Secretário das Cidades vistoria obras em Iguaracy

G1

Por 10 votos a 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta quinta-feira (3) denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Ele é acusado de exigir e receber ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras. Com a decisão, Cunha passa a ser réu na primeira ação penal no Supremo originada das investigações da Operação Lava Jato.

Os ministros não decidiram se Cunha deve se afastar do comando da Câmara. Um pedido de Janot para que ele seja afastado da presidência e do mandato de deputado será julgado pelo Supremo em data ainda indefinida. Antes mesmo de o Supremo concluir o julgamento, Cunha afirmou a jornalistas na Câmara que, ainda que virasse réu, ele pretendia permanecer na presidência da Casa.

“Efetivamente, eu tenho o exercício da função e continuarei exercendo”, enfatizou Cunha a repórteres ao deixar o plenário da Câmara no início da tarde desta quinta. O presidente da Câmara argumentou ainda que não há provas contra ele e que está “absolutamente tranquilo” em relação ao caso. O peemedebista tem repetido que a aceitação da denúncia contra ele não significa condenação.

Votaram a favor de aceitar a denúncia contra Cunha o relator do caso, Teori Zavascki, e os ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Luiz Fux está fora do país e não partipou da análise.

Com um voto duro e enfático nesta quinta, Celso de Mello afirmou ainda que “falta de decoro parlamentar é falta de decência, capaz de desmerecer a Casa  e seus representantes”.

“Qualquer ato de ofensa, como aceitação de suborno, culmina por atingir injustamente a própria respeitabilidade institucional do Poder Legislativo, residindo neste ponto a legitimidade do procedimento constitucional da cassação do mandato parlamentar de quem se haja demonstrado indigno de representar o povo brasileiro”, disse.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) reiterou seu posicionamento sobre as eleições municipais de Petrolina, neste final de semana, durante visita à cidade. O parlamentar voltou a afirmar que não apoiará nenhum dos candidatos a prefeito deste município.

“Meu posicionamento continua o mesmo. Muitas pessoas estão me perguntando se estou apoiando candidato A ou B, mas comunico que não estou apoiando nenhum nome, pois não me identifiquei com o projeto político de nenhum deles. Porém, volto a dizer que, independentemente de quem ganhar, continuarei ajudando enviando minhas emendas, como sempre fiz”, comentou.

O socialista ainda disse que, apesar de não apoiar nenhum candidato a prefeito de Petrolina, atuará na campanha municipal ajudando alguns dos seus aliados que disputam cargos de vereadores e reforçou que deu liberdade para que seus aliados decidam quem querem seguir nessas eleições municipais.

De uma lista de 26 cidades, 17 do Pajeú e nove de outras região do Sertão, só Triunfo está fora, segundo relatório

O blog fez um pente fino na relação de obras paralisadas em Pernambuco feita pelo TCE e verificou que praticamente todas as cidades da região do Pajeú e muitas sertanejas estão com obras que tem pendências junto a órgãos de controle que caíram na malha fina do Tribunal.  De um total de 26 cidades sertanejas analisadas pelo blog com base no relatório, apenas Triunfo, no Pajeú, não tem uma obra na relação com pendências.

Outra questão é que o relatório não considera em alguns casos específicos obras já foram concluídas.Um exemplo é o relatório sobre a  Contratação de Empresa de Engenharia especializada para fornecimento e instalação de refletores com tecnologia LED, para iluminação do Estádio Valdemar Viana de Araújo, em Afogados da Ingazeira, no valor de R$  696.715,22. A obra já está praticamente concluída mas consta da relação. Isso se deve ao fato de que o ano base é 2016. Ou seja, há obras cuja pendência já foi destravada.

Mas em contrapartida, cita obras que de fato estão paralisadas, como a contratação de Empresa para executar as obras de implantação, pavimentação, drenagem e iluminação pública no trecho: Afogados da Ingazeira / PE 320 (acesso a Tabira). Com extensão de 0,76 KM e no trecho : Afogados da Ingazeira / PE -320 (acesso a Carnaíba).

Com extensão de 1,72KM, no valor de  7.115.854,76, tendo colmo empresa a construtora Ancar. O TCE diz que de acordo com o Tome Conta, foram pagos R$ 1.170.476,23 com termos aditivos do contrato. Correspondente à 16,45% do contrato inicial. “Teve alguns ajustes de prazo de cronograma – por motivos de adequações prévias de orgãos externos como COMPESA”.

Em Arcoverde, constam obras como a Contratação de empresa de engenharia para construção de 01 (uma) Escola de 12 (doze) salas de aula modelo FNDE, localizada no bairro Cidade Jardim, orçada em R$ 3.489.391,35. Também contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos em 22  ruas, no valor de R$ 2.790.745,73. Em Calumbi, dentre as obras, está a contratação de empresa para recuperação do Colégio Municipal Lourival Antônio Simões.

Em Custódia, dentre as obras, contratação de empresa  de engenharia para execução da obra do prédio da creche-Programa PROINFÂNCIA-Bairro Pindoba com dinheiro do FNDE, orçada em R$ 1.486.350,99. “De acordo com o tome conta, o único pagamento efetuado foi em 2013 o valor de R$ 6.842,21”.

Em Serra Talhada, na lista contratação de Empresa para Construção de UBS nos Bairros Centro II, Caxixola, Bom Jesus I, COHAB I e Construção de uma UBS, Tipo II, no Bairro Mutirão, com o Ministério da Saúde, de R$  2.427.480,29  “Não foi realizado pagamento total com montante maior, devido à falta de repasse por parte do Ministério da Saúde/Prefeitura, prejudicando o andamento físico e financeiro satisfatório do contrato”.

De todas as cidades da região do Pajeú, só Triunfo está fora da lista. Também estão lá Salgueiro, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Betânia, São José do Belmonte, Araripina, Floresta e Petrolina.

Veja aqui mais uma vez a relação do TCE e confira o que apareceu de obras inacabadas em sua cidade:

Obras paralisadas 2016

O ministro da cultura, Juca Ferreira, cumpre agenda em Pernambuco nesta sexta-feira (27). Ele participa do IX Encontro das Culturas Populares e Tradicionais, que acontece em Serra Talhada. O encontro reúne artistas, lideranças comunitárias, gestores, pesquisadores e representantes desses segmentos no Conselho Nacional de Política Cultural e em outras instâncias da sociedade civil. A chegada do ministro em Serra Talhada está programada para às 12h, segundo nota ao blog.

Juca Ferreira participa da Roda de Conversa do Ministro da Cultura com Mestras e Mestres das Culturas Populares e Tradicionais. O objetivo do encontro é discutir as políticas públicas do Ministério da Cultura para a cultura popular. Esta é a primeira vez que o nordeste recebe o evento.

A ligação com Virgulino Ferreira, o Lampião, e a rica produção cultural foram alguns dos motivos para Serra Talhada, sertão do pajeú, ser o centro do IX Encontro das Culturas Populares e Tradicionais. O encontro tem como objetivo geral fortalecer a cultura popular como arte, promovendo um novo ciclo de políticas e ações de valorização e promoção das expressões da diversidade cultural.

PROGRAMAÇÃO – Desde a última segunda Serra Talhada recebe o encontro. Com uma extensa programação reunindo mostra de cinema Lula Gonzaga, shows e seminários destacam-se as apresentações de Quinteto Violado, Cezzinha, Silvério Pessoa e a Velha Guarda da Mangueira, que encerra a programação musical no sábado (28). Na sexta-feira (27) a tenda Xikão Xukuru recebe o seminário Cultura e Pensamento, com participações de Raimundo Carreiro e Bráulio Tavares.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) teve detalhes de seus contratos comerciais com empresas que organizam os amistosos da seleção brasileira revelados. De acordo com o jornal Estado de São Paulo, as convocações feitas para os jogos amistosos do Brasil precisam seguir critérios estabelecidos por contrato.

De acordo com documentos obtidos pela reportagem, o Brasil sempre tem que jogar com o time A, independentemente do adversário ou do amistoso. Qualquer substituição na lista de convocados também necessita seguir uma linha. O jogador precisa ter o mesmo valor de marketing do eventual titular.

A CBF começou a negociar os amistosos da seleção em 2006, quando a presidência da entidade ainda era de Ricardo Teixeira.  A parceira comercial era a ISE, que segundo o Estado de São Paulo é uma empresa de fachada, com sede nas Ilhas Cayman.  A ISE é uma subsidiária do grupo Dallah Al Baraka, conglomerado do Oriente Médio.

Ainda de acordo com a reportagem, esse acordo firmado em 2006 foi renovado por mais dez anos em 2011. A ISE sublicenciou a operação para outra empresa, a Kentaro. No ano seguinte, os rumos dos amistosos da seleção passaram para as mãos da Pitch Internacional. A partir de 2011 é que as convocações passaram a seguir essas regras, que não necessariamente levavam em conta apenas os aspectos esportivos.

Por contrato, o Brasil precisa jogar todos os amistosos com o time A e, caso isso não ocorra, a CBF recebe um valor menor da sua cota no acordo. Por jogo, a CBF embolsa cerca de R$ 3,14 milhões, segundo a reportagem. A CBF ainda não sem pronunciou sobre o caso.