Índices do Pacto Pela Vida de 2018 apontam resultado superior a 20% de redução dos CVLIs

Representantes de Pernambuco participaram, nessa quarta-feira (23), da reunião do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CONARES), em Brasília, que reuniu integrantes dos Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde de diferentes estados.

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE) foi representado pelo presidente da entidade, Elídio Moura, e pela vice-presidente Zelma Pessoa, indicada como Terceiro Membro do Estado no CONARES.

Também participaram da agenda Artur Amorim, diretor do COSEMS-PE e integrante da diretoria do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), e Luciana Albuquerque, secretária de Saúde do Recife e integrante do Conselho.

Entre os temas discutidos estiveram o orçamento da saúde para 2027, o piso da enfermagem, o RegulaSUS, o Projeto Proadi para o triênio 2027-2029, estratégias de enfrentamento à violência contra as mulheres e as etapas municipais da Conferência Nacional de Saúde.

A programação também abordou a Plataforma Gestão do Cuidado, emendas parlamentares e pautas relacionadas à Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Durante o encontro, o CONASEMS realizou ainda uma Assembleia Geral Extraordinária para discutir uma proposta de alteração estatutária relacionada à realização de mostras de experiências municipais. Entre as iniciativas citadas está a “Mostra Brasil, aqui tem SUS”, voltada à apresentação de experiências desenvolvidas pelas gestões locais.

Para o presidente do COSEMS-PE, Elídio Moura, a participação nas reuniões nacionais permite que demandas dos municípios pernambucanos sejam levadas aos espaços de discussão sobre políticas de saúde.

“A presença nesses espaços nacionais é importante para fortalecer a voz dos nossos municípios e contribuir para as decisões que impactam diretamente a gestão e a assistência à saúde”, afirmou.

Ao final da programação, Elídio Moura e Artur Amorim participaram de uma reunião com a Presidência e a Secretaria Executiva do CONASEMS. Segundo o COSEMS-PE, o encontro tratou da participação de Pernambuco nas discussões nacionais relacionadas à saúde pública e à gestão municipal do SUS.

Fonte: Ascom COSEMS-PE
Foto: Divulgação

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Nesta quarta-feira, 1º de janeiro, o vereador Romerinho Dantas (PSB) foi eleito presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito para o biênio 2025/2026. Ele derrotou Vicente de Vevéi (Republicanos) em uma disputa acirrada, vencendo por 7 votos a 6.

Com o resultado, a nova Mesa Diretora da Câmara ficou definida com Romerinho Dantas na presidência, José Roberto como vice-presidente, Fernanda Jucá na função de primeira secretária e Damião Gomes como segundo secretário.

Uma eleição marcada por reviravoltas

A escolha da nova Mesa Diretora da Câmara foi precedida por um fim de semana turbulento, com mudanças significativas que redesenharam o cenário da disputa. Na sexta-feira (27), o município acompanhava uma corrida que envolvia quatro candidatos à presidência: Romerinho Dantas, Albérico Tiago (Podemos), Vicente de Vevéi e Aldo da Clips (Republicanos).

A pluralidade de candidaturas marcava o fim de uma tradição de consenso que prevalecia na Casa Legislativa, prometendo uma disputa fragmentada e imprevisível. Porém, o jogo político mudou drasticamente no sábado (28), quando dois dos postulantes desistiram em favor de outros candidatos.

Albérico Tiago, que até então havia reafirmado sua intenção de permanecer na disputa, surpreendeu ao retirar sua candidatura para apoiar Romerinho Dantas. Na sequência, Aldo da Clips também abandonou a corrida, declarando apoio a Vicente de Vevéi.

Essas movimentações transformaram a eleição em um confronto direto entre Romerinho Dantas e Vicente de Vevéi.

O peso das articulações

São José do Egito é conhecido por episódios inusitados em eleições legislativas, e essa não foi diferente. A articulação política nos bastidores, somada ao histórico de ‘sequestros’ para garantir votos, garantiu a eleição de Romerinho Dantas, que agora assume o desafio de comandar a Câmara em um cenário político movimentado.

O desfecho da eleição promete ser apenas o início de mais um capítulo na política local, que segue marcada por negociações intensas e reviravoltas que, como em uma verdadeira novela, sempre surpreendem seus espectadores.

Foto: SJE Notícias.

Os dados são da Sudene a partir da análise do Novo Caged, divulgado pelo Ministério do Trabalho

O Nordeste brasileiro registrou saldo positivo de 11.629 novos postos de trabalho com carteira assinada em fevereiro, de acordo com dados do Novo Caged analisados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O resultado, divulgado nesta terça-feira (31), representa 4,55% do total de 255.321 empregos gerados no País no período.

No acumulado do ano, a Região já soma 20.720 empregos formais, o equivalente a 5,59% do total nacional, com média mensal de 10.360 novas vagas. O desempenho reforça a capacidade de reação do mercado de trabalho nordestino, mesmo diante de oscilações em setores importantes da economia.

Na análise por estados, a Bahia liderou a geração de empregos em fevereiro, com 6.890 novos postos, o que corresponde a 59,25% do saldo regional. Em seguida aparecem Ceará (4.316) e Sergipe (2.394). Também apresentaram resultados positivos Maranhão (2.041), Piauí (1.275) e Pernambuco (1.143). Por outro lado, Alagoas (-3.023), Rio Grande do Norte (-2.221) e Paraíba (-1.186) registraram retração no período.

O recorte setorial mostra que os segmentos de Serviços e Construção foram decisivos para o saldo positivo. Juntos, responderam pela maior parte das novas vagas criadas na Região. O setor de Serviços gerou 16.837 empregos, enquanto a Construção respondeu por 7.467 postos de trabalho.

Segundo o economista Miguel Vieira, da equipe da Sudene, o desempenho desses segmentos tem papel estratégico na sustentação do emprego formal no Nordeste. “Os setores de Serviços e Construção Civil absorvem o impacto das quedas na Indústria, na Agropecuária e no Comércio nordestinos”, destacou.

Dentro do setor de Serviços, o principal motor da geração de empregos foi a atividade de Educação, responsável por 45,69% do total do segmento na Região. Bahia, Ceará e Pernambuco concentraram 65,53% dessas vagas. “Educação lidera o setor de Serviços com a criação de 7.691 novos postos de trabalho no Nordeste”, reforçou Miguel Vieira.

Outro destaque dentro de Serviços foi o segmento de Atividades Administrativas e Serviços Complementares, que registrou saldo positivo de 2.643 empregos.

Na Construção, o crescimento foi disseminado em quase todos os estados, com destaque para Bahia (1.958), Pernambuco (1.836) e Ceará (1.425), que juntos concentraram 69,89% das vagas geradas no setor. Apenas o Rio Grande do Norte apresentou saldo negativo (-92).

Apesar do resultado geral positivo, alguns setores apresentaram retração. O Comércio registrou fechamento de 2.711 postos de trabalho, embora o desempenho represente uma melhora significativa em relação ao mês anterior (-10.124). Já a Agropecuária teve saldo negativo de -4.321 vagas, com resultado positivo apenas na Bahia, Piauí e Maranhão.

A Indústria também apresentou desempenho negativo, com saldo de -5.639 empregos. Apenas Sergipe, Bahia, Ceará e Maranhão registraram geração de vagas no setor, enquanto os demais estados tiveram perdas mais acentuadas.

Primeira mão

Na 17ª sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 6 de junho de 2024, foi analisado o processo TCE-PE nº 23100594-5, referente à prestação de contas do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Brejinho. O relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, apresentou seu parecer prévio durante a sessão presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos.

A prestação de contas, sob a responsabilidade do prefeito Gilson Bento, foi avaliada considerando diversos aspectos da gestão fiscal e das políticas públicas implementadas nas áreas de saúde e educação, além da situação previdenciária do município e da transparência pública. 

O Tribunal destacou que, apesar de algumas desconformidades pontuais, muitas foram consideradas de baixa gravidade e tratadas à luz dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

Entre os principais pontos analisados, o TCE-PE identificou que a Despesa Total com Pessoal (DTP) ultrapassou o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), atingindo 57,79% da Receita Corrente Líquida (RCL). Apesar desse excesso, o Tribunal reconheceu a suspensão da contagem dos prazos e outras disposições do artigo 23 da LRF para o exercício de 2022, conforme previsto pela Lei Complementar Federal nº 178/2021.

Além disso, houve descumprimento dos limites estabelecidos pela Lei Federal nº 14.113/2020 quanto à aplicação dos recursos da complementação-VAAT em educação infantil (limite de 50%) e em despesas de capital (limite mínimo de 15%). Outros problemas identificados incluíram a abertura de créditos adicionais sem fontes de recursos e falhas menores que foram encaminhadas como recomendações para evitar repetição em exercícios futuros.

Diante das considerações, a Segunda Câmara do TCE-PE decidiu, por unanimidade, emitir um parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas de Gilson Bento, relativas ao exercício financeiro de 2022.

O Tribunal fez uma série de recomendações ao atual gestor da Prefeitura Municipal de Brejinho para aprimorar a administração pública. Entre as principais recomendações estão:

Aprimoramento do controle contábil: Obedecer aos saldos de cada conta para evitar despesas sem lastro financeiro.

Uso adequado dos recursos do FUNDEB: Garantir que as despesas sejam lastreadas com a respectiva fonte de recursos.

Medidas de controle financeiro: Melhorar a capacidade de pagamento de compromissos de curto prazo e evitar a assunção de compromissos sem recursos disponíveis.

Redução dos gastos com pessoal: Reconduzir os gastos aos níveis regulamentares da LRF.

Planejamento financeiro: Elaborar uma programação financeira e cronograma apropriado ao histórico de arrecadação e desembolsos.

Consistência nas informações: Assegurar a precisão das informações prestadas aos órgãos de controle federal e estadual.

Análise de recursos para créditos adicionais: Efetuar detalhada análise antes da abertura de créditos adicionais.

Registro contábil das provisões previdenciárias: Adotar medidas de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

Ajuste fiscal: Aplicar medidas constantes na Constituição Federal devido à relação despesa corrente/receita corrente ter superado 95%.

Controles sobre o uso de recursos VAAT: Evitar descumprimentos dos limites estabelecidos para educação infantil e despesas de capital.

Solidez do RPPS: Acompanhar a solidez do Regime Próprio de Previdência Social para oferecer segurança jurídica e garantir a sustentabilidade financeira do município.

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE, acaba de abrir inscrições para uma oficina sobre Literatura de Cordel.

O momento será ministrado pela professora de Língua Portuguesa do campus, Alane Luma, e ocorrerá no dia 08 de abril, nos turnos da manhã (das 9h às 12h) e da tarde (das 13h às 16h), numa sala de aula do campus.

O objetivo da oficina é resgatar a literatura de cordel, bem como inspirar alunos, servidores e comunidade de Serra Talhada, a realizarem esse tipo de produção, mantendo assim a tradição no município. Os interessados podem se inscrever de hoje (01), até o dia 04 de abril, através do IF Eventos (disponível aqui). Ao todo, são ofertadas 30 vagas, distribuídas nos dois turnos (15 vagas pela manhã e mais 15 à tarde).

A oficina pode ser realizada por qualquer pessoa, independentemente da escolaridade ou vínculo com o IF Sertão-PE. As inscrições são gratuitas e todos os participantes ganharão certificado.