Câmara encerra agenda no Pajeú

Caro Nill Júnior,

Sou candidato à presidente da UVP, por alguns motivos que vou expor aqui: sempre fui contra a perpetuação de poder e por isso votei em Josinaldo em 2015.

Naquela eleição já tínhamos um acordo que, caso eleito, Josinaldo iria apenas para uma reeleição, o que ocorreu em 17, quando fui eleito vice-presidente.

Em 2019, Josinaldo se lançou candidato novamente e, mesmo com algumas resistências, atendemos ao seu apelo e, juntamente com o grupo, o apoiamos novamente. Defendemos a reforma do estatuto da nossa entidade, inclusive com o fim da reeleição e criação de um conselho deliberativo, criação de coordenadorias de articulação em cada região do estado, fortalecimento do poder Legislativo municipal incentivando a criação de emendas às leis Orgânicas, estabelecendo emendas impositivas aos orçamentos anuais de cada município.

Ocorre que agora, novamente, ele quer tentar um 4° mandato. E por discordar dessa tentativa de perpetuação de poder, fui convidado por um grupo de vereadores e vereadoras, para ser candidato à Presidente da UVP. Vamos trabalhar para que a UVP tenha o nível de excelência que hoje tem a AMUPE.

Fazer a interlocução com outras entidades de vereadores no estado, e também a nível nacional. O compromisso é de ouvir as Vereadoras e Vereadores do nosso estado e procurar filiar as muitas câmaras que não fazem parte da nossa entidade. E fazer, sempre, uma UVP que represente a nossa entidade, respeitando a filiação partidária de cada um, para que, juntos, possamos fazer uma UVP forte e com um bom trânsito com prefeitos, deputados, senadores e governos.

Enfim: tornar a UVP em uma grande entidade representativa e participativa, disposta sempre à discussão dos problemas dos municípios em todo o estado.

Outros pontos: faz parte de nosso projeto o fortalecimento da UVP Mulher, inclusive com a criação de coordenadorias regionais. E também o cumprimento do estatuto com a realização de congressos regionais em todas as regiões de desenvolvimento do estado.

Atenciosamente.

Antônio Henrique Ferreira – Fiapo

Presidente da Câmara Municipal de Sertânia e Vice- Presidente da UVP.

A presidenta Dilma Rousseff entregou, nesta sexta-feira (21), a primeira Estação de Bombeamento do Eixo Norte (EBI-1), das obras do Projeto de Integração do Rio Francisco. O evento ocorreu no município de Cabrobó, no Sertão pernambucano.

Também acompanharam o evento o governador Paulo Câmara, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior, Armando Monteiro, o Senador Humberto Costa, o Deputado Sílvio Costa alem de outra lideranças .

Nesta primeira etapa, a água seguirá  por 45,9 km até o reservatório Terra Nova, localizado na mesma cidade. O primeiro acionamento com êxito de uma das bombas aconteceu no último dia 7, também em Cabrobó. Durante os testes, a água percorreu nove quilômetros e chegou ao reservatório de Tucutú, o primeiro do eixo. Os conjuntos de motobombas foram  ligados diversas vezes para garantir o funcionamento completo dos equipamentos.

Durante a entrega da EBI-1, a presidenta Dilma ressaltou a importância da obra para a região, uma obra considerada histórica. “Muita gente falava: isso não sai do papel. E saiu do papel, saiu do papel”, comemorou a presidenta.

No discurso, Dilma Rousseff lembrou a importância do ex-presidente Lula no início do projeto e o número de pessoas beneficiadas. “Juntos conseguimos transformar essa realidade. Foi preciso que um nordestino fosse expulso de sua cidade pela seca, virasse presidente e visse de perto a importância do abastecimento de água para essas regiões tão sofridas. Por isso eu sempre me refiro ao predidente Lula. Ele teve um papel decisivo”, evidenciou.

Dilma explicou que mais de 12 milhões de brasileiras e brasileiros serão beneficiados pela transposição, uma das maiores obras hídricas mundo. “É o mesmo número das populações do Paraguai e Uruguai somadas”, comparou.

“Há 150 anos, desde Dom Pedro I, existia a vontade de se colocar a ideia em prática. Estamos comemorando um projeto de um século e meio. Ele virou uma realidade”, lembrou Dilma, sob aplauso de todos que assistiam ao evento.

O Projeto de integração do Rio São Francisco  prevê a construção de mais de 477 quilômetros de canais, em dois eixos, para integrar as águas do rio a bacias do semiárido nordestino, ampliando a segurança hídrica da região.

O governador, em seu discurso, diz que entende os desafios que o país está passando este ano e que o momento é de unidade nacional. “A senhora (Dilma) pode ter certeza, o Governo do Estado e o povo pernambucano quer contribuir para que o Brasil volte a crescer e se desenvolver, levando qualidade de vida para nosso povo”, disse Paulo. “Esse é um momento de procurar, com diálogo,transparência e muito trabalho, avançar cada vez mais”, completou.

O senador Humberto Costa, que acompanha de perto a obra desde o início, confirmou que é a concretização de um sonho.  “É a grande demonstração que as coisas não pararam. Nós sabemos que, além de geração de empregos, nós vamos levar água para milhões de pessoas, que não tinham acesso a um bem humano  primário. Com certeza, temos a maior obra hídrica realizada na história do nosso país”, ressaltou Humberto.

O Eixo Leste do Projeto São Francisco já conta com uma estação bombeamento (EBV-1) inaugurada. O governo federal, no entanto, promove reparos na altura do Reservatório Areias (km 13,1 do eixo). Após a finalização do reparo e ligação das bombas, a expectativa é que o governo federal entregue nos próximos 45 dias a segunda estação de bombeamento (EBV-2), localizada no km 17,1.

Ainda durante o pronunciamento, para cerca de mil pessoas, entre autoridades, convidados e a população que foi prestigiá-la, Dilma lembrou outras programas importantes do seu governo. “O Mais Médicos é uma realidade. É mais um exemplo do que dá certo neste país”, apontou.

Dilma Rousseff ainda lembrou que a população precisa fazer a sua parte. “Precisamos preservar e cuidar do nosso Rio São Francisco”, disse.

Para orientar gestores e servidores na prestação de contas anual, o TCE-PE, em parceria com a Escola de Contas, vai promover duas turmas do curso “Credenciamento e Envio da Prestação de Contas Eletrônica Exercício 2016”. Gratuito e online, o curso conta com tutoria para tirar dúvidas dos alunos.

A primeira turma do curso fica disponível de 20/02 a 08/03, e a segunda de 13/03 a 24/03. O módulo I aborda conceitos teóricos da prestação de contas anual (legislação atualizada, prazos, tipos e forma de apresentação, credenciamento e demais requisitos). O módulo II apresenta ao aluno o sistema de Processo Eletrônico do Tribunal, o e-TCEPE, demonstrando na prática os passos para a  prestação de contas e seu envio ao Tribunal de Contas.

O curso pretende, inclusive com o auxílio da tutoria e suporte técnico da Coordenadoria de Controle Externo, esclarecer dúvidas dos servidores, como, por exemplo, em relação à responsabilização sobre a prestação de contas, questionamento bastante frequente. O gestor atual tem a obrigação de enviar a prestação do ano anterior, mas em caso de alguma irregularidade referente à gestão, detectada na auditoria, é responsabilizado o gestor à época da ocorrência.

Desde 2015, o TCE-PE adotou as prestações de contas anuais em formato eletrônico. Para o Gerente do Grupo de Processo Eletrônico (GPE), Fábio Buchmann, embora todos os anos as capacitações sejam ofertadas e o jurisdicionado já esteja se acostumando com a prestação de contas eletrônica, com a mudança da gestão municipal, é importante capacitar os servidores.

“Muita gente nova na gestão ainda não sabe como o sistema funciona; o Tribunal precisa estar próximo do jurisdicionado a fim de garantir o suporte necessário ao envio da prestação de contas de forma correta e tempestiva”. Nesse sentido, no mês passado, o Tribunal de Contas promoveu o IV Seminário Tribunal de Contas de Pernambuco e Novos Gestores Municipais para orientar os prefeitos e presidentes de câmaras.

O curso é destinado a gestores, servidores ou prestadores de serviço de Unidades Jurisdicionadas do TCE-PE, responsáveis pela elaboração e/ou envio da prestação de contas anual para o Tribunal. As inscrições podem ser feitas até a sexta-feira anterior ao início do curso. Após a inscrição, o aluno deve enviar uma declaração comprovando vínculo com o órgão jurisdicionado e aguardar o e-mail de confirmação de matrícula. Para mais informações e inscrição clique aqui ou entre em contato pelo (81) 3181.7928 eead@tce.pe.gov.br.

Prazos para envio da prestação de contas referentes a 2016:

15/02/2017: Tribunal de Contas

60 dias após a primeira sessão legislativa de 2017: Governo do Estado

30/03/2017: Unidades Jurisdicionadas da esfera Estadual, exceto Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista

31/03/2017: Unidades Jurisdicionadas da esfera Municipal, exceto Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista

15/05/2017: Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

O prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos foi homenageado neste sábado (19) com o título de cidadão petrolandense, em cerimônia realizada no Projeto Apolônio Sales, na zona rural do município.

A comenda foi proposta de forma coletiva, pelos 13 parlamentares da Câmara de Vereadores, e a agenda faz parte de uma série de compromissos no interior do estado, na qual nos últimos dois dias João Visitou as cidades de Brejão e Garanhuns, no Agreste Meridional.

“Esse título nos traz responsabilidade ainda maior de compartilhar o sonho, principalmente as conquistas da cidade, utilizando da nossa força da nossa capacidade de luta de trazer e fazer as coisas. É o primeiro título de cidadão que recebo no sertão pernambucano. Tenho muita gratidão e quero dizer para Fabiano (prefeito de Petrolândia) que é uma honra saber que tenho um amigo com lado, posição, que sabe fazer política e, acima de tudo, sabe cuidar do povo”, disse João Campos ao receber a homenagem.

A cerimônia contou com a presença do prefeito Fabiano Marques (Republicanos) e seu filho, o pré-candidato a deputado estadual Dr. Bruno Marques, além dos vereadores de Petrolândia, lideranças comunitárias e políticas de toda a região, assim como o deputado estadual Júnior Matuto; o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral; a ex-deputada federal, Marília Arraes; o pré-candidato a deputado federal Carlos Costa; o presidente estadual do Republicanos, Samuel Andrade; além de representantes de movimentos sociais.

Após a atividade, João seguiu para Serra Talhada, onde tem reunião e participa da ExpoSerra, ao lado da prefeita da cidade, Márcia Conrado.

Neste domingo (20), ele encerra sua passagem pelo interior do estado participando da 55ª Missa do Vaqueiro, no Sítio Lajes, conhecida pela participação de vaqueiros de todo o estado, no município de Serrita.

Correio Brasiliense

Com dificuldades para convencer as bancadas dos partidos aliados, o presidente Michel Temer almoçou ontem com governadores de partidos que integram a base para pedir apoio às reformas da Previdência e trabalhista. No encontro, realizado na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e sem a presença de nenhum petista, Temer disse que o momento é de unir o governo federal, os estados e o Congresso em um bloco só a favor das mudanças.

Temer lembrou o encontro que teve na segunda-feira com o primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy. “A Espanha ficou cinco anos em recessão. Só conseguiu sair da crise após aprovar mudanças trabalhistas e na Previdência”, alertou Temer.  Foi quase a deixa para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, dizer que, se as reformas forem aprovadas pelo Congresso, o Brasil tem condições de crescer 3% em 2018. “Tive um conference call com investidores hoje (ontem) de manhã e eles só me perguntaram quando o país aprovaria as reformas para voltar a crescer”, disse o ministro.

O governador de Goiás, Marconi Perillo, cobrou dos colegas empenho junto às bancadas para que a reforma seja aprovada. “Em 2017, no estado de Goiás, houve um deficit de mais de R$ 2 bilhões. Gastar R$ 2 bilhões de reais com um número pequeno de servidores é condenar milhões de goianos. O que está em jogo são milhões de brasileiros”, disse Perillo, na saída do encontro.

Durante o almoço, ele foi ainda mais enfático. “Estou aqui para expressar o meu compromisso com as reformas. Chegou a hora de acabar com a demagogia em torno deste tema. Se formos esperar passar as eleições para pensar nisso, o país quebra”, alertou Perillo, que, nos bastidores, trabalha para ser vice em uma chapa tucana ao Planalto em 2018.

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, acha que depende da capacidade de pressionar as respectivas bancadas. No seu caso específico, contudo, que enfrenta uma pressão brutal dos sindicatos pela falta de condições do Estado em honrar os compromissos, ele admite que é preciso rever “alguma coisa”, como a aposentadoria dos policiais. “Nossos policiais estão se aposentando com 48, 49 anos. É preciso esticar esse prazo porque senão os estados não aguentam”, disse ele.

Um dos trabalhos já está em curso. Os governadores e parte da bancada do PSB na Câmara tentam reverter a decisão da Executiva Nacional do partido, tomada na segunda-feira, de fechar questão contra a reforma da Previdência. “O Brasil necessita de uma Reforma da Previdência”, disse o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). “Respeito a posição tomada pelo partido, mas entendo precipitado e discordo do fechamento de questão sobre a votação da Reforma da Previdência”, criticou.