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TCE suspende compra de R$ 1,8 milhão em livros de homenagem pela Assembleia

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu a compra sem licitação de quatro mil livros pela Assembleia Legislativa do Estado, para homenagear o falecido governador Miguel Arraes, pelo custo total de R$ 1,8 milhão.

A decisão foi da conselheira Teresa Duere, relatora das contas da Assembleia, atendendo a um pedido de medida cautelar feito pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

O primeiro-secretário da Assembleia, deputado Diogo Moraes (PSB), autorizou a compra sem licitação em 21 de dezembro do ano passado. A compra só foi publicada no Diário Oficial em 27 de dezembro, entre o Natal e o Ano Novo, quando a Assembleia e o próprio TCE estavam em recesso de fim de ano. Foi contratada a Editora Canaã, com sede em Olinda.

Os quatro mil livros seriam distribuídos em um “kit-box” com dois livros, ao custo unitário de 456 reais cada, segundo o empenho oficial da despesa, publicado no site TomeConta do TCE.

A medida cautelar foi expedida pela conselheira Teresa Duere, nesta quarta-feira (9), suspendendo a realização da despesa de 1,8 milhão de reais, com base em argumentos colocados pelo MPCO em representação dirigida à relatora.

O MPCO, ao pedir a suspensão da compra sem licitação, alegou o “momento de crise que vive o país e o Estado de Pernambuco”.

“Em primeiro lugar, registra este membro do MPCO que o Governador Miguel Arraes, por toda a sua história e biografia, é merecedor de todas as homenagens em Pernambuco, no Brasil e no mundo. O MPCO, contudo, coloca à Relatora a pertinência de um gasto tão elevado em livros para realizar uma homenagem, em um momento de tanta crise financeira no país e também no Estado de Pernambuco. Afinal, está se tratando de quase 2 milhões de reis em livros para serem distribuídos como homenagem”, argumentou o procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, ao requerer a suspensão.

O MPCO apontou que havia risco de “dano irreparável”, pois os recursos já tinham sido empenhados, ou seja, separados pela gestão da Assembleia para serem pagos a empresa.

“Pagar 456 reais, na média, por cada um dos livros, parece um tanto caro. Até nas grandes livrarias é difícil achar um livro tão caro”, justificou o procurador Cristiano Pimentel.

A relatora Teresa Duere, em seu despacho, disse que a matéria não é nova, pois em 2016 a Assembleia tentou fazer a mesma contratação. Segundo a conselheira do TCE, na ocasião, os auditores do TCE também pediram a suspensão da despesa, em cautelar. A medida não foi dada, pois o então presidente da Assembleia, Guilherme Uchôa (PSC), falecido ano passado, se comprometeu por ofício a cancelar a despesa.

A relatora requisitou cópia de todo o processo de compra, para análise posterior dos auditores do TCE.

A cautelar do TCE, que foi expedida em decisão monocrática da relatora, será analisada pela Primeira Câmara do órgão, que reúne os conselheiros Teresa Duere, Valdecir Pascoal e Ranilson Ramos, a partir de 21 de janeiro.

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Outras Notícias

Polícia Federal descobre rombo de R$ 5 bilhões no Postalis

Fundo de pensão dos Correios é o terceiro maior do país, atrás apenas do Petros e do Previ Do IG A Polícia Federal descobriu um rombo de R$ 5 bilhões no Postalis, o Instituto de Seguridade dos Correios. O valor é resultado da análise de investimentos feitos pelo instituto nos últimos quatro anos. O relatório, […]

Foto: Sérgio Marques
Foto: Sérgio Marques

Fundo de pensão dos Correios é o terceiro maior do país, atrás apenas do Petros e do Previ

Do IG

A Polícia Federal descobriu um rombo de R$ 5 bilhões no Postalis, o Instituto de Seguridade dos Correios. O valor é resultado da análise de investimentos feitos pelo instituto nos últimos quatro anos. O relatório, que aponta mau uso das contribuições dos servidores dos Correios, foi entregue em 15 de dezembro à Justiça Federal no Rio.

O documento lista os negócios e responsabiliza 28 pessoas, entre diretores e ex-diretores do Postalis, além de empresários e executivos do mercado financeiro. A PF aponta indícios de gestão temerária, crimes contra o sistema financeiro e organização criminosa.

O Postalis é considerado o terceiro maior fundo de pensão do país, atrás só do Petros, da Petrobras, e do Previ, do Banco do Brasil.

Os negócios suspeitos aconteceram, de acordo com a PF, na administração de Alexej Predtechensky, conhecido como Russo, e na atual gestão de Antônio Carlos Conquista. Predtechensky foi indicado pelo PMDB e Conquista, pelo PT. Apesar das suspeitas, não se comprovou até o momento se dinheiro do Postalis foi parar nas mãos de políticos.

A partir de depoimentos e documentos, a PF concluiu que os dois gestores tinham conhecimento sobre a aplicação “temerária” dos recursos do Postalis. Russo e Conquista firmaram, segundo a PF, contratos com instituições de consultoria de risco que davam o aval para a aplicação do dinheiro.

Entre os grupos contratados para gerir as aplicações do Postalis e indicar o que seria o melhor investimento estão o banco BNY Mellon e a Risk Office, apontada como a maior gestora de riscos da América Latina.

Os investigadores identificaram “conflito de interesses”, já que os executivos dos gestores de aplicação do fundo atuavam tanto no Postalis como em alguns planos adquiridos.

Investigadores analisam por que as duas empresas e os gestores do Postalis, “não questionam a baixa rentabilidade dos fundos aplicados”.

Escola de Contas promove curso online e gratuito sobre Portal da Transparência Municipal

No último mês de junho, o Tribunal de Contas publicou no Diário Oficial a Resolução TC nº 33/2018, que regulamenta a transparência na administração pública. A resolução determina, entre outras ações, que o jurisdicionado deve disponibilizar as informações de interesse público em site oficial e Portal de Transparência na internet com domínio do tipo governamental (gov.br, leg.br, jus.br,mp.br, […]

No último mês de junho, o Tribunal de Contas publicou no Diário Oficial a Resolução TC nº 33/2018, que regulamenta a transparência na administração pública. A resolução determina, entre outras ações, que o jurisdicionado deve disponibilizar as informações de interesse público em site oficial e Portal de Transparência na internet com domínio do tipo governamental (gov.brleg.brjus.br,mp.br, etc).

Com o objetivo de contribuir para que os entes municipais melhorem a qualidade das informações disponibilizadas nos Portais da Transparência, a Escola de Contas Públicas (ECPBG) está promovendo o novo curso online, gratuito e autoinstrucional “Transparência Pública Municipal”, de 16 a 23 de julho. Inicialmente o curso foi oferecido online com tutoria da auditora de controle externo do TCE, Sandra Inojosa. Devido ao sucesso da capacitação, com cinco turmas lotadas, e a permanente demanda pelo assunto, a ECPBG adaptou o conteúdo para o formato autoinstrucional, visando atender mais jurisdicionados.

O conteúdo do curso foi planejado para capacitar os gestores e servidores das áreas financeira, contábil, planejamento, orçamento e tecnologia da informação, que são responsáveis por elaborar ou alimentar as informações no Portal da Transparência da Prefeitura ou Câmara do município.

A capacitação será dividida em três módulos. No primeiro deles, “Portal da Transparência e Legislação Federal”, os participantes vão analisar as exigências contidas nos normativos federais, com destaque para LRF e Lei da Transparência. No módulo “Resolução do TCE-PE atualizada”, serão apresentados os requisitos a serem obedecidos e elementos a serem disponibilizados, com base na nova Resolução do TCE. E no último módulo, serão abordados os critérios de avaliação e diagnóstico do Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos.

As inscrições podem ser feitas até 13 de julho no site da Escola. Para maiores informações, entre em contato pelo 3181.7949 e [email protected].

Os dramas da Covid: histórias reais mostram a seriedade da doença

Carlos Neves e Henrique Hézio relatam o durante e o depois da infecção pela Covid-19. Por André Luis Dois homens jovens. O coordenador da Defesa Civil de Afogados da Ingazeira, Carlos Neves, 46 anos e o fisioterapeuta e odontólogo, Henrique Hézio, 40 anos, relataram durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú […]

Carlos Neves e Henrique Hézio relatam o durante e o depois da infecção pela Covid-19.

Por André Luis

Dois homens jovens. O coordenador da Defesa Civil de Afogados da Ingazeira, Carlos Neves, 46 anos e o fisioterapeuta e odontólogo, Henrique Hézio, 40 anos, relataram durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú desta terça-feira (9), os dramas vividos por cada um, após serem infectados pelo novo coronavírus. Os dois ainda sofrem com as sequelas provocadas pela infecção. Ouça a íntegra da entrevista clicando aqui.

Carlos relatou que, no total, entre internamento e tratamento em casa para poder ser liberado para voltar ao trabalho, foram 26 dias.

Ele ficou internado 7 dias, mas não foi intubado. “Fiquei no leito na ala vermelha da Covid, no Hospital Regional Emília Câmara (HREC). No geral tive 13 dias seguidos de febre, dor de cabeça,  dor quase que insuportável no corpo, principalmente nas pernas, falta de paladar e olfato. A Covid provocou uma pneumonia que comprometeu  30% do meu pulmão. Perdi a fala por uns 15 dias por conta dessa lesão do pulmão e a tosse, minha respiração ficou curtinha e não conseguia respirar fundo, pois quando tentava a tosse vinha e sentia um pouco de falta de ar” relatou. 

Ele ainda informou que foi tratado com cinco tipos de antibióticos diferentes, sendo uma pequena parte via oral e a maioria venal.

Carlos ainda está com 25% dos pulmões comprometidos e fazendo fisioterapia respiratória diariamente. 

Para se ter ideia da imprevisibilidade da doença – algo que desde o início temos alertado – O pai de Carlos, um senhor de 78 anos, também contraiu a doença, mas diferente do filho, bem mais jovem não foi acometido pela forma grave da doença.

Já para o fisioterapeuta e odontólogo Henrique Hézio, a coisa foi um pouco mais séria. Chegou a necessitar do uso da máscara VNI (Ventilação não Invasiva). 

Ele relatou que no início dos sintomas pensava ser uma gripe normal, mas começou a reparar que diariamente no fim da tarde a dor no corpo – comum em casos de gripes –  descia para as pernas. “Uma dor insuportável”, relatou, assim como Carlos. 

Henrique notou também febre persistente e que o nível de sua saturação chegou a medir 85%. 

“Conversando com um colega da área médica, ele me aconselhou a ir ao hospital e informou que eu iria para a UTI. E foi o que aconteceu, ao chegar ao Hospital Regional Emília Câmara e ser atendido fui informado que o melhor seria ir para uma UTI, como não tinha vaga em Afogados, fui transferido para o Hospital Governador Eduardo Campos, em Serra Talhada”, relatou Henrique.

Henrique relatou ainda que foram dias difíceis. “Pensava na minha família, no meu filho, nos meus amigos”. Ao todo, ele ficou cinco dias hospitalizado. “O meu quadro de saúde foi evoluindo bem. A cada dia foi melhorando, ao contrário de minha mãe”, lembrou ele, que assim chegou de alta em casa teve que levar a mãe para o hospital, pois assim como ele saturava em 85%.

Dona Ilda Rodrigues, 73 anos, mãe de Henrique, não resistiu as complicações da Covid-19. Faleceu na madrugada do dia 22 de janeiro. “Enquanto meu quadro evoluía bem, o dela permanecia estável e quanto mais tempo permanece assim, mais difícil fica”, explicou Henrique, que completou: “perdi meu porto seguro, minha amiga, minha mãe…”

Carlos e Henrique falaram ainda sobre o medo da morte, de não rever a família e o abalo psicológico causado dentre outras coisas pela solidão, aliás, esta questão é citada repetidas vezes por pacientes e profissionais da saúde – A Covid-19 é uma doença solitária. A pessoa não tem ninguém da família acompanhando e essa  é uma das faces mais perversas da doença, que abala o psicológico tanto de pacientes como de familiares.

Dentre as sequelas deixadas pela Covid-19, os dois relataram problemas na visão, um pouco de dificuldade de respirar e esquecimento.

Questionados sobre o que achavam da ideia de imunidade de rebanho através do contágio da doença – defendida geralmente por negacionistas irresponsáveis. E sabendo que a melhor e mais segura forma de chegar a essa imunidade é a vacinação em massa da população – disseram não desejar o que passaram para ninguém. 

Como recado, tanto Carlos como Henrique pediram para que as pessoas levem a sério a doença e pediram para que se cuidem. “Quando vejo gente aglomerada me dá uma tristeza enorme”, confessou Henrique.

Carlos, que também atua dentro do grupo da Secretaria Municipal de Saúde, ainda aproveitou para pedir respeito aos profissionais da Vigilância Sanitária durante as fiscalizações. “Ninguém fecha estabelecimento de ninguém com gosto. Muitas vezes somos recebidos com xingamentos e ameaças. Estamos cumprindo o nosso trabalho. Queria lembrar às pessoas que também somos seres humanos, pais e mães de família”, desabafou.

Artistas de São José do Egito cobram repasse de recursos da PNAB

Os artistas contemplados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em São José do Egito, denunciaram ao blog, que “enfrentam uma espera prolongada e sem explicações concretas para o recebimento dos recursos destinados ao setor cultural”. Segundo a denúncia, apesar de os valores terem sido empenhados desde 16 de dezembro de 2024 pela gestão anterior, até […]

Os artistas contemplados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em São José do Egito, denunciaram ao blog, que “enfrentam uma espera prolongada e sem explicações concretas para o recebimento dos recursos destinados ao setor cultural”.

Segundo a denúncia, apesar de os valores terem sido empenhados desde 16 de dezembro de 2024 pela gestão anterior, até o momento nenhum pagamento foi efetuado.

A denúncia diz que a justificativa apresentada pela atual administração municipal é a pendência na liberação de uma chave bancária. “No entanto, em cidades vizinhas que também passaram por trocas de governo, os recursos federais da PNAB foram repassados sem entraves burocráticos, o que gera desconfiança entre os artistas prejudicados”, afirma a deúncia.

Para a classe cultural de São José do Egito, o atraso no repasse é inaceitável. “A PNAB não é um favor, é um direito dos trabalhadores da cultura!”, enfatizam os prejudicados, que cobram transparência, prazos e uma solução imediata.

A indefinição sobre os pagamentos levanta questionamentos: “quando o dinheiro chegará às mãos de quem realmente precisa? Enquanto isso, a cultura local segue sendo penalizada pela ineficiência na gestão pública”, destaca.

Diácono Mateus Henrique, sobre ser ordenado pelo Papa: “uma grande honra e alegria para mim”

Sertanejo de Afogados da Ingazeira será único brasileiro a ser ordenado entre nove que terão a imposição das mãos do Papa Francisco Silvonei José – Vatican News O Papa Francisco, como bispo de Roma, irá ordenar 9 sacerdotes para sua diocese. A celebração com o rito da ordenação terá lugar no próximo domingo, Domingo do […]

Sertanejo de Afogados da Ingazeira será único brasileiro a ser ordenado entre nove que terão a imposição das mãos do Papa Francisco

Silvonei José – Vatican News

O Papa Francisco, como bispo de Roma, irá ordenar 9 sacerdotes para sua diocese. A celebração com o rito da ordenação terá lugar no próximo domingo, Domingo do Bom Pastor, às 9 horas, horário de Roma, (4 da manhã no Brasil) com transmissão em português da Rádio Vaticano/Vatican News.

Os nove jovens (e menos jovens) que serão ordenados – entre os quais um brasileiro – prepararam-se para este grande momento com um retiro em um Mosteiro. Sua formação foi realizada em seminários da Diocese de Roma.

Seis deles estudaram no Pontifício Seminário Maior Romano: Georg Marius Bogdan, Salvatore Marco Montone, Manuel Secci, Diego Armando Barrera Parra, Salvatore Lucchesi e Giorgio De Iuri.

Dois deles foram formados no Colégio diocesano Redemptoris Mater – Riccardo Cendamo e Samuel Piermarini – e um no Seminário Nossa Senhora do Divino Amor, precisamente o brasileiro Mateus Henrique Ataíde da Cruz.

Mateus nasceu em Afogados da Ingazeira (PE) e mudou-se para Roma há sete anos, para frequentar o Seminário de Nossa Senhora do Divino Amor.

O que diz o seu coração nestes momentos que antecedem à sua ordenação sacerdotal?

A palavra que define este momento é gratidão…meu coração está repleto de alegria por este momento, repelto de agradecimento a Deus por tudo o que ele tem feito por mim ao longo destes anos em toda a minha vida. O que resume este momento que antece a celebração da ordenação é gratidão. Gratidão a Deus pelo dom da vida, pelo dom da chamada, pelo dom da vocação que ele me dá. Nada a acrescentar, somente gratidão.

Será o Papa a ordenar você, que sentimento tem neste momento sabendo que será o Sucessor de Pedro a lhe ordenar?

Ser ordenado pelo Santo Padre é uma grande honra para mim, uma grande alegria. Nunca pensei em chegar onde cheguei aqui na Diocese de Roma. Somente a providência de Deus faz essas peripécias na nossa vida. Comecei a minha vida vocacional de baixo, lá na minha terrinha, no sertão de Pernambuco. Cheguei aqui pela graça de Deus e agora estou sendo ordenado pela mãos do Santo Padre. Para mim é uma grande alegria, uma grande honra, não tenho palavras para descrever…

Por que decidiu fazer a sua formação sacerdotal em Roma? 

A decisão de vir para Roma, foi improvisa, por que eu nunca pensei em vir estudar em Roma, eu tinha na época, 22 anos. Eu pedi um tempo para poder discernir. Depois eu falei com dom Egidio Bison, bispo de Afogados da Ingazeira, e depois de um processo de discernimento, pedi o desligamento da diocese com grande dor, porque é uma terra que eu amo, porque é uma terra que eu quero muito bem, quero muito bem aos padres, ao bispo, a todos aqueles que se encontram ali, para poder seguir o chamado de Deus, seguir esta nova proposta carismática. E chegando a Roma me formei em Teologia, agora estou estudando na Universidade Lateranense. E em todo este período a minha formação foi no Seminário Divino Amor.

Como foi a formação neste período de pandemia?

Eu cheguei a Roma bem antes da pandemia, em agosto de 2014. Cursei o curso de Teologia. Foi um período maravilhoso, não existia a pandemia e então ia para a Universidade, frequentava as aulas. Só agora no ano 2020, com  o advento da pandemia tudo mudou. Não podiamos mais ver os colegas, os porfessores, não podíamos mais ter este contato próximo que tínhamos na Univedrsidade. Foi um período um pouco difícil, seja de frequentar as aulas, seja também na vida pastoral, na vida de Seminário. Tudo mudou um pouco. Tivemos que nos adequar. Infelizmente a situação não nos permite ainda hoje de nos aproximarmos para retomar uma vida, por assim dizer, normal. Infelizmente este período de formação em 2020 foi muito tribulado.

Qual será a sua missão no futuro, permanece em Roma?

A minha missão após a ordenação é continuar como padre da Diocese de Roma na qual eu estou encardinado atualmente. Irei ficar como Vigário paroquial na paróquia de Nossa Senhora das Dores. E entre este período de 2021-2022, continuarei ali, onde estou exercendo atualmente o ministério como diácono. Mas o futuro a Deus pertence. Não posso fazer projetos para o futuro até porque é Deus quem comanda a nossa vida, o nosso futuro. Inicialmente estarei ali, e se Deus quiser, aonde Ele quiser eu irei. Não posso colocar a minha vontade diante da vontade de Deus.

Uma mensagem para o povo de Pernambuco e do Brasil nestes momentos difíceis de pandemia…..

Por fim gostaria de agradecer a todos os meus conterrâneos de Pernambuco, de Afogados da Ingazeira, no sertão do Pajeu. Agradecer aos meus familiares, aos meus pais, meus parentes, meus amigos. Ao clero da Diocese de Ingazeira na pessoa de dom Bisol que me deu muita força nestes anos, nestes últimos tempos principalmente com a pandemia e pedir a todos vocês que rezem por mim. Rezem pelos meus colegas diáconos que serão ordenados no próximo dia 25 e pedir a Deus que conceda novas vocações para a sua messe, que mande mais operários messe, porque estamos necessitados de sacerdotes e de bons sacerdotes. Então peçamos sempre a Deus novas vocações, peçamos a Deus que ele possa derramar sobre cada um dos sacerdotes do Brasil a graça para levar a sua missão avante. E pedimos a Deus, por fim para que Ele se compadeça de nós, do povo brasileiro e derrame copiosas bençãos para todas aquelas pessoas que sofrem pelo fragelo do Covid. Peço a Deus que possa abençoar cada uma das pessoas que perderam familiares, que perderam as pessoas queridas, peçamos que essa pandemia possa terminar, acabar e possamos retomar às nossas vidas, às nossas  celebrações, à nossa vida de fé principalmente, para que possamos viver tempos melhores daqui em diante. Um abraço a todos e que Deus abençoe cada um de vocês.