Tuparetama: prefeito fará prestação de contas nesta sexta

A Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), por meio de sua Escola Pernambucana de Gestão Pública (EGP/AMUPE), está com inscrições abertas para a realização do curso “Transição de Governo na Prática e Cautelas no Último Ano de Mandato”. O curso será na próxima 4a-feira(19/10), das 09h às 12h e das 14h às 18h no auditório da instituição, na Av. Recife nº 6205 – Jardim São Paulo- Recife/PE.

O evento técnico irá promover discussão acerca dos procedimentos e cautelas ainda cabíveis relativas ao término do mandato, além de também abordar os trâmites necessários a transição do mandato.um importante instrumento de qualificação dos profissionais que atuam na administração pública municipal.

O objetivo do evento é prevenir possíveis problemas, indicando caminhos a seguir nos meses que restam de mandato, apontando providências corretivas e acauteladoras, além de abordar a transição do mandato. O curso possui a carga horária de 08 horas-aula, e será gratuito e exclusivo aos Municípios filiados a AMUPE, com vagas limitadas.

Faça AQUI a sua inscrição, e clique AQUI para saber mais informações sobre o curso “Transição de Governo na Prática e Cautelas no Último Ano de Mandato”.

Sobre a EGP/AMUPE

A Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, dando ênfase a uma nova etapa administrativa de sua gestão, cria a sua ESCOLA PERNAMBUCANA DE GESTÃO PÚBLICA – EGP/AMUPE, que se constitui em um importante instrumento de qualificação dos profissionais que atuam na administração pública municipal, objetivando o aprimoramento, a formação e a atualização permanente das estruturas públicas municipais de nosso Estado.

A EGP/AMUPE propicia também a discussão e a reflexão sobre o atual panorama vivido pelas Administrações do Estado de Pernambuco, bem como ao público a que se destina ampla oportunidade de eventos técnicos de interesse e relevância aos Municípios Pernambucanos.

JC

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, ontem (12), negar à Executiva Nacional do MDB o prosseguimento da reclamação que o partido havia proposto contra o desembargador Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Uma determinação de Sertório suspendeu o primeiro processo de dissolução do Diretório Estadual da sigla e, caso a queixa da cúpula emedebista fosse aceita, liminares expedidas pela Justiça comum em favor do grupo do deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) perderiam a validade, abrindo espaço para a tomada do controle do partido pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

Como a estratégia da Nacional não deu certo, nada impede que até o dia 20 de março – data em que está marcada a votação da intervenção – surja uma nova liminar impedindo o andamento do segundo pedido de dissolução da agremiação no Estado.

A reclamação do MDB se baseou nos argumentos utilizados por Sertório para suspender o pedido de intervenção. À época, o desembargador alegou que o partido realizou uma mudança no seu estatuto para garantir que o processo de dissolução de diretórios fossem feitos pela Executiva Nacional e não pelo Conselho Nacional da legenda, como constava anteriormente no texto. Dessa maneira, o magistrado entendeu que a norma passaria a vigorar da data em que houve a alteração em diante, não podendo retroagir para prejudicar filiados.

Gonzaga, por sua vez, vê o fato de maneira distinta. De acordo com o ministro, “não se trata de retroagir alteração estatutária para atingir um caso concreto que já se encontrava em tramitação, mas, sim, reconhecer a existência de erro material involuntário que não retratou a intenção da Convenção Nacional do Partido ao promover a revogação de um inciso do art. 73. Trata-se apenas de extrair do estatuto a sua real intenção, inobstante o equívoco evidenciado e agora corrigido”, cravou.

Os argumentos utilizados pela Executiva Nacional para justificar a reclamação, contudo, não foram aceitos pelo magistrado. A peça diz que houve “usurpação de competência” e “violação de decisão” da Corte, mas Gonzaga argumenta que o tribunal não decidiu pela correção do estatuto, apenas acatou uma solicitação feita pelo MDB. Por essa razão, o ministro nega o seguimento da reclamação.

Por nota, o MDB Nacional ressalta que a decisão do TSE trata-se do primeiro pedido de dissolução e que “há um novo pedido que será devidamente apreciado pela Executiva Nacional do partido no próximo dia 20”. A sigla diz ainda que a decisão não altera o andamento do processo interno.

Procurada, a assessoria de imprensa do senador Fernando Bezerra Coelho afirmou que ele está de licença autorizada pelo Senado para tratar de assuntos pessoais e que não falaria sobre o caso. O presidente estadual do MDB e vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, silenciou sobre a decisão do TSE. A assessoria jurídica da agremiação também não foi localizada para comentar o assunto.

A Prefeitura de Solidão, através da Secretaria de Finanças, informa que liberou os pagamentos dos servidores públicos do município durante esta semana.

Os funcionários inativos (aposentados e pensionistas) recebem na terça-feira (27). Os ativos, na quarta-feira (28) e os contratados, receberam na quinta-feira, 29 de outubro. 

Segundo nota, da Secretaria, o planejamento financeiro ajuda a pagar o funcionalismo sempre no mês trabalhado.

O Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Educação, está promovendo uma série de workshops presenciais voltados para professores e gestores da rede pública, com o objetivo de aprimorar a formação e a prática pedagógica das equipes. 

O ciclo de palestras, iniciado em agosto, é ministrado pelo consultor em educação Raul Henry, ex-secretário de Educação de Pernambuco e especialista em políticas educacionais.

Ao todo, são nove encontros programados para debater os principais desafios e avanços necessários para a educação no município. Os mais recentes aconteceram nos dias 12 e 13 de novembro, e até o momento já foram realizados sete dos encontros, faltando apenas dois, que estão agendados para o dia 3 de dezembro.

As palestras abordam os seguintes temas: Um panorama geral da educação brasileira, seus problemas e soluções; Primeira infância, uma política obrigatória; Alfabetização, ponto crítico da trajetória escolar; O Ensino Fundamental 2, onde os problemas se acentuam; A gestão escolar, função importante no desempenho da escola; Carreira docente, como melhorar a formação, o engajamento e a eficácia dos professores; Políticas pedagógicas: coerência do currículo à avaliação; A tecnologia na escola, como otimizar a gestão e a pedagogia; Balanço geral e definição do planejamento da mudança educacional.

“Esta iniciativa da prefeitura visa capacitar e apoiar os educadores para que, juntos, possam construir uma educação pública cada vez melhor e de qualidade para as crianças e jovens do município”, diz a assessoria em nota.

O pré-candidato a prefeito de Serra Talhada, Marquinhos Dantas (SD), confirmou ao Programa Farol de Notícias, na Vilabella FM que esta sendo costurada a possibilidade de fechar uma aliança com o PR e sair como candidato a vice-prefeito na chapa do jovem Victor Oliveira.

O blog havia adiantado que o prego estava batido, restando alguns detalhes para o anúncio.

De acordo com Marquinhos Dantas, em reprodução do blog, nesta segunda-feira (27) ele vai ter uma reunião com o presidente do Solidariedade, Augusto Coutinho, em Recife, para fortalecer a possibilidade de união com o PR.

“Vamos ouvir o povo. Pretendo fazer uma pesquisa sobre o assunto e após o resultado, tomo a minha decisão em definitivo”, revelou.