Em nota, Ministério da Integração diz que aumentou em 40% repasses para Adutora do agreste

Na entrevista que deu a este jornalista nesta segunda-feira, a governadora Raquel Lyra foi confrontada com a crítica da oposição de que, seu governo só teve acesso a crédito porque estava em equilíbrio fiscal para acessá-lo. Ou seja, a gestão Paulo Câmara teria passado o bastão com o Estado equilibrado.

Raquel afirmou que essa afirmação não procede. “Se tinha equilíbrio fiscal porque os investimentos não aconteceram antes?” – questionou.

A gestora questionou o nível de investimento que chegou a R$ 1,5 bilhão por ano, abaixo da capacidade que o Estado exigia. “Contar essa história às vezes incomoda. E a gente pegou um Estado quebrado. Não tinha saúde financeira. A Capag do Estado que é a avaliação financeira que as instituições financeiras davam era C. E eu não consigo pegar empréstimo com Capag C”.

A Capag (Capacidade de Pagamento) é uma avaliação do Tesouro Nacional que mede a saúde fiscal de estados e municípios, classificando-os de A a D. Ela determina a capacidade de honrar compromissos financeiros e, principalmente, se o ente pode contrair novos empréstimos com garantia da União.

“Eu não pude pegar empréstimo em 2023. E nem tinha dinheiro próprio para investir. Então era jogo de perde-perde. Organizamos as contas. A partir do momento que no primeiro ano a gente organiza as contas a gente consegue pegar operação de crédito”.

Ela diz que sua gestão teve que entrar em programas de equilíbrio fiscal do Governo Federal. “Fui pro STM (Secretaria do Tesouro Nacional), pro Ministério da Fazenda pra poder garantir que a partir da assinatura de contratos e com metas estabelecidas eu pudesse ter acesso a crédito, porque se não, eu não teria”.

View this post on Instagram

Foto: imagem ilustrativa

Será teatral a programação desse mês do tradicional projeto Quinta Cultural, coordenado pela Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira.

Intitulada “De Cortinas Abertas’’, a quinta cultural acontece no cineteatro São José, às 20h, desta quinta (30). O evento será híbrido. Terá transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira no Youtube.

Serão reservados 120 lugares, metade da capacidade do cineteatro, para o público presencial. Os interessados podem retirar sua senha gratuita na Secretaria de Cultura, nesta quarta e quinta, das 8h às 13h. 

Será necessária a apresentação da carteira de vacinação. 90% dos lugares disponíveis serão reservados para quem já estiver com o esquema de vacinação completo (duas doses ou dose única). 

Os dez por cento restantes para quem tiver tomado apenas a primeira dose. Nesse caso, será necessária também a apresentação de teste negativo de COVID realizado no máximo em até 48 horas da realização do evento. O uso de máscara e o distanciamento serão obrigatórios. 

A programação contará com o espetáculo “O menino que queira voar”, com atuação, direção e texto de Rodrigo Figueira. Ator e professor de teatro, Rodrigo escreve e dirige peças teatrais desde o ano 2000, em São Paulo. Atualmente, leciona no Espaço Figueira Zen, no centro de Afogados da Ingazeira.

Haverá também apresentação da Companhia de Dança do Pajeú, que mescla dança e teatro em seus trabalhos, produzindo espetáculos a partir de temáticas e estilos variados. 

A última apresentação da noite ficará sob a responsabilidade da renomada artista sertaneja Odília Nunes, apresentando o espetáculo “Decripolou Totepou”. 

Odília tem sua carreira marcada pelo teatro de rua, circo, palhaçaria e cultura popular. Seus trabalhos já visitaram desde comunidades rurais do nordeste até palcos famosos do Brasil e do exterior.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou, por meio de medida cautelar, a suspensão imediata de pagamentos relacionados a um contrato firmado pela Prefeitura de Arcoverde para prestação de serviços técnicos de assessoria e recuperação de créditos previdenciários.

A decisão, proferida pelo conselheiro Carlos Neves nesta quarta-feira (3), atendeu a um pedido do Ministério Público de Contas do Estado.

A medida foi adotada após análise de uma representação que apontou indícios de irregularidades na contratação, realizada por inexigibilidade de licitação durante os exercícios financeiros de 2024 e 2025. Embora os esclarecimentos apresentados pela gestão municipal tenham afastado dúvidas quanto à natureza jurídica dos serviços e à possível sobreposição com funções da Procuradoria Municipal, o TCE considerou que a cláusula contratual sobre os honorários de êxito carece de objetividade.

Segundo a decisão, o contrato não estabelece de forma clara a vinculação do pagamento dos honorários ao momento da homologação definitiva dos créditos pela Receita Federal. Para o relator, essa imprecisão representa risco de que valores sejam pagos antes da efetiva compensação dos créditos em favor do município, o que pode configurar violação aos princípios da economicidade e da legalidade.

Diante da possibilidade de dano ao erário, o conselheiro entendeu estarem presentes os elementos que justificam a medida cautelar: a plausibilidade jurídica da tese e o risco de prejuízo iminente. A suspensão determinada, no entanto, não impede a continuidade da execução dos serviços, mas condiciona qualquer pagamento à comprovação do benefício financeiro à administração pública.

A decisão também determina a instauração de Auditoria Especial para aprofundar a análise da contratação sob os aspectos da legalidade, legitimidade e eventual responsabilização. O processo seguirá sob avaliação da Primeira Câmara do TCE-PE, que ainda deverá deliberar sobre a homologação da medida. A Prefeitura de Arcoverde ainda não se manifestou.

Governador inaugurou importantes equipamentos no HUOC e no Procape, fortalecendo a formação de futuros profissionais da saúde e o atendimento à população pernambucana

O governador Paulo Câmara inaugurou, na manhã desta segunda-feira (21), o bloco cirúrgico B do Hospital Universitário Oswaldo Cruz – HUOC. Com investimentos de R$ 5,6 milhões, a nova unidade terá cinco salas cirúrgicas de alta complexidade, representando um aumento de 500 cirurgias por mês. 

Além disso, Paulo Câmara entregou um novo auditório e o Laboratório de Hemodinâmica do Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco – Procape.

“É muito significativo fazer essas inaugurações, que vão ajudar na formação dos nossos futuros profissionais da saúde e, ao mesmo tempo, fortalecer o atendimento à população através do SUS, com unidades que fazem a diferença para salvar a vida de tantos pernambucanos ao longo de tanto tempo”, destacou Paulo Câmara.

O HUOC será o primeiro serviço público equipado com sala inteligente no Estado, consolidando a missão de excelência na assistência e formação de profissionais para o Sistema Único de Saúde – SUS. 

A sala dispõe de equipamentos de videocirurgia, foco cirúrgico e anestesia integrados em um único suporte suspenso. Permite a transmissão ao vivo da cirurgia, aberta ou por videolaparoscopia, através de câmeras com resolução 4k para aulas e acompanhamento da equipe assistencial em outros ambientes.

Em seguida, o governador inaugurou o auditório Professor Ênio Lustosa Cantarelli e o Laboratório de Hemodinâmica, ambos no Procape. 

O novo espaço vai permitir a diminuição do número de pacientes na lista de espera para cateterismo cardíaco e facilitará o tratamento do infarto agudo do miocárdio, possibilitando a diminuição da mortalidade na emergência da unidade.

Anteriormente, o complexo funcionava com dois laboratórios, realizando cerca de seis mil procedimentos de diagnóstico e de tratamento ao ano. Com a ampliação, poderá alcançar o número de nove mil procedimentos. 

“Existia uma necessidade real de termos um laboratório de hemodinâmica moderno, que atendesse os pernambucanos. Essa cobertura, que até então era realizada em outras unidades, passará a acontecer exclusivamente no Procape”, reforçou o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos.

Também participaram da solenidade os secretários estaduais André Longo (Saúde) e Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer); o reitor da Universidade de Pernambuco, Pedro Falcão; o diretor do Procape, professor Ricardo Carvalho; a diretora do HUOC, professora Izabel Avelar; e o deputado estadual Aluisio Lessa.

Agência Brasil – O governo informou hoje (19) que o Orçamento de 2016 será contingenciado em R$ 23,4 bilhões. O valor foi anunciado durante a apresentação da programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para este ano. O número representa o valor definitivo para o corte. Antes, o governo havia limitado os gastos, provisoriamente, a R$ 15,4 bilhões até março.

No último dia 12, a equipe econômica havia limitado os gastos obrigatórios no primeiro trimestre a 3/18 do estimado para 2016. Caso não houvesse corte, a despesa de janeiro a março totalizaria R$ 23,1 bilhões, o equivalente a 3/12 do Orçamento total.

O governo fez o contingenciamento para tentar obter superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em um país). O percentual representa R$ 30,5 bilhões, sendo R$ 24 bilhões do Governo Central, cujas contas são formadas pelo Tesouro Nacional, pela Previdência Social e pelo Banco Central.

Participam do anúncio da programação orçamentária os ministros Nelson Barbosa, da Fazenda, e Valdir Simão, do Planejamento, Orçamento e Gestão.