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STJ manteve ‘posição punitivista’ e perdeu chance de ‘evoluir’, diz advogado de Lula

Por Nill Júnior
G1

O advogado Sepúlveda Pertence, que compõe a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta terça-feira (6) que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou posição “punitivista” e perdeu a chance de “evoluir” ao negar a concessão de habeas corpus preventivo para evitar a prisão do petista.

A declaração foi dada minutos após o STJ negar o pedido da defesa de Lula para evitar que o petista seja preso depois de esgotados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que em janeiro condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão.

“Foi um resultado unânime no qual o tribunal preferiu manter-se na posição punitivista em grande voga no país e perdeu a oportunidade de evoluir e voltar a dar à garantia constitucional da presunção de inocência o seu devido valor”, afirmou após o término do julgamento.

Questionado por jornalistas sobre os próximos passos a serem seguidos, o advogado afirmou que ainda vai discutir com a equipe de defesa para definir a estratégia do ex-presidente.

Pertence disse esperar que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, coloque em pauta “o mais rápido possível” o julgamento sobre a possibilidade de prisão de condenados após a decisão de segunda instância. A mesma posição foi defendida pelo PT, partido de Lula, que divulgou nota logo após o julgamento.

“A situação hoje no Supremo não pode permanecer com essa divisão em que a concessão ou não de habeas corpus depende do sorteio do relator”, disse, enfatizando que o STF precisa julgar a questão para acabar com essa “dramática divisão”.

A afirmação do advogado se refere ao julgamento feito pelo STF em outubro de 2016, no qual o plenário decidiu, em votação apertada de seis votos a cinco, manter a possibilidade de prisão após uma condenação por colegiado de segunda instância.

“Espero que o Supremo Tribunal venha a alterar os seus precedentes mais recentes”, afirmou Pertence.

Outras Notícias

Fernando Filho é vaiado e chamado de “golpista” em evento da UVP

O Ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, foi vaiado no início da tarde deste domingo, dia 29, durante o encerramento do congresso da UVP – União dos Vereadores de Pernambuco,  em Petrolina. Filho proferia  palestra sobre a ‘Reforma Política e Atual Cenário Brasileiro’, para cerca de 150 vereadores do estado. Segundo Robério Sá, do Âncora […]

Robério Sá/Âncora do Sertão

O Ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, foi vaiado no início da tarde deste domingo, dia 29, durante o encerramento do congresso da UVP – União dos Vereadores de Pernambuco,  em Petrolina.

Filho proferia  palestra sobre a ‘Reforma Política e Atual Cenário Brasileiro’, para cerca de 150 vereadores do estado.

Segundo Robério Sá, do Âncora do Sertão, a palestra ocorria com tranquilidade até o debate das privatizações realizadas pelo Governo Federal. A vereadora Cristina Costa (PT), criticou a privatização do Pré-Sal, ocorrida na última sexta-feira, onde o Governo Federal leiloou 8 áreas de exploração.

O ministro defendeu que as privatizações iriam gerar mais de 500 mil empregos. A vereadora petista rebateu, afirmando que Fernando Filho impediu a participação da indústria brasileira de fornecer bens e serviços.  Vereadores começaram a vaiar o  Ministro, a chama-lo aos gritos de golpista.O Ministro rebateu e acusou a mobilização de “claque petista”.

Carnaíba: prefeito vistoria obra em Serra Branca

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), dedicou a manhã desta segunda-feira (21) para inspecionar  obras que estão em andamento no município. No Povoado de Serra Branca, ao lado do vice-prefeito Júnior de Mocinha (PSB) e da Secretária de Assistência Social, Kátia Santos, que é moradora da comunidade, o chefe do poder executivo vistoriou a […]

Foto: Aryel Aquino

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), dedicou a manhã desta segunda-feira (21) para inspecionar  obras que estão em andamento no município.

No Povoado de Serra Branca, ao lado do vice-prefeito Júnior de Mocinha (PSB) e da Secretária de Assistência Social, Kátia Santos, que é moradora da comunidade, o chefe do poder executivo vistoriou a pavimentação em paralelepípedo da Rua José Lucas Evangelista, que também recebeu a construção de um canteiro central, já que a via era muito larga, se tornando em mão dupla.

Na via estão sendo feitos mais de dois mil metros quadrados de calçamento. O investimento de R$ 125.171,06, com recursos próprios da prefeitura. A pavimentação está sendo executada pela empresa JB Barbosa Construtora.

11h: a reunião com Câmara e o anúncio da chapa governista, hoje na Gazeta

O Programa Manhã Total na Gazeta, começa  às onze da manhã, na emissora egipciense, que integra o Grupo Fênix de Comunicação. A Manhã Total na Gazeta terá prestação de serviço, notícias que movimentam a semana, participação dos ouvintes e o   Debate do Sábado. Neste sábado, detalhes do  encontro que reuniu no Palácio do Campo das Princesas […]

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O Programa Manhã Total na Gazeta, começa  às onze da manhã, na emissora egipciense, que integra o Grupo Fênix de Comunicação.

A Manhã Total na Gazeta terá prestação de serviço, notícias que movimentam a semana, participação dos ouvintes e o   Debate do Sábado. Neste sábado, detalhes do  encontro que reuniu no Palácio do Campo das Princesas o governador Paulo Câmara, o pré candidato a prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), mais o Deputado Ângelo Ferreira, o médico Eclérinston Ramos e o geólogo Gilberto Rodrigues.

Na pauta a sucessão na Capital da Poesia. O governador tratou de temas ligados ao município, projetos em andamento e, segundo o blog apurou, sucessão. No encontro, o governador teria declarado apoio ao projeto em torno da campanha socialista com Evandro como candidato a prefeito a partir das convenções.

Nós bastidores, há quem alimente que a presença de Eclérinston no evento tenha indicado o fechamento da chapa. Hoje, o programa Manhã Total na Gazeta FM escuta os dois e busca saber o que ficou encaminhado do encontro.

Acompanhe: Você escuta a Gazeta FM sintonizando 95,3 MHZ. Pela internet, o endereço é o www.gazetafm95.com.br . A emissora integra o Sistema Fênix de Comunicação, presidido por Gilberto Rodrigues, contando ainda com a Vilabella FM, de Serra Talhada. É dirigida pelo jornalista João Carlos.

Augusto Valadares confirma Wesley Safadão para a Festa de Novembro de Ouro Velho

Por André Luis O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, confirmou nesta segunda-feira (16) que o cantor Wesley Safadão estará na segunda edição da Festa de Novembro, que acontecerá no mês de novembro de 2023. Esta será a segunda edição da festa, que foi realizada pela primeira vez em 2022 e contou com a presença […]

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, confirmou nesta segunda-feira (16) que o cantor Wesley Safadão estará na segunda edição da Festa de Novembro, que acontecerá no mês de novembro de 2023.

Esta será a segunda edição da festa, que foi realizada pela primeira vez em 2022 e contou com a presença do cantor João Gomes.

O prefeito Augusto Valadares já havia informado sobre a pretensão de incluir a Festa de Novembro no calendário oficial de festividades do município.

Além de Wesley Safadão, a festa contará com as revelações do momento Guilherme Ferri e Diego Vumbora.

Em contato com o blog, o prefeito Augusto Valadares informou que o evento não usará recursos públicos. “Os cachês serão pagos por patrocinadores que serão divulgados em breve”, destacou Valadares.

Pesquisa Real Time Big Data sai dia 11 em Pernambuco

O Real Time Big Data registrou a pesquisa PE-09426/2026 para governo do Estado e Senado. Serão 1.600 entrevistados a partir de 9 de junho. A divulgação está prevista para o dia 11. Ao contrário do Paraná Pesquisas,  a pesquisa não tem possibilidade de recuo do instituto. Semana passada, a pesquisa eleitoral do Instituto Paraná Pesquisas […]

O Real Time Big Data registrou a pesquisa PE-09426/2026 para governo do Estado e Senado. Serão 1.600 entrevistados a partir de 9 de junho. A divulgação está prevista para o dia 11.

Ao contrário do Paraná Pesquisas,  a pesquisa não tem possibilidade de recuo do instituto. Semana passada, a pesquisa eleitoral do Instituto Paraná Pesquisas que mediria intenções de voto para o Governo de Pernambuco, Senado e Presidência da República foi cancelada. A informação foi confirmada pelo diretor do instituto, Murilo Hidalgo, que atribuiu o cancelamento a questões operacionais relacionadas ao cronograma da coleta de dados.

“Nós cancelamos porque vamos fazer o campo na terça, quarta e quinta, mas não vai conseguir fazer porque outras demandas atrasaram”, afirmou o diretor da Paraná Pesquisas.