Danilo Cabral instala Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico
Por Nill Júnior
Foto: Chico Ferreira
A Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico foi instalada na Câmara Federal. A criação do colegiado, que será presidido pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), foi motivada pela Medida Provisória nº 844, assinada por Michel Temer em julho. Para o parlamentar, a MP que “reforma” o marco legal do saneamento básico é considerada institucional e lesiva ao patrimônio público.
Para Danilo, a Frente, que contou com 220 assinaturas para a sua criação, vai ajudar a discutir e defender essa área de extrema relevância para a população. “A partir desse canal vamos poder estabelecer uma comunicação, pois não é possível realizar uma mudança de tamanha proporção sem ouvir o que o Congresso Nacional tem a dizer”, explica o parlamentar.
Além da Frente, Danilo já havia apresentado emendas ao texto. Uma das proposições elaboradas pelo parlamentar estabelece que os reajustes de tarifas decorrentes da prestação de serviços de saneamento básico sejam realizados uma única vez ao ano, com divulgação no mês de dezembro, para que possa haver uma regulamentação da cobrança. A proposta de reajuste ainda deverá ser submetida à consulta pública, realizada com no mínimo 30 dias de antecedência a sua publicação em Diário Oficial, visando conter o aumento na tarifa.
O parlamentar também havia dado entrada em uma ação popular contra a medida provisória, mas o juiz da 2ª Vara Federal do Recife, Seção Judiciária de Pernambuco, decidiu pela extinção da ação. A partir do insucesso da iniciativa, o deputado provocou o partido para barrar a proposta do governo em outra instância, o Supremo Tribunal Federal (STF).
Do Panorama PE Após cerca de quatro meses à frente da Secretaria de Saúde de Sertânia, o enfermeiro e gestor em saúde pública Dayvison Amaral deixou o cargo nesta terça-feira (5). A saída foi comunicada às coordenações da pasta, em mensagem interna à qual o Panorama teve acesso. A mudança ocorre de forma repentina e […]
Após cerca de quatro meses à frente da Secretaria de Saúde de Sertânia, o enfermeiro e gestor em saúde pública Dayvison Amaral deixou o cargo nesta terça-feira (5). A saída foi comunicada às coordenações da pasta, em mensagem interna à qual o Panorama teve acesso.
A mudança ocorre de forma repentina e chama atenção pelo contexto recente. Dias antes, o então secretário esteve na Câmara de Vereadores apresentando ações da gestão, em uma fala marcada por alinhamento institucional e domínio técnico.
Dayvison havia assumido a pasta no início do ano, substituindo Deysiane Maria da Silva. Com trajetória na gestão pública, ele também esteve à frente da VI Gerência Regional de Saúde, em Arcoverde, por cerca de dois anos e meio.
Com a saída, o nome de Rosa Abreu é o mais cotado para assumir a secretaria e deve ser confirmado nos próximos dias, segundo informações de bastidores.
A troca reforça um cenário de rotatividade na Secretaria de Saúde. Em pouco mais de um ano e quatro meses da atual gestão, a pasta passará à quarta condução, o que levanta questionamentos sobre a continuidade das políticas públicas e a estabilidade administrativa em um setor estratégico.
Entre profissionais da saúde e população assistida, há preocupação com possíveis impactos na organização dos serviços. Nos bastidores, cresce a avaliação de que a sucessão de mudanças pode comprometer o planejamento e a execução de ações de médio e longo prazo.
Caso seja confirmada, a nova gestora assume em um ambiente de pressão, com o desafio de garantir a continuidade da assistência e restabelecer previsibilidade na condução da política pública de saúde no município.
A Prefeitura de Sertânia foi procurada, mas não respondeu até o fechamento desta matéria.
No último final de semana, o deputado Rogério Leão (PR) participou de uma série de eventos pelo Sertão do Estado. O parlamentar esteve em São José do Egito, Santa Terezinha, Salgueiro e Cedro. No sábado (8), em Riacho do Meio, distrito de São José do Egito, Rogério Leão participou da entrega de uma ambulância que […]
No último final de semana, o deputado Rogério Leão (PR) participou de uma série de eventos pelo Sertão do Estado. O parlamentar esteve em São José do Egito, Santa Terezinha, Salgueiro e Cedro.
No sábado (8), em Riacho do Meio, distrito de São José do Egito, Rogério Leão participou da entrega de uma ambulância que irá atender os populares daquela localidade. Organizado pelo empresário Cleonildo Lopes (Painho), o evento contou com a presença do ex-deputado Zé Marcos, do ex-prefeito Romério Guimarães, dos vereadores David Teixeira, Tadeu do Hospital, Bal, o ex-vereador Damião entre outras lideranças políticas da cidade.
Para o parlamentar, a iniciativa de “Painho” é um grande gesto solidário. “Presentear uma comunidade como a de Riacho do Meio é um sinal de grande amor pelo local”, enalteceu Rogério Leão.
A segunda participação do deputado em um evento na noite do sábado aconteceu em Santa Terezinha, Rogério Leão prestigiou o “João Pedro”. A tradicional festa da cidade acontece sempre depois do São João e São Pedro e leva o nome como junção das duas festividades. O Leão esteve no palco com o prefeito Vaninho, o ex-deputado Zé Marcos e outras autoridades locais.
No domingo (9), com a presença do secretário de transporte Sebastião Oliveira, Rogério Leão se reuniu, em Salgueiro, com os representantes políticos de Serrita. As demandas do município foram ouvidas pelo legislador em um almoço que reuniu Ronildo Filho, os vereadores Rennan Oliveira, Galdino Cruz e Saulo de Zé de Pedro, os senhores Dernivaldo do Cartório, Dr. Fábio Oliveira, Ronildo Oliveira e Dr. Jonh Cleuton.
Na cidade do Cedro, ainda no domingo, Rogério Leão e Sebastião Oliveira participaram de um evento com as lideranças políticas locais. Estavam no encontro além do atual prefeito Antônio Leite, os ex-prefeitos doutor Marcondes e Nezinho Horácio, o ex-vice-prefeito Vavá, a secretária de assistência social Francisca Rosilene; a secretária de educação Anna Érikca; a ex-vereadora Teda; o secretário de administração Aldenir Raimundo; a secretária de saúde Janaína Ângelo; a secretária de finanças Amanda Leite; o secretário de cultura e esporte Jopson Mendes; e o secretário de agricultura Rubens Tavares. Os vereadores Zé de Benga, Aninha de Vavá, Mika, o atual presidente da Câmara de Vereadores Miguel Leite e o doutor Jorge também estavam presentes no encontro.
Do Blog do Mário Flávio O Instituto Paraná Pesquisas registrou uma nova pesquisa de intenção de voto para o Governo de Pernambuco, ampliando a expectativa sobre a corrida eleitoral no Estado. O levantamento, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PE-00371/2026, também vai medir a disputa para o Senado, a avaliação da gestão […]
O Instituto Paraná Pesquisas registrou uma nova pesquisa de intenção de voto para o Governo de Pernambuco, ampliando a expectativa sobre a corrida eleitoral no Estado. O levantamento, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PE-00371/2026, também vai medir a disputa para o Senado, a avaliação da gestão da governadora Raquel Lyra (PSD) e o cenário da eleição presidencial entre os eleitores pernambucanos.
O registro foi realizado neste sábado (31), com divulgação prevista para a próxima sexta-feira, dia 5 de junho. De acordo com os dados informados ao TSE, a pesquisa vai ouvir 1.500 eleitores entre os dias 3 e 4 de junho, em municípios de diversas regiões do Estado.
A divulgação ocorre poucos dias após a publicação de dois levantamentos que movimentaram o cenário político pernambucano. Nesta semana, pesquisas dos institutos Múltipla e Datafolha apontaram a governadora Raquel Lyra (PSD) à frente do ex-prefeito do Recife e pré-candidato ao Governo do Estado, João Campos (PSB), tanto nos cenários de primeiro turno quanto nas simulações de segundo turno.
Além da disputa pelo Palácio do Campo das Princesas, o novo levantamento deve trazer números importantes para a corrida ao Senado, uma das eleições mais disputadas de 2026 em Pernambuco, já que estarão em jogo duas vagas.
Segundo o registro no TSE, a pesquisa será realizada por meio de entrevistas presenciais domiciliares, utilizando metodologia quantitativa. A margem de erro estimada é de 2,6 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
O levantamento foi contratado e custeado pelo próprio Instituto Paraná Pesquisas, com investimento declarado de R$ 45 mil. A estatística responsável é Tatiani Cristina Ara, registrada no CONRE sob o número 10245 – 4ª Região.
A expectativa agora é pela divulgação dos números, que poderão indicar se o cenário observado nas pesquisas divulgadas nesta semana se mantém ou se haverá mudanças na disputa pelo Governo de Pernambuco e na corrida presidencial entre os eleitores do Estado.
A governadora Raquel Lyra sancionou a lei estadual nº 18.432, publicada no Diário Oficial de sábado, instituindo no âmbito do Estado de Pernambuco o programa Pernambuco Sem Fome. O orçamento do Pernambuco Sem Fome, garantido na Lei Orçamentária, também sancionada, é de R$ 469,5 milhões e será destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social. […]
A governadora Raquel Lyra sancionou a lei estadual nº 18.432, publicada no Diário Oficial de sábado, instituindo no âmbito do Estado de Pernambuco o programa Pernambuco Sem Fome.
O orçamento do Pernambuco Sem Fome, garantido na Lei Orçamentária, também sancionada, é de R$ 469,5 milhões e será destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social.
“A gente vai terminando nosso primeiro ano de gestão com esse grande avanço que é a lei do Pernambuco Sem Fome. Teremos o maior volume de recursos da história do Estado para enfrentar de maneira incisiva o mais grave problema social que atinge as pernambucanas e os pernambucanos. Garantir comida na mesa da nossa gente não é apenas fazer justiça social. É assegurar a melhoria de vida das pessoas e a melhoria nos índices de educação e saúde”, afirmou a governadora.
O Pernambuco Sem Fome engloba três módulos, sendo eles o Mães de Pernambuco, o Bom Prato e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF). O Mães de Pernambuco é um programa contínuo de transferência de renda, voltado às mães cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal, que tenham renda média abaixo dos parâmetros da extrema pobreza, com filhos na primeira infância (0 a 6 anos).
A iniciativa contemplará até 100 mil mulheres dos 184 municípios pernambucanos com a transferência de R$ 300 mensais. O governo publicará o decreto com a regulamentação do programa no início do ano.
A adoção de uma política como o Mães de Pernambuco é corroborada por dados e estatísticas sobre a pobreza e a fome. De acordo com o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (VIGISAN), publicado pela Rede PENSSAN em 2022, 19,3% dos domicílios chefiados por mulheres apresentam insegurança alimentar grave contra 11,9% dos lares chefiados por homens.
O programa Bom Prato, objetiva combater a fome e garantir a segurança alimentar da população em vulnerabilidade social a partir da oferta de refeições saudáveis e regulares a pessoas cadastradas no CadÚnico. Ela já está sendo executado por meio do cofinanciamento de cozinhas comunitárias em todo o Estado.
“O Governo de Pernambuco triplicou a pactuação de verba para a abertura e manutenção de cozinhas comunitárias, aumentando de R$ 10,9 milhões, em 2022, para R$ 29,2 milhões em 2023. Em 2024, continuaremos apoiando os municípios a abrirem suas cozinhas e em outras ações socioassistenciais”, enfatizou o secretário de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carlos Braga.
Além das cozinhas, serão instalados restaurantes populares nos grandes centros, a exemplo da Região Metropolitana do Recife.
A meta é que Pernambuco chegue ao total de 156 cozinhas em 154 cidades. Este ano, o Governo do Estado cofinanciou a abertura de 37 novas cozinhas e elevou a rede estadual para 92 unidades, espalhadas em todo o território pernambucano. Esse número irá aumentar no início de janeiro com novas inaugurações.
Já o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), instituído pela Lei Estadual nº 16.888, de 2020, também integrará as ações do Programa Pernambuco Sem Fome.
Dessa maneira, o Governo de Pernambuco visa reforçar a aquisição direta e indireta de produtos de alimentos produzidos por agricultores familiares.
Prezado Nill Júnior Sobre a postagem “Chapa articulada por Carlos Veras vai enfrentar Nely Sampaio”, assinada por Anchieta Santos e publicada em 15/10/2018 no seu blog é improcedente. Nem no sábado à noite em minha residência, como diz sua coluna, e nem em momento algum, houve reunião para tratar de montagem de chapa. As chapas […]
Sobre a postagem “Chapa articulada por Carlos Veras vai enfrentar Nely Sampaio”, assinada por Anchieta Santos e publicada em 15/10/2018 no seu blog é improcedente.
Nem no sábado à noite em minha residência, como diz sua coluna, e nem em momento algum, houve reunião para tratar de montagem de chapa.
As chapas compostas para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tabira resultam dos entendimentos entre os vereadores da própria Casa Legislativa, dos quais não participei em momento algum.
Desde sempre, me coloco à disposição para contribuir na construção de diálogos e consensos, tendo em vista o bom andamento dos trabalhos legislativos.
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