TCE suspende compra de R$ 1,8 milhão em livros de homenagem pela Assembleia

UOL/Com Estadão Conteúdo

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fazem uma manifestação nesta manhã na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Em meio ao acirramento das relações entre o governo e o STF (Supremo Tribunal Federal), alguns manifestantes carregam faixas com os dizeres “abaixo à ditadura do STF” e “intervenção militar”. Há ainda uma bandeira que pede “intervenção no STF”.

Em live transmitida em suas redes sociais, o presidente sobrevoou o local de helicóptero e acenou para os manifestantes. Depois que a aeronave pousou, Bolsonaro, sem usar máscara, percorreu o cercado onde se aglomeravam os manifestantes, contrariando as orientações de autoridades sanitárias para manter distanciamento social por causa do novo coronavírus. O mandatário também pegou uma criança no colo.

O uso de máscara no Distrito Federal como medida de prevenção contra a covid-19 é obrigatório. Quem for pego sem máscaras em espaços públicos poderá ser autuado e multado a partir de R$ 2 mil.

Imagens transmitidas pela CNN Brasil mostraram que o presidente ainda andou a cavalo.

Na última quarta-feira (27), a Polícia Federal cumpriu 29 mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, que conduz o inquérito das fake news na Corte.

Um dos investigados, o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP), participa do ato na capital federal. Ele e um grupo de apoiadores, vestindo camiseta do “movimento conservador” entoaram um grito de ordem contra o STF. “Supremo é o povo”, bradaram.

Avaliação

O protesto a favor do presidente ocorre após a última pesquisa Datafolha indicar uma piora na avaliação de Bolsonaro, em meio ao avanço da pandemia do novo coronavírus. Levantamento realizado nos dias 25 e 26 de maio mostra que, dos 2.069 entrevistados, 50% consideram a avaliação do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento da covid-19 “ruim” ou “péssima”

Ontem à noite, no mesmo local, o grupo bolsonarista “300 pelo Brasil”, liderado pela ativista Sara Winter, fez um protesto com gritos de ordem contra o STF. Cerca de 40 pessoas participaram e seguravam tochas acesas e alguns vestiam máscaras de personagens de filmes de terror.

O Governo de Pernambuco firmou um acordo de cooperação com a Fundação Bernard van Leer para a criação do Plano Estadual pela Primeira Infância. Inédita em Pernambuco, a iniciativa foi assinada na tarde desta sexta-feira (4) pela governadora Raquel Lyra e pela representante no Brasil da organização holandesa, Cláudia Vidigal, no Palácio do Campo das Princesas. 

O evento contou, ainda, com a presença da vice-governadora Priscila Krause e das secretárias estaduais Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas – SDSCJPVD) e Ivaneide Dantas (Educação e Esportes – SEE).

“Com essa parceria firmada com a Fundação Bernard van Leer, nós iremos trabalhar políticas voltadas à primeira infância em todo o Estado, seja desenvolvendo projetos pedagógicos para as crianças da educação infantil, que são atendidas pelas creches, como também na formatação do plano estratégico para que a gente possa cuidar das nossas crianças nas mais diferentes áreas. Nada melhor do que somar a experiência de quem trabalha há anos com essa temática para ajudar Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Sob a coordenação da SDSCJPVD, será fornecido apoio técnico da fundação na elaboração do plano. A SEE, por sua vez, receberá suporte da organização na revisão do currículo de educação infantil do Estado, no desenvolvimento de materiais pedagógicos e no processo formativo para os profissionais da educação infantil, com o objetivo de qualificar a política de educação para essa faixa etária.

“A prioridade desta pauta se consolida como um compromisso assumido desde o plano de governo e se materializa dia após dia, por meio da efetivação de políticas públicas e ações estratégicas que objetivam melhorar a vida das crianças na primeira infância e de suas famílias. É um plano intersetorial e que nós, aqui da SDSCJPVD, teremos a responsabilidade de coordenar”, ressaltou Carolina Cabral.

O documento vai nortear os gestores municipais na elaboração de suas políticas voltadas para as crianças de 0 a 6 anos, como explicou Cláudia Vidigal. “É com muita alegria que a gente acaba de firmar esse protocolo de intenções. Essa é uma parceria em que iremos aproveitar o máximo de conhecimento que já existe no território do Estado, dentro de cada município. Na área da educação, por exemplo, vamos costurar com o nosso apoio técnico a construção dos currículos, o processo formativo e o material didático que será utilizado nas creches”, detalhou.

A iniciativa ainda irá orientar decisões, investimentos e ações de proteção e promoção dos direitos das crianças, desde o nascimento até os 6 anos de idade. As áreas prioritárias para as políticas públicas voltadas à primeira infância abrangem saúde, alimentação e nutrição, educação infantil, convivência comunitária, assistência social à família da criança, cultura, o brincar e o lazer, o espaço e o meio ambiente, bem como a proteção contra toda forma de violência, a prevenção de acidentes e a adoção de medidas que evitem a exposição precoce ao trabalho.

O mês de recesso em julho, será o último desta nova passagem do suplente Mário Amaral pela Câmara de vereadores de Tabira em substituição a Val do Bar, licenciado para tratamento médico. Mário ainda pode seguir na Câmara desde que o prefeito Sebastião Dias convide Val para o seu secretariado.

Sobre o trabalho do interino Edgley Freitas em seu lugar na pasta de Obras, Mário admitiu em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que ele recebeu mais condições de trabalho.

Mário não quis confirmar se tem interesse de voltar ao secretariado. Sobre o governo Sebastião Dias, citou que mesmo com poucos recursos, o gestor tem feito o dever de casa. Amaral reclamou da falta de reuniões do Conselho Político, criado no final do ano que passou. “Não houve um só encontro”, reclamou.

Presidente do PTB, partido do prefeito Sebastião Dias, ele reconhece que o gestor pode disputar a reeleição mas não confirmou o apoio do grupo do ex-prefeito Josete Amaral.

Mário disse nada saber da possibilidade da Secretaria de Educação Aracelis Amaral estar sendo preparada para encabeçar a chapa pelo grupo de Josete na disputa pela prefeitura.

O petebista fez questão de dizer que está arrependido de ter votado na Presidenta Dilma pelo péssimo governo que faz no segundo mandato.

MP demonstrou preocupação com interferência política e outros problemas com divulgação de candidatos

Com a aproximação do processo eleitoral unificado para a escolha dos conselheiros tutelares, que será realizado em outubro, as Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de todo o Estado estão expedindo recomendações para orientar os candidatos sobre iniciativas que são proibidas no processo de campanha eleitoral. Desta vez, foram expedidas recomendações para os candidatos das cidades de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira.

É vedada, por exemplo, a propaganda antes do prazo estabelecido nos editais de abertura, por qualquer meio ou veículo de comunicação, inclusive redes sociais e aplicativos de celular (Whatsapp e Telegram).Também não é permitida propaganda vinculada direta ou indiretamente a partido político, que importe em abuso de poder político, econômico ou religioso ou que implique em oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza; feita por meio de impressos ou de objeto que pessoa inexperiente ou rústica possa confundir com moeda; que prejudique a higiene e a estética urbana ou contravenha a posturas municipais ou a outra qualquer restrição de direito.

Também não é permitida propaganda que perturbe o sossego público, com algazarra ou abusos de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; que for veiculada por meio de pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados, nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum (cinema, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada), inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos.

A propaganda que caluniar, difamar ou injuriar quaisquer pessoas, bem como órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública é também proibida, assim como a fixada em árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, mesmo que não lhes causem dano; e ainda a mediante outdoors, sujeitando-se a empresa responsável e candidatos à imediata retirada da propaganda irregular.

Ao longo da campanha eleitoral está proibida a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor; a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício ou reunião eleitoral; a utilização de trios elétricos em campanhas eleitorais, exceto para a sonorização de comícios; o uso de símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista; e a contratação ou utilização, ainda que em regime de voluntariado, de crianças e adolescentes para distribuição de material de campanha em vias públicas, residências de eleitores e estabelecimentos comerciais.

Qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para a veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares, cuja cessão deve ser espontânea e gratuita, não poderá ser feito.

Governador inaugurou importantes equipamentos no HUOC e no Procape, fortalecendo a formação de futuros profissionais da saúde e o atendimento à população pernambucana

O governador Paulo Câmara inaugurou, na manhã desta segunda-feira (21), o bloco cirúrgico B do Hospital Universitário Oswaldo Cruz – HUOC. Com investimentos de R$ 5,6 milhões, a nova unidade terá cinco salas cirúrgicas de alta complexidade, representando um aumento de 500 cirurgias por mês. 

Além disso, Paulo Câmara entregou um novo auditório e o Laboratório de Hemodinâmica do Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco – Procape.

“É muito significativo fazer essas inaugurações, que vão ajudar na formação dos nossos futuros profissionais da saúde e, ao mesmo tempo, fortalecer o atendimento à população através do SUS, com unidades que fazem a diferença para salvar a vida de tantos pernambucanos ao longo de tanto tempo”, destacou Paulo Câmara.

O HUOC será o primeiro serviço público equipado com sala inteligente no Estado, consolidando a missão de excelência na assistência e formação de profissionais para o Sistema Único de Saúde – SUS. 

A sala dispõe de equipamentos de videocirurgia, foco cirúrgico e anestesia integrados em um único suporte suspenso. Permite a transmissão ao vivo da cirurgia, aberta ou por videolaparoscopia, através de câmeras com resolução 4k para aulas e acompanhamento da equipe assistencial em outros ambientes.

Em seguida, o governador inaugurou o auditório Professor Ênio Lustosa Cantarelli e o Laboratório de Hemodinâmica, ambos no Procape. 

O novo espaço vai permitir a diminuição do número de pacientes na lista de espera para cateterismo cardíaco e facilitará o tratamento do infarto agudo do miocárdio, possibilitando a diminuição da mortalidade na emergência da unidade.

Anteriormente, o complexo funcionava com dois laboratórios, realizando cerca de seis mil procedimentos de diagnóstico e de tratamento ao ano. Com a ampliação, poderá alcançar o número de nove mil procedimentos. 

“Existia uma necessidade real de termos um laboratório de hemodinâmica moderno, que atendesse os pernambucanos. Essa cobertura, que até então era realizada em outras unidades, passará a acontecer exclusivamente no Procape”, reforçou o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos.

Também participaram da solenidade os secretários estaduais André Longo (Saúde) e Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer); o reitor da Universidade de Pernambuco, Pedro Falcão; o diretor do Procape, professor Ricardo Carvalho; a diretora do HUOC, professora Izabel Avelar; e o deputado estadual Aluisio Lessa.