Diogo Moraes e Ângelo Ferreira tem carreata em Sertânia

Em discurso no Senado, o líder da Oposição, Humberto Costa, rebateu as declarações do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), sobre a possível retirada de parte da produção de hemoderivados do Estado para levar para o Paraná, reduto eleitoral do ministro. Para Humberto, Barroso faltou com o respeito aos pernambucanos.

“Estamos diante de um ministro que, além de usar de meias verdades e de soluções ilegais e tecnicamente questionáveis, ainda usa do deboche para dizer que não pretende voltar atrás. Um ministro que, diante de uma questão tão grave para toda uma região, aperta a tecla “virem-se”, dá as costas e vai embora”, afirmou.

Segundo Humberto, a decisão do ministro não é baseada em critérios técnicos.  “Está tudo feito na base da pressa e da irresponsabilidade. Primeiro porque já existe um consórcio semelhante em andamento no SUS. Depois, pelo currículo das empresas envolvidas. A Octapharma já chegou a ser condenada pelo Cade. E a Tecpar por duas teve projeto de PDP na área de sangue reprovado. Até porque sua área de especialização é a de produtos veterinários”, denunciou Humberto

O senador também voltou a reforçar a necessidade de uma frente suprapartidária contra o desmonte da fábrica de Pernambuco. “Não deve haver disputas, mas união em torno da algo que é extremamente danoso para Pernambuco. Infelizmente, isto não está sendo levado em conta por quem mais deveria estar lutando pelo Estado. Falo dos quatro ministros pernambucanos (do DEM, do PSDB, do PPS e do PSB) que não deram ainda uma palavra a respeito do caso. Seria muito exigir altivez desses senhores cujo interesse maior está nos atos publicados no Diário Oficial, nos seus próprios interesses e dos patrocinadores de suas pastas. Mas, pelo menos, uma mensagem de apoio a uma luta que tem que ser de todos”, disse.

O Prefeito de Afogados José Patriota entregou nova unidade para atender 240 crianças com idade entre um e cinco anos, dos bairros Cohab-Sobreira, São Braz, São Cristóvão, além dos residenciais Dom Francisco e Laura Ramos.

A inauguração aconteceu nesta segunda (06), com as presenças dos vereadores Augusto Martins, Luiz Besourão, José Carlos, Raimundo Lima, Igor Mariano, Reinaldo Lima, Cícero Miguel, e do ex-prefeito Antônio Valadares, em cujo mandato se iniciou a obra.

Pra quem quer acompanhar o morde-assopra em que se transformou a relação do ex-prefeito com o atual gestor, Totonho deu pano pra duas mangas. Em um momento, chegou a dizer que “nunca ficou mais de uma semana fora de Afogados”. Em outro, elogiou a obra, afirmando que “é fruto do empenho do conjunto de forças da Frente Popular”, quando elogiou o prefeito.

Projeto do Vereador Raimundo Lima deu nome de Evangelina de Siqueira Lima, uma das primeiras educadoras afogadenses, ao Centro de Educação Infantil. Segundo nota, foi o segundo inaugurado na Gestão Patriota. O primeiro foi inaugurado no Residencial Miguel Arraes.

Com oito salas de aula, sala de leitura, sala de jogos e brinquedos, anfiteatro, playground, berçário, fraldário, banheiros e lavanderia, a obra custou 1,4 milhão de Reais, recursos do município e da União.

“Em apenas dois anos e meio, pudemos entregar à população duas escolas e dois importantes centro de educação infantil. E vem mais por aí, em breve iremos inaugurar mais uma belíssima escola para atender a zona rural, na região do Sítio São João”, informou Patriota.

Secretária adjunta de Educação, a professora Maria José Acioly destacou os investimentos do Governo Federal na obra, fruto do programa Brasil Carinhoso, para expandir a quantidade de matrículas de crianças entre 0 e 48 meses (até 4 anos de idade) cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família/PBF em creches públicas ou conveniadas. Além da contrapartida e acompanhamento, a manutenção fica a cargo da Prefeitura.

Por Anchieta Santos

A Presidente da Câmara de vereadores de Solidão, Eliana de Genivaldo (PSD) ignorou o pedido de vistas dos projetos na forma Regimental feito pela vereadora Edileuza Godê, sem consultar o plenário da Casa Legislativa, e pôs em deliberação e votação o Projeto de Lei n. 06/2017 de iniciativa do Poder Executivo que aumenta o valor das diárias do Prefeito Djalma Alves (PSB).

O Projeto recebeu 7 votos favoráveis. Já o Projeto de Resolução Número 02/2017 que trata do aumento das diárias da Presidente da Câmara Eliana de Genivaldo obteve 04 votos favoráveis, dados pelas vereadoras Neta Riqueta, Adriana Lima, Genivaldo Barros (bancada da situação) com voto de desempate da própria Presidente da Casa Legislativa.

A vereadora Edileuza Godê revelou à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que interpôs recurso na forma regimental da Casa Legislativa contra o ato da Presidente Eliana de Genivaldo para anular os atos legislativos de deliberação, votação e aprovação do Projeto de Lei n. 06/2017 e Projeto de Resolução n. 02/2017.

A parlamentar entende que os mesmos foram realizados ilegalmente na Sessão Plenária por ferir os princípios da legalidade e do devido processo legislativo. Com isso, a vereadora Edileuza Godê espera da Presidente da Câmara que o bom senso prevaleça e corrija a ilegalidade na votação dos projetos, pois segundo ela, a ilegalidade não gera direito.

Prefixos importantes de Caruaru e Sertão do Estado levaram demandas em nome da Asserpe

Uma​ importante reunião na tarde desta terça (4), no Ministério de Ciências, Tecnologia, Inovação e Comunicações, em Brasília, reuniu representantes das emissoras do Estado, em nome das Asserpe, Associação que agrega as rádios e TVs de Pernambuco, o corpo técnico do Ministério e o Deputado André de Paula (PSD), que acompanhou o grupo, para buscar agilizar os processos de migração para FM das rádios AM que já atenderam as exigências técnicas do Ministério, mas ainda aguardam liberação.

Pela Associação, participaram Ivan Feitosa (Rádio Liberdade e vice-presidente Asserpe Agreste), Bia Ivo (Diretora de Jornalismo e TV Rádio Jornal) e Nill Júnior (Rádio Pajeú e Vice-presidente Asserpe Sertão). O engenheiro André Cintra, responsável pelo acompanhamento e elaboração dos projetos de TV digital e migração do rádio AM pela Abert representou e entidade. Pelo Ministério, Moisés Moreira, Assessor Especial do Ministro Gilberto Kassab.

Dentre os encaminhamentos, a formalização junto ao Ministério do acordo firmado entre as emissoras de Caruaru (Liberdade, Jornal e Cultura do Nordeste) em atender as exigências técnicas necessárias para agilizar o processo de migração, evitando ter que aguardar a operação na chamada faixa extendida.

Essa faixa, que vai de 76.1 MHz até 87.5 MHz, ainda não tem data para começar a operar em curto prazo no Estado, além de ser uma incógnita, pois dependerá também da mudança gradual dos aparelhos de rádio, ainda não fabricados com essa extensão de sintonia. Ivan e Bia defenderam rapidez no processo considerando a importância dos prefixos em uma região onde o rádio é determinante do desenvolvimento econômico, social e cultural.

No tocante às emissoras do Sertão, o Vice-presidente da região e Diretor da Rádio Pajeú, Nill Júnior, pleiteou celeridade nos processos de migração que atenderam todas as exigências técnicas e aguardam o passo seguinte pelo Ministério. São prefixos históricos como as rádios Pajeú, Cardeal Arcoverde, Asa Branca de Salgueiro e Educadora de Belém do São Francisco. Houve garantia de celeridade nos processos por parte do Ministério.

Outro pleito relacionado a prazo final para pagamento de outorgas vai contemplar uma rádio com história e peso no Sertão, a Emissora Rural A Voz do São Francisco de Petrolina, que também luta para acelerar seu processo de migração.

Também houve solicitação para que Pernambuco abra no Nordeste o calendário de encontros para assinatura de termos aditivos, passo determinante na migração para FM. O Ministério tem feito encontros regionalizados estado a estado e sinalizou com essa possibilidade, de vir em breve a Pernambuco, em pleito endossado pela delegação do Estado. O Ministro Gilberto Kassab deverá participar da solenidade, em data a ser definida.

Do Portal Pajeú Radioweb

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas recomendou a aprovação, com ressalvas, das prestações de contas de governo das prefeituras de Salgueiro e Moreilândia, relativas ao exercício de 2020.

Os interessados são os ex-prefeitos dos municípios, respectivamente, Clebel de Souza Cordeiro e Eronildo Enoque de Oliveira.

Sob relatoria do conselheiro Marcos Loreto, o processo (nº 21100457-1) referente à prefeitura de Salgueiro, apontou que, apesar de não terem sido recolhidas parte das contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e contribuições ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o montante efetivamente aplicado nas ações e serviços públicos de saúde correspondeu a um percentual acima do exigido legalmente.

Também foi considerada a situação excepcional vivenciada em 2020 em razão da pandemia do coronavírus e que as falhas remanescentes não revelam gravidade suficiente para macular as contas. Entre as determinações para a gestão, o relator estabeleceu que o sistema de registro contábil seja fortalecido, e que o muniOs servidores Arnóbio Borba e André Viana, da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas, e Márcio Penante, da Inspetoria Regional de Petrolina, irão representar o TCE-PE no encontro ‘Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido’, que acontece em João Pessoa, de 17 a 19 deste mês.

Na ocasião, serão debatidas questões relacionadas ao tema para subsidiar os resultados de uma Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido. Esse trabalho está sendo coordenado pelo TCE-PB e conta com a participação dos Tribunais de Contas dos Estados de Pernambuco, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte e de Sergipe, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União.

A Auditoria Operacional do TCE-PE terá como relator o conselheiro Carlos Neves. Serão formalizados processos com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco.

De acordo com Arnóbio Borba, coordenador do grupo de Pernambuco, o trabalho é extremamente empolgante e importante, visto que 91% da área do Estado de Pernambuco estão suscetíveis à desertificação, segundo dados da SUDENE. “Essa Auditoria procura debater junto ao Poder Público, e com a sociedade, em que medida pode-se conter e reverter o processo de degradação do bioma caatinga e a desertificação no Estado”, afirmou.

Dados da ONU – De acordo com a ONU, desde 2000, o número e a duração das secas aumentaram 29%. Até 2050, as secas podem afetar mais de 75% da população mundial. Um número cada vez maior de pessoas viverá em áreas com escassez extrema de água, incluindo uma em cada quatro crianças até 2040. Entre 1900 e 2019, as secas impactaram 2,7 bilhões de pessoas no mundo e causaram 11,7 milhões de mortes.

Moreilândia – O julgamento pela aprovação das contas de governo de Moreilândia (processo nº 21100489-3), de relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, considerou que houve a aplicação dos valores previstos pela Constituição Federal na educação e na saúde do município.

Foram identificadas algumas falhas no processamento orçamentário e na previdência do município, que de forma similar a Salgueiro não revelam gravidade suficiente para a reprovação das contas. Algumas recomendações foram feitas à gestão, a exemplo de adotar medidas para que a programação financeira seja elaborada levando em consideração o real comportamento da receita durante o exercício fiscal.

Estiveram presentes na sessão, realizada no dia 02 de agosto, os conselheiros Marcos Loreto (presidente da Câmara), Carlos Porto e Valdecir Pascoal. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Guido Rostand.