Galeguinho das Encomendas quer ser Deputado Estadual pelo PP

Ao contrário do que noticiou a jornalista Mônica Bergamo na Folha, o ministro de Lula, Silvio Costa Filho deixou claro que reafirmou, na última terça-feira, que será candidato ao Senado Federal nas eleições do próximo ano.

Após participar de um encontro com o grupo Perrogativas, que lhe conferiu uma homenagem pelos serviços prestados ao país, Costa Filho foi indagado se o projeto de candidatura ao Senado Federal por Pernambuco se mantinha de pé. Na ocasião, o ministro Silvio defendeu sua postulação.

“Em 2026, vamos disputar o senado federal. Não vamos mais disputar a reeleição para Câmara Federal. Estou animado e quero agradecer publicamente todas as manifestações de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças do movimento popular, do setor produtivo e ao presidente Lula pela confiança que venho recebendo para disputar o Senado”, disse .

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quarta-feira (14), a nova rodovia PE-460, no trecho que vai da BR-116 à estrada de acesso ao distrito, que é a primeira comunidade quilombola reconhecida em Pernambuco.

A via melhora a acessibilidade para os moradores da comunidade quilombola de Conceição das Crioulas, em Salgueiro.

As obras de implantação e pavimentação da via, um pleito antigo da população, contou com um investimento de R$ 25 milhões e beneficiará diretamente cinco mil moradores da localidade, além de cerca de 60 mil pessoas que vivem no entorno.

Ainda em Conceição das Crioulas, o governador Paulo Câmara e a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, entregaram à população o novo Sistema de Abastecimento de Água do distrito.

A obra, orçada em R$ 5,3 milhões, foi executada pela Compesa.

O governador assinou, ainda, a Ordem de Serviço para o início das obras da primeira fase de implantação do novo Sistema Adutor de Salgueiro, a partir do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco.

A obra, orçada em R$ 6,4 milhões, tem prazo de conclusão previsto para o próximo ano e beneficiará 60 mil pessoas no município de Salgueiro.

O sistema de abastecimento prevê a captação de água sobre flutuante, a ser instalado no Reservatório de Negreiros, componente do Eixo Norte da Transposição.

Também serão implantados seis quilômetros de adutora para interligar o Sistema Integrado do Sertão e abastecer Salgueiro. A tubulação terá uma vazão de 200 litros por segundo.

Companhia ainda relatou problemas com o Sistema Adutor Zé Dantas

Ontem ouvintes da Rádio Cidade FM acusaram a paralisação da obra de instalação da ETA – Estação de Tratamento da Compesa em Tabira. A informação é do radialista Anchieta Santos.

Consultada, a Companhia Pernambucana de Saneamento, através do gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Gileno Gomes, negou a informação e adiantou que neste momento uma equipe está concluindo a montagem dos módulos.

A nova ETA vai atender cerca de 30 mil pessoas, pois po ssibilitará o tratamento da contribuição de água que será recebida por meio da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú.

Com essa obra, mais de 80% da cidade terá abastecimento sem rodízio. A ETA fabricada em fibra de vidro é do tipo convencional e tem capacidade de tratar 40 litros de água, por segundo.

Atualmente, o município de Tabira é abastecido pelo sistema integrado que também atende a cidade de Afogados da Ingazeira, com água captada na Barragem de Brotas e na adutora do Pajeú.

Sistema Zé Dantas: a Compesa ainda informou em nota que houve uma redução na vazão do Sistema Zé Dantas, que dá suporte ao abastecimento da cidade de Afogados da Ingazeira, situação provocada por danos registrados em uma das bombas responsável pela captação da água.

A  Compesa informa ainda, que para concluir o reparo nessa bomba, é necessário repor uma peça, que tem previsão de chegada para a próxima sexta-feira (6)”.

Enquanto isso, para não prejudicar o abastecimento em alguns bairros, incluindo o São Brás, a Companhia está realizando ajustes operacionais para que toda cidade seja abastecida com o volume de água disponível, conclui a nota.

Promotoria aponta possível desvio de recursos públicos com regulação privilegiada de procedimentos em hospitais privados para funcionários municipais; hospitais e prefeitura terão que prestar esclarecimentos.

Do Causos & Causas

A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada instaurou um Inquérito Civil para investigar “possíveis irregularidades quanto a regulação de procedimentos médico-hospitalares em instituições privadas em favorecimento de servidores públicos municipais”.

A portaria de instauração, assinada pelo promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite e publicada no Diário Oficial do MPPE desta quinta-feira (6), converteu um Procedimento Preparatório em Inquérito Civil após a constatação de indícios de que a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada estaria direcionando servidores para hospitais privados de forma privilegiada, em possível desvio de finalidade e mau uso do erário.

Investigação aponta para possível improbidade

De acordo com o documento, as irregularidades, se comprovadas, podem caracterizar atos de improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/1992. A lei prevê punições para agentes públicos cujas ações resultem em enriquecimento ilícito, desvio ou dilapidação do patrimônio público.

O MPPE ressalta em sua fundamentação que tem a atribuição constitucional de defender o patrimônio público “em seu sentido mais amplo”, o que inclui a correta aplicação dos recursos destinados à saúde.

Providências imediatas determinadas pela promotoria

Para esclarecer os fatos, o promotor Vandeci Leite determinou uma série de providências imediatas:

Notificação à Prefeitura: A Promotoria irá oficiar o gabinete do prefeito sobre as “reiteradas ausências de resposta da Secretária de Saúde” a solicitações anteriores, exigindo o cumprimento das providências já solicitadas.

Requisitação de informações ao Hospam: O Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam) terá o prazo de 10 dias para informar se, nas datas de 4 de agosto de 2023 e 8 de junho de 2023, havia falta de leitos ou especialistas na rede pública do hospital. A instituição deverá enviar todos os documentos que comprovem a situação da sua capacidade de atendimento nesses dias.

Questionamento ao Conselho Municipal de Saúde: O Conselho Municipal de Saúde, órgão que tem função fiscalizadora, será oficialmente questionado sobre os critérios e parâmetros utilizados pela Secretaria de Saúde para escolher pacientes beneficiários de serviços médicos prestados pelo Hospital São Vicente, que mantém contrato com a prefeitura.

Próximos passos

O Inquérito Civil serve como procedimento preparatório para a coleta de provas. Caso as investigações confirmem as irregularidades, o MPPE poderá propor uma Ação de Improbidade Administrativa contra os gestores envolvidos, o que pode resultar em penas que vão desde multas até a perda de cargo público e suspensão de direitos políticos.

A instauração do inquérito joga luz sobre a gestão dos recursos da saúde em Serra Talhada e coloca a administração municipal na obrigação de prestar contas de forma transparente e urgente sobre os critérios utilizados para o direcionamento de atendimentos à rede privada.

A Capital dos Poetas implantou três barreiras sanitárias nas três principais entradas da cidade, na PE-275, saída para Tuparetama. Segundo nota, já foram abordados nesses mais de 60 dias, 6.172 veículos.

Outra barreira funciona no distrito de Riacho do Meio, no entroncamento da PE-320 com a PE-285, que dá acesso a Santa Terezinha com 5.880 abordagens até agora. O terceiro ponto de bloqueio funciona no povoado do Ambó, também na PE-275, no acesso a Itapetim e Brejinho. Nessa barreira foram abordados 4.344 veículos.

Ao todo já foram parados 16.396 veículos, nos três acessos à São José do Egito em mais de 60 dias de monitoramento. As barreiras sanitárias, tem o objetivo de controlar o fluxo de pessoas, não de impedir o trânsito, orientando sobre os cuidados a serem tomados para evitar propagação do coronavírus, mede a temperatura dos passageiros, confere lotação e exige o uso da máscara, além de fornecer máscara para quem não está usando.

Outra função importante desempenhada pelos profissionais que atuam nessas barreiras é o impedimento do transporte coletivo irregular.
O trabalho é feito em parceria com a SETRANS.