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O Defensor Público Geral do Estado, Manoel Jerônimo, nomeou nesta segunda-feira, trinta seis novos Defensores Públicos que assumirão suas atribuições após o curso de capacitação. A posse ocorrerá no dia 1º de outubro. A informação é do Diário de Pernambuco.

Dos 36 nomeados, apenas 24 assumirão o cargo e atuarão nos presídios do Estado e nas varas criminais que necessitam de Defensores Públicos. Tal medida só foi possível graças á autorização orçamentária dada pelo ex-governador João Lyra, durante gestão passada. Com a posse, aumenta para 267 o número de Defensores Públicos em Pernambuco. Afogados da Ingazeira deverá ganhar dois deles.

O Defensor Público Geral aguarda autorização orçamentária do Governador Paulo Câmara para poder nomear mais 16 Defensores Públicos. “Já nos reunimos para tratar desta nomeação. Houve uma sinalização positiva por parte do governador”, enfatizou.

Segundo o DPG, Manoel Jerônimo, a futura nomeação irá resolver de forma substancial a problemática ocorrida no sistema de justiça do Estado pela falta de Defensores Públicos, “beneficiando os 6 milhões de pernambucanos que precisam do atendimento jurídico da Defensoria Pública de Pernambuco”, destacou.

Em entrevista à Rádio Cultura do Nordeste, nesta terça (02.08), a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) defendeu a amplitude das alianças firmadas dentro da Frente Popular de Pernambuco, em apoio à pré-candidatura de Danilo Cabral (PSB). 

De acordo com ela, a coligação – que reúne nove partidos – é importante não só para garantir governabilidade em uma eventual gestão, mas também porque fortalece a estratégia nacional pela vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa presidencial. 

“Essa aliança é a expressão do que temos procurado construir em Pernambuco: o máximo de amplitude em torno da pré-candidatura de Lula [à Presidência] e de Danilo Cabral [ao Governo do Estado], para darmos a solução que o povo espera”, disse. 

“Lula tem consciência da importância dessa aliança estratégica que Pernambuco representa e, por isso mesmo, essa determinação de cravar e consolidar essa construção que foi muito importante para o país, por conta da presença do PSB nacional na vice, com Geraldo Alckmin. É uma construção que vai para além de Pernambuco e fortalece estratégia nacional pela vitória de Lula”, apontou. 

A poucos dias da convenção da Frente Popular, que oficializará seu nome como vice na chapa encabeçada por Danilo, Luciana destacou que a coligação reúne os mesmos partidos que contribuem com as conquistas da gestão Paulo Câmara.  

“É uma tropa que ajuda a dar governabilidade, para Pernambuco avançar nas questões principais desse governo, como ter a melhor educação do país, garantir o melhor combate à covid-19 do país e ter a situação da retomada do equilíbrio fiscal”.

De acordo com a vice-governadora, o debate na campanha deverá ser politizado. “Será o momento de apresentação de projetos, serviços e ideias. E falando de um futuro em que, certamente, teremos outro cenário, com o pré-candidato Lula”, disse. Ela avaliou que Pernambuco poderá voltar a ter o governo estadual em sintonia com a gestão federal, reeditando, com Danilo, a “dobradinha” entre Lula e Eduardo Campos. Para ela, “ponto alto” do desenvolvimento do Estado.

O selo Unicef é o prêmio de maior reconhecimento ao trabalho de prefeituras e municípios em prol de políticas de atenção integral à primeira infância. E Afogados da Ingazeira já ganhou o selo duas vezes. A primeira na segunda gestão do então prefeito José Patriota, e a segunda premiação na primeira administração do prefeito Alessandro Palmeira (Cada selo premia um quadriênio).

E na próxima segunda tem início a semana do bebê em Afogados da Ingazeira. A ação tem por objetivo dar visibilidade às políticas públicas implantadas no município em prol da primeira infância. A abertura oficial acontece a partir das 8h30, no auditório da secretaria municipal de educação. O tema desse ano é: Presença que transforma – o poder da família e do tempo de atenção na primeira infância.

A programação inclui palestras, oficinas, debates e ações diversas, incluindo uma programação específica nas escolas municipais de educação infantil, unidades básicas de saúde e equipamentos públicos da assistência social. Esse será a primeira semana do bebê sem a presença física de Socorro Martins, que nos deixou recentemente, e que coordenava o selo Unicef em Afogados da Ingazeira. 

“Será uma semana muito produtiva, enfatizando a importância que nossa gestão dá aos cuidados integrais para com a primeira infância, mas também de muita reflexão e de muita saudade pela ausência de nossa querida Socorro Martins,” afirmou o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira. 

Nesta segunda (20), 8h30, abertura oficial e palestra Magna com a Psicóloga do Fórum de Afogados da Ingazeira, Denise Duarte, no Auditório da Secretaria de Educação. Na terça (21), na Secretaria de Saúde, Mesa Redonda sobre a importância da família, socioafetividade, cuidados e limites aliados à falta de atenção dos responsáveis para com as crianças na primeira infância com a mediadora Manoela Nascimento (Psicóloga), no CS Eventos (Brotas).

A programação ainda tem palestra com Paloma Araújo na quarta, para pais e profissionais da educação, ações nas UBS, palestras com as psicólogas Emmanuella Genésio e Lívia Sousa. O encerramento será na sexta com acolhida e homenagem a(o) Bebê Prefeito(a) com entrega do banner com foto, chave da cidade, certificado e kit bebê, no Centro de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente (Rua Pedro Pires).

Os desembargadores da 2ª Turma da Câmara Regional de Caruaru acataram, em decisão liminar, a tese do Agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e decidiram que o Estado de Pernambuco e o Município de Arcoverde devem garantir tratamento multidisciplinar a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que sejam residentes em Arcoverde, disponibilizando, imediatamente, 200 novas vagas em centros especializados, além de garantirem o aumento de repasses financeiros e credenciamento a novos institutos de atendimento.

A primeira decisão judicial, antes da atual, fundamentou-se na alegação dos governos Estadual e Municipal de que havia ausência de previsão orçamentária para a ampliação do serviço, considerando os limites da atuação judicial na formulação de políticas públicas. O Ministério Público, entretanto, questionou a decisão e sustentou que ela indeferiu o pedido sem análise dos requisitos de urgência e verossimilhança, bem como sem considerar a omissão estatal na prestação do serviço de saúde essencial. 

Já a  2ª Turma da Câmara Regional de Caruaru deu razão ao MPPE na argumentação de que a negativa da tutela antecipada viola o direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana, uma vez que a omissão estatal coloca em risco a integridade e o desenvolvimento das crianças diagnosticadas com TEA, sendo dever dos entes federativos garantir o atendimento adequado.

Segundo a nova decisão: “O direito à saúde, por se tratar de direito fundamental de natureza prestacional, impõe ao Estado a adoção de medidas concretas e imediatas para garantir o atendimento adequado à população e o Poder Judiciário pode determinar que o Estado forneça tratamentos médicos não incluídos em políticas públicas quando demonstrada a necessidade e a omissão administrativa”.

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB), falou nesta segunda-feira (4), em entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, sobre articulações políticas envolvendo as eleições de 2026 e a possibilidade de mudança de partido para 2028.

A declaração foi feita em resposta a questionamento do jornalista André Luis, que citou a proximidade de Daniel com o deputado federal Carlos Veras (PT) e a expectativa em torno do apoio a candidatos estaduais.

Durante a entrevista, Daniel destacou que suas decisões políticas e administrativas são construídas em conjunto com o prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), e que a parceria com Carlos Veras, atual presidente estadual do PT, foi resultado de um diálogo com o gestor municipal. Questionado sobre um eventual apoio à pré-candidatura do ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), para deputado estadual em 2026, o vice-prefeito afirmou que o nome está em avaliação, mas que ainda há tempo para uma definição.

“Adelmo é um nome que representa a Frente Popular de Pernambuco, tem destaque na região e está se colocando como pré-candidato. Mas a decisão será construída com Sandrinho, levando em conta também outras possibilidades, como Waldemar Borges, com quem tenho uma relação pessoal e política”, afirmou Daniel. Ele frisou que o objetivo é encontrar o melhor caminho para Afogados da Ingazeira e que as alianças devem resultar em benefícios concretos para a população.

Sobre a eleição de 2026, Daniel foi enfático ao afirmar que não há dúvidas quanto ao apoio à reeleição do presidente Lula e ao nome de João Campos para o Governo de Pernambuco. “João vem liderando a Frente Popular e tem feito um excelente trabalho no Recife. É um nome que está em evidência e que tem nosso reconhecimento”, disse.

Já sobre uma possível filiação ao Partido dos Trabalhadores, Daniel confirmou que recebeu convites e reconheceu a força da legenda no cenário local. “Todo mundo sabe da minha ligação com Carlos Veras. O PT tem uma história de militância forte em Afogados, ligada ao movimento sindical, que é uma bandeira que defendo. É um partido que está dentro do campo da Frente Popular e que representa uma continuidade do legado iniciado por Dom Francisco e seguido por Totonho e Patriota”, declarou.

Apesar disso, o vice-prefeito reiterou que, no momento, permanece filiado ao MDB, partido do qual é presidente municipal e com o qual mantém vínculo institucional com a direção estadual. “Temos uma relação de confiança com Raul Henry e o MDB também tem história em Pernambuco. Mas tudo tem seu tempo e há espaço para debate até 2028”, concluiu.