A Associação Municipalista de Pernambuco, Amupe, realiza a 5ª edição do Congresso Pernambucano de Municípios nos dias 5 e 6 de abril, no Centro de Convenções de Olinda, com uma programação bastante intensa de oficinas e palestras municipalistas.

Este ano o tema principal será Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Meta Global, Ação Municipal. São 21 oficinas, duas palestras magnas e o seminário “Transparência e Participação para a Democratização da Gestão Pública”, além de apresentações culturais.

Todo o evento representa a importância das 17 metas dos ODS, onde se incluem temas como: Educação Básica Inclusiva e de Qualidade Social; Orientações Técnicas sobre o Uso dos Recursos do Fundo Municipal da Assistência Social; Gestão de Saúde e o Impacto do Novo Sistema de Transparência de Recursos; Gestão Sustentável da Água; Resíduos Sólidos e Saneamento, entre outras. (Confira a programação em anexo).

Uma palestra bastante aguardada é com o especialista Jacoby Fernandes, conferencista famoso no meio jurídico e que escreveu diversos livros sobre direito, licitações e contratos. Ele fará a palestra magna “Licitações e Contratos (Lei Nº 8.666/93) Para uma gestão sustentável”, no dia 6/03 a partir das 14h.

A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas, para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos. Para alcançar estes objetivos o envolvimento dos municípios é fundamental, a Amupe sai na frente e encabeça a missão de levar as informações e ajudar os municípios a ajustar seus planos e projetos às metas dos ODS.

 “Todos os municípios já trabalham, de alguma forma com essa agenda, mas queremos alinhar ainda mais nossas ações, trabalhando com indicadores e monitorando os resultados”, afirma José Patriota, presidente da Amupe e que representa todos os municípios brasileiros, pela CNM, na Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Fazem parte da Comissão, além do governo federal, representantes do setor produtivo, instituições sem fins lucrativos, academia e governos estadual, distrital e municipal.

No próximo dia 14 de março, às 9h, a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa promoverá uma audiência pública para discutir a retira da obrigatoriedade do ensino de Espanhol da Matriz Curricular das Escolas de Referência e Escolas Técnicas Estaduais.

O Sintepe vem denunciando na imprensa e entre a comunidade escolar esse retrocesso que afeta tanto estudantes quando professores.

No último sábado (03), O Sindicato realizou uma plenária com representantes dos professores e professoras de espanhol, estudantes, acadêmicos para discutir estratégias para reverter a Portaria SEE 637, de 29 de janeiro de 2018, que trata do tema.

O clima da plenária era de indignação, pois a medida é uma contradição com os últimos investimentos na língua feitos pelos/as trabalhadores/as em educação da rede estadual e com o crescente interesse pelo idioma, falado por todos os países que fazem fronteira com o Brasil (exceto Suriname e Guianas).

Para Imara Benfica, coordenadora do Curso de Espanhol da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), a retirada o idioma da Matriz Curricular é uma ação ideológica e contrária a integração dos povos da América Latina.

Ao final da reunião, os presentes deliberaram por crescer as mobilizações nas escolas envolvendo toda a comunidade escolar; participar da reunião do Conselho Estadual de Educação em 12 de março, buscando um diálogo com os conselheiros; buscar formas jurídicas de se contrapor à portaria; denunciar o sucateamento do Núcleo de Idiomas e participar da audiência pública. Após essas atividades, outra plenária será convocada para avaliação de resultados.

O Secretário Estadual das Cidades, Francisco Papaléo, vistoriou obras de saneamento no Loteamento Santana, município de Iguaracy.

Papaléo estava acompanhado dos secretários municipais Geraldo Messias e Luciano Santana.

A obra é uma da agenda pactuada entre o prefeito Zeinha Torres e o Secretário. O gestor esteve em mais de uma vez na Secretaria com Papaléo, que tem raízes no município.

Essa obra que é uma parceria da Secretaria das Cidades Secid, Compesa e o município de Iguaracy, que vai acaba com o este esgoto na via publica” o secretário Papaléo.

O prefeito de Flores, Marconi Santana que, também, preside o consórcio de prefeitos da região do Pajeú e Moxotó, participa em Brasília, na próxima segunda-feira (12), ao lado de Gilberto Kassab, Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações e de Carlos Marun, Ministro – Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República do, ato de Assinatura do Termo de Adesão ao Programa Internet para Todos.

Na ocasião, o presidente da República, Michel Temer (PMDB), vai sancionar a matéria que trata do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) e que autoriza o repasse de R$ 2 bilhões.

Na oportunidade, o prefeito Marconi Santana de Flores-PE assina o convênio para implantação do Programa Internet para Todos, em seu município.

Internet para Todos

O acesso à internet de qualidade é uma necessidade dos Municípios por vários motivos, entre eles a promoção da transparência das contas públicas, a ofertade serviços ao cidadão através do site da prefeitura, o envio de prestações de contas da educação (Siope), da saúde (Siops) e do balanço geral (Finbra).

Em Flores, a gestão municipal efetuou o cadastro junto ao MCTIC, fez a inserção das localidades de atendimento e a área de colocação dos equipamentos e teve o termo de adesão aprovado pelo governo federal.

A cerimônia ocorre às 15 horas, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), e deve reunir gestores municipais e parlamentares.

No último dia 5, após percorrem mais de dois mil e seiscentos quilômetros, agricultoras do município de Santa Rita do Novo Destino, no estado de Goiás, chegaram à Afogados da Ingazeira para conhecerem experiências de convivência com o Semiárido protagonizadas por mulheres. O intercâmbio, que acontece entre os dias 6 e 7, foi motivado pela recente escassez de água que vem atingindo alguns municípios do Cerrado devido às mudanças climáticas. A vinda ao Sertão do Pajeú apresenta às agriculturas tecnologias como o fogão agroecológico e o mecanismo para o reuso da água cinza.

Hoje, 6, as agricultoras do Cerrado já visitaram duas experiências no município de Solidão. Na primeira, a de Maria Celeste Galdino, puderam ver de perto como funciona o processo do reuso da água cinza e a importância para a sustentabilidade da família e para a melhoria da qualidade de vida. “Agora eu posso ter minhas plantações, colocar minhas frutas e não depender só do marido para colocar o pão em casa”, comentou Celeste. Para Josimar Aparecida, de Goiás, levar esse conhecimento para sua comunidade lhe dá motivação para articular mudanças. “Já estou pensando em como construir uma dessas na minha casa, nosso povo precisa”.

Na segunda experiência puderam ver algumas tecnologias de convivência com o Semiárido, como a cisterna calçadão e o barreiro trincheira, ambas localizadas no terreno da agricultora Zilda Simões, que já consegue ter uma boa vivência na região a partir das tecnologias. Ela também possui um fogão agroecológico, implementado recentemente, e que vem contribuindo para diminuição do desmatamento da Caatinga para obtenção de lenha e otimizando seu tempo de trabalho, o que lhe garante mais qualidade de vida.

“Nós nunca tínhamos passado por momentos de seca, então, tudo isso pra gente é novo e importante, pois teremos que começar a ver os meios para essa convivência também”, pontua Ginercinda Silva. Amanhã, as agricultoras de Goiás poderão conhecer como é feita a construção da tecnologia para o reuso da água cinza. “É muito feliz perceber como os saberes aqui são compartilhados, estou me sentindo cada vez mais autoconfiante e vou voltar pra casa mais fortalecida”, expressou Luzia Dalva da Silva.

O encontro de saberes entre as agricultoras do Cerrado e do Sertão é simbólico por acontecer na semana da mulher e já demonstrar força para mobilizar a permanência das agricultoras no campo. “Que vocês saiam daqui com a certeza de que querem lutar pela suas terras e por vidas dignas. A vida no campo é difícil, mas é com força que a gente consegue se orgulhar de viver no roçado”, aconselhou Zilda.

O intercâmbio entre as mulheres agricultoras do Cerrado e do Sertão do Paejú foi articulado a partir do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS) do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) – ONG sediada em Brasília, e a Casa da Mulher do Nordeste.

O prefeito Ângelo Ferreira se reuniu com o governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

A reunião contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Sertânia, Antônio Henrique Ferreira (Fiapo). Na ocasião, foram solicitadas inúmeras demandas.

Entre elas, o auxílio financeiro no valor de R$ 3 milhões para custeio de materiais para o Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette. No encontro, ainda foi discutida a liberação de emendas parlamentares, no valor de R$ 1 milhão, 110 mil do próprio Ângelo Ferreira, quando deputado estadual, e do deputado estadual Diogo Moraes para investimentos na área da saúde.

Também entrou em pauta a doação ao município da Usina de Asfalto pertencente ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) para garantir a conservação das ruas asfaltadas existentes e a pavimentação de outras em todo o município. Além de equipamentos, a exemplo de um rolo compactador, uma motoniveladora, um trator e um caminhão pipa.

Reiterando ainda a solicitação para a realização do projeto executivo para a restauração da PE-265 (Rodovia Prefeito Arlindo Ferreira dos Santos), trecho de Cruzeiro do Nordeste ao Povoado de Pernambuquinho. O prefeito solicitou ainda a autorização ao Detran-PE para fazer um projeto e executá-lo em nossa cidade no sentido de instalar sinalização vertical e horizontal e colocação de novos semáforos e ainda orientação e formalização de processo para a municipalização do trânsito.

Reforçou o pedido para a reforma da quadra poliesportiva da Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac (EREMOB) e colocação de cobertura nas quadras das escolas Professor Jorge de Menezes e Amaro Lafayette, obras que transformam a vida dos jovens pela utilização em práticas esportivas e culturais.

Foi discutida ainda a doação ao município do imóvel que era utilizado como residência de juízes da comarca, de responsabilidade do Tribunal de Justiça de PE. O imóvel, que fica localizado na Avenida Agamenon Magalhães, encontra-se abandonado. Outra cessão solicitada foi de parte da Fazenda Sussuarana, onde foi construída a Escola Agrícola Municipal, para que o município possa investir na unidade escolar com a construção de um campo de futebol e um ginásio esportivo.

A área externa da Estação da Cultura, no centro da cidade, recebe nesta quarta-feira, 07 de março, a exibição do filme ‘O Silêncio da Noite – É que tem sido testemunha das minhas amarguras’. A pré-estreia, que é aberta ao público, acontece a partir das 20h, contando com o apoio da Secretaria de Cultura e Comunicação da Prefeitura de Arcoverde.

Após a sessão, o diretor do filme, Petrônio Lorena, estará debatendo com os participantes um pouco sobre a realização da produção, que foi classificada como finalista entre os dez melhores filmes da 40ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo (2016). O documentário longa-metragem é o segundo filme do diretor pernambucano e foi gravado nas cidades de Ouro Velho e Prata, na Paraíba, e São José do Egito, em Pernambuco, focando a poesia por meio de vidas de poetas, sonetistas, cantadores e violeiros.

Nascido em Serra Talhada, localizada a duas horas de São José do Egito, Petrônio Lorena se interessa desde a infância por poesias e composições musicais, sempre em contato com os poetas da região. Em 2010 deu o impulso inicial, realizando um profundo trabalho de pesquisa e de desenvolvimento de roteiro, apoiado pelo Funcultura. Filmou aos poucos, em muitas idas ao sertão, até 2015. A distribuição do longa, realizada pela Inquieta Cine, conta também com financiamento do Funcultura, junto com o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

“O que eu acho mais legítimo do documentarista é sempre voltar àquilo no qual está trabalhando, criar um envolvimento. Eu sempre retornava à região. Esse envolvimento fez com que a poesia, que já estava presente, entrasse mais ainda dentro de mim; não a métrica, não o saber fazer poético, mas o sentimento. Lá tem muitos que dizem: ‘o verdadeiro poeta é o outro’. E o outro é aquele que sente. Então o verdadeiro poeta é o que sente, o que foi transformado”, explica o diretor Petrônio Lorena.

A taciturna frase que dá nome ao filme faz alusão a uma das figuras mais interessantes retratadas no longa: Severina Branca, dita a “Eleonor Rigby do Nordeste”, e quem deu o ‘mote’ ao poema elaborado, então, por Didi Patriota. Musa e prostituta, poetisa e boêmia, Severina encantava os poetas da região, dando-lhes ‘motes’ rebuscadíssimos, cantados por eles, falando não apenas da vida dela, mas das amarguras de ser poeta. “O título refere-se também à dor e à alegria de ser poeta; da cumplicidade da madrugada na criação desses versos num sertão conservador e da utilidade social que a poesia traz a essas pessoas”, completa Petrônio.

Serviço:
Pré-estreia do filme ‘O Silêncio da Noite – É que tem sido testemunha das minhas amarguras’
Quando: quarta-feira, 07 de março
Horário: 20h
Local: Área externa da Estação da Cultura (Av. Zeferino Galvão, 119 – Santa Luzia, Arcoverde)
Acesso gratuito

Manifestação pacífica e participação em debate aconteceram hoje em Afogados

Em Afogados da Ingazeira, continua a dor da família com o desaparecimento do afogadense Evandeilson Lima, conhecido por Vando.

Ele não é visto desde a sexta-feira dia 23 de fevereiro. Familiares fizeram uma manifestação pelas ruas de Afogados da Ingazeira esta manhã e em seguida estiveram no programa Manhã Total da Rádio Pajeú. Em mãos, cartazes com a mesma frase: “Queremos respostas”.

Uma das dúvidas recai sobre o fato de que as investigações identificaram quem estava no carro filmado em um posto abastecendo e guiando o veículo em que estava Vando. À polícia o homem, cujo nome não foi informado, disse que deu uma carona à vítima até o bairro São Francisco.

A família questiona, já que ele não informou que havia ido levar Vando para o local, só se pronunciando quando procurado pela polícia, após identificação das imagens que o mostram saindo com  a vítima em uma carro. “Uma carona que custou R$ 92,00? Meu irmão disse que iria para Recife. Meu irmão não voltou, ele sim”, diz Cida Nicácio, a irmã. A família diz não ter dúvidas de que há envolvimento no episódio e tem receio de que haja fuga ou destruição de provas.

Perguntado do porque do abastecimento com tanque cheio ter sido pago por Evandeilson, ele teria dito que passou o dinheiro ao vigilante para que ele pagasse com cartão, cuja data de vencimento seria posterior. O Delegado Germano Ademir está a frente das investigações. A PM afirma que também faz diligências.

A família critica o fato de que só agora, foi possível à polícia a quebra de sigilos, mais algumas diligências autorizados pelo Judiciário. “Não havia até agora promotor ou juiz na área criminal. Só aparecem no plantão às quintas feiras”. A queixa é pelo fato de que perícias podem ser prejudicadas passado todo esse tempo. Há uma cobrança para que a Secretaria de Defesa Social seja comunicada do fato.

A família está inconsolável e fazendo apelos desesperados nas redes sociais para quem souber do paradeiro do mesmo. A PM informou que está divulgando imagens de Evandeilson através de aplicativos para companhias e batalhões do estado.

Informações podem ser passadas à polícia ou pelo (87) 9-9189-7519. A família pede que evitem passar informações que não ajudem a localizá-lo.

Aproveitando o feriado escolar, a Secretaria Municipal de Educação realizou reunião com todos os profissionais responsáveis pela merenda escolar em um seminário de acolhida e qualificação.

Foram entregues o novo fardamento e kits com equipamentos de proteção individual.

O encontro aconteceu no auditório do Centro Tecnológico Municipal, com as presenças do Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, Vice-Prefeito Alessandro Palmeira e a Secretária de Educação, Veratânia Moraes. Os servidores puderam conferir uma palestra sobre “Normas técnicas da ANVISA para ambientes que produzem alimentação para a coletividade”, ministrada pela nutricionista Cristiana Oliveira, que tem especialização na área de saúde púbica.

“É muito importante esse momento de reencontrar esses profissionais, tão importantes para o processo de aprendizado, e poder lhes proporcionar um espaço de qualificação. A Prefeitura tem arcado, praticamente sozinha, com os custos da alimentação de nossos alunos. Uma alimentação saudável na escola é fundamental para os bons resultados que estamos obtendo na educação,” destacou o Prefeito José Patriota

São mais de seis mil alunos da rede municipal de ensino. O Governo Federal repassa apenas 32 centavos por aluno. Do valor recebido, a Prefeitura precisa disponibilizar quase cem por cento de recursos próprios para garantir comida na mesa dos aluno.

Hoje, além do cardápio tradicional, regionalizado, a Prefeitura também oferece um cardápio especial para crianças com necessidades específicas ou restrições alimentares, como por exemplo, crianças com sensibilidade ao glúten.

Em nota ao blog o vereador Antonio Andrade se posicionou sobre o estado da ponte que ele fez com recursos próprios em Olho D’água da Conceição.

Imagens mostraram a ponte danificada com as últimas chuvas. “As imagens da ponte que estão sendo compartilhadas mostram que o que foi danificado não foi a estrutura de cimento e ferro e sim a parte de barro, nas encostas da ponte”, disse Antonio.

Ele alega que na região de Olho D’água da Conceição choveu cerca  da metade do que deveria chover para o ano todo. Em oito dias foram 320 milímetros. “Nas chuvas na última quinta foram 130 milímetros. Na sexta foram 110 milímetros. O Riacho da Conceição correu muita água”, justifica.

Antonio afirmou que o que precisar ser feito vai andar imediatamente. “Vamos começar um calçamento nas duas cabeceiras da ponte e reforçar as partes iniciais da ponte. Não houve dano à estrutura. A ponte foi bem construída”, garante.

Ele rebateu as críticas de governistas. “Para aqueles que não fazem quase nada por São José, que ao invés de criticar comecem a trabalhar. Já estamos com quase 15 meses de governo e as obras não aparecem. Tá na hora de arregaçar as mangas e trabalhar pelo povo pobre e não por famílias ricas que não precisam”, criticou.

A Prefeitura de Petrolina vai abrir, nesta quinta-feira (08), o processo seletivo simplificado para a contratação de coveiros que vão atuar nos cemitérios da cidade.

As inscrições seguem até o dia 16 de março e o resultado final está previsto para o dia 11 de abril. O edital foi publicado na edição de número 1.859 do Diário Oficial do Município e pode ser acessado através do link http://transparencia.petrolina.pe.gov.br/diario-oficial.

São oito vagas ao todo, sendo uma reservada para pessoa com deficiência. O candidato precisa ter ensino fundamental completo e pelo menos um ano de experiência comprovada. O salário de R$ 1.433,17 para a carga horária de 40h semanais. A seleção irá ocorrer numa única etapa de caráter classificatório e eliminatório. Uma comissão fará uma análise curricular de títulos e experiência profissional.

As inscrições devem ser feitas pelo candidato ou por procuração específica para este fim, com firma reconhecida, mediante entrega de ficha de inscrição devidamente preenchida, de currículo vitae e cópias dos documentos pessoais contidos no edital, presencialmente na sede da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM), localizada na Avenida Guararapes, 2288, de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h.

A tentativa do Governo do Presidente Temer de instalar hoje (6), na Câmara federal,  a Comissão Especial para analisar o PL 9463/18 – Projeto de Lei que regulamenta a privatização do setor de energia no Brasil, foi frustrada. A oposição pressionou o presidente Nelson Marquenzelli (PTB-SP), a quem coube suspender a instalação, em virtude de estar ferindo o Regimento Interno da Casa.

Segundo a oposição, a Comissão Especial só poderia ser criada se 50% dos seus membros também fizessem parte de, pelo menos, três Comissões Permanentes, em que o tema está inserido e as CPs ainda não foram instaladas. O deputado federal Danilo Cabral explicou que esta foi mais uma manobra do Governo Temer para apressar a venda da Eletrobrás e suas subsidiárias. “O governo quis atropelar os prazos e sofreu uma derrota. Foi um recado claro da oposição de que não aceitaremos que o debate seja atropelado”, esclareceu.

Mas, rápida mesmo foi a oposição, que, em paralelo, a essa manobra do Executivo instalou a Comissão Mista que vai analisar a MP 814 – Medida Provisória que deflagra o processo de venda do setor energético brasileiro.  O deputado Danilo lembrou que o tema fala para o desenvolvimento do País e, sobretudo, para o povo brasileiro. “De todo o pacote de maldade que o presidente Temer encaminhou para o Congresso, a venda do setor energético talvez seja um dos mais perversos”, afirmou.

Danilo, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, e uma das vozes mais crítica à venda das estatais, questiona também, o preço que estão querendo vender a Eletrobrás. “Estão querendo vender o patrimônio brasileiro. O Governo Temer anunciou o valor de R$ 12,2 bilhões para venda da Empresa, enquanto especialistas do setor falam que ela vale R$ 400 bilhões. O que queremos é discutir a proposta com transparência e é isso que estamos nos propondo a fazer”.

O Bispo de Roraima, Dom Mário Antonio da Silva, está participando de atividades na Diocese de Afogados da Ingazeira, em agenda que tem como anfitrião o Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol.

Dom Mário está visitando a Diocese para falar sobre a missão na Amazônia. Ele está pregando o retiro anual do clero que acontece em Triunfo até esta quinta, dia 08 de março.

Na sexta, dia 9,  ele participa de entrevista na Rádio Pajeú. Às 19h, em São José Egito, em meio às comemorações dos 109 anos de Emancipação do município, celebra com Dom Egídio, padres e diáconos do zonal Alto Pajeú, que reúne além da Capital da Poesia, Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha e Tuparetama.

A Diocese de Roraima tem um centro missionário na cidade de Mucajaí. Hoje, o Pe. Aderlan Siqueira,  que foi pároco na cidade de Santa Terezinha.  O pároco Jorge Dias de Siqueira reforça o convite aos fiéis.  “Convidamos todos os fiéis das duas paróquias São Judas e São José para acolherem o bispo e mostrar nossa solidariedade com a igreja que está em Roraima, extremo Norte do nosso país”, disse.

A Missa será celebrada na Paróquia São Judas Tadeu em São José do Egito, já que a Matriz São José esta em reforma.

Os açudes dos municípios de Mari, Monteiro e Araçagi, na Paraíba, sangraram ontem terça-feira (6).

De acordo com o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), João Fernandes, o motivo da cheia dos reservatórios são as últimas chuvas. O açude Araçagi está abastecido com um volume superior à capacidade de 63 milhões de metros cúbicos, ultrapassando os 64 milhões, em um total de 101,44% do volume total.

Já o açude Olho D’água, localizado no município de Mari, concentra agora 100% da capacidade máxima de 868.320 m³. Em Monteiro, o açude São José II também sangra com volume superior ao máximo, sendo agora de 1.311.540 m³.

Segundo João Fernandes, há outros reservatórios que podem sangrar nos próximos dias, já que a previsão é de chuva.

Entre os locais possíveis, estão o açude Cafundó, em Serra Grande que concentra agora 83,09% do armazenamento possível. O açude em Conde, Gramame ultrapassa os 90%. São Salvador, em Sapé, tem 87% . Vazante, em Diamante, 98%.

Na tarde da última segunda na sede do Campus do IFPE, o Ministro da Educação Mendonça Filho assinou a autorização da primeira Universidade Federal Rural de Pernambuco em Belo Jardim.

A definição de um novo Campus da UFRPE é uma das marcas da programação do Centenário da Instituição, onde será polo de Engenharia e inovação tecnológica.

Participaram do ato a Reitora da UFRPE Maria José de Sena, o Presidente da Câmara Gilvandro Estrela, o Padre Geraldo Magela, os Presidentes do Grupo Moura Sergio e Edson Moura, o Gerente Regional de Educação Flávio Carlos Silva e vários prefeitos.

Dentre eles,  Débora Almeida (São Bento do Una), Rossini Blesmam (Lajedo), Hilário Paulo (Brejo da Madre de Deus), Mersom (Poção), Maria José Tenório (Pesqueira) e até o petista Luiz Aroldo (Águas Belas).

Fazendo a chamada “política pequena” o Prefeito de Belo Jardim, Hélio dos Terrenos(PTB),  que é natural de Serra Talhada e ligado ao senador Armando Monteiro não compareceu e nem enviou representante.

Prova de que o discurso de unidade do Movimento “PE quer Mudar” não parece ainda ser tão verdadeiro assim.

Por Anchieta Santos

A bancada governista não tem falado a mesma língua na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira quando o assunto é a liderança do governo José Patriota.

Juntando duas notas da coluna do Finfa se observa o fuzuê: primeiro o vereador Rubinho do São João (foto) garantiu que, “depois de muito aprender, entregou a liderança por defender dinamismo e alternância”.

Depois, os legisladores Cícero Miguel e Sargento Argemiro dizem que o cargo”não vale nada”.

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco desenvolverá em Tabira uma grande ação de cidadania a partir de hoje, dia 7, até o  dia 09 de março, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado,  Conselho Regional de Odontologia e a Prefeitura Municipal.

Serão ofertados à população, serviços de orientações jurídicas como divórcio, pensão alimentícia, retificação de registro, investigação de paternidade, 2ª via de documentos (encaminhamento), habilitação para casamentos (encaminhamento), palestra de nutrição e saúde da mulher, com distribuição gratuita de material preventivo, aferição de pressão, exame de glicose HIV e Sífilis.

Confira a programação: 7 de Março – Unidade Básica de Saúde do povoado de Borborema. Dia 08 de Março, na Unidade Básica de saúde do povoado de Brejinho. E dia 09, na  Unidade Básica de Saúde do Centro.

A deputada estadual Socorro Pimentel (PSL) voltou a fazer cobranças ao Governo doe Pernambuco pela instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) no Sertão do Araripe e também nos Sertões Central e do Pajeú.

Durante Reunião Plenária  na Assembleia Legislativa (Alepe), a parlamentar destacou ainda que o IML mais próximo fica a quase 500 km de distância, em Petrolina.

Socorro Pimentel também ressaltou o transtorno que as famílias enfrentam quando precisam do serviço.

“O IML do Sertão do São Francisco, o único do Sertão pernambucano, trabalha sempre no limite da sua capacidade, recebendo todos os casos dos Sertões do Araripe, Central e do Pajeú. É lamentável o transtorno que sofrem os familiares que, além da dor da perda de um ente querido, precisem demandar tanto tempo e esforço para terem acesso a um serviço que é direito de todos nós“, finalizou.

A “Ponte do Bolso”, entregue pelo Presidente da Câmara de São José do Egito Antônio Andrade há praticamente quinze dias em Olho D’água da Conceição, na divisa dos municípios de São José do Egito e Tabira, não aguentou as chuvas que caíram na região e e praticamente ficou destruída.

Antonio disse que investiu cerca de R$ 30 mil na obra. A entrega da “Ponte do Bolso” teve as presenças do ex-prefeitos Romério Guimarães e Zé Marcos.

Imagens da ponte aos pedaços estão sendo compartilhadas nas redes sociais com críticas à qualidade da obra. Do ponto de vista da engenharia, obras como pontes precisam ser precedidas de cálculos com base nas maiores precipitações históricas na área para assim prevenir situações dessa natureza.

Justamente por isso a legislação proíbe intervenções em ações públicas de particular, para garantir que a obra atenda exigências técnicas e seja realizada cumprindo também normas  burocráticas e fiscais.

Por Anchieta Santos

Em 18 de fevereiro de 2018, foi inaugurada a Ponte Isidro Monteiro do Amaral, chamada de “Ponte do Bolso”, na comunidade de Olho D’água da Conceição, na divisa de São José do Egito com Tabira.

A ponte ganhou este apelido por ter sido bancada pelo vereador egipciense Antônio Andrade, o “Antonio do Milhão”, que disse ter investido R$ 30 mil do próprio bolso na construção.

A inauguração foi uma festa política com direito as presenças do ex-prefeito, Romério Guimarães, ex-deputado Zé Marcos de Lima e vários colegas vereadores. Discursos, fogos, e muitos aplausos durante a festa.

Praticamente 15 dias após sua inauguração, a Ponte foi destruída pelas chuvas. Perguntar não ofende: o engenheiro dessa obra foi o próprio vereador?

Como informamos esta semana, o Chefe do Setor de Distribuição da Compesa, Washington Jordão, confirmou que a barragem que mais acumulou água foi a de Brotas, Afogados da Ingazeira, com 41,6% de sua capacidade, ou pouco mais de 8 milhões e 100 mil metros cúbicos.

Hoje o blog foi brindado com belas imagens captadas via drone pelo fotógrafo Wallysson Ricardo, da Wally Filmes. O vídeo mostra Brotas em uma excepcional perspectiva vista de cima e da dimensão do seu atual volume.

O cenário sertanejo chovido colabora ainda mais para o espetáculo de imagens. Siga Wallysson também nas redes sociais,no endereço @wallyfilmes no Instagram, por exemplo.

Obra do governo Eraldo Gueiros, contando com o empenho do Secretário Francisco Perazzo, a  construção teve início em 1974 e foi concluída em 1976. O prefeito era Silvério  Queiroz. No caso de Perazzo,  o sertanejo de Tuparetama teve um papel muito relevante para a construção da barragem, uma das que perenizam o rio Pajeú.

O governador Paulo Câmara defendeu hoje (06/03), durante o Fórum de Governadores do Nordeste, as políticas sociais preventivas como forma de vencer o problema da violência e da criminalidade, no médio e no longo prazos.

“Não podemos aceitar o desmonte do nosso sistema de assistência social, pois são as políticas de prevenção que vão assegurar os resultados no enfrentamento da violência e da criminalidade”, disse Paulo, que, juntamente com os demais governadores nordestinos, subscreveu a “Carta de Teresina”, com sugestões a serem encaminhadas ao Governo Federal.

A “Carta de Teresina”, entre outras propostas, sugere a criação do Fundo Nacional de Segurança Pública, com recursos oriundos das loterias da Caixa Econômica Federal; integração do Sistema de Comunicação das Polícias e dos Estados; implementação de operação de enfrentamento do crime nas áreas de divisas e fronteiras dos Estados do Nordeste e mutirão para julgamento de presos provisórios.

Em ofício a ser enviado ao ministro extraordinário de Segurança Pública, Raul Jungmann, os governadores do Nordeste sugerem:

1. Reconhecimento do avanço do Governo Federal com a criação do Ministério da Segurança Pública;
2. Criação do Sistema Único de Segurança Pública e de um Plano Nacional em que os Estados possam contribuir;
3. Aprovação da transferência de recursos do Fundo soberano para os Estados suprir as necessidades de Segurança Pública, Defesa Social e Gestão Penitenciária, durante o exercício de 2018;
4. Reconheça e apoie o Acordo de Cooperação Entre os Estados do Nordeste, assinado em 06 de março de 2018, na Cidade de Teresina, por ocasião do Encontro dos Governadores do Nordeste para construção de estratégia conjunta de combate ao crime e à violência nas divisas;
5. Apoio e reconhecimento da adesão dos Estados do Nordeste ao Sistema de Inteligência de Cadastro e Acompanhamento de Facções – SICAF, do Piauí;
6. Criação do Centro Regional de Inteligência da Polícia Federal a ser instalado no Estado do Ceará, devido a sua localização estratégica;
7. Implantação da Classificação de Risco em relação ao crime e ao criminoso a ser instituído como política nacional, podendo ser iniciado pela Região Nordeste com a aprovação dos governadores;
8. Padronização dos indicadores dos Crimes Violentos, Letais Intencionais – CVLI para todos os estados brasileiros.

De acordo com Paulo Câmara, disse que uma nova política nacional de segurança pública precisa ser construída “com planejamento e sem improvisação”. O governador de Pernambuco voltou a alertar para a necessidade de reforçar a proteção de nossas fronteiras e criticou o esvaziamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que, segundo ele, não teve a devida atenção ao longo dos últimos anos. “Devo reconhecer o trabalho que vem sendo feito pelos governadores, que, apesar da crise, têm feito enorme esforço para contratar pessoal e compras novos equipamentos.

Outro ponto destacado pelo governador Paulo é a necessidade de integração entre os diversos poderes, além da integração das polícias. “Temos que estar juntos com o Judiciário, com o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Assembleia Legislativa. O governador lembrou a experiência de Pernambuco por meio do Programa Pacto Pela Vida, que conta com a participação de representantes da sociedade civil na discussão e na definição de políticas de combate ao crime e à violência.

A reunião do fórum contou com a participação dos governadores Paulo Câmara, Wellington Dias (Piauí), Robinson Farias (Rio Grande do Norte), Ricardo Coutinho (Paraíba), Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará) e Flávio Dino (Maranhão) e do vice-governador Belivaldo Chagas (Sergipe).

Por unanimidade (5 votos a 0), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou em julgamento nesta terça-feira (6) a concessão de um habeas corpus preventivo pedido pela defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da  Silva.

Félix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik tiveram o mesmo entendimento.

O objetivo do julgamento era decidir se o petista pode começar a cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região depois de esgotados os recursos ao próprio TRF-4.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). Após proferir a sentença condenatória, os desembargadores do TRF-4 determinaram a prisão logo após a conclusão da tramitação, no próprio tribunal, dos recursos da defesa. A decisão tem por base entendimento do STF , de outubro de 2016, segundo a qual a pena pode começar a ser cumprida após condenação em segunda instância da Justiça (caso do TRF). O habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula tem por objetivo evitar essa prisão.

Citando decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitem a condenação após segunda instância, o relator, ministro Félix Fischer, foi o primerio a votar.

Ele destacou que, nos recursos que Lula vier a apresentar nas instâncias superiores, não será mais possível reexaminar os fatos e provas do processo, no qual o ex-presidente foi considerado culpado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

“Encerrada a análise de fatos e provas, que assentam a culpa do condenado, legitimada está a execução provisória. Não são dotados os recursos extremos [apresentados ao STJ e ao STF contra a condenação] de efeito suspensivo”, afirmou Fischer.

O ministro, no entanto, considerou que, na análise de cada caso concreto, é possível suspender a execução da pena. No caso de Lula, porém, Fischer considerou que o processo do ex-presidente ainda não foi finalizado no TRF-4. Por isso, não caberia analisar neste momento a pertinência de deixar Lula recorrer em liberdade.

Pelo mesmo motivo, o relator disse que não poderia atender, na atual fase do processo, pedido da defesa que permita a Lula se candidatar à Presidência da República. Pela Lei da Ficha Limpa, a condenação pelo TRF-4 o torna inelegível. Para Fischer, no entanto, suspender essa proibição implicaria “indevida supressão de instância”, já que o processo ainda não encerrou sua tramitação na segunda instância.

Segundo a votar no julgamento do habeas corpus preventivo, o ministro Jorge Mussi também se manifestou em favor da possibilidade de prisão de Lula após o julgamento de recurso em segunda instância.

Ele considerou que ainda não foi demonstrada qualquer ilegalidade ou abuso no processo ao qual Lula responde e a ordem de prisão sequer foi expedida.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca diz que o STJ tem exercido sim seu papel de corte nacional de uniformização da lei federal, e mesmo de tema de natureza constitucional, não tem escapado de se pronunciar. Seguiu o relator.

O julgamento começou pela leitura do relatório do caso, pelo relator, ministro Félix Fischer. Em seguida, falou o advogado de Lula, José Paulo Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sepúlveda Pertence afirmou que a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que mandou prender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não apresentou os motivos sobre a necessidade da medida após a condenação.

Pertence falou em defesa do petista no julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de um habeas corpus preventivo com o objetivo de evitar a prisão, que poderá ser decretada logo após o julgamento de um recurso no TRF-4. A decisão é da Quinta Turma do STJ e depende da maioria de três votos entre os cinco magistrados da turma.

Em nome do Ministério Público, o subprocurador subprocurador da República Francisco Sanseverino citou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o julgamento de seu recurso contra a condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância.

Em sua manifestação no julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de habeas corpus que visa evitar a prisão de Lula, Sanseverino disse que o entendimento do STF que permite a prisão após condenação em segunda instância já foi incorporada pela jurisprudência do próprio STJ e também pelo TRF-4.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém sua liderança em todos os cenários eleitorais em que seu nome aparece como candidato à Presidência da República, apontou pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, tanto no primeiro quanto no segundo turno.

Já o deputado Jair Bolsonaro lidera as intenções de voto nos cenários em que Lula não é candidato.

Na sondagem de intenção de voto espontânea para a Presidência, Lula soma 18,6 por cento. Bolsonaro ocupa a segunda posição, com 12,3 por cento, seguido de Ciro Gomes (PDT), com 1,7 por cento, e o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), com 1,4 por cento.

O senador Álvaro Dias (PODE-PR), alcança 1,2 por cento na pesquisa estimulada, o mesmo patamar obtido por Marina Silva (Rede), seguidos do atual presidente Michel Temer, com 0,4 por cento das intenções de voto.

Brancos e nulos neste cenário estimulado somam 20,4 por cento, enquanto os indecisos chegam a 39,7 por cento.

Pesquisa passada, publicada em setembro, apontava Lula com 20,2 por cento dos votos nas respostas espontâneas, seguido por Bolsonaro, com 10,9.

FORA DA DISPUTA

Apesar da liderança na pesquisa, Lula poderá ser impedido de disputar a eleição de outubro. O ex-presidente teve uma condenação em primeira instância confirmada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A Lei da Ficha Limpa determina a inelegibilidade de condenados na Justiça por órgãos colegiados, caso da 8ª Turma do TRF-4.

Os advogados do ex-presidente, no entanto, ainda podem recorrer a tribunais superiores para garantir a candidatura.

A sondagem divulgada nesta terça-feira foi realizada entre 28 de fevereiro e 3 de março, em 137 municípios, com 2.002 entrevistados. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06600/2018 e a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. (Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Carlos Britto

O senador Fernando Bezerra Coelho anunciou que vai levar para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a batalha pelo comando do MDB em Pernambuco. A decisão vem no esteio da decisão da Justiça estadual em suspender o processo de intervenção no partido, tirando da presidência da sigla o vice-governador Raul Henry. FBC alega que a dissolução do diretório estadual é um assunto interno da agremiação. Por isso, o TSE poderia anular as ações da Justiça comum.

“Fico no MDB porque acredito que a decisão política [pela dissolução] já está tomada. E que a ação do MDB-PE é de procrastinação para evitar uma decisão nacional. Vou levar essa ação para o TSE. E acredito que no TSE essa questão vai ser superada dentro de dez dias no máximo“, prometeu Fernando Bezerra Coelho.

Desde setembro, Fernando Bezerra Coelho disputa com o deputado federal Jarbas Vasconcelos, aliado de Henry, pelo comando do MDB no Estado. Bezerra Coelho espera disputar o governo do Estado pela oposição, enquanto Jarbas é nome confirmado como candidato ao Senado na chapa do governador Paulo Câmara (PSB). A batalha jurídica gera instabilidade política para ambos os lados. Quem perder a disputa interna precisa mudar de legenda até 7 de abril se quiser concorrer nas próximas eleições.

Os argumentos do MDB-PE

Ao suspender a dissolução, o juiz Otoniel Ferreira dos Santos apontou a existência de uma “conexão” com o pedido anterior, cujo prosseguimento já havia sido barrado por uma liminar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Embora movidas por filiados diferentes, as duas petições pela intervenção têm o mesmo argumento: o baixo desempenho eleitoral do MDB-PE, que é contestado pela atual direção estadual. As ações judiciais agora correm em conjunto.

“É mais uma vitória da justiça. Esse pedido de dissolução não tem nenhum fundamento. Nós, em nada, desrespeitamos o estatuto do partido. Ele é desprovido de fatos e provas. E havia uma decisão da Justiça proibindo que ele seguisse adiante até que fosse julgado. Eles entraram com outro processo absolutamente igual, desrespeitando a Justiça de Pernambuco. Disseram inclusive em uma nota que era uma decisão inusitada e provavelmente tendenciosa da Justiça de Pernambuco“, afirmou Raul Henry.

O que diz o MDB Nacional?

Em nota, o MDB Nacional disse lamentar a decisão da Justiça de Pernambuco. “O processo segue rigorosamente todos os preceitos estatutários sendo, portanto, competência das instâncias partidárias analisar e julgar pedidos de dissolução“, argumenta no texto.

Relator do pedido de dissolução da direção estadual, o ex-ministro dos Transportes João Henrique de Almeida Souza afirmou que só nesta terça-feira (6) tomaria conhecimento do teor da liminar expedida pela Justiça de Pernambuco. Ele registrou, porém, que, se houver mesmo a suspensão do processo, ele não será mais analisado pela Executiva Nacional na reunião de amanhã. Com a nova decisão, a direção estadual não chegou a apresentar ainda a sua defesa.

Outros nomes como Humberto, João Paulo e Odacy também estarão no encontro

Representantes da Executiva Estadual do PT mais a pré-candidata do partido ao Governo do Estado, Marília Arraes, devem ter encontro com nomes da executiva nacional, inclusive o presidente Lula, na próxima sexta-feira em São Paulo.

Participarão da reunião nomes como Odacy Amorim e Zé de Oliveira, outros dois pré-candidatos com menor repercussão de suas candidaturas, além de Bruno Ribeiro, Humberto Costa, João Paulo e Tereza Leitão e mais dois membros da executiva. Defensor da candidatura própria, Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada, convidado, não deve ir ao encontro. O pai, João Duque, comemora 90 anos na data.

A iniciativa é da Executiva Nacional, que fez a convocação. Dentre as possibilidades da reunião, a tentativa de evitar uma prévia entre os pré-candidatos. Outro ponto que pode ser abordado é a possibilidade de alianças entre PSB e PT, tão cantada nos últimos dias.

Mesmo sem apresentação da tese formal de apoio à aliança, há um movimento de parte do partido pela junção, pensando no projeto nacional em defesa do nome de Lula. Humberto Costa e João Paulo, que estarão na reunião, estão entre os que defendem essa conversa e alinhamento, em torno da reeleição de Paulo Câmara.

Nomes como Tereza Leitão e Luciano Duque por outro lado defendem a candidatura própria do partido, algo que não acontece desde que Humberto disputou o governo do Estado, sendo superado na reta final do primeiro turno por Eduardo Campos, nas eleições de 2006. O nome mais cotado nessa possibilidade é mesmo o de Marília Arraes.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove uma série de ações em Março, comemoração ao mês da mulher.

As atividades incluem palestras sobre prevenção da violência doméstica e de gênero, empreendedorismo feminino, saúde da mulher, além do seminário “Direitos, Ação e Cidadania – mulheres na luta por um mundo mais justo”, com a participação de mulheres do campo e da cidade.

As ações contam com a participação de diversas secretarias municipais, sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Políticas para as mulheres. “Em pleno século XXI ainda convivemos com uma realidade de violência contra as mulheres. Precisamos de açõesafirmativas que previnam e combatam essa violência,” destacou a Coordenadora da Mulher em Afogados, Risolene Lima.

Confira a programação:

Programação do Mês da

 Mulher – Afogados da Ingazeira

07 de Março

15h – Palestra sobre saúde da mulher (Centro de Saúde da Mulher – Rua Joaquim Nazário/Centro)

18h – Palestra sobre a Lei Maria da Penha. (Escola Municipal Petronila de Siqueira Campos)

19h – Palestra sobre a Lei Maria da Penha. Participação da Delegada da Mulher em Afogados, Andreza Gregório (FASP)

Obs: as palestras do projeto “Maria da Penha vai à Escola” ocorrerão durante todo o mês de Março, em todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino.

08 de Março

19h – Abertura dos cursos de qualificação profissional para as mulheres assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Rua Júlio Câmara)

Participação, durante todo o dia, das atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher, no Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Afogados da Ingazeira e no Fórum de Mulheres do Pajeú.

12 de Março

14h – Palestra sobre Empreendedorismo Feminino, com Ana Calazans (Auditório do Centro Tecnológico Municipal/prédio da antiga CAGEPE). Case de sucesso de uma empreendedora de Afogados da Ingazeira. Inscrições gratuitas na Coordenadoria da Mulher (Rua Senador Paulo Guerra, 365) e na Sala do Empreendedor (Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, 165).

13 de Março

08h – Seminário “Direitos, Ação e Cidadania – mulheres na luta por um mundo mais justo”, com a participação de mulheres do campo e da cidade. (Espaço Olga Cajueiro)

18h30 – Palestra sobre a Lei Maria da Penha (Escola Municipal Geraldo Cipriano)