Toffoli nega ação contra votação secreta no Senado
Por Nill Júnior
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou nesta quarta-feira (9) um pedido para que eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados fosse realizada com votos abertos.
O pedido para votação aberta foi feito ao Supremo pelo deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP).
Ao negar a solicitação, Toffoli escreveu que as decisões internas de um Poder da República devem ser “resguardadas” da interferência de outro Poder.
“A escolha da Mesa Diretiva importa, para além de uma seleção do dirigir administrativo da Casa, uma definição de ordem política, intimamente relacionada à natural expressão das forças político-ideológicas que compõe as casas legislativas – que se expressa, por exemplo, na definição das pautas de trabalho e, portanto, no elenco de prioridades do órgão – impactando diretamente na relação do Poder Legislativo com o Poder Executivo. Essa atuação, portanto, deve ser resguardada de qualquer influência externa, especialmente de interferências entre Poderes”, afirmou o ministro.
Segundo ele, pelo fato de ser uma votação interna do poder legislativo, não há obrigatoriedade de que os votos sejam publicamente declarados.
“Por se tratar de ato de condução interna dos trabalhos, ou seja, interna corporis, o sigilo dessa espécie de votação, também no âmbito do Poder Judiciário, se realiza sem necessidade de que os votos sejam publicamente declarados”, escreveu o presidente do STF.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta quinta-feira (17), em respeito ao início do Tríduo Pascal, em preparação para celebração da Páscoa, dentro da programação religiosa da Semana Santa no município. De acordo com o decreto, ficam ressalvados os serviços essenciais como limpeza pública (setores de varrição e […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta quinta-feira (17), em respeito ao início do Tríduo Pascal, em preparação para celebração da Páscoa, dentro da programação religiosa da Semana Santa no município.
De acordo com o decreto, ficam ressalvados os serviços essenciais como limpeza pública (setores de varrição e recolhimento de lixo matutino e vespertino), saneamento e guarda patrimonial.
O governador Paulo Câmara assinou hoje (19.08), em Aguaí, em São Paulo, o termo de compromisso com o presidente mundial da Unilever, Paul Polman, para a instalação em Pernambuco (no município de Escada, na Mata Sul) de uma nova fábrica de alimentos e de um centro de distribuição com “hub” para o Nordeste. O investimento […]
O governador Paulo Câmara assinou hoje (19.08), em Aguaí, em São Paulo, o termo de compromisso com o presidente mundial da Unilever, Paul Polman, para a instalação em Pernambuco (no município de Escada, na Mata Sul) de uma nova fábrica de alimentos e de um centro de distribuição com “hub” para o Nordeste.
O investimento deve superar os R$ 600 milhões. Paulo informou que o protocolo de intenções entre o Governo do Estado e o grupo empresarial deve ocorrer ainda em setembro, no Recife.
“A Unilever mostra que, com diálogo, regras claras e transparência, é possível confiar nas Instituições e acreditar no Brasil. Iniciamos os entendimentos ainda como secretário da Fazenda e agora vamos começar uma grande obra, que gerará emprego e renda, no município de Escada e na Mata Sul, numa visão de desenvolvimento sustentável”, afirmou o governador pernambucano, que esteve em Aguaí acompanhado dos secretários Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico) e Márcio Stefanni (Fazenda).
O empreendimento está previsto para ser iniciado ainda neste segundo semestre de 2015. A inauguração está prevista para o final de 2017 ou início de 2018. Serão gerados 600 empregos diretos e aproximadamente 1.500 indiretos.
A Unilever tem 15 fábricas no Brasil: uma em Aguaí (SP); duas em Vinhedo (SP); três em Valinhos (SP); uma em Indaiatuba (SP); duas em Pouso Alegre (MG); uma em Goiânia (GO), uma em Igarassu (PE); uma em Jaboatão dos Guararapes (PE); duas em Suape (Ipojuca); uma em Garanhuns (PE), totalizando dez complexos industriais.
As filas na Caixa Econômica Federal para a obtenção do auxílio emergencial de R$ 600 concedido pelo governo federal não aconteceram só em agências físicas. Na internet, o aplicativo Caixa Tem, que permite a transferência do recurso e o pagamento de boletos, criou filas digitais e longa espera para parte da população que tentou acessar […]
As filas na Caixa Econômica Federal para a obtenção do auxílio emergencial de R$ 600 concedido pelo governo federal não aconteceram só em agências físicas.
Na internet, o aplicativo Caixa Tem, que permite a transferência do recurso e o pagamento de boletos, criou filas digitais e longa espera para parte da população que tentou acessar o dinheiro sem sair de casa.
Criado em 2019 e aprimorado às pressas diante da urgência da pandemia de coronavírus, o serviço tem quase 82 milhões de downloads e foi alvo uma forte sobrecarga com a corrida de desempregados e informais à internet pelo auxílio. Mais de 50 milhões de brasileiros devem receber a verba.
No primeiro mês de funcionamento, o app não deu conta de atender os milhares de acessos simultâneos, e muitos cidadãos tiveram que recorrer às agências.
Na loja de aplicativos do Google, há relatos de trabalhadores que citam demora superior a uma semana para conseguir fazer operações com o dinheiro. Também mencionam sequências de erros e travas no aplicativo, como problemas de conexão com o servidor e de validação dos dados.
“O app trava muito e quase sempre não consegue completar as operações de transferência ou pagamento [importantes para não precisar ir até a agência]”, disse um usuário em 5 de maio.
“Não permite que você faça uma transferência nos finais de semana [quando há menos usuários] para que a mesma seja efetivada no próximo dia útil, o que contribui ainda mais para o congestionamento”, continuou.
“Não consegui ter acesso por 10 dias seguidos. Péssimo”, disse outra.
A espera virtual é um recurso semelhante a uma sala de espera física, utilizado em diversos aplicativos com entrada de milhares de pessoas ao mesmo tempo, como de shows e grandes eventos.
O problema é que, enquanto em uma sala física a pessoa aguarda com uma senha na mão e a certeza de que será atendida, na sala virtual do Caixa Tem o usuário precisa manter a tela do aplicativo ativa, sem poder utilizar outras funções do celular, como abrir uma simples mensagem de WhatsApp. Segundo a Caixa, isso foi corrigido.
Atualização Antes de quinta-feira (7), quando o banco realizou uma atualização no aplicativo, esse processo poderia levar mais de meia hora e, no final, apresentar erro. Depois de inúmeras reclamações e diante das preocupantes filas em agências –o que levou a Justiça de estados como o Maranhão determinar a reorganização do sistema de pagamentos–, a Caixa diz que consertou o problema.
“Hoje [quinta-feira] a fila não está demorando mais do que um minuto, na versão 1.20.1 [do aplicativo]. É só baixar no Android e fazer o teste. No iOS, sistema da Apple, vamos migrar de sexta (8) para sábado (9). A usabilidade melhorou 1.000%”, disse Cláudio Salituro, VP de Tecnologia da Caixa.
Em menos de 30 dias, o banco fez 15 versões com melhorias ao aplicativo. A última atualização, segundo o banco, permitirá 5.000 usuários por minuto.
O teor dos comentários mais recentes nas lojas de aplicativos já mudou. Na sexta-feira (8), trabalhadores disseram conseguir efetuar as transações após semanas de tentativas.
“Depois de mais de um mês, eu consegui fazer o saque, o aplicativo ficava muito lento e tinha que enfrentar a fila virtual, mas sempre caía e depois dava erro”, afirmou uma usuária.
O Caixa Tem foi concebido a clientes do banco e, até antes da pandemia, funcionava na versão beta. Ele foi idealizado para atender 1 milhão de pessoas no período de um ano e, em menos de 30 dias, começou a receber até 4 milhões de acessos por dia.
O app existe para oferecer uma poupança social digital, alternativa bancária a quem não possui conta em instituições financeiras privadas, e permite transações bancárias e o pagamento de boletos e contas de água, luz e telefone.
Hoje, é possível acessá-lo pelo CPF quem for autorizado a receber o auxílio –o processo anterior de verificação é feito em outro aplicativo da Caixa, dedicado apenas ao preenchimento de dados cadastrais.
A necessidade de escalar uma solução emergencial gerou uma série de problemas. O banco reconhece que houve falhas e que o sistema como um todo foi sobrecarregado com a demanda, não atribuindo falhas apenas à conexão com servidor, à limitação de software ou ao desenvolvimento, mas ao conjunto da obra.
“De fato é legítima a reclamação, mas a cada dia estamos implantando melhorias no Caixa Tem e, agora, temos o conforto de dizer que estamos quase lá”, diz Salituro. Segundo ele, o app do auxílio emergencial foi feito em sete dias e, depois, “uma avalanche” chegou ao Caixa Tem.
Um técnico do banco afirmou que não foi possível escalar 100 ou 200 vezes a infraestrutura para atender uma demanda de 15 minutos, por exemplo. Profissionais de tecnologia compararam que a adaptação do aplicativo foi como a troca de asa de um avião durante o voo, com quase toda a equipe em home office.
Falta de informação Apesar de aparente melhora na fila digital nos últimos dias, pesquisadores criticam outros pontos, como a falta de informação sobre os requisitos mínimos para celulares que podem usar a aplicação e a dificuldade de instalação em aparelhos mais antigos.
Observam, ainda, que o repasse tem sido feito diretamente à poupança da Caixa, não a outros bancos em alguns casos.
“Governo e Dataprev conseguiram revelar 46 milhões de brasileiros que estavam invisíveis a políticas sociais. Mas as pessoas não estão necessariamente recebendo em suas atuais contas, mas na poupança social digital. Isso sobrecarrega porque não distribui para quem pode receber pelo Banco do Brasil, por exemplo”, diz Marco Konopacki, pesquisador ro ITS-Rio e ligado à New York University, que se debruçou sobre as falhas do app.
Além disso, ele menciona que CPFs iniciados com zero não estavam sendo identificados, o que a Caixa diz já estar solucionado.
Assim como em outros países, o Brasil utilizou sua infraestrutura tecnológica já existente para conectar governo e cidadãos na pandemia, ressalta a pesquisadora de internet e governo Yasodara Cordova. Como a Caixa já tem a expertise do Bolsa Família via aplicativo, adequou o Caixa Tem para a distribuição do dinheiro.
“Não podemos comparar o Brasil com a Inglaterra nesse sentido, que trabalha com um gabinete digital há 20 anos e tem um site simples, universal e que oferece ajuda a analfabetos e idosos. O que faltam são agentes do governo auxiliando as pessoas na fila, os idosos, para que consigam realizar as operações pelo celular”, afirma.
Além de críticas nas lojas de aplicativos, usuários já relataram a entidades de defesa ao consumidor, como a Proteste, dificuldade de contato com o suporte técnico.
Na última semana, a Caixa divulgou em seu site que intensificou o atendimento às pessoas que estão nas filas, com prestação de informações e geração de códigos para a realização de saques.
De acordo com os últimos dados do Dataprev, empresa pública responsável por processar e analisar as informações sobre a possibilidade de conferir o auxílio do governo, cerca de 46 milhões de brasileiros solicitaram o auxílio e 44,9 milhões de cadastros elegíveis foram enviados ao banco de 7 a 22 de abril.
Duas semanas Em nota, a Caixa diz que o pagamento do auxílio é o maior programa de inclusão social, financeira e digital do Brasil, e ressalta: “ele foi implementado em apenas duas semanas”.
“Ao longo da semana, o banco registrou uma redução considerável das filas nas agências de todo o país e verificou-se que o atendimento foi normalizado”, afirmou.
Sobre a compatibilidade com celulares antigos, o banco afirma que o app foi projetado para ser o mais leve do mercado financeiro, de forma a funcionar em qualquer modelo de smartphone.
Os horários de maior acesso ao Caixa Tem são das 7h30 às 18h e das 20h às 21h30, portanto usuários podem testar o uso em horários com menos concentração. Para obter as correções, é preciso atualizar o app nas configurações do celular ou na loja de aplicativos do sistema Android ou iOS.
Por Heitor Scalambrini* Ainda na linha do mentiroso recorrente, e de que a mentira tem perna curta, conforme o dito popular; é também conhecido que o mentiroso contumaz inventa a segunda, depois outra, mais outra, enfim dezenas, centenas, milhares. Mas vindo de Portugal, outro ditado, avisa: “a esperteza, quando é muita, vira bicho e come […]
Ainda na linha do mentiroso recorrente, e de que a mentira tem perna curta, conforme o dito popular; é também conhecido que o mentiroso contumaz inventa a segunda, depois outra, mais outra, enfim dezenas, centenas, milhares. Mas vindo de Portugal, outro ditado, avisa: “a esperteza, quando é muita, vira bicho e come o dono”.
Assim tem se comportado o (des)governo atual, um mentiroso contumaz. Pinóquio deu cara (de pau) à mentira e seu personagem-símbolo universalizou. No Brasil de hoje, Bolsonaro é nosso Pinóquio-mor, vindo a seguir seus ministros subservientes, indignos e sem nenhuma altivez.
Talvez pelo fato de dizerem que o brasileiro é “bonzinho”, fala com humor, raramente com raiva, dos grandes mentirosos, inclusive do atual presidente. Suas mentiras não são responsabilizadas pelo tamanho do despautério, pelos prejuízos impostos ao povo, e a nação. Em outras culturas, a mentira é punida com mais rigor, inclusive na memória popular. Mas já que foi citado alguns, provérbios, ditos populares, não devemos esquecer o proverbio mendax et furax (mentiroso e ladrão), que associa quem mente, a quem rouba.
O desmatamento na região Amazônica não é uma prática atual. O bioma, que ocupa cerca de 49,29% (4.196.943 milhões de km2) do território brasileiro está presente nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão e Tocantins; sofre com a retirada da cobertura vegetal a partir da década de 1970.
A história recente mostra que sabemos como fazer para diminuir o desmatamento, como controlá-lo. No ano de 2004, o governo federal criou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal-PPCDAm, visando reduzir o desmatamento na Amazônia, e buscar maneiras de desenvolver a região. Nesse período, foi criado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE, o DETER, sistema expedito de alerta para suporte à fiscalização, utilizando imagens de satélite, que detectam em tempo real o desmatamento. A partir de então houve uma significativa redução das taxas de desmatamento.
Essa redução perdurou entre os anos de 2008 a 2015, ficando entre 7.989km2 e 6.207km2. Para registro, o ano de 2012 foi o de menor índice de desmatamento desde 1988. Foram desmatados cerca de 4.571 km2, de acordo com o Projeto de Monitoramento do Desmatamento da Amazônia Legal por Satélite-PRODES, desenvolvido em 1988 para monitorar o desmatamento do bioma. A criação de diversas unidades de conservação também contribuiu para esta importante redução no desmatamento nesse período.
A partir de 2016, as taxas de desmatamento voltaram a aumentar. Nesse ano foram desmatados cerca de6.947km2, aumentando para 7.900km2 entre os anos de 2017 e 2018, um aumento de 13,7% de áreas devastadas.
Em 10 de janeiro de 2019, com a posse do atual (des)governo, apoiando e incentivando a mineração ilegal na região, a exploração agropecuária extensiva, e com um discurso de que as fiscalizações provocam impacto negativo nas atividades do campo; foram tomadas medidas efetivas para reduzir os poderes dos órgãos de controle e fiscalização, como o ICMBio, IBAMA, Policia Federal. O que ocorreu com o IBAMA mostra o desmonte em curso destes órgãos, sua anulação, diante de suas funções/obrigações institucionais.
O Decreto 9.760/2019, instituiu no IBAMA o Núcleo de Conciliação Ambiental, cujo papel é o de analisar, mudar o valor ou anular a multa aplicada pelo órgão. As ações do (des)governo e o aumento do desmatamento, estão intrinsecamente interligadas, os dados demonstram. De acordo com o IBAMA, em 2019 foram aplicadas menos multas a infratores ambientais do que em 2018. A redução da fiscalização foi acompanhada pelo aumento do desmatamento e das queimadas, que estão associadas não só às questões naturais, mas também às atividades humanas, como a manutenção das terras cultiváveis ou expansão das pastagens.
Esta breve retrospectiva, nos leva ao que disse o atual ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, substituto de Ricardo Salles (o governo trocou “seis por meia dúzia”), e que ocupava o cargo, antes de ser nomeado ministro, de Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais, além de ter sido conselheiro por mais de 20 anos da Sociedade Rural Brasileira (SRB). Na Cúpula do Clima em Glasgow anunciou de que o Brasil está empenhado em eliminar completamente o desmatamento ilegal até 2028, e reduzir as emissões de gases de efeito estufa até 2030 em 50%.
Assim, seguindo o caminho do Pinóquio-mor, contou ao mundo a mentira da hora, a mais recente, aquela que trata sobre o desmatamento da Amazônia, hoje a principal causa das emissões de gases de efeito estufa pelo país, em particular o dióxido de carbono (CO2). A de que o (des)governo que faz parte está empenhado em eliminar o desmatamento daqui a 7 anos. Mentira deslavada diante dos dados divulgados, que mostra o sentido contrário do que afirmou e se comprometeu em Glasgow. Desde 2019, era Bolsonaro, a Amazônia perdeu cerca de 10.000 km2 de floresta por ano.
O presidente, e seus ministros da área, mesmo sabendo bem antes do início da Cúpula do Clima em Glasgow, que a taxa de desmatamento na Amazônia havia disparado, com números alarmantes, preferiu reter as informações, como parte de uma estratégia “infantil” ou “senil”, de tentar reconstruir uma credibilidade ambiental diante da comunidade internacional, evitando críticas pela nefasta gestão na área socioambiental.
Tudo deu errado, conforme esperado. Após os dados de desmatamento vir à tona, todos, sem exceção, órgãos da imprensa mundial estamparam reportagens sobre a sonegação de informações, e o disparo do desmatamento nos últimos três anos, que coincidem com a posse do atual presidente.
Não se pode deixar de mencionar o papel, além do ministro Leite, do astronauta e anti-ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações. Marcos Pontes, que havia recebido em seu gabinete o relatório do INPE, 15 dias antes da reunião de Glasgow com informações sobre os catastróficos números do desmatamento, se calou. Questionado em entrevista recente, aquele que é ministro sem nunca ter sido, alegou que nada sabia, que não conhecia o relatório do INPE pois estava de férias. Figura nefasta, alçado a ministro de Estado, e cuja contribuição é inequívoca para que a ciência se torne refém da política.
A participação desta tríade no episódio da tentativa de enganar, mentir e omitir dados alarmantes, que apontou o recorde de desmatamento na Amazônia, antes da COP26, foi um deboche mundial à inteligência alheia. Como ser levado a sério, se a determinação foi e é de enfraquecer os órgãos ambientais cortando o financiamento e pessoal? Como ser levado a sério se para fins de propaganda enviou militares e policiais despreparados, gastando centenas de milhões de reais para proteger a floresta Amazônica, sem que efetivamente o objetivo maior fosse atingido (mais um vexame para as forças armadas)? E como fica, a credibilidade, com a declaração do Presidente, de que a floresta tropical não pega fogo por ser úmida? Então quem vai investir num país cujos governantes se omitem, e mesmo compactuam diante de ações criminosas, e por essa razão, o desmatamento bate recordes?
A mentira tem perna curta, e este atual (des)governo foi uma grande mentira contada a população brasileira. Uma “fake news” que se revelou um desastre. Está chegando a hora de desbolsonarizar a máquina pública e suas ideias retrógradas e perniciosas, que tem conduzido o país a se tornar um pária no concerto das nações. Já vai tarde, para o limbo da história, e para o bem do país.
*Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco
O presidente do Sistema OCB/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira, conheceu a agência do Sicoob Pernambuco, localizada no centro do município de Timbaúba. Na oportunidade, o dirigente foi recebido pela Gerente de Agência, Anne Almeida, que falou sobre a importância da coop para a população de Timbaúba e para os mais de 500 cooperados, entre pessoas […]
O presidente do Sistema OCB/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira, conheceu a agência do Sicoob Pernambuco, localizada no centro do município de Timbaúba.
Na oportunidade, o dirigente foi recebido pela Gerente de Agência, Anne Almeida, que falou sobre a importância da coop para a população de Timbaúba e para os mais de 500 cooperados, entre pessoas físicas e jurídicas, distribuídos também em outros municípios, como Itambé, Macaparana e São Vicente Férrer. A agência possui, ainda, convênio com a prefeitura de Aliança no âmbito de empréstimos consignados para seus servidores.
Inaugurada em junho de 2022, a agência é a 100ª do Sicoob Nordeste, que segue expandindo seu atendimento para outros municípios consolidando o que está previsto em seu planejamento estratégico.
Na contramão dos bancos, o Sicoob Pernambuco segue investindo em novas agências, ampliando a capilaridade. Há algumas cidades, inclusive, em que a coop é a única instituição financeira existente. “O principal diferencial da cooperativa de Crédito é o atendimento. Nós prezamos muito ouvir o cliente e esse relacionamento é fundamental,” frisou a gestora.
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