Candidatura de Lula é registrada e já questionada na Justiça Eleitoral
Por Nill Júnior
G1
O PT registrou nesta quarta-feira (15) na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República com o ex-prefeito Fernando Haddad como candidato a vice.
O registro foi antecedido de uma marcha de militantes ao TSE e um ato em frente ao tribunal com carros de som e discursos de apoio ao ex-presidente. Uma comitiva de políticos da coligação que reúne PT, PCdoB e Pros protocolou a candidatura às 17h20, pouco mais de uma hora e meia antes do prazo final (19h).
Além de Lula, também efetuaram registros de candidaturas nesta quarta-feira Henrique Meirelles (MDB), João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC). Com isso, são 13 os candidatos a presidente da República na eleição deste ano. O número é o maior desde a eleição de 1989.
Foram ao quinto andar do tribunal para efetuar o registro de Lula a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann; a ex-presidente Dilma Rousseff; o ex-prefeito Fernando Haddad e a deputada Manuela D´Avila, que desistiu da candidatura a presidente pelo PCdoB para ser vice na chapa do PT depois que o TSE julgar a candidatura de Lula.
O ex-presidente está preso desde abril em Curitiba, condenado pela segunda instância da Justiça no caso do triplex do Guarujá a uma pena de 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).
Essa condenação enquadra o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa e pode torná-lo inelegível. Mas essa questão ainda terá de ser decidida pelo TSE. Logo depois do registro de Lula, foi apresentada a primeira impugnação (contestação) à candidatura do petista.
No terceiro dia de campanha eleitoral, a chapa majoritária da coligação “O Trabalho vai Continuar”, que tem como candidato a prefeito Luciano Duque (PT) e vice Márcio Oliveira (PSD), fizeram mais um porta a porta, acompanhados do deputado estadual Augusto César (PTB). “É muito bom andar na rua e receber o carinho e a manifestação de […]
No terceiro dia de campanha eleitoral, a chapa majoritária da coligação “O Trabalho vai Continuar”, que tem como candidato a prefeito Luciano Duque (PT) e vice Márcio Oliveira (PSD), fizeram mais um porta a porta, acompanhados do deputado estadual Augusto César (PTB).
“É muito bom andar na rua e receber o carinho e a manifestação de apoio. As pessoas entenderam que o nosso governo verdadeiramente, tem o olhar para o desenvolvimento deste bairro. São quase 30 ruas asfaltadas e, já temos projetos para asfaltar mais 20 ruas aqui desse bairro, que mais cresce em Serra Talhada”, disse Duque.
“Construímos uma creche que mudou a vida a mulher trabalhadora, que não tinha onde deixar o seu filho, construímos duas novas Unidade de Saúde da Família, e uma já está entregue e a outra iremos entregar assim que Ministério da Saúde, autorize o seu funcionamento”, acrescentou o candidato.
Nesta segunda-feira (22), o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) e a secretária de Assistência Social, Iara Pires, realizaram a abertura de cursos na Carreta Gastronômica do SENAC. Setenta e cinco pessoas foram contempladas e deram início a cursos profissionalizantes na área da gastronômia como: Auxiliar de Cozinha; Preparo de Bolos e Tortas; Doces e […]
Nesta segunda-feira (22), o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) e a secretária de Assistência Social, Iara Pires, realizaram a abertura de cursos na Carreta Gastronômica do SENAC.
Setenta e cinco pessoas foram contempladas e deram início a cursos profissionalizantes na área da gastronômia como: Auxiliar de Cozinha; Preparo de Bolos e Tortas; Doces e Salgados para Festa; Culinária Regional; Técnicas de Merendeira; e Boas práticas na manipulação de alimentos.
Tem início neste sábado (23) e segue até o dia 1 de janeiro a 188ª Festa do Padroeiro de Afogados da Ingazeira, Senhor Bom Jesus dos Remédios. Durante nove dias, o bispo e vários padres da diocese estarão na Catedral concelebrando junto com a comunidade afogadense mais uma festa em honra ao seu padroeiro. A […]
Tem início neste sábado (23) e segue até o dia 1 de janeiro a 188ª Festa do Padroeiro de Afogados da Ingazeira, Senhor Bom Jesus dos Remédios.
Durante nove dias, o bispo e vários padres da diocese estarão na Catedral concelebrando junto com a comunidade afogadense mais uma festa em honra ao seu padroeiro.
A abertura acontece com a procissão da bandeira saindo às 18h do semáforo do cruzamento da Avenida Artur Padilha com a Rio Branco e, às 19h, missa presidida pelo padre Antônio Orlando. No domingo (24), às 20h, acontece a Missa da Vigília do Natal (Missa do Galo), presidida pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol.
A comissão da festa deste ano, juntamente com o padre Gilvan Bezerra, estarão sorteando um Fiat Mobi 0k no dia 1 de janeiro após a procissão.
Do DP O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT) em abril deste ano, freou o ímpeto governista de barrar o processo de impeachment com auxílio da via judicial. Relator da ação movida pelo PCdoB para anular a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que […]
Fachin indeferiu pedidos que argumentam a parcialidade de Eduardo Cunha na aceitação do pedido de impeachment de Dilma.
Do DP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT) em abril deste ano, freou o ímpeto governista de barrar o processo de impeachment com auxílio da via judicial. Relator da ação movida pelo PCdoB para anular a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deflagrou o processo em 2 de dezembro, Fachin rebateu os principais argumentos governistas. Em um voto longo, atestou que o Senado tem a obrigação de instaurar o processo contra a presidente se dois terços do plenário da Câmara autorizarem a abertura do procedimento. O magistrado também validou a eleição da chapa avulsa que integrará a comissão especial da Câmara para análise do processo, considerada uma manobra ilegal pelo governo; atestou que a Constituição prevê sigilo em votações; e indeferiu pedidos que argumentam parcialidade de Cunha na aceitação do pedido de impedimento. Para completar a maior derrota de Dilma desde que o fantasma do impeachment começou a assombrar o Planalto, Fachin afirmou que não cabe defesa prévia da presidente nesta fase.
O voto longo de Fachin foi bastante comemorado pela oposição por considerar que o caminho para o impedimento da presidente foi pavimentado. A sessão será retomada hoje para que os outros 10 ministros possam votar. No fim, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, ventilou a possibilidade de o julgamento se estender até amanhã, último dia do ano judiciário. O papel do Senado no julgamento da presidente da República vem sendo travado com a Câmara desde que o processo foi deflagrado. As duas Casas discutem a prerrogativa de instaurar o procedimento de impedimento e decidir seu futuro político. Nas ações impetradas no Supremo, o PCdoB, partido aliado ao governo, pediu que a decisão dos deputados fosse submetida também aos senadores. Lá, o Planalto contaria com uma base mais coesa e com a — até agora — fidelidade do presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Segundo o voto, inexiste competência do Senado para rejeitar a autorização expedida pela Câmara. “O comando constitucional é claro ao indicar que, admitida a acusação do presidente da República, será ele submetido a julgamento”, disse o ministro. O posicionamento de Fachin demorou cerca de duas horas para ser lido e surpreendeu as expectativas de aliados do Palácio do Planalto que apostavam na derrubada dos pedidos da oposição. O relatório passará pelo crivo dos outros 10 ministros da Corte e poderá até ser modificado por ele mesmo até o fim do julgamento.
Fachin afirmou que, se a Câmara autorizar em plenário, a peça é lida no Senado, o processo instaurado e a presidente afastada do cargo por 180 dias. Caso o processo não seja concluído nesse período, ela deverá ser reconduzida e aguardar no exercício de suas funções a conclusão do caso.
O advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, fez a defesa dos argumentos do governo antes do voto do relator do caso. “Nossa constituinte de 1988 inovou radicalmente. Estabeleceu que a Câmara não decreta mais procedência do processo, ela autoriza. É muito diferente. E, ao autorizar, remete ao Senado, que é quem vai estabelecer a instauração”, defendeu o ministro. Ele completou dizendo que “a Corte não está sendo chamada para resolver as eleições de 2014 ou embates políticos”.
A partir da próxima segunda-feira (01/11) todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, do município de Carnaíba, voltam a frequentar as escolas todos os dias, com a retomada do ensino presencial em 100% da Rede. A decisão foi oficializada através do Decreto N° 053/ 2021 da Secretaria Municipal de Educação, considerando parecer emitido pela […]
A partir da próxima segunda-feira (01/11) todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, do município de Carnaíba, voltam a frequentar as escolas todos os dias, com a retomada do ensino presencial em 100% da Rede.
A decisão foi oficializada através do Decreto N° 053/ 2021 da Secretaria Municipal de Educação, considerando parecer emitido pela Secretaria de Saúde do município, através da Vigilância em Saúde. O parecer deixa claro que a retomada é viável, seguindo os atuais protocolos de segurança.
O Decreto 053 considera que “a rede municipal de ensino de Carnaíba, segue um cronograma de investimentos na segurança em saúde, orientação e monitoramento do processo de retorno escalonado dos estudantes desde 21 de julho de 2021 (…) e que “durante os 70 dias letivos de efetivo trabalho escolar com os estudantes nas unidades escolares, organizados em salas com no máximo 20 alunos, não foram detectados eventos de contágio coletivo da COVID-19.”
“Nós não pulamos etapas, vivenciamos cada uma delas, sempre monitorando os resultados para poder avançar, e o resultado é muito positivo. Vemos uma alegria nesse retorno que envolve não somente as famílias, mas toda a comunidade escolar”, afirmou a secretária de Educação, Cecília Patriota.
Lembrando que continua valendo as principais regras de segurança: uso obrigatório de máscara, álcool 70% para a higienização das mãos, distanciamento de pelo menos 1m nas filas e reforço na limpeza e desinfecção das superfícies mais tocadas.
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