Serra: concluída pavimentação de rua na Várzea

O deputado federal e presidente do PT em Pernambuco, Carlos Veras, afirmou que o partido ainda não definiu quem irá apoiar na disputa pelo Governo do Estado em 2026 e que o processo segue dentro do “prazo da política”. A declaração foi dada nesta quarta-feira (14), durante entrevista ao quadro Radar das Treze, dentro do programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú.

Atualmente, disputam o apoio do PT no estado a governadora Raquel Lyra (PSD), que deve buscar a reeleição, e o prefeito do Recife, João Campos (PSB). Segundo Veras, nenhum dos dois formalizou candidatura até o momento, o que mantém o cenário em aberto. “Tanto o João como Raquel não lançaram ainda as suas candidaturas ao governo do estado. Então, tá todo mundo nesse processo, dialogando e construindo”, afirmou.

O dirigente petista explicou que o calendário eleitoral permite que o debate avance até os próximos meses. “As convenções são em julho, porque agosto já é o processo de registro das candidaturas a partir do dia 15. Então, acredito que a gente tem até o mês de maio para poder concluir todo esse debate”, disse. Ele também admitiu que o processo pode ser acelerado por uma eventual intervenção da direção nacional. “Pode ser que daqui a pouco o presidente Lula ligue, chame uma reunião e a gente tenha que acelerar o processo”, declarou.

Carlos Veras reforçou que, independentemente da configuração do palanque em Pernambuco, o PT estabelece uma condição central: o apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Nós não vamos discutir aliança ou composição de palanque com quem não declarar apoio ao presidente Lula. Isso é condição. A prioridade é o presidente Lula”, enfatizou.

O deputado também mencionou o senador Humberto Costa, destacando que o alinhamento nacional será determinante. “O Humberto não vai ser senador numa chapa que não estiver alinhada ao projeto da reeleição do presidente Lula”, afirmou, ao defender que as articulações estaduais precisam estar inseridas no projeto nacional do partido.

Ao final, Veras reconheceu que o PT pode até conviver com mais de um palanque no estado, desde que haja unidade em torno da candidatura presidencial. “Independente de ter um, dois ou três palanques, o que nós precisamos é que os candidatos ao governo de Pernambuco votem no presidente Lula”, concluiu.

Acontece neste domingo o concurso público para o Corpo de Bombeiros.

Organizado pela Comissão de Concursos do Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco (Conupe/Iaupe),  tem 29.099 (vinte e nove mil e noventa e nove) inscritos, dos quais 185 (cento e oitenta e cinco) deficientes e 300 vagas.  As provas acontecerão em 59 prédios, distribuídos no Recife e Região Metropolitana, Caruaru, Arcoverde e Petrolina.

Horários das provas: Manhã: das 8h15 às 12h15. Tarde: das 14h15 às 18h15. Os portões serão fechados, impreterivelmente, às 8h pela manhã e às 14h a tarde, não sendo permitida a entrada após esse horário. O candidato só poderá sair da sala de prova após 3 (três) horas do seu início.

O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o fechamento dos portões. Não será admitido ingresso de candidato aos locais de realização da prova após o horário fixado para o fechamento dos portões.

Não serão permitidas, durante a realização das provas, consultas a anotações ou a livros bem como portar, no recinto, mochilas, bolsas, pochete, bagagem, boné, relógio, óculos escuros, qualquer espécie de equipamento eletrônico ou de aparelho de comunicação, aparelhos celulares, equipamentos auxiliares de memória ou outros de qualquer natureza, cujo porte excluirá o candidato do Concurso. Também não será permitido acesso de candidato às salas, portando qualquer tipo de arma, mesmo que o porte seja legal.

Cartão informativo: podem ser emitidos até o dia do exame (28/05/17), no site:http://www.upenet.com.br, no link SDS Bombeiro Militar – 2017. Nesse caso, o candidato, assumirá, integralmente, os erros contidos no seu cartão. A Comissão não se responsabilizará pelo candidato que faltar à prova, por desconhecer o local de sua realização.

Identificação do candidato: para o acesso do candidato à sala de aplicação de provas será necessária a apresentação do Cartão Informativo e do Documento de Identidade Original ou de algum outro documento que possua foto e assinatura recentes e, ainda, de caneta esferográfica azul ou preta, fabricada em material transparente.

Documentação: carteiras expedidas pelo Ministério da Defesa, pela Secretaria de Defesa Social ou órgão equivalente, pelo Corpo de Bombeiros Militar e Polícias Militares de outras unidades da federação; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos); passaporte, carteiras funcionais do Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (modelo com foto).

Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras ou crachás funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados, além dos documentos fora do prazo de validade.

As provas da primeira fase terão exame de habilidades e conhecimentos. De caráter eliminatório e classificatório, esse exame consistirá de prova escrita que constará de 80 (oitenta) questões objetivas de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas de resposta, sendo apenas uma correta, e uma discursiva, em forma de redação dissertativa, distribuídas em quatro blocos temáticos.

O Exame será realizado em dois turnos, sendo o primeiro, o da manhã, dedicado aos blocos temáticos 2 e 3, totalizando 40 (quarenta) questões objetivas, e o segundo, o da tarde, destinado aos blocos temáticos 1 e 4, também com 40 (quarenta) questões, ambos com a redação dissertativa.

Gabarito: O gabarito preliminar das provas será divulgado na Internet, no endereço eletrônico www.upenet.com.br, após a conclusão da aplicação das provas.

Recursos: deverão se encaminhados para o e-mail: [email protected], em até 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil após a sua divulgação, prevista no Anexo II.

Por Renan Walisson de Andrade*

De tempos em tempos, surgem dúvidas acerca da possibilidade de os Municípios proibirem o transporte individual remunerado de passageiros por veículos particulares. 

Quando surgiu esse tipo de transporte remunerado no Brasil, várias ações chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), sendo de logo a temática afetada como de repercussão geral para saber se o uso de veículos particulares para o transporte individual remunerado de passageiros e a proibição desse serviço violavam os mandamentos constitucionais. 

Em ambos os casos, estavam em discussão leis municipais: no primeiro, uma lei municipal de São Paulo, em caso relatado pelo Exmo. Ministro Luís Roberto Barroso e, no segundo caso, de Relatoria do Exmo. Ministro Luiz Fux, uma lei municipal de Fortaleza/CE, que proibiam a atividade de transporte individual remunerado de passageiros.

Em julgamento com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, fixou a seguinte Tese – Tema 967: RE 1054110/SP:

“1. A proibição ou restrição da atividade de transporte privado individual por motorista cadastrado em aplicativo é inconstitucional, por violação aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência; e 2. No exercício de sua competência para regulamentação e fiscalização do transporte privado individual de passageiros, os Municípios e o Distrito Federal não podem contrariar os parâmetros fixados pelo legislador federal (CF/1988, art. 22, XI)”.

Ao longo do julgamento, houve a superveniência de lei federal – Lei n.º 13.640, de 26 de março de 2018 – que alterou a Lei de Mobilidade Urbana para passar a prever a existência de duas situações distintas e de maneira expressa: o transporte público individual, a ser oferecido pelo sistema tradicional de táxi e o transporte remunerado individual privado, que pode ser prestado por plataformas como Uber, Cabify, 99 Táxi etc.

A lei federal prevê, expressamente, que compete exclusivamente aos Municípios e ao Distrito Federal regulamentar e fiscalizar o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros previsto no inciso X do art. 4º da Lei de Mobilidade Urbana (Lei n.º 12.587, de 3 de janeiro de 2012), no âmbito dos seus territórios.

De modo que, em consonância com a tese fixada pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário 1054110/SP, cabe aos Municípios que não tenham lei específica tratando da matéria, seguir os parâmetros estabelecidos na lei federal. E, no caso de Município que já a tenha ou opte por criar a sua própria lei, a exemplo de Afogados da Ingazeira/PE (Projeto de Lei n.º 08/2025), é preciso seguir os parâmetros fixados na legislação federal e na tese de repercussão geral do STF.

Além do mais, no art. 18 da lei de mobilidade urbana (Lei 12.587/2012), há previsão expressa de que são atribuições do Município “planejar, executar e avaliar a política de mobilidade urbana, bem como promover a regulamentação dos serviços de transporte urbano” (inciso I), bem ainda “capacitar pessoas e desenvolver as instituições vinculadas à política de mobilidade urbana do Município” (inciso III). 

Portanto, o Município não pode proibir, mas deve fiscalizar e regulamentar, com base no interesse público (art. 14, I, e 18, incisos I, II, e III, todos da Lei 12.587/2012)  e respeitando os parâmetros fixados pelo legislador federal e STF, o serviço de transporte individual remunerado por aplicativos, e somente em caso de descumprimento das obrigações, aplicar multas e agir para fazer cumprir as determinações legais.

*Renan Walisson de Andrade é Advogado, pós-graduado em Advocacia Cível pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), pós-graduando em Direito Eleitoral pelo Instituto dos Magistrados do Nordeste (IMN); pós-graduando em Direito Previdenciário e pós-graduando em Direito e Jurisdição Aplicada à Magistratura.

do JC Online

A presidenciável Luciana Genro (PSOL) sofreu um acidente de trânsito na manhã desta segunda-feira (25) em Porto Alegre (RS), mas não se machucou. Pouco tempo depois do ocorrido, ela publicou que estava bem, no perfil do Twitter.

“Antes que a informação saia e gere preocupações: ‘tive um pequeno acidente de carro, mas não me machuquei’”, disse na mensagem. Luciana Genro ainda fez um desabafo sobre seu “pavor” de trânsito.

Segundo assessores, a presidenciável passava por um cruzamento da capital gaúcha quando um veículo ultrapassou o sinal vermelho e colidiu com o carro que era conduzido por ela. Ainda na rede social, a candidata lamentou a imprudência e disse que o resultado poderia ter sido mais grave.

“O carro do meu marido ficou destruído na frente. Graças ao cinto de segurança não me machuquei. Estou com pena do senhor que bateu [no meu carro]. Ele estava sem habilitação”, postou.

A assessoria da candidata garantiu que todos os compromissos de campanha estão mantidos. Na agenda, há apenas previsão de um almoço com o professor da USP Vladimir Safatle e com o candidato a governador do Rio Grande do Sul, Roberto Robaina, no centro da capital gaúcha.

Luciana passou o final de semana em Porto Alegre, onde mora, preparando-se para o debate com os presidenciáveis, marcado para esta semana na TV Band.

Uma câmera de segurança mostrou a dinâmica do assasinato do universitário Pedro Henrique Gonçalves da Silva, natural de Itapetim. O crime aconteceu no Bairro da Madalena,  capital pernambucana.

As imagens foram editadas pelo blog em sua conta no Instagram para não mostrar o desfecho.  Servem para alertar contra a reação em atos criminosos como esse. 

Pedro estava com a irmã quando foram abordados por dois homens. Um saca a arma. Pouco depois Pedro tenta tomá-la e segue em direção ao assaltante quando é baleado.

O crime ocorreu por volta das 13h30 da quinta, 11. Pedro Henrique Gonçalves da Silva, de 24 anos, e a irmã dele, de 20 anos, que também é estudante, estavam indo para um mercado.O rapaz foi atingido no pescoço.

O sepultamento ocorreu em clima de comoção.

Segundo a Polícia Militar, as prisões ocorreram em San Martin, na mesma região do Recife. As equipes também apreenderam uma arma de fogo e a moto usada no crime. Os PMs encontraram o celular roubado.

A polícia chegou aos suspeitos a partir do número da placa da moto. Foi possível observar a numeração do veículo poro meio das câmeras de segurança da via.

Além dos dois suspeitos, foram levadas para averiguações mais duas pessoas. Elas são suspeitas de envolvimento no crime. A irmã de Pedro Henrique foi convocada para prestar depoimento.

A operação foi realizada por equipes do 13º Batalhão da PM. Os dois suspeitos foram levados para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na mesma região da cidade.

Pedro e a irmã vieram para o Recife de Itapetim, no Pajeú. Eles chegaram à capital há dois anos para estudar educação física em uma universidade particular.