Prorrogada validade do concurso de Arcoverde

O deputado federal e presidente estadual do Patriota em Pernambuco, Pastor Eurico, está com Covid-19.

Ele confirmou ao Blog do radialista Alberes Xavier, de Santa Cruz do Capibaribe, que testou positivo para o vírus.

Ele é pastor da Assembleia de Deus de Pernambuco, exerce o seu terceiro mandato na Câmara Federal. Tem 57 anos e apresenta sintomas como febre, calafrios e  tosse. Não é caso de internação. 

Encontra-se em quarentena em casa. Sua esposa Irmã Lígia também aguarda resultados de exames para confirmar se foi infectada com o vírus.

Do Congresso em Foco

Em sessão relâmpago presidida pelo ministro Dias Toffoli, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na tarde desta terça-feira (18) a volta do auxílio-moradia de até R$ 4.377,70. A sessão durou menos de um minuto pois não houve debate, já que os conselheiros receberam a minuta com antecedência.

O benefício, porém, deve ter regras mais restritas: será concedido apenas para juízes que exercem função em comarca diferente da de origem, sem possuírem moradia própria ou imóvel funcional. O magistrado também deve apresentar comprovantes de que o valor foi gasto exclusivamente em hospedagem ou aluguel, excluídos valores de condomínio ou impostos como IPTU.

Desde setembro de 2014, o auxílio-moradia era concedido a todos os magistrados, além de membros do Ministério Público. Em novembro, o ministro Luiz Fux revogou a própria liminar que concedia o benefício, e afirmou que cabia ao CNJ e ao o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) regulamentar a questão.

A decisão foi tomada no mesmo dia que Michel Temer sancionou reajuste de 16,38% para os ministros do STF.

Pedido foi feito pelo deputado estadual Luciano Duque, que alertou sobre a necessidade de encontrar soluções para o problema.

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), anunciou em suas redes sociais a realização de uma audiência pública para abordar a preocupante crise na hemodiálise em Pernambuco. A iniciativa visa reunir representantes do governo, entidades, empresas e pacientes no intuito de encontrar soluções para os desafios enfrentados por mais de 6.500 pacientes renais crônicos no estado.

A audiência pública está marcada para o dia 13 de dezembro, às 9h, no Auditório Ênio Guerra da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Duque ressaltou a importância do evento, destacando a necessidade de um esforço conjunto para lidar com a crise humanitária que afeta as clínicas de diálise conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

“Nós pedimos, e a Comissão de Saúde e Assistência Social atendeu. Vamos convocar governo, entidades, empresas e pacientes para discutirmos e juntos buscarmos uma solução para a crise da hemodiálise no estado”, afirmou o deputado.

A crise na hemodiálise em Pernambuco tem se agravado, resultando em dificuldades crescentes para atender a demanda de pacientes. A falta de suporte financeiro do estado tem impactado diretamente nas clínicas de diálise, que enfrentam a iminência de não conseguir atender a todos os pacientes devido ao aumento constante no número de casos.

Luciano Duque expressou sua preocupação com a situação dos pernambucanos que dependem do tratamento de hemodiálise pelo SUS. “O número de pacientes tem crescido dia após dia, o que tem levado a uma verdadeira crise humanitária nas clínicas de diálise, que já não estão mais conseguindo atender todos devido à falta de suporte financeiro do estado”, destacou Duque.

O deputado alertou para a urgência na busca de uma solução para a crise, argumentando que o não enfrentamento imediato pode resultar no fechamento de clínicas, gerando uma emergência sanitária no estado.

A realização da audiência pública é uma resposta às necessidades prementes da população, e o esperado é que o encontro proporcione um espaço para discussões frutíferas e ações efetivas que aliviem a crise na hemodiálise em Pernambuco.

Órgãos de trânsito de todo o país estão autorizados a retomar a aplicação de multas para motoristas que trafegarem por rodovias com o farol desligado, nas estradas em que houver sinalização clara sobre o assunto. Um ofício com o novo entendimento foi enviado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) aos órgãos locais nesta quarta-feira (19).

Na prática, isso significa que as multas podem ser aplicadas sempre que não houver “ambiguidade” sobre a necessidade do farol – nas estradas em área rural e nos trechos urbanos que estiverem devidamente sinalizados, por exemplo. Alguns órgãos, como o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), já retomaram a fiscalização.

Em 2 de setembro, a Justiça suspendeu a cobrança sob o argumento de que, muitas vezes, os motoristas confundiam as rodovias com ruas e avenidas que compõem a malha urbana. A decisão não anulou as multas que já tinham sido aplicadas.

Em julho, a Secretaria de Transportes de São Paulo emitiu nota informando que as marginais Pinheiros e Tietê, por exemplo, não são rodovias. No Distrito Federal, é preciso acender farol durante o dia no Eixo Rodoviário (Eixão), uma das principais vias do centro de Brasília.

O Denatran não emitiu regras específicas sobre a sinalização que deverá ser aplicada. A princípio, as placas devem seguir o mesmo padrão que já é adotado para outros avisos em rodovias, como a delimitação dos trechos sob concessão (onde é cobrado pedágio).

A decisão judicial que restaurou a multa foi emitida no último dia 7, quando o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). Ao avaliar o caso, o desembargador Carlos Moreira Alves concordou com a suspensão da multa onde houver dúvida, mas abriu espaço para a cobrança nos demais trechos.

“A decisão agravada não impede a aplicação de sanções […] nas rodovias que possuam
sinalização que as identifique como tais, […] mas tão só naquelas em que, por se entremearem com os perímetros urbanos das cidades que atravessam, a sinalização deve ser tal que lhes permita saber, sem possibilidade de dúvida razoável, que se encontram em uma rodovia”, dizia a decisão.

No dia 11, quatro dias após a decisão, o G1 questionou o governo federal sobre a possível retomada das multas. Em nota, a AGU informou que só foi notificada oficialmente da decisão na última segunda (17), quando começou a elaborar o novo parecer técnico.

O Governo Municipal de Iguaracy, dará nesta segunda-feira (18), o início da entrega do boletos do Garantia Safra aos agricultores do município.

A entrega será na sede da Secretaria de Agricultura que fica localizado na Fazenda Municipal.

Os agricultores que foram inscritos no programa, já podem procurar a respectiva secretaria, a partir das 8 horas da manhã, para receber os boletos do pagamento de adesão ao garantia-safra 2021.