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STJ manteve ‘posição punitivista’ e perdeu chance de ‘evoluir’, diz advogado de Lula

Por Nill Júnior
G1

O advogado Sepúlveda Pertence, que compõe a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta terça-feira (6) que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou posição “punitivista” e perdeu a chance de “evoluir” ao negar a concessão de habeas corpus preventivo para evitar a prisão do petista.

A declaração foi dada minutos após o STJ negar o pedido da defesa de Lula para evitar que o petista seja preso depois de esgotados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que em janeiro condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão.

“Foi um resultado unânime no qual o tribunal preferiu manter-se na posição punitivista em grande voga no país e perdeu a oportunidade de evoluir e voltar a dar à garantia constitucional da presunção de inocência o seu devido valor”, afirmou após o término do julgamento.

Questionado por jornalistas sobre os próximos passos a serem seguidos, o advogado afirmou que ainda vai discutir com a equipe de defesa para definir a estratégia do ex-presidente.

Pertence disse esperar que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, coloque em pauta “o mais rápido possível” o julgamento sobre a possibilidade de prisão de condenados após a decisão de segunda instância. A mesma posição foi defendida pelo PT, partido de Lula, que divulgou nota logo após o julgamento.

“A situação hoje no Supremo não pode permanecer com essa divisão em que a concessão ou não de habeas corpus depende do sorteio do relator”, disse, enfatizando que o STF precisa julgar a questão para acabar com essa “dramática divisão”.

A afirmação do advogado se refere ao julgamento feito pelo STF em outubro de 2016, no qual o plenário decidiu, em votação apertada de seis votos a cinco, manter a possibilidade de prisão após uma condenação por colegiado de segunda instância.

“Espero que o Supremo Tribunal venha a alterar os seus precedentes mais recentes”, afirmou Pertence.

Outras Notícias

É nisso que dá ser fiel às origens

Por Magno Martins Ama, com fé e orgulho, a terra em que nasceste,  ensinou Olavo Bilac num poema consagrado no mundo inteiro de loas ao Brasil que tanto idolatrava e deixava fluir em verso e prosa. Foi de Bilac, jornalista e acadêmico, monstro sagrado do movimento parnasionista brasileiro,  que me lembrei, ontem, dia histórico para […]

Por Magno Martins

Ama, com fé e orgulho, a terra em que nasceste,  ensinou Olavo Bilac num poema consagrado no mundo inteiro de loas ao Brasil que tanto idolatrava e deixava fluir em verso e prosa.

Foi de Bilac, jornalista e acadêmico, monstro sagrado do movimento parnasionista brasileiro,  que me lembrei, ontem, dia histórico para minha querida Afogados da Ingazeira, ao receber uma penca de mensagens pelo feito do time simbolizado pela Coruja frente ao famoso Atlético das montanhas alterosas de Minas Gerais.

Que noite consagradora para o Nordeste bater o Galo no Vianão! Lavamos a alma, numa escalada sofrida, na qual o coração quase infarta com a perda de dois pênaltis logo na largada. Choramos juntos de emoção, do Cais ao Sertão.

Derramamos lágrimas de felicidade, de orgulho. A vitória do Afogados foi a afirmação dos nossos símbolos, do mandacaru  ao jibão de couro que protege o vaqueiro  na derrubada do boi pelo rabo na caatinga espinhosa e sem sombra. Da asa branca ao xique-xique.

Valores que nunca esqueci, alicerçados nos ensinamentos de um mestre apaixonado pelo nosso torrão natal: meu pai Gastão Cerquinha. Para ele, até as pedras que se espalham nas ribanceiras do Pajeú são belas.

As mensagens de euforia que me chegaram têm, no entanto, um significado muito especial: meus leitores, ouvintes e amigos sabem da minha paixão avassaladora por Afogados da Ingazeira. Nunca neguei, como tanta gente famosa e besta, minhas origens sertanejas.

E não é só isso. Na medida do possível, estendo minha mão à terrinha, abrindo espaço na mídia e além dela para quem tem valor. Foi assim com Yane Marques, nossa pentaatleta, que nos encheu de orgulho nas Olimpíadas que participou.

Tem sido assim, também, na valorização dos nossos poetas e artistas, como Maciel Melo, João Paraibano, que já nos deixou, Dedé Monteiro, Diomedes Mariano, Paizinha, também já na eternidade, e tantos outros, como Bia Marinho e seu consagrado filho Antônio Marinho, da nação Pajeú.

Com a Coruja, também criei um elo desde o início da sua luta para entrar na elite do futebol pernambucano. Tanto que a marca do meu blog já esteve estampada na camisa do time e hoje aparece no calção dos jogadores. Uma parceria silenciosa que tem dado bons frutos e engrandecido nosso escrete sertanejo.

O Afogados projetou a cidade ontem pela telinha global para o Estado todo e Minas Gerais. A nação pajeuzeira firmou uma corrente única pelo Nordeste. O eco da torcida chegava pelo celular em mensagens de vários cantos do País e até do exterior. O estava em jogo era a supremacia de um povo que merece respeito.

Ao imbecil do torcedor atleticano que nos zombou pelas redes sociais, achando que íamos nos afogar diante do adversário, mesmo jogando em casa, a lição do velho ditado: quem ri por último, ri melhor, cabra besta.

Por fim, um grande abraço ao prefeito José Patriota, incansável na projeção e valorização do Afogados. Sem o seu apoio e dedicação, a corujinha não tinha voado feito águia!

Cabrobó: Dilma destaca caráter histórico em entrega de primeira estação de bombeamento da Transposição

A presidenta Dilma Rousseff entregou, nesta sexta-feira (21), a primeira Estação de Bombeamento do Eixo Norte (EBI-1), das obras do Projeto de Integração do Rio Francisco. O evento ocorreu no município de Cabrobó, no Sertão pernambucano. Também acompanharam o evento o governador Paulo Câmara, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e da Indústria, Desenvolvimento […]

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A presidenta Dilma Rousseff entregou, nesta sexta-feira (21), a primeira Estação de Bombeamento do Eixo Norte (EBI-1), das obras do Projeto de Integração do Rio Francisco. O evento ocorreu no município de Cabrobó, no Sertão pernambucano.

Também acompanharam o evento o governador Paulo Câmara, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior, Armando Monteiro, o Senador Humberto Costa, o Deputado Sílvio Costa alem de outra lideranças .

Nesta primeira etapa, a água seguirá  por 45,9 km até o reservatório Terra Nova, localizado na mesma cidade. O primeiro acionamento com êxito de uma das bombas aconteceu no último dia 7, também em Cabrobó. Durante os testes, a água percorreu nove quilômetros e chegou ao reservatório de Tucutú, o primeiro do eixo. Os conjuntos de motobombas foram  ligados diversas vezes para garantir o funcionamento completo dos equipamentos.

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Durante a entrega da EBI-1, a presidenta Dilma ressaltou a importância da obra para a região, uma obra considerada histórica. “Muita gente falava: isso não sai do papel. E saiu do papel, saiu do papel”, comemorou a presidenta.

No discurso, Dilma Rousseff lembrou a importância do ex-presidente Lula no início do projeto e o número de pessoas beneficiadas. “Juntos conseguimos transformar essa realidade. Foi preciso que um nordestino fosse expulso de sua cidade pela seca, virasse presidente e visse de perto a importância do abastecimento de água para essas regiões tão sofridas. Por isso eu sempre me refiro ao predidente Lula. Ele teve um papel decisivo”, evidenciou.

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Dilma explicou que mais de 12 milhões de brasileiras e brasileiros serão beneficiados pela transposição, uma das maiores obras hídricas mundo. “É o mesmo número das populações do Paraguai e Uruguai somadas”, comparou.

“Há 150 anos, desde Dom Pedro I, existia a vontade de se colocar a ideia em prática. Estamos comemorando um projeto de um século e meio. Ele virou uma realidade”, lembrou Dilma, sob aplauso de todos que assistiam ao evento.

O Projeto de integração do Rio São Francisco  prevê a construção de mais de 477 quilômetros de canais, em dois eixos, para integrar as águas do rio a bacias do semiárido nordestino, ampliando a segurança hídrica da região.

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O governador, em seu discurso, diz que entende os desafios que o país está passando este ano e que o momento é de unidade nacional. “A senhora (Dilma) pode ter certeza, o Governo do Estado e o povo pernambucano quer contribuir para que o Brasil volte a crescer e se desenvolver, levando qualidade de vida para nosso povo”, disse Paulo. “Esse é um momento de procurar, com diálogo,transparência e muito trabalho, avançar cada vez mais”, completou.

O senador Humberto Costa, que acompanha de perto a obra desde o início, confirmou que é a concretização de um sonho.  “É a grande demonstração que as coisas não pararam. Nós sabemos que, além de geração de empregos, nós vamos levar água para milhões de pessoas, que não tinham acesso a um bem humano  primário. Com certeza, temos a maior obra hídrica realizada na história do nosso país”, ressaltou Humberto.

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O Eixo Leste do Projeto São Francisco já conta com uma estação bombeamento (EBV-1) inaugurada. O governo federal, no entanto, promove reparos na altura do Reservatório Areias (km 13,1 do eixo). Após a finalização do reparo e ligação das bombas, a expectativa é que o governo federal entregue nos próximos 45 dias a segunda estação de bombeamento (EBV-2), localizada no km 17,1.

Ainda durante o pronunciamento, para cerca de mil pessoas, entre autoridades, convidados e a população que foi prestigiá-la, Dilma lembrou outras programas importantes do seu governo. “O Mais Médicos é uma realidade. É mais um exemplo do que dá certo neste país”, apontou.

Dilma Rousseff ainda lembrou que a população precisa fazer a sua parte. “Precisamos preservar e cuidar do nosso Rio São Francisco”, disse.

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Luciano Duque consegue apoio de ex-prefeitos em Santa Cruz da Baixa Verde

Luciano Duque, pré-candidato a deputado estadual de Pernambuco, esteve em Santa Cruz da Baixa Verde na tarde desta sexta-feira (8) para participar de um encontro que marca a adesão de mais um importante grupo político da região à sua campanha.  Os ex-prefeitos da Capital da Rapadura, Zé Bezerra e Tássio Bezerra, declararam apoio a Luciano […]

Luciano Duque, pré-candidato a deputado estadual de Pernambuco, esteve em Santa Cruz da Baixa Verde na tarde desta sexta-feira (8) para participar de um encontro que marca a adesão de mais um importante grupo político da região à sua campanha. 

Os ex-prefeitos da Capital da Rapadura, Zé Bezerra e Tássio Bezerra, declararam apoio a Luciano em meio a um ato caloroso de acolhida ao ex-prefeito de Serra Talhada. 

“Somamos nossas forças para continuar trilhando esse caminho em favor do povo e agora com o apoio de Zé Bezerra, Tássio Bezerra e todo o grupo político do qual fazem parte, vamos defender os interesses da nossa gente com a força do povo Santa Cruz da Baixa Verde, de Pernambuco e com as bençãos de Deus”, comemorou Duque.

Além dos ex-prefeitos, os vereadores Zé de Nana, Roberto Dapaz e Dãozinho Professor, junto de outras lideranças de Santa Cruz da Baixa Verde também chegam para somar à pré-campanha de Luciano Duque.

Santa Terezinha: multa a Nodo de Gregório foi de R$ 8.800,00, aplicada pelo TCE

Além da queda, o coice: segundo o Afogados On Line, além de ter suas contas  julgadas irregulares na Gestão Fiscal do 1º e 2º quadrimestres do exercício financeiro de 2014 da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, o ex-presidente daquela Casa, Arnodo Lustosa, foi multado em R$ 8.880,00 pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). […]

nodo-de-gregorio-14122Além da queda, o coice: segundo o Afogados On Line, além de ter suas contas  julgadas irregulares na Gestão Fiscal do 1º e 2º quadrimestres do exercício financeiro de 2014 da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, o ex-presidente daquela Casa, Arnodo Lustosa, foi multado em R$ 8.880,00 pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

A multa foi aplicada pelo fato do ex-presidente Nodo de Gregório não ter enviado ao Tribunal os Relatórios da Gestão Fiscal referentes ao 1º e 2º quadrimestres de 2014, estando caracterizada a prática de infração administrativa, prevista em Lei (Lei de Crimes Fiscais, artigo 5º, inciso I) o que enseja a aplicação de multa ao responsável pela infração.

Bolsonaro é barrado de foto de chefes de Estado com Milei

Durante a posse do presidente argentino Javier Milei neste domingo em Buenos Aires ocorreu um episódio patético envolvendo o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro. Bolsonaro tentou participar de uma fotografia oficial com outros chefes de Estado presentes no Congresso argentino, mas foi impedido de fazê-lo, diz o Painel da Folha de S.Paulo. A resistência partiu de […]

Durante a posse do presidente argentino Javier Milei neste domingo em Buenos Aires ocorreu um episódio patético envolvendo o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro.

Bolsonaro tentou participar de uma fotografia oficial com outros chefes de Estado presentes no Congresso argentino, mas foi impedido de fazê-lo, diz o Painel da Folha de S.Paulo.

A resistência partiu de líderes sul-americanos como Luis Lacalle Pou (Uruguai), Santiago Peña (Paraguai), Gabriel Boric (Chile) e Daniel Noboa (Equador), que expressaram ao cerimonial da posse que não seria apropriado incluir um ex-presidente, especialmente um adversário político do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, na foto oficial.

Além destes líderes, a cerimônia contou com a presença de figuras internacionais notáveis, como o primeiro-ministro húngaro Viktor Orban, o presidente ucraniano Volodimir Zelenski e o rei Felipe VI da Espanha.

O Brasil foi oficialmente representado pelo chanceler Mauro Vieira, que foi um dos primeiros a cumprimentar Milei na Casa Rosada. Durante o encontro, Vieira afirmou que o governo Lula busca trabalhar em cooperação com a Argentina.