Ausência de prefeito de Belo Jardim em ato com Mendonça Filho pegou mal

A greve é uma garantia dos trabalhadores brasileiros prevista na Constituição de 1988, mas esse direito vem sendo ameaçado pela imposição de multas pesadas e cortes de dias parados. O alerta vem de  sindicalistas presentes a uma audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania da Alepe nesta quarta (6). 

A falta de segurança jurídica gerada pela indefinição dos tribunais quanto aos requisitos para uma greve ser considerada legal foi o foco da fala André Barreto, da Comissão de Direito Sindical da OAB Pernambuco. 

“O que queremos é termos segurança e uniformidade. Porém, no cenário aqui em Pernambuco, o processo grevista ser considerado lícito, legal ou não abusivo é a exceção. Quando a greve é judicializada, a regra em de quase 100%, é dos casos é que a legalidade de que seja negada”, relatou  o advogado.   

Barreto sugeriu criar uma comissão de mediação prévia no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e que os desembargadores também editem uma súmula interpretando os requisitos da Lei Geral de Greve. 

Sindicalistas

Representantes de sindicatos ouvidos no debate apresentaram problemas como multas de valor elevado e  concessão de liminares com proibição prévia de iniciar a paralisação. Também citaram a ocorrência de bloqueios de contas de entidades e de dirigentes e até a decretação de prisão de lideranças. 

Paulo Rocha, presidente da CUT Pernambuco, acredita que decisões que impedem previamente a realização de greve,  além de arbitrárias, colocam a população contra os trabalhadores. Ele pediu que seja criado um mecanismo para anistiar as multas dos sindicatos. 

Ivete Caetano, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), lembrou que os dias parados não são repostos, em prejuízo, por exemplo, do cumprimento dos dias letivos dos estudantes. 

Diálogo com Judiciário

A necessidade de melhorar o diálogo e de reforçar o papel de cada instituição no cumprimento dos acordos trabalhistas e da lei foi defendida por Suzi Rodrigues, superintendente regional do Ministério do Trabalho.

“O movimento sindical precisa estar fortalecido e cobrar do Ministério do Trabalho mais diálogo com os tribunais, para a gente provocar a mudança.  Nunca tivemos na história desse país nenhuma lei que não fosse provocada pela classe trabalhadora”, observou.   

A Audiência Pública teve ainda a participação de representantes do TJPE, Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Geral do Estado e de parlamentares. 

A deputada Dani Portela (PSOL), que presidiu o evento, lembrou que fazer greve já foi considerado crime, e a constitucionalização do direito foi fruto de muita luta.

A parlamentar também reuniu as sugestões coletadas no debate, como a fixação de data base para servidores e a regulamentação do direito de greve no serviço público, para que a assessoria da Comissão busque os encaminhamentos necessários. 

“Estatisticamente, mais de 95% das greves nos últimos dez anos foram consideradas ilegais por alguma razão. A gente tem que abrir canais de diálogo”, considerou a deputada.

Uma visita de sindicalistas e parlamentares ao Tribunal de Justiça também foi sugerida pelo deputado João Paulo (PT), com o objetivo de estreitar o diálogo dos trabalhadores com o Judiciário. 

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira (PSB),  antecipou a criação de duas novas Secretarias a partir de janeiro: Meio Ambiente e Planejamento.

A mudança será enviada à Câmara. Ele destacou que há uma sobrecarga na Secretaria de Infraestrutura,  que exige um trabalho de acompanhamento de projetos separado. Nomes como Odílio Lopes e Elias Silva estariam entre os cotados pra pasta.

Quanto a Meio Ambiente,  a posição dele é de que há recursos cuja captação dependem da pasta. De fato, Afogados precisa de um olhar específico sobre o tema. Há alguns nomes como perfil. Augusto Martins é um deles.

Uma Secretaria vai ser extinta. Ele não disse qual, mas pela atual estrutura,  estão entre as que podem cair Secretaria de Assuntos Jurídicos (passando a ser uma assessoria) ou Secretaria de Controle Interno, que seria absorvida pela Secretaria de Planejamento.

Sandrinho voltou a fazer mistério sobre o novo secretariado, mas sinalizou que mudanças irão acontecer, sem sinalizar quais nem data. “Posso por exemplo anunciar de uma vez no Instagram”, disse.

Sandrinho também voltou a falar em municipalização de trânsito, estimular atividade econômica e reafirmou a promessa de calçar todas as ruas nesse ciclo de gestão.

Falou também da gestão da ASAVAP e disse que a sociedade deve continuar apoiando a entidade.

Prefeito buscou melhorias para o abastecimento d’água nos bairros e zona rural

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, está no Recife desde esta terça-feira (15) em busca de melhorias para o município.

O gestor esteve reunido com o diretor regional da Compesa, Mario Heitor, e com o presidente da Perpart, Nilton Mota, para solicitar sistema de abastecimento d’água para a zona rural e melhorias na distribuição de água nos bairros mais distantes do Centro.

De acordo com o prefeito, eles garantiram que vão fazer de tudo para atender Itapetim.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, por intermédio da Defesa Civil Municipal, convoca todos os apontadores responsáveis pelas cisternas que recebem água da operação carro-pipa, coordenada pelo Exército, para comparecerem a uma reunião na secretaria de agricultura de Afogados, nesta sexta-feira, 18 de julho, às 9h.

O objetivo da reunião é realizar a atualização cadastral das famílias beneficiadas pela operação carro-pipa no município, atendendo a uma exigência do Ministério da integração e desenvolvimento regional.

Segundo o coordenador da defesa civil de Afogados, Carlos Neves, a participação na reunião é extremamente importante pois o não comparecimento ou a não atualização dos cadastros pode implicar no desligamento do programa.

As orientações e medidas de apoio para a atualização cadastral foram discutidas nesta quarta (16), em uma reunião envolvendo representantes da defesa civil de Afogados da Ingazeira e da defesa civil do governo de Pernambuco.

Em Afogados da Ingazeira, 2.109 pessoas, de 25 a 34 anos, ainda não foram tomar a segunda dose da vacina contra a COVID.

Um sinal de alerta acendeu na Secretaria Municipal de Saúde. Mais de duas mil pessoas, na faixa etária de 25 à 34 anos, mesmo já estando no prazo, ainda não foram tomar a segunda dose da vacina contra a COVID-19.

Isso é preocupante, pois sem o esquema completo de vacinação, toda a população pode sofrer com o retorno do agravamento da pandemia.

Segundo o Secretario de saúde, Artur Amorim, essa tem sido a faixa etária mais preocupante. Segundo ele, o percentual de segundo dose nas demais é bastante alto.

A Prefeitura pede que todas as pessoas, que tenham de 25 à 34 anos, e que ainda não tenham tomado a segunda dose, procurem os locais de vacinação e façam isso o mais rápido possível. Não é preciso agendamento. Basta apresentar o cartão de vacinação e um documento de identificação pessoal.

A vacinação acontece em dois lugares, na quadra da escola monsenhor Antônio de Pádua Santos, para quem mora na área urbana e na UBS de sua referência, para quem mora na área rural.