Faltam coveiros em Petrolina. Prefeitura abre seleção

Em mais uma etapa da maratona de inaugurações e entregas, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi até o bairro Costa, nesta sexta (27), inaugurar as pavimentações da rua João Braz Almeida e de trechos das ruas Inês de Almeida, Ailton de Lucena e Odilon Góes.

Foram pavimentados 1.867 metros quadrados de ruas, com piso intertravado, em um investimento de 215 mil Reais. Além dos novos pavimentos, a Prefeitura de Afogados também implantou sinalização, rede de esgoto e iluminação pública em LED.

“Essa é uma ação que assegura mais dignidade para os moradores, pois melhora a mobilidade, acaba com a lama e a poeira dentro das casas, e ainda valoriza economicamente os imóveis. Até o final do ano, a pisada é essa, uma obra, uma entrega por semana na nossa maratona,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Além do Prefeito Sandrinho, dos moradores das ruas, parentes dos homenageados e de secretários municipais, a inauguração contou ainda com as presenças da vereadora Lucineide Cordeiro e dos vereadores Mário Martins, Reinaldo Lima, Raimundo Lima, Cesar Tenório e Douglas eletricista.

G1

Uma mudança na legislação aprovada pelo Congresso na reforma eleitoral do ano passado – e que será aplicada pela primeira vez na eleição deste ano – estipulou uma espécie de “nota de corte”, diferente em cada cidade, para um candidato a vereador se eleger.

Pela nova regra, os candidatos a deputado federal, deputado estadual e vereador necessitarão obter, individualmente, um total de votos de pelo menos 10% do quociente eleitoral, que é calculado dividindo-se o número de votos válidos da eleição (sem brancos e nulos) pelo número de cadeiras disponíveis na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa ou na Câmara Municipal.

Isso está fazendo com que, na campanha deste ano, partidos peçam aos seus eleitores para que abandonem a prática do voto de legenda (aquele em que o eleitor vota só no partido e não especificamente em um candidato) – leia mais abaixo.

O voto de legenda se soma aos votos que os candidatos obtêm individualmente para fins de se calcular o quociente partidário, que determina o número de vagas na Câmara Municipal ao qual o partido (ou coligação) terá direito – para isso, divide-se o número de votos válidos que o partido ou coligação obteve pelo quociente eleitoral.

Com a mudança introduzida pela reforma eleitoral do ano passado, o voto na legenda contribui para o quociente partidário, mas não ajuda os candidatos a vereador, individualmente, a alcançar os 10% do quociente eleitoral.

Um exemplo: se em determinado município, houve 100 mil votos válidos na eleição, e as cadeiras em disputa na Câmara são 10, o quociente eleitoral é 10 mil.

Nessa hipótese, com a nova regra, o candidato precisa de pelo menos mil votos (10% de 10 mil) para ter chance de se eleger.

Assim, se um partido recebeu 50 mil votos (somados os votos em candidatos e na legenda), e o quociente eleitoral é 10 mil, o resultado da conta dá 5. Portanto, o partido terá direito a cinco vagas.

Se, por hipótese, o quarto e o quinto colocados desse partido não alcançaram, na votação individual, 10% (mil votos) do quociente eleitoral (10 mil votos), o partido perderá essas duas vagas e ficará somente com três.

Nesse caso, a Justiça Eleitoral fará um novo cálculo, e as duas vagas serão transferidas para outro partido ou coligação cujos candidatos cumpram o requisito.

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a aplicação de recursos da Educação durante a gestão do ex-prefeito Romonilson Mariano, em São José do Belmonte, e determinou o ressarcimento de R$ 82,8 mil aos cofres municipais, além da aplicação de multas individuais no valor de R$ 11 mil a cada um dos quatro gestores responsabilizados.

A decisão foi tomada na 36ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do TCE, realizada em 13 de outubro de 2025, e refere-se à Auditoria Especial nº 22100798-2, que analisou despesas com recursos de precatórios do extinto FUNDEF e sobras do FUNDEB entre 2019 e 2021.

De acordo com o relatório, a Prefeitura utilizou cheques nominais para realizar pagamentos com verbas da Educação, em desacordo com o Decreto Federal nº 7.507/2011 e a Resolução FNDE nº 44/2011, que exigem movimentação exclusivamente eletrônica. Em alguns casos, os cheques foram endossados a terceiros, o que impediu a identificação dos reais beneficiários e o rastreamento dos recursos.

A auditoria apontou ainda que não houve comprovação efetiva da prestação dos serviços pagos com os cheques, referentes a locações de veículos supostamente utilizados na área educacional. Segundo o voto do relator, Conselheiro Substituto Carlos Pimentel, os boletins de medição apresentados eram genéricos, sem informações de dias de uso ou quilometragem percorrida.

Além de Romonilson Mariano, foram responsabilizados solidariamente a ex-secretária de Administração e Finanças Maria Elenice Torres da Cruz, o ex-coordenador de Controle Interno Rômulo César Pereira de Carvalho Diniz e a ex-secretária de Educação Maria Heliane Pereira Nunes.

A defesa sustentou que o uso de cheques não configuraria irregularidade, por se tratar de recursos de precatórios do FUNDEF, e que os serviços teriam sido executados. O argumento foi rejeitado pelo TCE, que reforçou a obrigatoriedade do uso eletrônico dos recursos e a falta de comprovação das despesas.

O Tribunal também determinou o envio de cópias do processo ao Ministério Público Federal (MPF), diante de indícios de simulação de despesas e uso indevido dos recursos da Educação. Outras falhas inicialmente apontadas pela auditoria foram afastadas, após comprovação de devolução de valores e regularização das pendências. Leia aqui o Inteiro Teor da Decisão.

Um movimento interessante na região sertaneja teve mais  é um capítulo ontem.  Blogueiros de cidades do Pajeú e outras regiões estiveram reunidos na Sala de Reuniões da Rádio Pajeú para discutir a formalização de uma associação de blogueiros.

O crescimento dos blog tem gerado algumas demandas no campo jurídico, publicitário e editorial. Por exemplo, com a produção de conteúdo que eventualmente gera demandas jurídicas. Há também necessidade de capacitação profissional na área publicitária, com necessidade de profissionalização dos departamentos comerciais.

Daí a reunião de nomes como Marcello Patriota, Mário Viana Filho, Zulene Alves, Itamar França, J. Campos, Cauê Rodrigues, Wellington Júnior, Marcos Montinelly, Ericksson Nunes, Fernando Alves, Vagner Leandro, Júnior Terra e tantos outros. Nomes de Custódia e até de Betânia estiveram no encontro.

A ideia inclusive é abrir espaço para novos blogueiros da região oferecendo o serviço de Assessoria Jurídica, abraçando as causas dos companheiros envolvidos no mundo da blogosfera.

Após a reunião, houve uma visita aos novos estúdios da Rádio Pajeú e a apresentação da história da emissora, pioneira do Sertão Pernambucano.