STJ manteve ‘posição punitivista’ e perdeu chance de ‘evoluir’, diz advogado de Lula

Carlos Madero – Uol

O governo Lula e a FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) estão em negociação, ainda sem sucesso, para definir o valor da indenização e as implicações da devolução de trechos de 3.020 km de ferrovias abandonadas em cinco estados do Nordeste.

A empresa é concessionária da malha da região desde 1997, com 4.200 km de ferrovias no Nordeste. Desse total, apenas 1.200 estão em uso, na rota entre o porto de Itaqui (MA) e o porto de Mucuripe (CE). Os demais trechos foram sendo largados ao longo do tempo, com exceção de áreas urbanas de capitais que deram lugar a metrôs (casos de Fortaleza e Recife) ou trens urbanos (casos de Maceió, João Pessoa e Natal).

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) afirma que parte das obrigações contratuais não foi cumprida pela FTL, o que dá à União direito a indenização.

O governo sugere um investimento de R$ 3,1 bilhões na malha, sendo R$ 1,7 bilhão de indenização e outro R$ 1,4 bilhão a serem investidos na malha remanescente para o transporte de cargas e mercadorias.

A FTL, porém, questiona o valor e argumenta que a situação foi consequência de três fatores:

Danos pela natureza: partes importantes da ferrovia foram danificadas por eventos climáticos extremos, como grandes enchentes. Com isso, alguns trechos se tornaram impossíveis de operar, ficando abandonados;

Degradação da ferrovia: há diversos trechos de ferrovia parados e em péssimo estado de conservação. Se, por um lado, pode haver falha da concessionária em arcar com a manutenção da estrutura, por outro lado, a FTL alega que a malha já foi recebida em péssimo estado no início do contrato. De todo modo, a baixa qualidade geral dos trilhos leva a uma menor capacidade de transportar cargas e maior risco para a operação;

Inviabilidade econômica: para a empresa, alguns trechos simplesmente deixaram de ser economicamente viáveis. Manter uma operação que dá prejuízo constante se tornou um grande desafio.

Sem acordo, o caso chegou ao TCU (Tribunal de Contas da União), que analisa o problema desde julho na Comissão de Solução Consensual. Para o órgão, existem “controvérsias em análise, envolvendo aspectos econômicos, operacionais e jurídicos, que demandam uma abordagem técnica e colaborativa para alcançar uma solução sustentável e alinhada ao interesse público”.

Em nota institucional no site da Diocese de Afogados da Ingazeira, o bispo Diocesano Dom Egídio Bisol apresentou informações sobre a história e capítulos recentes do Centro Pastoral Diocesano Stella Maris, em Triunfo.

Em 1944, a Diocese de Pesqueira doou o Sítio Horta, em Triunfo, à Sociedade Franciscana Maristella para a construção de um “estabelecimento de educação para meninas e moças”. A cláusula segunda da doação dizia: “Se a Donatária, voluntariamente, abandonar o imóvel doado ou suprimir o estabelecimento educacional a que se refere a cláusula anterior, a presente doação ficará sem efeito algum, revertendo de pleno direito e sem indenização alguma, à outorgante doadora, o aludido imóvel com todas as suas benfeitorias e edificações que a donatária tiver feito”.

A Sociedade Franciscana Maristella foi, aos poucos, construindo no Siítio Horta um prédio majestoso e se dedicou por muitas décadas, com competência e generosidade, à educação de moças da nossa região, inclusive em regime de internato. Por serviço tão relevante, nossa Diocese sempre foi muito grata às Irmãs que se sucederam ao longo dos anos na administração da Escola Stella Maris.

Em 08 de agosto de 2005 a Associação Franciscana Maristella do Brasil, resolveu encerrar as atividades da Escola Stella Maris, em Triunfo – PE. Consequentemente, o Conselho Provincial das Franciscanas de Maristella, cumprindo a cláusula segunda da doação, devolveu à Diocese de Afogados da Ingazeira o referido imóvel.

“A partir dessa data, a propriedade e a responsabilidade sobre o Stella Maris passou à Diocese de Afogados da Ingazeira, que resolveu transformar o imóvel em Centro Pastoral Diocesano, visto que não dispunha ainda de um espaço conveniente para tal finalidade. Foi preservada, de forma coerente, a finalidade educativa para a qual tinha sido adquirido e doado, na década de 40, o Sítio Horta em Triunfo. Dentro dessa perspectiva foram definidas as novas finalidades do imóvel: acolher os encontros pastorais,  oferecer o espaço para atividades educativas e culturais de outros grupos e associações de promoção humana”.

Parte do prédio seria alugada à Prefeitura Municipal de Triunfo, para o funcionamento de uma escola ou outras atividades compatíveis com a finalidade do Stella Maris. “Em último lugar, e dependendo da disponibilidade de espaço, poderia acolher pessoas e grupos que desejassem passar um tempo de descanso e lazer, num lugar acolhedor e tranquilo perto do centro da cidade”.

“A mudança de finalidade – de Escola para Centro Pastoral — exigia também modificações na estrutura “física” do prédio. Bem sabendo que, do pondo de vista afetivo, qualquer detalhe era muito importante para quem viveu nesse ambiente, optamos por criar um espaço vivo e funcional à nova finalidade. À partir de tal convicção, a Diocese preparou um cronograma de intervenções, que vem realizando de forma compatível com as próprias forças”, diz o Bispo.

Dentre as intervenções no prédio, destaca o Bispo, estão conservação da fachada, reforma da recepção no térreo, no 1º andar, reforma dos quartinhos e construção de 4 banheiros. No Pátio da Capela, manutenção, construção da lavanderia e rouparia, reforma do espaço para funcionários. “No 1º andar, reforma dos quartinhos e construção de 6 banheiros, dentre outras ações.

Dom Bisol diz que a exposição é suficiente para mostrar a todos os diocesanos que em momento algum o prédio do Stella Maris ficou abandonado ou em ruína. “A Diocese continuará zelando pelo seu patrimônio para que continue sendo espaço e instrumento de evangelização no Pajeú, dentro de sua finalidade como Centro Pastoral Diocesano”.

Veja a nota na íntegra clicando aqui

Dando continuidade a maratona de inaugurações dos Pontos 4000, como está chamando seus comitês de campanha, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), inaugurou, neste final de semana, três Pontos 4000 nas cidades de Brejinho, Araripina e Belém do São Francisco.

Em Brejinho, lideranças políticas, empresariais e sociais participaram da inauguração do Ponto 4000. Estavam presentes também o prefeito do município, José Vanderlei; o vice-prefeito, Manoel da Carne; vereador Josinaldo, presidente da Câmara Municipal e o candidato à reeleição a deputado estadual Ângelo Ferreira.

Para marcar a inauguração, uma caminhada foi realizada pelas ruas da cidade até a feira livre.

Em Araripina, Gonzaga Patriota inaugurou seu Ponto 4000, localizado na Av. Antônio de Barros Muniz, 211, Centro.

Já na manhã do sábado (09), quem recebeu o Ponto 4000 foi Belém do São Francisco. O deputado federal Gonzaga Patriota chegou ao lado do vereador Léo Carvalho, do ex-vereador Joselito Nogueira e do ex-candidato a prefeito professor Licínio Lustosa.

O Avante segue com todo gás reforçando seu time para a disputa das eleições de outubro. Dessa vez, o deputado federal Sebastião Oliveira comemora a notícia de que o prefeito de Inajá, Adilson Timoteo, disputará a reeleição pelo partido.

O encontro que selou a decisão aconteceu, na noite da segunda-feira (10), no Recife, e contou com a presença do ex-prefeito Airon Timoteo.

Além de bater o martelo sobre o seu futuro político, o gestor aproveitou o encontro para apresentar ao parlamentar demandas em benefício de Inajá, município localizado no Sertão pernambucano.

“O deputado Sebastião Oliveira tem sido um aliado de primeira hora da nossa cidade. Sempre está de portas abertas para atender as nossas solicitações, seja em Brasília ou em Recife. Garanti a ele que vou concorrer à reeleição pelo Avante, pois time que está vencendo não se mexe”, destacou Adilson Timoteo.

Já Sebastião, ressaltou a competência do aliado. “Adilson Timoteo é um excelente gestor e dispensa apresentação. Estamos muito felizes com a confiança que ele está depositando no nosso projeto. Avante! ”.

Em São José do Egito, terra da viola e dos versos encantadores, o PT está de queixo caído com a decisão da sua ex-estrela municipal, o ex-prefeito Romério do PT.

Em crise existencial, ao final do prazo de troca de partidos, Romério deu uma guinada à direita que ninguém entendeu: passou uma borracha na sua histórica ficha do Partido dos Trabalhadores e ingressou no conservador PP, presidido em nível estadual pelo deputado federal Eduardo da Fonte.

O mais desapontado é o ex-deputado José Marcos, que havia fechado lá atrás um acordo com o ex-petista, pelo qual o candidato que melhor aparecesse nas pesquisas teria o apoio do outro. A informação está na coluna de hoje no blog do Magno.