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Fernando Bezerra Coelho vai ao TSE pelo comando do MDB

Por Nill Júnior

Carlos Britto

O senador Fernando Bezerra Coelho anunciou que vai levar para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a batalha pelo comando do MDB em Pernambuco. A decisão vem no esteio da decisão da Justiça estadual em suspender o processo de intervenção no partido, tirando da presidência da sigla o vice-governador Raul Henry. FBC alega que a dissolução do diretório estadual é um assunto interno da agremiação. Por isso, o TSE poderia anular as ações da Justiça comum.

“Fico no MDB porque acredito que a decisão política [pela dissolução] já está tomada. E que a ação do MDB-PE é de procrastinação para evitar uma decisão nacional. Vou levar essa ação para o TSE. E acredito que no TSE essa questão vai ser superada dentro de dez dias no máximo“, prometeu Fernando Bezerra Coelho.

Desde setembro, Fernando Bezerra Coelho disputa com o deputado federal Jarbas Vasconcelos, aliado de Henry, pelo comando do MDB no Estado. Bezerra Coelho espera disputar o governo do Estado pela oposição, enquanto Jarbas é nome confirmado como candidato ao Senado na chapa do governador Paulo Câmara (PSB). A batalha jurídica gera instabilidade política para ambos os lados. Quem perder a disputa interna precisa mudar de legenda até 7 de abril se quiser concorrer nas próximas eleições.

Os argumentos do MDB-PE

Ao suspender a dissolução, o juiz Otoniel Ferreira dos Santos apontou a existência de uma “conexão” com o pedido anterior, cujo prosseguimento já havia sido barrado por uma liminar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Embora movidas por filiados diferentes, as duas petições pela intervenção têm o mesmo argumento: o baixo desempenho eleitoral do MDB-PE, que é contestado pela atual direção estadual. As ações judiciais agora correm em conjunto.

“É mais uma vitória da justiça. Esse pedido de dissolução não tem nenhum fundamento. Nós, em nada, desrespeitamos o estatuto do partido. Ele é desprovido de fatos e provas. E havia uma decisão da Justiça proibindo que ele seguisse adiante até que fosse julgado. Eles entraram com outro processo absolutamente igual, desrespeitando a Justiça de Pernambuco. Disseram inclusive em uma nota que era uma decisão inusitada e provavelmente tendenciosa da Justiça de Pernambuco“, afirmou Raul Henry.

O que diz o MDB Nacional?

Em nota, o MDB Nacional disse lamentar a decisão da Justiça de Pernambuco. “O processo segue rigorosamente todos os preceitos estatutários sendo, portanto, competência das instâncias partidárias analisar e julgar pedidos de dissolução“, argumenta no texto.

Relator do pedido de dissolução da direção estadual, o ex-ministro dos Transportes João Henrique de Almeida Souza afirmou que só nesta terça-feira (6) tomaria conhecimento do teor da liminar expedida pela Justiça de Pernambuco. Ele registrou, porém, que, se houver mesmo a suspensão do processo, ele não será mais analisado pela Executiva Nacional na reunião de amanhã. Com a nova decisão, a direção estadual não chegou a apresentar ainda a sua defesa.

Outras Notícias

Arcoverde: Praça Arcelino de Britto será inaugurada no Distrito de Ipojuca

Após reforma e revitalização, a Praça Coronel Arcelino de Britto, localizada no Distrito de Ipojuca, na zona rural de Arcoverde, será devidamente entregue ao referido povoado com solenidade simbólica. A inauguração, que contará com a presença da Prefeita Madalena Britto, entre representantes da gestão municipal, acontece na próxima quinta-feira, 10 de dezembro, a partir das […]

Após reforma e revitalização, a Praça Coronel Arcelino de Britto, localizada no Distrito de Ipojuca, na zona rural de Arcoverde, será devidamente entregue ao referido povoado com solenidade simbólica. A inauguração, que contará com a presença da Prefeita Madalena Britto, entre representantes da gestão municipal, acontece na próxima quinta-feira, 10 de dezembro, a partir das 17h.

A obra, orçada em R$ 180 mil, com recursos próprios do município, possibilitou a troca de piso para granito intertravado, aquisição de novos bancos para o espaço público e área de playground infantil, com a disponibilidade de brinquedos.

“Esta é mais uma conquista para o Povoado da Ipojuca, que a partir de agora conta com uma praça muito bem estruturada para todos, tornando possível um novo espaço de lazer e que também será atribuído às práticas de saúde dos moradores”, afirmou a Prefeita Madalena.

Conhecida por ser um dos principais pontos turísticos do povoado, a Praça Coronel Arcelino de Britto também é popular por sediar a tradição da Festa de Santo Antônio, que há mais de 100 anos inicia as comemorações em torno do ciclo junino em Arcoverde, com apresentações culturais e celebrações religiosas.

Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC do “orçamento de guerra”

Deputados analisam neste momento sugestões de mudanças à proposta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da chamada PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/20). Foram 477 votos a 1. A versão aprovada pelo Senado já foi votada em primeiro turno pelo Plenário da Câmara na segunda-feira (4). A proposta […]

Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados.

Deputados analisam neste momento sugestões de mudanças à proposta

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da chamada PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/20). Foram 477 votos a 1.

A versão aprovada pelo Senado já foi votada em primeiro turno pelo Plenário da Câmara na segunda-feira (4).

A proposta cria um regime extraordinário para facilitar os gastos públicos com ações de combate à pandemia de Covid-19 e para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes das medidas de isolamento social.

Entre as medidas propostas, a PEC autoriza o Banco Central a comprar título de empresas privadas no chamado no mercado secundário – títulos que já fazem parte de carteiras de fundos e corretoras, por exemplo. O objetivo é garantir liquidez ao mercado de capitais.

O texto também traz processo simplificado para a contratação de pessoal temporário, de obras, serviços e compras relacionados exclusivamente ao enfrentamento da situação de calamidade pública.

Destaques

Os deputados começarão agora a analisar os destaques apresentados pelos partidos, como o do Psol, que pretende excluir do texto essa permissão dada ao BC para comprar títulos durante o estado de calamidade pública.​ A informação é da Agência Câmara de Notícias.

Ministro de Bolsonaro afirma que Pernambuco não terá Ferrovia Transnordestina

Pernambuco não terá mais um ramal da ferrovia Transnordestina. Foi o que informou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em live realizada pelo Jornal Valor. Segundo o ministro, não há viabilidade para fazer a conexão da ferrovia até Porto de Suape, por isso o governo deverá optar por construir, por enquanto, somente o […]

Pernambuco não terá mais um ramal da ferrovia Transnordestina. Foi o que informou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em live realizada pelo Jornal Valor.

Segundo o ministro, não há viabilidade para fazer a conexão da ferrovia até Porto de Suape, por isso o governo deverá optar por construir, por enquanto, somente o trecho da ferrovia Transnordestina até o Porto de Pecém, no Ceará.

“Foi um imbróglio que foi herdado, mais um problema de modelagem. Entendo que as duas ‘pernas’ não coexistem. Estou deixando claro para todo mundo que não tem demanda para o ramal de Pernambuco e para o ramal do Ceará”, afirmou durante o evento realizado na última terça-feira (20).

De acordo com Tarcísio, o projeto precisa ser refeito. “É um contrato que, em função de ter uma quantidade grande de obra enterrada, precisa ser redesenhado. O que dedicamos a fazer, até agora, foi esse redesenho, apertar a tecla ‘reset’”, afirmou.

O vice-presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários – Fenop e diretor da Agemar Transportes e Empreendimentos, Manoel Ferreira, discordou do ministro com relação a afirmação de que não há demanda de cargas para os dois trechos da ferrovia. “Suape movimenta atualmente 25 milhões de toneladas anuais e tem potencial para atrair pelo menos mais 20 milhões”, ressalta.

Segundo ele, o trecho a ser concluído até Suape é 200 km menor do que o que vai até Pecém e se o Governo Federal não quiser tocar o projeto, Pernambuco deverá ir atrás de outras alternativas. “Com o fim dessa expectativa sem fim, o Estado estará livre para ir em busca de novos ‘players’ interessados em aproveitar o potencial do porto pernambucano”, destacou.

A Transnordestina começou a ser construída em 2006 com prazo para estar concluída em 2014 e, depois, em 2016. Em 2017 o Tribunal de Contas da União suspendeu os repasses públicos em razão das incertezas quanto a possibilidade de conclusão do projeto que já havia consumido R$ 6 bilhões em investimentos e ainda demandava mais de R$ 5 bilhões para ser concluído.

Na live, Tarcísio informou que a concessionária Transnordestina Logística, comandada pela CSN e responsável por construir e operar a ferrovia, mantém as obras em andamento, com praticamente 1.000 trabalhadores em campo, tendo investido R$ 300 milhões no ano passado.

Pedido de prisão do prefeito de Camaragibe é negado pela Justiça

Além do prefeito, mais oito agentes públicos também estão sendo investigados Do JC Online Na manhã desta quarta-feira (27), em coletiva para a imprensa, a pela Polícia Civil disse que o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB) e outros sete agentes públicos, foram autores de um esquema de corrupção que teria desviado dinheiro dos cofres […]

Foto: Reprodução/TV Globo

Além do prefeito, mais oito agentes públicos também estão sendo investigados

Do JC Online

Na manhã desta quarta-feira (27), em coletiva para a imprensa, a pela Polícia Civil disse que o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB) e outros sete agentes públicos, foram autores de um esquema de corrupção que teria desviado dinheiro dos cofres da cidade. A polícia também contou que solicitou a prisão e o afastamento cautelar do gestor municipal para a Justiça, mas os dois pedidos teriam sidos negados pelo desembargador Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Mauro Alencar.

Os suspeitos foram alvo da Operação Harpalo, deflagrada na última terça-feira (26). O petebista teira cometido os crimes de organização criminosa, fraude à licitação, peculato e lavagem de dinheiro.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), serviços como fornecimento de merenda escolar, compra de matéria gráfico, distribuição de material médico hospitalar, publicidade e locação de imóveis são algumas das atividades suspeitas investigadas.

“Estamos investigando basicamente o diferente do que foi contratado e na execução não é realizado aquilo que foi previsto.O Tribunal está auditando contratos de fornecimento de medicamentos, fornecimento de refeições, tanto hospitalar quanto de merenda escolar. A gente está analisando o fornecimento de material escolar, materiais gráficos. Tudo ainda está sob análise, mas que há sim irregularidades nesses contratos”, afirmou o gerente regional da Metropolitana Sul do TCE, Elmar Pessoa.

As empresas envolvidas no esquema de corrupção, até o momento, foi a vencedora do contrato, C.A. Construções Civis LTDA, localizada em Natal (RN) e a empresa concorrente Esfera Construções, que fica em São Lourenço da Mata, interior de Pernambuco.

Além de Camaragibe, foram cumpridos mais quatro mandados nos municípios pernambucanos de São Lourenço da Mata, Recife, Jaboatão dos Guararapes, Gravatá e dois no Rio Grande do Norte.

Flores: prefeitura entrega mais uma passagem molhada

A administração municipal de Flores oficializou a entrega de uma passagem molhada, que vai atender os moradores do Sítio Riachão. O equipamento foi construído com recursos do próprio tesouro municipal e atende uma reivindicação antiga da comunidade, que em tempos de inverno sofriam com isolamento. Marconi Santana, prefeito do município e os titulares da pasta […]

A administração municipal de Flores oficializou a entrega de uma passagem molhada, que vai atender os moradores do Sítio Riachão.

O equipamento foi construído com recursos do próprio tesouro municipal e atende uma reivindicação antiga da comunidade, que em tempos de inverno sofriam com isolamento.

Marconi Santana, prefeito do município e os titulares da pasta de Agricultura e Infraestrutura foram os únicos da equipe de governo presentes no ato inaugural, em respeito aos protocolos de medidas sanitárias, que vem orientando sobre a não promoção de aglomerações, para combater o avanço da COVID -19.

“Um equipamento tão sonhando pela população rural do Sítio Riachão e que chega para consolidar o compromisso da administração municipal em ofertar melhores condições de vida para o homem e mulher do campo”, destacou o prefeito Marconi Santana.

Marconi ainda acrescentou, que o ato foi marcado pela “justa homenagem ao nosso saudoso amigo ‘Agustinho Batista dos Santos’, que tanto sonhou com este momento”.

Essa é a sexta passagem molhada entregue pela administração municipal, que vem contemplando dezenas de comunidades rurais e melhorando a convivência do homem e mulher do campo na estação chuvosa.