Diogo Moraes e Ângelo Ferreira tem carreata em Sertânia

O promotor Aurinilton Leão teve reunião com a Presidente e a 1ª Secretária do SINTET – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Tuparetama, Maria Zilma de Araújo Silva e Maria José da Silva, com a finalidade de tratar da suspensão dos serviços de educação no Município de Tuparetama.

O Promotor solicitou esclarecimentos sobre o papel do Sindicato na suspensão dos serviços de educação do Município. A Presidente informou que o SINTET não chegou a realizar uma assembleia para se posicionar sobre a paralisação das atividades e, em nenhum momento, o SINTET hipotecou apoio à situação ou à oposição, apenas ficou acertado que o SINTET faria uma assembleia da categoria, no quinto dia útil do mês de setembro de 2017, para analisar o tipo de mobilização da categoria para garantir o direito à educação. Ou seja, não houve posicionamento nem a favor nem contra a paralisação.

“O SINTET apenas recebeu o comunicado da Secretaria Municipal de Educação, por meio do Ofício nº 500/2017, da suspensão por tempo indeterminado dos serviços de educação a partir do dia 31 de agosto de 2017. Por isso, o SINTET tentou promover a mediação entre a situação e a oposição para que houvesse a adoção das medidas necessárias para evitar a paralisação, reunião esta que só foi possível ser efetivamente realizada no dia 1º de setembro de 2017, na Secretaria Municipal de Saúde, cuja cópia da ata nós a fornecemos neste momento ao Ministério Público”, diz a ata de reunião.

Foi aí que houve um consenso entre os representantes do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do SINTET sobre a necessidade de serem votados os projetos de lei de suplementação orçamentária na sessão da Câmara de Vereadores no dia 04 de setembro de 2017. O SINTET diz que solicitou à Secretaria de Educação que não adotasse uma medida tão drástica sem a participação da categoria, como ocorreu desta vez, sem nenhum diálogo entre o Município e o SINTET.

O Promotor de Justiça questionou o período de paralisação das aulas. O SINTET esclareceu que as aulas ficaram suspensas, por determinação da Secretaria de Educação, nos dias 31 de agosto de 2017 (quinta), 01 (sexta) e 04 de setembro de 2017 (segunda), retornando no dia 05 de setembro de 2017 (terça).

O  Promotor de Justiça questionou, ainda, se chegou ao conhecimento do SINTET alguma interrupção do serviço de transporte escolar, sendo esclarecido pelas representantes do SINTET que o ônibus amarelo grande, que conduz os alunos de várias comunidades rurais para a Escola Anchieta Torres, no Distrito de Santa Rita, Município de Tuparetama, realmente tem deixado de fazer o transporte dos alunos frequentemente.

Diante das constatações acima, deliberou-se que o Ministério Público Estadual juntará uma via da presente ata aos autos do Inquérito Civil nº 002/2017, que apura as responsabilidades da Prefeitura na paralisação.

Discutir a relação do poder público com a imprensa. Este é o objetivo principal da palestra “O Controle Social e as Mídias”, que será ministrada na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife, no próximo dia 19 de novembro, pelo professor doutor do Departamento de Ciências Políticas da UFPE, Adriano Oliveira.

A conversa faz parte do 3º Encontro das Assessorias de Comunicação das Prefeituras Pernambucanas, promovido pela Associação, por meio do Projeto Gestão Cidadã, que também passará por Afogados da Ingazeira, na quinta-feira, dia 21.

Segundo o professor Adriano Oliveira, “para que o poder público mantenha relação saudável com a imprensa é necessário que ela esteja pautada, acima de tudo, no quesito da transparência e no respeito à liberdade de imprensa e expressão”.

Ainda para ele, “é necessário e importante para a gestão pública divulgar as ações municipais pela imprensa. Isso ajuda a conquistar eleitores e a formar opinião positiva para a gestão municipal. Ao contrário do que muitos podem pensar, como a gestão é transparente ela tende a mostrar coisas boas e, por consequência, tem mais condições de adquirir popularidade. O respeito a imprensa é vital numa democracia, como também não existe transparência sem imprensa livre”.

A palestra também vai tratar sobre o ambiente virtual das redes sociais, pois, segundo Adriano Oliveira “o assessor deve entender que as redes sociais e a imprensa não são concorrentes, mas sim complementares”. As inscrições estão abertas, são gratuitas, limitadas e podem ser feitas através do site amupe.org.

Nesta quinta-feira (11/04), a juíza Ana Carolina Santana, da 67ª Zona Eleitoral, deferiu pedido de tutela de urgência apresentado pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). A medida foi tomada em resposta a uma representação eleitoral por divulgação de pesquisa irregular.

A representação foi direcionada contra a empresa Instituto Datatrends LTDA, referente à pesquisa eleitoral (nº PE-05749/2024) realizada por essas entidades. O PSDB alegou gravidades insanáveis na pesquisa, que poderiam influenciar a opinião dos eleitores do município de Triunfo/PE.

Após análise das contestações apresentadas, a juíza determinou a suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa até a publicação da decisão de mérito. Os representados foram intimados a suspenderem a veiculação da pesquisa em veículos de comunicação, sob pena de multa diária pelo descumprimento, conforme legislação eleitoral.

Além disso, o representado foi citado para apresentar defesa em dois dias, considerando que a empresa Instituto Datatrends LTDA já havia efetuado a juntada de sua defesa aos autos.

A decisão visa assegurar a lisura e transparência do processo eleitoral, garantindo que eventuais irregularidades sejam devidamente apuradas e corrigidas.

Clique aqui e veja a decisão .

Com relação à operação da Polícia Federal realizada hoje (14.08) na Unidade de Parcerias Público-Privadas, relacionada às obras de construção da Arena Pernambuco pela Construtora Odebrecht, o Governo do Estado de Pernambuco reafirma a disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários.

A licitação para a construção da Arena observou todos os requisitos, prazos e exigências da Lei de Licitações e da Lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs), tanto que foi julgada regular pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas do Estado.

A Lei das PPPs e a Lei de Concessões prevêem, expressamente, a possibilidade de o autor do estudo de viabilidade do projeto participar da licitação, não decorrendo desse fato qualquer irregularidade, fraude ou frustração do caráter competitivo da disputa.

A Lei das PPPs não exige projeto básico detalhado como requisito para se iniciar a licitação, e, sim, elementos básicos ou anteprojeto. Não há como relacionar a ausência de projeto básico detalhado (admitida pela própria Lei das PPPs) a suposto superfaturamento.

O Governo de Pernambuco reafirma sua posição de absoluta transparência na gestão de recursos públicos e está seguro quanto à correção adotada para firmar a Parceria Público-Privada da Arena Pernambuco.

Governo do Estado de Pernambuco

O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) deu a sua mais contundente declaração até agora contra o ex-gestor – e agora ex-aliado – Carlos Evandro (PSB).

Foi em conversa com Neyton Vinicius e Bruna Verlene, da equipe do blog, na tarde desta terça (10).

Com detalhes, Duque revelou como o ex-prefeito deixou um rombo que atualizado, seria de R$ 7 milhões. A fala de Duque acusa Carlos de usar expediente escuso para afundar a previdência e ainda assim conseguir Certidões Negativas, evitando que recursos não chegassem ao município.

Carlos Evandro deu um claro exemplo: “Os professores pediam 18% de aumento. Ele dava 18%. Só que ele esquecia de uma coisa: quando você dá 18 % ao professor estoura a Previdência. E ele não pagava a previdência. Aí o Fundo que tinha na previdência ficou igual. O que tinha foi consumido pelos aumentos”.

Diz Duque que o rombo deixado foi de R$ 5 milhões e meio, chegando a R$ 7 mi corrigidos. Duque afirmou que o município tem que retirar R$ 120 mil por mês para cobrir o rombo, pra pagar esse parcelamento. Eu deixo de calçar duas ruas por mês.

“Sabe o que ele fazia ? Fazia uma GFIS, que é o documento pra pagar a previdência. O valor correto era R$ 150 mil. Ele pagava R$ 15 mil e empurrava com a barriga. A cada seis meses você tirava a CND – Certidão Negativa de Débitos. Ele pedia um parcelamento. Aí com o parcelamento tirava a GFIS novamente. Tirava a CND que passava mais seis meses. Sempre pedindo parcelamento. Aí resultado, estourou dentro do meu governo”.

Luciano, que foi vice de Carlos, disse que só veio saber das irregularidades ao assumir a gestão. “Aí vem quem diga, não, você fazia parte. Fazia parte de que? Vice-prefeito não sabe de nada. Eu tinha ideia que tava tudo bem”.

Disse ainda que Carlos Evandro teve uma situação favorável para gerir. “A Odebrecht botava R$ 500 mil todo mês na prefeitura. Ele vendeu as duas contas ao Bradesco. Pegou R$ 3 milhões da primeira vez e R$ 5 milhões na segunda. Ele teve dinheiro pra ajeitar o município e não ajeitou. Eu não sei o que ele fez com esse dinheiro”.

Festas superfaturadas: Duque fez um comparativo entre eventos realizados em seu governo e na gestão passada. “Eu faço um paralelo: eu gastei R$ 800 mil na festa de Setembro. A festa que ele fez foi R$ 2 milhões e pouco. Não foi uma grade não muito cara a minha mas agradou”. Duque foi interpelado por Neyton: “no caso dele (Carlos) houve superfaturamento ?” E Duque: “Claro!”

O que respondeu Carlão no dia seguinte, em 12 de junho de 2014: 

O ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro(PSB) rebateu em entrevista a Francys Maya, na Rádio A Voz do Sertão, as declarações de Luciano Duque divulgadas pelo blog ontem, quando citou irregularidades em sua gestão. Carlos se disse apunhalado. “O grupo que a gente estava retirou seu apoio a ele e mantive firme, desafiando Inocêncio, Armando, Sebastião, Augusto Cesar, Geni Pereira, enfrentando esse povo todo que não é fácil e não arredei uma vírgula. Quando ele foi processado com o problema da merenda era motivo suficiente para eu tirar seu nome, mas mantive firme e fui surpreendido”.

Carlos Evandro disse como teve conhecimento da denúncia. “Fiz ontem cerca de seis cirurgias e sou surpreendido em essa notícia covarde, desleal , traiçoeira. Ele foi meu vice oito anos. Dei todas as condições como vice. Ele era quase prefeito, atuava na zona rural”.

Evandro taxou as declarações de falsas, mentirosas e sem fundamento. “Jamais me apropriei ou me apropriarei de recursos públicos. A população de Serra Talhada conhece Carlos Evandro, fui criado com retidão. Me surpreende a maneira que vem me caluniando. Vou me sentar com meus advogados para ver uma maneira jurídica dele provar o que disse da previdência”.

Ele reafirmou que Duque participava efetivamente da gestão. “Participava sim, tinha conhecimento. Era um vice que frequentava meu gabinete. Não venha com essa de inocente. Quando assumi o governo a Previdência já estava quebrada. Já havia um parcelamento que Geni tinha deixado como gestor. Não se paga sem recurso. Todos sabem da queda do FPM”.

“Ele não pode insinuar que desviei. A acusação é leviana e covarde. Quem faz essa parte é o presidente da previdência. Os contadores é que orientam. O setor Jurídico me orientava”.

Carlos também questionou Duque. “Ele disse que calçaria duas ruas por dia. Porque não terminou o asfalto do IPSEP ?. Vamo deixar de demagogia barata”.

Ele negou que tivesse recebido R$ 8 milhões em folhas vendidas ao Bradesco. “A primeira foi R$ 1 milhão e 600 mil. A outra foi negociada por R$ 3 milhões”.

Ele também se posicionou sobre as críticas de que havia gastos excessivos na Festa de Setembro. “Querer comparar a festa dele com a minha, não existe. Vamos vera quantidade de dias, a qualidade das bandas. Foram nove dias em dois pólos com artistas do tamanho de Luan Santana, Elba Ramalho, Zé Ramalho, Fafá, Sérgio Reis, Aviões, Garota, Daniela Mercury, entre outros.Tudo feito dentro da lisura. Veio auditoria do TCE específica para esta festa e não encontrou nenhuma regularidade”.

Em 11 de junho de 2014, há 11 anos,  ou 4185 dias, 597 semanas, ou 139 meses.