Açudes “sangram” em Mari, Monteiro e Araçagi, na PB

Alegando que quer construir centro, prefeito consegue na justiça liminar desapropriando área de antena da Rádio A Voz do Sertão

A Justiça de Serra Talhada concedeu em decisão liminar a reintegração de posse à Prefeitura de Serra Talhada do terreno onde fica a antena de transmissão da emissora mais antiga de Serra Talhada e uma das mais antigas da região, a Rádio A Voz do Sertão AM, do grupo Inocêncio Oliveira.

A antena fica em um terreno cedido na década de 70 em processo aprovado pela Câmara de Vereadores. Antenas de rádios AM precisam de área maior por conta da necessidade de instalação dos chamados radiais: uma grande teia de canos de cobre que auxiliam na expansão do sinal.

Alegando que precisa da área para construir um CEI – Centro de Iniciação para o Esporte, o prefeito Luciano Duque iniciou uma negociação com a emissora oferendo outras áreas como opção para a instalação da torre. Mas, segundo Marcos Oliveira, que dirige a rádio, nenhuma tinha as condições mínimas para instalação por conta do tamanho.

A prefeitura entrou com pedido de liminar na justiça solicitando reintegração de posse e ganhou. O prazo para reintegração é de trinta dias. Se cumprido à risca, praticamente decreta que a rádio saia do ar, pois não há tempo hábil para que haja pesquisa de área, aquisição e mudança de toda estrutura, o que mesmo com todo esforço leva meses.

Marcos Oliveira diz estranhar que a decisão tenha surgido na justiça quando considerava ainda estar em processo de negociação com Duque. “Estávamos conversando. Não entendi porque a prefeitura resolveu acionar a justiça”. Advogados do grupo tentam reverter a decisão em Serra e no TJPE.

A emissora ainda alega que, para conseguir a liminar, a Prefeitura faltou com a verdade informando que a antena está atualmente sem uso. A torre, transmissor e antena continuam em funcionamento no bairro da Cohab desde sua inauguração em janeiro de 1979 e mantém um funcionário na função de operador de transmissor.

“Apesar de alegar na justiça que a empresa não fez a escritura pública, a emissora sempre altos impostos relativos ao referido terreno”.

Funcionários da emissora também estão apreensivos com a insegurança que a liminar gera. A Rádio A Voz do Sertão passou por importantes mudanças recentes e é hoje um importante fórum de debates do que ocorre em Serra e região. Coincidência ou não, pertence a Inocêncio Oliveira, hoje adversário político de Duque.

Aprovação em segundo turno ocorreu ontem. Caberá a prefeito vetar ou sancionar. De toda sorte, nenhum cidadão poderá ser multado com base na Lei Municipal. 

A  Câmara de Serra Talhada aprovou em segundo turno o Projeto de número 041/2017, do vereador André Maio (PRB), que “proíbe o uso de capacete fechado e viseira escura” na área urbana da cidade. Um parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final já indicava o óbvio,  que a lei não teria poder legal. Mas já havia sido derrubado pela Casa.

Foram favoráveis ao projeto, além do autor, Antônio de Antenor, Vera Gama,  Manoel Enfermeiro, Jaime Inácio, Zé Raimundo, Antônio Rodrigues, Agenor Melo, Paulo Melo, Ronaldo de Deja e Rosimério de Cuca.  

Foram contrários Dedinha Inácio, Sinezio Rodrigues, Pinheiro do São Miguel e Gilson Pereira. Este último voltou a alertar para a inconstitucionalidade do projeto, mas não teve jeito.   Sinézio disse que se enganou na primeira votação e acabou errando o voto. Pediu desculpas e agora foi contrário. Ele foi o relator da Comissão de Legislação e Justiça, deu parecer contra o projeto. A vereadora  Alice Conrado faltou à sessão. Nailson Gomes só  vota em caso de empate.

O DETRAN já alertou que a Resolução 203 do Contran já proíbe a fixação de películas na viseira do capacete. Durante o dia é permitido o uso de viseira fumê, mas a noite a viseira deve ser cristal; em todos os casos a viseira deve permanecer fechada enquanto houver a condução do veículo. Para o uso dos equipamentos que não possuem viseira é obrigatório o uso de óculos de proteção, que deve estar fixado no capacete para proteger os olhos.

O capacete fechado por outro lado também é regulamentado e, ao contrário, traz mais segurança para os condutores.

A Lei Estadual nº 15.053/13  proíbe o uso de capacete ou equipamentos similares que dificultem a identificação, pelo condutor ou passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotores ou bicicleta elétrica, em estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Estado de Pernambuco.

Agora, o abacaxi está nas mãos do prefeito Luciano Duque que pode sancionar ou vetar o teor do projeto. Caso vete, a Câmara ainda poderá avaliar a derrubada da posição do gestor. Mas basta uma provocação do MP e certamente o Judiciário se pronunciará pela nulidade do projeto. Em resumo, um cidadão não pode ser multado ou advertido com base nessa lei municipal. Isso porque uma Lei Municipal não pode sobrepor-se à legislação federal. É o que diz a Constituição.

Serra Talhada contabiliza inúmeros acidentes com mortes por falta do equipamento de segurança ou uso inadequado. A cidade deu passo importante com a municipalização do trânsito dá passo atrás com a tentativa dos vereadores.

Nesta segunda-feira (5), encerra-se o prazo para partidos políticos e coligações realizarem as convenções partidárias que irão homologar os candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para as próximas eleições. 

O último fim de semana no Sertão do Pajeú foi marcado por diversas convenções.

Em Brejinho, a coligação formada pelo PSB e Solidariedade homologou na sexta-feira (2) as candidaturas de Dr. Túlio Carvalho (PSB) para prefeito e Dr. Osman Lira para vice-prefeito. A convenção ocorreu à noite, com a presença de apoiadores locais.

No sábado (3), o PSOL de Serra Talhada realizou sua convenção partidária, oficializando o médico Luiz Pinto como candidato a prefeito, com Ivanildo Gomes como vice. O evento destacou a proposta do partido para a saúde e o bem-estar da população local.

Ainda no sábado (3), o partido Republicanos de Triunfo confirmou Nego Rico como candidato a prefeito, com Stella Santos como vice em uma convenção que reuniu apoiadores e lideranças locais.

Em outra frente da oposição em Triunfo, a coligação Podemos/MDB homologou as candidaturas de Eduardo Melo para prefeito e Genildo da Água para vice-prefeito na sexta-feira (2). O evento contou com a participação de diversas lideranças locais.

Hoje ainda tem convenção

Nesta segunda-feira (5), estão previstas duas das principais convenções do Sertão do Pajeú. Em Afogados da Ingazeira, o bloco governista oficializará a candidatura do atual prefeito Sandrinho Palmeira à reeleição, com Daniel Valadares como vice. 

Em Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado também homologará sua candidatura à reeleição, com Faeca Melo como vice. Esses eventos marcam a reta final das preparações partidárias, com partidos e coligações definindo suas estratégias e candidatos para os desafios eleitorais no Sertão do Pajeú.

Tecnologia foi comparada a outras usadas no exterior

Por André Luis

O projeto Sistema de Reuso de Água usado no Estádio Municipal Valdemar Viana de Araújo (Vianão), em Afogados da Ingazeira, foi citado como exemplo de ações positivas na despoluição das águas em matéria do UOL com destaque nacional.

Junto com os jardins filtrantes no Riacho do Cavouco, no Recife o projeto Sistema de Reuso de Água de Afogados foi apontada como uma tecnologia capaz de ajudar a despoluir rios no Brasil. Com uma diferença, o sistema usado em Afogados é bem mais barato.  

As duas tecnologias foram comparadas a iniciativas usadas no rio Tâmisa, na Inglaterra e no rio Han na Coreia do Sul. Mas a matéria do UOL lembra que junto com as tecnologias, também é preciso vontade política e educação ambiental.

O projeto Sistema de Reuso de Água de Afogados da Ingazeira transforma esgoto em água rica em nutrientes. O projeto usa um tratamento biológico com bactérias de decomposição, cascas de laranja e sangue de boi. Com a ação, aproximadamente 50 m³ de efluentes (resíduos poluentes) deixaram de ser despejados no rio Pajeú.

Ao UOL o coordenador de engenharia e meio ambiente do Inciti (Pesquisa e Inovação para as Cidades), Djair Falcão, essa tecnologia aplicada aqui pode ser ampliada de forma a filtrar a água de esgotos e devolvê-la limpa para os rios. É de baixo custo e replicável.

A iniciativa sustentável implantada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, permite realizar o serviço de irrigação do gramado do estádio Vianão. O reúso da água ainda garante que seja efetuada a adubação regular das praças e jardins da cidade.

Um secretário municipal de Tabira, que pediu para preservar seu nome, procurou o PE Notícias para externar suas ciumeiras com relação às aparições na mídia do secretário de Administração daquele município, Flávio Marques.“O que estamos vendo é o secretário aparecendo mais que o próprio prefeito, não podemos dizer se com a conivência deste”.

Posto ao denunciante, que realmente o secretário está fazendo o papel que deveria ser de Sebastião Dias, que é trazer diversas concessões para o município, a exemplo de carro para o Conselho Tutelar, torre de telefonia para os povoados, reciclagem da guarda municipal com a guarda do Recife, tendo em vista que a imprensa tem massacrado no seu dia-a-dia o prefeito, onde afirmam que ele nada faz pelo município, sequer uma obra que possa alavancar seu governo e possa garantir que ele possa ir para sua reeleição de uma forma menos traumática.

O secretário ciumento retrucou; “Isso é fato, se Flávio Marques todos os dias usa o e-mail da sua secretaria para enviar aos meios de comunicações, desprezando assim a assessoria de comunicação do prefeito, para manifestar a população do que ele está fazendo ou trazendo para o município, ele está sim, tomando o lugar que deveria ser de Sebastião Dias. E continuou: “se o prefeito vier para imprensa e disser que tem ciência do que está se passando, ai ele estará assinando o seu registro de incompetência”, finalizou o secretário denunciante.