Prefeito de São José do Belmonte abre mão de regalias

G1

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não deixar a prisão, em Curitiba, nesta quarta-feira (30), para encontrar familiares em uma unidade militar, após a morte de um de seus irmãos. Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, morreu de câncer na manhã de terça-feira (29), aos 79 anos.

“Na verdade, a decisão foi absolutamente inócua. A decisão foi proferida quando o corpo já estava baixando a sepultura, o enterro já estava acontecendo. Então, nesse sentido, a decisão não tem mesmo como ser cumprida”, disse o advogado de Lula Manoel Caetano Ferreira.

Ele concedeu entrevista na tarde desta quarta em frente à Superintendência da Polícia Federal (PF), onde Lula está preso desde 7 de abril de 2018. Segundo o advogado, o ex-presidente também não concordou em se reunir com a família no local indicado na decisão.

“Seria um vexame, seria um desrespeito com a família que ele fosse se encontrar com a família num momento como esse em um quartel”, afirmou o advogado.

Ferreira disse ainda que Lula já se encontra com familiares todas as quintas-feiras, dia de visitas. Ainda conforme o advogado, Vavá era um irmão com quem Lula tinha fortes vínculos afetivos.

“Ele sentiu muito a morte do irmão, e sentiu mais ainda não poder se despedir do irmão e se encontrar com a família nesse momento de muita tristeza”, disse Ferreira.

A saída do ex-presidente foi autorizada no início da tarde pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de plantão no recesso do Judiciário. O corpo de Vavá foi enterrado às 13h em São Bernardo do Campo (SP).

Lula havia pedido na terça-feira para comparecer ao enterro, mas o pedido foi negado pela juíza da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Carolina Lebbos, e mantida pelo desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4).

O despacho da juíza Carolina Lebbos seguiu as manifestações da Polícia Federal e do Ministério Público, que afirmavam que não havia tempo hábil para que a logística de transporte do ex-presidente fosse realizada a tempo do final do sepultamento do irmão de Lula e que, apesar de previsto na lei, não há garantia de que o benefício seja concedido em todos os casos.

Toffoli, no entanto, assegurou o direito de Lula de se encontrar com os familiares em uma unidade militar.

Foto: Michael Dantas/AFP

Apesar do cenário caótico, um lockdown nacional está descartado, segundo reportagem do Valor Econômico

Em avaliação do Ministério da Saúde, o Brasil pode nas próximas duas semanas, ainda em março, registrar diariamente a marca de até 3 mil mortes por Covid-19 por dia. A informação é de reportagem publicada pelo Valor Econômico, nesta sexta-feira (05.03).

A previsão de explosão de óbitos em decorrência do coronavírus se dá a partir da soma de fatores como o alastramento do vírus em todo o País; a dificuldade da população em manter-se em isolamento social; a iminência do colapso na rede de saúde; a falta de vacinas disponíveis para imunizar a população em massa; e a circulação das novas variantes, mais contagiosas.

Para a equipe do ministro Eduardo Pazuello, não há muito o que se fazer no momento, a não ser o estímulo à reabertura de hospitais de campanha nos estados.

A reportagem ainda cita que o Governo Federal cogita novas instalações provisórias para os próximos dias. Apesar do cenário caótico, um lockdown nacional está descartado.

De acordo com o Valor, a cúpula de Pazuello olha com cautela para o Sul do País, onde as redes hospitalares estão muito próximas do colapso.

São Paulo, na avaliação de Pazuello, tem conseguido evitar o pior, até o momento, porque tem a maior rede hospitalar do Brasil.

Caso haja um colapso na saúde paulista, a situação nacional pode ficar ainda pior, segundo o ministério.

Em relação à campanha de vacinação, a equipe do ministro espera acelerar o ritmo a partir deste mês, quando aumentam as produções do Butantan e da Fiocruz.

Nesta segunda-feira o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) cumpre uma verdadeira maratona em favor da reforma política. Logo cedo, ele estará em Caruaru, no Agreste do Estado, para participar, às 10h, de uma audiência pública na Câmara Municipal daquela cidade, atendendo ao convite formulado pelo vereador Marcelo Gomes (PSB).

À tarde, a partir das 15h, Tadeu Alencar faz nova palestra sobre a reforma política. Dessa vez, na Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. O ato foi organizado pelo vereador Leonardo Barbosa (SD) e pelo secretário de Governo do município Maciel Rogério.

Vice-presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa as propostas de mudança nos sistemas eleitoral e partidário do País, Tadeu Alencar vai aproveitar as audiências públicas para debater os pontos mais importantes e polêmicos da reforma política e ouvir sugestões, procedimento que tem sido adotado nas várias audiências e seminários que ele tem participado.

Entre os pontos a serem abordados estão o financiamento das campanhas eleitorais, o estímulo aos projetos de lei de iniciativa popular, as possíveis mudanças no sistema eleitoral brasileiro (proporcional, distrital misto/puro ou distritão), o fim das coligações proporcionais, o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito e mandato de cinco anos para todos os cargos (inclusive os senadores). Há ainda a coincidência das eleições, a cláusula de barreira para desestimular a criação exagerada de partidos e a discussão sobre a escolha de suplentes de senador.

São aguardadas as presenças de prefeitos, vereadores, secretários municipais, reitores universitários, dirigentes partidários, sindicais e estudantis das duas cidades e também de municípios vizinhos. “O objetivo das audiências públicas é exatamente o de aprofundar as discussões e escutar opiniões da sociedade civil, para garantir que a reforma política atenda ao máximo os anseios da população que foi às ruas cobrar as mudanças”, concluiu Tadeu Alencar.

Conferência teve papel determinante na migração da Rádio Pajeú para a FM.

Por André Luis

A Rádio Pajeú FM recebeu na tarde desta terça-feira (21.01), representantes da Conferência Episcopal Italiana – CEI, que contribuiu com generosa colaboração para que fossem possíveis os trabalhos de aquisição de equipamentos para o processo de migração da emissora para a FM, que ainda contou com contrapartida de recursos próprios.

Dom Leonardo di Mauro, Rossella Peruzzi e irmã Antonietta Papa, acompanhados pelo bispo diocesano Dom Egídio Bisol, foram recepcionados por funcionários, parceiros e voluntários da Rádio Pajeú, como uma forma de agradecimento por tudo que foi feito para que a emissora pudesse fazer a migração para o canal FM.

Eles visitaram o pátio dos transmissores, as instalações da emissora e os estúdios, onde aproveitaram para conceder entrevista ao comunicador Aldo Vidal. Ao final foi servido um lanche onde todos puderam se confraternizar.

Durante a entrevista, dom Egídio destacou a importância e alegria da visita. “Estamos aqui com três representantes da igreja italiana, eu só queria dizer da minha alegria. A relação da Diocese de Afogados da Ingazeira e a igreja italiana vem de longe, faz mais de cinquenta anos, foi em 1966 que começou esta cooperação entre a igreja italiana e a nossa Diocese de Afogados da Ingazeira.” Destacou dom Egídio.

Ele ainda relembrou que a colaboração começou através do bispo dom Francisco, que durante visita a Itália convidou alguns padres para virem ajudar “por que a carência de padres no Pajeú era muito grande. De lá pra cá sempre houve essa colaboração de pessoas, e aí, entra também a colaboração financeira”, informou.

Dom Egídio lembrou que a CEI já ajudou a Diocese em outros momentos, como por exemplo numa parte do Centro Diocesano Poli funcional Estela Maris, em Triunfo “e aqui de uma maneira muito significativa, com a migração da Rádio Pajeú. Sem essa ajuda a gente não teria conseguido, embora a colaboração dos nossos sócios contribuintes ser muito significativa. Por isso a nossa gratidão muito grande e se hoje conseguimos falar em FM aqui é também graças a contribuição de vocês” agradeceu do Egídio.

O bispo diocesano aproveitou para explicar de onde sai a verba para que CEI possa ajudar projetos como a migração da Pajeú. “Cada cidadão italiano ao fazer a sua declaração do imposto de renda tem direito de determinar para onde quer que vá 8 por 1.000 do que ele deve de imposto de renda. Então, se eu devo 1.000, eu posso determinar que 8 irão para tal finalidade. Pode ser para uma igreja, pode ser para o hospital do câncer e etc. É claro que os católicos conscientes querem que  8 por 1.000 vá para a igreja católica,  por que sabe que será usado de forma responsável.

Dom Egídio continuou: “e uma boa parte desses 8 por 1.000 destinados a igreja católica servem para ajudar nesses projetos de cunho social que são a ela apresentados, entre eles o nosso projeto aqui da migração da Rádio Pajeú. Não há dúvida nenhuma que o serviço social que a emissora há mais de 60 anos rende a região do Pajeú é muito grande”, destacou.

Dom Leonardo, que é o diretor da CEI, explicou o que os fez decidirem em ajudar a Rádio Pajeú na sua migração. Segundo ele “somos muito conscientes da importância da rádio no Brasil, por este motivo nós ficamos bem contentes de acolher este projeto”.

O bispo italiano, disse que ficaram muito felizes com o que viram. “Vimos que o projeto que foi escrito no papel, foi fielmente colocado em prática. Estamos muito felizes com tudo que vimos.”

Também acompanhou o grupo, Gilberto Gomes Barbosa, ele é fundador da Obra de Maria – Uma comunidade dedicada a evangelização, trabalho missionário e trabalho aos pobres, que completou recentemente 30 anos de fundação.

Gilberto explicou que a comunidade é predominantemente de Leigos “tem os consagrados religiosos e os Padres, mas 99% são Leigos”. Ele ainda destacou a importância do rádio na comunicação com os mais pobres e a comunidade de um modo em geral.

Nexo

Nesta terça-feira (1º), 27 governadores serão empossados nos estados e no Distrito Federal. Dez deles foram reeleitos. Dezesseis estarão chegando ao poder no primeiro dia do ano.

O caso diferente é o de Roraima, onde o eleito Antonio Denarium (PSL) governa desde 15 de dezembro como interventor federal nomeado pelo presidente da República – graças a uma crise financeira agravada pela migração de venezuelanos.

A situação que Denarium conheceu em dezembro não é muito diferente de vários outros estados brasileiros. Grande parte sofre para honrar despesas obrigatórias, que cresceram nos últimos anos. Como parte de um acordo para alongar o pagamento de uma dívida de décadas com o governo federal, os estados se comprometeram com metas de controle de gastos e de transparência nos dados financeiros.

Foi a partir desses dados que a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, fez uma radiografia completa sobre as finanças das 27 unidades da federação. Em um relatório lançado no fim de novembro, eles ganharam inclusive notas de acordo com a capacidade de honrar dívidas.

O Nexo calculou e organizou alguns dos principais dados financeiros fornecidos pelo Tesouro Nacional. Os gráficos mostram desde o grau de comprometimento das finanças com pessoal até a dependência de alguns de transferências de recursos federais. Os dados mais recentes disponíveis são do ano de 2017 e em nenhum dos gráficos há correção pela inflação.

A arrecadação dos estados cresceu em termos nominais, mas quando se leva em conta a inflação, o aumento real foi pequeno. Todas as receitas somaram R$ 752 bilhões em 2015 e R$ 742 bilhões em 2016 (em valores atualizados) contra R$ 755 bilhões em 2017. Isso aconteceu mesmo com vários dos estados tendo entrado em programas de ajustes fiscais, com aumentos de tributos. O gráfico abaixo mostra que os tributos próprios ganharam ainda mais importância no quadro geral.

Por um lado, as receitas cresceram pouco – mesmo com aumento de impostos. Por outro, as despesas continuam a crescer acima da inflação. Entre 2015 e 2017, cresceram principalmente os gastos com funcionalismo e custeio dos estados. Ou seja, salários de servidores da ativa e aposentados, além de gastos para a manutenção dos serviços públicos. Os gráficos abaixo mostram que, sufocados por gastos obrigatórios, os estados têm investido pouco.

Veja o levantamento completo clicando aqui.