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STJ manteve ‘posição punitivista’ e perdeu chance de ‘evoluir’, diz advogado de Lula

Por Nill Júnior
G1

O advogado Sepúlveda Pertence, que compõe a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta terça-feira (6) que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou posição “punitivista” e perdeu a chance de “evoluir” ao negar a concessão de habeas corpus preventivo para evitar a prisão do petista.

A declaração foi dada minutos após o STJ negar o pedido da defesa de Lula para evitar que o petista seja preso depois de esgotados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que em janeiro condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão.

“Foi um resultado unânime no qual o tribunal preferiu manter-se na posição punitivista em grande voga no país e perdeu a oportunidade de evoluir e voltar a dar à garantia constitucional da presunção de inocência o seu devido valor”, afirmou após o término do julgamento.

Questionado por jornalistas sobre os próximos passos a serem seguidos, o advogado afirmou que ainda vai discutir com a equipe de defesa para definir a estratégia do ex-presidente.

Pertence disse esperar que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, coloque em pauta “o mais rápido possível” o julgamento sobre a possibilidade de prisão de condenados após a decisão de segunda instância. A mesma posição foi defendida pelo PT, partido de Lula, que divulgou nota logo após o julgamento.

“A situação hoje no Supremo não pode permanecer com essa divisão em que a concessão ou não de habeas corpus depende do sorteio do relator”, disse, enfatizando que o STF precisa julgar a questão para acabar com essa “dramática divisão”.

A afirmação do advogado se refere ao julgamento feito pelo STF em outubro de 2016, no qual o plenário decidiu, em votação apertada de seis votos a cinco, manter a possibilidade de prisão após uma condenação por colegiado de segunda instância.

“Espero que o Supremo Tribunal venha a alterar os seus precedentes mais recentes”, afirmou Pertence.

Outras Notícias

Waldemar Borges participa de homenagem a Eduardo Campos na Câmara dos Deputados

O deputado estadual Waldemar Borges participou, na tarde desta terça-feira (02), ao lado do governador de Pernambuco, João Lyra Neto, e do candidato à vice-presidência Beto Albuquerque, da Sessão Solene que a Câmara dos Deputados realizou em homenagem a Eduardo Campos e Pedro Valadares, ambos ex-deputados daquela Casa. O parlamentar foi líder do Governo durante […]

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O deputado estadual Waldemar Borges participou, na tarde desta terça-feira (02), ao lado do governador de Pernambuco, João Lyra Neto, e do candidato à vice-presidência Beto Albuquerque, da Sessão Solene que a Câmara dos Deputados realizou em homenagem a Eduardo Campos e Pedro Valadares, ambos ex-deputados daquela Casa.

O parlamentar foi líder do Governo durante os dois mandatos do ex-governador e era seu amigo pessoal há muitos anos.

Os dois homenageados morreram em trágico acidente aéreo no dia 13 de agosto, em Santos, litoral paulista. Campos era candidato à Presidência da República pelo PSB.

Já Valadares era assessor da campanha. Outras cinco pessoas também faleceram no acidente: o assessor de imprensa de Campos, Carlos Percol; o fotógrafo da campanha, Alexandre Severo; o cinegrafista da campanha, Marcelo Lyra; e os pilotos Marcos Martins e Geraldo Cunha.

Serra: Governo Municipal investe mais de R$ 2,3 milhões em obras na Cagep

A Prefeitura de Serra Talhada anunciou em nota que no bairro Cagep, já investiu mais de R$ 2,3 milhões em obras de mobilidade, saúde e educação, sendo R$ 200 mil de contrapartida do município. Na área de mobilidade, foram concluídas as pavimentações das ruas Carlos Chagas, Travessa 31 de Março, Campo Belo, Rua da Serra […]

A Prefeitura de Serra Talhada anunciou em nota que no bairro Cagep, já investiu mais de R$ 2,3 milhões em obras de mobilidade, saúde e educação, sendo R$ 200 mil de contrapartida do município.

Na área de mobilidade, foram concluídas as pavimentações das ruas Carlos Chagas, Travessa 31 de Março, Campo Belo, Rua da Serra e ruas das Quadras A e B, além da Rua Professor Josué de Castro, que está sendo pavimentada, totalizando mais de 520 mil reais.

Na área de saúde, a Prefeitura Municipal entregou aos moradores da Cagep, em 2016, a Unidade de Saúde da Família – USF, com investimento de quase R$ 500 mil. Enquanto na área de educação, a população recebeu no último mês de fevereiro a Creche Municipal Edileusa Vieira da Silva, com investimento de R$ 1,3 milhão.

O equipamento dispõe de cozinha, despensa, copa, lactário, administração, lavanderia, área de apoio, multiuso, 2 salas de pré-escola e 2 salas de creche, distribuídas em 890,73 m2, com capacidade para 188 crianças. Além da creche, também foi inaugurada a pavimentação do entorno do equipamento.

O secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, destacou os investimentos no bairro. “Além de estruturar o bairro da Cagep nas áreas de educação e saúde, com a entrega da unidade de saúde da família e a creche municipal, que juntas somaram quase dois milhões de reais, estamos caminhando para pavimentar todo o bairro, melhorando a mobilidade das ruas e avenidas e, consequentemente, a vida dos moradores. É de mãos dadas, governo e sociedade, que estamos mudando Serra Talhada”, disse.

SJE: SOS Delegacia

A situação da Delegacia de São José do Egito é vexatória, vergonhosa, absurda. Agentes civis em contato com o blog compartilharam imagens do prédio entregue às baratas. A situação tem chamado atenção de veículos de imprensa na região e no estado. A lista de problemas estruturais é enorme, indo deste as instalações elétricas, passando pela […]

A situação da Delegacia de São José do Egito é vexatória, vergonhosa, absurda. Agentes civis em contato com o blog compartilharam imagens do prédio entregue às baratas. A situação tem chamado atenção de veículos de imprensa na região e no estado.

A lista de problemas estruturais é enorme, indo deste as instalações elétricas, passando pela hidráulica e problemas de infiltração. “É desumano trabalhar nessas condições”, diz um agente de segurança em contato com o blog.

Em 2018, a sede anterior chegou a sofrer ação de despejo. O caso teve ampla repercussão e por um tempo a Delegacia funcionou em um container. Na cidade, havia outros prédios em situação similar, como no caso da Rodoviária da cidade. Nesse caso a prefeitura assumiu o prédio e passou a gerí-lo.

CODEVASF vistoria áreas em Tabira para executar obras no valor de cerca de R$ 13 milhões

Com o objetivo de executar as obras de saneamento básico, construção de dois pátios-multiuso de esporte e lazer e um pátio de eventos, o deputado federal Carlos Veras (PT-PE) articulou para o município de Tabira a visita da equipe técnica da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF). As obras […]

Com o objetivo de executar as obras de saneamento básico, construção de dois pátios-multiuso de esporte e lazer e um pátio de eventos, o deputado federal Carlos Veras (PT-PE) articulou para o município de Tabira a visita da equipe técnica da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).

As obras previstas para iniciarem já neste ano somam cerca de R$ 13 milhões, que serão executadas pela CODEVASF, com recursos mobilizados pelo parlamentar tabirense.  Para acompanhar a programação, o deputado petista convidou representantes da gestão municipal e da Câmara de Vereadores.

A agenda é resultado de audiência entre Carlos Veras e o superintendente da CODEVASF, Edilázio Wanderley no mês de novembro deste ano para a qual foram convidados a prefeita da cidade, Nicinha Melo e os vereadores.

“Essa ação é a demonstração real de que o nosso mandato está a serviço do povo tabirense para além das cores partidárias. O bem da população não pode estar submetido a qualquer projeto político. Vamos continuar articulando mais recursos para melhorar a qualidade de vida da nossa gente”, afirma Veras.

Aline Karina participa da Marcha dos prefeitos em Brasília

A prefeita de Itapetim (PE), Aline Karina, está em Brasília participando da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, considerada um dos maiores eventos municipalistas da América Latina. A mobilização teve início nesta segunda-feira (18) e segue até a próxima quinta-feira (21), reunindo mais de 15 mil gestores municipais de todo o país. Com […]

A prefeita de Itapetim (PE), Aline Karina, está em Brasília participando da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, considerada um dos maiores eventos municipalistas da América Latina. A mobilização teve início nesta segunda-feira (18) e segue até a próxima quinta-feira (21), reunindo mais de 15 mil gestores municipais de todo o país.

Com o tema “O Brasil que dá certo nasce nos municípios”, o encontro reúne prefeitos, prefeitas, vereadores, assessores e diversas autoridades, promovendo debates sobre pautas que impactam diretamente a administração pública e a vida da população.

Durante o evento, estão sendo discutidos temas como reforma tributária, educação, emergência climática, distribuição dos royalties do petróleo, consórcios públicos e saneamento básico. A programação também conta com a presença de pré-candidatos à Presidência da República.

Em publicação nas redes sociais, a prefeita destacou que a participação na Marcha tem como objetivo debater temas fundamentais e buscar soluções que contribuam para o fortalecimento do município e a melhoria da qualidade de vida da população.

Além dos debates, os participantes têm acesso a atendimento técnico especializado e espaços voltados à apresentação de soluções inovadoras para a gestão pública, incentivando a troca de experiências entre os municípios brasileiros.