo TCE

A Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou a última prestação de contas do ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), referente ao exercício de 2010. As outras sete prestações de 2005 a 2012 já tinham sido aprovadas. A Câmara seguiu o parecer do TCE, que aprovou com ressalvas as contas.

Três vereadores não compareceram à sessão : Warley Amaral, Luiza Margarida e Djanira Brito (que alegou motivos de saúde). Votaram favoráveis os vereadores Luciano Pacheco, Célia Cardoso, Sg. Siqueira, Everaldo Lira, Joel Filho, Paulinho e Cleriane Medeiros.

Porta voz do governo e relatora da comissão responsável pela análise das prestações de contas, a vereadora Célia Cardoso (PR) condenou a prática dos colegas que se negavam a votar. O relatório da vereadora seguiu a determinação do TCE pela aprovação.

O vereador Luciano Pacheco (PSD) fez a defesa do voto da relatora pela aprovação das contas e também disse que “vereadores que usufruíam das benesses do ex-prefeito em outros tempos agora haviam fugido da sessão deixando de cumprir o seu papel e atender aos apelos do governo Madalena que queria rejeitar o parecer do TCE”.

Delegado de Arcoverde aparece em vídeo de agressão que matou agente em Afogados

O delegado Renato Gayão, que atua em Arcoverde, no Sertão, foi identificado no vídeo em que o agente penitenciário Charles Sousa Santos, 41 anos, sofre uma agressão que resultou em morte. Ele foi ouvido na tarde desta quarta-feira (25) em Afogados da Ingazeira. De acordo com o delegado Germano Souza Lima, Gayão disse que estava no bar […]

O Delegado Renato Gayão, de Arcoverde

O delegado Renato Gayão, que atua em Arcoverde, no Sertão, foi identificado no vídeo em que o agente penitenciário Charles Sousa Santos, 41 anos, sofre uma agressão que resultou em morte. Ele foi ouvido na tarde desta quarta-feira (25) em Afogados da Ingazeira. De acordo com o delegado Germano Souza Lima, Gayão disse que estava no bar quando ouviu a confusão.

O vídeo mostra o Delegado em meio a confusão que resultou com a morte no agente. Horas antes da confirmação, nas redes sociais vídeos já circulavam com a cobrança de uma investigação rigorosa do Estado.

O Delegado de Afogados reproduziu a fala do colega que atua em Arcoverde. “Ele foi até lá e quando chegou [ao local da agressão] viu a vítima sangrando e perto dela estava uma mulher. Ele falou ainda que acionou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros”, afirmou Germano ao G1PE. Renato Gayão informou à Polícia Civil que não conseguiu identificar os agressores, conforme Germano Ademir.

Germano disse que as investigações continuam e que Gayão não será afastado do cargo. Com a repercussão, não se sabe ainda se o delegado continuará a frente do caso ou se o DHPP também participará das investigações.

Joselito Amaral, Diretor de polícia metropolitana: vídeo confirma presença de Delegado. Foto: Aldo Carneiro

A informação de que o Delegado estava na confusão foi da própria polícia e partiu de Joselito Amaral, diretor de Polícia Metropolitana. Ele confirmou em entrevista ao NETV que  entre as pessoas identificadas nas imagens está o delegado Renato Gayão.

“As imagens são claras. Ele [delegado Renato Gayão] aparece nas imagens e, de acordo com o artigo 29 do código penal, todos responderão na medida de sua participação, de acordo com a culpabilidade”, disse.

Agora, a polícia trabalha com a individualização da conduta de cada um dos envolvidos. “O que motivou foi uma discussão minutos antes, por um motivo insignificante, que não vem ao caso. Não estamos tratando apenas de uma agressão e sim de um homicídio”, adianta o diretor.

Relembre: o agente penitenciário  Charles Souza, de 41 anos, morreu após ser atingido pela arma que estava na cintura dele. De acordo com a Polícia Militar, ele estava na fila do banheiro em um bar, no Encontro de Motociclistas em Afogados da Ingazeira,  quando foi espancado. Durante a agressão, a arma disparou, conforme a PM. Caso aconteceu no sábado (21). O agente era lotado em Limoeiro e foi sepultado em São Lourenço da Mata hoje. Deixa mulher e dois filhos.

Em nota divulgada pelo blog, o moto clube Dragões de Aço, realizador do Encontro, se solidarizou com a família do agente penitenciário Charles Souza Santos, e cobrou “apuração e punição rigorosa dos envolvidos travestidos de motociclistas”. O evento tem 16 anos e esse foi o primeiro episódio grave registrado.