Em nota, Ministério da Integração diz que aumentou em 40% repasses para Adutora do agreste

por Anchieta Santos

Foram quatro meses de mandato objetivando sair fora do comum – Foi assim que o Presidente do PT de Tabira e suplente de vereador Tote Marques, definiu sua passagem pelo poder legislativo em substituição a vereadora Dra. Nely Sampaio, que gozava licença maternidade.

Entre o que apresentou na Câmara contando projetos e indicações aprovados ou não, Tote Marques durante entrevista à Rádio Cidade FM citou: audiência pública na Cachoeirinha, local da Barragem em construção; Projeto de modernização do IPTU, Plano de Saúde municipal; curso precatório para o Enem; Duas sessões por semana; Projeto Bola Fora; Projeto Ambiental; Execução do Plano Diretor, ente outros.

Mesmo elogiando os colegas e o governo municipal, Tote fez queixas contra corte de microfone, rejeição de propostas até por colega de partido, silencio da Ação Social, e ainda cobrou que o gestor (Sebastião Dias) prometeu na campanha ajudar a colocar o anel no dedo do filho do pobre e pouco tem feito neste sentido. Diante das diversas propostas, Tote Marques disse que não sentiu ciúmes dos colegas.

Ao final admitiu que se para ser prefeito de sua cidade o 1º critério é ser vereador, o petista declarou que se sente pronto para governar Tabira.

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anulou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele atendeu um pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) que reclamava que o pedido de afastamento da petista extrapolou os termos da denúncia, analisando elementos da Lava-Jato e não apenas as pedaladas fiscais.

Maranhão está no exercício do cargo desde sexta-feira, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, por unanimidade, afastar o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do cargo e do mandato de deputado federal. Contrariando a maioria do partido, Maranhão votou contra o impeachment de Dilma Rousseff. Confira a íntegra da nota.

1. O Presidente da Comissão Especial do Impeachment do Senado Federal, senhor Raimundo Lira, no dia 27 de abril do corrente ano, encaminhou à Câmara dos Deputados, ofício em que indagava sobre o andamento de recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União contra a decisão que autorizou a instauração do processo de impeachment contra a Sra. Presidente da República Dilma Rousseff.

2. Ao tomar conhecimento desse ofício, tomei ciência da existência de petição dirigida pela Sra. Presidente da República, por meio da Advocacia-Geral da União, em que pleiteava a anulação da Sessão realizada pela Câmara dos Deputados, nos dias 15, 16 e 17 de abril. Nessa sessão, como todos sabem, o Plenário dessa Casa aprovou o parecer encaminhado pela Comissão Especial que propunha que fosse encaminhada ao Senado Federal para a eventual abertura do processo contra a Sra. Presidente da República, Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade.

3. Como a petição não havia ainda sido decidida, eu a examinei e decidi acolher em parte as ponderações nela contidas. Desacolhi a arguição de nulidade feita em relação aos motivos apresentados pelos Srs. Deputados no momento de votação, por entender que não ocorreram quaisquer vícios naquelas declarações de votos. Todavia, acolhi as demais arguições, por entender que efetivamente ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a questão da sessão. Não poderiam os partidos políticos ter fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente. Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente os seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao ampço direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da Sra. Presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo.

4. Também considero que o resultado da votação deveria ter sido formalizao por Resolução, por ser o que dispõe o Regime Interno da Câmara dos Deputados e o que estava originalmente previsto no processamento do impeachment do Presidente Collor, tomado como paradigma pelo STF para o processamento do presente pedido de impeachment.

5. Por estas razões, anulei a sessão realizada nos dias 15,16 e 17 e determinei que uma nova sessão seja realziada para deliberar sobre a matéria no prazo de 5 sessões contados da data em que o processo for devolvido pelo Senado à Câmara dos Deputados.

6. Para cumprimento da minha decisão, encaminhei ofício ao Presidente do Senado para que os autos do processo de impeachment sejam devolvidos à Câmara dos Deputados.

Atenciosamente, Deputado Waldir Maranhão.

O prefeito eleito do Recife, João Campos (PSB), anunciou, hoje, as coordenadoras e os coordenadores do processo de transição de governo. Ele destacou a priorização em relação às mulheres, garantindo 50% de participação feminina nos postos de liderança e a importância da construção de um planejamento bem organizado para a realização com eficiência das primeiras ações do seu futuro governo. As informações são do Blog da Folha.

“Iniciamos hoje, no feriado de Nossa Senhora da Conceição, uma nova fase na troca de informações entre a gestão atual e o nosso time, que vai se debruçar na consolidação do conjunto de ações que precisam ser priorizadas nos nossos primeiros 100 dias de governo. A nossa ideia é garantir a melhor largada para, já a partir de janeiro, começar a garantir as entregas que ajudam a melhorar a vida da população”, afirmou João Campos.

Integram a equipe de transição a economista e especialista gestão Maíra Fischer; o vereador eleito, advogado e servidor público federal, Carlos Muniz; a servidora pública estadual e especialista em planejamento em gestão Pâmela Alves; e o advogado e servidor público federal Marcos Toscano.

“Esse time vai receber um retrato da gestão, com o detalhamento dos programas, projetos e iniciativas que estão em curso na Prefeitura do Recife e o que já está previsto para o primeiro trimestre. Com base nesses dados, teremos condições de otimizar nossa atuação no início do ano”, completou João, lembrando que 36 horas após a sua eleição já havia realizado a primeira reunião de transição com o prefeito Geraldo Julio.

A equipe anunciada por João Campos vai se integrar aos servidores já destacados por Geraldo:  o controlador-geral do município, André Nunes; o secretário de Planejamento e Gestão, Jorge Vieira; o secretário de Administração, Marconi Muzzio; o presidente do Reciprev, Manoel Carneiro; o procurador-geral do município, Rafael Bezerra; e o secretário de Finanças, Ricardo Dantas.

Amanhã, as duas equipes começam a trabalhar em conjunto, sobretudo nas ações tomadas pela atual gestão neste mês de dezembro que têm impacto no primeiro trimestre no ano que vem. As reuniões ocorrerão em um espaço cedido pela Caixa Econômica, no Empresarial Graham Bell, no bairro Ilha do Leite.

Polêmica dos super cachês continua gerando decisões distintas em Pernambuco 

O debate sobre o cachê milionário de alguns artistas gera decisões diferentes em municípios de Pernambuco. Um dos casos é o cachê de Wesley Safadão, hoje na casa de R$ 1,3 milhão.

Em Garanhuns, o prefeito Sivaldo Albino anunciou que o artista está fora do Festival de Inverno do município, em sua 34ª edição. Ele alegava justamente o custo do cachê, entre R$ 1,3 milhão e R$ 1,4 milhão. O prefeito estipulou um teto médio de R$ 700 mil por atração.

Já em Sertânia, a prefeita Pollyanna Abreu anunciou na TV LW que o artista estará na próxima edição da Expocose, dia 26 de julho. A programação inclusive foi alterada a pedido do artista.

“Em virtude do aniversário de casamento de Safadão ele disse, dia 2 não vai dar pra eu estar aí, mas antecipa tua exposição porque dia 26 eu vou estar aí. Tá tudo certo”, disse.

Pollyana não falou ainda da fonte dos recursos, mas tem uma vantagem: o alinhamento com a governadora Raquel Lyra. Abreu já havia anunciado a atração ano passado, quando esteve com o artista em Arcoverde.

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Cumprindo agenda no Pajeú, nesta quinta-feira (12), o governador Paulo Câmara inaugura o novo Sistema de Abastecimento de Água do distrito de Santa Rosa, no município de Ingazeira.

A comunidade de 1,5 mil pessoas, que antes não contava com abastecimento, será atendida pelo sistema implantado no regime de cinco dias com água para dois dias sem.

O governador é acompanhado pelo prefeito Lino Morais, pelo deputado estadual Diogo Moraes além da Secretária de infraestrutura, Fernandha Batista e a Presidente da Compesa Manuela Marinho.