Exposição em Arcoverde destaca a arte de Assis Calixto

O Forró da banda Blecaute ás 22hs de hoje na Praça de Alimentação abre a programação de shows de final de ano em Afogados da Ingazeira.

Dia  31, véspera de ano novo, haverá o tradicional Show pirotécnico no Campo do Nascente. Depois,  Forró das Encomendas no Palco da Avenida Rio Branco.

A programação termina dia 1º de janeiro, com  Altemar Dutra Jr abrindo a programação às 22h. Na sequência,  Gaviões do Forró à eia noite.

Assembleia virtual acontece nesta segunda-feira (01.03) e dará posse a nova diretoria.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai promover por videoconferência na próxima segunda-feira (01/03), às 16h, a assembleia extraordinária de posse da nova diretoria eleita para a gestão 2021-2023. O governador Paulo Câmara confirmou presença e deve anunciar um pacote de medidas e recursos de apoio aos municípios.

Já confirmaram presença o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Dirceu Rodolfo, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros, o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Cerqueira, o superintendente do Sebrae/PE, Francisco Saboya e o presidente da OAB/PE, Bruno Baptista. Além dos presidentes das associações de municípios da Paraíba e do Ceará. Outras autoridades ainda poderão se fazer presentes. 

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, também vai participar da assembleia. Aroldi será o responsável por dar posse à nova diretoria da Amupe e fará um panorama dos projetos de interesse dos municípios que tramitam em Brasília, sob supervisão da Confederação. 

Eleições da Amupe – Unificada em prol da melhoria de vida da população pernambucana, a única chapa inscrita para as eleições de 1 de março é liderada, em sua diretoria executiva, pelo atual presidente José Patriota e engloba gestores de todas as regiões do Estado de 15 partidos políticos diferentes. 

A Assembleia está marcada para começar às 16h.  A votação acontece o dia todo, de maneira eletrônica, das 08h às 17h.

Informações equivocadas colocaram decisão na conta da Juiza Substituta, mas sentença veio da Segunda Câmara Extraordinária de Direito Público

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informa que a anulação do concurso municipal de Floresta de 2015 não está sob responsabilidade da juíza de Direito Substituta da Comarca de Floresta, Carolina Almeida Pontes de Miranda, ao contrário do que vem sendo afirmado em boatos disseminados na cidade.

A magistrada não participou do julgamento das ações judiciais referentes ao concurso em Floresta, como a ação cautelar interposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em 2015, nem atuou no julgamento do agravo de instrumento de autoria do MPPE no Recife, em 2018, no 2º Grau do TJPE.

A decisão de nulidade do certame foi proferida pelo 2º Grau do TJPE e publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) no dia 27 de julho de 2018. No Tribunal, a 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público decidiu, por unanimidade, anular o concurso municipal de Floresta de 2015 em sessão realizada em 7 de julho de 2018, no Palácio da Justiça, no Recife. O órgão colegiado julgou o agravo de instrumento interposto pelo MPPE contra o município e a organizadora do certame, Concursos Públicos e Assessorias Eireli (Conpass), recorrendo de decisão preferida pelo juízo da comarca em uma ação cautelar em 2015.

Segundo o relator do processo no 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público, desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho, o edital do concurso não observou a correta proporcionalidade de reservas de vagas aos candidatos com deficiência, tornando nula a execução do concurso com excesso de vagas ofertadas às pessoas com deficiência, por quebra da isonomia material entre os candidatos. O voto do magistrado foi acompanhado pelos dois integrantes da 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do TJPE, os desembargadores José Ivo de Paula Guimarães e Alfredo Sérgio Magalhães Jambo.

“Tenho que no presente caso o comportamento da administração foi írrito ao entendimento jurisprudencial que estabelece como máximo de vagas reservadas aos portadores de necessidade especial o patamar de 20%. Cargos como o de farmacêutico, fisioterapeuta e engenheiro civil, por exemplo, das duas vagas ofertadas, foram agraciados com a destinação de metade delas para a concorrência especial entre os portadores de deficiência”, escreveu o desembargador Demócrito na decisão. A reserva de vagas em concursos públicos aos concorrentes especiais nesse caso atingiu o patamar de 50%, quando o limite legal é de 20%.

A Prefeitura de Floresta já recorreu da decisão da 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do TJPE com um Recurso Especial para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). Como esse recurso no STJ não possui efeito suspensivo imediato, a decisão do 2º Grau do TJPE sobre a nulidade do concurso de Floresta permanecesse válida. NPU do Processo: 0012098-47.2015.8.17.0000 (403133-4).

Durante entrevista ao vivo concedida nesta sexta-feira (03), no Programa Revista da Cidade, da Rádio Independente FM, o Prefeito Wellington Maciel anunciou que irá reativar o Teatro Municipal Geraldo Barros até o final do ano de 2023.

O gestor municipal afirmou também que o prédio centenário do Cinema Rio Branco irá voltar, após a conclusão da reforma que já se encontra em andamento.

“Com 30 anos parados, esse teatro que é um espaço tão belo, para quem não o conhece, vai ser reativado. E eu tenho um compromisso meu de entregar o teatro até o fim da gestão, em 2023”, prometeu.

Ele também falou sobre o empenho das distintas repartições constituintes da Prefeitura de Arcoverde, elencando áreas como obras, saúde, educação, agricultura, serviços públicos, segurança pública e cultura.

A posse do Prefeito Gilson Bento e do vice Naldo de Valdin, foi marcada por surpresa na escolha da Mesa Diretora.

Parte da oposição, que tinha cinco nomes compromissados com  Galeguinho do Milhão foi surpreendida.

Na eleição, deu a chapa encabeçada por Ligeckson Sisne de Oliveira Lira (PSB), também oposicionista, que fez uma arrumação com dois vereadores do bloco governista, Rossinei na vice-presidencia e Felipe de Naldo de Valdinho como Secretário.

Após a eleição da Mesa o prefeito eleito Gilson Bento, Naldo de Valdin e Secretários foram à sede da Prefeitura para receber a chave oficial. Acompanharam o Prefeito Gilson Bento e  o vice Naldo de Valdin os novos secretários.

A equipe foi formada por Franciely Rodrigues Lucena (Saúde), Antônio Eduardo (Educação),  Emília Carmem (Assistência Social), Tiago Guedes (Obras), Orlando Cavalcanti (Controle Interno), Jacimone Delfino (Administração),  João Batista Bento (Finanças),  Maria Solange Pereira Peres (Agricultura), Marcos Maciel (Transportes),  Marina Moraes (Gabinete), Adélia Alves (Previdência),  Gislândio Araújo (Cultura) e Manoel Medeiros (Esportes).