OAB decide entrar com pedido de impeachment de Temer
Por Nill Júnior
Depois de mais de sete horas de reunião, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu, na noite deste sábado (20), aprovar o relatório que recomenda que a entidade ingresse com um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer, por 25 votos a 1.
Cada voto representa a OAB de um estado ou do Distrito Federal. O Acre, ausente, não votou, e o Amapá votou contra o pedido de impeachment. Todos as outras unidades da federação votaram a favor do pedido.
O relatório foi elaborado por uma comissão formada por seis conselheiros federais e concluiu que “as condutas do presidente da República, constantes de inquérito do STF, atentam contra o artigo 85 da Constituição e podem dar ensejo para pedido de abertura de processo de impeachment”.
O pedido será protocolado na Câmara dos Deputados, conforme apurou a TV Globo.
Temer é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizado pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, para que ele seja investigado por corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa
Por Heitor Scalambrini Costa* A oitava edição da feira de empreendedorismo do município de Afogados da Ingazeira, evento que acontece desde 2015, tem suscitado um debate muito importante na cidade no que se refere às consequências econômicas, e sobre a mobilidade devido à localização do evento no centro da cidade, na praça da bela e […]
A oitava edição da feira de empreendedorismo do município de Afogados da Ingazeira, evento que acontece desde 2015, tem suscitado um debate muito importante na cidade no que se refere às consequências econômicas, e sobre a mobilidade devido à localização do evento no centro da cidade, na praça da bela e majestosa Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.
No entorno da praça existe um comércio variado que se sentiu prejudicado pela interdição das ruas, e pela ocupação dos estandes (estimado em 152) que começaram a ser montados 3 semanas antes do início do evento, que neste ano será nos dias 6,7 e 8 de novembro. É reconhecido que neste período do ano existe um aquecimento das vendas, que segundo os comerciantes do local serão prejudicadas. Além da interdição de circulação de carros neste entorno, provocando um real transtorno para a população de maneira geral.
No debate das 10, na rádio Pajeú (FM 99,3) desta quarta-feira 29/10, estiveram presentes comerciantes e representantes da atual gestão municipal, discutindo e debatendo, em particular a localização do evento que tem nos últimos anos crescido exponencialmente. Não houve questionamentos sobre a própria realização do evento em si.
A gestão defendendo que a escolha do local foi mais por inércia, pois, outras edições já tinham acontecido ali, e enfatizando a importância da feira para o crescimento econômico da cidade, com a geração de renda e emprego, e não se furtando a apontar outros locais para as futuras edições. E os comerciantes presentes defendendo seus interesses legítimos, pois se sentem prejudicados. Mesmo outros locais apontados ao longo do debate foram rechaçados pelo público que participou pelo telefone, e por mensagens, defendendo o evento, mas não o querem em seus “quintais”.
O secretário municipal de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo esteve presente e fez uma defesa enfática da feira, por razões econômicas e de visibilidade regional. Incomodado pelas críticas, em dado momento do debate fez uma indagação que considero fundamental para uma ampla discussão sobre o futuro da cidade, “que desenvolvimento queremos para Afogados da Ingazeira?”.
Creio que para responder a esta questão necessitamos de alguns esclarecimentos nos conceitos que são utilizados de crescimento e desenvolvimento.
Atualmente, o termo desenvolvimento é usado como um sinônimo para crescimento. Mas afinal o que é crescimento? O que é desenvolvimento?
Crescimento e desenvolvimento não é a mesma coisa. Crescer significa “aumentar naturalmente em tamanho pela adição de material através de assimilação ou acréscimo”. Desenvolver-se significa “expandir ou realizar os potenciais de; trazer gradualmente a um estado mais completo, maior ou melhor”. Quando algo cresce fica maior. Quando algo se desenvolve torna-se diferente.
O objetivo prioritário da economia dominante é o crescimento econômico, cujo critério de avaliação da medida do crescimento é o PIB (Produto Interno Bruto). Quanto mais produzir, quanto mais vender, melhor está sua economia. Crescimento tornou-se sinônimo de aumento da riqueza. Dizem que precisamos ter crescimento para sermos ricos o bastante para diminuirmos a pobreza.
A “teoria do bolo”, popularizada no Brasil durante a ditadura cívico-militar (1964-1985), dizia que o pais deveria fazer crescer o bolo para depois dividi-lo. Uma metáfora econômica cuja ideia era de que a riqueza deveria primeiro ser concentrada para impulsionar o crescimento econômico, para depois ser distribuída de forma mais equitativa. Pura balela, pois a desigualdade social só aumentou drasticamente.
Mas o crescimento não é suficiente. Nos Estados Unidos há evidência de que o crescimento atual os torna mais pobres, aumentando os custos mais rapidamente do que aumentando os benefícios.
Não devemos nos iludir na crença de que o crescimento é ainda possível se apenas o rotularmos de “sustentável” ou o colorirmos de “verde”. Apenas retardamos a transição inevitável e a tornaremos mais dolorosa. Crescimento, para que constitua base de um desenvolvimento sustentável, tem de ser socialmente regulado, com o controle da população e com a redistribuição da riqueza.
Já o conceito de desenvolvimento sustentável propõe uma maior igualdade com justiça social e econômica, e com preservação ambiental. Espera-se que a progressiva busca da igualdade force a ruptura do atual padrão de consumo e produção capitalista, visto que a perpetuação deste modelo contemporâneo não é sustentável. Pois, se caso o padrão de consumo dos países ricos fosse difundido para toda a humanidade, seria materialmente insustentável e impossível. Este padrão de consumo para existir, alcançado e propagandeado pela economia capitalista contemporânea, requer a exclusão e a profunda desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres.
O progresso desejado não é fazer obras em detrimento de comunidades e ecossistemas. Há que mudar o paradigma do lucro para a qualidade de vida da população. Enquanto isso não ocorrer, nossas cidades continuarão a serem entupidas de carros, pois a indústria automotora paga substancial tributo ao governo, sem que seja oferecido à população transporte coletivo de qualidade.
Logo, a estratégia escolhida ao buscarmos o desenvolvimento mais humano, precisa responder às necessidades sociais de alimentação, habitação, vestuário, trabalho, saúde, educação, transporte, cultura, lazer, segurança. Não basta fazer coleta seletiva de lixo, evitar o desperdício de água, substituir os carros a gasolina por carros elétricos. Na verdade, o que é preciso mudar, para interromper a destruição, é o tipo de desenvolvimento. Também o que não se pode perder de vista são os limites da natureza e a nossa responsabilidade em preservá-la para as gerações futuras.
Não se pode aderir ao conceito de crescimento econômico a qualquer preço, confundindo-o com desenvolvimento e tornando refém de um paradigma ultrapassado de análise da economia. Iludem a população com o discurso de geração de emprego e renda, de uma vida melhor. Falham no planejamento e agem irresponsavelmente ao não respeitar o meio ambiente, com consequências drásticas para as gerações presentes e futuras. Consideram-no um entrave à realização de negócios, daí sua destruição. Persistem em um modelo que mantém as desigualdades, a exclusão social e as injustiças socioambientais. Afinal, a quem beneficia esse “desenvolvimento”?
*Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco
O candidato a governador Armando Monteiro (PTB) declarou nesta segunda-feira (25) que os problemas do setor de transporte público de Pernambuco devem ser enfrentados com investimentos em várias áreas. “Não há uma solução única. Temos que atuar em diversas frentes”, frisou Armando, durante entrevista à Rádio Globo Recife. Segundo Armando, houve em Pernambuco, nas últimas […]
O candidato a governador Armando Monteiro (PTB) declarou nesta segunda-feira (25) que os problemas do setor de transporte público de Pernambuco devem ser enfrentados com investimentos em várias áreas. “Não há uma solução única. Temos que atuar em diversas frentes”, frisou Armando, durante entrevista à Rádio Globo Recife.
Segundo Armando, houve em Pernambuco, nas últimas décadas, o que ele chamou de “déficit de planejamento”. Por isso, o sistema terminou ficando dependente do modal ônibus. Para desatar o nó, a sugestão do senador licenciado é investir na ampliação do metrô e na implantação de linhas de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além do reforço dos corredores de Bus Rapid Service (BRT, os ônibus mais rápidos e com maior capacidade de passageiros).
“Defendo o investimento na modernização do metrô. Com trens mais novos, poderemos aumentar a frequência das viagens e, com isso, passar de 300 mil para 500 mil passageiros transportados diariamente. É uma meta possível”, afirmou. “Mas o custo com a desapropriação para ampliação do metrô é muito alto. Então, temos também que ter outras opções.”
Para Armando, a mobilidade deve estar no centro do debate nacional. “A grande questão é a qualidade do serviço público. Vimos isso nas movimentações de junho do ano passado”, disse. Para tratar do sistema de ônibus, será necessário, na visão de Armando, muito esforço por parte das autoridades. “É necessário fazer muitos estudos porque o assunto é complexo”, destacou o candidato, aproveitando para lembrar que as obras dos corredores de BRT, tocadas pelo governo do Estado com recursos federais, estão atrasadas.
Produção gráfica em empresa responsável por Caras e Quem, além de escritório em Recife são marcos dos dez anos Diretor Executivo da Revista Conceito, o sertanejo de Princesa Isabel Júnior Duarte informou falando ao Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a publicação está ganhando novos espaços graças ao processo de ampliação de mercado e […]
Produção gráfica em empresa responsável por Caras e Quem, além de escritório em Recife são marcos dos dez anos
Diretor Executivo da Revista Conceito, o sertanejo de Princesa Isabel Júnior Duarte informou falando ao Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a publicação está ganhando novos espaços graças ao processo de ampliação de mercado e crescimento da marca, com perspectiva de fazê-la a maior do gênero no Estado.
Depois de produzi-la com alguns parceiros de Campina Grande, ele disse que chegou um momento em que queria uma revista colada, a capa o nome com verniz localizado, dentre outros avanços gráficos. “Então partimos para uma nova gráfica. Descobrimos que a Gráfica Santa Marta, com sede em João Pessoa, roda a Veja, a Caras, Quem, IstoÉ, Exame e outras publicações. A logística dessa revista é feita aqui. Perseguimos essa qualidade” afirmou.
Para se ter uma ideia, hoje, cerca de 70% do faturamento fica com o investimento de gráfica. “Mas foi isso que nos deu competitividade no mercado e perspectiva de maior crescimento”.
Outro passo foi ocupar um escritório para a Revista em Recife. “Estamos juntos com a Renor Office. Temos clientes em Recife, Petrolina, Caruaru, sem falar nas cotas nacionais que acreditam na revista”, disse, destacando um processo de fragmentação da Mídia.
“A Carmem Steffens começou a entender que só publicando na Caras e na Quem não vai atingir o publico de Pernambuco como um todo”, acrescenta. A revista se prepara para comemorar dez anos.
Na edição lançada esta semana, uma matéria sobre a história de dois empreendedores que fundaram a mais próspera farmácia de manipulação de Pernambuco.
Augusto César e Emanuel Lucena lançaram há 13 anos a Finnofarma. Hoje já são oito unidades, com perspectivas de ampliação para outras praças.
Fortemente armados bandidos agiram na madrugada de hoje contra duas agencias bancarias na cidade de Betânia, no sertão. As explosões atingiram caixas eletrônicos do Bradesco e da Caixa Econômica Federal. Usando armas de grosso calibre, os bandidos que a polícia não conseguiu identificar quantos, após as explosões dispararam contra residências, estabelecimentos comerciais e até mesmo […]
Fortemente armados bandidos agiram na madrugada de hoje contra duas agencias bancarias na cidade de Betânia, no sertão.
As explosões atingiram caixas eletrônicos do Bradesco e da Caixa Econômica Federal.
Usando armas de grosso calibre, os bandidos que a polícia não conseguiu identificar quantos, após as explosões dispararam contra residências, estabelecimentos comerciais e até mesmo contra a viatura da PM.
As gerências dos bancos não revelaram até o momento quanto foi levado pelos bandidos.
Folhapress No momento em que tenta viabilizar uma candidatura à reeleição, o presidente Michel Temer prepara uma agenda de inaugurações e anúncios até julho, prazo final permitido pela legislação eleitoral. O “pacote eleição”, apelido dado por assessores e auxiliares presidenciais, inclui o reajuste do Bolsa Família, a entrega de moradias populares, a inauguração de terminais […]
No momento em que tenta viabilizar uma candidatura à reeleição, o presidente Michel Temer prepara uma agenda de inaugurações e anúncios até julho, prazo final permitido pela legislação eleitoral.
O “pacote eleição”, apelido dado por assessores e auxiliares presidenciais, inclui o reajuste do Bolsa Família, a entrega de moradias populares, a inauguração de terminais em aeroportos e a visita a um hospital já em funcionamento.
As iniciativas têm sido reunidas pela Casa Civil, que recebeu da equipe ministerial sugestões de eventos ou cerimônias para que o presidente participe até a véspera da disputa presidencial.
O emedebista já admite publicamente que pretende disputar um novo mandato. A legislação eleitoral veda a presença de candidatos a inaugurações de obras públicas após 7 de julho, três meses antes da realização do pleito.
A ideia é que ele faça a partir de agora pelo menos uma viagem por semana pelo país para a entrega de empreendimentos e desloque eventos ministeriais para o Palácio do Planalto, onde ele possa assumir protagonismo.
A estratégia, além de uma tentativa de aumentar a taxa de popularidade de apenas 6%, é construir uma narrativa de que o presidente deixou um legado para o país e criar elementos e imagens que possam ser citados como realizações em uma futura propaganda eleitoral.
O esforço teve início na última sexta-feira (23), quando ele viajou a Xique-Xique, na Bahia, para inaugurar projeto de irrigação do Baixio-Irecê. O canal já estava pronto havia quatro anos, antes de o emedebista assumir o Planalto, só não funcionava.
Até o início de abril, Temer também anunciará um reajuste superior a 5% no Bolsa Família, programa de transferência de renda criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O aumento é dado após o benefício não ter tido incremento no ano passado.
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