Grupo Cristal aproveita as oportunidades da crise para acelerar modernização

G1

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (26) a possibilidade de uma pessoa aposentada que continua a trabalhar receber pensões maiores com base nas novas contribuições à previdência pública, a chamada “desaposentação”.

Como tem repercussão geral, a decisão deverá ser seguida para todos os processos na Justiça que tratam do assunto. Na sessão desta quinta-feira (27), os ministros voltam a se reunir para definir como será essa aplicação, já que muitas pessoas conseguiram o benefício maior em outros tribunais.

Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), existem ao menos 182 mil processos parados que aguardavam uma decisão do STF.

A maioria dos ministros entendeu que o sistema previdenciário público no Brasil é baseado no princípio da solidariedade e não há previsão na lei para o acréscimo. Uma mudança do tipo, portanto, só poderia ser estabelecida pelo Congresso e não pelo Judiciário.

O tema começou a ser analisado pela Corte em 2010 e trazia preocupação ao governo pelo impacto nos cofres públicos. Se o recálculo das aposentarias fosse aprovado, a AGU estima que as despesas subiriam R$ 7,7 bilhões por ano.

O STF analisou três ações, cujos relatores, Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso, favoráveis à desaposentação, ficaram vencidos. A maioria dos ministros seguiu a posição de Dias Toffoli, que votou em 2014 contra a desaposentação.

Na época, ele disse que a aposentadoria é “irrenunciável” e a obtenção de benefício maior contraria o objetivo do fator previdenciário, que beneficia quem espera mais tempo para se aposentar.

Não concebo a desaposentação. A aposentadoria consiste num ato jurídico perfeito e acabado. O fator permite que o beneficiário goze da aposentadoria antes da idade mínima, podendo escolher o momento de se aposentar. Admitir a desaposentação seria subverter o fator previdenciário, gerando ônus”, disse, na ocasião.

Segundo a divergir, Zavascki destacou que a lei é clara ao dizer que novas contribuições do aposentado não devem ser consideradas nas pensões.

“A lei deu às contribuições do aposentado trabalhador uma finalidade diferente. As contribuições do aposentado destinam-se ao custeio do sistema geral de seguridade e não ao pagamento ou melhoria de um futuro benefício”, afirmou, ainda em 2014.

Na sessão desta quarta, os relatores reafirmaram suas posições em favor da desaposentação. O voto de Marco Aurélio permitia um recálculo de todo o benefício com base na situação atual do aposentado que permanece na ativa.

Luís Roberto Barroso, por sua vez, propôs uma nova fórmula, que levaria em conta, para o cálculo do novo benefício, somente a alíquota e o tempo de contribuição. Os fatores idade e expectativa de vida deveriam ser idênticos aos aferidos na primeira aposentadoria.

O ex-prefeito José Patriota anunciou ao Debate das Dez do programa Manhã Total que o Hospital Regional Emília Câmara ganhará uma ampliação. A notícia foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde. “A resolutividade do hospital aumentou muito depois da OS.

Até o primeiro semestre de 2022, a unidade ganhará mais 40 leitos de enfermaria, uma UTI definitiva alinhada com os padrões técnicos exigidos, mais um novo almoxarifado e farmácia.

Os primeiros dez leitos de UTI foram entregues em agosto de 2020, pelo Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, e o então Prefeito José Patriota. Houve a ampliação em virtude da pandemia para 30. Mas de forma improvisada em virtude da pandemia.

Em setembro de 2017,  houve início da gestão da Organização Social Hospital Tricentenário. Isso depois de um longo período de críticas por falta de médicos e a chamada ambulancioterapia, com inúmeras transferências para outras unidades por todo tipo de problema, da falta de médicos à falta de equipamentos.

As queixas caíram bruscamente com mais médicos no plantão , cirurgias retomadas, informatização de prontuários e aumento de servidores contratados. Hoje a unidade tem como Diretor Sebastião Duque.

Após ter se reunido com a bancada federal em Brasília e com os deputados estaduais com mandato e eleitos, a governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB), e a sua vice, Priscila Krause (Cidadania), convidam os prefeitos e prefeitas de todo Estado para um encontro, na próxima quarta-feira (7).

O evento acontecerá no Espaço Renato Machado, às 14h30, em Caruaru. O local fica próximo ao antigo Paladium, no início da estrada sentido Riacho das Almas.

Por André Luis

A Técnica em Enfermagem Estefany de Júnior, confirmou que voltará a disputar uma vaga na Câmara de Vereadores de Tabira nas eleições de 2024.

Nas eleições municipais de 2020, Estefany conquistou 481 votos, tornando-se a candidata mais votada do PSC em Tabira. A diferença para ocupar uma das onze vagas da Câmara foi mínima, faltando apenas 28 votos. 

Em sintonia com essa trajetória, seu apoio ao deputado Coronel Alberto Feitosa, nas eleições gerais de 2022, rendeu ao candidato 488 votos, tornando-o o segundo deputado mais votado do estado.

Ela afirma ter conquistado recursos significativos para o município por meio dos deputados Alberto Feitosa (estadual), Joel da Harpa (estadual) e Luciano Bivar (federal), totalizando um montante de R$ 360 mil destinados a diversas áreas, como saúde, segurança e agricultura.

No campo da saúde, Estefany de Junior foi responsável pela aquisição de uma ambulância. Na área de segurança, viabilizou a aquisição de motocicletas para a Guarda Municipal. Além disso, contemplou a agricultura, resultando na construção de uma unidade para fabricação de polpas de frutas.

Motivada, Estefany de Junior segue determinada na busca por uma vaga na casa legislativa de Tabira.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB) foi um dos que participou do movimento político Pernambuco Quer Mudar, organizado por lideranças políticas da oposição.

“Acompanhei a posição do PTB de trabalhar por um governo mais consciente das necessidades do povo construindo um futuro melhor”. disse Sávio.

Entre as lideranças de Pernambuco que participaram do movimento estava o Senador Armando Monteiro, líder do PTB de Pernambuco. Sávio apoia o petebista.

O grupo político começa a percorrer Pernambuco no início de janeiro para ouvir os eleitores para as eleições de 2018. No Pajeú, além de Sávio, nomes como o prefeito de Tabira, Sebastião Dias, também segue o bloco.