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Toffoli nega ação contra votação secreta no Senado

Por Nill Júnior

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou nesta quarta-feira (9) um pedido para que eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados fosse realizada com votos abertos.

Pelo regimento da Câmara, a eleição da Mesa Diretora, que inclui o cargo de presidente da Casa, é realizada com votos secretos.

O pedido para votação aberta foi feito ao Supremo pelo deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP).

Ao negar a solicitação, Toffoli escreveu que as decisões internas de um Poder da República devem ser “resguardadas” da interferência de outro Poder.

“A escolha da Mesa Diretiva importa, para além de uma seleção do dirigir administrativo da Casa, uma definição de ordem política, intimamente relacionada à natural expressão das forças político-ideológicas que compõe as casas legislativas – que se expressa, por exemplo, na definição das pautas de trabalho e, portanto, no elenco de prioridades do órgão – impactando diretamente na relação do Poder Legislativo com o Poder Executivo. Essa atuação, portanto, deve ser resguardada de qualquer influência externa, especialmente de interferências entre Poderes”, afirmou o ministro.

Segundo ele, pelo fato de ser uma votação interna do poder legislativo, não há obrigatoriedade de que os votos sejam publicamente declarados.

“Por se tratar de ato de condução interna dos trabalhos, ou seja, interna corporis, o sigilo dessa espécie de votação, também no âmbito do Poder Judiciário, se realiza sem necessidade de que os votos sejam publicamente declarados”, escreveu o presidente do STF.

Outras Notícias

Delegado diz que investigações sobre morte de vereador estão em curso

O Delegado Titular de Serra Talhada, Alexandre Barros, evitou comentar o rumo da investigações em torno da morte do vereador Zé Dida Gaia, 62 anos, ontem, em um posto na área central de Serra Talhada. Perguntado pelo blog se já havia uma linha de investigação, limitou-se a dizer que as investigações estão começando a se […]

O Delegado Titular de Serra Talhada, Alexandre Barros, evitou comentar o rumo da investigações em torno da morte do vereador Zé Dida Gaia, 62 anos, ontem, em um posto na área central de Serra Talhada.

Perguntado pelo blog se já havia uma linha de investigação, limitou-se a dizer que as investigações estão começando a se desenvolver. Ainda que a Chefia de polícia proibiu o repasse de informações para preservar o rumo das investigações.

Ednaldo Isidório Neto,   Zé Dida Gaia, filiado ao Partido Progressista, era policial militar reformado, vereador de primeiro mandato, tendo recebido 1.070 votos.  Ele era filho do ex-vereador Edmundo Gaia, já falecido. Segundo informações apuradas pelo blog, ele descia de uma caminhonete quando foi alvejado em um posto no bairro Nossa Senhora da Conceição, em Serra Talhada, área central da cidade. Foram vários disparos.

Chamou a atenção a demora na retirada do corpo apenas às 19h20 para ser levado ao IML. A perícia foi conduzida pelo próprio Delegado Alexandre Barros.

O vereador já havia sofrido um atentado no bairro do Bom Jesus, em Serra Talhada em dezembro de 2020. O veículo no qual o político estava foi alvejado por disparos de arma de fogo, o ferindo no braço esquerdo. Cinco dias depois de eleito em 15 de novembro, sofreu o primeiro atentado e havia escapado ileso.  Ele também era policial militar.

Segundo informações que circulam em Serra Talhada,  a morte do vereador tem relação com briga de famílias na cidade. Ele deixa mulher e dois filhos. Sua vaga deve ser assumida pelo atual Secretário de Esportes Nailson Gomes. O segundo suplente é Percival Gomes. A prefeita Márcia Conrado deve emitir nota de pesar e se manifestar com fala de combate à violência e pedindo paz entre as famílias.

Em março de 2015, outro vereador, Cícero Fernandes (PRP) mais conhecido por ‘Cição’, foi morto a tiros no bairro São Cristovão, nas proximidades do Terminal Rodoviário de Serra Talhada no Sertão do Pajeú.

”Nenhum decreto pode ser maior que a dignidade do ser humano”, afirma Djalma Nogueira

Na manhã desta quarta-feira (16), os comerciantes da feira do troca foram surpreendidos com mais uma ação da Prefeitura de Tabira. O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Djalma Nogueira, foi até o terreno às margens da PE-320, onde os feirantes continuam trabalhando, após não concordarem com a decisão da prefeita em mudar o local […]

Na manhã desta quarta-feira (16), os comerciantes da feira do troca foram surpreendidos com mais uma ação da Prefeitura de Tabira. O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Djalma Nogueira, foi até o terreno às margens da PE-320, onde os feirantes continuam trabalhando, após não concordarem com a decisão da prefeita em mudar o local da feira para o Bairro Espírito Santo Velho.

Djalma presenciou a ação dos agentes da prefeitura e do secretário de Finanças, Gleison Rodrigues, ameaçando vendedores que estavam comercializando pequenos produtos. Desta vez, a justificativa era o cumprimento da legislação proibindo a atuação dos feirantes no local.

“Nenhum decreto pode ser maior que a dignidade do ser humano. É vergonhoso e desumano o que está acontecendo na feira de Tabira. Os feirantes vêm de longe para comercializar e tirar o seu pão de cada dia honestamente e são impedidos com uma ação truculenta por parte do Governo Municipal. O poder emana do povo e o povo é quem decide. A prefeita foi eleita como a mãe da pobreza e tira o direito do pobre de trabalhar”, disse o Presidente.

Djalma afirmou ainda, que entrou em contato com a equipe da prefeita para agendar uma reunião, na tentativa de buscar uma solução que ajude a resolver a situação dos feirantes, mas não teve resposta positiva para o encontro.

Gonzaga Patriota tem reunião com agentes comunitários e de endemias

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, participou de uma reunião com agentes comunitários de saúde e de combate às endemias da região do Pajeú. O encontro, promovido pelo vereador Daniel Valadares, aconteceu em Afogados da Ingazeira e teve o objetivo de debater o veto presidencial ao reajuste salarial da categoria. Na ocasião, […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, participou de uma reunião com agentes comunitários de saúde e de combate às endemias da região do Pajeú.

O encontro, promovido pelo vereador Daniel Valadares, aconteceu em Afogados da Ingazeira e teve o objetivo de debater o veto presidencial ao reajuste salarial da categoria. Na ocasião, Patriota se comprometeu em lutar para derrubada desse veto e garantiu defender os interesses desses profissionais.

“A categoria sabe que pode contar comigo no Congresso Nacional. Vamos lutar para derrubar esse veto e garantir os direitos de todos os agentes comunitários e de endemias do Brasil, em especial de Pernambuco. Assumo esse compromisso, pois sei o papel importante que vocês têm na saúde da comunidade”, disse.

De acordo com o texto da MP 827/18, o piso atual de R$ 1.014,00 passaria a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%).  No entanto, o presidente da República, Michel Temer, sancionou a lei, mas vetou a correção salarial no piso nacional da categoria.

Prefeitura de Afogados inaugurou três ruas pavimentadas no Manoela Valadares 

O bairro Manoela Valadares ganhou três novas ruas pavimentadas pela gestão municipal. Foram inauguradas nesta quinta (23), as Ruas Luciano Barbosa de Araújo, Laura Ramos de Brito e José Marques de Araújo.  A Prefeitura de Afogados investiu, com recursos próprios – e de emendas do Senador Humberto Costa e do Deputado Federal Carlos Veras – […]

O bairro Manoela Valadares ganhou três novas ruas pavimentadas pela gestão municipal. Foram inauguradas nesta quinta (23), as Ruas Luciano Barbosa de Araújo, Laura Ramos de Brito e José Marques de Araújo. 

A Prefeitura de Afogados investiu, com recursos próprios – e de emendas do Senador Humberto Costa e do Deputado Federal Carlos Veras – R$ 283 mil Reais na pavimentação das três ruas. Foram mais de 1.100 metros de asfalto e de piso intertravado implantados. 

Representando os homenageados, falou o ex-vereador Igor Mariano, neto de Dona Laura Ramos de Brito, destacando o seu legado de honradez e de dedicação à família. Também estiveram presentes Heleno Mariano, Fátima Araújo, José Araújo, e demais familiares dos homenageados com os nomes das ruas. 

Morador de uma das ruas inauguradas, Adelmo Santos agradeceu à Prefeitura pelas pavimentações realizadas. “Hoje é uma dia de festa, de celebrarmos essas pavimentações, que trouxeram mais qualidade de vida e melhoria na mobilidade urbana. Tínhamos muitas dificuldades antes e agora está uma maravilha,” destacou Adelmo.

Por não serem candidatos nessas eleições, os Vereadores Rubinho do São João, Erickson Torres, Toinho da Ponte e sargento Argemiro puderam estar presentes à cerimônia. Falando em nome do poder legislativo, o Presidente da Câmara, Rubinho, destacou que “a maior obra é aquela que muda, melhora diretamente a vida das pessoas. Nem sempre é a mais cara, mas aquela que aumenta a autoestima das pessoas, a qualidade de vida, como essa pavimentação, que livra as pessoas da lama e da poeira.”

A secretária de transportes Flaviana Rosa, também moradora do bairro, falou em nome da gestão. “É um dia de muita alegria para o bairro, dia de entregas importantes para os moradores,” afirmou. Flaviana informou também que já estão contratadas para serem pavimentadas no Manoela Valadares, as Ruas João Alves Guimarães, jornalista Everaldo Xavier, Valdevino José Praxedes e Profº Marcos Chateaubriand. Após a inauguração, a moradora Rosa Amélia organizou uma pequena recepção para o público presente. 

Próximas inaugurações – pavimentação da Rua Carlos Alves de Almeida, no Padre Pedro Pereira (terça) e nova Escola Dom Mota (sexta). Os horários serão divulgados posteriormente.

Morre de Covid-19 aos 48 anos o empresário Damião Adriano

Ele tinha 48 anos e era filho da vereadora de Tavares, Graça do Silvestre e do ex-vice-prefeito de Carnaíba, Jeovane Adriano Mais uma triste notícia de um ano marcado por perdas. Morreu nesta segunda (28) em decorrência do Coronavirus o empresário Damião Adriano. Ele era filho da vereadora de Tavares, Graça do Silvestre e do […]

Ele tinha 48 anos e era filho da vereadora de Tavares, Graça do Silvestre e do ex-vice-prefeito de Carnaíba, Jeovane Adriano

Mais uma triste notícia de um ano marcado por perdas. Morreu nesta segunda (28) em decorrência do Coronavirus o empresário Damião Adriano.

Ele era filho da vereadora de Tavares, Graça do Silvestre e do ex-vice-prefeito de Carnaíba, Jeovane Adriano. Tinha apenas 48 anos.

Damião  esteve internado por 15 dias entubado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital João Murilo de Oliveira, em Vitória de Santo Antão, no estado de Pernambuco, onde faleceu.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota e o de Tavares, Ailton Suassuna, decretaram luto por seu falecimento. O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, emitiu nota por seu falecimento.

“A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem a público externar o seu pesar pelo falecimento do empresário Damião Adriano da Silva, de 48 anos, ocorrido em Vitória de Santo Antão, no Hospital João Murilo, onde se encontrava para tratamento em decorrência da COVID-19.

Proprietário da empresa V&A construtora, filho de Geovani Adriano, ex-vice-prefeito de Carnaíba, Damião foi parceiro da Prefeitura de Afogados em diversas obras importantes, como a construção das UBS’s do São Braz e do Sobreira, Centro de Educação Infantil Evangelina de Siqueira, no Sobreira, além de diversas pavimentações de ruas, sempre atuando com competência e pontualidade nas entregas das obras.

Neste momento de profundo pesar, nos solidarizamos com todos os familiares e amigos. Que Deus traga o conforto a todos e receba o nosso irmão Damião em seus braços”. O corpo será sepultado seguindo os protocolos da Covid-19″.

A Prefeitura de Tabira, também lamentou em nota o falecimento do empresário: Queremos externar nossos sinceros votos de pesar e solidariedade pela morte do empresário Damião Adriano. A marca do seu trabalho também está registrada em Tabira em melhorias sanitárias e postos de saúde, tudo feito com muito zelo e responsabilidade. Que Deus conforte a família.

Tabira tem décima oitava morte: a Secretaria de Saúde de Tabira confirmou uma nova morte em decorrência de complicações da Covid-19. De acordo com a Secretaria, o óbito foi de um paciente de 82 anos que estava internado no Hospital Regional de Afogados da Ingazeira.

Além da morte, foram confirmados mais cinco casos da doença. Informações sobre idade e sexo das pessoas que testaram positivo não foram passadas. Também não foi divulgado o quadro de saúde. Tabira tem agora 1.604 infecções, sendo que 1.541 pacientes estão curados, 45 estão em recuperação e 18 vieram a óbito.