Câmara se encontra com petistas no registro da candidatura de Lula

Secretário de Saúde também informou sobre a abertura do cadastro para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos sem comorbidades

Por André Luis

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim informou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que 14.574 pessoas ainda faltam tomar a dose de reforço da vacina contra a Covid-19 no município.

Artur disse estar preocupado com as faixas etárias que tiveram pouca adesão, como a população de 50 a 54 anos – apenas 20% desse público tomou a vacina, faltando 2.044 pessoas; de 35 a 39 – 29% tomaram, faltando 2.355 pessoas; entre as pessoas de 25 a 29 anos – 32% tomaram a dose de reforço, faltando 1.814.

Ainda segundo Artur ouro dado que preocupa é a ocupação hospitalar. “O Hospital Regional Emília Câmara está com 100% das UTIs ocupadas. E ontem, uma criança de 14 anos teve que ser transferida para o hospital em Serra Talhada”.

Vacinação de crianças – O secretário anunciou que o município abriu na tarde desta terça (25) o agendamento da vacina contra a Covid-19 para crianças de 5 à 11 anos sem comorbidades.

O agendando deve ser feito pelos pais ou responsáveis no link: https://www.afogadosdaingazeira.imunizape.com.br

Caso a criança não possua CPF, o campo pode ser preenchido com o CPF do pai, da mãe ou de um responsável pela criança.

Ao todo, em Afogados da Ingazeira, a Secretaria de Saúde contabiliza 3.999 crianças na faixa etária de 5 à 11 anos. São 506 crianças com 5 anos; 551 com 6 anos; 551 com 7 anos; 587 com 8 anos; 586 com 9 anos; 645 com 10 anos e 573 crianças com 11 anos.

“Essa vacinação irá andar de acordo com a disponibilidade de vacinas. A medida que for chegando, vamos chamando os cadastrados. Aos pais e responsáveis que cadastram as suas crianças para a xepa da vacina, eu quero dizer que estes não precisam mais fazer o cadastro, basta que se dirijam com a criança à quadra do Monsenhor Antônio de Pádua Santos”, esclareceu Artur.

Por Anchieta Santos

A Secretaria de Educação do Estado (SEE) informa que já está disponível a lista com os nomes dos estudantes classificados para intercâmbio no Programa Ganhe o Mundo 2015.2 e 2016.1. Para os estudantes classificados no PGM, o cronograma das reuniões de orientação para o pré-embarque serão divulgadas em breve, no site e nas redes sociais da SEE.

Afogados da Ingazeira, por exemplo, teve três alunos classificados. Todos são da EREM Monsenhor Antonio de Pádua Santos: Eva Maria Nunes Sousa vai para Nova Zelândia,  Gustavo de Sena Queiroz para o Canadá e Maria Dulce de Lima Pinheiro, também para o Canadá.

Em 2015, o Programa Ganhe o Mundo – PGM encaminhou estudantes da Rede Pública Estadual para os Estados Unidos, Canadá e Nova Zelândia. Desde 2012, o programa embarcou 3.400 estudantes para destinos como: Espanha, Canadá, Nova Zelândia, Estados Unidos, entre outros países.

A SEE esclarece que, em virtude do cenário econômico vigente e da expressiva alta do dólar, foi necessário realizar ajuste nas vagas disponibilizadas para o Programa Ganhe o Mundo. “Destacamos que o impacto econômico decorrente da variação cambial não reduziu o orçamento previsto para a edição neste ano”, diz.

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A Juíza, Clenya Pereira de Medeiros, de Tabira, em despacho sobre as ações populares contra o prefeito, Sebastião Dias, e o Secretário de Administração, Flávio Marques fez novas exigências que deverão ser anexadas ao processo.

Ela quer que os autores expliquem quais os vínculos das pessoas citadas – algumas tratadas de “apadrinhadas” – com a gestão, se servidores, contratados ou outro.

Caso não sejam acrescentadas essas informações, a Juíza sinaliza com o arquivamento. Leia abaixo teor na íntegra:

Proc. nº 0001320-60.2014.8.17.1420

Despacho

Sabe-se que a ação popular é demanda cabível para anulação de atos lesivos ao patrimônio público ou à moralidade administrativa, ou seja, a sua finalidade é anular o ato lesivo ao patrimônio público, resguardando a idoneidade desse patrimônio.

Dispõe o art. 6º da Lei nº 4.717/65 (Lei da Ação Popular) que:

“Art. 6º A ação será proposta contra as pessoas públicas ou privadas e as entidades referidas no art. 1º, contra as autoridades, funcionários ou administradores que houverem autorizado, aprovado, ratificado ou praticado o ato impugnado, ou que, por omissas, tiverem dado oportunidade à lesão, e contra os beneficiários diretos do mesmo”.

Da leitura da inicial, percebe-se que o autor alega a existência de fraude nos procedimentos licitatórios de nº 0020/2014, 0043/2014 e 0052/2014, mas não discrimina quais as condutas lesivas praticadas por cada um dos sujeitos indicados no polo passivo (autorizar, aprovar, ratificar ou praticar o ato impugnado), nem especifica em que consistiu a fraude e se a empresa COSTA LIRA SERVIÇOS e TRANSPORTES LTDA foi beneficiária do suposto ato lesivo, caso em que deveria ser incluída no polo passivo.

Observo que o autor ainda aponta como “apadrinhados políticos” dos réus “os empregados, Denise (atendente do Hospital); Vanduira (Laboratorio do Hospital); Deposiano (liga a TV na praça Gonçalo Gomes); Betinha – esposa Eraldo Moura (laboratório do Hospital), entre outros que não sabe nominar” mas não esclarece se tais pessoas são funcionárias públicas municipais ou contratadas pela empresa mencionada e qual o seu benefício direto, sendo certo que, caso sejam beneficiárias, também devem ser incluídas no polo passivo.

A necessidade de que todos os beneficiários ou responsáveis pelo ato impugnado integrem a lide resta patente no art. 7º, § 2º, III, da Lei 4.717/65, que assim dispõe:

III – Qualquer pessoa, beneficiada ou responsável pelo ato impugnado, cuja existência ou identidade se torne conhecida no curso do processo e antes de proferida a sentença final de primeira instância, deverá ser citada para a integração do contraditório, sendo-lhe restituído o prazo para contestação e produção de provas, Salvo, quanto a beneficiário, se a citação se houver feito na forma do inciso anterior.

Considerando, pois, os aspectos supracitados, é imperiosa a determinação de emenda à inicial, tanto para sanar os defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, o que pode causar o indeferimento da petição inicial com base no art. 284 do Código de Processo Civil, como também para a correta formação do polo passivo da demanda, devendo haver justificativa para a inclusão dos que foram apontados como réus, bem como inclusão e requerimento de citação de todos que devam figurar no polo passivo consoante determina a legislação aplicável.

Destarte, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que o autor emende e complete a inicial, com fulcro no art. 284 do CPC.

Com relação ao pedido de dilação de prazo para juntada de documentos essenciais à propositura da ação, defiro o pedido a fim de que sejam juntados no prazo concedido para a emenda.

Por fim, tendo em vista que os documentos de fls. 36 a 73 são meras cópias da petição inicial, determino o seu desentranhamento dos autos, devendo a Secretaria devolvê-los ao patrono dos autores e renumerar o processo.

Saliento que caso haja requerimento de citação de outros réus, deverá o pedido vir acompanhado das respectivas cópias para as citações.

Cumpra-se.

Tabira, 11 de dezembro de 2014.

Clenya Pereira de Medeiros
Juíza Substituta

Através do Projeto Florestar, desenvolvido no território estadual pela Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, a Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans deu início, neste mês de fevereiro, a plantação de pés de ipês em pontos estratégicos da cidade.

O convênio do projeto, existente com o município desde 2016, contemplou com o total de 47 mudas de ipês brancos e amarelos, os canteiros do canal perimetral da Rua Capitulino Feitosa, localizada entre o centro e o bairro do São Miguel.

Além do plantio, cada muda também está cercada por garajau, evitando possíveis danos aos ipês no decorrer do crescimento, assim como furtos. “Além de sombras, as árvores absorvem o monóxido de carbono emitido pelos veículos, melhorando a ventilação e atraindo pássaros para as áreas contempladas. Com a arborização, também estaremos contribuindo para a diminuição de ruídos de veículos em cada localidade contemplada”, explicou o diretor da Arcotrans, Vladimir Cavalcanti.

Nesta primeira etapa do projeto, a iniciativa contou com a parceria de empresas e instituições existentes no entorno da plantação, como o Fisk (curso de idiomas), IQ Sistema e a Igreja Verbo da Vida. Já a partir do mês de março, está prevista a continuidade do Florestar em outros pontos de Arcoverde, visando os benefícios que as árvores podem contribuir ao longo de suas vidas em áreas urbanas.

“Pretendemos estender o plantio, ainda neste primeiro semestre do ano, nas avenidas José Bonifácio, Pedro II e Agamenon Magalhães, nas proximidades do Hospital Regional, além das imediações do Esporte Clube e da Praça da Rodoviária, garantindo uma melhor arborização e qualidade ambiental nestas localidades específicas”, informou Vladimir Cavalcanti.

Nesta quinta-feira (02.04), a Câmara municipal de vereadores de Iguaracy, devolveu oficialmente R$ 20 mil aos cofres do município, através do projeto de resolução 03/2020, que autoriza a distribuição de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade no município, devido os efeitos do coronavírus, ação que nunca foi necessária, ao longo dos 56 anos de história de Iguaracy.

O anúncio foi feito no Instagram do vereador Fábio Torres. Ele escreveu na postagem: “ao mesmo tempo, nós membros da mesa diretora, em nome de todos os vereadores, acordamos com o Prefeito Zeinha, que a secretaria de ação social irá distribuir de forma que atenda aos mais necessitados, como sempre”.

O vereador ainda escreveu que discutiram que “deve ser analisada a situação dos taxistas, mototaxistas, pequenos vendedores ambulantes, donos de bares, trailers, pequenos comerciantes e principalmente que as cestas básicas sejam adquiridas no comércio do município”.