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STJ manteve ‘posição punitivista’ e perdeu chance de ‘evoluir’, diz advogado de Lula

Por Nill Júnior
G1

O advogado Sepúlveda Pertence, que compõe a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta terça-feira (6) que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou posição “punitivista” e perdeu a chance de “evoluir” ao negar a concessão de habeas corpus preventivo para evitar a prisão do petista.

A declaração foi dada minutos após o STJ negar o pedido da defesa de Lula para evitar que o petista seja preso depois de esgotados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que em janeiro condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão.

“Foi um resultado unânime no qual o tribunal preferiu manter-se na posição punitivista em grande voga no país e perdeu a oportunidade de evoluir e voltar a dar à garantia constitucional da presunção de inocência o seu devido valor”, afirmou após o término do julgamento.

Questionado por jornalistas sobre os próximos passos a serem seguidos, o advogado afirmou que ainda vai discutir com a equipe de defesa para definir a estratégia do ex-presidente.

Pertence disse esperar que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, coloque em pauta “o mais rápido possível” o julgamento sobre a possibilidade de prisão de condenados após a decisão de segunda instância. A mesma posição foi defendida pelo PT, partido de Lula, que divulgou nota logo após o julgamento.

“A situação hoje no Supremo não pode permanecer com essa divisão em que a concessão ou não de habeas corpus depende do sorteio do relator”, disse, enfatizando que o STF precisa julgar a questão para acabar com essa “dramática divisão”.

A afirmação do advogado se refere ao julgamento feito pelo STF em outubro de 2016, no qual o plenário decidiu, em votação apertada de seis votos a cinco, manter a possibilidade de prisão após uma condenação por colegiado de segunda instância.

“Espero que o Supremo Tribunal venha a alterar os seus precedentes mais recentes”, afirmou Pertence.

Outras Notícias

“Nem cogito a possibilidade de Sebastião Oliveira escolher outro candidato”, diz Victor Oliveira na Serra FM

Botando mais lenha na fogueira na disputa interna pela indicação no grupo de oposição em Serra Talhada, o pré-candidatoVictor Oliveira (PR) disse nesta quinta-feira (28.02), à Juliana Lima, em entrevista na Serra FM, que nem cogita a possibilidade de Sebastião Oliveira escolher outro nome para disputar 2020, além de questionar a informação de que Carlos […]

Botando mais lenha na fogueira na disputa interna pela indicação no grupo de oposição em Serra Talhada, o pré-candidatoVictor Oliveira (PR) disse nesta quinta-feira (28.02), à Juliana Lima, em entrevista na Serra FM, que nem cogita a possibilidade de Sebastião Oliveira escolher outro nome para disputar 2020, além de questionar a informação de que Carlos Evandro estaria liderando a disputa interna com larga vantagem, como o ex-prefeito tem propagando na imprensa. Segundo Oliveira, não há nenhuma pesquisa oficial dentro do grupo até o momento.

“Eu nem cogito a possibilidade do Sebastião escolher outro candidato, acredito com certeza que ele vai apoiar a minha candidatura, pelo respaldo que recebi na eleição pasada, por toda coesão que a gente tem no projeto, nas nossas conversas, eu acho que qualquer discussão que seja iniciada agora e que gere polemica a essa altura do campeonato é muito precipitada”, disse.

Além de questionar números divulgados por Carlos Evandro, que disse recentemente ter 48 pontos contra 12 de Victor, o neto de Inocêncio Oliveira também disse está pronto para governar Serra Talhada, uma vez que a cidade “não merece replicar gestões ruins do passado”, questionando a qualidade das gestões passadas, o que pode ser entendido como crítica direta a Carlos Evandro, que governou a capital do xaxado por oito anos. Transparecendo não haver unidade no grupo de oposição atualmente, ele não confirmou apoiar qualquer outro nome caso não seja o escolhido, mantendo um discurso diferente dos pré-candidatos da situação, que tem pregado apoiar qualquer nome indicado por Luciano Duque.

“Em gestão publica existe experiência boa e experiência ruim, muitos que tiveram contato com gestões passadas tiveram experiências ruins que seriam melhores que não fossem replicadas. Começar do zero é uma grande oportunidade para Serra Talhada. E não existe pesquisa, o que tem são enquetes ou urnas colocadas em bares, mas isso não tem valor de pesquisa, muita gente acompanha essas enquetes por diversão. Não tenho conhecimento de pesquisa no grupo e se tivesse os resultados não seriam esses”, afirmou.

as declarações de Victor Oliveira foram antes da divulgação de pesquisa Múltipla na modalidade espontânea, que mostra um empate técnico entre ele com 9,62%, a governista Márcia Conrado, com 8,51% e o ex-prefeito Carlos Evandro, também com 8,51%.

PM usará 400 policiais de áreas administrativas no Natal

Do Portal G1 – PE O feriado de Natal contará com reforço na segurança do Recife e da Região Metropolitana (RMR). De acordo com a Polícia Militar (PM), a capital pernambucana terá um acréscimo de até 400 policiais. O efetivo será deslocado de postos administrativos para fazer a segurança nas ruas durante o sábado (24) […]

Do Portal G1 – PE

O feriado de Natal contará com reforço na segurança do Recife e da Região Metropolitana (RMR). De acordo com a Polícia Militar (PM), a capital pernambucana terá um acréscimo de até 400 policiais. O efetivo será deslocado de postos administrativos para fazer a segurança nas ruas durante o sábado (24) e o domingo (25).

De acordo com subcomandante geral da PM, Coronel Adalberto Freitas, o reforço acontece em áreas de grande circulação de pessoas. “Vamos aumentar o número do efetivo nos locais em que costumam haver eventos de médio e grande portes, como o Recife Antigo”, explicou.

Neste sábado (24), especificamente, o comércio do centro do Recife e as áreas próximas a shoppings também terão policiamento reforçado.

Ainda segundo o representante da PM, cerca de 30% do efetivo que atuava na área administrativa foi remanejado para fazer o policiamento a pé antes mesmo das festividades natalinas. “Quem teve as férias suspensas estará atuando diretamente na segurança das ruas”, garantiu.

A medida busca garantir a atuação de efetivo no policiamento ostensivo durante a operação-padrão da PM, deflagrada no dia 6 de dezembro por associações que representam militares. A categoria cobra melhores condições de trabalho e equiparação salarial com o efetivo da Polícia Civil.

Policiamento no interior

Apesar das recentes investidas criminosas contra bancos nas cidades de Belém de Maria, Buíque e Cortês, no interior do estado, Freitas explicou que o policiamento deve acontecer sem reforços especiais para o feriado. “Existe um efetivo direcionado para combater a ação dessas quadrilhas. Já existe um serviço de inteligência que está buscando conter a ação desses criminosos. O policiamento no Natal será feito como de costume, com equipes fazendo patrulhamento nas áreas das cidades”, explicou.

Raquel Lyra confirma nova agenda em Petrolina e Afrânio nesta quarta-feira

São João de Petrolina e cooperativa de leite em Afrânio estão na nova agenda da pré-candidata no Sertão. No intuito de se aproximar ainda mais das necessidades e vivências no sertão pernambucano, a pré-candidata ao governo do estado, Raquel Lyra (PSDB), realiza nova agenda no Sertão nesta quarta-feira(22).  O convite partiu dos seus correligionários na […]

São João de Petrolina e cooperativa de leite em Afrânio estão na nova agenda da pré-candidata no Sertão.

No intuito de se aproximar ainda mais das necessidades e vivências no sertão pernambucano, a pré-candidata ao governo do estado, Raquel Lyra (PSDB), realiza nova agenda no Sertão nesta quarta-feira(22). 

O convite partiu dos seus correligionários na região, o pré-candidato a deputado federal, Guilherme Coelho, e os pré-candidatos a estadual Lucinha Mota, Allan Maux e Grabriel Menezes.

Ampliando as áreas que serão visitadas, a comitiva deve iniciar a programação na cooperativa de produtores de leite e derivados, além da feira de caprinos e ovinos, na cidade de Afrânio. Na oportunidade, também devem conhecer o histórico povoado de Caboclo.

Já em Petrolina, Raquel participa do primeiro Encontro de Legislativos Municipais do Vale do São Francisco, que acontecerá no Sesc Senac de Petrolina, como convidada especial. A agenda finaliza no pátio de Eventos Ana das Carrancas, na festa de São João de Petrolina.

“Temos diversificado bastante a agenda de Raquel na região, destacando os setores econômicos que mais precisam de um governo estadual atuante. Nossa pré-candidata se mostra verdadeiramente interessada em transformar para melhor a nossa região, com trabalho sério e responsabilidade social”, destacou Guilherme Coelho.

Pernambuco registra menor solicitação de leitos UTI Covid-19 em 2021

Central Estadual de Regulação contabilizou 227 pedidos na última semana. Dados foram apresentados na coletiva de imprensa desta quinta-feira A Central Estadual de Regulação de Leitos de Pernambuco registrou, na semana epidemiológica (SE) 47 – entre os dias 21 e 27 de novembro – o menor número de solicitações de leitos de UTI Covid-19 deste […]

Central Estadual de Regulação contabilizou 227 pedidos na última semana. Dados foram apresentados na coletiva de imprensa desta quinta-feira

A Central Estadual de Regulação de Leitos de Pernambuco registrou, na semana epidemiológica (SE) 47 – entre os dias 21 e 27 de novembro – o menor número de solicitações de leitos de UTI Covid-19 deste ano. A informação foi divulgada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (02.12). Foram, ao todo, 227 pedidos, o que representa uma redução de 13% na comparação com a SE 46 e de 12% no comparativo com os últimos 15 dias.

Apesar da redução nas solicitações, André Longo ressaltou que o momento atual ainda requer cuidados, sobretudo por causa da variante Ômicron. “A nova cepa nos traz uma grande preocupação e um alto nível de incertezas. Com a Ômicron, os cuidados, como o uso correto das máscaras e a lavagem frequente das mãos tornam-se ainda mais fundamentais. São atitudes que precisam estar incorporadas ao nosso cotidiano”, reforçou.

De acordo com o secretário, a testagem e a vacinação também são essenciais no combate ao vírus. “O processo de imunização da população precisa continuar avançando. É crucial ampliarmos ao máximo o número de pessoas vacinadas com as duas doses e também aqueles vacinados com a dose de reforço”, finalizou.

DADOS EPIDEMIOLÓGICOS – Em relação aos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), foram registradas 406 notificações na semana epidemiológica 47, o que representa 20 casos a mais que o registrado na semana 46 e 24 ocorrências a mais que o total da semana epidemiológica 45. Já sobre o quantitativo de pessoas que estão com a segunda dose da vacina em atraso, são 581.083.

NOVO DECRETO – O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, também participou da coletiva de imprensa e ressaltou a exigência da comprovação do esquema vacinal completo contra a Covid-19 a partir da próxima segunda-feira (06.12). O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado de ontem (01.12) e se refere à entrada em estabelecimentos públicos vinculados à administração estadual.

“Pedir a comprovação de vacinação completa contra a Covid para acessar prédios públicos do Estado é mais uma forma de estimular as pessoas a completarem o esquema vacinal. Nós vamos começar pelo setor público testando o que é possível e o que não é. Quem for procurar o posto de atendimento da Compesa ou do Detran-PE, por exemplo, terá que apresentar comprovação”, explicou Rebelo.

Comitiva da AMUPE que encontrou Câmara teve forte representação sertaneja

O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta quarta-feira (22.02), no Palácio do Campo das Princesas, integrantes da nova diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Dos 37 prefeitos que integram a comissão, 22 estiveram presentes no encontro, incluindo o presidente eleito da instituição, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota. Na oportunidade, os […]

O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta quarta-feira (22.02), no Palácio do Campo das Princesas, integrantes da nova diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Dos 37 prefeitos que integram a comissão, 22 estiveram presentes no encontro, incluindo o presidente eleito da instituição, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota. Na oportunidade, os gestores apresentaram ao chefe do Executivo estadual demandas municipais como a questão da segurança, do abastecimento hídrico e de obras do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

“A Amupe tem um trabalho fundamental na articulação e organização dos municípios, sendo um elo entre eles, os poderes governamentais e a sociedade. Nós entendemos a importância da atuação desse conjunto, escutamos com atenção tudo o que foi levantado pelos prefeitos e vamos ajudar naquilo que for possível para construir, cada vez mais, um desenvolvimento sólido em todas as áreas prioritárias”, destacou o governador.

Paulo ressaltou ainda que é um compromisso de sua administração oferecer condições para que os municípios tenham, cada vez mais, autonomia financeira. “Vamos estar juntos, colaborando para que os municípios se tornem cada vez mais fortes e independentes, com a nossa ajuda e orientação necessária, mas tendo uma maior autonomia”, pontuou.

O presidente eleito da Amupe, o prefeito José Patriota, avaliou positivamente o encontro e afirmou que atos como esse facilitam discussões democráticas importantes em prol da população. “O governador já nos garantiu o apoio necessário em relação aos recursos do FEM e, agora, vai depender da gestão de cada prefeito fazer as escolhas de tirar os projetos do papel, concluir o que está em obra e fazer a prestação de contas. Então, é uma responsabilidade compartilhada e que contribui diretamente para o bem-estar da sociedade”, salientou. Patriota e toda a diretoria tomam posse no dia 28 de março.

Além do presidente eleito da Amupe, José Patriota, participaram do encontro os seguintes prefeitos:

Luciano Torres (Presidente da Amupe e ex-prefeito de Ingazeira)

Luiz Lima (Águas Belas)

Orlando Silva (Altinho)

Joamy (Araçoiaba)

Madalena Brito (Arcoverde)

Neide Reino (Capoeiras)

Emmanuel Góis (Custódia)

Lino Morais (Ingazeira)

Zeinha Torres (Iguaraci)

Mário Ricardo (Igarassu)

Maria da Conceição (João Alfredo)

Marivaldo Andrade (Jaqueira)

João Cruz (Moreilândia)

Ricardo Ramos (Ouricuri)

Osório Filho (Pedra)

Tárcio Torres (Parnamirim)

Mota (Riacho das Almas)

Joãozinho Tenório (São Joaquim do Monte)

Ana Célia (Surubim)

Edilson Taveres (Toritama)

Bruno Japhet (Ferreiros)