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Toffoli nega ação contra votação secreta no Senado

Por Nill Júnior

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou nesta quarta-feira (9) um pedido para que eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados fosse realizada com votos abertos.

Pelo regimento da Câmara, a eleição da Mesa Diretora, que inclui o cargo de presidente da Casa, é realizada com votos secretos.

O pedido para votação aberta foi feito ao Supremo pelo deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP).

Ao negar a solicitação, Toffoli escreveu que as decisões internas de um Poder da República devem ser “resguardadas” da interferência de outro Poder.

“A escolha da Mesa Diretiva importa, para além de uma seleção do dirigir administrativo da Casa, uma definição de ordem política, intimamente relacionada à natural expressão das forças político-ideológicas que compõe as casas legislativas – que se expressa, por exemplo, na definição das pautas de trabalho e, portanto, no elenco de prioridades do órgão – impactando diretamente na relação do Poder Legislativo com o Poder Executivo. Essa atuação, portanto, deve ser resguardada de qualquer influência externa, especialmente de interferências entre Poderes”, afirmou o ministro.

Segundo ele, pelo fato de ser uma votação interna do poder legislativo, não há obrigatoriedade de que os votos sejam publicamente declarados.

“Por se tratar de ato de condução interna dos trabalhos, ou seja, interna corporis, o sigilo dessa espécie de votação, também no âmbito do Poder Judiciário, se realiza sem necessidade de que os votos sejam publicamente declarados”, escreveu o presidente do STF.

Outras Notícias

Cadê a farda dos garis?

por Anchieta Santos No segundo ano de mandato do prefeito Sebastião Dias em Tabira, a administração a cada semana renova a promessa de que vai entregar a farda dos garis.Fica na promessa. O que se comenta na cidade é que a empresa encarregada de confeccionar o fardamento está com o material pronto desde o mês de […]

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por Anchieta Santos

No segundo ano de mandato do prefeito Sebastião Dias em Tabira, a administração a cada semana renova a promessa de que vai entregar a farda dos garis.Fica na promessa.

O que se comenta na cidade é que a empresa encarregada de confeccionar o fardamento está com o material pronto desde o mês de junho/2014 e só não entrega porque a Prefeitura lhe deve um trabalho anterior.

Leilão Caprinos e Ovinos para Abate e Reprodução em Sertânia

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) realiza o leilão Caprinos e Ovinos para Abate e Reprodução, na Estação Experimental na Fazenda Cachoeira, em Sertânia, na quarta-feira (17/06), às 8h. Serão oferecidos 99 animais. Os animais para abate somam 12 ovinos da raça morada nova , três ovinos Santa Inês e 63 caprinos das raças Anglonubiana, […]

caprinos

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) realiza o leilão Caprinos e Ovinos para Abate e Reprodução, na Estação Experimental na Fazenda Cachoeira, em Sertânia, na quarta-feira (17/06), às 8h. Serão oferecidos 99 animais.

Os animais para abate somam 12 ovinos da raça morada nova , três ovinos Santa Inês e 63 caprinos das raças Anglonubiana, Moxotó, Saanen, além de mestiços.

Entre os ovinos para reprodução estão quatro da raça Morada Nova e um Santa Inês. Os caprinos para reprodução são dois da raça Anglonubianos, três Moxotós e 11 Saanen. Mais informações: Orlando Bezerra (81-9488-7263 / 87-3841-3954) e Fernando Lucas (87-3841-3966)

Operação Conluio: prisões são mantidas após audiência de custódia

Defesa trabalha para tentar relaxar prisão O Juiz Fernando Cerqueira Matos manteve as prisões preventivas dos vereadores Adalberto Júnior, o Doutor Júnior, Manoel Grampão e da tesoureira Gorete Soares em Audiência de Custódia essa manhã. A Audiência de Custódia não julga necessariamente o mérito, mas se os pré-requisitos da prisão preventiva foram atendidos, com participação […]

Defesa trabalha para tentar relaxar prisão

O Juiz Fernando Cerqueira Matos manteve as prisões preventivas dos vereadores Adalberto Júnior, o Doutor Júnior, Manoel Grampão e da tesoureira Gorete Soares em Audiência de Custódia essa manhã.

A Audiência de Custódia não julga necessariamente o mérito, mas se os pré-requisitos da prisão preventiva foram atendidos, com participação do juiz, do Ministério Público, do preso e da Defesa, para que o magistrado analise as circunstâncias do fato e da prisão. As prisões da operação foram autorizadas pela juíza Tayná Lima Prado.

O advogado Iuri Herculano, que defende o trio, disse ao repórter Marconi Pereira, da Rádio Pajeú, que os advogados tem trabalhado para que os três possam responder em liberdade. Enquanto isso, busca observar o cumprimento do direito a uma sala de estado maior para Doutor Júnior, por ser advogado, bem como o direito de que Gorete tenha prisão domiciliar, com base no artigo 318-a do Código de Processo Penal, por possuir filha de três anos. “É uma imposição legal”.

Ele disse que, em paralelo, trabalha para reverter a decisão. “Vamos estar analisando os autos do inquérito que são bastante volumosos e tentar reverter essa decisão junto ao Tribunal de Justiça e à Justiça de São José do Egito”.

Os três foram, presos preventivamente na Operação Conluio, deflagrada nesta quarta-feira (10). As investigações foram iniciadas em setembro do ano passado.

Três mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão foram cumpridos. Estão sendo acusados de envolvimento com uma organização criminosa voltada à prática dos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, e fraude à licitação.

Em nota, os advogados que representam os vereadores e a servidora pública afirmaram que receberam com perplexidade a operação, “uma vez que sempre pautaram suas vidas com retidão e ética, fato este que é reconhecido no meio público ao qual interagem”.

“Os vereadores e a servidora pública acreditam na lisura da Justiça e têm certeza que, ao final das investigações, serão inocentados”, concluiu a nota.

Grupo Movimento Democrático faz reunião em Afogados

Da Assessoria O grupo de oposição de Afogados da Ingazeira, Movimento Democrático avaliou em reunião realizada na manhã deste domingo (12.02) o encontro com representantes do movimento com moradores da comunidade de Queimada Grande, zona rural do município no dia 08 de janeiro. O líder do Movimento naquela comunidade João Simeão, informou ao grupo que […]

Da Assessoria

O grupo de oposição de Afogados da Ingazeira, Movimento Democrático avaliou em reunião realizada na manhã deste domingo (12.02) o encontro com representantes do movimento com moradores da comunidade de Queimada Grande, zona rural do município no dia 08 de janeiro.

O líder do Movimento naquela comunidade João Simeão, informou ao grupo que a pauta foi muito positiva. “As pessoas ficaram surpresas pelo fato de um candidato que não obteve êxito nas eleições ter tido o trabalho de ir à comunidade agradecer os votos recebidos lá”, informou João.

Emídio Vasconcelos, que coordena o grupo Movimento Democrático, destacou a importância de ações como a que foi realizada em Queimada Grande e disse que o mesmo irá acontecer em todas as comunidades por onde passaram, durante as eleições.

“É importante que façamos isso em todas as comunidades por onde andamos, as pessoas precisam saber que quando dizíamos que não disputávamos somente as eleições, mas sim as ideias, estávamos sendo verdadeiros. Temos que continuar a mostrar às pessoas que a defesa da democracia, a manutenção das conquistas sociais e a renovação da política, que foram os três pilares que nortearam a nossa campanha, ainda fazem parte das nossas propostas e vão nos acompanhar sempre”, disse Emídio.

Braz Emygdio, que coordena as reuniões do grupo, falou sobre a importância de se ouvir as pessoas das comunidades para saber de suas demandas e poder assim, ajuda-las, fazendo uma oposição responsável, construtiva e propositiva.

Na pauta ainda foram tratadas questões como a Ação Popular que levou o Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre acatar a liminar que suspendeu os efeitos da Resolução 03/2016 editada pela Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira que concedia aumento dos subsídios dos vereadores do município.

Também discutiram quais serão as próximas comunidades que serão visitadas pelo grupo para agradecer os votos, debater demandas e traças planos de ação resolutivos.

Nesta segunda (13.02) o coordenador do grupo, Emidio Vasconcelos estará nos estúdios da Rádio Pajeú, onde irá falar sobre os rumos da oposição em Afogados da Ingazeira.

Arcoverde inicia imunizações contra Influenza para todos os grupos

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal iniciam na segunda-feira (04.07), as vacinações contra Influenza para todos os grupos, a partir dos 6 meses de idade. As imunizações estarão disponíveis de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 16h, em todos os postos de saúde do município e também na tenda […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal iniciam na segunda-feira (04.07), as vacinações contra Influenza para todos os grupos, a partir dos 6 meses de idade.

As imunizações estarão disponíveis de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 16h, em todos os postos de saúde do município e também na tenda do PNI, que fica na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Av. Cel. Antônio Japiassú, 777 – Centro Administrativo Antônio Olímpio dos Santos, no centro da cidade).

Para receber as aplicações, é necessário levar Cartão de Vacinação e um documento de identificação. 

“Nesta temporada de frio e chuva constantemente em nosso município, é importante se prevenir contra a Influenza, para que desta forma possamos colaborar também com a saúde de todos do nosso convívio”, ressalta o prefeito Wellington Maciel.