Candidatura de Lula é registrada e já questionada na Justiça Eleitoral

Legislador acusa Prefeito de cobrar iluminação pública em artigo do Código Tributário, quando era obrigatória Lei Ordinária ou Suplementar

O Vereador Sandro Freitas, do PTB de Brejinho, disse hoje em entrevista à Rádio Pajeú que a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública na cidade tem como base uma legislação que não seguiu os trâmites legais e pode ser contestada na Justiça.

Segundo ele, na primeira gestão do prefeito José Vanderlei, hoje no PSB, foi enviada a matéria que criava  a contribuição e depois retirada diante da rejeição na casa. “Assim, ele  mandou a cobrança dentro do Código Tributário do município, o que é ilegal”.

Diz o legislador da oposição que a cobrança – que acontece em todas as cidades da região – deveria ter sido criada por Lei Ordinária ou Suplementar. “Ele não pode colocar essa cobrança no Código municipal porque a taxa não é imposto municipal”.

Quarta-feira que vem, Sandro, que apresenta um programa semanal na Rádio Gazeta FM, vai levar o advogado Rênio Líbero para falar de Direito Tributário e da ilegalidade da cobrança. Ele também está levando o caso ao MP local.

A cobrança acontece aproximadamente desde 2010 e se, de fato indevida, pode gerar ações individuais na justiça comum ou coletiva a partir do MP cobrando ressarcimento dos valores pagos à população, segundo ele. Pode estar em jogo uma questão milionária. “Foi um a manobra irresponsável e irregular. A população e o MP devem pedir que a Celpe devolva tudo corrigido”, concluiu.

A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria de Agricultura, intensificou os serviços de recuperação das estradas vicinais.

De acordo com o diretor de Agricultura, Clodoaldo Lucena, já foram recuperadas estradas na região dos sítios Goiabeira, Mãe D’água, Canta Galo, Lagoa do Catolé e Penha. “Por determinação do prefeito Arquimedes Machado, também já recuperamos a estrada que liga a sede ao povoado de Piedade”, ressaltou.

Segundo Ademar, morador do Sítio Goiabeira, os serviços melhoraram as condições de deslocamento entre a comunidade e a sede, beneficiando moradores, produtores e alunos que dependem do transporte escolar. “A gente fica muito agradecido a Arquimedes pelo trabalho que vem fazendo em toda a zona rural”, frisou.

“Como temos feito ano após ano, vamos recuperar todas as estradas do município, trazendo mais conforto e segurança para nossa população. Oferecer boas estradas é e sempre será um compromisso da nossa gestão”, disse o chefe do Executivo itapetinense, destacando que os serviços estão sendo realizados por regiões.

Para garantir o direito de ir e vir aos itapetinenses, a Prefeitura também está recuperando passagens molhadas e bueiras.

Em discurso na Câmara dos Deputados na tarde desta quarta, o Deputado Gonzaga Patriota lamentou a morte do poeta repentista João Paraibano. “João Paraibano sempre foi dono de um talento indiscutível. Com a viola em punho ele era capaz de desenhar quadros poéticos da mais bela inspiração. Seu parceiro de cantoria Sebastião da Silva fez uma sextilha em que disse: “É de Princesa Isabel/este vate popular;/pode ser príncipe dos versos/que Princesa é seu lugar/quem é filho de princesa/é príncipe aonde chegar”.

E continuou : “Poeta e repentista dos melhores de todos os tempos. Simples, bem inspirado, seguro na estruturação do verso, alinha-se no rol dos grandes nomes da cantoria nordestina. Era um dos astros permanentes no palco dos festivais de cantoria da região. Repentista nato sabia temperar com emoção e graça seus versos doces e espontâneos, que entravam em nossos ouvidos como um canto de sereia, enfeitiçando e seduzindo. Ninguém lhe nega o talento de poeta e a justa fama de cantador.

O poeta João Pereira da Luz, o João Paraibano, era um dos mais talentosos da atual safra de repentistas do Sertão do Pajeú. Paraibano de Princesa Isabel, radicado em Pernambuco, ele morava na cidade do Sertão de Pernambuco desde a década de 70. João deixou esposa, três filhos e três netos.

É uma enorme perda para a música e a cultura nordestina. Gostaria, Senhor Presidente, de encerrar esse meu discurso homenageando o grande repentista João Paraibano, citando seu belos versos: Das coisas mais importantes/Deus me deu três e eu aceito./O chão para os meus pés/a viola presa ao peito/e um castelo de sonhos/pra ruir depois de feito”, concluiu.

Colaborou Rodrigo Lima

O Prefeito José Patriota dedica ao fim de semana as inaugurações em sua gestão. Sábado, inaugurou o calçamento da Rua Floriano Peixoto e das travessas Francisco Pacífico e Cecília Ana Conceição, no Bairro São Braz. Ele esteve acompanhado da primeira-dama Madalena Leite, e dos vereadores Igor Mariano, José Carlos, Raimundo Lima, Luiz Bizorão, Cícero Miguel e Augusto Martins.

As vias foram calçadas com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM), em parceria com o Governo de Pernambuco. Juntas, as obras representam pavimentação de 1.098 m² de pavimento em paralelo. Investimentos de R$ 52.706,00.

Durante a inauguração, diversos secretários municipais e demais integrantes do Governo caminharam pelas ruas pavimentadas.

Antes de inaugurar a rua, o Prefeito José Patriota entregou a chave de um veículo, tipo SPIN, zer0 quilômetro, para o Conselho Tutelar. “Fizemos projeto, fomos atrás dos recursos para dar um suporte melhor ao trabalho do Conselho Tutelar,” informou o Secretário de Cultura e Presidente do Conselho de direitos da Criança e do Adolescente, Alessandro Palmeira.

Além do veículo, obtido em parceria com Sec. Executiva de Direitos Humanos do Governo Federal, o Projeto também conseguiu para o conselho um refrigerador, cinco notebooks e um gela água.

“Já calçamos quinze ruas e pavimentamos outras tantas. Onde não puder ser calçamento, entraremos com asfalto,” informou o prefeito José Patriota.