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Justiça determina que Senado decida futuro de Aécio em votação aberta
O juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas, da Justiça do Distrito Federal, deferiu nesta sexta-feira, 13, pedido liminar determinando que votação do Senado sobre a aplicação de medidas cautelares contra Aécio Neves (PSDB-MG) seja feita de forma aberta, sem sigilo de voto.
A decisão atende ação popular movida pelo presidente da União Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Unajuf), juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, contra o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). A íntegra da decisão foi divulgada na página da Unajuf.
O deferimento do pedido ocorre após circularem notícias de articulação da Casa para que o caso fosse decidido de maneira secreta pelos congressistas. Na tarde desta sexta-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou contrária à medida.
O juiz federal destaca, no entanto, entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que, em votações do tipo, deve prevalecer princípios democráticos da transparência e da isonomia, em votação aberta semelhante à que ocorreu no caso do ex-senador Delcídio do Amaral.
“O voto aberto é aquele que melhor realiza referidos princípios, conferindo aos representados ferramentas para que possam exercer o controle social sobre todas as etapas deste procedimento e examinar a atuação de seus representantes”, diz voto do ministro Luís Roberto Barroso, emitido no caso do impeachment de Dilma Rousseff, citado na decisão.
AL: acusada de ser analfabeta, prefeita terá que fazer prova para continuar no cargo
G1 AL
A prefeita de Novo Lino, Luciene Maria Ferreira, a “Lúcia de Vasco” (PSDB), vai precisar provar à Justiça que sabe ler. Na segunda-feira (16), a gestora da cidade no interior de Alagoas vai passar por um teste de leitura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e caso não seja aprovada, perderá o mandato.
De acordo com a assessoria de comunicação do TRE, o teste está marcado para as 10h, e será conduzido pelo desembargador eleitoral Gustavo de Mendonça Gomes, que também é relator do processo. O G1 tentou contato com a assessoria da gestora, mas não conseguiu.
Esse teste é uma diligência de um processo movido pela candidata derrotada no pleito de 2016, Marcela Silva Gomes de Barros (PSC), pedindo a inelegibilidade da adversária que, segundo ela, seria analfabeta.
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação da candidatura de Lúcia de Vasco. De acordo com a assessoria do órgão, a prefeita eleita foi reprovada na prova escrita realizada em primeira instância.
A defesa da prefeita alegou que ela se saiu mal por estar nervosa, e pediu à Justiça a realização de uma prova de leitura. O relator do processo levou o caso ao plenário na semana passada e o pedido foi aprovado.
Após a realização do teste, um novo prazo será aberto para manifestação do MP Eleitoral. Uma possível cassação do mandato de Lúcia de Vasco também valerá para sua vice, Rafaelly Buarque de Melo Silva Soares, a “Rafaelly de Juninho” (PMDB).
Carnaíba: confirmada programação oficial da Festa de Zé Dantas 2017
Zeca Baleiro, Maciel Melo, Fulô de mandacaru e Silvério Pessoa entre as atrações
O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, anunciou ao programa Primeira Página, da Rádio Pajeú, neste sábado, a programação da Festa de Zé Dantas 2017.
A programação oficial vai de 29 de outubro a 4 de novembro. A proposta anunciada pela prefeitura de Carnaíba é a de realizar um evento 100% cultural, aproveitando o viés da cidade para a música.
O evento terá oficinas de música, Forronata, shows com artistas locais, danças populares, violeiros, mesas de glosas, missa e shows culturais.
Na programação de shows, dia 3, haverá shows com Juninho e Forró Mió, Silvério Pessoa e Maciel Melo.
No dia 4, encerramento da festa, haverá shows com Os Zé Dantas, Zeca Baleiro e Fulô de Mandacaru. Outra atração é o músico Léo Gandelman, que participará da programação e das oficinas de música.
Outros nomes como o músico Aranha e o cantador Oliveira de Panelas também estarão a programação. O gestor afirmou que cerca de 50% dos valores da festa serão custeados pelo Governo do Estado, através da Fundarpe/Empetur.
Perguntado sobre o impacto da programação cultural e a disputa de espaço com bandas de má qualidade ou sem representação cultural, muitas vezes contratadas com a bênção das prefeituras sob a máxima de que “atendem a juventude”, Anchieta disse que é papel da gestão fazer esse enfrentamento.
“Já fizemos algumas concessões como na Festa de Santo Antonio. Mas precisamos ter esse diálogo e firmar posição na valorização da nossa cultura”, disse.
Concurso do TJPE: provas acontecem neste domingo
Confirmadas para acontecer no próximo domingo, 15 de outubro, as provas objetiva de múltipla escolha e discursiva para os cargos de técnico judiciário e oficial de justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Elas serão realizadas em turno distinto às do cargo de analista judiciário nas cidades-polo de acordo com a inscrição de cada candidato.
O certame terá validade de dois anos a partir da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.
A concorrência é de 1.647 para uma vaga. São ofertadas 109 vagas – 60 são para técnico de nível médio e 49 para analistas de nível superior. Conforme a legislação, 5% delas estão destinadas a pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras.
As provas também serão realizadas em Serra Talhada, na parte da manhã e tarde, dependendo do cargo e nível escolhido pelo candidato. Ao todo, foram 179.548 inscritos.
Adelmo nega que esteja deixando apoio a Gonzaga Patriota
Esclarece o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB) ao blogueiro Inaldo Sampaio, que continua apoiando Gonzaga Patriota (PSB) para a Câmara Federal, assim como a prefeita de Brejinho, Tânia Maria (PSB).
Mas isso não o impedirá de “arranjar uns votos” para o candidato João Campos (PSB), em seu município, em homenagem ao pai dele (Eduardo Campos) que foi um de seus grandes amigos, diz a nota.
Em Afogados da Ingazeira, já é dado como certo o apoio do prefeito de Afogados, José Patriota ao filho de Campos. Quem vai ais além fala até na possibilidade de uma dobradinha com Patriota disputando cadeira estadual.
Uma coisa é certa: Gonzaga pode ser uma das maiores vítimas na região da candidatura de João Campos. No Sertão do Pajeú, boa parte dos espaços que o jovem socialista ocupará eram antes da “cota” de Patriota.
Fux decide que governo não pode extraditar Battisti até que STF se manifeste
G1
O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu de forma liminar (provisória) nesta sexta-feira (13) que o governo brasileiro não pode extraditar o ex-ativista Cesare Battisti até que a Primeira Turma da Corte se manifeste, em julgamento marcado para o próximo dia 24.
No julgamento, os cinco ministros que compõem o colegiado devem decidir se o governo pode rever a decisão de 2010 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recusou a extradição de Battisti.
Além de Fux, integram a Primeira Turma os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes
“Defiro a liminar para, preventivamente, obstar eventual extradição do paciente, até que esta Corte profira julgamento definitivo neste writ, em sessão designada para 24 de outubro de 2017”, diz Fux na decisão.
O pedido para impedir o governo brasileiro de extraditar o ex-ativista político foi apresentado no dia 27 de setembro. Os advogados de Battisti afirmam que, desde 2016, com a chegada de Michel Temer à Presidência da República, há notícias de que o governo italiano pretende intensificar as pressões sobre o governo brasileiro para conseguir a extradição.
Em setembro, a Itália confirmou que solicitou ao Brasil que reveja a decisão.
No pedido de habeas corpus, a defesa argumentou que, de acordo com notícias veiculadas recentemente, há um procedimento sigiloso em curso no governo visando a revisão do ato presidencial que negou a extradição em 2010.
Conforme a assessoria do Palácio do Planalto, a possibilidade de extraditar Battisti está em análise neste momento na Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil. Procurado, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o presidente ainda não bateu o martelo sobre a situação do italiano.
“O presidente ainda não decidiu, estamos avaliando”, disse Padilha. Segundo apurou o G1, o parecer elaborado pela SAJ levará em conta a posição do STF e a opinião do ministro da Justiça, Torquato Jardim.
Afogados: Prefeitura e Governo de Pernambuco anunciam sistema de abastecimento d’água
Nesta sexta (13), em parceria com o Governo de Pernambuco, a Prefeitura de Afogados anunciou para moradores das comunidades rurais do São João Novo, São João velho, Lajedo e Manoel Soares o projeto do maior investimento em infraestrutura hídrica já realizado na zona rural do município, segundo nota.
A ação irá levar água encanada para 350 famílias. O lançamento do projeto foi realizado ao lado da igreja católica da comunidade rural do São João novo. Serão instalados 39 mil metros de tubulação, perfurados quatro poços e caixas d’água com capacidade de armazenamento para dez mil litros cada. O investimento será de milhão e seiscentos mil reais.
O Prefeito de Afogados, José Patriota, participou do lançamento ao lado da primeira dama, Madalena Leite, do vice-prefeito, Alessandro Palmeira, e dos vereadores Rubinho do São João, Sargento Argemiro, Luís Besourão, Raimundo Lima e Franklin Nazário.
“É com grande emoção que anunciamos ao povo dessas comunidades e região essa grande obra, que já é considerada como a maior obra hídrica da zona rural de Afogados da Ingazeira. A obra já começa na segunda e em três meses essas famílias estarão com água nas suas casas. É um marco histórico para a universalização do acesso à água em nosso município,” declarou o prefeito José Patriota.
Ministro da Justiça sinaliza que pode extraditar Battisti
G1
“Quebra de confiança”, “saída suspeita do Brasil”, e “melhora na relação diplomática com a Itália”. Estes são os argumentos do governo brasileiro para rever a decisão de 2010 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de recusar a extradição de Cesare Battisti.
Em entrevista exclusiva à BBC Brasil, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, confirmou que o governo decidiu mandar o italiano de volta ao país de origem e argumentou que decisão sobre extradição de estrangeiros é um “ato de soberania”, que pode ser tomado a qualquer tempo.
Jardim recomenda, porém, que o presidente Michel Temer aguarde a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux sobre um habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Battisti.
A intenção é evitar que uma decisão de Temer seja posteriormente derrubada pelo STF.
“A Itália nunca abriu mão disso. Os italianos não perdoam o Brasil por não mandar o Battisti de volta. Para eles, é uma questão de sangue. É um entrave nas relações Brasil-Itália e na relação com a União Europeia como um todo”, diz o ministro.
É a primeira vez que o ministro fala abertamente sobre as negociações para a extradição de Battisti.
A Itália jamais perdeu as esperanças de revogar a decisão de Lula de vetar a extradição de Battisti, condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana sob a acusação de ter participado de quatro assassinatos entre 1977 e 1979, quando era integrante do grupo de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Battisti sempre negou ter cometido os crimes, enquanto o governo italiano o acusa de terrorismo.
Com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e a ascensão de Temer, a embaixada da Itália no Brasil intensificou a pressão para convencer o governo brasileiro a rever o posicionamento e enviou, em sigilo, um pedido formal à Presidência da República.
O ministro de Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, defendeu a extradição desde que tomou posse, em março, argumentando que a medida seria um gesto importante nas relações entre o Brasil e a União Europeia.
Mas o ministro da Justiça pediu cautela, para evitar o eventual constrangimento de Temer ser desautorizado pelo STF. Pesou na decisão de segurar a extradição uma entrevista do ministro do Supremo Marco Aurélio Mello na qual ele afirma que, passados cinco anos da decisão de Lula, o governo brasileiro não poderia rever o posicionamento e extraditar Battisti.
“O que destaquei é que precisaríamos de um fato novo. O ministro Marco Aurélio deu uma entrevista dizendo que já havia passado cinco anos e que não poderia extraditar”, disse Jardim.
“A preocupação era que o presidente assinasse um ato que fosse posteriormente vedado pelo Supremo.”
No último dia 4 de outubro, Battisti foi preso quando tentava cruzar a fronteira entre Brasil e Bolívia portando o equivalente a mais de R$ 23 mil (1,3 mil euros e US$ 6 mil). O italiano alega que estava indo ao país vizinho para comprar equipamentos de pesca, casacos de couro e vinho. E que o dinheiro não era todo seu, mas também das outras duas pessoas que viajavam com ele.
Presidente da Câmara de Santa Maria da Boa Vista queria pagar 13º e férias a vereadores
Jorge do Futuro queria saber se podia pagar 13º no presente. TCE disse que, assim como o seu apelido, “só no futuro”, aprovado de uma legislatura para valer na outra.
Segundo TCE após consulta de Jorge do Futuro, 13º e abono de férias para vereador só se aprovado na legislatura anterior e cumprindo LRF
O plenário do TCE respondeu uma consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Jorge Luiz Pereira Brandão, o Jorge do Futuro (PTB), sobre pagamento de 13º salário para vereador, além do adicional (1/3) de férias.
O conselheiro e relator do processo, Ranilson Ramos, afirma em seu voto – que foi aprovado por unanimidade – que é possível o pagamento dessas duas vantagens, porém mediante certas condições como, por exemplo, observando-se o princípio da anterioridade e os limites remuneratórios previstos na Constituição Federal e os artigos 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A consulta foi formulada nos seguintes termos: I) A Câmara Municipal pode pagar décimo terceiro e adicional de férias anuais aos vereadores, agentes políticos? II) Sendo possível esse pagamento, qual seria o meio para regulamentá-lo, tendo em vista que tais vencimentos extras não estão fixados na lei municipal que regulamentou o valor dos subsídios dos vereadores para a presente legislatura? III) Seria possível fazer esse pagamento por meio de decreto legislativo?
Amparado na jurisprudência do STF e do próprio Tribunal de Contas, o conselheiro Ranilson Ramos deu a seguinte resposta ao consulente:
a) No ano em que houver eleições municipais, os subsídios dos vereadores para legislatura seguinte devem ser fixados antes do pleito eleitoral, observando-se o princípio da anterioridade e os limites remuneratórios estabelecidos na Constituição Federal;
b) O 13º salário poderá ser atribuído aos vereadores, desde que previsto em Resolução/Lei Municipal, observando-se o princípio da anterioridade (artigo 29, VI, da Constituição Federal) e os limites remuneratórios estabelecidos na Carta Magna (artigo 29, incisos VI e VII, e artigo 29-A, § 1º);
c) O seu pagamento deve ser considerado como despesa de pessoal para fins do cálculo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (artigo 19, inciso III, e artigo 20, inciso III, “a”);
d) O abono de férias é compatível com o regime de subsídio, pago a todos os trabalhadores e servidores, inclusive aos agentes políticos, devendo, igualmente, serem observados o princípio da anterioridade previsto na Constituição Federal e os preceitos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Justiça suspende aumento dos salários do prefeito e vice de Araripina
G1PE
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou a suspensão do aumento dos salários do prefeito e vice-prefeito de Araripina, no Sertão de Pernambuco.
O juiz Clécio Camêlo de Albuquerque, da 2ª Vara Cível da Comarca da cidade, deferiu o pedido feito através de uma ação popular. A decisão foi anunciada na quarta-feira (11).
De acordo com o entendimento do TJ, o reajuste, aprovado em novembro do ano passado, não poderia ser concedido nos últimos 180 dias do mandato, como diz a Lei de Responsabilidade Fiscal. O prefeito Raimundo Pimentel (PSL), que recebia R$ 18 mil, passou a ganhar 22 mil com o reajuste. O vice, Bringel Filho (PSDB), que tinha um salário de R$ 9 mil, passou a receber R$ 11 mil.
O Tribunal determinou a suspensão do aumento dos salários, sob pena de multa diária de R$ 1000 e da configuração dos crimes de desobediência e de apropriação indébita pelo gestor público. A decisão do TJ passa a valer em cinco dias úteis, contatos a partir da última quarta-feira (11), quando foi publicada. A assessoria da Prefeitura de Araripina informou que ainda não foi notificada da decisão.
Tadeu é contra mudanças prejudiciais ao consumidor de planos de saúde
Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), as possíveis alterações previstas na lei de planos de saúde serão prejudiciais para os mais de 47 milhões de usuários do serviço no Brasil.
De autoria do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), o projeto prevê, entre as alterações, um aumento nas mensalidades dos idosos e a proibição dos clientes em acionar o Código de Defesa do Consumidor (CDC), em caso de problemas.
“A exclusão da abrangência do CDC sobre os contratos entre operadoras e pacientes não vai aumentar a assistência aos usuários, mas sim fragilizar”, afirmou o socialista.
“Claro que temos que ter o cuidado de receber o relatório antes de fazer a crítica, mas já sabemos que esses são dois dos pontos que o relator pretende alterar na legislação dos planos de saúde, e eles são extremamente nocivos ao usuário”, lembra o parlamentar.
Alencar considera o CDC uma legislação avançada e protetiva para a cidadania brasileira. “O Código de Defesa do Consumidor garante uma assistência ao usuário, que é justamente a parte mais frágil do contrato. Sem a legislação do CDC, não há equilíbrio na relação entre contratado e contratante. Por isso, considero inaceitável e sem justificativa a inaplicabilidade do Código na relação entre prestador e usuário, que é uma relação essencialmente de consumo”, afirma.
Tadeu também enxerga a possível mudança nas mensalidades de idosos uma afronta à proteção dos vulneráveis na relação de consumo. “Um reajuste no momento em que você mais precisa do plano de saúde, necessidade essa que aumenta com a idade, é mais uma forma de fragilizar o usuário, além de aumentar um custo que já não é pequeno para essa parte da população”, lembra.
O texto final do relatório será apresentado à comissão no fim do mês de outubro. Caso se confirmem, Alencar garante que essas e outras alterações prejudiciais ao consumidor serão combatidas. “Não estamos defendendo aqui que as empresas trabalhem sem condições de ter um equilíbrio contratual, que possam ser bem remuneradas pelo seu serviço. Mas mudanças assim merecem um debate largo, e não podem atender somente ao interesse dos planos de saúde. Este equilíbrio hoje deve se fazer a favor da parte mais desprotegida”, concluiu o deputado.
Projeto hídrico atenderá 350 famílias da zona rural em Afogados
O prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, apresenta hoje o projeto de infraestrutura hídrica para implantação do sistema de abastecimento de água que irá beneficiar com água encanada 350 famílias da zona rural.
Serão atendidas as comunidades de São João Novo, São João Velho, Lajedo e Manoel Soares, na zona rural. O evento acontece às 19h na comunidade do São João Velho.
Encerrada Festa Tradicional do Distrito de Fátima
Terminou na madrugada desta sexta-feira (13), no município de Flores, a tradicional festa do Distrito de Fátima. Foram 5 dias de programação, com ações para as crianças, terceira idade, entrega de novos equipamentos para a -USF – Unidade de Saúde da Família, ordem de serviço para pavimentação e anúncio de novas ações.
O prefeito Marconi Santana, acompanhou a programação durante o dia. Além da programação institucional, a Secretaria de Turismo e Eventos realizou dois dias de shows musicais. No primeiro dia, Banda Vizzu e Michel Júnior. Já ontem, quinta-feira (12), subiram ao palco montando na Praça Primo de Souza Guerras, Leya Emanuelly e Ciel Rodrigues.
A Secretária de Turismo de Eventos Lucila Santana disse ter o sentimento de dever cumprido. “Foi uma programação festiva que atendeu a todos não só com os shows musicais, mas, sim com a participação das famílias, das crianças, dos idosos e garantindo mais investimentos em ações na saúde, educação, infraestrutura e bem estar social”comemorou.
O prefeito Marconi Santana agradeceu ao apoio do 14ª BPM-PE, em especial aos militares que estiveram durante os dois dias, garantindo a segurança do público. “Além da presença dos militares que realizaram o excelente trabalho, garantimos segurança particular, para que todos participassem da festa tranquilamente”.
Moro dá 48 horas para defesa de Lula entregar recibos originais de aluguéis
G1
O Juiz Sérgio Moro determinou nesta sexta-feira (13) que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregue em 48 horas os recibos originais de pagamentos de aluguéis do apartamento vizinho ao de Lula em São Bernardo do Campo (SP), que é investigado na Operação Lava Jato.
“Os recibos deverão ser entregues na Secretaria deste Juízo e que os acautelará para submetê-los a perícia caso seja de fato deferida.”, determinou o juiz. A defesa do ex-presidente havia pedido uma audiência formal para a entrega dos recibos e a presença de um perito.
“Desnecessária audiência formal para entrega ou a presença de perito”, afirmou o juiz responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância. Moro afirmou que a defesa pode fazer cópias dos recibos antes de entregá-los.
A propriedade do apartamento faz parte da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusa o político de receber propina da Odebrecht em decorrência de contratos entre a empresa e a Petrobras. Também é investigada a compra de um terreno onde, de acordo com os procuradores, seria construída a nova sede do Instituto Lula.
De acordo com a denúncia, o imóvel foi comprado por Glaucos da Costamarques, a pedido do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. Ambos também são investigados na operação.
Costamarques disse ao juiz Sérgio Moro que estabeleceu um contrato de locação do apartamento em 2011, mas que começou a receber os alugueis a partir de 2015. Ele também afirmou que assinou no mesmo dia, enquanto estava hospitalizado, os recibos de pagamentos de aluguel apresentados pela defesa de Lula.
O ex-presidente nega a acusação do MPF: Cristiano Zanin, advogado de Lula, afirmou que assim que for intimado fará a entrega dos recibos no prazo estipulado. Ele considerou surpreende o fato de o juiz não aceitar a audiência e a presença do perito.
Kaio Maniçoba articula nova agência do INSS para Petrolândia
O deputado federal licenciado e secretário estadual de Habitação, Kaio Maniçoba está articulando a construção de uma nova sede para agência do INSS no município de Petrolândia, na região de Itaparica.
Com objetivo de proporcionar mais conforto para a população que utiliza o serviço, Maniçoba apresentou a proposta ao superintendente regional do órgão, Marcos de Brito Campos Júnior, que se comprometeu a analisar o projeto.
A agência do INSS de Petrolândia funciona, hoje, em um prédio cedido pela Prefeitura Municipal.
Serra: Dia das Crianças é festejado na Concha Acústica
O Dia das Crianças foi marcado por muita alegria em Serra Talhada, nesta quinta-feira (12).
A segunda edição do projeto Vem Pra Concha proporciou um dia especial e de muita alegria para a criançada na Concha Acústica, cartão postal da cidade.
A programação começou às 17h e contou com guloseimas e brincadeiras para as crianças, que ganharam algodão doce, pipoca, sorvete, pirulitos e balas, brincaram no pula-pula, escorrega e na cama elástica e se divertiram muito com os shows do Mickey, Minnie e Galinha Pintadinha covers e dos palhaços Bolachinha e Chocolate, além de apresentações dos Alunos da Flauta, Grupo de Dança e Banda Marcial da Escola Cônego Torres e do grupo de xaxado As Belas da Vila.
Mais de mil pessoas, entre pais e crianças, estiveram no local e aprovaram a iniciativa do Vem Pra Concha, projeto idealizado pela Prefeitura Municipal através da Secretaria Executiva de Comunicação Social, e que teve o envolvimento nesta segunda edição das secretarias de Educação, Esportes e Lazer,Desenvolvimento Social e Cidadania, Serviços Públicos, Secretaria Executiva da Mulher e Fundação Cultural de Serra Talhada, com apoio da TV Jornal.
Aliados articulam saída para livrar Aécio e evitar desgaste
Blog do Camarotti
Com um forte temor da repercussão política, aliados do senador Aécio Neves (PSDB-MG) articulam uma saída para livrar o tucano e evitar o desgaste junto à opinião pública.
Por essa estratégia, Aécio pode escapar por uma preliminar que deve ser apresentada na sessão de terça-feira: a de que um parlamentar só poderia ser afastado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, e não por uma turma do STF, como foi o caso.
Neste momento, a articulação é para que essa tese consiga ser majoritária no plenário. A solução está sendo proposta porque o grupo de Aécio está preocupado com o placar. A avaliação é que hoje ele escaparia por um resultado muito apertado.
“A situação de Aécio mudou. No primeiro momento, houve uma solidariedade em todos os partidos. Agora, senadores sentiram o peso do desgaste”, observou ao Blog um aliado de Aécio.
A percepção é que a votação deixou de ser “favas contadas”. Apesar de dividido, o PT deve decidir em reunião da bancada marcada para terça-feira pela aplicação do afastamento do mandato e do recolhimento noturno de Aécio decidido pela primeira turma do STF. Isso porque os petistas estão sendo cobrados pela militância do partido. Já o PMDB está dividido.
A percepção entre os aliados de Aécio é que é melhor tentar uma solução alternativa do que correr risco em uma votação aberta que está sendo acompanhada em tempo real pela opinião pública.
Palestra promovida pela Vilabela FM vai também a São José do Egito
Promoção será da Gazeta FM
O Grupo Fênix, que gerencia a Vilabela FM em Serra Talhada, avaliou positivamente a palestra promovida para o empresariado local, com o tema Crescimento Profissional e Organizacional.
A palestrante foi a consultora e especialista em Marketing Ana Maria Rodrigues da Silva, graduada em Ciências Econômicas, com experiência no tema atendimento ao cliente. Houve apoio da CDL,– SINDCON, SENAC e SEBRAE.
Cerca de 80 pessoas, entre empresários, comerciantes, estudantes, organizadores, parceiros e autoridades estiveram no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Serra Talhada. Pela emissora, o Presidente do Grupo, Gilberto Rodrigues, o Diretor Presidente da Vilabela FM, Paulo André da Fonseca, o diretor da Gazeta FM, Joao Carlos Rocha e o comunicador Carlos Júnior, que apresentou o evento, dentre outros nomes.
Na opinião do Diretor de Gestão e Planejamento da Rádio Vilabela FM – Gilberto Rodrigues, o projeto apresentado valoriza o relacionamento da emissora e prestigia empresas que podem dialogar e encontrar soluções para os dias de hoje. “A palavra motivação tem origem da palavra motivo, diretamente relacionada à causa. Portanto, todas as ações realizadas pelo homem são ocasionadas por algum motivo”, ressaltou.
O próximo evento será voltado para a comunidade egipciense. A mesma palestra vai acontecer dia 09 de novembro, às 19h30, no auditório da Escola Naná Patriota, com valorização da marca Gazeta FM, outra emissora do grupo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na emissora , na CDL e na ADESJE.
Afogados : programação cultural marcou Semana da Criança
A Prefeitura de Afogados promoveu atividades direcionadas às crianças nesta semana tão especial. As ações foram coordenadas pela Secretaria de Cultura e Esportes.
As crianças puderam assistir de graça a um espetáculo especial do palhaço Cheirozinho, direcionado às crianças da rede municipal de educação, as que integram os programas da assistência social, e os grupos culturais mirins coordenados pela Cultura no município.
O palhaço Cheirozinho agradeceu o carinho e a atenção que sempre recebe quando vem a Afogados, e agradeceu a Prefeitura por poder dar oportunidade às crianças de conhecerem a magia de um espetáculo circense. A atividade foi prestigiada pelo Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, Secretário Municipal de Cultura, Edgar Santos, e o seu adjunto, César Tenório. Outra atividade foi o cineclube nos bairros, com a exibição do filme “Cine Holliúdy”, para pais e crianças do Conjunto Residencial Dom Francisco.
A Secretaria Municipal de Cultura e Esportes dará continuidade à programação do mês das crianças com uma Quinta Cultural, no próximo dia 26, toda com atrações infantis nas áreas da dança, música e literatura. Será na Praça Alfredo de Arruda Câmara.
Solidão: shows culturais da 47ª Festa dos Romeiros começam hoje
Informações: Ascom
Começa hoje a programação cultural da 47ª Festa dos Romeiros na cidade de Solidão. A programação religiosa está acontecendo desde o último dia 09 com celebrações durante todas as noites.
As bandas irão se apresentar no pátio de eventos que fica localizado ao lado da igreja matriz. As festividades terão início às 21h e término às 02h30 da manhã nos dias 13 e 14, já no dia 15 iniciará às 19h com término à meia-noite, de acordo com recomendação do Ministério Público.
No domingo às 07h30 acontecerá a tradicional missa dos Romeiros na Gruta de Nossa Senhora de Lourdes.
Na programação dessa sexta (13) a partir das 21h, pela ordem, Valdeir Tavares, Os Nonatos, Zeca Bota Bom e Elson Vaqueiro. No sábado (14), a partir das 21h, Feitiço de Menina, Capim com Mel e Forró Blackout. No domingo (15), Michel Júnior.
Recomendação do MP: o Ministério Público de Pernambuco através da Promotora Manoela Poliana Eleutério de Souza fez algumas recomendações para realização da Festa dos Romeiros no município de Solidão de acordo com o Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta – 006/2017 emitido pelo órgão.
Entre essas recomendações está a “proibição do uso de recipientes de vidro nos locais dos eventos e, em especial para os vendedores ambulantes de bebidas, advertindo-os para obrigatoriedade de uso de copos descartáveis e não comercialização de bebidas em vasilhames de vidros”.
A prefeitura de Solidão orienta aos visitantes que não levem bebidas em recipientes de vidro. Quem for pego vendendo ou consumindo bebidas em garrafas de vidro nesses dias poderá ser multado. É também proibida a venda ou distribuição de bebidas alcoólicas para menores.
SDS diz que saída da Dinter 2 de Petrolina para Serra Talhada não passa de boato
Após a troca de comando de Batalhões e Companhias da Polícia Militar (PM) no Sertão pernambucano, ocorrida esta semana, surgiram rumores de que a Diretoria Integrada do Interior 2 (Dinter 2), responsável por integrar o policiamento na região, sairia de Petrolina para Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.
Em nota ao blogueiro Carlos Britto, a Secretaria de Defesa Social (SDS) afirma que não haverá a mudança e que esse boato surgiu apenas pelo fato de reuniões e passagens de comando da região do São Francisco terem ocorrido em Serra Talhada. “Foi apenas uma conveniência de agenda e deslocamento dos próprios comandantes de batalhões”, frisa a SDS.
Quem assume a Dinter 2 é o coronel Flávio Moraes, que, por quase 2 anos esteve à frente da Dinter 1, com sede em Caruaru, no Agreste. Conforme a SDS, ele é um oficial com larga experiência, operacional e com o comando da tropa por onde serviu, a exemplo de Afogados da Ingazeira (Pajeú) e Ouricuri (Araripe). A Secretaria de Defesa Social espera reduzir os índices de violência na região.
“Traz para Petrolina, além de um planejamento voltado para integração das polícias, reforço de efetivo e renovação de viaturas. Tem como característica a incansável disposição para o trabalho e a capacidade para o amplo diálogo com a sociedade, imprensa, instituições e gestores municipais. Em breve, mal-entendidos serão desfeitos e, melhor ainda, haverá redução dos índices de criminalidade em toda a área abarcada pela Dinter 2”, finaliza a nota da SDS.
Festa para crianças em Itapetim
Nesta quinta-feira (12), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social do município realizou festa em homenagem ao Dia das Crianças. A ação aconteceu na praça Rogaciano Leite.
O evento contou com parque de diversões, barracas de comidas e doces, além de sorteio de muitas bicicletas para as crianças.
A secretária de Ação Social, Fia Cândido, ressaltou a importância da festa e de levar alegria para os pequenos. “Gostaria de agradecer a todos da equipe da Ação Social que ajudaram a realizar este grande evento voltado para as nossas crianças itapetinenses”, concluiu.
O prefeito Adelmo Moura participou da programação. “Próximo ano, vamos lutar para fazer uma festa ainda maior, com um parque maior e mais brinquedos para todos”, concluiu. Também estiveram presentes, todos os funcionários da Ação Social, secretários e diretores do governo e vereadores do município.
Senado pode reverter afastamento de Aécio dia 17
A análise do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) no plenário do Senado está marcada para a próxima terça-feira (17) e pode reverter decisão anterior do Supremo Tribunal Federal após julgamento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal realizado na quarta-feira (11).
Em votação bastante equilibrada, os ministros do STF concluíram que o afastamento de deputados e senadores de seus mandatos por ordem do Supremo só será possível com o aval do Congresso. Foram 6 votos a 5, contando com o voto de desempate da presidente do STF, Cármen Lúcia.
Os ministros avaliaram que o Judiciário pode aplicar medida cautelar contra um parlamentar, desde que não interferiram “direta ou indiretamente” no exercício do mandato.
Apenas nesses casos a decisão será encaminhada à Câmara ou Senado (dependendo se o caso envolver deputado ou senador) para o aval da respectiva Casa Legislativa.
Embora o caso específico de Aécio Neves não tenha sido citado durante a sessão, a decisão do Supremo atinge especificamente o parlamentar. Além do afastamento, o recolhimento domiciliar noturno, também imposta ao senador pelo STF, também pode ser revogado pelos colegas do tucano na próxima semana.
Aécio Neves foi afastado do mandato no fim de setembro e terá seu processo encaminhado pelo STF ao Senado em até 24 horas após o julgamento de quarta-feira (11).
O processo de Aécio, que está afastado do mandato desde o fim de setembro, será remetido ao Senado pelo STF em até 24 horas após a decisão da noite desta quarta, cujo relator foi o ministro Marco Aurélio de Mello. No entanto, quem fará o encaminhamento ainda não está definido.
OAB pede que SDS de Pernambuco revise o Pacto pela Vida
Com o elevado índice de assassinatos no estado, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) protocolou, na tarde desta quarta-feira (11), um relatório pedindo a revisão na estratégia de segurança pública prevista pelo Pacto Pela Vida.
O documento foi entregue pelo presidente da Ordem, Ronnie Preuss Duarte, ao secretário de Desenvolvimento Social, Antônio de Pádua.
O diagnóstico traçado sobre a atual política de segurança pública no estado foi elaborado pela Comissão Especial de Segurança Pública (Cesp) da OAB-PE após um estudo de campo e de mapeamento de informações de diversas fontes. O relatório sugere, ainda, alterações pontuais para reduzir os números da violência. Do início do ano até o final de agosto, de acordo com a SDS, o estado já somou um total de 3.735 homicídios.
Entre as indicações do estudo, consta a revisão do Pacto pela Vida e a instituição de canais permanentes de diálogo com a sociedade civil organizada sobre temas relativos à questão, o aprimoramento do diálogo com as bases das carreiras policiais e o restabelecimento da mesa permanente de negociação entre o governo e os órgãos que operam a segurança pública.
Novo Comandante de Batalhão confia em mais efetivo para Sertânia
Operação Força no Foco, em Sertânia, esta semana
“A gente espera em breve receber esse efetivo para ver como trabalhar com aumento de grupamento dentro dos municípios”, afirmou.
O Tenente-Coronel Clodoaldo José da Silva, novo Comandante do 3º BPM / AIS 19, falou sobre a Operação força no Foco, realizada esta semana, e mais contingente para Sertânia. Foi em entrevista ao Programa Fala Sertânia, com a Jornalista Cecília Souza.
Sobre a operação, ele afirmou que ela transcorreu após um planeja mento prévio em cima do município, também chegando ao entorno.” Foi feito planejamento em cima de estatísticas. É levantada toda a operação em conjunto com as policiais militar e civil”. Foram cerca de 50 policiais entre PMs, Delegados da Seccional, oficiais, BEPI e Grupamento Tático Aéreo, com aproximadamente vinte viaturas.
Ele confirmou três prisões por porte ilegal de armas de fogo e drogas. Os nomes não foram revelados porque isso fica a cargo da Polícia Civil. “Eles avaliam se haverá autuação ou não dessas pessoas, se estão ligados a outros tipos de crimes ou se só pelo flagrante. Os nomes não podem ser divulgados porque fazem parte de uma investigação”.
Sobre melhoria no efetivo para combater assaltos, roubos a veículos e trafico de drogas, o Coronel afirmou que aguarda o direcionamento dos PMs que concluíram o curso de formação e que se encontram em estagio na capital. “A gente espera em breve receber esse efetivo para ver como trabalhar com aumento de grupamento dentro dos municípios”.
A mesma espera foi alimentada em relação à volta da ROCAM à Sertânia. “São situações que vamos trabalhando paulatinamente, avaliando o direcionamento das esquipes. Vai depender também da existência de recursos humanos ou não. O governo vem aumentando o efetivo devido a redução de profissionais”.
Menina de 5 anos, vítima de tragédia de Janaúba teve alta hoje
A tragédia em uma creche em Janaúba, no Norte de Minas, completa uma semana nesta quinta-feira (12), e 16 pessoas permanecem internadas em hospitais de Montes Claros e Belo Horizonte, sendo 12 crianças.
Uma menina de 5 anos que estava internada no Hospital João XXIII, na capital, recebeu alta nesta quinta. O nome da criança não foi divulgado.
Onze pessoas morreram no incêndio, entre elas 9 crianças, a professora Helley Batista e o vigia da escola, autor do ataque. Damião Soares dos Santos, de 50 anos, trancou as portas da creche, jogou álcool nas crianças e no próprio corpo e, em seguida, ateou fogo.
No ataque, Helley Batista teve 90% do corpo queimado tentando salvar os alunos. A creche será reconstruída e terá o nome da professora, quemorreu como heroína.
Maísa Barbosa dos Santos, de 6 anos, era aluna da professora Helly. Após uma semana internada, ela recebeu alta, e pergunta pela professora. A mãe, Joana D’arc, conta que viu sua vida transformada com a notícia de que sua filha estava viva. “Ela teve três paradas cardíacas. Ficou internada em Belo Horizonte; queimou as vias respiratórias. Ela de volta em casa, foi um presente para mim; Deus abençoou”.
Nesta quinta-feira (12), o ônibus da Cruz Vermelha estará em Janaúba, levando mais de 500 brinquedos e outros donativos, como medicamentos e alimentos. Além disso, cerca de 11 iniciativas parceiras de Montes Claros e região vão se juntar para fazer um evento na cidade, aberto à comunidade, com rua de lazer.
A Cruz Vermelha informou que vai montar duas tendas de atendimento psicológico – uma pra crianças, outra para adultos. “Com as crianças a ideia é fazer atendimento mais lúdico, por meio de desenhos. No fim, será feita a doação de brinquedos. Cada criança pega uma senha e retira seu brinquedo”.
Justiça Federal nega pedido de habeas corpus de Nuzman
G1
A Justiça Federal negou habeas corpus em favor do ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, na noite desta quarta-feira (11). O parecer foi do desembargador federal Abel Gomes, da Primeira Turma Especializada do TRF2. Nuzman foi preso no dia 5 durante a Operação Unfair Play.
O objetivo dos advogados de defesa era revogar a decisão da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que decretou a prisão temporária – depois convertida em preventiva – e determinou busca e apreensão na casa do suspeito, determinando o bloqueio e indisponibilidade de bens e a apreensão do passaporte de Nuzman.
Ele é investigado por suposta compra de votos do Comitê Olímpico Internacional para eleição da cidade do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. A acusação o implica também no esquema de corrupção na gestão do ex-governador Sergio Cabral. A defesa do ex-presidente do COB ainda pode recorrer da decisão.
O desembargador considerou que as decisões da primeira instância estão devidamente fundamentadas e que elas apontam o envolvimento de Nuzman na assinatura de contratos com empresas já relacionadas com o esquema criminoso envolvendo Sérgio Cabral. O magistrado destacou não haver “a cabal ilegalidade das decisões impetradas”, para justificar a concessão das liminares pedidas pela defesa: “Por seu turno o fato de as autoridades francesas eventualmente acompanharem a diligência de busca e apreensão, o qual também não está confirmado, não é causa de nulidade ou, por si só, gerador de prejuízo evidente ao paciente”, concluiu Abel Gomes.
Nesta quarta, Nuzman renunciou ao cargo de presidente COB. Ele estava em seu sexto mandato à frente da presidência do COB, que se encerraria em 2020. Advogados de Nuzman foram à Assembleia Geral Extraordinária, na sede do Comitê, e leram uma carta em que ele renuncia à presidência da entidade. A assembleia foi convocada pelo presidente em exercício, Paulo Wanderley, e reúne representantes de 30 confederações esportivas.
O desembargador Abel Gomes também negou pedido de liminar de Leonardo Gryner, diretor-geral do COB, preso no mesmo dia que Carlos Nuzman. A defesa sustentou que não haveria mais motivo para mantê-lo sob custódia, porque as medidas de urgência que fundamentaram a ordem de prisão já foram cumpridas.
Em sua decisão, Abel Gomes ponderou que “há indicativos de crimes transnacionais e praticados por organização criminosa cuja finalidade seria a prática de crimes contra a administração pública que lhe rendessem lucro ilícito, sendo o ponto central dela os contratos celebrados pelo governo do Estado do Rio de Janeiro na administração de Sergio Cabral”.
Museu do Sertão reaberto em Petrolina
Um templo de conservação da história sertaneja e da memória petrolinense voltou a ficar de portas abertas para a população. Após quase dois anos desativado, o Museu do Sertão foi reinaugurado na noite desta quarta-feira (11) pelo prefeito Miguel Coelho. A cerimônia de reabertura foi prestigiada por centenas de pessoas e marcou também a estreia do espetáculo Camerata, da Orquestra 21 de Setembro.
O novo Museu do Sertão dispõe de mais de 3 mil artigos históricos e culturais. Ao viajar pelos corredores do memorial, o público vai se deparar com telas artísticas, roupas típicas de sertanejos, fotos antigas de personalidades e do povo simples do semiárido, acessórios religiosos, peças do artesanato petrolinense, como as famosas esculturas de Ana das Carrancas, entre outros atrativos.
Orgulhoso por reabrir um patrimônio que data de 1973, o prefeito Miguel Coelho destacou a importância sociocultural do Museu do Sertão para os petrolinenses. “Uma cidade que não preserva sua história também não tem alma. É um sabor especial reabrir esta casa de preservação da identidade do sertanejo. Não estamos apenas reabrindo as portas de um museu, estamos abrindo as portas da história de Petrolina para as novas gerações”, discursou Miguel antes de ser o primeiro visitante a assinar o livro de presença do novo Museu do Sertão.
Para ser reativado, o memorial recebeu diversas intervenções. Foram realizados reparos nas redes elétrica e hidráulica, manutenção nas grades, forro, impermeabilização, pintura geral e instalação de novos climatizadores. O equipamento também passou por uma readequação que permitiu oferecer uma novidade aos visitantes, um espaço museu dedicado a peças do Memorial Nilo Coelho.
O Museu do Sertão funcionará de terça a sábado, nos horários das 9h às 17h. No domingo, o memorial fica aberto entre as 9h e 14h. Acesso a todas as instalações do patrimônio histórico e cultural é gratuito.
Para Anchieta, PSB pode fazer José Patriota Deputado. “Apoios podem ser revertidos”
O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, disse não ter ficado surpreso e já esperava a decisão em primeira instância que negou provimento à Ação de Investigação Eleitoral pela chapa encabelada pelo ex-prefeito de Carnaíba e ex-candidato José Francisco Filho, cuja decisão foi anunciada ontem pelo blog.
“Sabíamos que não houve irregularidades na nossa prestação de contas”, argumentou. Foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.
O Prefeito também fez avaliação positiva dos primeiros meses a frente da gestão. Destacou que vai chegar a 13 mil metros quadrados de calçamento em todo município e que a meta é chegar a cerca de 50 mil ao fim do mandato. Também anunciou que etá orçando a aquisição de uma máquina de asfalto frio.
“Ainda estamos recuperando prédios públicos como o pátio de eventos, a escola de música, o Hospital voltou a funcionar com cirurgias. Estamos investindo e pagando em dia credores e funcionários, com previsão de pagar em dia o 13º em dezembro, além de quitar débitos que recebemos como mais de R$ 500 mil de precatórios”.
Também destacou a luta por universalização do acesso a água, 4 mil metros para esgotamento sanitário e projeto de psicultura. Voltou a afirmar que o governador estará em Carnaíba dia 4 de novembro e torce para que dê tempo de assinar a Ordem de Serviço da Estrada de Ibitiranga, a depender apenas de questões burocráticas. “O governador disse que até o dia 4 se tiver homologado esse processo dá ordem de serviço”.
Candidatura de José Patriota: o prefeito disse, após provocado, que ainda não tem segunda opção caso o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, não dispute um mandato legislativo. Ao contrário, voltou a estimular a candidatura.
“Não tenho plano B e acho que ele deve ser candidato. Acho que alguns apoios que nesse momento não se dirigem a ele podem ser revertidos. É uma grande liderança regional, faz excelente administração, representa muito bem os prefeitos”.
Anchieta disse que conversou com Patriota há alguns dias e não vê desânimo no projeto. “Conversei com ele há alguns dias com ele e não vejo dessa forma. Acho que o PSB tem condições de reverter .Se o PSB colocar Patriota como candidato a Deputado esses prefeitos que apoiam outros nomes irão rever”.
O prefeito concluiu que só vai passar a pensar em outra possibilidade quando ouvir do próprio Patriota que não é candidato. “Não é possível que a gente permaneça trazendo candidatos de fora”.
Conselho Consultivo do Audiovisual renova representação regional
Conselho Consultivo do Audiovisual foi criado no Estado em junho de 2015
Encontro será dia 25 de outubro, em Serra Talhada
O Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco, através da sua Representação Regional do Sertão, está convocando todos os produtores culturais da Macrorregião para participarem de reunião que terá como pauta a Renovação da Representação Regional no CCAUPE.
Será no dia 25 de Outubro, uma quarta-feira, das 14h às 18h, no CEU das Artes (Bairro Caxixola), em Serra Talhada.
Criado com a Lei 15.307/2014 – a Lei do Audiovisual de Pernambuco – o conselho é composto por 18 membros efetivos e 18 suplentes, de forma paritária, com representações governamentais e da sociedade civil.
O Conselho tem a finalidade de proporcionar a participação democrática da sociedade no desenvolvimento de políticas públicas que garantam a promoção, o fomento e o incentivo ao audiovisual no Estado. Os membros têm mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos, uma única vez, por igual período.
