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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, no Sertão, abriu um inquérito para investigar o aumento dos salários do prefeito, do vice e dos secretários municipais, que foi aprovado pela Câmara de Vereadores. A decisão da abertura do inquérito foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta segunda-feira (10).

Por meio da publicação, o MPPE justificou que houve “a necessidade de aferir a juridicidade do ato normativo que promoveu o aumento dos subsídios”. De acordo com o Ministério, será solicitado ao presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde a cópia dos processos legislativos referentes à decisão de aumentar os salários.

O presidente da Casa Legislativa “deverá especificar se houve estudo de impacto orçamentário-financeiro, bem como demonstrar se o aumento tem adequação orçamentária com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e de lei de diretrizes orçamentárias do município”.

Ao prefeito será solicitado que “informe o valor da receita tributária e das transferências previstas, no art. 153, §5º, art. 158 e art. 159, da Constituição Federal, efetivamente realizado no exercício de 2021”, conforme detalhou o MPPE.

A aprovação do projeto que elevou para R$ 27 mil o salário do prefeito Wellington Maciel,  em Arcoverde,  continua dando o que falar.

Após a publicação do blog, a notícia reverberou em outros sites e portais.  O G1 deu o mesmo enfoque do blog ao fato de que o salário de LW ficará maior que o de prefeitos de 21 capitais.

A Coluna de Carlos Britto na Folha de Pernambuco destaca a forma como a votação aconteceu,  sem Câmara ou Executivo darem publicidade à votação.  Ainda o imbróglio envolvendo a primeira dama, Rejane Maciel,  recebendo como professora em Pedra um salário de mais de R$ 2.100 sem dar expediente.

Já o vice, Israel Rubis informou em nota que não receberá salário da prefeitura.

“Não recebo e nunca recebi salário de vice-prefeito do Município de Arcoverde. Logo que tomei posse no cargo eletivo, optei pela remuneração do meu cargo efetivo do Estado de Pernambuco, de Delegado de Polícia, no qual fui investido através de concurso público, conforme previsão legal contida no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco”.

Ele acrescentou que não acumula salários, nem nunca acumulou,  seja de vice-prefeito, ou de secretário municipal, na época em que esteve na pasta.

Pelo projeto aprovado,  o salário de vice passa a R$ 13.500. O de secretários, R$ 9 mil.

A Câmara aprovou o reajuste sem que a opinião pública tivesse conhecimento.

LW vai passar a ganhar R$ 27 mil. Antes eram R$ 18 mil.  Secretários passam a ganhar R$ 9 mil por mês.  Proporcionalmente o aumento é muito maior que o do salário mínimo da maioria dos mortais, apenas de 10%, indo a R$ 1.210,00.

Nas entrevistas do fim de ano, Wellington falou muito de crise econômica e dificuldades.  A fala está sendo invocada para questionar a incoerência do gestor.

O salário chega a ser maior que o de 21  capitais do Brasil. Apenas Cuiabá,  Belo Horizonte, Curitiba,  Florianópolis,  Cuiabá e Goiania tem salários maiores. O de Recife, por exemplo é menor, R$ 26.865,00.

do O Globo

A presidente Dilma Rousseff afirmou, nesta segunda-feira, que ajudará “com certeza” o ex-presidente Lula a voltar ao Palácio do Planalto, em 2018, se assim for seu desejo. A declaração da candidata à reeleição é feita poucos dias após o presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, lançar o nome do ex-presidente para o próximo pleito.

“Isso foi dito pelo Rui Falcão (presidente do PT). O presidente Lula não me disse isso, mas se depender de mim, pode ter certeza, eu ajudo”, afirmou Dilma, ao ser questionada em entrevista coletiva.

A declaração de Falcão foi dada no momento em que Dilma teve uma votação abaixo do esperado pelo partido no primeiro turno. Ao ser questionado sobre como o eleitor poderia checar, daqui a quatro anos, caso Dilma seja reeleita, se as promessas de campanha foram cumpridas, Falcão respondeu:

“Ele (o eleitor) vai ver os resultados e, certamente, se o presidente Lula for nosso candidato, ele vai ficar muito feliz”.

Perguntado se estava lançando o nome de Lula para 2018, Falcão afirmou que essa é a sua opinião e de “boa parte” das lideranças do partido, mas disse não saber se o ex-presidente vai querer.

No mesmo evento em Brasília, a candidata à reeleição também classificou como “errada e extremamente infeliz” a recomendação feita pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, para que a população, com o objetivo de driblar a inflação, substitua carne vermelha por frango e ovos, que estão mais baratos.

Dilma ainda comentou sobre a proposta de acabar com a reeleição, proposta pelos seus principais adversários, Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB), afirmando que ninguém consegue fazer um governo “efetivo” em quatro anos, e que é preciso saber a motivação por trás dessa sugestão.

A vereadora reeleita, Gal Mariano, disse nesta segunda-feira (14) ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que sua candidatura à presidência da Câmara de Vereadores ainda não está definida para o biênio 2025/2026.

“Eu ainda não tomei essa decisão definitiva sobre me candidatar a presidente da Câmara, estou muito atenta aos movimentos e já conversei com alguns colegas, ainda não coloquei meu nome, mas é um interesse de quem sabe como ali funciona. Torço que o próximo presidente ou a presidente cumpra o papel que é cuidar do dinheiro público”, disse Gal, que foi reeleita com 898 votos.

Vereadores como Vicentinho, Raimundo Lima e Douglas Eletricista já estão no pareo para substituir Rubinho do São João, que optou por não disputar as eleições 2024.

O Presidente do Cimpajeú, Dêva Pessoa, que é prefeito de Tuparetama, enviou nota ao blog a respeito da entrevista do Prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa. Ele fez referências à gestão Luciano Duque para justiçar atrasos nos repasses.

“A opinião proferida por Delson Lustosa ao meu entender é uma opinião própria, pessoal, que não reflete minha opinião e com certeza a dos demais que compõe o consórcio. O amigo Luciano Duque foi presidente da instituição e naquele momento conseguimos implantar o PGIRS, plano de Resíduos Sólidos para todos os municípios, fruto de inúmeros encontros, debates e reuniões”.

Na época, diz Deva, o consórcio não poderia realizar mais ações devido a questões financeiras inclusive de inadimplência. “Fato este que está sendo aos poucos sanado com as renegociações junto aos municípios e os débitos autorizados em conta. Vale ressaltar que todo avanço ocorrido no consórcio foi e será sempre com a ajuda e união de todos”.

Continua: “Com relação à dispensa ou perdão de débitos anteriores, ratifico que está totalmente fora de cogitação uma vez que somos responsáveis por débitos de nossa gestão e por questão de respeito aos que cumpriram rigorosamente em dia com os compromissos firmados com o consórcio”.

“Não defendo apenas a gestão do colega e amigo Luciano Duque, mas sim de todos os prefeitos que já ocuparam a cadeira do presidente deste consórcio:  Totonho Valadares, Albérico Rocha, José Patriota e o próprio Luciano Duque. Cada gestão teve a sua realidade e suas dificuldades e cada gestor deu a sua contribuição, no que foi possível, para o desenvolvimento do Consórcio”.

Conclui: “Por fim, reitero os avanços conseguidos graças ao trabalho quase que sacerdotal de todas as Diretorias que pelo Cimpajeú passaram, colocando a disposição de todos, Trabalho, tempo e representatividade a disposição de Pernambuco e do Pajeú”.