Bolsonaro é barrado de foto de chefes de Estado com Milei

Segundo ex-diretor, empresa aceitava que pagamento de até 30% de propriedades de alto padrão fosse sem registro

Por: Flávio Ferreira / Folha de São Paulo

A empresa do grupo Odebrecht dedicada à venda de unidades residenciais e comerciais no Brasil aceitava receber dos clientes até 30% do preço dos imóveis em caixa dois, segundo um delator.

Fachada do empreendimento Parque da Cidade, na zona sul de São Paulo; local é um dos empreendimentos da Odebrecht que teriam sido fonte para o caixa dois da empresa

Os valores por fora abasteciam os cofres do setor de propinas da empreiteira.

Essa estratégia da Odebrecht Realizações Imobiliárias (OR) fugiu do padrão do esquema de corrupção do grupo revelado na Operação Lava Jato, uma vez que a regra era obter recursos em caixa dois somente por meio de operações realizadas no exterior.

Os pagamentos por fora eram admitidos pela empresa quando os compradores adquiriam imóveis de alto valor.

O dinheiro dessas operações também era usado para quitar despesas com fornecedores da companhia de maneira não contabilizada.

As informações sobre o método incomum de abastecimento do setor de propinas da empresa foram reveladas pelo ex-diretor da OR Paul Elie Altit, que trabalhou no grupo Odebrecht por 34 anos, em depoimento ao Ministério Público do estado de São Paulo.

Apesar de o delator não ter entrado em detalhes sobre essas transações, elas podem ter envolvido a sonegação de impostos, como os incidentes sobre lucro imobiliário e o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), e de taxas como as de registro em cartórios de imóveis.

Como a OR recebia parte dos preços de seus imóveis em dinheiro vivo não registrado oficialmente, também é possível que as compras com caixa dois tenham servido para esquentar dinheiro resultante de atos de corrupção ou outros ilícitos, ou composto esquemas de lavagem de dinheiro.

A Folha indagou a Odebrecht sobre quais clientes da companhia fizeram pagamentos de imóveis não contabilizados, mas a empresa não respondeu a essa questão.

O testemunho de Altit foi realizado em dezembro passado e faz parte dos desdobramentos da Lava Jato em São Paulo.

A partir de delações vindas do Supremo Tribunal Federal, membros da Promotoria do Patrimônio Público e Social e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) iniciaram novos questionamentos aos colaboradores da Odebrecht.

A nova leva de depoimentos está detalhando o funcionamento da área de subornos e  mostrando exceções às regras do sistema de pagamentos ilícitos da companhia.

Altit foi ouvido em apurações dos promotores José Carlos Blat e Letícia Ravacci sobre corrupção envolvendo o projeto Parque da Cidade, grande empreendimento da Odebrecht na zona sul de São Paulo, com mais de 16 mil metros quadrados de área construída.

O projeto na Marginal Pinheiros já tem duas torres comerciais prontas, intituladas Sucupira e Tarumã, e tem um parque linear em construção.

A partir dessa investigação, os promotores acusaram o ex-secretário municipal de Controle Urbano Orlando de Almeida Filho e o filho dele, Orlando de Almeida Neto, de terem recebido propina da Odebrecht no valor de R$ 6 milhões em troca da aceleração de aprovações de órgãos municipais para o projeto.

Em ação de improbidade administrativa, a Promotoria afirma que o delito teve início em 2010, durante a gestão paulistana de Gilberto Kassab (PSD), atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Ao falar sobre as atividades da empresa, Altit disse que “alguns clientes da OR, em determinados contextos, sobretudo quando faziam a aquisição de grandes lajes, com volumes grandes, eles tinham como condição de aquisição pagar uma parte por fora”.

Em seguida, explicou como o dinheiro em espécie vindo dos clientes ia parar no departamento de subornos.

“Como a gente não tinha conta lá fora, não contabilizada, e era auditado por empresa de primeiríssima linha, a gente pegou esse caixa, de clientes privados, que representava às vezes 10%, 20% ou 30% eventualmente do preço, e colocava para ser estacionado com a estrutura do Hilberto Silva [área de propinas]”.

De acordo com Altit, os valores em caixa dois também eram usados para pagar despesas ordinárias.“Depois a gente ficava tentando trazer esse recurso de volta. Nós pagamos alguns arquitetos, alguns escritórios de advocacia, para trazer isso de volta para o sistema”, disse. Empresa diz que deixou de aceitar valores em espécie

Outro lado

Em nota, a Odebrecht informou que, quanto à OR, “foram adotadas medidas como a proibição de pagamentos em espécie e análise de conformidade na homologação de fornecedores e em todos os processos de vendas para clientes”. Também foi criado um canal de denúncias terceirizado e independente, segundo a empresa.

“A transformação empreendida no Grupo Odebrecht nos últimos anos está consolidada na nova Política sobre Governança. Entre as mudanças estão a adoção de robusto sistema de conformidade”, afirma a companhia. “A Odebrecht reitera que reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas e está comprometida com a retomada do seu crescimento e com a entrega de produtos e serviços com qualidade para a sociedade.”

O ex-secretário Orlando de Almeida Filho nega que ele e o filho tenham  cometido quaisquer crimes. “Já juntei aos autos das apurações do Ministério Público todos os documentos que me isentam da prática de irregularidades”, afirma. “Vamos apresentar defesa prévia na ação de improbidade administrativa e esperamos que o juiz decrete a extinção do processo logo no início.”

Kassab afirma que “não tem envolvimento com o inquérito e desconhece o caso”. O atual ministro diz que “as apurações em andamento são importantes para o país e devem continuar, e entende que, como determina a legislação, todas as pessoas devem ter assegurado o amplo direito à defesa”.

Depois de intensas negociações, desde a semana passada, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) teve seu parecer criando o Fundo Especial de Financiamento de Campanha aprovado na noite desta terça-feira (26), pelo plenário do Senado. O fundo será formado pelos recursos da compensação fiscal dada às emissoras de televisão e rádio pela veiculação de propaganda partidária, que será extinta, e por 30% do valor das emendas das bancadas parlamentares na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O projeto segue à votação da Câmara dos Deputados e tem de ser sancionado até o próximo dia 6 para valer no pleito do próximo ano. Armando estima que os recursos do Fundo ficarão entre R$ 1,5 bilhão e R$ 1,7 bilhão, quando, nas eleições de 2014, nas quais era permitido o uso de recursos privados, os gastos declarados dos candidatos superaram R$ 6 bilhões, em valores atuais.

Armando assegurou que a destinação de 30% das emendas de bancadas não reduzirá as verbas dos parlamentares à saúde e educação. “A Emenda Constitucional do teto das despesas garantiu o piso de gastos para a saúde e educação. Assim, nenhuma lei poderia colocar em risco   os valores destinados às duas finalidades. As emendas de bancadas voltadas à educação e saúde podem até reforçar os orçamentos das duas áreas, mas nunca os reduzir”, assinala o senador, em seu parecer.

“Se não destinássemos recursos para as eleições claramente identificados e sem ônus adicional aos contribuintes, como estabelece este projeto, estaríamos incentivando o uso de recursos obscuros e clandestinos”, enfatizou Armando Monteiro. Lembrou que o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu o uso de recursos privados nas eleições.

O parecer de Armando, elogiado, entre outros, pelos senadores Humberto Costa (PT-PE), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Romero Jucá (PMDB-RR), determina que 30% das verbas do fundo serão distribuídos equitativamente entre todos os candidatos de um partido. Determina, também, que 49% do Fundo será distribuído de acordo com a proporção das cadeiras obtidas na Câmara dos Deputados na última eleição; 34% entre os partidos da Câmara de acordo com a composição atual e 15% conforme a posição vigente no Senado.

Por Anchieta Santos

Feliz com a decisão do Ministro do TSE Roberto Barroso que negou provimento ao Recurso especial Eleitoral impetrado pela Coligação da Frente Popular Para Tabira Avançar liderada por Nicinha e Genedi contra acórdão do TRE que já havia divulgado improcedente o pedido, o vice-prefeito José Amaral veio da região do Araripe onde está trabalhando com sua empresa para falar a Rádio Cidade FM.

Amaral declarou que sempre se manteve confiante na manutenção da diplomação da chapa ao lado do prefeito Sebastião Dias. “Nunca me preocupei. Nunca perdi o sono com este processo. Sempre acreditei em nossa vitória”, disse o vice-prefeito.

Ele disse acreditar que como a decisão do ministro foi monocrática os adversários deverão recorrer. “Eles vão recorrer. Nesta luta tinha até aliados querendo nossa derrota”, disse Amaral, que não quis citar quais integrantes do bloco governista também torciam contra.

Com os direitos políticos assegurados José Amaral admitiu que poderá disputar a sucessão do Prefeito Sebastião Dias, mas ao mesmo tempo citou que  Tabira tem nomes capacitados como Josete Amaral, Paulo Manú, Cleber Paulino, Marcos Crente, Djalma das Almofadas e Marcilio Pires.

Como se observa o vice-prefeito não citou a presidente da Câmara Nely Sampaio e nem o secretário Flávio Marques.

Indagado sobre a festa promovida por aliados na quarta-feira última com fogos e músicas provocativas, José Amaral disse que achou louvável e não participou por não estar na cidade. Alertado que o baixo nível da política nunca contribuiu com a construção da cidade, o vice desconversou.

Edgar teve a mão quebrada durante ação que o desarmou.

Por André Luis

O repórter Celso Brandão, atualizou durante o programa Manhã Total, desta sexta-feira (14.02), as informações sobre Edgar Silva, preso nesta quinta-feira (13), em Princesa Isabel, na Paraíba, que em um excesso de fúria tentou matar a facadas uma ex-namorada, inconformado com o fim do relacionamento.

Segundo apurou Celso, Edgar que é dono da burgueria “A Taberna”, que recentemente inaugurou nova sede na Rio Branco, depois de sucesso na Praça de Alimentação, em Afogados da Ingazeira, se encontra em Patos sob custódia da Polícia Militar paraibana. Ele será submetido a uma cirurgia na mão e após receber alta voltará para Princesa Isabel.

Ainda segundo apuração do repórter, Edgar teve um relacionamento com uma jovem de Princesa, quando ela percebeu que ele era psicopata terminou o relacionamento. Ele não aceitou e vivia ameaçando-a de morte. Não somente ela, mas toda a família.

Brandão detalha ainda que Edgar passou a madrugada perturbando e falando que iria mata-la e na realidade já estava em Princesa Isabel para cometer o prometido.

Foi lavrado flagrante de ameaça com base na lei Maria da Penha. Vale lembrar que já havia uma medida protetiva e ele descumpriu, art. 329 e 147 do CPB c/c lei 11.340/2006.

Ainda segundo apurado por Celso Brandão, ontem pela manhã foi feita uma queixa em desfavor de Edgar também em Afogados da Ingazeira.

Conforme informado anteriormente, Edgar tem histórico de problemas psiquiátricos. Em uma das crises, chegou a ameaçar o então amigo Alessandro Palmeira, hoje vice-prefeito.

Pode parecer brincadeira, mas a população de Brejinho está tendo que se mobilizar nas redes sociais para que a COMPESA faça a ligação do ramal para captação de água da adutora do Pajeú. A prefeitura diz que já cumpriu sua participação no acordo.

“Não podemos mais ficar abastecidos de uma água onde os dejetos são despejados. A água do São Francisco está a nossa porta”, diz um comunicado nas redes sociais.

“A COMPESA, que recebe cerca de R$ 70 mil dos contribuintes brejinhenses não pode ficar cobrando o mesmo valor sem abastecer nossas casas. Não pode deixar o povo abastecido de água de esgoto, que também está se acabando, enquanto a tubulação está pronta para trazer as águas do rio”, reclamam em rede social.

“Não se pode regredir para o carro-pipa enquanto o progresso está encanado. Vamos mobilizar as redes sociais e pedir a ligação do ramal”, conclui. O ramal da adutora foi fruto de uma disputa política local entre o atual prefeito, Gilson Bento, e o grupo dos ex-prefeitos José Vanderley e Tânia Maria. Atualmente a cidade só tem água dois dias por mês de um açude que de tão contaminado é chamado “Açude da Bosta”.