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Toffoli nega ação contra votação secreta no Senado

Por Nill Júnior

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou nesta quarta-feira (9) um pedido para que eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados fosse realizada com votos abertos.

Pelo regimento da Câmara, a eleição da Mesa Diretora, que inclui o cargo de presidente da Casa, é realizada com votos secretos.

O pedido para votação aberta foi feito ao Supremo pelo deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP).

Ao negar a solicitação, Toffoli escreveu que as decisões internas de um Poder da República devem ser “resguardadas” da interferência de outro Poder.

“A escolha da Mesa Diretiva importa, para além de uma seleção do dirigir administrativo da Casa, uma definição de ordem política, intimamente relacionada à natural expressão das forças político-ideológicas que compõe as casas legislativas – que se expressa, por exemplo, na definição das pautas de trabalho e, portanto, no elenco de prioridades do órgão – impactando diretamente na relação do Poder Legislativo com o Poder Executivo. Essa atuação, portanto, deve ser resguardada de qualquer influência externa, especialmente de interferências entre Poderes”, afirmou o ministro.

Segundo ele, pelo fato de ser uma votação interna do poder legislativo, não há obrigatoriedade de que os votos sejam publicamente declarados.

“Por se tratar de ato de condução interna dos trabalhos, ou seja, interna corporis, o sigilo dessa espécie de votação, também no âmbito do Poder Judiciário, se realiza sem necessidade de que os votos sejam publicamente declarados”, escreveu o presidente do STF.

Outras Notícias

Multidão assiste ordem de serviço de ruas e Travessia Urbana em Belmonte

Por Anchieta Santos Mesmo com a ausência do Governador Paulo Câmara que suspendeu visita ao município de São José do Belmonte, em razão do acidente com a equipe do Cerimonial do Palácio do Campo das Princesas que vitimou o motorista Serafim Neto Nunes, de 59 anos, que faleceu ao bater com o carro que dirigia […]

Foto: Evandro Lira
Foto: Evandro Lira

Por Anchieta Santos

Mesmo com a ausência do Governador Paulo Câmara que suspendeu visita ao município de São José do Belmonte, em razão do acidente com a equipe do Cerimonial do Palácio do Campo das Princesas que vitimou o motorista Serafim Neto Nunes, de 59 anos, que faleceu ao bater com o carro que dirigia em um caminhão, na BR-232 em Flores, uma multidão atendeu ao chamado do Prefeito Marcelo Pereira.

Durante o ato realizado na noite da 5ª feira no Pátio de Eventos, o Secretário Estadual de Reforma Agrária e Agricultura Nilton Mota, lançou os programas Terra Pronta e de aração de terras. Representando o Governador Paulo Câmara, o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira assinou a ordem de serviço para a duplicação da PE-430 que faz a Travessia Urbana da cidade e por último o Prefeito autorizou a Obra de Pavimentação de 22 ruas e construção do Pórtico da Cidade, com recursos do FEM.

Foto: Evandro Lira
Foto: Evandro Lira

Entre as lideranças presentes, destaque para o deputado estadual Rogério Leão(PR) e o médico Vital Machado, novo Presidente do PSB e pré-candidato governista a prefeitura da cidade. Um grande público tomou todas as dependências do Pátio de eventos e assistiu no final ao show do cantor Vicente Nery.

SJE: Prefeitura proíbe abertura do comércio no feriado de Corpus-Christi

O feriado de Corpus-Christi ocorre nessa quinta-feira (11), em São José do Egito com proibição de abertura do comércio. A exceção fica com os postos de combustíveis, farmácias e unidades de saúde. Nenhum outro estabelecimento comercial poderá abrir, mas está autorizado às entregas no formato delivery. A medida tem por objetivo conter a disseminação do […]

O feriado de Corpus-Christi ocorre nessa quinta-feira (11), em São José do Egito com proibição de abertura do comércio.

A exceção fica com os postos de combustíveis, farmácias e unidades de saúde. Nenhum outro estabelecimento comercial poderá abrir, mas está autorizado às entregas no formato delivery.

A medida tem por objetivo conter a disseminação do coronavírus no município e também vale para padarias, supermercados e comércios de pequeno porte. Em caso de descumprimento o estabelecimento poderá ser autuado e o proprietário poderá ser multado.

Aécio quer acabar com o Mais Médicos, diz Humberto

Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) afirmou nesta quarta-feira (23), em discurso na tribuna, que o candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG), quer acabar com o programa Mais Médicos. Humberto criticou o tucano por mascarar sua posição sobre o programa ao afirmar que apoia o Mais Médicos, mas […]

humberto_costaLíder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) afirmou nesta quarta-feira (23), em discurso na tribuna, que o candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG), quer acabar com o programa Mais Médicos.

Humberto criticou o tucano por mascarar sua posição sobre o programa ao afirmar que apoia o Mais Médicos, mas que quer rever o acordo internacional que permite a vinda de profissionais cubanos ao Brasil para atuar na rede de assistência básica à saúde, o que significa a total inviabilização do programa.

O líder do PT lembrou que a oposição, além de combater duramente o Mais Médicos, também quis impedir a criação e a continuidade de outros importantes programas sociais dos governos do PT. Entre eles, o Bolsa Família, que os adversários chegaram a chamar de bolsa esmola, e o ProUni, que a oposição foi à justiça para evitar que estudantes pobres tivessem direito à bolsa para ingressar no ensino universitário. O ProUni já garantiu o direito à graduação a mais de 1,2 milhão de jovens.

“Mas o PSDB não se dá por satisfeito com todas as derrotas que já teve e, novamente, ameaça o Mais Médicos. Mudar as regras de um acordo internacional, querer obrigar um país como Cuba – que nos cedeu mais de 11 mil médicos para suprir nossas carências (80% do total de profissionais do programa no Brasil) – a aceitar as imposições unilaterais do senador Aécio é querer destruir o programa”, declarou Humberto.

O senador reiterou que os profissionais cubanos vieram voluntariamente ao país por meio de um acordo de assistência humanitária firmado entre Brasil e Cuba junto à Organização Panamericana da Saúde (Opas), braço da ONU para a saúde no continente. Humberto avalia que, graças principalmente ao trabalho deles no interior do país e nas periferias das grandes cidades, já houve diminuição da mortalidade infantil, materna, de diabéticos e de hipertensos. As consultas realizadas nos postos de saúde de todo o país tiveram um crescimento de 35% de janeiro de 2013 a janeiro deste ano.

Também criticou a proposta do tucano de obrigar os médicos cubanos, de sólida formação acadêmica em sua área, a se submeter ao processo do Revalida, exame federal que reconhece o diploma de medicina obtido no exterior.

Casos de Covid aumentam em Serra e Arcoverde

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados mais 56 casos positivos de Covid-19 nesta terça-feira (07), totalizando 791 casos positivos no município. Os novos casos foram confirmados através de testes rápidos no Laboratório Municipal (49), exames de SWAB (04) e particulares (03). O número de casos suspeitos subiu para 42 e […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados mais 56 casos positivos de Covid-19 nesta terça-feira (07), totalizando 791 casos positivos no município.

Os novos casos foram confirmados através de testes rápidos no Laboratório Municipal (49), exames de SWAB (04) e particulares (03).

O número de casos suspeitos subiu para 42 e o de casos descartados subiu para 2.774. Entre os casos confirmados, o município tem 514 pacientes recuperados, 254 em tratamento domiciliar e 09 em leitos de internamento. Em relação aos profissionais de saúde contaminados, 41 estão recuperados 14 em isolamento domiciliar monitorado. O boletim diário, portanto, fica com 791 casos confirmados, 42 casos suspeitos, 514 recuperados, 2.774 descartados e 14 óbitos.

Em Arcoverde, a Secretaria de Saúde  informa que, nesta terça-feira, 07 de julho, até às 17 horas, foram confirmados vinte e um (21) novos casos de Covid-19 e mais vinte e dois (22) curados. O boletim diário, portanto, fica com 341 confirmados,  32 suspeitos, 598 descartados, 23 óbitos e 178 recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 341 confirmados, estão contabilizados os 23 óbitos e 178 curados. No total, a cidade tem dois pacientes em UTI e nove em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há paciente de Arcoverde na UTI e três (03) estão na enfermaria. No Hospital de Campanha há seis (06) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há dois (02) pacientes na UTI.

As barreiras da entrada da cidade abordaram 1056 carros de fora. Em Pernambuco, foram confirmados 509 novos casos e 71 mortes, totalizando 66.151 positivos e 5.234 óbitos.

 Em Brasília, Raquel Lyra busca investimentos para Transnordestina

A governadora Raquel Lyra voltou a Brasília em busca de investimentos para o desenvolvimento de Pernambuco. Em reunião com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, a chefe do Executivo defendeu que a obra da Ferrovia Transnordestina seja executada e concluída dentro do contrato de concessão.  No encontro, realizado nesta terça-feira […]

A governadora Raquel Lyra voltou a Brasília em busca de investimentos para o desenvolvimento de Pernambuco. Em reunião com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, a chefe do Executivo defendeu que a obra da Ferrovia Transnordestina seja executada e concluída dentro do contrato de concessão. 

No encontro, realizado nesta terça-feira (7), a governadora pleiteou que o Ramal Suape-Salgueiro volte a integrar o projeto da ferrovia e que os investimentos a serem feitos contemplem todos os trechos envolvidos. 

“A Transnordestina é uma infraestrutura fundamental para o desenvolvimento econômico da região Nordeste. Ela vai integrar o Nordeste aos quatro cantos do Brasil, potencializando a produção e a competitividade dos nossos portos. Defendi essa tese na reunião do Consórcio Nordeste e levei a Transnordestina como projeto prioritário para Pernambuco no encontro que os governadores tiveram com o presidente Lula. Hoje estou aqui em busca de viabilizar a obra no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e junto à concessionária”, ressaltou a governadora.

“Estão muito claras as prioridades do presidente Lula. Há a preocupação de que o projeto por inteiro seja garantido, mesmo que ele seja inicialmente conduzido pela parte que já está pactuada, mas temos o compromisso de atender Pernambuco”, assegurou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Os governadores Rafael Fonteles (Piauí) e Elmano de Feitas (Ceará) também participaram da agenda. 

Segundo o MIDR, o projeto da Transnordestina está orçado em R$ 14,9 bilhões. A extensão da obra no trecho de Pernambuco é de 206 quilômetros. A obra por completo tem 1.753 quilômetros de extensão em linha principal. 

A ferrovia passa por 81 municípios, partindo de Eliseu Martins, no Piauí, em direção aos portos do Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco. Quando concluída, a Transnordestina terá capacidade para transportar 30 milhões de toneladas por ano e irá promover a integração nacional e incentivar a produção local, sobretudo de minério e grãos, gerando dinamismo na economia do Nordeste. 

Também acompanharam o encontro o ministro Wellington Dias (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), os secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e o presidente do Porto de Suape, Márcio Guiot. 

Após a agenda, a governadora foi recebida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, para uma reunião de trabalho que tratou sobre estradas e o desenvolvimento de Pernambuco. Na agenda, foi discutida a necessidade de contemplar o estado na nova etapa das obras da Transnordestina. A equipe técnica do MIDR e os secretários estaduais de Pernambuco também acompanharam o encontro.

SEGURANÇA – Raquel Lyra também esteve reunida com o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), que teve como pauta a segurança pública. Combate à violência contra mulher e feminicídio foram alguns dos assuntos debatidos no encontro.