STJ manteve ‘posição punitivista’ e perdeu chance de ‘evoluir’, diz advogado de Lula

O Internauta Repórter Messias Alves da Silva relata o drama de quem vive nas imediações do lixão em Afogados da Ingazeira, nas imediações da comunidade de Poço de Pedra. Com o passar do tempo, o problema só tem aumentado.

Em virtude dos gazes gerados pela matéria orgânica depositada na área, são comuns explosões e queima constante de material tóxico. Há todo tipo de lixo, gerando uma densa fumaça nociva para todos, mas que afeta diretamente portadores de problemas respiratórios, idosos e crianças.

Na área, estão afetadas comunidades como Poço de Pedra, Conjunto Miguel Arraes e Sítio Serrinha. Uma lagoa que abastecia famílias em período de seca teve sua água totalmente contaminada e não é recomendada sequer para os animais. Moradores vivem assustados também com explosões a partir dos gazes.

Há apelo para que o MP interfira nessas cidades. Messias chegou a fazer plantão ontem na porta do Ministério Público, enquanto prefeitos e promotores se reuniam. Desesperado e cansado de tanto cobrar, queria apelar diretamente para promotores e ao prefeito José Patriota.

Enquanto as famílias sofrem, prefeituras como as de Afogados, Serra Talhada e tantas outras ganharam tempo com as alterações no Plano Nacional de Resíduos Sólidos, estendendo para 2021 o prazo para os municípios substituam os “lixões” por aterros sanitários.

Pelo novo projeto, capitais e municípios de regiões metropolitanas poderão cumprir essa exigência até 31 de julho de 2018.

Cidades de até 100 mil habitantes poderão fazê-lo até 2019. Para municípios entre 50 mil e 100 mil habitantes o prazo será 2020 e para aqueles com população inferior a 50 mil será 2021. Bom pra eles…

O Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Marcos Crente (PSB), enviou ofício nº 093/2016 ao governo Sebastião Dias cobrando providências acerca das instalações do posto de atendimento do DETRAN-PE, localizado na Avenida Raimundo Ferreira, s/n – Centro, na Cidade das Tradições. Além da população tabirense, o posto atende moradores de outros municípios da região do Pajeú, a exemplo de Solidão e São José do Egito, e até mesmo de Água Branca, na Paraíba.

“O espaço utilizado atualmente não é adequado para atender os moradores de Tabira e de outras cidades vizinhas que precisam dos serviços do DETRAN-PE e são obrigados a ficar aguardando em um local apertado e extremamente quente, por isso estamos pedindo providências urgentemente ao poder público”, explica Marcos.

O tabirense Zezuilton Gabriel Tiano, morador do Bairro da Jureminha, reclama do desconforto do local. “É muito quente, não tem quem aguente ficar aqui esperando pra ser atendido, e não tem cadeiras pra todo mundo, tem muita gente em pé”, disse.

De acordo com o DETRAN-PE, os postos de atendimento do interior funcionam das 08h às 13h e oferecem os seguintes serviços: atendimento ao público (informações sobre 1º emplacamento, transferência, vistorias, etc), emissão de taxas (licenciamento, multas e nada consta), Serviço de Protocolo (recepção de processos, requerimentos), ordem de placa, emissão do DAE avulso (taxas, IPVA, multas, etc.), comunicação de venda, atualização de endereço (mesmo município), consultas diversas com emissão de extrato, Recurso de Infração/Identificação de Condutor Infrator, pedido de cancelamento de multa e certidão sobre veículo, CNH definitiva, 2ª via CNH, Relatório de Pontuação e PID – Carteira Internacional.

Na noite deste sábado (31), o candidato a prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT), realizou uma carreata pelas ruas da cidade.

Segundo a assessoria do candidato, “O ato da oposição reuniu mais de 2 mil veículos, entre carros, caminhões e motocicletas, fora as milhares de pessoas que foram para as ruas expressar seu desejo de mudança”, diz a nota. A carreata ligou a cidade do Riacho do Gado ao Centro.

A Polícia Federal em Pernambuco apresentou na manhã desta quarta-feira (22) o balanço de itens apreendidos durante a Operação Turbulência, deflagrada na terça-feira (21).

A PF recolheu em residências e escritórios, alvos de mandados de busca e apreensão, sete automóveis de alto luxo, 45 relógios de marcas internacionais famosas, além de 3,6 milhões em reais, dólares, cheques, contratos, recibos e comprovantes de transferência bancária, bem como revólveres e uma espingarda. Também foram apreendidos cinco bens de destaque: dois  barcos, dois helicópteros e um avião.

Na terça-feira, os policiais federais prenderam quatro pessoas apontadas como integrantes de uma organização criminosa que pode ter financiado a campanha de reeleição do então governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), em 2010, segundo a Polícia Federal. O grupo também teria envolvimento com a compra do avião Cessna Citation que caiu em Santos (SP), em agosto de 2014, causando a morte do presidenciável.

Seguiram para o Centro de Triagem e Observação Criminológica (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite, Arthur Roberto Lapa Rosal e Apolo Santana Vieira.

A PF acredita que o grupo tenha movimentado até R$ 600 milhões. Isso poderá ser comprovado com as investigações detalhadas dos documentos também apreendidos na Operação Turbulência. São cinco computadores portáteis, cinco discos rígidos, 20 agendas, três pen-drives, além de  17 celulares e sete tablets. Entre os papéis, estão escriturações, extratos bancários e planilhas fiscais.

Todo o material passará por uma perícia técnica. A maior atenção será dada aos documentos, celulares planilhas fiscais. Com a análise, a investigação poderá apontar outros envolvidos. Segundo a PF, não existe um tempo definido para o término das perícias.

Para o assessor de comunicação da PF em Pernambuco, Giovani Santoro, esses documentos vão mostrar a movimentação financeira da organização criminosa e detalhar a participação dessa pessoas envolvidas nessa transação. “Precisamos saber quem se beneficiou com esse dinheiro desviado dos cofres públicos. Sendo assim, não descartamos novas operações para prender mais gente”, afirmou.

Santoro ressaltou que, quando se deflagra uma operação dessa, que investiga lavagem de dinheiro, é importante que esses bens sejam apreendidos e que esses recursos possam ser recuperados por meio de leilão. É preciso não só prender as pessoas, mas impor prejuízo a elas”, observou.

A PF informou, ainda, que as armas foram apreendidas com os alvos da operação levados para prestar depoimento por condução coercitiva.