Notícias

Cardozo diz que reduzir maioridade penal provocará caos no sistema penitenciário

Por Nill Júnior
Para José Eduardo Cardozo, a proposta do governo responde ao que a sociedade quer
Para José Eduardo Cardozo, a proposta do governo responde ao que a sociedade quer

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (16) que o governo defende um tempo maior de internação para jovens que praticarem crimes hediondos, com violência ou grave ameaça, como alternativa à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Cardozo disse ainda que a redução da maioridade penal é um equívoco e pode provocar caos no sistema penitenciário, que já tem déficit de 300 mil vagas.

De acordo com o ministro, o prazo máximo seria de oito anos. A medida seria cumprida em estabelecimentos especiais ou em espaços reservados nas unidades socioeducativas, de forma separada dos jovens que cometeram crimes de menor gravidade. Cardozo também defendeu o agravamento da pena de adultos que usam crianças para cometer crimes.

Para o ministro, que participou hoje de audiência pública sobre o tema na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, a proposta “responde ao que a sociedade quer, ao que os especialistas recomendam e não tem o efeito colateral que todos os estudos mostram a respeito da redução da maioridade. Me parece que esse é um caminho bom para debatermos”, afirmou.

Ele explicou que essas propostas estão de acordo com o projeto do senador José Serra (PSDB-SP), que aumenta a punição para adolescentes no caso de crime hediondo. Ontem (15), o senador José Pimentel (PT-CE) apresentou parecer favorável ao projeto.

“Ao se mudar a redução da maioridade penal, teremos um caos no sistema penitenciário brasileiro. As medidas socioeducativas deixarão de ser aplicadas, a lei penal comum incidirá e teremos então uma absorção impossível de ser feita, já que o déficit é de 300 mil vagas”, informou o ministro. Segundo ele, o tempo médio para construção de uma unidade prisional é de quatro anos.

Na audiência pública, o ministro reafirmou a posição contrária do governo à redução da maioridade penal, lembrando a inexistência de estudos comprovando que a mudança reduz a violência. Para o ministro, o governo entende que a maioridade penal é uma cláusula pétrea da Constituição. Por isso, não pode ser alterada por meio de emenda constitucional.

O vereador paulistano Ari Friendenbach, pai de Liana, assassinada com o namorado aos 16 anos por um adolescente, também defendeu a adoção de penas mais severas para jovens que cometem crimes de estupro, homicídio, latrocínio e sequestro.

“Nesses casos, as penas seriam menores que as aplicadas aos adultos e os jovens cumpririam o tempo de reclusão em unidades específicas para crianças e adolescentes. Eles jamais seriam colocados em presídios comuns. É preciso que se pense em unidades que realmente ressocialize esses jovens”, acrescentou o vereador.

Ari Friendenbach defende que os jovens que cometem crimes graves sejam examinados por psicólogos e psiquiatras para verificar se eles têm consciência do ato praticado. Os que tiverem problemas como psicopatia deverão cumprir a internação separadamente.

Para Pepe Vargas, reduzir a maioridade penal agravará o problema
Para Pepe Vargas, reduzir a maioridade penal agravará o problema

O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, apresentou dados mostrando que os atos infracionais praticados por adolescentes são principalmente roubo, seguido por tráfico e homicídios.

Para Vargas, reduzir a maioridade penal agravará o problema. “Colocar o jovem de 16 anos dentro de um sistema prisional para adultos levará esse jovem a ser aliciado por facções criminosas. Ao sair do sistema prisional, ele não terá outra alternativa que não continuar aliciado por essa facção.”

Corregedor do Ministério Público de São Paulo, Paulo Afonso Garrido de Paula, que manifestou-se contrário à redução da maioridade penal, disse que a mudança não resolverá o problema da violência. Ele defendeu uma reforma no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Para Garrido, há uma descrença na efetividade do ECA. Por isso, é preciso recuperar a credibilidade do sistema socioeducativo. “Será que colocar esses jovens no sistema penal resolverá nosso problema de violência ou é mais importante apostar num sistema sócioeducativo com mais credibilidade?”.

O corregedor também propõe que os adultos que usem jovens para cometer crimes tenham pena maior prevista no Código Penal. “Ele receberá uma pena até maior que a do crime que praticou”.

Outras Notícias

Armando consegue apoio para exportação do açúcar brasileiro

Durante a missão comercial realizada esta semana, em Londres, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, recebeu uma notícia animadora para o setor sucroalcooleiro do Nordeste. O secretário de Estado para Negócios, Inovação e Capacitação do Reino Unido, Sajid Javid, garantiu o apoio para eliminar a sobretaxa do açúcar brasileiro no […]

Armando Monteiro em evento sobre Inovação em Londres

Durante a missão comercial realizada esta semana, em Londres, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, recebeu uma notícia animadora para o setor sucroalcooleiro do Nordeste. O secretário de Estado para Negócios, Inovação e Capacitação do Reino Unido, Sajid Javid, garantiu o apoio para eliminar a sobretaxa do açúcar brasileiro no mercado da União Européia, problema que prejudica a competitividade de nosso produto.

O ministro pernambucano explica que hoje são cobrados 98 euros por tonelada para a venda do açúcar brasileiro na União Europeia. Com esta medida protecionista, os produtores brasileiros ficam em desvantagem em relação ao açúcar que é vendido ao mercado europeu pelos países da África, Caribe e Pacífico.

“O apoio do Reino Unido é muito importante para, junto à comunidade europeia, suspendermos a cobrança desta sobretaxa”, comemora Armando.

Desde que assumiu o MDIC, Armando têm mantido diálogo com produtores do setor sucroalcooleiro para ampliar a presença do açúcar nordestino no mundo. O setor está incluído no Plano Nacional de Exportações, lançado pelo ministro em junho deste ano.

Dentre as medidas estão condições de financiamentos favoráveis à exportação, um modelo que o presidente do SINDAÇUCAR-PE, Renato Cunha, classifica de inovador:

“O plano lançado pelo ministro Armando faz uma verdadeira reconceituação no quesito exportações de açúcar e etanol, pois envolve em seu bojo também figuras garantidoras, que foram viabilizadas pelo trabalho do MDIC junto ao Ministério da Fazenda e à Presidência da República. Portanto, você passa a exportar tendo esta garantia, com os bancos podendo adiantar recursos para exportação”, afirma.

Renato Cunha lembra ainda que o estímulo às exportações do setor sucroalcooleiro ajuda a ampliar e manter os empregos nos estados do Nordeste. Em Pernambuco, por exemplo, as exportações podem representar até 60% da produção.

Serra: Prefeitura anuncia revitalização de Praça

A Praça Barão do Pajeú, que fica localizada em frente à igreja Matriz de Serra Talhada, está passando por um processo de revitalização. A praça está recebendo nova cor e novas plantas. Os bancos estão sendo reformados e pintados. Segundo nota, logo após a revitalização da Barão do Pajeú, será iniciada a restauração da Praça […]

PRAÇA-800x480

A Praça Barão do Pajeú, que fica localizada em frente à igreja Matriz de Serra Talhada, está passando por um processo de revitalização. A praça está recebendo nova cor e novas plantas.

Os bancos estão sendo reformados e pintados. Segundo nota, logo após a revitalização da Barão do Pajeú, será iniciada a restauração da Praça Sérgio Magalhães .

O objetivo da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, é reformar todo o conjunto das duas principais praças da cidade.

Coluna do Domingão

As lições do ciclo Wellington Maciel Nas últimas horas,  dentre os temas mais debatidos entre os entendedores e curiosos sobre a política,  está a decisão anunciada nesta sexta pelo prefeito Wellington Maciel,  de Arcoverde,  de não disputar a reeleição. Wellington recebeu três tacadas em uma semana, com a divulgação das pesquisas Ipec,  Múltipla e Opinião. Em […]

As lições do ciclo Wellington Maciel

Nas últimas horas,  dentre os temas mais debatidos entre os entendedores e curiosos sobre a política,  está a decisão anunciada nesta sexta pelo prefeito Wellington Maciel,  de Arcoverde,  de não disputar a reeleição.

Wellington recebeu três tacadas em uma semana, com a divulgação das pesquisas Ipec,  Múltipla e Opinião.

Em reprovação,  apareceu com 81% em um instituto, 75% em outro e 73,4% no último,  média de 76,4% de não aceitação da gestão.  Como pré-candidato,  apareceu com 6%, 5% e finalmente,  6,3% das intenções de voto, média pífia de 5,8%.

Mas a pergunta que precisa ser levada a estudos por analistas políticos,  acadêmicos e nas disciplinas e cursos ligados a ciências políticas é: como se dilui em três anos e meio tão acentuadamente uma aprovação de governo? Que fenômeno foi esse?

O primeiro passo seria avaliar as motivações administrativas,  de gestão.  Para isso, é fundamental analisar o perfil do candidato,  como se colocou e sua plataforma de governo.

Wellington se apresentou à sociedade como o empresário bem sucedido que faria na gestão pública o sucesso que teve na gestão privada,  empresarial. Era tido numa expressão moderna um outsider da política.  Alguém que não é do jogo tradicional e que,  portanto, não teria os vícios de quem já estava nesse campo. Na prática,  essa previsão de um gestor moderno não se confirmou.

Outro ponto fundamental é analisar a proposta de governo de Wellington Maciel.

O documento que sua campanha disponibilizou para a justiça eleitoral em 2020 é genérico,  vago, e relativamente pobre, que não preenche quatro páginas,  mas passava eixos que considerava essenciais em sua gestão.

Ele tratava da “Gestão do Cotidiano”, com limpeza urbana, a segurança cidadã, a cultura de paz, a preservação do meio ambiente a conservações das vias e a melhoria das condições de moradias saudáveis. Ainda “Organização Urbana”, com oferta de praças, equipamentos de saúde, transporte, lazer e segurança cidadã para todas as crianças, jovens e adultos, mais abertura de novas vias urbanas, a melhoria da preservação do patrimônio histórico e cultural, a segurança cidadã, o turismo e a atração de novos negócios.

No eixo “Políticas Sociais Estruturadoras”, mais avanços nos indicadores sociais,  políticas como educação em tempo integral, e uma saúde diferenciada, ampliação da tecnologia, das jornadas ampliadas nas escolas e novos equipamentos na saúde, serviços de média complexidade – incluindo um Centro Cirúrgico e a intensificação do programa da saúde da família ampliando a assistência laboratorial, além de manutenção de remédios continuados.

Também “Promoção Social e Solidariedade”, incluindo a conclusão do famigerado Compaz e o eixo mais importante,  fazer de Arcoverde uma “Cidade Empreendedora”, com “agência de fomento para realizar feiras, exposições, ter um plano de articulação permanente com outras cadeias produtivas regionais e nacionais complementares a produção do município”.

Não precisa dizer, nenhuma área estratégica teve o avanço esperado, principalmente no desenvolvimento de Arcoverde como potencial gerador de empregos, polo de empreendedorismo e desenvolvimento.

Outros pecados giraram em torno da demora em se adaptar ao ritmo e condicionantes da gestão pública,  muito diferentes da privada, pela negação da política,  os erros grotescos de condução e até uma boa dose de esquizofrenia política, rompendo com aliados e vendo potenciais parceiros como adversários.

Muito desse último fenômeno se credita à esposa, Rejane Maciel, tida como uma personagem que,  lamentavelmente,  mais atrapalhou que ajudou. Dos relatos de auxiliares que simplesmente não a suportavam a decisões administrativas e políticas atabalhoadas e da passividade de LW, muito cai na conta da primeira dama.

Sexta-feira,  Wellington ao menos se mostrou humano, de carne e osso,  impotente em reverter a curva que decretou seu fracasso administrativo e político.  Agora, se souber também ouvir conselhos,  evita se envolver na sua própria sucessão,  foca todas as suas forças em um fim de governo digno, sem o erro dos que lavam as mãos,  se entregam e até permitem o aumento do desmantelo gerencial. Conclui a sucessão,  retoma a rédea dos seus bem sucedidos negócios e, repetindo como um mantra que ao menos tentou, vai viver em paz.

O agregador de pesquisas e a vantagem de Zeca

Se comparar resultado de um instituto com outro não é correto,  ao contrário,  há na análise dos números um mecanismo que compila as pesquisas.  Aplicado pelo blog às últimas pesquisas Ipec,  Múltipla e Opinião,  o resultado traz Zeca 49,6%, Madalena 28,9%, Wellington 5,8 e João do Skate, 1,9%. A vantagem pró Zeca é de 20,7%.

Desconfiômetro

O programa Manhã Total quis avaliar por dez minutos como a população recebeu os anúncios para zona urbana e rural do prefeito Sandrinho Palmeira na quinta,  no Debate das Dez. Dentre os ouvintes da zona urbana,  59,4% dos ouvintes disseram estar insatisfeitos ou não acreditar no anúncio. Um total de 37,5% confiam e 3,1% ficaram sobre o muro.

Voz das comunidades

Na zona rural, a desconfiança chega a 87,5%, contra 12,5% que estão confiantes.  Prova de que o prefeito precisa liderar imediatamente os anúncios para pôr fim ao ceticismo.

Confiômetro

Aliados do prefeito Sandrinho acreditam que as entregas mudarão a percepção e, de cara,  darão o gás final para sua reeleição. De fato, a percepção é de que cumprir garante essa possibilidade.  Já atrasar, negligenciar, poderá criar um ambiente ruim com impacto na campanha. Resumindo,  Sandrinho não pode “wellingtar”.

Tese provada 

Nenhuma gestão mudou tanto o comando de sua publicidade institucional como o governo Wellington Maciel,  de nomes caseiros a grandes medalhões. Nenhum resolveu. A explicação é simples: não existe comunicação boa pra governo ruim. Por outro lado,  também é verdade que uma má comunicação pode atrapalhar um bom governo,  o que não foi o caso.

WO em Belmonte 

O anúncio de Rogério Leão de que não disputará a eleição em São José do Belmonte,  alegando manobra do Republicanos,  para adversários tem outro nome: medo de uma derrota acachapante para o candidato de Romonilson Mariano,  Vinícius Marques.  Sem o Leão, a disputa ganha cheiro de WO.

Quem ganha?

Se confiança ganhar eleição,  Iguaracy terá dois prefeitos a partir de 1º de janeiro.  Zeinha Torres diz ter plena confiança na eleição de Pedro Alves e trata como “notícia plantada” a nota de que teria se arrependido do nome. Já Albérico Rocha está certo de que tem chances reais de vitória.  Gravou entrevista para o Agora Podcast e aguarda pesquisas que atestem sua confiança.

Prima

No Sertão,  a gestão que mais se aproximou em dificuldades com a de LW foi a da prefeita Nicinha Melo,  de Tabira. Em dezembro,  tinha 28,4% de ótimo e bom e 33,2% de ruim e péssimo,  com 56,4% dizendo que ela não merecia continuar na gestão.  Os dados são de dezembro.  Aliados acreditam que os últimos atos de governo reduziram o estrago.  Mas quem torce por Flávio Marques diz que sua liberação pelo TSE para disputa foi a penúltima pá de cal.

Sem prego batido…

A Procuradoria Geral Eleitoral não recorreu no prazo da decisão que anulou a inelegibilidade de Flávio Marques. Se definiu portanto,  satisfeita com o resultado. Mas, a Coligação de Dinca e Nicinha, autora da ação,  recorreu no prazo, que era até sexta. Busca reverter e dar a Flávio inelegibilidade, para tirá-lo do páreo.

Cadê pesquisa 

Em Serra Talhada,  nenhuma pesquisa indicou ainda qual o cenário eleitoral depois do lançamento do nome de Miguel Duque para enfrentar Márcia Conrado.  A leitura rasa é a de que Márcia é favorita,  depois de tirar Duque do páreo.  Mas o voto emocional,  com o impacto do racha, para alguns facada nas costas de Duque por Conrado e da negativa da legenda por Marília,  precisa ser aferido.

Bomba relógio

Sem querer, em 10 de junho de 2020, José Patriota colocou uma bomba relógio no colo de Sandrinho.  Disse que foi proibido pelos órgãos de controle em virtude da pandemia  de fazer “o maior concurso da história de Afogados”. A oposição explorou e Sandrinho, ao anunciar 80 vagas, pagou pela expectativa frustrada.

A história 

À época,  Zé Negão usou a expressão “mega concurso”, foi grosso com Patriota o xingando de “filho da…”,  a ponto de pedir desculpas e ser alvo de um voto de repúdio da Câmara.  Mas a expressão “mega” passou a ser explorada,  gerando a expectativa de um futuro concurso maior que o anunciado.

Cortesia

O  Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto,  esteve na casa do Deputado Estadual José Patriota. Álvaro aproveitou para entregar a Patriota a Medalha do Bicentenário da Confederação do Equador.  Patriota recebeu antecipadamente,  pois não poderá participar da solenidade pelas atuais limitações de agenda.

Frase da semana:

“Não desejo o que passei a ninguém”.

Do vice-prefeito Eclérinston Ramos,  sobre a ação criminosa contra sua filha, a médica Marina Ramos,  na última quinta. Graças a Deus,  tudo terminou bem.

Prefeito anuncia parceria para instalação do Sicoob em Iguaracy

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), anunciou hoje em entrevista ao programa institucional nas Rádios Pajeú e Cidade FM que avançou  o diálogo para que o município ganhe uma agência do Sicoob no município. Ele teve reunião hoje com o Presidente da instituição, Evaldo Campos,  em São José do Egito, acompanhado do Secretário de […]

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), anunciou hoje em entrevista ao programa institucional nas Rádios Pajeú e Cidade FM que avançou  o diálogo para que o município ganhe uma agência do Sicoob no município.

Ele teve reunião hoje com o Presidente da instituição, Evaldo Campos,  em São José do Egito, acompanhado do Secretário de Administração Marcos Henrique e de vereadores da base governista Fábio Torres, Jorge Soldado e Tenente.

Iguaracy sofre sem agência bancária desde que houve ação criminosa contra o Banco do Brasil do município. Pouco depois, o banco foi incluído numa lista de agências que seriam desativadas pelo banco no Estado. O município  sofre economicamente com a dependência da agência de Afogados da Ingazeira.

Segundo o gestor, a parceria proposta  prevê a transferência de serviços como pagamento de IPTU e outros convênios. Haverá nova licitação para abrigar a folha de pagamento do município, hoje ligada ao BB. “Vamos ver um local para a agência e  esperamos que até o fim do mês ou antes mesmo o banco já esteja funcionando”, disse o gestor.

Na licitação para a folha, uma das exigências é de que o banco tem que ter estrutura na sede do município, o que pode apresentar uma vantagem para o Sicoob, já que outros bancos não tem essa estrutura. “Estamos dando total apoio para a instituição se instalar em Iguaracy”, disse Marcos Henrique, Secretário de Administração. São quase 500 servidores com uma folha de R$ 745 mil mensais, indo a quase R$ 1 milhão com os inativos.

Sebastião Dias confirma ingresso no PSB e Adelmo Moura crê em eleição ainda este ano

Em meio a entrevistas para tratar das medidas adotadas no combate ao Coronavírus nos seus municípios de Tabira e Itapetim, os prefeitos Sebastião Dias e Adelmo Moura também foram chamados a tratar da questão política ao comunicador Anchieta Santos, na Cidade FM O poeta Sebastião Dias revelou ainda não ter assinado a ficha de filiação […]

Em meio a entrevistas para tratar das medidas adotadas no combate ao Coronavírus nos seus municípios de Tabira e Itapetim, os prefeitos Sebastião Dias e Adelmo Moura também foram chamados a tratar da questão política ao comunicador Anchieta Santos, na Cidade FM

O poeta Sebastião Dias revelou ainda não ter assinado a ficha de filiação do PSB porque não será candidato e tem tempo pra isso. Elogiou o senador Armando Monteiro e o PTB, mas por entender que ele “não disputará mais o governo do estado”, decidiu ingressar no Partido Socialista.

Ele disse contar com um gesto do Governador Paulo Câmara no sentido de atender aos pleitos de Tabira. “Eu e o meu grupo estamos nos deslocando para o PSB e sempre tive uma relação respeitosa com o governador”.

Já o prefeito Adelmo Moura, histórico nome socialista, declarou acreditar que a eleição municipal de 2020 pode não ser em outubro pela pandemia que se abate sobre o país, mas que será este ano, possivelmente em dezembro.