Sílvio Costa Filho anuncia apoio a Rodrigo Maia

Por André Luis

Nesta segunda-feira (4), a Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou mais uma sessão para discutir diversos projetos de lei e requerimentos. Durante o Grande Expediente, foram apresentados projetos que têm grande impacto para a cidade e seus distritos, além de emendas e requerimentos de vereadores.

Um dos projetos em destaque foi o Projeto de Lei Nº 09/2023, que trata da instalação e funcionamento de um Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis no perímetro urbano da cidade e dos distritos. O projeto busca regulamentar a atividade e estabelecer medidas para a correta disposição desses materiais, visando a preservação do meio ambiente.

Outro projeto relevante foi o Projeto de Lei Complementar Nº 02/2023, que trata da preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama. O objetivo desse projeto é estabelecer diretrizes para a proteção e conservação dos bens históricos e culturais da cidade, garantindo sua preservação para as gerações futuras.

Além disso, foi discutido o Projeto de Resolução Nº 05/2023, que trata da contratação de estagiários pelo Poder Legislativo Municipal. Esse projeto visa estabelecer critérios e procedimentos para a contratação de estagiários, visando a capacitação e inserção de jovens no mercado de trabalho.

Durante a sessão, também foram apresentadas emendas aos projetos em discussão. O Vereador Arlã Markson Gomes de Souza apresentou uma Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2023, e um Requerimento Nº 042/2023, solicitando a informatização do sistema com todos os dados de pacientes que procuram a Unidade Mista de Saúde Severino Souto de Siqueira.

Outra iniciativa do Vereador Arlã Markson foi o Projeto de Resolução Nº 06/2023, que propõe a concessão do Título de Cidadão Tuparetamense ao Ilustríssimo Senhor Ângelo César Rabelo e Silva, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

O Vereador Danilo Augusto também apresentou emendas durante a sessão. Foi apresentada uma Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 05/2023, de autoria do Vereador Arlã Markson, que trata da contratação de estagiários pelo Poder Legislativo Municipal. Além disso, foram apresentadas emendas ao artigo 29 e ao artigo 40 do Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023, também de autoria do Vereador Danilo Augusto.

É importante ressaltar que os projetos e emendas discutidos ainda precisarão passar por análise e votação antes de se tornarem leis efetivas.

No último sábado (24), uma mãe resolveu sair de casa para levar o filho com espectro autista e duas sobrinhas para acompanhar o espetáculo do Circo do Cheirozinho, que está instalado na Avenida Coronel Veremundo Soares, em Salgueiro.

O momento que deveria ser de alegria, leveza, magia e entretenimento, terminou sendo marcado por um ato de exclusão do circo. No momento do espetáculo, um Palhaço, menor de idade, que se apresentava começou a interação com a plateia convidando crianças para o palco. Nesse momento, a criança autista se deslocou até o local para participar.

Quando o Palhaço percebeu que a criança estava usando o colar de girassol perguntou ao ouvindo se ela era autista, tendo a confirmação pelo menino. Foi nessa hora, que Palhaço disse a criança que ela não podia participar da brincadeira por ser autista e pediu que se retirasse para voltar para a mãe.

Os familiares da criança se revoltaram com a situação e ainda estão abalados, por conta dos traumas que esses tipos de atitudes desumanas deixam na vida.

Essa notícia vem repercutindo nas redes sociais em Salgueiro. Após esse relato, a Pediatra Dra Caroline Teles, que também é mãe atípica, gravou um vídeo explicando o ocorrido. Essa postagem serviu para indignação dos municipes e até relato de mães atípicas sobre a exclusão que sentiram por parte do circo quando participaram também de um espetáculo.

Até o fechamento dessa matéria, o Circo do Cheirozinho não se pronunciou. As informações são do blog do Thiago Lima.

O ex-prefeito de Tuparetama Sávio Torres informa que conseguiu, na data de hoje, uma liminar contra o julgamento do TCE-PE. Ele ingressou com uma ação na Segunda Vara da Fazenda Pública da Comarca do Recife, processo judicial nº. 0061631-69.2015.8.17.0001, na qual tenta anular os efeitos da decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco no processo administrativo nº 0970194-1, que julgou irregulares as contas do Fundo Municipal de Saúde do exercício de 2008.

A liminar foi negada em primeira instancia, contudo. Agora, após o ingresso de recurso a liminar foi concedida pelo Tribunal de Justiça, nos autos do agravo de instrumento nº 0001780-68.2016.8.17.0000.

“Apesar desse julgamento não interferir em nada nos meus planos políticos de me candidatar nas próximas eleições, nunca me conformei com aquela decisão”, disse, acrescentando “ter feito muito pela saúde durante sua gestão”.

“Até agora tive todas as minhas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas, inclusive, as relativas ao Fundo Municipal de Saúde de 2009”. Ao final, na nota ao blog, Torres mandou um recado direto para a oposição. “Minha candidatura não possui nada que retire a minha condição eletiva ao futuro cargo de prefeito, doa a quem doer”.

Trata-se de Processo de Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Araripina, relativo à análise dos 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2018, sob responsabilidade do Prefeito, Raimundo Pimentel (PSL), e que corresponderam a porcentagem de gastos na ordem de 62,89%, 55,89% e 52,26%, respectivamente.

Considerando que o Poder Executivo do Município em epígrafe ultrapassou o limite de despesas com pessoal desde o 2º quadrimestre de 2015, apresentando descontrole nos gastos durante todos os períodos subsequentes, até o 3º quadrimestre do exercício em exame, a presente auditoria indicou que tal situação evidenciaria a ausência de adoção de medidas suficientes para o saneamento completo dos excessos identificados.

A Primeira Câmara do TCE, à unanimidade, julgou, na última terça (27), irregular o presente processo de Gestão Fiscal, responsabilizando o atual prefeito José Raimundo Pimentel do Espírito Santo e julgou irregular a documentação sob análise, referente ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Araripina relativo à análise dos 1º e 2º quadrimestres do exercício financeiro de 2018.

Ainda, aplicou multa no valor de R$ 46.800,00 ao atual gestor que deverá ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta deliberação.

Fonte: Afogados Online

Diferentemente do que foi divulgado em alguns blogs na data de hoje, o Deputado Federal Zeca Cavalcanti, em respeito ao povo pernambucano, em particular, ao povo de Arcoverde, que há muito tempo conhece a sua trajetória política, vem a público, esclarecer os seguintes fatos:

1 – Em simples consulta que pode ser realizada por qualquer cidadão, será constatada a realidade de que Zeca Cavalcanti não possui nenhuma condenação por ato de improbidade administrativa, tampouco penal, eis que os oito anos nos quais esteve à frente do Poder Executivo de Arcoverde foram marcados pelo progresso, lisura, transparência e respeito ao erário público.

2 – Em relação à ação civil pública citada pelos blogs (0003336-61.2015.8.17.0220), em trâmite na segunda vara cível de Arcoverde, é importante esclarecer que a até a presente data, o Deputado Zeca e sua equipe de advogados desconhecem o seu teor, eis que através de consulta no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a mesma ainda não foi objeto de deliberação pelo magistrado, de modo que é mentirosa a afirmação no sentido de que há condenação, pois a ação sequer foi despachada, repita-se.

4 – Quanto à alegação de que existe irregularidade no que concerne à contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de mão de obra, importante esclarecer que durante os anos da prestação do serviço, todas as contas do então prefeito foram objeto de plena aprovação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, não tendo sido detectada quaisquer irregularidades quanto a esse aspecto.

5 – Ressalte-se por oportuno que todas as contas em número de oito, decorrentes do período em que esteve à frente do executivo municipal foram aprovadas pelo TCE e ratificadas pela Câmara Municipal de Arcoverde.

6 – Vale lembrar que no ano de 2013, a empresa Conexão Consultoria Ltda., prestou serviços em favor do Município de Arcoverde, na administração da atual prefeita, nos mesmos moldes anteriormente praticados, de sorte que não há o que se falar em existência de irregularidades.

7 – Em relação aos outros procedimentos citados no texto, em especial representação perante a Procuradoria Geral da República, o Deputado Federal Zeca Cavalcanti apresentará todo o seu elemento de defesa, até porque não cometeu nenhuma irregularidade tipificada na legislação penal, e ao final acionará os responsáveis pela denunciação caluniosa.

8 – Em relação ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, não há notícia de apresentação de denúncia em desfavor do Deputado, e ainda que haja, é fato que todas as suas contas foram aprovadas por aquela corte de contas, ressalte-se, mais uma vez.

9 – Por fim, é importante destacar que as ações e procedimentos apresentados contra o Deputado Federal, possuem viés político, fruto do desgaste de uma administração mal avaliada e que não atende os anseios da população arcoverdense que em oito anos da administração de Zeca Cavalcanti, assistiu o maior ciclo de desenvolvimento da sua história, lamentavelmente interrompido a partir de 2013.

Assessoria de Imprensa.

Gabinete do Deputado Federal Zeca Cavalcanti