A assessoria do PSL havia confirmado a presença do presidente eleito Jair Bolsonaro

Do JC Online

Governadores eleitos e reeleitos de todo Nordeste encontram-se, na manhã desta quarta-feira (21), em Brasília, para discutir as prioridades dos Estados da região para o próximo quadriênio (2019-2022) e elaborar uma agenda conjunta que deve ser apresentada ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). O governador Paulo Câmara (PSB), que retornou nessa terça-feira (20) ao Brasil após temporada de férias no exterior, confirmou presença no evento.

Mesmo previsto na agenda, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), não deve marcar presença no encontro desta quarta-feira (21) com governadores do Nordeste, afirmou a assessora do governador eleito do Piauí, Wellington Dias (PT). Na semana passada, o petista encontrou o capitão reformado e entregou uma lista de pautas específicas para tratar com o governo federal.

Wellington Dias (PT), governador do Piauí, foi o primeiro a chegar em Brasília para o evento, que será realizado no escritório de representação do Ceará na cidade. O petista foi o escolhido do grupo de gestores estaduais para representar o Nordeste na reunião de governadores eleitos com Bolsonaro, que ocorreu no dia 14 de novembro, e foi organizado pelo tucano João Doria, eleito governador de São Paulo. Pernambuco não enviou representante nesse evento.

De acordo com Dias, os líderes defendem uma maior integração entre a União, Estados e municípios, com o objetivo de reduzir os índices de violência da região, promover a geração de empregos e destravar obras. Esses temas já vinham sendo discutidos com o atual governo, mas a maior parte deles não evoluiu como os governadores esperavam.

“Queremos que o País priorize o que chamamos de Pauta Brasil. Temas que são a prioridade do povo. O crescimento da economia, geração de emprego. E como se faz isso? Com a retomada de obras como a Transposição das águas do São Francisco e a Ferrovia Transnordestina. Em todo o Brasil, são cerca de 20 mil empreendimentos que, ou estão paralisados, ou andando muito lentamente”, destacou o petista, nessa terça, durante coletiva à imprensa.

Por: Renata Bezerra de Melo / Folha Política

Na terça (20) pela manhã, o secretário executivo da Fazenda, Bernardo D’Almeida, foi à mesa com associados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), acompanhados de seu advogado. Na pauta, a tributação de 2% a mais sobre produtos que o secretário define como “não essenciais”, entre eles “carros com valor acima de R$ 50 mil e motocicletas com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 250 cm³”. Nesses casos, a cobrança do ICMS passa de 12% para 14%.

Diante do alerta já feito pela Fenabrave e registrado pela Folha, de que Pernambuco perderia vendas para Estados vizinhos, o secretário tratou de telefonar para o secretário executivo da Paraíba. “Quando disseram que as pessoas iam começar a comprar carros na Paraíba, que, hoje, cobra 15%… Isso a gente fez com advogado da Fenabrave e o secretário executivo da Paraíba para desmistificar, Pernambuco não vai ter o carro mais caro do País”.

À Fenabrave, o secretário argumentou que Pernambuco faz um movimento ao contrário ao nacional. Segundo ele, 60% dos pernambucanos, que adquiriram veículos de janeiro a outubro, não seriam penalizados, caso essa medida já tivesse sido tomada. “São 60% do total de consumidores que compram veículos abaixo de R$ 50 mil e 40% compram acima de R$ 50 mil reais”, relatou Bernardo D’Álmeida em entrevista à coluna digital No Cafezinho.

A Fenabrave alertara para números inversos que davam conta de que a maioria compraria carros acima de R$ 50 mil. Os carros são apenas um dos itens que sofrerão tributação de 2% a mais no ICMS como meio para que o Governo do Estado possa viabilizar a Nota Fiscal Solidária, que equivaleria ao o 13º do Bolsa Família, prometido pelo governador Paulo Câmara na campanha eleitoral.

O que a oposição vem tachando de “aumento de imposto” Bernardo D’Álmeida define como “transferência de renda para pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza”. Em outras palavras, Bernardo realça: “Estamos devolvendo aos pobres, que são aqueles que pagam mais impostos nos países da América Latina, inclusive o Brasil”.

A metodologia da devolução é através da nota fiscal eletrônica. Leia-se: para conseguir os R$ 150 reais, que seria o 13º do Bolsa Família, a pessoa terá que consumir, segundo as contas da própria Secretaria da Fazenda, R$ 500 ao mês em produtos da cesta básica. “A família pernambucana é trabalhadora, não pega bolsa família e deixa de trabalhar”, aposta o secretário executivo.

Por intermédio do deputado Aluisio Lessa uma equipe da Compesa estará nesta sexta-feira, dia 23, visitando a cidade de Belo Jardim e percorrendo o sistema de abastecimento da cidade que encontra-se em situação de pré-colapso.

A Compesa realizou uma obra, a Adutora do Moxotó, que se interliga à Adutora do Agreste, em Arcoverde, e levará água do Velho Chico para dez municípios do Agreste, beneficiando 400 mil pessoas.

Belo Jardim é um desses dez municípios, mas atualmente o sistema encontra-se passando por obra. A expectativa da Compesa é que a partir da próxima semana comecem os testes da Adutora do Agreste entre Pesqueira e Belo Jardim.

Além da população grandes empresas ligadas a área de alimentos e indústria automotiva encontram-se em situação difícil em relação ao abastecimento hídrico na cidade.

Na sessão ordinária da última segunda-feira (19), o vereador Sinézio Rodrigues do Partido dos Trabalhadores – PT rasgou o verbo em direção aos médicos brasileiros.

Insatisfeito com o rompimento entre o governo brasileiro e Cuba, quanto ao Programa Mais Médicos, Sinézio gritou que os médicos brasileiros são mercenários e só querem saber do próprio bolso.

Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Carnaíba, teve por objeto, verificar a existência, no mês de dezembro de 2014, de acúmulo ilegal de cinco ou mais vínculos públicos com base em testes realizados no sistema Sagres Pessoal e que permaneceram na mesma situação no mês de dezembro de 2015. Tendo por interessados o ex-prefeito, José Mário Cassiano Bezerra  e José Joelson Alves de Lima Júnior (Médico)

No julgamento que aconteceu na manhã desta terça (20), a Segunda Câmara, à unanimidade, julgou irregular o objeto da Auditoria Especial realizada na referida Prefeitura, imputando débito solidário ao ex-prefeito José Mário Cassiano Bezerra e ao médico José Joelson Alves de Lima Júnior. Outrossim, aplicou multa ao então prefeito, à época, do citado município. Ainda, fez variadas determinações.

Irão a julgamento amanhã às 9h em Tabira, os acusados pelo assassinato de Erica da Silva Souza Leite, 30 anos, conhecida como Paula. A vítima era esposa do vereador de Tabira, Marcílio Pires.

O crime aconteceu no dia 1º de novembro de 2016. Erica foi agredida por um golpe da faca no pescoço, na calçada de casa, quando voltava da academia de ginástica.

Segundo a polícia, o autor do crime foi identificado como José Tenório, conhecido como Zé galego, de 58 anos, que no dia do assassinato foi encontrado perto da cidade de Solidão com a faca usada no crime.

Em depoimento, ainda segundo a polícia, ele confessou o crime e apontou a mandante, que foi identificada como Maria Silvaneide da Silva Patrício, conhecida como Paquita, de 44 anos.

De acordo com a Polícia Civil, Maria Silvaneide negou participação no assassinato apesar das provas reunidas contra ela. O executor e a mandante foram autuados em flagrante por homicídio duplamente qualificado.

O Juiz de Direito da Comarca de Tabira, Dr. Rodrigo Barros Tomaz do Nascimento presidirá o Tribunal do Júri. A defensoria pública fará a defesa de José Tenório. O advogado de Paquita ainda não teria sido revelado.

Serra Talhada sediará entre os dias 21 a 24 de novembro, o projeto “Raízes em Movimento”, que visa promover um intercâmbio cultural, por meio de iniciativas de música e de dança.

O projeto vai reunir dois importantes nomes da cultura popular, o Grupo de Xaxado Cabras de Lampião e a banda de Pífanos Raízes do Caroá. As apresentações irão acontecer no Museu do Cangaço, às 20h, e a entrada é gratuita.

De acordo com Cleonice Maria, coordenadora do projeto, a ideia do “Raízes em a Movimento” surgiu com a proposta de aproximar os dois elos: o Xaxado e o som marcante do Pífano. “O Projeto promove um momento de celebração, de homenagem e louvação à cultura de raiz pajeuzeira”, conclui a produtora.

“Uma chapa formada de última hora. Um registro feito nos últimos dias” – Assim a advogada Laudicéia Rocha começou a sua entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM para analisar a vitória de sua chapa na disputa pela Presidência da Subseccional da OAB de Afogados da Ingazeira.

“Sabia das dificuldades ao enfrentar uma chapa formada já há muito tempo. Sabia da insatisfação da categoria com a atual administração. As críticas e defeitos eram jogadas sobre a nossa chapa, mesmo assim superamos as dificuldades e vencemos”, disse.

Dra. Laudicéia informou que diferentemente da chapa I não concedeu entrevistas as emissoras de Rádio e nem divulgou publicidade paga em blogs porque a Legislação não permite.

A Presidente eleita adiantou que fará em sua gestão que as prerrogativas da classe sejam respeitadas e que os projetos e cursos direcionados a OAB Recife, cheguem a OAB Afogados.

A Posse da nova diretoria da Subseccional da OAB de Afogados da Ingazeira composta por Laudicéia Rocha Presidente, vice o advogado Tote Marques; Secretária-geral Renata Véras, Secretário-adjunto Airton Souza e tesoureiro, Mário Sérgio, acontecerá no início de janeiro/2019.

No interior do Estado, começam a surgir os primeiros problemas em virtude do fim da parceria com os médicos cubanos no programa Mais Médicos, fruto das divergências entre o governo eleito, do presidente Jair Bolsonaro e o governo cubano.

A maior dificuldade vem da lacuna deixada pelos profissionais. No Pajeú, mais de 30 profissionais atuavam nas dezessete cidades. Assim, o desafio é como atender um contingente de mais de 120 mil pessoas, a maioria em comunidades mais afastadas dos centros urbanos.

Boa parte dos profissionais já deixam a região esta semana. Cuidando da burocracia para deixar o país, alguns tiveram que deixar de atender. “Os médicos já deixaram de atender hoje. Devem ir embora na próxima sexta”, lamenta o Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim.

Segundo ele, já começaram aparecer os problemas. “Várias pessoas foram na Farmácia básica hoje em busca de medicamentos sem receita”.

Nesta quarta a tarde haverá reunião com a equipe para fechar um plano de emergência. “Complicada a situação”, revela. A cidade perderá cinco profissionais que atendiam cerca de vinte mil pessoas.

Dentre as alternativas, diminuir os dias de atendimento nas unidades não afetadas e colocar profissionais para atender esses grupos de risco nas unidades sem médicos. E certo que, na pior das hipóteses, médicos na zona rural voltarão a não ter periodicidade.

O blog teve mais detalhes sobre a portaria do Governo Federal que cortou repasses de leitos de psiquiatria de hospitais como os Regionais Emília Câmara e Agamenon Magalhães.

A portaria 3.659 suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), Unidades de Acolhimento (UA) e de Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral, integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), por ausência de registros de procedimentos nos sistemas de informação do SUS. Na região, em sua maioria, apenas os hospitais regionais foram afetados com a medida.

Segundo secretários de saúde em contato com o blog, não há prejuízo para os Centros de Convivência Psico Social das áreas atingidas pela portaria.

“São leitos em hospitais gerais gerenciados pelo próprio estado que foram afetados. Cada um desses hospitais perdeu quatro leitos”, explica uma secretária. Cada unidade perdeu cerca de R$ 270 mil.

O motivo: não teriam alimentado devidamente o Sistema de Informação Ambulatorial e Sistema de Informação Hospitalar. (SIA/SIH). Ou seja, o corte foi motivado pela falta de informações e não por mero contingenciamento. “A medida que as unidades repassam corretamente as informações, os repasses são retomados”, disse um Secretário ao blog.

Quanto a Princesa Isabel, a cidade perdeu unidade de acolhimento infanto-juvenil e adulto. “São unidades que abrigam pessoas que estavam internadas, e que voltariam pra casa.

Ministro Gilmar Mendes tinha arquivado o caso, em junho, alegando falta de provas

Da Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) desarquivar o inquérito que trata das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), suspeito de participar de irregularidades em Furnas, subsidiária da Eletrobras em Minas Gerais. A decisão foi tomada por 3 votos a 2.

Com a decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 60 dias para concluir diligências pendentes e também deverá se manifestar sobre o arquivamento da investigação.

Os ministros julgaram um recurso da PGR contra decisão individual do ministro do STF Gilmar Mendes que determinou o arquivamento da investigação. A decisão divergiu do entendimento da procuradoria, que pediu a remessa do inquérito para a Justiça Federal do Rio de Janeiro.

O julgamento começou em setembro, quando houve um empate em 2 a 2 na votação, que foi suspensa por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. Ao retomar o caso nesta tarde, o ministro votou para que os autos sejam encaminhados à PGR.

Na sessão anterior, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli manifestaram-se pelo arquivamento e Edson Fachin e Celso de Mello, pelo envio do processo para a Primeira Instância da Justiça, como defendeu a PGR.

Ao determinar o arquivamento, Gilmar Mendes levou em conta um relatório da Polícia Federal (PF) que concluiu pela falta de provas da participação de Aécio Neves em um suposto esquema de corrupção na estatal do setor elétrico.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, após a tomada de depoimentos de políticos de oposição e delatores, foi possível concluir que “inexistem elementos que apontem para o envolvimento” do senador. “A partir do conteúdo das oitivas realizadas e nas demais provas carreadas para os autos, cumpre dizer que não é possível atestar que Aécio Neves da Cunha realizou as condutas criminosas que lhe são imputadas”, diz o relatório da PF.

A investigação foi aberta em 2016, a pedido do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar o suposto cometimento dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Defesa

Em nota, a defesa do senador Aécio Neves afirmou que confia no arquivamento da investigação.

“Após dois anos de investigação, tanto a PF [Polícia Federal] como dois ministros da Turma entenderam inexistir qualquer elemento contra o senador, tendo se manifestado pelo arquivamento imediato do inquérito. A defesa confia que, ao final, a decisão pelo arquivamento irá prevalecer”, diz a nota.

Nesta terça-feira (20), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve em Brasília buscando recursos para o município.

Ele esteve no Ministério da Saúde (Funasa) e no FNDE (Ministério da Educação) lutando pela construção de banheiros e de escola.

Aproveitando a ida a Brasília, o prefeito também esteve com o senador Humberto Costa solicitando emenda para compra de medicamentos e equipamentos para o Hospital e Unidades Básicas de Saúde. O senador se comprometeu a ajudar o município.

Em sua conta no Twitter, o Humberto Costa registrou a visita do prefeito Adelmo Moura. “Tive uma conversa boa com o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, sobre como posso ajudar nas ações de desenvolvimento do município”, escreveu Humberto que postou uma foto dos dois juntos.

Serão pavimentadas diversas ruas na AABB, Cohab, CAGEP e Bom Jesus

Os bairros da CAGEP, Cohab, Bom Jesus e AABB receberão mais investimentos em pavimentação, melhorando a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores. A informação foi divulgada nesta terça-feira (20), pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura. No total, serão 9.500 metros quadrados de área pavimentada, com investimentos de R$990.596,59 provenientes de emendas parlamentares e contrapartida do município.

Na AABB serão mais de 3.800 metros quadrados de pavimentação, beneficiando as ruas Manoel Alves Magalhães, ligando a Academia do IPSEP à Av. José Dantas e à Rua José Pereira de Souza, trecho entre a Olavo de Andrada e a Rua Monsenhor João Kerhle. A obra está orçada em R$346.228,14, sendo mais de R$50.000,00 de contrapartida da Prefeitura Municipal. A emenda é do deputado federal Kaio Maniçoba.

Na CAGEP serão mais de 2.800 m² de novas vias pavimentadas, beneficiando a Rua da Serra, o trecho que liga a via de acesso à UAST até a Rua Quadra B e Rua Professor Josué de Castro e confrontando-se com a Rua Campo Belo. A obra está orçada em R$278.687,16, sendo mais de R$32.000,00 de contrapartida da Prefeitura Municipal.

A emenda é do senador Humberto Costa, que destinou ainda outros R$345.000,00 para pavimentação das ruas Quirino Cordeiro, ligando a Rua José Pereira de Souza à Rua José Dantas, no Bairro AABB; Rua Pedro Ferraz, no Bairro Bom Jesus; e Rua 26, no Bairro Cohab, totalizando 2.900 metros quadrados, estas ainda estão em licitação, mas já com recursos garantidos. Neste projeto o investimento total será de R$365.681,59, sendo mais de R$20.000,00 de contrapartida da Prefeitura Municipal.

Além da pavimentação, as vias na CAGEP, Cohab, Bom Jesus e AABB contarão com a construção de novas calçadas com rampas de acessibilidade preconizadas pela NBR9050/2015, além de sinalização vertical, garantindo melhor fluidez e segurança no trânsito. As obras estão previstas para ter início até final do ano.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) trabalha de forma intensiva para lançar uma nova plataforma para a gestão digital de processos judiciais, a conclusão da nova ferramenta de tecnologia está prevista para o início de 2019. O Sistema, intitulado Ministério Público Eletrônico (MPe), o sistema vem em substituir a utilização do Processo Judicial eletrônico (PJe), atualmente utilizado por membros e servidores do MP.

Por meio dele será possível ter mais agilidade na atuação dos membros e servidores, já que contará com uma plataforma de assessoria; facilidade no acesso aos processos de forma remota, com a possibilidade de compartilhamento com colaboradores para atuação virtual em diversas promotorias de Justiça; e redução do tempo e custo de operação processual.

Intuitivo e totalmente eletrônico, o MPe procura cumprir a Resolução Conjunta do CNMP/CNJ n.º 03/2013, que institui o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Poder Judiciário e do Ministério Público.

“Com essa plataforma poderemos acompanhar em tempo real a tramitação de processos, estabelecendo um novo paradigma na gestão documental do MPPE. Além de melhorar a gestão, o sistema irá contribuir com o ganho operacional e de tempo no desenvolvimento das atividades dos membros e servidores. Uma das particularidades do MPe, por exemplo, é sua capacidade de se comunicar com outros sistemas e no seu desenvolvimento procuramos levar em conta três pilares obrigatórios para o sistema: usabilidade, acessibilidade e interoperabilidade. Além dos diversos benefícios advindos da substituição da tramitação de autos em meio impresso pelo meio eletrônico, o sistema irá ser um instrumento de celeridade, de qualidade da prestação jurisdicional e de acesso à justiça.”, disse o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros.

Hoje, a atual multiplicidade de sistemas de tramitação processual, seja em meio físico ou eletrônico, implica na replicação de gastos e investimentos para todos os envolvidos. “Com a implantação dele vamos ter o domínio do sistema e, provavelmente, a maioria absoluta dos problemas enfrentados hoje com o PJe vão desaparecer completamente. Essa evolução também faz parte da reafirmação de nossa autonomia”, disse o secretário-geral do Ministério Público, Alexandre Bezerra.

O MPe está em fase de projeto-piloto para uma completa homologação dos membros e será implantado progressivamente a partir de 2019 em todo o Ministério Público.

“Com o MPe vamos dotar o promotor de uma ferramenta tecnológica própria e desenvolvida pela área de tecnologia do Ministério Público de Pernambuco. Com ela, o membro do MPPE terá uma interface na sua atribuição finalística judicial, deixando de ser um mero usuário do PJe do Poder Judiciário, lembro ainda que as ferramentas que estão sendo desenvolvidas com utilização de Inteligência Artificial serão integradas ao MPe, dada sua arquitetura modular”, disse o promotor de Justiça e presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do MPPE (Ceti), Antônio Rolemberg.

Ainda segundo ele, o membro poderá receber a intimação de forma eletrônica, fazer o download do processo, assiná-lo digitalmente, elaborar petições, enviar suas manifestações ao Poder Judiciário pelo próprio MPe, remeter o processo de forma completamente digital ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e também validar as informações e pareceres elaborados por seus assessores.

Segundo a equipe técnica que procedeu com a elaboração do sistema, ele foi construído de forma modular, procurando se comunicar com os sistemas atuais  e disponíveis no MPPE e no TJPE, bem como com as plataformas futuras.

“Estamos trabalhando para que seja possível eliminar a tramitação e a elaboração de documentos em formato papel. Na área meio já implementamos o PE Integrado e o Sistema Eletrônico de Informações (Sei) e, agora, estamos na área finalística implementando o MPe. O sistema já está em formato de testes nas promotorias de Justiça das cidades de Brejo e Jataúba e em breve vamos disponibilizar em todo o Estado”, destacou o coordenador ministerial de Tecnologia da Informação, Évisson Lucena.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) rebateu na tarde desta terça-feira, 20, em rápido e incisivo discurso  no plenário, como “preconceituosa” e “estarrecedora”, afirmação do general da reserva Augusto Heleno, futuro ministro do Gabinete de Segurança  Institucional (GSI) do governo Bolsonaro, em entrevista ao jornal Valor Econômico, segundo a qual o Nordeste é  “o grande centro de roubalheira do país”.

“Nós nos surpreendemos com o juízo absolutamente preconceituoso e estarrecedor do general Augusto Heleno. Como nordestino, não posso aceitá-lo”, declarou o senador petebista, lembrando que o general foi comandante da Missão da ONU no Haiti e é “uma voz muito acatada no novo governo”. A entrevista de Augusto Heleno, dada numa carona ao repórter Fabio Murakawa, foi divulgada na edição do Valor Econômico do último dia 13.

Os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Otto Alencar (PSB-BA) e Lídice da Mata (PSB-BA) apoiaram o discurso de Armando. “Não podemos deixar de registrar nossa indignação com declarações tão chocantes e lamentáveis”, declarou Tasso.  Na visão de Otto, “foi uma declaração muito infeliz, que não corresponde à realidade”.  O senador baiano e a senadora Ana Amélia  (PP-RS), que presidia a sessão plenária, disseram esperar que o general Augusto Heleno peça desculpas publicamente.

Membros do Comitê Pernambuco-Georgia foram recebidos nesta terça-feira (20) pelo governador em exercício, Raul Henry, no Palácio do Campo das Princesas. A visita da comitiva foi articulada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB) para apresentar o trabalho desenvolvido ao longo dos 50 anos de atuação da entidade.

Na ocasião, o parlamentar ressaltou a importância do fortalecimento das relações entre os dois estados. “É um momento importante para que a troca de experiências continue ativa como tem sido ao longo das últimas cinco décadas. Ensinamos e aprendemos muito um com o outro neste intercâmbio permanente”, declarou Lucas Ramos. O Comitê atua na promoção de programas de desenvolvimento educacional e social com o objetivo de conectar pessoas e instituições para servir à comunidade.

“Uma atuação tão longa de uma entidade formada por voluntários merece nosso reconhecimento e admiração. Precisamos tornar essa parceria Pernambuco-Georgia, que promove o aprendizado e o desenvolvimento para os dois lados, um modelo a ser seguido em outras iniciativas”, comentou o governador em exercício Raul Henry.

“A relação entre pernambucanos e georgianos sempre foi positiva. Temos certeza de que os próximos 50 anos trarão ainda mais sucesso para os ambos os estados”, afirmou a presidente do comitê, Sharon Anderson, que presenteou o Governo de Pernambuco com uma publicação comemorativa apresentando a história do comitê uma bandeira do estado norte-americano. Como retribuição, o governador entregou aos integrantes da comitiva gravuras que retratam paisagens do Recife durante o período holandês.

O senador também defende rescisão com atual concessionária da ferrovia

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) formalizou, nesta terça-feira (20), apoio à realização de audiência pública no Senado sobre o andamento das obras da Ferrovia Transnordestina, iniciada há dez anos. Ele também defendeu a rescisão do contrato com a atual concessionária, a Transnordestina Logística S.A., e que a ferrovia seja tratada como uma obra pública federal.

“Fui ministro da Integração Nacional (2011-2013), quando acompanhei o desenrolar da implementação da Transnordestina e vi, sucessivas vezes, o cronograma ser adiado, o contrato ser aditado e a renegociação das condições financeiras”, destacou Fernando Bezerra, durante reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado. “Talvez esta seja a obra de infraestrutura mais importante para a economia do Nordeste, notadamente para os estados de Pernambuco, Piauí e Ceará. É preciso se encontrar um caminho de viabilização da ferrovia”, ressaltou o senador.

No início deste mês, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), controladora da ferrovia, apresentou diagnóstico ao governo e à Câmara dos Deputados mostrando que as obras só devem ser finalizadas com um aporte de mais R$ 6,7 bilhões (além dos R$ 6,4 bi já investidos) e em 2027, 17 anos depois do prazo original e com uma década de atraso em relação ao cronograma fixado na última renegociação contratual. Segundo a controladora, a ligação com o Porto de Suape será a última etapa da obra.

“Eu não acredito nessa nova proposta apresentada na Câmara. Ela traz uma coisa esquisita para Pernambuco, que é propor que o ramal ferroviário chegue com antecedência a Pecém (Ceará), relegando os interesses de Pernambuco por meio do escoamento das cargas pelo Porto de Suape. Era para chegar de forma concomitante”, afirmou o senador. “Não faz sentido nenhum definir um cronograma em que se prejudica um dos estados escoadores, que tem o melhor porto de todo o Nordeste, que é o Porto de Suape”, acrescentou Bezerra Coelho.

A data da audiência pública – proposta pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) – será marcada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura. Hoje, durante a aprovação do requerimento para a realização do debate, Fernando Bezerra também lembrou que as preocupações e sugestões dele em relação à Transnordestina foram levadas ao presidente Michel Temer e ao ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) no início do atual governo.

A ferrovia – Também conhecida como “Nova Transnordestina”, a ferrovia ligará o Porto de Pecém, no Ceará, ao Porto de Suape, em Pernambuco, além do cerrado do Piauí, no município de Eliseu Martins. No total, são mais de 1,7 mil quilômetros de ferrovia, destinada a elevar a competitividade da produção agrícola e mineral da região com uma logística que une uma ferrovia de alto desempenho e portos que podem receber navios de grande porte.

O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado, no Brasil, em 20 de novembro. De início, desde 2003, era uma data no calendário escolar, até ser oficialmente instituído em âmbito nacional mediante a lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, sendo inclusive feriado em cerca de mil municípios em todo o país, além dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro, através de decretos estaduais.

O dia 20 de Novembro é um dia de reflexão e de luta por direitos para esta parcela da sociedade brasileira que dignifica com trabalho e história nossa nação. A data foi escolhida por coincidir com o dia atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.

Saúde Pública

A UPAE Garanhuns é a unidade de referência para a população dos 21 municípios que fazem parte da V Gerência Regional de Saúde, por isto, atende também as 24 Comunidades Quilombolas existentes nesta área de abrangência.

O trabalho da atenção à saúde negra visa diminuir desigualdades, apontadas em indicadores da Secretaria Estadual de Saúde, por isto, é fundamental a integração com as secretarias municipais de saúde e demais órgãos da Rede SUS, integrando esta população à rede de assistência.

“Muitos avanços foram vistos nos últimos anos, e a UPAE Garanhuns tem dado sua contribuição, com a oferta de especialidades, muitas delas que não existiam na região, e o desafio é fazer com que esta oferta chegue a todos, de todos os lugares, de forma inclusiva.” – Afirmou Gustavo Amorim, em recente encontro com a Coordenação da Atenção à Saúde da População Negra e às Pessoas com Doenças Falciformes da Secretaria Estadual de Saúde.

A Prefeitura de Tuparetama está construindo 43 banheiros na cidade e na Zona Rural do município.

Os recursos para estes banheiros foram conseguidos com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Na quarta-feira (14), Sebastião Sales, Vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas de Tuparetama, esteve visitando o andamento das obras.

A Funasa liberou para estes 43 banheiros R$ 515.766,65 mil reais. Estes vão beneficiar famílias no Bairro da Patrona, em Tuparetama, nas Zonas Rurais de Serrinha, Carnaúba, Logradouro, 49, Redonda, Jardim, Consulta, Garcia e Barra. “Os recursos dos banheiros da Funasa estavam bloqueados e o Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PODE-PE) ajudou a desbloquear”, disse Sávio Torres, prefeito do município.

Segundo Sebastião, cada banheiro está sendo construído por R$ 11.904,58 mil reais seguindo o preço de construção nacional da Funasa não cabendo a prefeitura negociar valores com as construtoras. “A prefeitura não pode mexer, só tem que seguir a tabela da Funasa”, disse o Vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas de Tuparetama.

De acordo com Sebastião, a lista das pessoas que foram beneficiadas com estes banheiros está obedecendo às exigências da Funasa. “A lista dos beneficiários segue a solicitação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município”, disse Sebastião.

Já estão abertas as inscrições para os artistas locais e regionais interessados em participar do Desafio de Cantores e Intérpretes (Show de Calouros) e do 4º Festival da Canção Popular, que fazem parte da 55ª Festa do Comércio de Arcoverde. As inscrições poderão ser feitas até o dia 20 de dezembro, pela internet ou presencialmente.

A 55ª Festa do Comércio é promovida pela Associação Comercial de Arcoverde (ACA), em parceria com a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Turismo e Eventos – Setur. A programação da festa, que surgiu em 1963 com o objetivo de resgatar a história do povo sertanejo, preservando suas tradições e valorizando a produção cultural e artística local, contará, nesta edição, com shows de artistas locais e regionais, parque de diversão, gastronomia típica e outras atrações.

As eliminatórias da quarta edição do Festival da Canção Popular de Arcoverde serão realizadas no período de 22 a 29 de dezembro, sempre a partir das 21h. As músicas classificadas serão conhecidas no dia 30, bem como a solenidade de premiação das cinco primeiras colocadas. O Show de Calouros, conta com as versões adulto e kids, também com eliminatórias de 22 a 29 de dezembro. A grande final do concurso está prevista para o dia 30, com a entrega dos prêmios em dinheiro e troféus aos destaques desta edição.

Toda a programação do evento acontece na Praça Winston Siqueira e no Largo do Centro Comercial de Arcoverde (CECORA). A entrada é gratuita.

Os regulamentos tanto do Festival da Canção Popular e do Show de Calouros, podem ser acessados no site da ACA (www.acaonline.com.br). As inscrições poderão ser efetuadas no site da ACA e de forma presencial na sede da ACA, que fica na Avenida Cel. Antônio Japiassu nº 590 (vizinho à Câmara de Vereadores) | (87) 3821.0776 e na Secretaria Municipal de Turismo (Esporte Clube de Arcoverde | (87) 3821.3502), através de preenchimento completo do formulário de inscrição, tendo ainda a opção de enviar a inscrição para o e-mail: [email protected].

Serviço:

55ª Festa do Comércio

22 a 30 de dezembro 2017

A partir das 21h

Praça Winston Siqueira e Largo do CECORA

Entrada Gratuita

No dia em que a comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7.180/14) se reúne para tentar votar pela sétima vez a proposta, o presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral (PSB), cobra cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “O que nos inquieta é que a pauta da Escola sem Partido está posta como se fosse a questão central da educação no Brasil. O país não consegue cumprir as metas do PNE e ninguém se manifesta sobre isso”, critica Danilo Cabral.

Sancionado em 2014, o PNE tem como objetivo direcionar esforços e investimentos para a melhoria da qualidade da educação no país. Com força de lei, ele estabelece 20 metas a serem atingidas nos próximos 10 anos, desde o ensino médio até a pós-graduação. Por exemplo, o Brasil teria que ter incluído, até 2016, todas as crianças de 4 a 5 anos de idade na pré-escola. Hoje, o atendimento escola nesta faixa etária é de 84,3%.

No seu quarto ano de vigência, apenas a meta 13 foi concluída, que estabelece que pelo menos 75% dos professores da educação superior sejam mestres e 35% doutores. Em 2016, este índice era de 77,5%.

“Temos que colocar o Plano Nacional de Educação como referência principal para a formulação e para o aprimoramento de políticas públicas na área e não nos concentrar com discussões inócuas”, afirma Danilo Cabral. Ele ressalta que a ideia de calar qualquer tipo de opinião em sala de aula, de impedir que se discutam assuntos políticos ou que se estimule a participação social, esvazia completamente a perspectiva de formação para o exercício da cidadania.

Segundo o parlamentar, a dimensão da cidadania está associada ao pleno gozo da liberdade de pensamento, da expressão política e da participação social. “Não é aceitável, 30 anos após a promulgação de nossa Constituição Cidadã, que direitos fundamentais como a livre expressão, o livre pensamento ou o direito à manifestação sejam usurpados como se pretende com essa proposta”, destaca Danilo Cabral.

A comissão especial se reúne novamente às 14h30 para tentar votar pela sétima vez o substitutivo do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). Na semana passada, a oposição impediu a votação do projeto de lei na comissão especial que analisa a matéria. Por duas vezes o colegiado tentou se reunir na última terça-feira, mas a discussão foi suspensa.

Parlamentar é investigado por fraude em licitação, tráfico de influência e Caixa 2

Por André Luis

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), acabou de anunciar em sua conta no Twitter, que o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) será o ministro da Saúde em seu governo.

“Com o apoio da grande maioria dos profissionais de saúde do Brasil, anuncio como futuro Ministro da Saúde, o Doutor Luiz Henrique Mandetta”, postou Bolsonaro.

O anúncio foi feito durante uma reunião entre o Jair Bolsonaro e parlamentares da Frente Parlamentar da Saúde, representantes das associações das Santas Casas e outras associações médicas que apoiam o nome do deputado do Mato Grosso do Sul e pode.

O parlamentar já vinha sendo cogitado pelo presidente eleito, mas não havia sido confirmado pela revelação de que estaria sendo investigado por fraude em licitação, tráfico de influência e Caixa 2 na implementação de um sistema de prontuário eletrônico quando era secretário de saúde em Campo Grande (MS).

Auditoria feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2014 apontou que, apesar de o pagamento estar praticamente finalizado, o sistema contratado não havia sido instalado nas unidades de saúde. O caso estava no Supremo Tribunal Federal (STF) mas foi remetido à Justiça Federal do Estado depois da decisão do STF sobre a restrição do foro privilegiado a parlamentares.

Na área, 28 profissionais atendiam em sete municípios

Um encontro hoje em Serra Talhada agradece aos cubanos que atuaram no Mais Médicos pela contribuição na área da XI Geres, que compreende os municípios de Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Belmonte e Serra Talhada. O encontro com os cooperados acontece no auditório do órgão. A informação é de Karla Milene, Gerente Regional de Saúde.

Nessa área, são 28 médicos atuando e que deixarão a região retornando a Cuba, depois do anúncio do fim da parceria entre os dois países. A cidade com o maior número de profissionais é Floresta, com nove profissionais, seguida de São José do Belmonte (7),  Serra Talhada (6), Flores  (3), Itacuruba, Carnaubeira da Penha e Calumbi, com um cada.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres negou em entrevista à Rádio Tupã que haja salários atrasados dos servidores do transporte escolar feitas por os vereadores de oposição.“Só querem denegrir a imagem do governo”, disse o prefeito.

Sávio afirmou  que apesar da crise financeira vivenciada pelos municípios, Tuparetama está com os salários dos servidores em dia. “Pagamos 50% do 13º salário e se Deus quiser, confiando em Deus, no máximo até o dia 20 de dezembro nós vamos pagar os outros 50%, para a gente fazer um esforço para no máximo até o dia 30 de dezembro a gente pagar o salário”, disse Sávio.

Segundo o prefeito, a vereadora de oposição que acusou o governo de estar com os salários atrasados deveria ter levado para a Câmara de Vereadores o servidor com os comprovantes do salário em atraso. “A Câmara perde a credibilidade”, criticou.

O prefeito disse ter conversado com os proprietários do transporte escolar que por conta das dificuldades financeiras todo o segundo semestre vai ser quitado até o dia 10 de janeiro de 2019. “Qual é o meu compromisso? As aulas terminam no dia 21 de dezembro, e aí, no máximo até o dia 10 de dezembro realizamos o pagamento”, disse Sávio à Rádio Tupã.

Com o objetivo de estimular a prática de atividade física, bem como conscientizar a população para os malefícios causados pelo sedentarismo, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta segunda (19), a mais uma edição da Semana Saúde em Movimento, projeto iniciado no ano passado.

As ações são coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde e promoverá, durante toda a semana, atividades físicas, ações preventivas e de orientação nutricional. Outro objetivo importante da iniciativa é a prevenção de doenças crônicas, como diabetes, hipertensão arterial e doenças cardiovasculares.

Logo pela manhã, profissionais de saúde e usuários da academia da saúde do Sobreira participaram de diversas atividades na recém inaugurada academia do bairro. À tarde foi a vez do Bairro São Braz, que recebeu cerca de trinta e cinco idosas, na sede da UBS, para participarem da pesagem com as enfermeiras da unidade, receberam orientações da nutricionista Anamélia Acioly, e também do educador físico Thiago Santana, que deu dicas de como praticar uma atividade física correta.

“O Saúde em Movimento surgiu com o objetivo principal de mostrar à população o quanto é importante se exercitar, ter uma alimentação mais saudável, para garantir uma melhor qualidade de vida, com mais saúde. A nossa expectativa é superarmos os resultados obtidos no ano passado,” declarou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

Nesta Terça (20), as atividades começam logo cedo. A partir das 5h30, estão programadas ações na quadra da Escola Gizelda Simões, que atende aos bairros Costa e São Sebastião; às 7h30 na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara; e às 16h30, na antiga estação ferroviária. Confira a programação em anexo e participe das atividades.

Por André Luis

Na manhã desta terça-feira (20), o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), informou em suas redes sociais a indicação de Wagner de Campos Rosário, como o ministro da Controladoria Geral da União. “Informo a indicação do Senhor Wagner de Campos Rosário como Ministro da Controladoria Geral da União. Bom dia a todos!”, escreveu Bolsonaro em suas redes sociais.

Wagner de Campos Rosário, é o atual Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, tendo assumido interinamente o posto depois da saída de Torquato Jardim e da recusa de Osmar Serraglio. É secretário-executivo do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, desde de agosto de 2016, e foi servidor de carreira da mesma pasta, a partir de 2009. Também foi capitão do Exército.

Com  a indicação de hoje, o número de ministros anunciados por Bolsonaro chega a 9, são eles: Paulo Guedes (Economia), Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Tereza Cristina (Agricultura) e agora Wagner de Campos rosário (Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União).

O prefeito e Iguaracy Zeinha Torres (PSB) aproveitou sua ida a Brasília e esteve visitando o gabinete do Deputado Federal João Fernando Coutinho. Ele recebeu o espelho da emenda de R$ 199.860,00 que será liberada essa semana para a compra de equipamento e material permanente para saúde. Acompanhando o prefeito Zeinha estiveram o Secretário de Administração Marcos Henrique e o prefeito de Ingazeira Lino Moraes.

O  prefeito Zeinha destacou que essa é mais uma demonstração do compromisso que o Deputado João Fernando tem com a população de Iguaracy. João não conseguiu sua reeleição.  Zeinha, Marquinhos e Lino estão em Brasília participando da grande mobilização municipalista organizada pela Confederação Nacional de Municípios.

O evento teve início nesta segunda-feira (19) com um encontro com o presidente Michel Temer na sede da CNM e se encerra nesta terça (20) com uma agenda no Supremo Tribunal Federal (STF). A  Corte será cobrada para que julgue a ação que trata dos royalties.

Os moradores da cidade de Serrita (PE), no Sertão Central, programam para o início da manhã de hoje, terça-feira (20) um protesto em frente à sede local da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

De acordo com o Blog do Carlos Brito a intenção é cobrar respostas para a falta d’água, que já virou rotina e se tornou um dos principais problemas enfrentados no município. Sobre o problema em Serrita e em outras cidades do Sertão Central, a Compesa disse, na semana passada, que ocorre devido ao aumento do número de ligações clandestinas ao longo do Sistema Adutor do Sertão, gerando uma perda de vazão estimada de 42 litros de água por segundo.

Segundo a Companhia, a partir da queda súbita da vazão desse sistema, a Companhia iniciou uma ação de fiscalização num trecho de 45 quilômetros dessa adutora, para identificar a existência de ligações clandestinas e furtos de água. Entre Salgueiro e Cabrobó, foram encontradas seis ligações clandestinas desviando 16 litros de água por segundo, para irrigação de propriedades particulares.

O vereador Aristóteles Monteiro (PT) não parece acreditar que até 10 de dezembro, nova data para a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Tabira, a justiça aprecie o Mandado Judicial e o pedido de Liminar para fazer valer a sessão presidida por ele, que elegeu a chapa II para o Biênio 2019-2020, falando a Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM.

“Até sexta-feira passada não existia novidades e com a morosidade da justiça dificilmente teremos uma decisão em tempo”. O petista deixou claro que para não perder por WO a chapa II, composta por Aldo Santana para Presidente, Aristóteles Monteiro (Primeiro Secretário) e Cleber Paulino (Segundo Secretário) vai cumprir os prazos e até 2 de dezembro estará registrada.

O vereador informou que os seis vereadores que apoiam a chapa II estão unidos e abertos a novos apoios. Ele confessou ter recusado da Presidente Nely Sampaio e do vereador Marcos Crente o convite para presidir a chapa I.

Tentando isentar o papel do Prefeito Sebastião Dias e do Deputado eleito Carlos Veras (PT) como apoiadores da Chapa II, Aristóteles declarou que o gestor só revelou o seu apoio depois que a vereadora Nely Sampaio anunciou que não seria mais candidata a reeleição e o deputado somente se envolveria no processo se ele, Aristóteles,  fosse candidato a Presidente.

Ao mesmo tempo disse desconhecer oferta de dinheiro e cargos aos vereadores Dicinha do Calçamento e Djalma das Almofadas. Aristóteles não deixou de alfinetar a Presidente Nely Sampaio. “A decisão de abrir e fechar a sessão sem ouvir o plenário foi arbitrária. A Presidente, que faz um bom trabalho, poderia ter encerrado sua atuação com chave de ouro”. Sobre o desentendimento com o vereador Marcílio Pires, Aristóteles disse que “a paz voltou entre eles”.

Escolas de Flores, Triunfo, Serra Talhada e mais 32 cidades de Pernambuco foram afetadas

A Casa de Farinha S.A., uma das empresas responsáveis pelo fornecimento das merendas escolares estaduais de Pernambuco notificou o Governo do Estado, via Secretaria de Educação, sobre a suspensão na distribuição das merendas escolares de 66 escolas em 35 cidades (relação completa abaixo). A paralisação acontecerá devido à falta de pagamentos de notas ficais de até seis meses, totalizando um débito de mais de oito milhões de reais, fora o mês de outubro.

Entendemos a delicada situação financeira a qual o Estado se encontra, entretanto, a ausência de pagamentos por tanto tempo torna inviável a manutenção do serviço. Mesmo com os atrasos a Casa de Farinha vem honrando a folha de pagamento e os tributos necessários, dessa forma a empresa espera que a situação seja resolvida para que o fornecimento seja restabelecido o quanto antes. A paralisação é baseada na lei 8666/93, artigo 78, inciso XV.

As cidades afetadas, segundo a Casa de Farinha, são: Águas Belas, Belém São Francisco, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Canhotinho, Carpina, Correntes, Flores, Floresta, Garanhuns, Gravatá, Itacuruba, Itaíba, Jaboatão dos Guararapes, João Alfredo, Moreno, Paudalho, Paulista, Petrolândia, Recife, Sairé, Saloá, Santa Maria Cambucá, São Lourenço da Mata, Serra Talhada, Surubim, Tacaratu, Taquaritinga do Norte e Triunfo.

Resposta

Em nota, a Secretaria de Educação afirmou que” foi realizado pagamento nesta segunda-feira (19) à empresa e que o órgão está mantendo o diálogo, de forma a garantir que não ocorra a interrupção da alimentação de estudantes”.

“A Secretaria de Educação de Pernambuco esclarece que a maior parte das escolas do Estado conta com merenda escolarizada, ou seja, os alimentos são preparados pelas merendeiras da própria unidade de ensino. Para uma outra parte das escolas, a merenda é preparada por 13 empresas terceirizadas contratadas pelo Estado, sendo a Casa de Farinha uma delas”, disse ainda o órgão.