Ministério da Saúde intensifica vacinação contra a poliomielite

Do JC Online

Em reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, os nove governadores do Nordeste exigiram a criação de um fundo constitucional para investir na região como contrapartida para aderirem à proposta que põe fim à “guerra fiscal”.

O pleito foi apresentado ao ministro durante o Encontro de Governadores do Nordeste, realizado nesta sexta-feira (8), em Natal.

Apreciada no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) no ano passado, a proposta é perdoar descontos do ICMS -principal tributo arrecadado pelos Estados- que tenham sido concedidos sem aprovação do órgão. Para ser aprovada, a medida precisa de uma decisão unânime dos 26 Estados e do Distrito Federal.

Em contrapartida, os Estados se comprometem a não conceder novas renúncias fiscais sem o aval do Confaz. Na prática, o acordo selaria o fim da “guerra fiscal”, prática que foi o principal motor da industrialização do Nordeste desde os anos 1990.

“Para aceitar esse acordo, precisamos de garantias mínimas de que teremos condições de disputar investimentos com outros Estados”, disse à reportagem o governador da Bahia, Rui Costa (PT).

Em carta assinada após a reunião com Levy, os governadores propuseram também a promulgação de uma emenda constitucional que cria um fundo de desenvolvimento regional custeado pela União.

O fundo teria um prazo de 20 anos e seria bancado por transferências obrigatórias não sujeitas a contingenciamento -ao contrário do já existente Fundo Nacional de Desenvolvimento do Nordeste, ligado à Sudene.

Os recursos seriam usados pelos Estados para investir em infraestrutura e também para financiar a instalação de empresas no Nordeste.

Levy prometeu apresentar uma resposta ao pleito dos governadores até junho

Crédito para Investir

Sem recursos federais para investir, os governadores também pressionaram pelo aval do Ministério da Fazenda para aprovação de operações de crédito dos Estados com bancos e agências de fomento.

“Se o [Joaquim] Levy não liberar o crédito, vamos entrar em colapso”, disse à reportagem o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), anfitrião do encontro.

Os recursos são pleiteados para servir como contrapartidas para convênios federais, além de financiar obras de infraestrutura hídrica na região.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, 721 municípios nordestinos estão atualmente em situação de emergência ou calamidade por causa da seca.

“Não podemos aceitar o contingenciamento de obras de barragens e adutoras. Não temos condições de custear o abastecimento de água com carros-pipa”, diz Faria.

O Carnaval dos Caretas em Triunfo, no Sertão de Pernambuco, traz este ano para animar o foliões várias atrações musicais entre elas, a banda nacionalmente conhecida Jota Quest.

Completam a lista, Márcia Felipe, Nanara Belo, Radiola Serra Alta, Banda Vizzu, Banda Reviver, Edição Exta, Pagode Versátil, Forró da Galera, Padu Frajolaz, Nacão Elétrica, Banda Badallê, Vanessa Rios e Maestro Madureira.

Nos últimos dias o Governo Sebastião Dias (PTB) acusou o ex-prefeito Dinca Brandino (PSB) de estar se negando a assinar uma declaração que comprovava o recebimento do pagamento pela perfuração de poços com sua empresa.

A informação dava conta de que sem a assinatura para prestar contas, a administração estaria ameaçada de não receber a segunda parcela do FEM II e deixaria de receber o FEM III.

Falando a Anchieta Santos na Cidade FM ontem, Dinca disse que assinou toda documentação apresentada pelo Secretário de Agricultura Beto Santos e negou ter recebido outro emissário que o governo tenha enviado com a documentação para assinar. “Os vereadores Aldo e Djalma me procuraram dizendo que estariam com um documento enviado pelo vereador Edmundo Barros, para eu assinar. Nem li, não me dou com Edmundo e pronto”.

Só diante da mediação do comunicador Anchieta Santos, Dinca prometeu ir a SEPLAN-Secretaria Estadual de Planejamento no Recife e assinará o que for preciso.

O ex-prefeito disse que o que acontece é que o Governo do Estado detectou irregularidades nas obras pactuadas. “As ações estão em descordo com o planejado e aí o Prefeito Sebastião Dias tentou transferir a responsabilidade”. Dinca acusou o Governo Sebastião Dias de deixar de lhe pagar R$ 39 mil reais da obra do Posto de Saúde localizado na Frente do Fórum.

Ele chamou a atenção para a receita de R$ 3,2 milhões recebidos pelo Governo Sebastião Dias apenas no mês de abril/2015, quando em abril/2010, quando governava Tabira, ele recebeu apenas R$ 300 mil reais.

O ex-prefeito disse que Sebastião é prefeito e não sabe e o que a maioria do povo está arrependida de ter votado nele. “O que fez até agora foi com dinheiro do FEM, dado por Eduardo Campos”.

Sucessão: Sobre a promessa de fazer uma pesquisa para a escolha do candidato da oposição, Dinca disse que só vai fazer depois que a reforma política definir quando será a eleição. Em nenhum momento declarou ser candidato a prefeito de Tabira.

Ao mesmo tempo disse que o governo de Sebastião Dias está tão desgastado, que até mesmo dividida a oposição vencerá a eleição.

E deixou um recado para o GI, o chamado Grupo Independente: “Com Edmundo no GI, não tem acordo”. O grupo é formado pelos vereadores Marcos Crente, Zé de Bira, Sebastião Ribeiro, Edmundo Barros, suplente Vianei Justo, empresários e profissionais liberais.

Com informações do blog Juliana Lima

Sem receber os recursos do Programa Universidade para Todos em Pernambuco – Proupe desde dezembro de 2015, as 13 autarquias educacionais estão ameaçadas em Pernambuco. Diante dessa situação, a Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira (AEDAI) prepara uma manifestação envolvendo todo o corpo docente e discente da Fafopai para cobrar providências ao governo do estado.

Para hoje (31) está previsto um fórum de debates em frente à faculdade, a partir das 20h. Na oportunidade serão discutidas e planejadas as estratégias para uma manifestação pelas ruas da cidade de Afogados prevista para a próxima terça-feira, dia 05 de abril.

Desde 2015 as autarquias vem sofrendo com os constantes atrasos dos repasses por parte do estado, que além de reduzir a quantidade de bolsas ofertadas, não renovou novas matrículas esse ano. A AEDAI tinha 477 bolsas e atualmente conta apenas com 410.

De acordo com a diretora da autarquia, professora Socorro Dias, 90% da receita da faculdade vem atualmente do Proupe, criado em 2011 após uma mobilização dos estudantes das autarquias estaduais. “O Proupe é um legado que não pode deixar de existir, pois representa a luta por cidadania e a democratização do acesso ao ensino superior, além de garantir receita para as autarquias”, disse ela.

Ainda segundo a gestora, o governo do estado informou em uma reunião recentemente que pretende manter o programa, porém não estipulou prazo para o pagamento das parcelas em atraso. “Em dezembro recebemos as parcelas referentes a setembro, outubro e novembro, porém estamos sem o dinheiro de dezembro, janeiro e fevereiro, o que compromete a receita da faculdade”, afirma.

De acordo com a lei nº 14.430, de 30 de setembro de 2011, que instituiu o Proupe em Pernambuco, sob a gestão  da Secretaria de Ciência e Tecnologia – SECTEC, as bolsas já existentes tem que ser mantidas até o final. Além de cobrar agilidade nos pagamentos atrasados, as autarquias pedem a manutenção do programa que está previsto até esse ano e a ampliação do número de bolsas concedidas. O quadro é parecido nas demais Autarquias.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, prestigiou a abertura da sétima edição da feira de empreendedorismo do município.

Ao lado do vice-prefeito, Daniel Valadares, Sandrinho destacou a força e a pujança do empreendedor Afogadense.

“Nós estamos ampliando essa política pública municipal de fortalecimento do empreendedorismo, iniciada lá atrás pelo nosso saudoso José Patriota. Fortalecendo o papel da Prefeitura nesse incentivo, seja com a realização de cursos de qualificação, seja com a realização de eventos como a feira, que já está consolidada como uma das maiores do segmento no interior do Estado,” afirmou Sandrinho.

A abertura aconteceu na noite desta quinta (28), em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. O tema deste ano é “Empreendedorismo Digital: conectando ideias, transformando o futuro”.

A feira acontece até o próximo sábado e tem os apoios do Sebrae, Governo de Pernambuco, Agência de Desenvolvimento de Pernambuco e Câmara de Dirigentes Logistas de Afogados da Ingazeira.

Ao todo, são cento e cinquenta estandes dos setores de moda, beleza, automobilístico, informática, alimentação, construção civil, dentre outros. Também participam da feira expositores de Carnaíba e Serra Talhada.

“É com muita alegria que iniciamos mais uma feira de empreendedorismo, um desafio muito grande. E é tarefa nossa, enquanto poder público, fomentar o desenvolvimento, ajudar a melhorar o ambiente de negócios, e apoiar esse segmento que é o coração da economia do município. Mais empreendedorismo significa mais oportunidades de emprego e mais desenvolvimento para nossa cidade,” afirmou o Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute.

Além da geração de negócios e renda, exposição de produtos e serviços, a feira também conta com apresentações culturais e palestras.

Nesse primeiro dia, passaram pelo palco da feira os alunos da Escola Municipal Franscisca Lira com a Cia Artística Chica Lira; o empreendedor e publicitário, Anselmo Albuquerque, especialista em Branding e Marketing Digital.

Em sua palestra, Anselmo destacou os insights para impulsionamento das marcas e a aplicação de estratégias de marketing Digital.

A abertura da feira contou com as presenças do Presidente da CDL Afogados, Aderval Vicente; do representante do SEBRAE – unidade Serra Talhada, Elvis Arruda; do gerente do Banco do Nordeste – Agência Sertânia, José Cidrão Torres; e dos vereadores César Tenório, Douglas eletricista, Gal Mariano e Agnaldo Rodrigues.