Priscila chegou

Após 15 dias de festividades juninas, o município de Serra Talhada, no Sertão do Estado, superou as expectativas da administração municipal. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo avalia um incremento de 28% na economia da cidade, que ampliou a descentralização dos Polos de São João para bairros e distritos. 

Os eventos tiveram início no dia 10, 11 e 12, com a festa de Santo Antônio, em Água Branca . O Mutirão, Tauapiranga e Vila Bela também receberam atrações, este último de forma inédita com trio elétrico. A Praça Manoel Pereira Lins se transformou num espaço de concentração, para que dali saísse a grande Puxada Matuta em direção ao Polo Estação do Forró, onde artistas nacionais como Léo Magalhães, Capital do Sol, Raphaela Santos, João Bosco e Vinícius, entre outros nomes locais, como o mestre Assisão, deram um show de animação.Os festejos continuam, tanto que nesse dia 29, é a vez do bairro CAGEP viver toda a alegria junina.

“Que alegria, saber que tudo que planejamos e trabalhamos de forma árdua para poder entregar aos serra-talhadenses durante os festejos juninos se transformou em sucesso. O grande diferencial do São João de Todos é que o município como um todo foi beneficiado economicamente, pois nesse período conseguimos impulsionar a geração de empregos temporários e consequentemente, aumentar fluxo financeiro em toda a cadeia econômica, ou seja, o São João de Todos foi realmente uma festa para se comemorar. Tivemos um público de aproximadamente 80 mil pessoas, de forma fixa e circulante, que se divertiu com paz e tranquilidade durante esses dias de festa. Vimos a alegria do povo em ter de volta o São João, de uma forma plural e descentralizada. Enfim,  atingimos nosso objetivo, que foi resgatar nosso São João de tradição, garantido a multipluralidade de ritmos da nossa cultura e impulsionamos a economia durante os festejos juninos, com alegria e segurança para o nosso povo”, afirmou a prefeita Márcia Conrado. 

“O São João realizado em Serra Talhada superou todas as nossas expectativas. A festa começou nos distritos e bairros, mas o ponto alto foi na Estação do Forró, onde o público compareceu em massa, demonstrando a força dessa tradicional celebração resgatada pela nossa prefeita Marcia”, complementou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira.

Presidente da CDL Serra Talhada, Maurício Melo avaliou positivamente o resultado da festa para o comércio da cidade. “Queremos agradecer a Prefeitura de Serra Talhada, através da prefeita Márcia Conrado, em nome de todos que fazem a CDL e o comércio de Serra Talhada, por mais uma vez realizar o São João aqui na nossa sede, ter resgatado desde o ano passado essa festa tão tradicional para o Nordeste, que aqueceu mais uma vez o comércio de nossa cidade injetando mais dinheiro na economia e ajudando no desenvolvimento de nossa cidade”, pontuou.

O Pleno do TCE julgou Recurso Ordinário interposto por Romero Augusto Guimarães, ex-prefeito de São José do Egito.

O recurso foi contra o teor do Parecer Prévio que recomendou a rejeição de suas contas de governo relativas ao exercício financeiro de 2016.

Segundo o Afogados On Line, deu causa ao julgado o não recolhimento de parte das contribuições previdenciárias devidas pela Prefeitura, tanto ao Regime Geral, quanto ao Regime Próprio, em montante equivalente a aproximadamente 11% das contribuições devidas pela Prefeitura.

No julgamento, a maioria dos Conselheiros que formam o Pleno da Corte de Contas votaram pela aprovação com ressalvas das referidas contas.

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, defendeu hoje (18/08) o fortalecimento dos municípios na Marcha dos Vereadores, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

De acordo com Kassab, as prefeituras receberam grandes atribuições nas últimas décadas, porém a divisão do bolo tributário não ocorreu de forma proporcional. “A maioria dos municípios está em grande dificuldade e o que ainda não estão passarão por isso, se a relação atual não mudar rapidamente”, afirmou Kassab. “Vocês são a voz da população, das comunidades e temos de nos unir para rever o pacto federativo.”

O ministro lembrou que o Governo Federal investiu nas parcerias com Estados e municípios, garantindo projetos de mobilidade urbana, saneamento básico e habitação de interesse popular. Só no Minha Casa, Minha Vida, enfatizou Kassab, foram aplicados R$ 270 bilhões.

“Esses recursos movimentaram e movimentam a cadeia produtiva e a geração de emprego e renda das cidades, mas temos de avançar na autonomia municipal e ampliar a sua participação no bolo tributário”, argumentou. 

No fim da tarde desta segunda (03), um motorista teve o caminhão retido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) para prestar esclarecimentos e regularizar infrações quanto a excesso de peso, no km 131 da BR-232, na via do Sítio Cipó, em Caruaru.

De acordo com o motorista, a mercadoria deveria ser entregue nos municípios de Tabira e Santa Terezinha, mas não apresentou nota fiscal, o que levantou a suspeita do crime de descaminho.

Ao vistoriarem o veículo, os policiais do Grupo de Fiscalização de Trânsito (GFT) observaram o compartimento de carga repleto de garrafas de refrigerantes e água mineral.

Pela quantidade de mercadoria transportada, a equipe policial suspeitou ainda de que o veículo estivesse circulando com excesso de peso. A suspeita confirmou-se após pesagem do caminhão, quando a balança indicou a presença de 6.180 quilos a mais do permitido para aquele tipo de veículo.

Uma equipe da Secretaria da Fazenda (SEFAZ/PE) foi acionada para a realização de procedimentos referentes às questões tributárias da carga. O veículo foi levado ao pátio conveniado, onde deve ser feito o transbordo do peso excedente.

José David Araújo da Silva perdeu o mandato por abuso de poder e compra de votos

Na sessão da última quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação do diploma, a inelegibilidade por oito anos e a multa de 50 mil UFIRs aplicada a José David Araújo da Silva (PTB), eleito vereador de Juazeiro do Norte (CE) nas Eleições 2020. 

Ele foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) de praticar abuso de poder econômico e compra de votos durante o período de campanha. O relator do caso foi o ministro Sérgio Banhos, que teve o voto referendado pelos demais ministros que compõem o TSE.

Por unanimidade, o Plenário negou provimento ao recurso do político contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que já havia reconhecido os crimes ao julgar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).

Histórico do caso

De acordo com o MP Eleitoral, ao cumprir mandados de busca e apreensão referentes a uma investigação aberta para apurar um possível uso de recursos provenientes do tráfico de drogas no financiamento da campanha do candidato, a Polícia Federal apreendeu no Comitê Eleitoral uma caderneta com nomes de eleitores.

Segundo a denúncia, o documento recolhido pelos policiais no dia 14 de novembro de 2020 continha informações sobre a entrega e promessa de benefícios a eleitores, incluindo serviços médicos e fornecimento de óculos. 

Também foi juntada aos autos uma degravação de uma interceptação telefônica na qual José David Araújo da Silva orienta a esposa a apagar dados registrados na nuvem de um aparelho celular retido pelas autoridades durante as buscas, fato que, segundo o MP, demonstraria o conhecimento do ex-vereador sobre os ilícitos cometidos ao longo da corrida eleitoral.

Voto do relator

Ao negar o pedido do político, o ministro Sérgio Banhos explicou que, além de o recurso especial eleitoral não permitir o reexame de fatos e provas, o agravante também não questionou de forma objetiva os fundamentos da decisão do TRE-CE. 

Ele reafirmou a competência do juízo de primeiro grau para analisar o caso e lembrou que o resultado da Aije não está vinculado ao desfecho de eventual ação penal relativa aos mesmos fatos, uma vez que as instâncias cível e criminal são independentes entre si.

Quanto à possibilidade de utilização de provas emprestadas em feitos eleitorais, Banhos disse que a jurisprudência do TSE aponta no sentido de que é autorizado o uso de elementos probatórios colhidos em inquéritos policiais desde que seja observado o contraditório no processo em que as provas forem aproveitadas.

“De acordo com as premissas fáticas registradas no acórdão regional, as partes tiveram a ampla oportunidade de contraditar a prova documental oriunda do referido inquérito policial, inclusive a documentação complementar juntada após as alegações finais”, assentou o ministro, que rejeitou ainda a argumentação do político de que a cassação do diploma baseava-se somente em prova testemunhal. Segundo o relator, as provas documentais demonstraram a finalidade eleitoreira da entrega de benesses à população.

“O conjunto probatório dos autos configuram o preenchimento dos requisitos das práticas de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico com gravidade para afetar a lisura e a normalidade do pleito, inclusive, repito, com a participação direta e indireta do candidato nos atos ilícitos”, concluiu.