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Carnaíba: MP ajuíza ação civil contra ex-prefeito e vereador por improbidade administrativa

Por Nill Júnior

Do site do MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil de responsabilidade por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Carnaíba José Mário Cassiano Bezerra e o vereador do município Irenildo Pereira dos Santos (Neudo da Itã). Ambos já denunciados por ilegalidade na dispensa de licitação e superfaturamento na aquisição de um terreno.

Segundo o promotor de Justiça, Ariano Tércio Silva de Aguiar, há fortes indícios de que houve enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação a princípios gerais da administração pública, notadamente o da legalidade, da impessoalidade e da eficiência, dos dois acusados. A ação se baseia na venda de um terreno de propriedade de Irenildo Pereira dos Santos por valor superior ao praticado habitualmente, caracterizando superfaturamento, adquirido pelo município de Carnaíba, em 2013, época da gestão pública de José Mário Cassiano Bezerra.

“Na qualidade de prefeito e ordenador de despesas de Carnaíba, José Mário Cassiano Bezerra, dolosamente, deixou de observar as formalidades pertinentes à dispensa de licitação, autorizando e assinando contrato de compra e venda de um terreno localizado no povoado da Itã, distrito de Carnaíba, medindo dois hectares, com área de 6.000,00 mil metros quadrados”, relatou o promotor da Justiça. O ex-prefeito pagou o valor de R$ 80.000,00, além de burlar o processo licitatório.

A quitação do valor se deu em quatro parcelas. A primeira de R$ 30.000,00 em 11 de março de 2013. A segunda parcela foi de R$ 20.000,00 em 12 de abril; a terceira, de R$ 10.000,00 em 13 de maio; e a última de R$ 20.000,00 em 10 de junho de 2013.

“O terreno em questão foi declarado à Receita Federal e ao Tribunal Regional Eleitoral, no ano de 2012, com o valor de R$ 10.000,00, de acordo com a declaração de patrimônio de Irenildo Pereira dos Santos”, revelou o promotor de Justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar. Ele frisou na peça da ação civil que “no ano de 2013, o mesmo terreno que valia R$ 10.000,00 foi vendido à Prefeitura de Carnaíba por R$ 80.000,00, valorizando-se mais de 800% em menos de um ano”.

O terreno, em tese, seria destinado a construção de um sistema de tratamento de rede de esgoto. Todavia, até o presente momento a mencionada rede não foi edificada. “Não havia viabilidade técnica para construção de uma estação de tratamento de esgoto, uma vez que esse tipo de empreendimento exige uma série de outros investimentos que envolvem altos custos operacionais relacionados ao sistema de coleta, armazenamento, manutenção, tratamento e destino final”, pontuou o promotor, baseado em pareceres técnicos. “Caracteriza desvio de finalidade e constitui ato de improbidade administrativa, que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, e dilapidação dos bens municipais”, concluiu Ariano Tércio Silva de Aguiar.

Assim, o MPPE requer para os dois envolvidos ressarcimento integral do dano ao erário no valor de R$ 80.000,00, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos, ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100.000,00, a ser revertido ao Fundo previsto no art. 13 da Lei nº 7.347/85.

“O dinheiro gasto na aquisição do terreno poderia ter sido utilizado na construção de escolas, creches, aparelhamento do serviço público, melhoria do salário dos professores, profissionais de saúde, segurança pública e em inúmeras áreas deficitárias do município de Carnaíba. Mas não teve utilidade alguma para a municipalidade”, argumentou o promotor de Justiça.

Outras Notícias

Rogério Leão participou de entrega do Hospital Eduardo Campos

Primeira etapa será exclusiva para tratar adoecimentos de Covid-19. O deputado estadual Rogério Leão participa, na manhã deste sábado (25), da entrega da primeira etapa do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada. “Serão 30 leitos de UTI e 28 de enfermaria exclusivos para Covid-19. Este hostipal será o mais moderno do Sertão Pernambucano. Uma nova […]

Primeira etapa será exclusiva para tratar adoecimentos de Covid-19.

O deputado estadual Rogério Leão participa, na manhã deste sábado (25), da entrega da primeira etapa do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada.

“Serão 30 leitos de UTI e 28 de enfermaria exclusivos para Covid-19. Este hostipal será o mais moderno do Sertão Pernambucano. Uma nova referência em saúde que veio para beneficiar toda a região”, foi enfático o deputado Rogério Leão.

Inicialmente, uma ala completa será utilizada para o tratamento dos adoecimentos pela Covid-19, uma garantia de plena assistência da população do Sertão. No terreno da unidade, o Governo de Pernambuco também construiu um Hospital de Campanha voltado para os pacientes com o novo coronavírus, em um investimento de R$ 1,3 milhão. 

Além do deputado Rogério Leão, participaram do evento o deputado federal Sebastião Oliveira, Carlos Evandro, André Longo (Secretário Estadual de Saúde), lideranças políticas locais e populares que seguiram todas as recomendações dos protocolos em saúde. 

Rogério Leão parabenizou, em suas redes sócias, o povo sertanejo, Serra Talhada e agradeceu ao governador Paulo Câmara por mais uma conquista do povo sertanejo.

UFPE concede título de Doutor Honoris Causa a Maciel Melo

Além dos discursos mais formais da mesa solene, o evento contou uma apresentação do próprio Maciel Melo Da Ascom UFPE,  com fotos de Widma Sandrelly  O cantor e compositor Maciel Melo recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) na quinta-feira (18), em uma cerimônia embalada pela música e pela poesia […]

Além dos discursos mais formais da mesa solene, o evento contou uma apresentação do próprio Maciel Melo

Da Ascom UFPE,  com fotos de Widma Sandrelly 

O cantor e compositor Maciel Melo recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) na quinta-feira (18), em uma cerimônia embalada pela música e pela poesia no Complexo de Convenções, Eventos e Entretenimento da UFPE. Outros artistas, admiradores, autoridades, familiares e amigos do homenageado se reuniram neste espaço no Campus Recife para celebrar a trajetória deste pernambucano nascido em Iguaracy, no Sertão do Pajeú.

Diversos momentos da vida pessoal e da trajetória profissional de Maciel Melo foram citados pela assessora do reitor da UFPE Niedja Paula Albuquerque durante o discurso panegírico. Entre eles, passagens da infância e adolescência no Sertão, com os pais, dona Maria de Lourdes e mestre Heleno Louro, e os dez irmãos; a descoberta das habilidades musicais; as vitórias conquistadas em festivais de música em Petrolina e no Recife; a fundação do grupo Terra; a ida para o Rio de Janeiro e depois para São Paulo; as composições gravadas por uma extensa lista de artistas como Flávio José, Elba Ramalho, Dominguinhos, Fagner, Geraldo Azevedo e Zé Ramalho; as músicas na trilha sonora do filme “Lisbela e o Prisioneiro” e das novelas “Flor do Caribe” e “Velho Chico” (ambas na TV Globo); a participação nesta última como ator ao lado do amigo Xangai; a experiência como apresentador dos programas Pé de Serra (TV Jornal) e Causos e Cantos (TV Globo) e ainda a autoria dos livros “A Poeira e a Estrada” e “O Refúgio das Interrogações e Outras Crônicas”.

“A obra poética de Maciel se distingue pela força intrínseca da palavra e pela verdade incontestável que ecoa em cada verso e em cada melodia. Seu nome está escrito de forma definitiva na história da música popular brasileira. Sua arte profundamente autêntica é indissociável da terra que o viu nascer e da família que, com zelo e afeto, foi responsável por moldar a sua sensibilidade e o seu caráter. Filho legítimo do Sertão do Pajeú, Maciel Melo carrega consigo as raízes de um lugar que o reverencia com orgulho”, descreveu Niedja Paula.

Mais tarde, ela concluiu: “Este título é, portanto, mais do que uma honraria individual, é um gesto simbólico de valorização incondicional da cultura nordestina, da música popular brasileira e de todos aqueles que, como Maciel Melo, fizeram da arte não apenas uma expressão de talento, mas um instrumento potente de identidade, de dignidade e de profunda transformação social. A vida e a obra de Maciel Melo servem como um farol, iluminando a importância de cultivarmos nossas raízes, nossa cultura e reconhecermos a grandeza que reside no saber popular”.

Maciel Melo fez um discurso entremeado por versos, no qual também misturou agradecimentos a relatos de memórias do que viveu até o momento. “Uma velha calça jeans, um bissaco, um violão, um caderno, uma caneta, um chapéu surrado e um eito de canções no pensamento. Uma maleta amarela, nada no bolso ou nas mãos. Um viajante, um olhar distante, um sonho. Um cidadão em busca de liberdade, igualdade, fraternidade e bem comum. Foi assim que eu saí de casa aos 20 e poucos anos para viver de música, poesia e arte. Receber este título é ter a certeza de que nada foi em vão e de que não se deve desistir nunca dos seus sonhos”, iniciou o novo Doutor Honoris Causa da UFPE.

Em seguida, discursaram outros integrantes da mesa solene, como o reitor da UFPE Alfredo Gomes e o vice-reitor Moacyr Araújo. “De fato, uma trajetória maravilhosa, de luta, de afirmação da nossa cultura. Uma trajetória arretada, não tem outro adjetivo, que traz para nós o orgulho de ser nordestino, de ser pernambucano. Que traz aquilo que precisamos cultivar, nossas raízes”, resumiu Moacyr.

O reitor Alfredo Gomes prosseguiu: “Queremos que a obra produzida por Maciel também se torne objeto de estudo nas universidades. Estamos indicando aqui a importância de termos trabalhos de conclusão de curso de graduação, teses de doutorado, dissertações de mestrado sobre essa trajetória de contribuição à música e a cultura popular. A comissão identificou uma grandíssima contribuição, que merece ser objeto de estudo nas suas diversas facetas”.

“Este é um momento histórico não só para Maciel, mas também para todos os filhos de Iguaracy. Nos sentimos intensamente representados por este homem de sensibilidade rara, talento ímpar e compromisso com a cultura nordestina. É um artista completo que levou a nossa cultura para os palcos nacionais, sem nunca esquecer suas raízes, isso vale um abraço”, contribuiu o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, finalizando com um verso do homenageado.

“Ao reconhecer Maciel, a Universidade reconhece a produção da cultura popular. Do homem que vem do Pajeú, do interior, do Sertão, da Mata. Isso é validar junto à sociedade pernambucana e brasileira todos os poetas, os compositores, os atores nossos e demonstrar que a produção deles é tão importante quanto a que a academia faz aqui dentro. Na verdade, elas se complementam”, avaliou o presidente da Fundação de Cultura do Recife, Marcelo Canuto.

A superintendente de Cultura da UFPE, Mariana Brayner, seguiu pelo mesmo tema: “Celebramos o encontro do saber da academia com o saber que nasce da poesia e da canção. Ao entregar este título a Maciel, a UFPE está reconhecendo a grandeza de um artista forjado no batente do Sertão pernambucano, cuja trajetória é marcada pela palavra sensível, pela defesa da identidade nordestina e pela fidelidade às raízes do seu povo. Parabéns, doutor Maciel Melo, que a tua poesia continue sendo o chão para a gente pisar, a ponte que liga os cantos e o farol que clareia a escuridão”.

A outorga do título de Doutor Honoris Causa a Maciel Melo foi proposta pelo Gabinete do Reitor e aprovada pelo Conselho Universitário da UFPE na sessão ordinária do dia 1º de dezembro de 2025.

CERIMONIAL – Maciel Melo entrou no salão do Complexo ao som de um de seus maiores sucessos, Caboclo Sonhador. Foi conduzido por uma comissão de honra formada pela mãe, Maria de Lourdes; pela irmã Maria Marli; pelo irmão Maviael Melo; pelo prefeito de Iguaracy, Pedro Alves; pelo vice-prefeito de Iguaracy, Marcos Henrique Jerônimo; pelo poeta Jessier Quirino; pelo ator Lula Terra; pelo ex-prefeito de Iguaracy Albérico Rocha; por Chico Bezerra, parceiro de Maciel; pelo amigo Alexandre Moraes e por Nill Júnior,  Diretor da Rádio Pajeú e Presidente da ASSERPE.

Além dos discursos mais formais da mesa solene, característicos das cerimônias de outorga dos títulos honoríficos, o evento contou uma apresentação do próprio Maciel Melo e discursos emocionados como de Gabriela, que representou as filhas do cantor e o neto dele, Caetano. Os poetas Alexandre Morais e Jessier Quirino e o cantor Maviael Melo declamaram versos. A mãe do artista, Maria de Lourdes, e a irmã Maria Marli cantaram acompanhadas por Maciel e Maviael ao violão em outros momentos. O novo Doutor Honoris Causa da UFPE encerrou a cerimônia cantando “Feira de Sonhos”, “Caboclo Sonhador” e “Isso vale um abraço”.

O evento foi transmitido ao vivo pela Diretoria de Comunicação (Dircom) da Superintendência de Comunicação (Supercom) por meio do canal da UFPE no YouTube.

OAB denuncia: Judiciário está travado em Afogados

Segundo entidade, são milhares de processos aguardando despacho.  “População está sem acesso à justiça”, reclama. A denúncia é da OAB Subseccional de Afogados da Ingazeira: o Judiciário está parado,  com processos represados e dificuldade de acesso à justiça pela sociedade. A comarca de Afogados da Ingazeira, uma das mais importantes do interior, possui atualmente duas varas cíveis, […]

Segundo entidade, são milhares de processos aguardando despacho.  “População está sem acesso à justiça”, reclama.

A denúncia é da OAB Subseccional de Afogados da Ingazeira: o Judiciário está parado,  com processos represados e dificuldade de acesso à justiça pela sociedade.

A comarca de Afogados da Ingazeira, uma das mais importantes do interior, possui atualmente duas varas cíveis, uma vara criminal, uma vara regional da infância e uma central de conciliação.

A vara regional da infância hoje conta com pouco menos de 30 processos em tramitação e está sendo desativada. Os processos serão encaminhados para segunda vara cível que passará a ser vara mista (cível e da infância) .

No lugar da vara da infância será instalada a 2.ª vara criminal.

A Comarca de Afogados da Ingazeira hoje tem cerca de 10 mil processos em tramitação e nenhum juiz titular.

A situação dos juízos que atuam na comarca de Afogados é a seguinte:

Segundo a OAB, a juíza Daniela Rocha é titular da 2.ª vara cível, mas, está de licença médica e depois gozará férias, só retornando em novembro, quando já estará entrando o recesso do final do ano. Portanto, as atividades da magistrada só devem voltar à regularidade à partir de janeiro de 2024.

A vara criminal tem dois juízes substitutos, o juiz Jorge Fredi, que é titular da comarca de Tabira e responde por parte do acervo da vara criminal de Afogados e o juiz Bruno Querino, que é titular da Comarca de Carnaíba e responde por parte dos processos da Vara Criminal de Afogados. Diante do grande número de processos de réus presos, que tem prioridade na tramitação dos processos, das audiências de custódia, de réus presos e juris, os juízes substitutos não conseguem movimentar o acervo das ações penais.

O juiz Fernando Cerqueira é  titular da vara mista de Tuparetama e lá já tem obrigação de conduzir mais de 2 mil processos em tramitação. Além disso, atualmente acumula as funções de juiz substituto da 1.ª vara cível de Afogados, juiz substituto da 2.ª vara cível de Afogados, Juiz Eleitoral da zona eleitoral de Afogados, juiz da central de conciliação de Afogados e diretor do fórum de Afogados. Assim, é humanamente impossível que um juiz que acumula seis funções possa exercer a adequada jurisdição.

“Assim, existem milhares de processos aguardando despacho, sentenças e assinaturas do juiz em todas as varas da comarca de Afogados”, explica a entidade, em nota assinada por sua presidente,  Laudiceia Rocha.

“A justiça em Afogados está deficiente, os processos não tramitam em tempo razoável como garante a constituição federal e, em consequência sofre a advocacia porque não tem condições de trabalho e vive mendigando que suas ações tramitem, que haja audiência, que haja resultado. Até mesmo os alvarás judiciais, que representam alimentos para advocacia não são liberados”, diz.

“Além, disso, e principalmente, sofre o povo, do qual o advogado é o elo que liga o direito das pessoas ao acesso à justiça. As pessoas entram com ações judiciais porque precisam que o judiciário garanta seus direitos e, da forma que a Comarca de Afogados se encontra atualmente, não há garantia desses direitos”, acrescenta.

“A OAB, em defesa do exercício da advocacia e da adequada prestação jurisdicional do Estado, está buscando soluções junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, cujo solução imediata é a designação de juízes titulares e de servidores para comarca, bem como a instalação da 2.ª vara criminal”, conclui.

O blog entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do TJPE e aguarda um posicionamento.

Vereadores atacam gestão Prefeito Evandro Valadares

Antes da Prefeitura de São José do Egito aparecer melhor posicionada no Ranking de Transparência do TCE e a queda de colocação da Câmara, vereadores de oposição deitaram falação em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM contra a gestão do Prefeito Evandro Valadares (PSB). Inicialmente falaram sobre a denúncia feita pela gestão atual […]

Redação: Anchieta Santos

Antes da Prefeitura de São José do Egito aparecer melhor posicionada no Ranking de Transparência do TCE e a queda de colocação da Câmara, vereadores de oposição deitaram falação em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM contra a gestão do Prefeito Evandro Valadares (PSB).

Inicialmente falaram sobre a denúncia feita pela gestão atual contra a herança de quase R$ 1 milhão que apareceu agora somente com combustível deixada pelo governo Petista de Romério Guimarães. Apesar de dizerem que é “notícia requentada”, prometeram apurar.

Albérico Thiago (PR), Tadeu do Hospital (PTB) e Aldo Da Clips (PT) avaliaram os primeiros 12 meses da Administração Municipal como abaixo da crítica.

Entre elas: a prática de nepotismo com esposa, filha, genro, tio, sobrinho, onde alguns ocupam até mesmo três cargos, cobranças em espécie de taxas no Mercado Público e na feira livre, contratação de professores prometendo R$ 1.300 de salário, ao invés de chamar os concursados, e no final do mês obrigá-los a se matricular como bolsistas para pagar apenas R$ 400,00; despesa de R$ 300 mil com transporte escolar com os profissionais estão sem receber.

Ainda firmaram que, de quatro ambulâncias deixadas pela gestão anterior, hoje apenas duas funcionam, que a Educação estaria na na UTI com salas de aula sem ventilação com ventiladores destruídos; trânsito com apenas 3 funcionários e toda semana tem acidentes graves na área urbana.

Na saúde ultra som é marcada para atendimento depois de cem dias; empresa de coleta do lixo, recentemente licitada, pertence ao genro do prefeito; Implantação de canos na zona rural, antes da perfuração do poço que quando é feita nem sempre tem água.

Disseram ainda que o Prefeito se nega a responder os requerimentos e as cobranças feitas pelo Poder Legislativo. Ao final os vereadores reprovaram a gestão Evandro Valadares.  Aldo da Clips deu nota zero. Tadeu do Hospital nota 2 e Albérico Thiago, nota 4.

Ranking de transparência comemorada por governistas: na disputa ininterrupta da política de São José do Egito, os aliados do Prefeito Evandro Valadares (PSB) comemoram a melhora no Ranking de Transparência dos Municípios de Pernambuco pelo TCE.

A subida teria sido de 20 pontos em relação a gestão do ex-prefeito Romério Guimaraes (PT).

Ao mesmo tempo, a Câmara dirigida por Antônio Andrade teria caído em transparência em comparação à presidência de Doido de Zé Vicente. Hoje a Câmara egipciense está no índice considerado insuficiente.

Campus Afogados seleciona Estudantes do 9º ano para Programa PartiuIF

Podem concorrer estudantes de Escolas Públicas. Seleção será feita por sorteio. Contemplados/as receberão ajuda de custo de R$200 mensais O IFPE Campus Afogados lança Seleção Simplificada para Estudantes do Programa PartiuIF. A iniciativa vai oferecer aulas e atividades voltadas para a recuperação de aprendizagens dos/as estudantes visando melhorar as oportunidades de acesso ao Ensino Médio. […]

Podem concorrer estudantes de Escolas Públicas. Seleção será feita por sorteio. Contemplados/as receberão ajuda de custo de R$200 mensais

O IFPE Campus Afogados lança Seleção Simplificada para Estudantes do Programa PartiuIF. A iniciativa vai oferecer aulas e atividades voltadas para a recuperação de aprendizagens dos/as estudantes visando melhorar as oportunidades de acesso ao Ensino Médio.

Poderão concorrer aqueles que estiverem cursando o 9º ano do Ensino Fundamental de Escolas Públicas e que façam parte de um ou mais dos seguintes grupos prioritários:

a) que cursaram integralmente a educação em escola pública;
b) oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1 (um) salário mínimo per capita;
c) autodeclarados pretos, pardos, indígenas ou quilombolas; e
d) pessoa com deficiência.

São oferecidas 40 vagas distribuídas conforme o quadro do Item 5 do edital, respeitando a reserva de vagas para cotas. No momento da inscrição o/a candidato/a apenas indicará as condições às quais está contemplado/a, o que permitirá que concorra em um ou mais tipos de vagas previstos no referido quadro, desde que envie a documentação exigida no anexo B do edital no momento da convocação para aferição da condição autodeclarada ou matrículas.

Dias e horários das aulas

A carga horária do curso será de 320 (trezentas e vinte) horas, na modalidade presencial, distribuídas por 8 (oito) meses, com início em abril de 2025. As aulas acontecerão nas dependências do Campus Afogados, nos dias da semana, terça-feira, quarta-feira e quinta-feira, sempre no turno da tarde, das 13h às 17h.

Serão ofertadas as seguintes disciplinas de formação básica: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências da Natureza; e de formação suplementar: Práticas suplementares.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e estarão abertas das 14h do dia 1º de abril até às 18h do dia 06/04/2025, exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível no edital e também AQUI.

Seleção por sorteio

A classificação para preenchimento das vagas acontecerá por meio de sorteio eletrônico dos/as candidatos/as inscritos/as que tenham seus nomes constando na Lista de Inscritos/as que será publicada no dia 08/04.

O sorteio eletrônico será transmitido a partir das 15h também do dia 08/4/2025, pelo endereço: https://eduplay.rnp.br/. Ele será realizado uma única vez e resultará em uma única lista com a classificação geral de todos/as os/as candidatos/as inscritos/as.

O Resultado Preliminar sairá no dia 09/04, com prazo para recursos das 8h às 18h do dia 10/4 (via formulário eletrônico do edital) e resultado final após recursos no dia 11/04. O início das aulas está previsto para o dia 29/04.

Serão considerados APROVADOSAS os/as primeiros/as candidatos/as sorteados/as e classificados/as dentro da quantidade de cada tipo de vaga ofertada. Os/As demais candidatos/as classificados/as serão considerados/as em LISTA DE ESPERA e poderão vir a ocupar possíveis vagas remanescentes.

Ajuda de custo

Aos/Ás estudantes matriculados/as será fornecida ajuda de custo de 8 (oito) cotas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada. O recebimento da ajuda está condicionada à frequência mínima de 75%, a ser aferida após o encerramento de cada mês.

Caso um/a candidato/a não compareça às aulas nas duas primeiras semanas letivas, será substituído/a, sendo chamado/a o/a próximo/a candidato/a da lista de espera do mesmo tipo de vaga do/a candidato/a desistente.

Para ter acesso às informações completas, leia o EDITAL . Para saber mais sobre o PartiuIF, clique AQUI. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail: [email protected]

CRONOGRAMA

Publicação do edital: 1/4/2025; Período de inscrições: das 14h de 1/4 até as 18h de 06/4/2025; Divulgação da Lista de Inscritos/as: 08/4/2025; Sorteio: a partir das 15h do dia 08/4/2025 https://eduplay.rnp.br/partiuif; Divulgação do Resultado do Sorteio: 08/4/2025; Resultado preliminar da seleção: 09/4/2025; Período para recursos: das 8h às 18h do dia 10/4/2025; Resultado final após recursos: 11/4/2025; Convocação para matrícula e aferições:11/4/2025; Envio de conteúdo para aferições (Pretos, pardos, indígenas ou quilombolas): De 11/04 até as 18h do dia 14/4/2025; Resultado preliminar das aferições: 16/4/2025; Recurso aferições: 17/4/2025; Resultado final das aferições: 22/4/2025; Envio de documentos para matrícula: de 11/04 até as 18h de 14/04/2025; Resultado preliminar: 16/4/2025; Recurso matrícula: 17/4/2025; Resultado final: 22/4/2025; Início das aulas: 29/04.