Renovada, Assembleia Legislativa de Pernambuco se reorganiza para nova legislatura

As semanas epidemiológicas que se seguiram após a abertura dos bares mostram um comportamento diferente nas cidades que seguiram a norma do estado e àquelas que vetaram a reabertura. Claro que os números não refletem uma certeza matemática, mas dão um indicativo.

Leitores do blog estão questionando a manutenção da abertura dos bares e o receio de que isso tenha um impacto negativo nos números. Hoje no Debate das Dez, o Secretário de Saúde Arthur Amorim e o Chefe da Vigilância Totonho Veira admitiram muita dificuldade para fiscalizar esses estabelecimentos pela dificuldade de cumprir os protocolos.

Um deles atentou para a curva de crescimento entre cidades que restringiram bares, como São José do Egito e Afogados, que vem tentado com a liberação e fiscalização.   Dia 10 de agosto, quando os bares começaram a reabrir na região, Afogados tinha 237 casos confirmados, com 191 recuperados e sete óbitos. São José do Egito, 304 casos, com 252 curados e dois óbitos.

Em 18 de agosto,  São José determinou o fechamento dos bares novamente Àquela altura, Afogados da Ingazeira tinha 330 casos, com 251 recuperados e sete óbitos. São José do Egito, 367 casos, com 329 recuperados e dois óbitos.

Os últimos boletins mostraram uma evolução em  Afogados que passou São José do Egito. No boletim de ontem (7), Afogados chegou a 552 casos confirmados, com 410 recuperados e dez óbitos. São José do Egito ficou com 475 casos confirmados, com 423 curados e seis óbitos.

Hoje na Rádio Pajeú, o Secretário de Saúde Arthur Amorim mostrou preocupação com o aumento no número de casos na faixa etária de 30 a 39 anos. Um detalhe importante a ser considerado na análise: Afogados da Ingazeira tem afirmado que tem testado mais nos últimos dias.

Feriadão pode dar boom nos casos: preocupa ainda nas nossas cidades o impacto que pode ter o feriadão. Muitos atestam que nos próximos quinze dias teremos um rebote no número de casos, fruto das aglomerações do feriado.

Em Serra Talhada, uma vaquejada no fim de semana gerou as imagens que viralizaram nas últimas horas. Nada foi coibido. E o vírus vadiando…

O movimento Pernambuco Quer Mudar, que reúne os partidos PTB, DEM, PSDB, PRB, Podemos, PV, PRTB e PPS, oficialmente anuncia, no próximo dia 28 de maio, o pré-candidato a governador e outros componentes da chapa majoritária da frente das oposições, em evento com a participação da imprensa e lideranças partidárias, segundo nota à imprensa.

Hoje, aumentaram os rumores de que faltam poucos detalhes para a definição dos candidatos ao governo do Estado e a uma das duas vagas do bloco ao Senado. O senador Armando Monteiro Neto (PTB) deve ser candidato a governador e o deputado federal e ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM).

Com a escolha de Armando, a disputa destas eleições pelo Palácio do Campo das Princesas será uma reedição do pleito de 2014, quando o senador perdeu para o governador Paulo Câmara (PSB) no primeiro turno. A dúvida é se o PT terá candidatura própria, provavelmente com Marília Arraes ou se alia ao PSB.

O município de Tamandaré, localizado na Mata Sul, está temporariamente sem abastecimento em virtude de um furto ocorrido na noite de ontem (28), na Estação de Tratamento de Água Amaraji, situada em Rio Formoso, responsável pelo atendimento do balneário.

Um grupo de cinco homens invadiu a unidade operacional da Companhia, rendendo os funcionários do local e furtando cabos elétricos e outros componentes que impossibilitaram o funcionamento do sistema, deixando a população sem água.

A Compesa está providenciando o Boletim de Ocorrência para que o fato seja apurado e, os envolvidos, identificados e punidos.

Equipes já estão em campo fazendo o levantamento dos danos causados aos equipamentos para a sua reposição.

A Compesa está empenhada adotando todas as providências com a máxima agilidade, possibilitando assim, a retomada do fornecimento de água de Tamandaré o mais breve possível.

O TCE respondeu a uma consulta (processo n° 20100067-2) feita pelo prefeito do município de Triunfo, João Batista, sobre licitação de obras e infraestrutura no período da pandemia da Covid-19.

No texto da consulta, o prefeito se referiu ao contexto atual como a declaração da situação de emergência em saúde pública, da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, e a Lei Federal no 13.979/2020, referente à adoção de medidas de enfrentamento com a finalidade de minimizar os efeitos devastadores do citado vírus. Em seguida fez os seguintes questionamentos:

1) Os processos licitatórios lançados para ações de infraestrutura, com recursos garantidos por operações de crédito, contrato de repasse, convênio ou congêneres com prazos certos de execução ou riscos da não liberação de recursos pela falta de conclusão do processo licitatório ou de etapas de conclusão de obras e serviços, estão abarcados pela exceção prevista na alínea “c”, do item 2, da Recomendação Conjunta do TCE/PGJ no 001/2020?

2) Os novos limites de dispensa de licitação previstos no Art. 1o, I, “a” e “b” da Medida Provisória no 961, de 06 de Maio de 2020, se aplicam a todas as obras e serviços ou apenas àquelas relacionadas ao combate à Covid-19 e suas consequências, enquanto perdurar a situação de calamidade com o fito de reduzir procedimentos burocráticos e presenciais no referido período?

O relator do processo, conselheiro Ranilson Ramos tomou por base o parecer do Ministério Público de Contas e respondeu da seguinte forma:

a) De acordo com a Recomendação Conjunta do TCE/PGJ no 001/2020, os gestores devem evitar licitações para obras novas;

b) Desde que devidamente justificadas, inadiáveis e existirem recursos financeiros assegurados para sua completa execução, poderão ser realizadas licitações para novas obras, notadamente aquelas afetas às áreas de saúde e infraestrutura;

c) As licitações para obras novas que se encaixem nos requisitos mencionados e não estejam relacionadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 devem ser motivadas pelo gestor, com avaliação de oportunidade e de cenário econômico;

d) Os novos limites de dispensa de licitação previstos no artigo 1o, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Medida Provisória no 961, de 06 de maio de 2020, são aplicáveis às obras, serviços e compras, realizadas durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo n.o 6, de 20 de março de 2020, e não apenas àquelas diretamente relacionadas ao combate à COVID-19 e suas consequências;

e) Eventuais dispensas de licitação embasadas na Medida Provisória n. 961, de 06 de maio de 2020, deverão observar o teor da Recomendação Conjunta TCE/PGJ no 001/2020.

Lucas Ramos (PSB), deputado estadual eleito pela Frente Popular de Pernambuco, continua percorrendo por todo o estado. O jovem socialista esteve em Betânia, no Sertão do Moxotó, para agradecer a votação na cidade.

Ele se reuniu com a prefeita Eugênia Araújo, com o ex-prefeito Val Araújo e ainda com os vereadores Jota, presidente da Câmara de Vereadores, Lúcia Feitosa, Peloca e Novinho.

No último sábado, o socialista esteve também em Jupi, no Agreste, participando da festa de Nossa Senhora do Rosário, padroeira da cidade. Essa já é a segunda vez que Lucas Ramos vai a Jupi desde o término do primeiro turno das eleições. A festa reuniu mais de 10 mil pessoas e teve várias atrações culturais.

“A prefeita Celina Brito está fazendo um ótimo trabalho em Jupi. Na Assembleia, vamos lutar por projetos que possam melhorar ainda mais a qualidade de vida do povo de Jupi”, pontuou o deputado estadual.