Exposição em Arcoverde destaca a arte de Assis Calixto

A Prefeitura de Iguaracy promoveu, na manhã desta quarta-feira (9), a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social. Com o tema “20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”, o encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil no Centro de Múltiplo Uso (CEMUPI).

A conferência teve a presença do prefeito Pedro Alves, do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, além de vereadores, secretários municipais e integrantes da gestão. Participaram ainda o presidente da Câmara, Tenente de Viana, os vereadores Paulinho CLP, Lequinho e Jorge Soldado, e os secretários Juliany Rabelo (Assistência Social), Fábio Torres, Lígia Torres, Helena Alves, Marcone Melo, Joaudeni Cavalcante e Rogério Lins.

Também esteve presente Zeinha Torres, assessor especial de articulação do Governo do Estado, reforçando a parceria entre as esferas municipal e estadual. Os chefes de gabinete Carlinhos Valadares e Bruno George acompanharam o evento.

A secretária Juliany Rabelo destacou a importância da conferência como espaço de fortalecimento da política de assistência social. “Celebrar os 20 anos do SUAS é valorizar a trajetória de proteção social construída ao longo dessas duas décadas. Nosso compromisso é fortalecer ainda mais essa rede e garantir sua continuidade”, afirmou.

Durante sua fala, o prefeito Pedro Alves destacou a relevância do SUAS para o município. “É um momento de avaliar os avanços e reafirmar nosso compromisso com políticas públicas que atendam à população mais vulnerável, ouvindo sempre as demandas da sociedade”, disse.

A programação incluiu uma palestra do assistente social Marcelo Jorge, especialista em gestão pública, que abordou estratégias para o fortalecimento dos serviços oferecidos pelo SUAS.

O prefeito também anunciou a destinação de R$ 400 mil para a Assistência Social de Iguaracy, fruto de articulação junto a senadora Teresa Leitão. O evento contou com a participação de representantes da sociedade civil, trabalhadores do setor e usuários da política de assistência social no município.

Prefeitos, secretários e funcionários públicos municipais participaram de uma Assembleia Extraordinária na sede da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, na manhã nesta terça-feira (27), no Recife.

Os gestores debateram a proposta de Reforma Tributária elaborada pelos 27 secretários de Fazenda do Brasil, apresentada pelo secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, e a atual situação dos transportes complementares no Estado.

O secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha elencou os novos benefícios que a proposta pode trazer, com destaque para simplificação e padronização dos tributos, com o fim do IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS e a criação de um só imposto, o Imposto sobre Bens, Direitos e Serviços (IBS). O texto traz ações que podem trazer o fim da guerra fiscal, o combate à regressividade, a elaboração de uma Política de Desenvolvimento Regional, a compensação das perdas face ao Novo Modelo e da desoneração das exportações, a permanência da Zona Franca de Manaus e o fim do aumento da carga tributária.

Para o Secretário, essa reforma tributária pode trazer avanços para os municípios, a exemplo de um incremento de cerca de 4% ao ano na arrecadação. “É importante entender que o ISS e ICMS são tributos antigos e a base está desaparecendo. Os municípios e os Estados têm essa proposta, que vai ser muito importante,  o município hoje só tributa em serviços, com a nova proposta vai ser serviços, mercadoria e também direitos. Com isso temos a condição de fazer um crescimento real nas receitas dos municípios a mais de 4% ao ano”, concluiu Padilha.

O secretário de Desenvolvimento Social, Sileno Guedes fez as honras da mesa que discutiu o atual cenário do transporte complementar no Estado e um modelo de transporte complementar satisfatório para passageiro e para as associações e cooperações do serviço, devido às dificuldades que os trabalhadores enfrentam. A situação se agravou após a PL n. 5.446/16, de autoria do deputado federal Daniel Coelho, modificar o artigo 231 da Lei do Código de Trânsito Brasileiro, e instituir infração gravíssima, com 7 pontos na carteira, multa de R$ 1467,35 e imediata retenção do veículo, para quem efetuar transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim. O projeto de Lei foi aprovado e não agradou os motoristas.

A presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal  (EPTI), Marília Bezerra, falou sobre como o Governo do Estado está tratando o tema. “No dia 19 de agosto, o Governador Paulo baixou um decreto que instaurou a uma comissão especial para discutir a elaboração de um plano de ação, com o intuito de produzir estudos, propostas e encaminhamentos sobre o tema”, completou.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, os debates realizados durante toda a manhã fortalecem o conhecimento das ações perante as esferas federais e estaduais e o impacto à vida nos municípios. “A Amupe mais uma vez se consolida como uma instituição que traz conhecimento para os companheiros prefeitos e para todos aqueles que administram seus municípios. Temas como esses trazem a reflexão e a necessidade de trabalharmos ainda mais em prol da melhoria de vida dos munícipes”, concluiu Patriota.

Em comemoração ao dia das crianças a Escola Municipal Ana Melo promoveu o Primeiro Bike tour, numa proposta festiva e ecológica, em que as crianças refizeram o percurso de suas casas até a escola, de bicicleta, encontrando um lugar cheio de surpresas e muita animação.

Houve a entrega de guloseimas e premiações às crianças, que durante a semana realizaram desafios como paródias e os famosos tik toks demonstrando toda sua criatividade e versatilidade.

Cerca de 400 crianças de 6 a 10 anos, participaram da atividade, juntamente com suas famílias. “Quero agradecer à professora Risoneide e toda equipe Gestora da Ana Melo por ter comemorado de forma tão especial esse dia. Sem aglomeração, com muita animação e todo cuidado com os meus filhos. Foi muito bom participar,” declarou Nelly, mãe do aluno Lucas Bernardo.

A equipe gestora da escola, professores e funcionários, avaliaram positivamente a ação.

Valor sai de R$ 3.845,63 para 4.420,55

Por André Luis

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, na noite desta segunda-feira (16), que assinou a portaria com o novo do Piso do Magistério 2023.

Segundo o ministro, professores e professoras passam a receber o piso salarial no valor de R$ 4.420,55. Em 2022 o piso salarial da classe era de R$ 3.845,63.

“A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, destacou Camilo em suas redes sociais.

Segundo o MEC, a portaria que estabelece o novo piso vai ser publicada ainda nesta semana no “Diário Oficial da União”.

A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro.