Câmara fala em união com gestão Bolsonaro para superar desafios

Representantes do grupo Fé e Política debateram o tema na Rádio Pajeú

Após encontro no último dia 04, representantes do Grupo “Fé e Política”, iniciativa da Diocese de Afogados da Ingazeira,  lançaram publicamente no Debate das Dez da Rádio Pajeú a ação de educação e combate ao chamado desmatamento selvagem da vegetação sertaneja, a Caatinga.

Representantes de entidades de defesa do campo e da Igreja participaram do debate. De acordo com o  Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol, o problema vem tomando grande dimensão e precisa ser enfrentado. “Andamos muito nas comunidades rurais, escutamos muito as pessoas comentando, mas na grande mídia o assunto parece estar sendo esquecido”, lamentou.

Segundo relatos de representantes como a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira Dora Santos, Assessora da Fetape Kátia Patriota, da Casa da Mulher do Nordeste, Edivânia Souza, do Comitê de Bacias do São Francisco Elias Silva, Padre Luiz Marques Ferreira (Padre Luizinho), Luiz Alves, da Serra da Matinha e o Secretário Executivo de Agricultura de Afogados da Ingazeira Valberto Amaral, o problema vem ganhando uma dimensão preocupante porque falta conscientização e ação do Estado.

O maior problema é mesmo a retirada de madeira para abastecer grandes empresas fora da região. Pequenos produtores são explorados e vendem a baixo custo a madeira que segue em caminhões para várias cidades. A falta de fiscalização das cargas e de estruturação de CPRH e Ibama para agir são os problemas mais gritantes. Mas o crescimento desordenado das cidades, com loteamentos invadindo áreas rurais, a monocultura que provoca queimadas e mesmo as ações de retirada de madeira para a utilização em pequena escala por famílias (este ultimo muito menos representativo no bojo do debate) são desafios do importante ecossistema.

Exemplo da falta de ação das autoridades é o da comunidade de Matinha: a comunidade carnaibana é uma das 71 unidades de conservação ambiental implementadas no Estado desde 2011. Infelizmente, muito pouco foi feito após essa definição e a ação do homem aliada a outros problemas tem dizimado algumas espécies nativas de plantas e animais.

Pelo decreto, Matinha e Fazenda Saco, em Serra Talhada, estiveram entre as primeiras unidades de preservação do Estado.

Segundo o grupo Fé e Política, a próxima etapa será mapear de forma mais científica o real impacto do desmatamento da caatinga apara a partir desse diagnóstico traçar um plano de ação em duas frentes: um, educativa, junto às comunidades, com participação da Igreja e entidades. Outra, de denúncia aos órgãos competentes para cobrança de ações efetivas de combate à ação de exploradores de outras regiões do Estado e até fora dele.

Presidente da Comissão diz que relatório deve ser votado dia 20

A próxima reunião da CPI da Pandemia está agendada para esta terça-feira (5) para ouvir o sócio da empresa de logística VTCLog, Raimundo Nonato Brasil. 

Para esta semana, também está confirmado o depoimento do presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, na quarta-feira (6). 

A previsão do presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), é que o relatório final seja votado no dia 20 de outubro, e que o fim dos trabalhos da comissão seja marcado por uma cerimônia em homenagem às quase 600 mil vítimas de covid-19 no Brasil, ainda sem data confirmada.

O requerimento para a oitiva do sócio da VTCLog partiu dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Humberto Costa (PT-PE). A empresa presta serviços ao Ministério da Saúde desde 2018, durante o governo Michel Temer, quando o ministro era o atual deputado Ricardo Barros (PP-PR). 

Os parlamentares estão investigando se houve alguma irregularidade nos contratos entre a empresa e o governo, inclusive para a distribuição das vacinas contra a covid-19.

A Comissão de Inquérito está apurando denúncias envolvendo o Departamento de Logística da pasta e o seu ex-diretor Roberto Ferreira Dias e tem informações que o conectam com sócios da VTCLog. 

Além disso, o senador Humberto Costa lembra que uma reportagem veiculada no Jornal Nacional, da TV Globo, em julho passado, colocou sob suspeita um aditivo contratual firmado entre a União e a empresa. 

De acordo com a reportagem, Roberto Ferreira Dias,  ignorou parecer da consultoria jurídica, apontando que o aditivo poderia se mostrar desvantajoso para a administração pública, com caracterização de sobrepreço. A análise recomendou ainda que a área técnica avaliasse outras alternativas, inclusive a rescisão contratual e a realização de novo procedimento licitatório. 

“Além disso, uma segunda reportagem veiculada na revista digital Crusoé, explora a hipótese de que o referido contrato seria a base para o pagamento de vantagens indevidas a lideranças políticas do partido Progressistas, o que aumenta a gravidade das denúncias e reivindica a adoção, pela CPI, das medidas necessárias ao aprofundamento da apuração”, justificou. 

Críticas 

Em agosto, a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a CPI aprovou a quebra dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático de Raimundo Nonato.

Ao justificar o requerimento, o senador lembrou que a decisão de contratar a VTCLog, a partir de 2018, deu-se depois que o então ministro Ricardo Barros decidiu fechar, no Rio de Janeiro, a Central Nacional de Armazenagem e Distribuição de Imunobiológicos (Cenadi), que era diretamente subordinada ao governo e responsável pela logística há mais de duas décadas.

“A antiga Cenadi tinha dependências próprias sem custo, dentro do departamento de suprimento do Exército, na Zona Norte do Rio, em local próximo à Fiocruz, uma das maiores fornecedoras de insumos do Brasil. A contratação da VTCLog sofreu diversas críticas de funcionários do Ministério da Saúde”, explicou. As informações são da Agência Senado.

A “grande ameaça” do momento para o país, disse nesta terça-feira (2) o senador Humberto Costa (PT-PE), está “travestida sob o manto da chamada nova política”, cuja adoção é uma das bandeiras da campanha de Marina Silva à Presidência da República. Ele a chamou de “FHC de saias” e acusou a ex-ministra do Meio Ambiente de adotar alianças eleitorais de conveniência, apesar de dizer que não se junta a raposas políticas.

“Quais seriam, por exemplo, os rumos econômicos e uma política de um governo Marina Silva? Ela vai baixar a cabeça ao mercado financeiro, deixando a política neoliberal disseminar novamente o desemprego, a subida de preços, o aumento de impostos e o arrocho salarial. Será uma FHC de saias”, disse Costa.

“Desde que foi cunhada, essa expressão ‘nova política’ mostrou que de nova nada tinha; era mais do mesmo; era uma alegoria criada para ser vendida como novidade ao mesmo tempo em que se travestia de velhas práticas”, disse Humberto Costa.

O senador criticou também o que chamou de falta de coerência da candidata do PSB ao Palácio do Planalto. Ao mesmo tempo em que ela condena os transgênicos e a indústria de armas, o seu candidato a vice-presidente, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), recebeu contribuições eleitorais de empresas privadas desses setores.

segundo o líder do PT, o programa de governo divulgado por Marina na semana passada seria a “síntese das contradições que sua candidatura representa”. Ele classificou o programa como um conjunto de promessas que “não se aguentou 24 horas em pé” e foi modificado após pressão de grupos descontentes com o teor do programa.

“Como alguém se propõe a governar o Brasil desse jeito?” questionou o senador.

Humberto Costa ressaltou que as críticas não se tratam de qualquer veto pessoal a Marina, pois, segundo ele, todos conhecem a sua “bela história de vida”, a luta em favor da causa ambiental e o seu bom desempenho como parlamentar. “O que questiono aqui é o seu projeto para o Brasil, a 7ª economia do mundo, um país de mais de 200 milhões de habitantes, cheio de grandes complexidades que não podem ser geridas com invenções e truques, como quem tira coelho de cartola”, avalia.

Do Causos e Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) reformou a deliberação original e recomendou à Câmara Municipal a aprovação com ressalvas das contas do exercício de 2016 do ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio José Bezerra dos Santos. A decisão ocorreu por maioria de votos (4 a 3) durante a 26ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada em 5 de agosto de 2026. O resultado foi publicado no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco nesta quarta-feira (12).

O processo nº 17100164-3RO001, relativo ao Recurso Ordinário interposto pelo ex-gestor e vinculado ao Conselheiro Carlos Neves, teve como relator o Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida.

O recurso apresentado pela defesa do ex-prefeito buscou modificar o parecer prévio anterior, que recomendava a rejeição das contas. Em sentido oposto, os pareceres do Ministério Público de Contas (MPCO), de autoria dos procuradores Guido Rostand e Cristiano da Paixão Pimentel, opinaram pelo conhecimento e não provimento do pedido.

O julgamento encontrava-se empatado em 3 a 3 até a manifestação do Presidente em exercício, Conselheiro Marcos Loreto. Ao proferir o voto de desempate a favor do recurso, o conselheiro fundamentou sua posição em precedente da própria Corte e nos princípios administrativos.

A única irregularidade grave remanescente referiu-se ao recolhimento parcial das contribuições destinadas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Despesa com pessoal: O descumprimento do limite de despesa total com pessoal atingiu o percentual de 56,31%, classificado como uma extrapolação módica.

Cenário econômico: O relator ponderou que o exercício de 2016 registrou retração de 3,3% no PIB, precedido por um índice negativo de 3,55% no ano anterior, situação em que a Lei de Responsabilidade Fiscal prevê prazo em dobro para o retorno ao limite legal.

Com o voto minerva, o colegiado aprovou o parecer favorável com ressalvas, que segue para julgamento político na Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde.

Ao mesmo tempo que elogiaram José Patriota  por ter dinamizado e dado visibilidade nacional à AMUPE, os prefeitos de Tuparetama, Dêva Pessoa, e de Iguaracy, Francisco Dessoles, criticaram durante entrevista à Rádio Pajeú, a ausência de reuniões do Consorcio de Prefeitos do Pajeú.

O Cimpajeu é presidido pelo Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque. Os gestores esperam que na próxima gestão, sem Duque no comando, o Consorcio funcione, como noticiou Anchieta Santos hoje no seu Rádio Vivo.

A pergunta é: se Duque sabia que não conciliaria sua turbulenta gestão em Serra Talhada com a condução do Cimpajeú, porque não largou a atividade do Consórcio ?

“O Cimpajeú parou de vez. O debate deveria ser reativado. Nunca mais nos reunimos e temos questões como PSFs, SAMU, ponto eletrônico, água para debater”, reclamou Dêva. .

“Luciano Duque ficou um pouco deslocado do eixo. Digo sem nenhum demérito a Duque, entendendo que isso é pelo porte da cidade que administra. Não era essa a ideia inicial. Ficou um esfriamento. Esperamos que na próxima gestão esse dinamismo seja retomado”, falou Dessoles.

Sobre Patriota, fizeram apenas uma ressalva : de que a entidade deve exercer papel mais desvinculado de governos, recado ao socialista histórico. “Quando se alinha muito ao governo federal ou estadual há prejuízo no debate”, alertou Dessoles.